O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes. A sanção foi publicada em edição extra no Diário Oficial da União de segunda-feira (16).
A lei determina que a desoneração valerá por este ano, mas será reduzida gradualmente a partir de 2025, aumentando 5% a cada ano, até chegar a 20% em 2028. No caso dos municípios, a alíquota previdenciária sai dos 8% este ano e aumenta gradualmente até chegar à alíquota de 20% a partir de 2027.
Os vetos presidenciais incluem artigos que previam a criação, no Executivo, de centrais de cobrança e negociação de créditos não tributários para acordos relacionados a contenciosos administrativos, judiciais ou de cobrança de débitos inscritos – em dívida ativa ou de titularidade da União ou de autarquias, fundações – detidos por pessoas físicas ou jurídicas.
Após novos pedidos do Ministério Público e da Polícia Civil, a Justiça do Rio Grande do Norte determinou a prisão de um homem suspeito de assassinar a ex-esposa com cerca de 50 golpes de facão no interior do Rio Grande do Norte. O crime aconteceu na última quinta-feira (12) em Pau dos Ferros.
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O suspeito continua internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Regional de Pau dos Ferros. Ele vai ficar sob guarda policial e logo depois que receber alta será encaminhado ao sistema prisional.
Um conjunto de eventos astronômicos poderá ser visto, a olho nu, nesta terça-feira, 17, à noite em todo o Brasil. Fãs e astronomia e interessados em observar o céu terão a oportunidade de ver uma superlua, um eclipse lunar parcial e também a uma conjunção planetária envolvendo Saturno. Especialistas afirmam que a simultaneidade dos fenômenos é rara.
A superlua se caracteriza pelo evento no qual a Lua, satélite natural da Terra, aparenta ter aumentado de tamanho, ficando maior e 30% mais brilhante. Isso ocorre quando Lua, que rotaciona em torno do nosso planeta em órbita elíptica (e não circular), se posiciona no ponto mais próximo da Terra, chamado de Perigeu. Além disso, ocorre também quando a Lua se encontra em sua fase cheia. O próximo evento do tipo é previsto para 17 de outubro deste ano.
O eclipse lunar parcial ocorre quando a sombra da Terra, gerada pela luz solar, cobre parte da Lua, deixando-a obscurecida por alguns momentos. No caso desta terça-feira, a Lua terá 3,5% da sua área de disco encoberta, e a previsão é de que o evento poderá ser visto entre as 23h12 de terça e a 0h16 de quarta-feira.
A Liga dos Campeões está prestes a iniciar um novo formato de disputa e que irá trazer mudanças significativas para a mais prestigiada competição entre clubes do mundo. A partir desta edição, 36 equipes estão na disputa pela taça “orelhuda” e a primeira rodada da competição europeia acontece nesta terça-feira, a partir das 13h45.
A primeira mudança já é percebida logo na primeira rodada, que será dividida em três datas nesta semana. Além da terça, quarta-feira e quinta também serão marcadas pelas estreias das equipes na Liga dos Campeões. E o cartão de visitas para a nova edição é de alto nível. Milan e Liverpool se enfrentam nesta tarde e reeditam as finais continentais de 2005 e 2007, que terminou com um título para cada lado.
A rodada também terá as estreias do Real Madrid, que enfrenta o vice-campeão alemão Stuttgart, e do Bayern de Munique, que recebe o Dínamo de Zagreb, da Croácia. Além desses confrontos, outros três estão marcados para esta tarde.
Em busca do acesso à primeira divisão do Campeonato Potiguar, o Laguna SAF vai contar com o reforço do centroavante Bill, ex-Botafogo, Corinthians, Santos e Coritiba. A contratação foi confirmada nesta terça-feira e ele chega ao Rio Grande do Norte no fim de semana.
O atacante de 40 anos estava na Tailândia desde 2017, tendo se tornado um dos atletas estrangeiros de maior destaque na história do Campeonato Tailândes, com mais de 80 gols marcados em sete temporadas (foi campeão pelo Chiangrai United em 2019).
No Brasil, Bill ainda defendeu equipes como Bragantino, Ceará, Figueirense e América-MG, seu último clube antes de seguir para a Tailândia.
A Arquidiocese de Natal celebrará a festa dos Santos Mártires, no período de 22 de setembro a 3 de outubro, na comunidade de Uruaçu, no município de São Gonçalo do Amarante.
No próximo domingo (22), marcando a abertura da programação, acontece a 21ª Moto romaria, partindo do Santuário dos Santos Mártires, às 9 horas, com destino a Uruaçu. Também, no domingo, haverá celebração de missa às 5h e às 10h30.
Nos demais dias, a programação será a seguinte:
Mario Gomes foi despejado de sua mansão no último domingo, 15. A propriedade está localizada em Joatinga, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, e foi o lar do ator e sua família desde 2002.
Segundo o jornal Extra, a casa foi a leilão com o intuito de pagar dívidas trabalhistas de costureiras da antiga confecção que o artista possuía no Paraná. A mansão é avaliada em R$ 20 milhões, mas foi arrematada por R$ 720 mil.
Após o despejo, o ator usou suas redes sociais para pedir ajuda para figuras políticas como Pablo Marçal, Nikolas Ferreira e Jair Bolsonaro. “Peço a vocês que marquem o Pablo Marçal, Jair Bolsonaro, Nikolas Ferreira, todas essas pessoas que são do bem. A gente precisa modificar o que está acontecendo no Brasil, é um absurdo.”
Todos os cartórios de notas do Brasil terão que lavrar atos notariais eletrônicos e emitir certificados digitais, sempre que esse formato dos documentos for solicitado pelos cidadãos. A determinação é do corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, autor do provimento 181/24 do Conselho Nacional de Justiça, e atende pedido do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil.
Desde 12 de setembro, quando o provimento foi publicado, começou a transcorrer o prazo de 30 dias para que os tabeliães de notas integrem os cartórios ao sistema, que permite mais celeridade, economia e segurança ao serviço notarial.
Segundo o CNJ, das 1.264 serventias com atribuição exclusiva de notas, 1.097 já praticaram atos notariais eletrônicos e 1.011 se credenciaram para a possibilidade de emissão de certificados. Das 7.564 serventias extrajudiciais com atribuição notarial somada a outras atribuições, 4.531 praticaram atos notariais eletrônicos e 3.681 se credenciaram para a possibilidade de emissão de certificados.
O suspeito do ataque ao ex-presidente Donald Trump no domingo (15), na Flórida, não disparou contra o candidato republicano nem o tinha na linha de visão, disse nessa segunda-feira o diretor interino do serviço secreto norte-americano.
Ronald Rowe afirmou que os agentes não inspecionaram todo o campo de golfe antes da visita de Trump porque não estava na agenda.
A ida do ex-presidente ao local não era prevista. “Não estava na sua agenda oficial. Preparamos um plano de segurança que funcionou”, disse Rowe, citado pela agência espanhola Europa Press.
Um vereador do município de Serrinha dos Pintos foi preso suspeito de tentativa de homicídio. Durante a operação, a esposa do parlamentar foi presa em flagrante por suspeita de porte ilegal de arma de afogo. Com ela, segundo a Polícia Civil, foram apreendidos acessórios e munições.
O nome do vereador e da esposa dele não foram divulgados pela Polícia Civil. As prisões aconteceram nesta segunda-feira (17). O parlamentar foi preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, expedido pela Vara Única da Comarca de Martins.
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Os incêndios florestais no Peru deixaram pelo menos 15 mortos e destruíram mais de 3 mil hectares de terras cultivadas e áreas naturais, disseram as autoridades.
O primeiro-ministro Gustavo Adrianzén disse aos jornalistas nessa segunda-feira (16) que os incêndios foram provocados pela atividade humana e que 22 das 24 regiões que compõem o país têm focos ativos.
Ele acrescentou que as nuvens, o fumo e os ventos estão dificultando as operações das aeronaves disponíveis para combater os incêndios.
A RedeTV! tomou uma decisão inédita em se tratando de debates eleitorais e resolveu parafusar no chão do estúdio as cadeiras, do tipo banqueta, que serão usadas pelos candidatos que participam nesta terça-feira pela manhã, 17, do evento da emissora promovido em parceria com o UOL. A informação foi repassada ao Estadão por uma integrante da organização e confirmada pela superintendente de jornalismo da emissora, Stephanie Freitas.
A decisão de afixar as cadeiras no chão foi tomada logo cedo, nesta segunda-feira, 16, depois do debate do domingo à noite na TV Cultura, em que o candidato José Luiz Datena (PSDB), em um acesso de fúria, ergueu sua cadeira do chão e partiu com ela para cima do adversário Pablo Marçal (PRTB).
Datena e Marçal confirmaram a presença no novo encontro desta terça. Além disso, nesta segunda-feira, 16, a reportagem entrou em contato com as campanhas de Guilherme Boulos (PSOL), Ricardo Nunes (MDB), Tabata Amaral (PSB) e Marina Helena (Novo), e todas confirmaram a presença de seus candidatos no debate desta terça-feira. A organização do evento também garantiu que os candidatos estarão presentes.
Banco Central e Tesouro sempre tiveram metodologias distintas para aferir o resultado primário | Foto: Marcelo Casal Jr
O projeto da desoneração da folha de pagamentos, aprovado pelo Congresso com o aval do governo, reforça as divergências entre Banco Central e Ministério da Fazenda sobre o tamanho do rombo fiscal. No acumulado em 12 meses até julho, o rombo calculado pelo BC é superior em R$ 39,7 bilhões ao verificado pela Fazenda. Em valores corrigidos pela inflação, essa discrepância chega a R$ 41,1 bilhões – a maior diferença da história, segundo levantamento do economista-chefe da Tullett Prebon Brasil, Fernando Montero. Procurado, o Tesouro não se manifestou.
BC e Tesouro sempre tiveram metodologias distintas para aferir esse resultado primário. A grande questão é que essa diferença deixou de ser residual e se aprofundou. O texto da desoneração, que ainda aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), permite que o Tesouro Nacional contabilize como receita primária – ou seja, computada para a meta – os valores esquecidos por pessoas físicas e jurídicas em contas de instituições financeiras, como bancos, corretoras e cooperativas. Serão R$ 8,6 bilhões a mais no cofre do governo, um valor que não será considerado pelo BC no seu cálculo de resultado primário.
Foto: Polícia Civil
Um morador de Rafael Godeiro, município da Região Oeste do Rio Grande do Norte, terá de ressarcir as despesas de uma ONG que resgatou um cachorro ferido após disparo de arma de fogo feito pelo homem. O animal ainda foi arrastado pelo homem por cerca de 1 km com uma moto pela RN-074.
A decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN reforma sentença sobre o caso, com entendimento pela existência de responsabilidade civil por maus tratos de animal, em virtude do disparo contra o cão ter ocorrido porque o animal bebeu no reservatório de água do cavalo pertencente ao homem. Prevaleceu na análise, o dever do homem de custear os gastos assumidos pela ONG que socorreu o cachorro.
A prefeita de Extremoz, candidata à reeleição pelo Partido Liberal (PL), Jussara Sales, recebeu nesta segunda-feira (16), o anúncio de apoio do general Braga Neto, que foi candidato a vice-presidente da República ao lado de Jair Bolsonaro, nas eleições de 2022.
“Jussara é uma mulher que defende os mesmos valores que nós acreditamos: Deus, Pátria, Família e Liberdade”, destacou Braga Netto.
O general ainda reforçou a importância das eleições municipais no cenário de resgate do Brasil e no fortalecimento do projeto político para 2026. O projeto do PL é eleger o maior número de prefeitos alinhados com a mesma visão de sociedade conservadora, que defende a família e os valores cristãos.
Foto: Magnus Nascimento
Dados do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam uma realidade preocupante sobre o déficit habitacional no Rio Grande do Norte. Segundo a pesquisa, 3.050 pessoas vivem em domicílios improvisados no Estado, enfrentando condições de moradia precárias e, muitas vezes, insalubres.
Esse cenário inclui desde tendas de lona e barracas improvisadas até ocupações em estruturas degradadas e inacabadas, muitas vezes em risco de desabamento ou sem acesso a serviços básicos.
Foto: Reprodução/Flickr/James Salvas
A Tupperware, fabricante de utensílios domésticos, está à beira da falência e pode formalizar o pedido ainda nesta semana, segundo informações da Bloomberg divulgadas nesta segunda-feira (16.set.2024).
A empresa, fundada em 1946, enfrenta uma crise financeira atribuída às mudanças no comportamento dos consumidores. Nos últimos anos, a demanda caiu e a Tupperware falhou em suas tentativas de se recuperar.
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
Sob o argumento de falta de voluntariedade e de que estavam sob pressão indevida ao firmarem seus acordos de colaboração, delatores da Lava Jato têm ido à Justiça para anular atos da operação contra eles.
Esses pedidos têm sido direcionados ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli, mas eventualmente também são enviados a juízes de outros tribunais.
Em um mês de campanha, a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte já recebeu 859 denúncias de propaganda irregular por meio do aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral. Os casos foram registrados entre o dia 16 de agosto e a manhã desta terça-feira (17).
Do total de denúncias, 248 casos são relacionados às propagandas de candidatos a prefeito. Outras 311 são ligadas às candidaturas de vereadores. Já os casos ligados a candidatos a vice-prefeito são apenas 7. Por fim, 283 denúncias são contras partidos, coligações ou federações.
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Se Odorico Paraguaçu fosse candidato a prefeito de Sucupira nas próximas eleições municipais, em 6 de outubro, teria dificuldade de se eleger. Para chegar lá, o personagem da novela O Bem Amado (1973) deveria abandonar o discurso populista e a prática de trocar favores por votos e adotar uma plataforma política com proposta efetivas para saúde, educação, cuidado e zeladoria da cidade, segurança pública, saneamento, infraestrutura e emprego, temas recorrentes em pesquisas eleitorais.
“Eu acho que prefeitos como Odorico Paraguaçu felizmente estão em extinção. Ele não é mais um tipo paradigmático”, avalia o economista Jorge Jatobá, professor titular aposentado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e ex-secretário nacional de Política de Emprego e Salário (1995-1998).
Segundo o economista, em vez do perfil clientelista como o do personagem criado pelo dramaturgo Dias Gomes (1922-1999) para o teatro, e posteriormente visto na televisão, rendem voto nas eleições locais “discursos consistentes” e propostas que possam gerar empregos. “Os prefeitos têm que ser desenvolvimentistas, no sentido de promover oportunidades de negócio e investimento em seus municípios. Emprego é resultado de crescimento econômico.”