Em março de 2024, o ABC foi inscrito no cadastro da dívida ativa da União como devedor de R$ 18 milhões, devido a atrasos e falta de repasses de tributos federais, como FGTS e INSS. Apesar de comprometer os investimentos, a diretoria elaborou um plano para administrar seus débitos, principalmente junto à Justiça do Trabalho, onde uma boa parte dos processos foi quitada.
No entanto, ainda resta um passivo de R$ 5,7 milhões, que precisará ser renegociado no próximo ano. O clube, que iniciou a gestão de Bira Marques com uma dívida em torno de R$ 30 milhões, segundo levantamento realizado pelo conselheiro Bira Rocha na época, corre o risco de ter seu patrimônio subtraído pela Justiça caso não acerte um novo plano de quitação das dívidas com o TRT, como informou o juiz do Trabalho Inácio Oliveira, nesta entrevista ao repórter Pedro Brandão da JPNews Natal.
Como podemos resumir a situação atual dos processos que foram negociados com o ABC?
O ABC tem diversas execuções na Justiça do Trabalho. A execução é a cobrança das dívidas decorrentes de processos ao longo do tempo. Hoje, a dívida consolidada do ABC é de aproximadamente R$ 5,7 milhões, relacionada a processos trabalhistas na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte. Essa dívida vem sendo paga pelo clube nos últimos anos, incluindo 2023 e 2024, por meio de negociações e acordos. Consideramos a capacidade financeira do clube para o ano e, com base nisso, determinamos o valor a ser pago da dívida. A boa notícia é que a quantidade de processos contra o ABC na fase de execução diminuiu, com a quitação de processos de menor valor. No entanto, o valor total da dívida se manteve relativamente estável. Atualmente, há entre 20 e 30 processos em aberto, alguns com valores elevados. Fizemos uma negociação no início de 2024, considerando as receitas da Copa do Brasil e da Copa do Nordeste, e o valor dessa dívida vem sendo pago. Além disso, o clube recebe cerca de R$ 50 a 60 mil mensais da Timemania, que também é utilizado para o pagamento. Com isso, as execuções estão suspensas, ou seja, não haverá venda de bens do clube enquanto a negociação estiver vigente.
Em uma enquete promovida pela Câmara Federal, desde dezembro de 2021, o Projeto de Lei 4540/21, de autoria da deputada federal Talíria Petrone (Psol-RJ) e co-autoria da deputada potiguar Natália Bonavides (PT), candidata a Prefeitura do Natal, que visa alterar o código penal e cria os termos “furto por necessidade” ou “furto insignificante”, sofre ampla rejeição. Na consulta, 94% das pessoas responderam que discordam totalmente, 2% discordam na maior parte, 1% concordam na maior parte e 3% concordam totalmente. Outros seis deputados do Psol também assinam a matéria.
De acordo com o texto, o “furto por necessidade” ocorreria quando uma pessoa, em situação de pobreza ou extrema pobreza, subtraísse bens para atender necessidades básicas imediatas, como saciar a fome. Já o “furto insignificante” refere-se ao ato de furtar algo de valor considerado irrelevante para o patrimônio da vítima. Mesmo que o autor do crime seja reincidente, o projeto defende que, em tais circunstâncias, o crime não seria configurado. Além disso, a substituição da prisão por penas alternativas, como multas, é incentivada no texto.
O Código Penal já permite livrar de punição os crimes cometidos em estado de necessidade, caso que abrange o chamado “crime famélico”, motivado pela necessidade de se alimentar. Segundo os autores do projeto, no entanto, o Judiciário tem interpretação restrita do princípio e mantém encarceradas pessoas que furtaram alimentos ou valores muito pequenos.
Em 17 capitais, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) registraram melhora nas intenções de voto. Nesse grupo, seis tiveram crescimento, considerando a margem de erro. Já entre os apoiados pelo petista, houve oscilação positiva em sete capitais e crescimento apenas em Fortaleza.
É o que aponta um levantamento do GLOBO com base nas intenções de voto medidas em 24 cidades nos últimos dias e que considera os dois últimos levantamentos feitos pelo instituto Quaest.
Houve crescimento de nomes apoiados por Bolsonaro em Campo Grande, Natal e Salvador. Em Natal, pelo levantamento da Quaest, Paulinho Freire (União), que tem o apoio de aliados do presidente Bolsonaro, passou de 15% para 24% das intenções de voto. A adversária Natália (PT) teve menor movimentação nos dados do instituto saindo de 14% para 18%.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca na noite deste sábado (21) em Nova York (EUA), onde participa da 79ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Lula discursará na terça-feira (24) na abertura do evento e deve falar sobre o combate à fome e à crise climática. Por tradição, desde a 10ª sessão da cúpula, o presidente do Brasil é sempre o primeiro país a discursar.
Na última terça-feira (17), o secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador Carlos Márcio Cozendey, falou sobre os temas prioritários presentes no discurso de Lula. “Podemos esperar que eles [temas] sigam um pouco a agenda que o Brasil propôs para o G20, ou seja, que falem de inclusão, combate à fome, transição energética e reforma da governança global”, afirmou Cozendey.
A Assembleia Geral das Nações Unidas é um dos principais órgãos da ONU e reúne os 193 estados que fazem parte da organização, com cada nação tendo o direito a um voto. Para o Brasil, a abertura do Debate Geral da AGNU permite apresentar as prioridades do país, tanto internamente quanto internacionalmente.
A Polícia Federal (PF) atualizou o número de candidatos às eleições municipais que foram presos nesta sexta-feira (20). Até o momento, 36 candidatos que estavam com mandado de prisão em aberto foram capturados pelos agentes. Ontem, 31 prisões foram confirmadas.
As prisões ocorreram em dez estados antes do prazo estabelecido pela legislação eleitoral, que impede a prisão de candidatos a partir deste sábado. As prisões só podem ocorrer em flagrante até o fim do primeiro turno, que será realizado no dia 6 de outubro.
As prisões foram efetuadas em Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Maranhão, Acre, Rio Grande do Sul, Sergipe, Roraima, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.
Foto: Reprodução
Uma mulher de 48 anos cortou o pênis do marido após o parceiro não conseguir ter ereção durante relação sexual. Ela foi detida pela polícia militar em flagrante por lesão corporal grave e teve a prisão convertida em preventiva. O caso aconteceu em Cacoal (RO), nesta semana.
De acordo com a polícia, a mulher confessou o ataque, afirmando que, após passarem o dia bebendo, o parceiro dela não conseguiu ter uma ereção. Irritada com o momento anticlímax, ela pegou uma faca de cozinha e cortou o órgão genital do marido.
Imagem: Freepik
A Secretaria de Tecnologia da Informação do TJRN, a SETIC, está colhendo os frutos de uma gestão eficaz, impulsionada pelo empenho dos servidores e pelos investimentos realizados. Em auditoria conduzida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), que buscou avaliar a Governança de TI na Administração Pública Estadual e identificar possíveis fragilidades e riscos nas áreas de tecnologia, o TJRN, junto à Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), alcançou um bom nível de conformidade com normas e boas práticas de Governança de TI, evidenciando um baixo nível de risco. Como resultado, o TJRN se destacou como uma das duas únicas instituições a receber esse reconhecimento entre os 67 órgãos estaduais avaliados.
Gerânio Gomes, secretário de Tecnologia da Informação do TJRN, ressaltou que “esse reconhecimento é uma prova de que os esforços da equipe de TI do Tribunal estão gerando resultados, servindo como exemplo para outras instituições estaduais”.
A Defesa Civil de Natal indicou que entre as medidas para amenizar os danos causados pelo avanço do mar em Natal estão o isolamento da base do Morro do Careca, principal cartão-postal da cidade, e a reconstrução de barreiras que foram destruídas recentemente pela força da maré.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), decretou na sexta-feira (20) estado de emergência por conta dos agravamentos provocados pelo avanço do mar em Ponta Negra e na Via Costeira.
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Um jogo virtual desenvolvido por pesquisadores do Instituto Santos Dumont (ISD) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) tem preparado pessoas com lesão medular para o uso de cadeiras de roda motorizado.
O jogo reproduz uma pista virtual com obstáculos, na qual as pessoas com tetraplegia podem praticar o controle da cadeira de rodas a partir do manejo de um joystick (controle remoto) adaptado – e que é equivalente ao dispositivo eletrônico utilizado para mover a cadeira.
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Foto: Divulgação/Polícia Civil
Um adolescente, de 17 anos, foi apreendido pela Polícia Civil em conjunto com a Delegacia Especializada em Atendimento a Adolescente Infrator (DEA) de Mossoró, nessa sexta-feira (20), na região Oeste do Rio Grande do Norte.
De acordo com as investigações da Polícia Civil, ele é suspeito de ter cometido um homicídio ocorrido no dia 10 de maio de 2024, no Bairro Planalto 13 de Maio, no qual vitimou Maycon Anderson de Souza Pereira, de 23 anos. Além disso, o adolescente também é investigado por envolvimento em uma série de roubos e por ter sido apreendido em uma escola portando uma arma de fogo.
A região Nordeste do Brasil está no centro de uma revolução energética global com um foco claro: a produção de hidrogênio verde, considerado o combustível do futuro. Entre os estados que lideram essa corrida está o Rio Grande do Norte, que recentemente anunciou um investimento massivo de R$ 111 bilhões para o desenvolvimento de projetos voltados à produção de hidrogênio verde (H2V). Com o potencial de gerar mais de 30 mil novos empregos e atrair bilhões em investimentos, o Nordeste está prestes a se consolidar como uma potência mundial na produção deste combustível inovador.
O Rio Grande do Norte, já conhecido como o maior produtor de energia eólica do Brasil, está à frente de uma nova onda de desenvolvimento com o hidrogênio verde. O estado possui uma combinação perfeita de recursos naturais e infraestrutura que o coloca em uma posição vantajosa para liderar a produção do combustível do futuro. Além de abundante energia eólica, o estado também dispõe de grande disponibilidade de água, ambos essenciais para a produção de H2V.
Atualmente, pelo menos seis projetos estão em desenvolvimento no estado, com o potencial de gerar 5 GW de energia limpa. Três desses projetos já estão em fase de licenciamento ambiental, o que representa um passo importante para transformar o Rio Grande do Norte em um centro global de produção de hidrogênio verde.
Foto: reprodução
Uma adolescente de 15 anos foi condenada à prisão perpétua nesta sexta-feira (20) pelo assassinato de mãe dela, no estado do Mississippi, nos Estados Unidos. Ela disparou fatalmente contra Ashley Smylie com uma pistola, em crime ocorrido em março.
De acordo com informações do site TMZ, a adolescente foi sentenciada sem possibilidade de liberdade condicional. Imagens das câmeras de segurança da residência registraram o som dos disparos. No vídeo, a adolescente aparece na cozinha acompanhada de dois cachorros e, em seguida, sai de cena com a arma em mãos. Logo após, é possível ouvir os tiros.
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O Ministério Público de Pernambuco decidiu pedir novas diligências da Operação Integration, que prendeu a advogada e influencer Deolane Bezerra, a mãe dela, Solange Bezerra. Além disso, o MPPE também recomendou substituir as prisões preventivas já realizadas por “outras medidas cautelares”.
“O Ministério Público de Pernambuco, após minuciosa análise dos autos da investigação denominada ‘Operação Integration’, concluiu que, no momento, para embasar a acusação formal seriam necessárias algumas diligências complementares às que já foram levadas a efeito pelo Polícia Judiciária do Estado de Pernambuco”, informou o MPPE.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viaja a Nova York neste sábado (21) para participar da 79ª Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) e para reuniões em que pretende discutir a reforma de instituições multilaterais e a democracia.
Lula chega aos Estados Unidos no momento em que seu governo registra uma seca histórica e números recordes de incêndios em diversas regiões do país. Ainda assim, deve manter a cobrança aos países mais ricos por financiamento para preservação ambiental e transição energética. Dirá que a situação no Brasil é consequência da crise climática pela qual o planeta passa e que todos têm responsabilidade.
Foto: reprodução
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresenta a lista dos criminosos mais procurados no Brasil. No aplicativo do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) é possível consultar sobre veículos, mandados de prisão e desaparecidos. A lista dos criminosos mais procurados do país, aponta suas atividades no Brasil e em nações do Mercosul.
Entre os criminosos mais procurados, cinco deles se destacam pela notoriedade e repercussão de seus crimes. Entre eles estão assaltantes, traficantes de drogas, ladrões de banco e figuras que estão no comando hierárquico das maiores facções do país. Confira.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (21) que a rede social X envie à Corte novos documentos para comprovar a reativação da representação legal da empresa no Brasil.
A medida foi determinada após o X indicar nesta sexta-feira o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal no país.
O envio foi feito para cumprir a determinação do ministro, que deu prazo de 24 horas para a empresa comprovar a reativação da representação no Brasil. O prazo terminou às 21h29 de ontem.
O governo espera fechar em breve o acordo de repactuação da reparação dos danos da tragédia ocorrida em Mariana (MG) em 2015. A expectativa é que sejam garantidos R$ 100 bilhões em dinheiro novo. A proposta envolve ainda R$ 30 bilhões convertidos em obrigações a serem implementadas diretamente pelas mineradoras envolvidas: Samarco, Vale e BHP Billiton. As companhias alegam já terem destinado ao processo reparatório cerca de R$ 37 bilhões.
“Em dezembro de 2022, chegou a ser anunciado que o acordo estava encaminhado com uma previsão de R$ 49 bilhões em dinheiro novo. Depois que assumimos o governo, conseguimos mais do que dobrar isso. São R$ 100 bilhões em dinheiro novo. É a nossa última proposta. Considerando os R$ 30 bilhões em obrigações de fazer e os R$ 37 bilhões de gastos já realizados, será o maior acordo do planeta. Ao todo, são R$ 167 bilhões”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre da Silveira, após participar nesta quinta-feira (20) de uma reunião no Rio de Janeiro que discutiu uma eventual retomada do horário de verão.
“Isso seria o mínimo para poder reparar. Há impactos permanentes. Tem questões ali que dinheiro nenhum no mundo vai conseguir mudar”, acrescentou. A barragem que se rompeu integrava um complexo minerário da Samarco localizado na zona rural do município de Mariana. Na ocasião, cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos escoaram pela Bacia do Rio Doce. Dezenove pessoas morreram e houve impactos às populações de dezenas de municípios até a foz no Espírito Santo.
As seis dezenas do concurso 2.777 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 6 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Mais de 500 imóveis, entre casas, apartamentos e terrenos serão leiloados pela Caixa Econômica Federal (CEF). Os lances podem ser feitos até o dia 30 deste mês. Os bens estão localizados em 21 estados brasileiros (AL, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, SC, SE e SP) e alguns lotes permitem o uso do FGTS e financiamento. O pregão é público e será realizado na modalidade eletrônica por meio do site do leiloeiro Helcio Kronberg https://kronbergleiloes.com.br/.
Os imóveis que não forem arrematados até essa data, serão leiloados em segunda praça com encerramento no dia 3 de outubro. O leiloeiro explica que os interessados devem ficar atentos ao edital, pois nem sempre o segundo leilão tem um valor inferior ao primeiro leilão como acontece nos leilões judiciais. “Nesse caso, a primeira praça é feita a partir do valor da avaliação do bem e a segunda é feita pelo valor da dívida. Portanto, se a dívida for maior do que o valor da avaliação, o segundo leilão será mais caro do que o primeiro”, avaliou Helcio Kronberg.
O leilão da CEF é uma oportunidade para quem busca adquirir a casa própria ou para investidores. Os bens estão com descontos que chegam a até 40% do valor de avaliação. A lista completa dos imóveis e as condições de pagamento podem ser conferidas no edital.
Fora de casa, o América venceu o Apodi no jogo de ida das semifinais do Campeonato Potiguar de Futsal. O alvirrubro bateu o time da casa por 2 a 1, em jogo realizado na noite desta sexta-feira (20), no ginásio Vilson Custódio, em Apodi.
Os gols do Mecão foram marcados pelo pivô Betinho e pelo ala Anderson Tangará. Piquinês marcou o gol do Apodi.
Esse foi o quarto jogo entre América e Apodi em 2024, entre jogos pelo Campeonato Brasileiro e pelo estadual, com uma vitória para cada equipe e dois empates.