O presidente argentino, Javier Milei (foto), publicou essa semana mais um decreto cortando recursos para províncias argentinas. Dessa vez, ele cancelou o Fundo de Fortalecimento Fiscal da província de Buenos Aires, causando a ira do governador Axel Kicillof, que prometeu recorrer da decisão.

Em entrevista coletiva, Kicillof disse que o presidente está extorquindo e ameaçando as províncias argentinas. “O ajuste não foi nem contra a casta, nem contra um setor exclusivo, nem contra a política. O ajuste, e hoje está claro, foi contra o povo da província e de todo o país”, afirmou o governador, alertando que o corte prejudica, entre outras despesas, o pagamento dos salários de professores e o financiamento da alimentação dos alunos.

Na semana anterior, Milei suspendeu recursos da província da região patagônica Chubut. Em resposta, o governador Ignacio Torres recorreu à Justiça e prometeu suspender o fornecimento de petróleo e gás para o resto do país. Outros quatro governadores da Patagônia argentina, responsáveis pela produção de cerca de 90% do petróleo e gás do país, se manifestaram em solidariedade à província de Chubut.

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Seridó Cadeiras

O funeral de Alexei Navalny, opositor russo que morreu em 16 de fevereiro numa prisão do Ártico, deverá ocorrer na próxima sexta-feira (1º) às 14h locais. A informação foi dada nesta quarta-feira (28) pela equipe de Navalny nas redes sociais.

De acordo com a equipe de Alexei Navalny, o funeral será na Igreja do Ícone da Mãe de Deus, em Maryino, exatamente duas semanas após sua morte.

O enterro está marcado para o mesmo dia às 16h (hora local) no cemitério Borisovski, no sudeste da capital, informou Kira Yarmysh, porta-voz de Navalny, na rede social X. Esse cemitério histórico da capital russa fica a cerca de 20 quilômetros do Kremlin.

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Construções Recreio

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou, nesta quarta-feira (28), projeto que pune quem desrespeitar a ordem de vacinação estabelecida para combater pandemia. O PL 11/2021, da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), tramita em conjunto com o PL 14/2021, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).  

A relatora, Ana Paula Lobato (PSB-MA), votou pela prejudicialidade das duas propostas. O relatório foi lido pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN). Os textos serão arquivados.

O PL 11/2021 propunha alterar o Programa Nacional de Imunizações (Lei 6.259, de 1975) e o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) e, assim, estabelece multa no valor de R$ 1,1 mil e detenção de até um ano para aqueles que desrespeitarem a ordem de vacinação estabelecida pelo poder público. De acordo com o texto, a regra também seria válida para quem permite, facilita ou aplica a vacina em pessoa que não atende à ordem de imunização. 

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Construções Recreio

Rio de Janeiro, Rondônia e Amazonas são os estados com maiores índices de mulheres que declaram ter sofrido violência doméstica ou familiar provocada por homem, de acordo com a 10ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher. Os dados da pesquisa, feita pelo Instituto DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), foram divulgados na quarta-feira (28) e também serão apresentados em audiência pública na Comissão Mista de Combate à Violência contra Mulheres (CMCVM) na tarde desta quarta, às 14h30.

20240226_datasenado_violencia_mulher_01c.jpgElaborado a cada dois anos, o levantamento integra uma série que tem o objetivo de ouvir cidadãs brasileiras sobre aspectos relacionados à desigualdade de gênero e agressões contra mulheres no país. Para celebrar a 10ª edição da pesquisa, o tamanho da amostra foi ampliado, o que permitiu, pela primeira vez, a análise de dados por estado e no Distrito Federal.

Foram entrevistadas 21,7 mil mulheres com 16 anos ou mais, em amostra representativa da opinião da população feminina brasileira.

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Limpa Mil

Um turista paulista foi esfaqueado durante um assalto na orla da praia de Ponta Negra na tarde desta terça-feira (27).

De acordo com a Polícia Civil, o turista relatou que ele e a esposa caminhavam na orla da praia quando foram surpreendidos por dois criminosos armados com uma faca. Eles pediram o celular do homem e a corrente de ouro que estava com a mulher.

Na fuga, o turista foi atingido por uma facada. Ele foi atendido e passa bem. A ocorrência foi registrada na Polícia Civil.

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Seridó Cadeiras

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto para permitir ao juiz determinar que a reclamação trabalhista tramite em segredo de justiça, desde que demonstrado o perigo de dano a direito indisponível do empregado, ocasionado pela publicidade do processo judicial.

O PL 4.533/2020, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), recebeu parecer favorável da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). Agora, segue para análise terminativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relatório foi lido pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

Os chamados direitos indisponíveis são aqueles dos quais a pessoa não pode abrir mão, como o direito à vida, à liberdade, à saúde e à dignidade. 

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Neuropsicopedagoga Janaina Fernandes

A CPI da Braskem aprovou nesta quarta-feira (28) oito convocações para depoimentos sobre os danos ambientais causados em Maceió pela extração mineral pela empresa petroquímica Braskem. Uma das oitivas será com o diretor presidente da empresa, Roberto Bischoff.

A votação dos requerimentos ocorreu com a retomada da reunião dessa terça-feira (27), que foi suspensa pelo presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Com as convocações, serão obrigados a depor na CPI, além de Roberto Bischoff:

A extração do mineral sal-gema ocorre desde os anos 1970 nos arredores da Lagoa Mundaú, na capital alagoana. Desde 2018, os bairros Pinheiro, Mutange, Bom Parto, entre outros que ficam próximos às operações da Braskem, vêm registrando danos estruturais em ruas e edifícios, com afundamento do solo e crateras. Mais de 14 mil imóveis foram afetados e condenados. As atividades de extração foram encerradas em 2019, mas os danos persistem, afetando milhares de pessoas.

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Limpa Mil

O Projeto de Lei 3590/23 torna obrigatória a divulgação de relatório prévio sobre o estado de conservação de veículos anunciados em leilões públicos. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que muda a Lei de Licitações e Contratos Administrativos e o Código de Trânsito Brasileiro.

Além da descrição e das características do veículo apto a trafegar, o relatório prévio deverá trazer informações sobre a documentação, componentes e sistemas.

“Hoje, as informações prestadas aos interessados são bastante reduzidas, limitando-se a características principais como: fabricante, modelo, placa, ano, modelo, cor, número de chassi, registro e valor de avaliação”, explica o deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), autor da proposta.

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Seridó Cadeiras

O Vasco avançou para a 2ª fase da Copa do Brasil após derrotar o Marcílio Dias por 3 a 1, na noite desta terça-feira (27) no Gigantão das Avenidas, em Itajaí (Santa Catarina).

Sem contar com o seu primeiro articulador de jogadas, o francês Payet, o Cruzmaltino apostou nas jogadas pelas pontas. E foi justamente desta forma que a equipe comandada pelo técnico argentino Ramón Díaz abriu o marcador. Aos 10 minutos Rossi cruzou rasteiro em direção à área, onde Vegetti finalizou com perfeição.

Mas a vantagem durou apenas cinco minutos, pois Zé Eduardo marcou de cabeça para igualar para o Marcílio Dias. Porém, um pouco antes do intervalo, o Vasco voltou a ficar à frente, graças a Adson, que aproveitou sobra de bola para deixar o seu. Na etapa final, aos 28 minutos, David marcou para dar números finais ao confronto.

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Construções Recreio

Dezenas de milhares de residentes no Sudeste da Austrália foram orientados a deixar suas casas nesta quarta-feira (horário local) devido a uma intensa onda de calor que, segundo as autoridades, poderia espalhar mais um incêndio florestal de grandes proporções no estado de Victoria, que enfrenta as piores condições em quatro anos.

Foram emitidas classificações extremas de incêndio para grande parte de Victoria, sendo que a região de Wimmera, no Oeste, recebeu classificação de catástrofe, nível máximo de alerta. Mildura, cidade rural com cerca de 56 mil habitantes, pode atingir 45º Celsius, informou o Bureau of Meteorology.

Uma possível zona de impacto de incêndios que abrange várias cidades rurais foi identificada, e autoridades pediram a cerca de 30 mil moradores que deixassem suas casas até a manhã de quarta-feira.

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Limpa Mil

Será inaugurada no próximo domingo (02), a nova Creche Municipal Professora Ana Edith de Medeiros.

Situada no bairro Canuto e Filhos, a nova instituição de ensino dará suporte a crianças de 0 a 3 anos de idades que residem nos bairros Canuto e Filhos, Nova Descoberta, Castelo Branco e Conjunto I.P.E.

A iniciativa da creche se deu através de uma conversa entre o Secretário de Educação Sérgio André e o vereador Andinho Duarte.

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Limpa Mil

Uma pasta com um computador e dois cartões de memória USB, que continham planos de segurança da polícia para os Jogos Olímpicos de Paris, foi roubada de um comboio na estação Gare du Nord, na capital francesa.

O computador e os dois cartões de memória estavam na posse de um engenheiro da Câmara de Paris, que apresentou queixa na noite de segunda-feira (26) na delegacia de polícia da Gare du Nord.

Os equipamentos eletrônicos continham dados confidenciais referentes aos planos de segurança da competição olímpica, que ocorre de 26 de julho a 11 de agosto deste ano, em Paris.

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Seridó Cadeiras

Aguarda deliberação do Senado o projeto de lei que altera o Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 2015) para estabelecer que, na execução fiscal sobre tributos imobiliários, havendo dúvida ou contestação em relação à efetiva propriedade do bem, o juiz poderá priorizar a penhora do bem sobre o qual incidiram os tributos. 

Já aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, o projeto de lei (PL) 584/2022 aguarda a definição quanto à tramitação nas comissões do Senado. 

O objetivo da proposta, segundo o autor, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), é solucionar a situação de imóveis que já foram vendidos a terceiros e que não foram regularizados junto ao registro de imóveis. Coutinho argumenta que, na cobrança de débitos de tributos imobiliários, como o IPTU, o órgão governamental executa o cidadão cujo nome consta no cadastro. Diante disso, a execução fiscal é direcionada injustamente ao antigo proprietário.

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Limpa Mil

Foto: REUTERS/Agustin Marcarian

Centenas de voos na Argentina, incluindo com destinos internacionais ou que chegariam ao país sul-americano, foram cancelados devido a uma greve por negociação salarial marcada para esta quarta-feira (28) por funcionários da empresa estatal Intercargo, que administra serviço de rampa, transferência de passageiros e de bagagens nos aeroportos do país.

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Neuropsicopedagoga Janaina Fernandes

Foto: Reprodução/Instagram

O Hospital Israelita Albert Einstein informou que o apresentador de TV Fausto Silva, o Faustão, passou por um transplante de rim na última segunda-feira (26).

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Foto: Reprodução

Um casal foi morto na madrugada desta quarta-feira (28) em um condomínio na Av. Maria Lacerda, em Nova Parnamirim, na cidade de Parnamirim, Região Metropolitana de Natal. Eles foram identificados como Andréa da Silva Teixeira, advogada, de 42 anos, e ele, Lenivaldo César de Castro, de 52 anos.

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Seridó Cadeiras

Foto: Reprodução

Réu por tráfico de drogas, associação ao tráfico e lavagem de dinheiro, o influencer fitness Renato Cariani e a mulher dele, Tatiane, armazenavam cerca de R$ 1,2 milhão em dinheiro vivo no ano de 2022, quando a Anidrol, empresa química dele, já era investigada por suposto desvio de insumos para produção de crack e cocaína.

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Seridó Cadeiras

O Catar acusou Israel de deixar o povo palestino “deliberadamente passando fome”. Em comunicado sobre a situação do conflito no Oriente Médio, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros apelou à comunidade internacional para que pressionasse o governo de Israel, alegando que é “doloroso” ver que a entrega de ajuda humanitária a Gaza ainda é um problema.

“A fome deliberada do povo palestino não pode ser tolerada e a comunidade internacional deve se opor a esta questão”, declarou Majed Al Ansari, salientando que “qualquer ajuda” a Gaza “representa uma parte muito pequena daquilo” que a população necessita.

“Há 2,5 milhões de pessoas que vivem na completa ausência de serviços de saúde e de emergência. Mais de um milhão de pessoas vivem em tendas no Sul da Faixa”, continuou.

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Neuropsicopedagoga Janaina Fernandes

Uma advogada e o namorado dela foram mortos a tiros dentro de um condomínio de Nova Parnamirim, em Parnamirim, na Grande Natal, no início da madrugada desta quarta-feira (28). O crime foi registrado por uma câmera de segurança instalada no local.

Segundo a Polícia Civil, as vítimas são a advogada Andreia da Silva Teixeira, de 44 anos, e Lenivaldo César de Castro, de 52 anos.

A suspeita inicial é de que motivação do crime foi por ciúmes, de acordo com a Polícia Civil. O suspeito de cometer o assassinato é o ex-companheiro de Andreia, um ex-policial penal do Rio Grande do Norte, que não aceitava o fim do relacionamento.

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Limpa Mil

B20, C20, J20, Y20… Essas e outras siglas terminadas com o número 20 são grupos de engajamentos que atuam como se fossem satélites do G20 (Grupo dos 20, que reúne as principais economias do mundo), que tem o Brasil ocupando a presidência do fórum internacional ao longo de 2024.

Nesta semana em que ministros das Finanças e presidentes de bancos centrais dos países integrantes do bloco se reúnem em São Paulo, na quarta (28) e quinta-feira (29), a Agência Brasil apresenta os 13 grupos de engajamento que se propõem a discutir políticas públicas e caminhos para o desenvolvimento. Conheça as siglas:

O Business 20 (B20) conecta a comunidade empresarial aos governos do G20. O grupo envolve cerca de 900 representantes empresariais e tem por objetivo propor recomendações de políticas elaboradas por diferentes forças-tarefa. No Brasil, os trabalhos são organizados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com o lema Crescimento Inclusivo para um Futuro Sustentável.

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