O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) deu voz de prisão a 4 policiais militares durante uma abordagem do policiamento especializado da PM-AM (Polícia Militar do Amazonas) na zona leste de Manaus. O congressista diz que a ação dos militares foi “truculenta”. O caso aconteceu na noite da última 5ª feira (4.jan.2024).
Segundo a SSP-AM (Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas), a abordagem se deu no âmbito de uma “operação contínua das forças de segurança para a redução de índices criminais no Estado”. A corregedoria-geral do órgão acompanha o caso. Também foi aberto um inquérito policial para investigar a acusação.
Em nota oficial, a SSP-AM informou que “o carro em que o deputado estava, dirigido pela namorada do parlamentar, trafegava com as luzes apagadas, janelas em insulfilme 100% e realizando a troca de faixa de forma desordenada, o que chamou a atenção de uma viatura que patrulhava a área”.
A produção de veículos cresceu 1,3% % em 2023, ao alcançar 2,20 milhões de unidades ante as 2,37 milhões produzidas no mesmo período do ano anterior, segundo balanço divulgado hoje (10) pela Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Para a entidade, os números poderiam ser melhores, caso as exportações não tivessem caído 16% e as importações aumentado 29%.
Segundo os dados, a produção de caminhões e ônibus caiu 37,5%, em função dos custos mais elevados das novas tecnologias de controle de emissões, adotadas para atender a etapa P8 do Proconve, válida desde janeiro de 2023.
As vendas de veículos novos tiveram alta de 11,2%, em 2023, com 2,18 milhões mil unidades emplacadas contra as 2,10 milhões do mesmo período do ano anterior. Acrescentando caminhões e ônibus, os emplacamentos de autoveículos chegaram a 2.309 mil unidades, 9,7% a mais que em 2022.
O ABC deu adeus a Copa São Paulo na terça-feira (9). Pela terceira rodada da competição, o alvinegro empatou em 1 a 1 com o Mirassol e terminou a sua participação com apenas dois pontos em três jogos disputados.
O ABC saiu na frente no fim do primeiro tempo. Eri aproveitou sobra de bola após cruzamento da direita e abriu o placar aos 43 minutos. O Mirassol conseguiu o empate aos 19 minutos da segunda etapa, com chute cruzado de Alberto, que havia acabado de entrar na partida.
A equipe do treinador Gilmar Oliveira jogou com: Caíque, Jonas (Rafael), Lellys, Eri e Gabriel Figueiredo, Darlan (Elias), Klebinho (Rhyan), Victinho (Marquinhos) e Deivinho, Gil e Kawan (Fábio).
O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse nesta 4ª feira (10.jan.2024) que a possibilidade de devolver a MP da reoneração não está no radar do governo, mas falou da possibilidade de fatiar o texto em projetos de lei. A declaração se deu depois de reuniãode Jaques com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan. Desde que foi publicada pelo governo, a medida enfrenta resistência do Congresso e líderes da oposição pressionam para que a medida seja devolvida. Haverá uma nova rodada de negociações na 2ª feira (15.jan) com o presidente do Senado e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na 3ª feira (9.jan), Pacheco avisou a Lula que, como está, a MP não passará no Congresso.
Poder360
O ministro interino do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definirá sobre uma eventual devolução da Medida Provisória 1.202/2023, de reoneração da folha de pagamento, ainda durante o recesso do Legislativo, que termina em 2 de fevereiro.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad –que está de recesso–, voltará a Brasília na 2ª feira (15.jan.2024) para tratar do assunto.
Durigan negou que houvesse decisão para mudar a meta fiscal de zerar o deficit, mas reconheceu que o tema pode entrar na pauta caso a medida provisória não avance.
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.673 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (9), em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 5,5 milhões.
Veja os números sorteados: 04 – 27 – 35 – 45 – 52 – 56.
A quina teve 19 apostas vencedoras, e vai pagar a cada um dos ganhadores R$ 67.909,40. Já a quadra registrou 1.547 apostas ganhadoras. Cada acertador vai receber um prêmio de R$ 1.191,50.
A Prefeitura de Mossoró abriu inscrições para a segunda edição do programa Jovem do Futuro, com mais mil vagas de capacitação para adolescentes com idade entre 15 e 18 anos. As inscrições seguem abertas até o dia 26 deste mês e as bolsas oferecidas são de R$ 300.
O programa envolve um conjunto de ações desenvolvidas pelo município para garantir formação cidadã, qualificação para o mercado de trabalho e empreendedorismo aos adolescentes.
A bolsa de R$ 300 é paga durante quatro meses para o jovem realizar sua formação em cursos de cidadania e profissionalizantes.
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram avisados pelo Palácio do Planalto de que o ex-presidente da Corte Ricardo Lewandowski será o novo titular da Justiça, substituindo Flávio Dino, que assumirá uma vaga na Corte. O anúncio ainda não foi feito porque Lewandowski pediu um prazo para definir os seus auxiliares na equipe, mas a nomeação deve sair até o fim desta semana.
A conversa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Lewandowski ocorreu anteontem, no Palácio da Alvorada. O ministério não será dividido e a Segurança Pública continuará sob a alçada da Justiça.
Lewandowski sempre foi contra essa separação. Em conversas reservadas, ele chegou a dizer que o desmembramento do Ministério da Justiça não era uma operação tão simples como “tirar um paletó” porque as estruturas são interligadas. Além disso, ele concorda com Dino, que sempre afirmou que um ministro sem o comando da Polícia Federal fica enfraquecido.
O acordo sobre a reunião foi decidido em um encontro de Pacheco com o ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, e o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), nesta manhã.
A principal organização indígena do Equador, a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), culpa as políticas neoliberais adotadas no país como a raiz da atual crise de segurança. Em nota, a organização diz que a crise é resultado de um problema estrutural, “originado pela radicalização de políticas neoliberais que têm destruído o Estado e suas instituições, deixando-as sem capacidade de resposta”. 
O neoliberalismo é a doutrina político-ideológica que prega a máxima liberdade dos agentes econômicos e a mínima intervenção do Estado na economia, geralmente implementada por meio de privatizações, corte de gastos e investimentos públicos, desregulamentação trabalhista, entre outras medidas.
“Essas políticas também têm gerado mais desigualdade e pobreza, criando condições sociais propícias para o recrutamento de jovens por parte do crime”, afirma a Conaie, organização que liderou os últimos levantes populares contra medidas dos governos de Lenín Moreno, em 2019, e Guilherme Lasso, em 2022.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta terça, 9, que o programa Voa Brasil, de barateamento de passagens aéreas, deve estar disponível na primeira quinzena de fevereiro. A iniciativa terá passagens por até R$ 200 e deve alcançar, de início, aposentados do INSS e estudantes do Prouni que não viajaram de avião nos últimos 12 meses.
Segundo o ministro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode entrar na operação para oferecer crédito às companhias aéreas “para investimentos”. Ele não deixou claro se a instituição de fomento poderia subsidiar o barateamento das tarifas previsto no programa.
Em um primeiro momento, o Voa Brasil atenderá aposentados que ganham até dois salários mínimos – grupo que tem hoje por volta de 20 milhões de pessoas – e estudantes do Prouni – ao redor de 600 mil.
O ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social), Paulo Pimenta, disse, na noite de 3ª feira (9.jan.2024) em seu perfil no X (ex-Twitter), que o “Desenrola Brasil é um sucesso tão grande que falam dele até no BBB” (Big Brother Brasil). O programa do governo federal tem o objetivo de renegociar dívidas de pessoas que recebem até 2 salários mínimos. Em um dos quadros do reality show da TV Globo, o humorista Marcos Veras declarou: “Só botaram endividado dentro da casa, parece que a seleção dos participantes foi feita através do Desenrola”. O comediante apresenta o quadro “Vamo invadir sua casa” na edição de 2024.
Assista:
O Desenrola Brasil é um sucesso tão grande que falam dele até no BBB. 🇧🇷#BBBB24 pic.twitter.com/7q6Dw2qBsn
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou por telefone nesta 4ª feira (10.jan.2024) com o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida. O petista se solidarizou com as vítimas dos recentes terremotos no país. Eles também debateram uma possível visita do líder japonês ao Brasil e sobre o fortalecimento do comércio entre Brasil e Japão.
Mais de 200 pessoas morrerem com o terremoto de magnitude 7,6 que atingiu o Japão no começo do mês, em Ishikawa. Lula mostrou solidariedade às vítimas e lembrou que, em 2025, o Brasil e o Japão completam 130 anos de relações diplomáticas.
“Os dois líderes falaram também sobre a defesa da paz e da superação dos conflitos em andamento no mundo. Concordaram sobre a importância do fortalecimento das instâncias multilaterais para que guerras como a de Gaza e a da Ucrânia não venham a se repetir”, afirma o governo.
O governo federal lança nesta 4ª feira (10.jan.2024) o edital do CNU (Concurso Nacional Unificado), popularmente conhecido como “Enem dos Concursos”, com todas as regras de aplicação da prova.
Ao todo, serão selecionados 6.640 funcionários para 21 órgãos públicos. Dentre eles, 5.948 para cargos de nível superior e 692 para de nível médio.
As inscrições estão previstas para o período de 19 de janeiro a 9 de fevereiro. Já as provas serão realizadas em 5 de maio em 220 cidades do Brasil. A banca responsável pela aplicação das provas é a Fundação Cesgranrio.
A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União uma atualização das principais instruções normativas que tratam da inscrição e participação no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Gerenciado pela Secretaria Especial da Receita, a participação no cadastro é gratuita e só era obrigatória para pessoas físicas que mantivessem relação tributária no Brasil, ou que constassem como dependentes ou alimentados em declaração de Imposto de Renda, além de outras condições como abertura de contas, realização de investimentos ou operações imobiliárias, por exemplo. Também era possível a inscrição voluntária.
A lei que estabelece a inscrição do CPF como número único de identificação foi sancionada há um ano. Desde então, os órgãos responsáveis pela emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) passaram a trabalhar com a Receita Federal na revisão de dados cadastrais e biométricos e inscrição de cidadãos que não constem na base de dados.
O juiz Bruno Risch Fagundes de Oliveira, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, condenou a União a pagar indenização por danos morais a Maria Thereza Goulart, viúva do ex-presidente João Goulart. 
O magistrado definiu o valor da indenização em R$ 79,2 mil, sob a justificativa de que a ex-primeira-dama foi perseguida politicamente e exilada junto com seus filhos durante a ditadura militar.
Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Proporcionar a melhor experiência em hospitalidade, aliado aos pilares da responsabilidade social e da gestão sustentável. Foi com essa missão que o Hotel-Escola Senac Barreira Roxa foi reinaugurado em 2019 e, desde então, vem colecionando prêmios, certificações, e se consolidando na rota do turismo potiguar.
Em novembro do ano passado, o Barreira Roxa foi agraciado com o Prêmio Braztoa de Sustentabilidade 2023 na categoria Gestão e Governança. O equipamento foi premiado em reconhecimento ao seu case “ESG como vetor para a gestão sustentável em meios de hospedagem”.
O Braztoa é considerado a principal premiação brasileira no segmento do turismo sustentável. Iniciativa da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo, conta com o apoio do Ministério do Turismo e tem, como objetivo, incentivar, reconhecer e dar visibilidade para as melhores práticas de sustentabilidade em toda a cadeia do turismo nacional no tripé social, ambiental e econômico.
Os contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União podem renegociar, até 30 de abril, o débito com até 70% de desconto nas multas e nos juros. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu segunda-feira (8) cinco editais de transação tributária, modalidade de parcelamento criada durante a pandemia de covid-19.
Chamado de Transações por Adesão, o programa permitirá o parcelamento da dívida em até 145 meses. Na transação tributária, o tamanho do desconto é determinado conforme a capacidade de pagamento do devedor. Quem tiver menor capacidade de pagamento terá os maiores descontos.
Os editais estão divididos nas seguintes categorias: dívidas de pequeno valor, débitos de difícil recuperação ou irrecuperáveis, capacidade de pagamento, inscrições garantidas por seguro garantia ou carta fiança e microempreendedores individuais. Segundo a PGFN, o governo espera recuperar cerca de R$ 24 bilhões com as Transações por Adesão.
A produção de veículos automotores recuou 1,9% em 2023. Foram 2,32 milhões de unidades fabricadas no consolidado do ano ante 2,36 milhões em 2022. Os dados são da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores). Eis a íntegra do balanço anual (PDF – 167 kB).
A produção de veículos leves cresceu 1,3% no ano passado, mas a fabricação de veículos pesados recuou 37,5%. Segundo a Anfavea, os custos elevados das novas tecnologias de controle de emissões, principalmente em caminhões, foi a principal razão para esse resultado.
A montadoras fecharam o ano em baixa, com uma queda de 15,2% na produção de dezembro. As fábricas colocaram no mercado 172 mil automóveis. Em novembro foram 203 mil.
Especialistas em riscos consideram que as condições climáticas extremas e a desinformação têm maior probabilidade de desencadear uma crise global nos próximos dois anos, de acordo com pesquisa do Fórum Econômico Mundial divulgada nesta quarta-feira (10).
Embora o clima extremo tenha sido identificado como o maior risco em 2024, a desinformação ficou em segundo lugar e foi considerado o risco global mais grave nos próximos dois anos.
Isso pode representar uma ameaça especial quando bilhões de pessoas forem às urnas no maior ano eleitoral da história.