A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) voltou a destacar que, embora a coparticipação seja prevista em contratos de planos de saúde, os valores cobrados não podem ser majorados de forma indiscriminada a ponto de restringir o acesso do paciente ao tratamento. A decisão foi tomada em julgamento de um recurso da operadora contra outra determinação judicial que limitou a cobrança do que é praticado pela empresa em terapias prescritas para uma criança de 3 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Em setembro de 2025, a operadora majorou a cobrança mensal de coparticipação de valores inferiores a R$ 300 para R$ 2.864, montante que representa um aumento de cerca de 800%, considerado excessivo e desproporcional. A empresa pediu efeito suspensivo, argumentando licitude da coparticipação e ausência de limite mensal, sustentando que a cobrança refletiria apenas o uso do plano.
“Embora seja lícita a cláusula de coparticipação, os valores cobrados não podem inviabilizar o tratamento essencial à saúde, sob pena de configurarem restrição abusiva ao acesso às terapias cobertas”, alerta o relator do recurso, desembargador Amaury Moura Sobrinho.
O empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha e filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), movimentou cerca de R$ 19,5 milhões em um período de quatro anos, segundo dados obtidos a partir da quebra de sigilo bancário autorizada pela CPI do INSS. As informações foram publicadas inicialmente pelo portal Metrópoles e posteriormente repercutidas pelo jornal O Globo, que apresentou detalhes adicionais sobre as movimentações financeiras.
De acordo com os registros analisados pela comissão parlamentar, os valores correspondem a operações realizadas em uma conta mantida no Banco do Brasil entre 3 de janeiro de 2022 e 30 de janeiro deste ano. No período, foram identificados R$ 9,774 milhões em créditos — valores que ingressaram na conta — e R$ 9,758 milhões em débitos, referentes a saídas de recursos.
A quebra do sigilo bancário e fiscal de Lulinha foi aprovada no âmbito da CPI que investiga supostas fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Antes disso, no início do ano, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), já havia autorizado a Polícia Federal a examinar dados financeiros do empresário. A medida ocorreu no contexto de apuração sobre uma possível relação comercial com o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, preso sob suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de recursos de aposentados e pensionistas.
A governadora Fátima Bezerra participou nesta quarta-feira (4) da aula inaugural do CapacitaSUAS 2026 no Rio Grande do Norte. O programa integra a política nacional de formação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e tem como objetivo qualificar trabalhadores, gestores e conselheiros da rede socioassistencial. Em 2026, serão ofertadas 1,2 mil vagas em todas as regiões do estado.
A solenidade de abertura da nova edição ocorreu no auditório do Idema, no bairro Tirol, em Natal, com a presença de gestores municipais de todo o estado. “É uma iniciativa que reúne o Governo Federal, o Governo do Estado e os municípios, voltada para a capacitação dos trabalhadores e trabalhadoras do SUAS. São estes profissionais que chegam no dia a dia, na ponta, com ações socioassistenciais para levar cidadania, direitos e dignidade às famílias”, disse a governadora Fátima Bezerra.
Fátima também aproveitou para defender a aprovação da PEC 383/2017 no Congresso Nacional, mecanismo que propõe vincular obrigatoriamente 1% da receita da União ao financiamento do Sistema Único de Assistência Social. “A PEC estabelecerá a vinculação constitucional de recursos, essencial para que estados e municípios possam sustentar o piso salarial”, justificou.
Mulheres expostas à violência ou em vulnerabilidade psicossocial que vivem no Recife e no Rio de Janeiro terão acesso a teleatendimento em saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS) a partir deste mês. O cronograma do Ministério da Saúde prevê que, em maio, a ação chegará a cidades com mais de 150 mil habitantes e, em junho, ao restante do país.
Em nota, a pasta informou que estão previstos 4,7 milhões de teleatendimentos psicológicos ao ano, por meio de parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) e com o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS).
Para ter acesso ao serviço, as mulheres poderão ser orientadas e encaminhadas por unidades da atenção primária à saúde, unidades básicas de saúde (UBS) e serviços da rede de proteção.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) confirmou a identificação de um novo caso do fungo Candida auris no Hospital Central Coronel Pedro Germano, conhecido como Hospital da PM, em Natal. Este é o segundo registro da infecção na unidade hospitalar, após o primeiro caso em 22 de janeiro.
Até o momento, a pasta não divulgou detalhes sobre o paciente ou as circunstâncias da nova contaminação. Diante da confirmação, a Sesap convocou uma coletiva de imprensa para o meio-dia desta quinta-feira 5, na sede da secretaria, para apresentar informações sobre o caso.
O primeiro caso do chamado “superfungo” na unidade foi confirmado após exames realizados no Laboratório Central do Estado (Lacen-RN). Na ocasião, a Sesap informou que o paciente estava em isolamento e recebia tratamento por outra enfermidade, enquanto equipes do hospital e da vigilância epidemiológica realizavam monitoramento e rastreamento para evitar a disseminação do fungo.
A Polícia Civil prendeu, em flagrante, duas mulheres de 22 anos por promover e divulgar plataformas ilegais de jogos de azar em Caicó, no Seridó Potiguar. A ação fez parte da segunda fase da “Operação Cartada Final”, realizada na tarde de quarta-feira (4), que teve como objetivo coibir a promoção desses sites por meio das redes sociais.
As investigações começaram após denúncias anônimas apontarem que influenciadores digitais da cidade estariam promovendo plataformas de apostas não autorizadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Durante o trabalho investigativo, a polícia monitorou perfis públicos e reuniu evidências digitais sobre a prática criminosa.
Diligências realizadas pelas equipes permitiram localizar e prender duas das três pessoas que eram alvo da operação em situação de flagrante. A terceira pessoa não foi encontrada no momento da ação. Durante a ação, também foi apreendida uma caixa de som, que havia sido roubada em fevereiro deste ano, e uma das suspeitas responderá ainda pelo crime de receptação.
Uma série de ataques conduzidos pelos Estados Unidos e por Israel desde o último sábado 28, destruiu ou danificou ao menos 11 embarcações da Marinha do Irã, segundo análise de imagens de satélite realizada pela BBC Verify, unidade de verificação de dados e imagens de satélite.
As ofensivas também atingiram bases de mísseis e instalações nucleares no território iraniano, ampliando a pressão militar sobre o país em meio à escalada de tensões no Oriente Médio.
Imagens captadas nas bases navais de Konarak, no sudeste do Irã, e de Bandar Abbas — localizada no estratégico Estreito de Hormuz e que abriga o quartel-general da Marinha iraniana — mostram colunas de fumaça saindo de diversos navios entre segunda-feira 2, e terça-feira, 3.
Mulheres vítimas de violência terão acesso a reconstrução dentária no Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo tratamento odontológico integral e gratuito. Serão oferecidos próteses, implantes, restaurações e outros procedimentos.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (5) pelo Ministério da Saúde. A ação faz parte do plano de trabalho anunciado ontem (4) para o enfrentamento ao feminicídio no país.
Segundo a pasta, o programa contará com o reforço de 500 impressoras 3D e scanners, que funcionarão em unidades odontológicas móveis distribuídas em todo o país. Em 2025, foram distribuídos 400 novos veículos e a previsão é que, até o fim deste ano, outras 800 unidades entrem em circulação.
O Rio Grande do Norte teve o registro de 2.699 raios em apenas 24 horas – nesta terça-feira (3) -, número 482% maior que o registrado no dia anterior. Os municípios com mais descargas atmosféricas foram Angicos: 272 raios; Parelhas: 206 raios; Mossoró: 169 raios; Caraúbas: 163 raios e Santa Cruz: 153 raios. O levantamento foi feito pela Neoenergia Cosern.
O período de chuvas deve se estender até sexta-feira (6), conforme alertas de chuvas intensas do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), emitidos para cidades das regiões Oeste, Central, Agreste e Leste do Rio Grande do Norte. Há previsão de chuvas entre 30 e 60 mm por hora ou até 100 mm por dia, além de ventos entre 60 e 100 km/h.
Com os ventos, galhos de árvores e outros objetos podem ser lançados contra a rede elétrica provocando interrupções pontuais no fornecimento de energia, segundo a distribuidora. Nesses casos, o sistema de distribuição interrompe automaticamente o fornecimento de energia aos locais afetados por questões de segurança.
As mulheres negras são maioria entre as vítimas de feminicídio em todo o país. 
Uma análise dos 5.729 registros oficiais desse tipo de crime, ocorridos de 2021 a 2024, mostrou que 62,6% das vítimas eram negras, enquanto 36,8% eram brancas. Mulheres indígenas e amarelas somam, cada grupo, 0,3% dos registros. A conclusão é do levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado nesta quarta-feira (4).
A entidade avalia que, diante desses resultados, o feminicídio não pode ser compreendido como uma violência de gênero isolada de outras questões estruturais da sociedade, como a desigualdade racial.
Caças de Israel e dos Estados Unidos bombardearam o centro de Teerã nesta terça-feira 3, enquanto o Irã intensificou ataques contra instalações petrolíferas e alvos americanos no Golfo. No quarto dia de confrontos diretos, a guerra no Oriente Médio se amplia sem sinais imediatos de trégua e já provoca impactos na segurança regional e nos mercados globais de energia.
Segundo o Crescente Vermelho iraniano, mais de 780 pessoas morreram no país desde o início da ofensiva, desencadeada no sábado por bombardeios conjuntos de Israel e Estados Unidos contra alvos estratégicos iranianos. O balanço não pôde ser verificado de forma independente. Em Teerã, moradores relatam ruas desertas e clima de medo. “Sinto medo de andar pelas ruas vazias”, disse Samireh, enfermeira de 33 anos que permaneceu na cidade para trabalhar.
De acordo com a agência iraniana Tasnim, caças israelenses e americanos atingiram o edifício da instituição responsável por escolher o sucessor do líder supremo, o aiatolá Ali Khamenei, morto no primeiro dia da guerra. Explosões também foram registradas nos setores leste e sudeste da capital. Israel afirmou ter realizado ataques contra a sede da Presidência iraniana, gabinetes do Conselho Supremo de Segurança Nacional e instalações de produção de mísseis balísticos em diferentes pontos do país. Horas antes, Tel-Aviv declarou ter “desmantelado” a sede da rádio e televisão pública iraniana, embora a emissora sustente que continua transmitindo.
As fortes chuvas que trouxeram alegria ao sertanejo e fizeram sangrar reservatórios nas regiões Oeste e Seridó, principalmente, ampliaram o número de ocorrências vinculadas ao sistema elétrico em diversos municípios. Nas últimas 48 horas, a Cosern registrou aumento de 49% no número de ocorrências em comparação com dias sem chuvas. As precipitações, seguidas de fortes rajadas de vento, foram acompanhadas de raios em dezenas de cidades e área rurais com forte concentração no Oeste.
De maneira preventiva, foi montado uma força-tarefa por parte da Cosern, que reforçou o número de equipes em campo nas regiões com maiores volumes de chuvas, a exemplo de Extremoz, Lajes, Santa Cruz, Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante com priorização do atendimento a serviços essenciais como hospitais, postos de saúde, escolas, órgãos de segurança pública e clientes cadastrados que utilizam equipamentos elétricos para sobrevivência.
Nessas cidades, as chuvas provocaram alagamentos, interdições em vias, crateras e até suspensão de aulas na rede pública de ensino. Nas zonas rurais, o cenário é ainda mais desafiador. Com o transbordamento de rios e açudes, a água provocou a formação de voçorocas em muitas estradas vicinais e muitas delas se transformaram em atoladiços que dificultaram o acesso das equipes técnicas aos locais das ocorrências.
As favelas brasileiras cresceram e ocuparam uma área de 92,3 mil hectares nos últimos 40 anos, aponta o Mapeamento Anual das Áreas Urbanizadas no Brasil, do Mapbiomas, divulgado nesta quarta-feira 4.
De acordo com o estudo, as favelas quase triplicaram de tamanho em quatro décadas, e se tornaram 2,75 vezes maiores, enquanto as cidades, de forma geral, cresceram 2,5 vezes.
O aumento foi observado entre os anos de 1985 e 2024, quando a área urbana de favelas saltou de 53,7 mil hectares para 146 mil hectares.
Uma operação conjunta das forças de segurança deflagrada nesta quarta-feira (4) mira uma organização criminosa suspeita de atuar no comércio ilegal de armas de fogo e munições com ramificação no Rio Grande do Norte. A ação faz parte da segunda fase da Operação Bate Lata, conduzida pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no RN (FICCO/RN).
De acordo com as investigações, o grupo teria atuação interestadual e seria responsável por abastecer integrantes de uma facção criminosa que atua no estado. O armamento fornecido, segundo os investigadores, estaria sendo utilizado em conflitos ligados à disputa por territórios.
Por determinação da Justiça, foram expedidos 19 mandados de prisão preventiva e 21 mandados de busca e apreensão, cumpridos simultaneamente no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rio Grande do Sul. Até o momento, 15 pessoas foram presas durante as diligências. As equipes também apreenderam armas de fogo, munições e drogas durante o cumprimento dos mandados. Entre os detidos está um homem que figurava na lista nacional de procurados.
No Rio de Janeiro, a Polícia Civil investiga um estupro coletivo contra uma garota de 17 anos, em Copacabana, na Zona Sul. O crime, ocorrido na noite de 31 de janeiro, teria a participação de quatro homens e um adolescente menor de idade.
A legislação brasileira prevê penas de prisão maiores quando o estupro é coletivo e quando é cometido contra menores de 18 anos. Alguns desses agravantes foram estabelecidos nos últimos anos, como resposta do Legislativo à repercussão pública de outros crimes.
Entenda quais são os principais tipos, agravantes e punições previstos na lei.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nesta terça-feira (3), mais uma fase da “Operação Torniquete” e prendeu três suspeitos por envolvimento com o tráfico de drogas e associação criminosa, além de apreender aproximadamente 4,5kg de entorpecentes prontos para distribuição, no município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Entre os presos está um suspeito de 31 anos, que utilizava a atividade de motorista de aplicativo como forma de disfarçar a prática do tráfico.
A operação é um desdobramento de uma ação realizada em outubro de 2025, ocasião em que foram apreendidos cerca de 20 quilos de drogas na Zona Norte de Natal, que seriam destinados ao abastecimento da região do Mato Grande.
Durante a ação, foram cumpridos três mandados de prisão temporária e um mandado de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de João Câmara. Também foi presa uma suspeita de 34 anos, apontada como responsável por intermediar o fornecimento e a distribuição dos entorpecentes. Um terceiro suspeito, de 34 anos, identificado como operador financeiro da associação criminosa, já se encontra preso preventivamente na Penitenciária Estadual de Parnamirim por crime da mesma natureza e teve um novo mandado de prisão expedido em seu desfavor.
O governo federal deu início a uma etapa muito aguardada do programa Pé-de-Meia, liberando o pagamento do incentivo de conclusão para milhares de jovens. Estudantes que cursaram o ensino médio em 2025 e conseguiram a aprovação para a série seguinte agora podem acessar o valor de R$ 1.000.
Esse recurso funciona como uma espécie de poupança que premia o esforço e a dedicação nos estudos. Diferente das parcelas mensais, que servem para ajudar nos custos do dia a dia, esse montante maior é depositado apenas uma vez por ano, logo após a confirmação de que o aluno passou de ano com boa frequência.
O objetivo principal dessa iniciativa é reduzir a evasão escolar no Brasil. Muitos jovens acabam deixando a escola para ajudar na renda familiar, e o incentivo financeiro surge como um fôlego para que o estudante consiga focar nos livros e terminar essa fase tão importante da vida.
Mais de 63 mil famílias em todo o Rio Grande do Norte estão em risco de perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) devido a falta de atualização dos dados cadastrais. A Tarifa Social, que oferece gratuidade nos primeiros 80 kWh consumidos, exige que os beneficiários atualizem suas informações junto ao Cadastro Único (CadÚnico) ou, para os que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), ao INSS. Caso haja inconsistências no endereço ou na titularidade da conta de energia, o benefício poderá ser suspenso.
Desde janeiro de 2026, novas regras do Governo Federal exigem que a titularidade da conta de energia corresponda ao responsável familiar registrado no CadÚnico ou a um membro do mesmo grupo familiar. Além disso, o endereço da unidade consumidora deve ser idêntico ao cadastrado no sistema social ou no INSS para quem é beneficiário do BPC. Caso haja divergência, a família corre o risco de perder automaticamente o benefício.
Como regularizar a situação
A Caixa Econômica Federal anunciou novas medidas de apoio às vítimas das enchentes na Zona da Mata mineira. O banco vai liberar o pagamento do Bolsa Família no primeiro dia do calendário do programa para todos os beneficiários das regiões em situação de emergência. O pagamento estará disponível a partir de 18 de março. A medida também se estende ao mês de abril.
Contratos habitacionais
A Caixa possibilita a pausa de até seis meses nos contratos de financiamento habitacional nas regiões atingidas, mediante solicitação dos clientes, que pode ser feita diretamente no aplicativo Habitação.
As chuvas dos últimos dias adicionaram 50,6 milhões de metros cúbicos aos reservatórios do Rio Grande do Norte. Os dados foram divulgados na segunda-feira (2) pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn). De acordo com o órgão, 36 dos 69 açudes e barragens monitorados apresentaram aumento no volume acumulado.
Entre os destaques estão a Barragem de Oiticica, em Jucurutu, e o reservatório Dinamarca, em Serra Negra do Norte, além dos açudes Novo Angicos, Sossego e Pinga.
A Barragem de Oiticica, segundo maior reservatório do Estado, passou de 138,8 milhões de metros cúbicos no dia 23 de fevereiro para 168,7 milhões na medição da segunda-feira. Já o reservatório Dinamarca atingiu 100% da capacidade no domingo (1º) e começou a “sangria”. Com capacidade total de 2,72 milhões de metros cúbicos, o manancial acumulava apenas 226.088 m³ (8,3%) em 23 de fevereiro.