Os filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio têm direito, a partir desta sexta-feira (29), a pensão especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A norma regulamenta a concessão do benefício no valor de um salário-mínimo.
Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
Os planos de saúde individuais/familiares terão reajuste contratual anual máximo de 5,11%. O índice foi decidido nesta sexta-feira (29) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão do governo regulador do setor.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas com grau de severidade de perigo potencial para Natal e outros 30 municípios do Rio Grande do Norte neste sábado (30). O aviso é válido durante todo o dia e prevê precipitações acompanhadas de ventos fortes.
O barulho que atravessa o corredor de casa está longe de incomodar a artesã Laura Silva, de 38 anos. A responsável é a filha, Itiele Ágata, 10, que hoje, mesmo com um diagnóstico de paralisia cerebral, tem autonomia para percorrer espaços com a ajuda de um andador. A cena, hoje comum, parecia impossível há cerca de três anos. Na época, Laura, o marido Ion Seixas e os filhos Itiele e Ian, 14, viviam em uma casa pequena e insalubre no Jardim Lola, São Gonçalo do Amarante.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta sexta-feira, 29, que ainda sonha em fazer com que a Eletrobras volte a ser uma empresa estatal. O presidente, porém, criticou as condições para isso ocorrer: o prazo para uma tentativa de compra e o preço que deve ser gasto pelo Executivo.
O Governo do Rio Grande do Norte determinou a limitação de empenho de R$ 439,9 milhões no âmbito do Poder Executivo estadual. A medida ocorre em razão da frustração de receitas registrada até o segundo bimestre de 2026, conforme demonstrativo divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (30).
Profissionais autônomos e donos de pequenos negócios cadastrados como microempreendedores individuais (MEIs) tem até este domingo (31) para entregar a Declaração Anual Simplificada do MEI (Dasn-Simei) referente ao ano calendário de 2025.
O técnico da Seleção Brasileira, Carlo Ancelotti, afirmou neste sábado (30), em coletiva na Granja Comary, em Teresópolis, que Neymar terá tempo suficiente para se recuperar de um edema e seguirá na lista para a disputa da Copa do Mundo. O treinador também descartou qualquer possibilidade de substituição no grupo convocado.
O Governo do Rio Grande do Norte confirmou a liberação de 25 licenças ambientais destinadas à implantação de Unidades Regionais de processamento de resíduos sólidos. A iniciativa faz parte do programa estadual RN+Recicla e conta com investimentos acima de R$ 34 milhões, com o objetivo de ampliar o atendimento para cerca de 100 municípios potiguares. O projeto foi assinado pela governadora Fátima Bezerra nesta quinta-feira (27), em São Gonçalo do Amarante.
Dois homens foram presos na noite dessa quarta-feira (27) após participarem de uma disputa automobilística ilegal, conhecida como “racha”, que resultou em um acidente na BR-304, em Mossoró, no Oeste potiguar.
A vítima do golpe, cliente do advogado, chegou a vender o próprio imóvel residencial para pagar o que acreditava ser parcelas de um financiamento de imóvel.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte recuperou, nesta quinta-feira (28), uma carga avaliada em aproximadamente R$ 200 mil em aparelhos celulares, após investigação conduzida no município de Macaíba, na Grande Natal. Ao todo, 41 aparelhos celulares de diversas marcas e modelos foram recuperados e restituídos ao representante legal da empresa responsável.
O Senado aprovou nesta terça-feira, 26, o texto alterado da Medida Provisória 1334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica da rede pública. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Justiça Eleitoral de São Paulo acatou na segunda-feira (25) o pedido de oficialização do cancelamento de filiação do ex-ministro Aldo Rebelo à sigla Democracia Cristã (DC). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra Rebelo como não filiado a partido político.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou a votação, nesta terça-feira, 27, de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos.
O ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tratou sobre o financiamento do filme Dark Horse com o banqueiro Daniel Vorcaro dono do Banco Master, por intermediação de Thiago Miranda, sócio do Portal Leo Dias. De acordo com mensagens divulgadas nesta quarta-feira (27), pelo site Intercept Brasil, ele deu orientações sobre como facilitar o envio de dinheiro aos Estados Unidos para a produção sobre a vida do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A comissão especial na Câmara da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 aprovou nesta quarta-feira (27), por 34 votos a 4, o texto principal do substitutivo do relator, deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA). Agora, os deputados votarão um destaque (sugestão) do PL para retirar do texto os trechos que tratam de um período de transição.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27), a operação “Dissimulare”, que resultou no cumprimento de um mandado de busca e apreensão contra um homem de 40 anos, suspeito da prática do crime de estupro de vulnerável, ocorrido no município de Macau, na região Central potiguar.