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STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a validade das cotas raciais em concursos públicos federais. O prazo de encerramento da política é 9 de junho.

A decisão foi tomada em uma ação direita de inconstitucionalidade (ADI) aberta pelos partidos Psol e Rede Sustentabilidade. Pela liminar, a política de cotas raciais fica prorrogada até que o Congresso Nacional termine de votar o projeto de lei sobre o assunto.

A lei que instituiu as cotas raciais foi sancionada em 2014, com validade de dez anos. Na semana passada, o Senado aprovou a prorrogação da política, aumentando a reserva de vagas para 30% – destinada a negros, indígenas e quilombolas –, mas o texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.

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Limpa Mil

O Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal – SIM, está em vias de ser implantado em Caicó (RN). O prefeito Dr. Tadeu, mandou publicar no último dia 24 de maio, a Portaria 284/2024, nomeando a comissão de implantação do referido serviço, formada por Cledinaldo Antônio de Oliveira, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento-  SEMAPA e os dois veterinários da referida secretaria, Pirajá Saraiva Bezerra Neto e Giovanni Brito Medeiros.

Durante a 51ª Exposição Agropecuária do Seridó, em Caicó, foram apresentados detalhes das ações que estão sendo desenvolvidas para garantir o devido funcionamento do serviço.

O Prefeito Dr. Tadeu, comentou que “o Município está empenhado para que em 2025, o SIM seja colocado em prática. Nós publicamos um decreto regulamentando a Lei que foi criada em 2019, que não previa a criação de alguns objetos importantes, como a taxa, e aí, você só pode criar uma taxa de um ano para o outro. Então, a gente fez o Decreto e vamos mandar uma nova Lei para a Câmara, complementando a que já existe, e aí, a gente vai terminar de ‘azeitar’ os últimos detalhes”.

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Seridó Cadeiras

O governo Fátima Bezerra (PT) trabalha com a hipótese de déficit orçamentário em 2025 da ordem de R$ 894,8 milhões, segundo o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a ser deliberado na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) antes de subir à votação no plenário da Assembleia Legislativa.

De acordo com a proposta da LDO-2025, o Estado deve arrecadar pouco mais de R$ 21,06 bilhões em números correntes e uma despesa de 21,95 bilhões, incluindo-se as receitas e despesas do Regime Geral da Previdência Social (RPPS). O Orçamento do Estado vigente em 2024, prevê uma arrecadação de R$ 20 bilhões e uma despesa de igual valor.

Sem constar as contas da previdência, a previsão da receita corrente é de R$ 17,92 bilhões e a despesa corrente de R$ 18,5 bilhões o que dá um déficit orçamentário de R$ 589,87 milhões.

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Limpa Mil

A casa que costuma socorrer os filhos de famílias consideradas carentes, na comunidade de Mãe Luiza, hoje está necessitando de ajuda para manter as atividades. O trabalho realizado na Escolinha de Surf Filhos de Mãe Luiza, une esporte e ensino para tirar os jovens da rua. O princípio básico da ação, coordenada pelo professor Francisco Ventura, é dar uma chance para que crianças e jovens da comunidade possam dispor de uma opção de futuro melhor que a dos seus pais. O pedido de socorro serve como um grito de alerta a classe empresarial e as entidades governamentais que possam somar forças dentro desse trabalho social.

Todo e qualquer tipo de doação, segundo o organizador do projeto, será bem-vinda, principalmente de alimentos, mas existem itens como material de limpeza, de uso pessoal, além de materiais escolares, que, hoje, exigem uma maior urgência de chegar no projeto. Além de atividades como surfe, jiu-jitsu e balé, a casa também promove o reforço escolar para os jovens abrangendo da primeira à quinta série, sendo que tudo isso ocorre a custo zero para as famílias, uma vez que todo material necessário é distribuído para o aluno.

Por isso está sendo solicitado, a quem tiver condição de contribuir, as seguintes doações: 20 cadernos (1 matéria), 20 apontadores, 20 borrachas, um tubo grande de cola branca, 10 unidades de giz de cera, 10 lápis de cor, 10 canetas de hidrocor, 20 lápis grafite, 20 pinceis, 20 tesoura sem ponta, 10 unidades de tinta guache com cores diversas e 3 resmas de papel A4.

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Seridó Cadeiras

Cláudio Oliveira
Repórter

Em 2023, o saldo da balança comercial do Rio Grande do Norte, ou seja, a diferença entre exportações e importações, caiu 68,9% em relação ao ano anterior. De US$ 301.320.067 em 2022, passou a US$ 93.511.130 no ano passado. O desempenho vai na contramão dos resultados no País. Em 2023, o saldo da balança comercial nacional foi o maior de toda a série histórica, totalizando US$ 98,8 bilhões, com aumento de 60% em relação ao ano anterior.

O resultado do RN, no entanto, não é negativo para a economia potiguar, visto que a razão está nos investimentos que o Estado tem recebido na área de energias renováveis, especialmente na produção fotovoltaica. Além disso, as exportações também cresceram, mesmo em menor proporção.

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Limpa Mil

As instituições do sistema do comércio brasileiro estão mobilizadas para sensibilizar os parlamentares quanto aos impactos negativos que a Reforma Tributária pode trazer para o setor. Em nova edição do Fórum RN, promovido pelo Sistema Fecomércio RN na semana passada, o economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Felipe Tavares, apontou as preocupações dos setores de Comércio, Serviços e Turismo, que têm boas perspectivas para este ano, diante da conjuntura econômica, mas que pode perder fôlego no médio prazo, se a Reforma Tributária não for melhorada em alguns aspectos que ele detalha nesta entrevista. Entre os pontos, indefinições sobre o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), comprovação do crédito tributário pelos empresários e valor de referência de imóveis a título de tributação. Esses são pontos já entregues pela CNC ao secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy em documento elaborado pela entidade. O economista diz ainda que, da forma como está posta, a reforma tributária poderia trazes efeitos negativos de grande porte ao setor terciário.

O que que preocupa a CNC quando o assunto é Reforma Tributária?
A reforma é muito grande. Então, você tem muitos pontos. Em geral, ela tem um princípio muito positivo para o Brasil, para simplificar e tal. Mas tem que tomar cuidado nas partes operacionais que vão determinar realmente se a reforma vai ser bem aplicada, ou não, se ela vai conseguir gerar efeitos positivos. Então, por exemplo, uma das coisas que vem sendo falada é a instituição do IVA, um sistema de crédito e débito que a gente vai conseguir tributar somente o valor adicionado. A gente vai parar de pagar imposto cumulativo, imposto em cima de imposto. Só que para isso funcionar, precisa ter muito clara a regra de débito, a regra de crédito, qual é o período que isso vai acontecer, isso não está muito claro. E o mecanismo que foi proposto na regulamentação é que o empresário tem que comprovar que a etapa anterior na cadeia pagou o imposto para que ele possa se creditar. Isso foi uma obrigação que foi transferida ao empresário, que na verdade é o Estado que deve fazer. Então, passou para o empresário uma coisa que ele não fazia, não deveria fazer, e isso torna um pouco mais complexo.

Por que isso dificulta para o empresário?
Algo que deveria ser muito positivo para o sistema tributário brasileiro pode se tornar muito desafiador, porque o empresário não vai conseguir comprovar, às vezes perfeitamente, ou numa agilidade alta, que a parte anterior pagou o imposto. Aí ele não pode tomar o crédito e isso vai encarecendo a conta do imposto para ele, expondo o caixa da empresa. Então, a gente está preocupado muito nessa parte operacional da reforma que está em discussão no Congresso.

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Supermercado Recreio

Neste domingo (26) às 16h, o Maracanã será sede do Futebol Solidário. O Futebol Solidário do Domingão contará com nomes do esporte e celebridades em prol das vítimas da enchente do Rio Grande do Sul. “União” e “Esperança” são os times que entrarão em campo. O evento é um jogo de futebol beneficente para arrecadar dinheiro e doações para as vítimas das tragédias climáticas.

Na TV Globo, o Domingão, sob o comando de Luciano Huck, transmitirá um pré-jogo de 50 minutos, direto do estádio, com a presença do elenco da atração e tapete vermelho para receber jogadores e convidados. Na sequência, o Brasil todo vai ver a partida entre craques do passado, do presente e artistas que amam o futebol, com a narração de Luis Roberto.

No Sportv, que contará com pré-jogo estendido de duas horas, Gustavo Villani terá a missão de levar as emoções de todos os lances para os assinantes do canal. O público também poderá acompanhar as transmissões da TV Globo e sportv, de onde estiver, através do Globoplay, ge, e parceiros de distribuição.

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Limpa Mil

A Série D pode até ser motivo de galhofa para os torcedores das equipes que se encontram em melhores colocações, mas para o treinador Marquinhos Santos e os atletas americanos, a competição continua sendo vista com a mesma importância de uma Copa do Mundo. O comandante técnico apontou que a equipe está disputando o torneio onde o clube concentra sua maior atenção na temporada, já que o objetivo é escalar as séries do Brasileirão, até o clube voltar a participar da divisão de elite. Então o confronto deste domingo, às 16h, diante do Sousa, no estádio Marizão-PB, tem importância até maior na escala de valorização do torcedor alvirrubro, que o do Corinthians.

Quem tiver dúvida basta perguntar a um americano o que ele preferia na temporada: avançar mais uma fase na Copa do Brasil ou conquistar o acesso para a Série C de 2025? É justamente encarando essa realidade e consciente de que a participação alvirrubra na quarta divisão deve ser apenas uma situação provisória, que Marquinhos Santos quer ver sua equipe com uma pegada forte sobre os adversários.

“Ficamos chateados com a eliminação, mas estou orgulhoso sabendo da existência de um horizonte que podemos percorrer. Temos de voltar as nossas atenções para a competição eleita como a mais importante da temporada por todos. O objetivo de promover a ascensão do América está na Série D, uma disputa que o clube está inserido, mas de forma deslocada, porque o América não é um clube de quarta divisão”, destacou Santos.

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Supermercado Recreio

Prefeitos pedem à Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) a intermediação de uma reunião com as bancadas da situação e da oposição na Assembleia Legislativa, com a finalidade de achar uma saída para o caso do atraso na liberação de R$ 113 milhões em emendas dos deputados estaduais para os 167 municípios do Estado. O presidente da instituição e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Silva Santos, confirmou que no decorrer da semana deve ser agendada uma data par esse encontro, que foi decidido por ocasião da reunião de quinta-feira (23), com a bancada federal por ocasião das 25ª Marcha dos Municípios, em Brasília.

Luciano Santos disse que a Femurn vai convidar, inclusive, o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier (Fazenda), para dar explicações sobre as dificuldades do governo em não acelerar os repasses dos recursos, vez que a legislação eleitoral veda repasses de recursos estaduais e federais depois de 6 de julho – exceto transferências como Fundo de Participação, rouyalties do petróleo e gás natural e ICMS.

Santos afirmou que em relação as emendas impositivas da bancada federal, “não está havendo problema, pois começaram a ser liberadas”, o que foi confirmado pelo prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira da Silva: “O governo federal se comprometeu a pagar as emendas até segunda-feira (27) e pedimos uma mesma reunião para discutir com a bancada estadual as emendas que não estão sendo pagas pelo governo do Estado”.

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Espaço Flor de Lotus

O ABC entra em campo com o Confiança neste sábado (25), às 17h, na Arena Batistão, em Aracaju. A partida acontece pela sexta rodada da Série C do Campeonato Brasileiro, na sequência da última vitória do Alvinegro contra o Ferroviário, ocasião em que deixou a zona de rebaixamento. 

Neste sábado, o foco do ABC está em se aproximar do G-8, o que depende de sua pontuação em Aracaju. O Confiança, por sua vez, chega no estádio após derrotas seguidas e espera voltar a vencer. O time, vale lembrar, já cumpriu os dois jogos de punição impostos pelo STJD por conta da confusão entre torcidas em 2023. 

Confira transmissão ao vivo da partida na Jovem Pan News Natal: 

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Supermercado Recreio

O governo federal autorizou, através de medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa sexta-feira (24), a compra de até um milhão de tonelada de arroz estrangeiro com a finalidade de garantir o abastecimento em todo o país, que pode ser afetado pelo fenômeno climático que atinge o Rio Grande do Sul. O estado é responsável pela produção de 70% do arroz consumido no país.

Ao todo, foram liberados R$ 7,2 bilhões para a compra de arroz com o preço tabelado em R$ 4 por quilo. A finalidade é garantir que o cereal chegue diretamente ao consumidor final, assegurando o abastecimento alimentar em todo o território nacional.

A compra autoriza o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a fazer a aquisição.

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Supermercado Recreio

O Laboratório Central (Lacen) do Rio Grande do Sul analisa mais de 800 amostras de casos suspeitos de leptospirose. Em nota, a Secretaria de Saúde do estado informou que acompanha o aumento de casos suspeitos associados às enchentes e, consequentemente, ao aumento da exposição da população à doença.

De acordo com a secretaria, o Lacen dispõe de dois testes para o diagnóstico da leptospirose: o teste de biologia molecular, conhecido como RT-PCR, e o teste diagnóstico sorológico.

O RT-PCR detecta a bactéria presente no organismo do paciente e é indicado para a análise de amostras coletadas nos primeiros dias de sintomas. Podem ser analisadas por esse método amostras de pacientes com até sete dias de sintomas.

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Seridó Cadeiras

As forças israelenses mataram mais de 30 pessoas em novos ataques na Faixa de Gaza, disseram, na cidade do Cairo, médicos palestinos neste sábado (25), um dia depois de juízes do principal tribunal das Nações Unidas ordenarem que o país suspendesse sua ofensiva na cidade de Rafah, no sul.

Embora Israel tenha seguido com sua ofensiva contra o grupo militante palestino Hamas, as negociações mediadas entre os dois lados deverão recomeçar na próxima semana, disse um funcionário que tem conhecimento do assunto.

A decisão sobre as negociações foi tomada depois que o chefe da agência de inteligência Mossad, de Israel, se encontrou com o chefe da CIA (Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos) e com o primeiro-ministro do Catar, disse a fonte, recusando-se a ser identificada por nome ou nacionalidade dada a sensibilidade do assunto.

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Espaço Flor de Lotus

A atleta paralímpica potiguar, Thalita Simplicio, e seu guia, Felipe Veloso, levaram a medalha de prata na final do Mundial de Atletismo Paralímpico em Kobe, no Japão, realizado neste sábado (25). A conquista foi alcançada na prova de 200 m da classe T11. Além dessa vitória, os atletas já tinham ganham a medalha de ouro nos 400 m T11. “Que Trajetória maravilhosa que fizemos em Kobe. Só gratidão”, compartilharam os atletas por meio das redes sociais.

A vitória se soma a uma trajetória marcante de Simplício que, em 2023, se tornou a primeira mulher do Brasil a conquistar a medalha de ouro no Mundial de Atletismo Paralímpico. Na época, ela venceu a prova 400m T1 no Estádio Sebastian Charlety, em Paris, com o tempo de 56s60.

Ao todo, o Brasil encerrou os jogos com 19 pódios dourados, superando as 16 vitórias registradas na edição de Lyon 2013, que até então era o recorde do país. Em nove dias de competição, os brasileiros ficaram apenas um dia sem conseguir colocar a bandeira do país no lugar mais alto do pódio.

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Construções Recreio

Na noite da última sexta-feira (24), foi realizada a cerimônia de abertura da 9ª edição da Copa Ouro Branco de Vôlei, um evento promovido pela Prefeitura de Ouro Branco, através da Secretaria de Esportes e Lazer. A solenidade aconteceu no Ginásio Poliesportivo “O Nogueirão” e contou com a presença de diversas autoridades e membros da Comissão da COBV.

Entre os presentes, destacaram-se o Secretário de Esportes e Lazer, João Marcos, o Presidente da Câmara de Vereadores, Vereador Paulo Dantas, e o Secretário de Cultura, Lenilson Azevedo, que representou o Prefeito Samuel Souto, atualmente cumprindo agenda na Capital Federal.

A Copa Ouro Branco de Vôlei, que se estende até o próximo domingo (26), reúne equipes locais e de diversos estados do Nordeste, proporcionando uma competição de alto nível e promovendo a integração entre os atletas da região.

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Construções Recreio

O governo federal autorizou, através de medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa sexta-feira (24), a compra de até um milhão de toneladas de arroz estrangeiro com a finalidade de garantir o abastecimento em todo o país, que pode ser afetado pelo fenômeno climático que atinge o Rio Grande do Sul. O estado é responsável pela produção de 70% do arroz consumido no país.

Ao todo, foram liberados R$ 7,2 bilhões para a compra de arroz com o preço tabelado em R$ 4 por quilo. A finalidade é garantir que o cereal chegue diretamente ao consumidor final, assegurando o abastecimento alimentar em todo o território nacional.

A compra autoriza o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a fazer a aquisição.

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Um policial militar da Operação Lei Seca foi preso em flagrante por embriaguez ao volante em Natal, segundo confirmou a Polícia Civil neste sábado (25).

A divisão da Operação Lei Seca é justamente a responsável, no estado, pelas fiscalizações relacionadas à proibição de dirigir sob efeito de álcool.

O caso aconteceu no início da manhã de sexta-feira (24) na avenida Nevaldo Rocha, na capital potiguar. Segundo a Polícia Civil, uma equipe da Secretaria de Mobilidade Urbana da cidade identificou o policial dentro de um carro, dormindo.

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Espaço Flor de Lotus

A arbitragem do Rio Grande do Norte estará representada nos jogos da Copa América, nos Estados Unidos. O potiguar Pablo Ramon Gonçalves está entre na lista de árbitros, árbitros assistentes e árbitros de vídeo convocados pela Conmebol nesta sexta-feira (24).

Natural de Natal, Pablo Ramon é árbitro da Comissão Estadual de Arbitragem de Futebol do RN (CEAF-RN) desde 2008 e da CBF desde 2011. O profissional conquistou o escudo FIFA em 2022 e atuou como árbitro assistente de vídeo em jogos importantes pelo mundo. Em 2023, Pablo esteve presente como AVAR em jogos das eliminatórias da Copa do Mundo, jogos da Copa Sul-Americana, da Libertadores da América e do Campeonato dos Emirados Árabes.

O árbitro recebeu a notícia nesta sexta-feira junto à sua família, com muita comemoração.

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Seridó Cadeiras

Com mais de 26 mil eleitores aptos para as eleições de 2024, o município de João Câmara está entre os 20 maiores colégios eleitorais do Rio Grande do Norte. A oposição reuniu PSD, MDB, PT, PV, PCdoB e lançaram seus pré-candidatos em evento fechado. O encontro contou com as presenças dos deputados Dr. Bernardo Amorim (PSDB) e Hermano Morais (PV), além do presidente estadual do PV, vereador natalense Milklei Leite. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) gravou vídeo e garantiu presença na campanha.

A oposição em João Câmara oficializou o apoio à pré-candidatura de Aize Bezerra (PSDB). Empresária, ela tem 35 anos de idade e tentará mais uma vez ser prefeita. Já foi vereadora e se destacou na Câmara Municipal. Nomes como os ex-prefeitos Gorete Leite, Ribamar Leite e Aldo Torquato defendem o nome da jovem. Além das personalidades, outros partidos e lideranças políticas locais reforçam a pré-candidatura da oposição.

Tribuna do Norte

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Construções Recreio

Um dos principais cartões postais de Natal, a praia de Ponta Negra, tem 16 vezes mais coliformes fecais na água que o limite aceitável pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o que torna os trechos analisados impróprios para o banho neste fim de semana.

Os dados são do boletim de balneabilidade das praias da região metropolitana de Natal, divulgado nesta sexta-feira (24) pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

Em dois trechos da praia da Zona Sul da capital, o valor obtido na última amostragem foi de 16 mil coliformes fecais por 100 ml de água, quando o limite é de mil coliformes fecais por 100 ml, segundo o coordenador do programa Água Azul, o geólogo Ronaldo Diniz.

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Espaço Flor de Lotus