Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta quinta-feira (11) a confirmação do nome do ex-ministro da Corte Ricardo Lewandowski para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Mais cedo, o nome de Lewandowski foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir o atual ministro, Flávio Dino, que assumirá uma cadeira no Supremo no dia 22 de fevereiro.
Lewandowski tomará posse no dia 1° de fevereiro.
Pelas redes sociais, o ministro Gilmar Mendes declarou que tem plena convicção de que, com Lewandowski, a pasta da Justiça estará em “boas mãos”.
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) publicou nesta quinta-feira (11) um edital com 1.497 vagas para cursos de graduação. O ingresso é através do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) e as oportunidades são para primeiro e segundo semestres de 2024.
O processo seletivo utilizará as notas obtidas na edição 2023 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
As vagas são para os campi de:
Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo subirão 3,71% neste ano, confirmou hoje (11) o Ministério da Previdência Social. O reajuste seguirá o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado, divulgado mais cedo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com a definição do índice de reajuste, o teto do INSS subirá R$ 278,52. Os benefícios de valor mais alto passarão de R$ 7.507,49 no ano passado para R$ 7.786,01 em 2024.
Além de corrigir os benefícios acima de um salário mínimo, o INPC também é aplicado para o reajuste das contribuições para a Previdência Social. Essas contribuições sobem conforme o salário. Quanto mais o trabalhador na ativa recebe, mais está sujeito a alíquotas adicionais que elevam a contribuição.
Os principais desafios do novo titular do Ministério da Justiça (MJ), Ricardo Lewandowski, serão apresentar resultados no enfrentamento ao crime organizado e promover uma “costura institucional” que melhore o diálogo entre diferentes atores dos sistemas de Justiça e de Segurança Pública. A avaliação é de especialistas e de aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Superadas as primeiras respostas a golpistas do 8 de Janeiro e a revisão da política armamentista do governo de Jair Bolsonaro (PL), Lula aposta na “sensibilidade” e na “expertise” de Lewandowski para enfrentar problemas que o PT não tem conseguido resolver.
A opção pelo egresso do Supremo Tribunal Federal (STF) leva à Esplanada uma figura com trânsito no Judiciário, mas não só. Como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lewandowski marcou sua gestão com a capacidade de implementar mudanças que impactaram o sistema como um todo, como o mecanismo das audiências de custódia, a partir de 2015.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta 5ª feira (11.jan.2024) que pesquisas de opinião não podem ser “verdade absoluta”. Para ele, os levantamentos servem para mudar e “fazer as coisas acontecerem”. O petista também disse achar que a economia vai crescer “mais” em 2024.
“Quando a gente faz uma análise política e econômica e a gente analisa pesquisa, e a gente analisa que tem uma coisa que está difícil de acontecer, não é para a gente ficar transformando aquela pesquisa na verdade absoluta. A pesquisa existe para que a gente tenha condições de fazer mudança de rumo e fazer as coisas acontecer”, afirmou.
Assista (1min22s):
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (11) a escolha de Ricardo Lewandowski como o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Durante o anúncio, o então chefe da pasta, Flávio Dino, que assumirá o Supremo Tribunal Federal (STF) em 22 de fevereiro, também estava presente.
Lula expressou sua satisfação com a confirmação de Lewandowski, destacando: “Ele ontem me comunicou que aceita ser o novo ministro da Justiça desse país, eu acho que ganha o Ministério da Justiça, ganha a Suprema Corte e ganha o povo brasileiro com essa dupla que está aqui ao meu lado.”
A posse do futuro ministro está marcada para o dia 1º de fevereiro, conforme confirmado por Lula. O presidente explicou que a oficialização por meio de decreto ocorrerá a pedido de Lewandowski, devido a compromissos particulares no dia 19.
América-RN e Santa Cruz de Natal não saíram do 0 a 0 em estreia no Campeonato Potiguar 2024. O confronto foi realizado na Arena América, em Parnamirim. As duas equipes somam um ponto e dividem a segunda posição do Grupo A, que é liderado pelo Potyguar Seridoense após a goleada sobre o Globo FC na abertura da rodada.
O resultado e a atuação da equipe do técnico Marquinhos Santos foram decepcionantes para os torcedores rubros que foram à Arena América.
O primeiro tempo foi uma tortura para todos que acompanharam a partida. Nem a bola parada com Souza funcionou no lado do América. A defesa do Santa Cruz esteve bem, mas o ataque praticamente não apareceu.
Os servidores do Banco Central (BC) fazem hoje (11) uma greve de 24 horas. Segundo o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), mais de 70% dos funcionários devem aderir à paralisação. Os trabalhadores reivindicam melhorias na carreira, como a equiparação com outras categorias semelhantes. 
O Sinal disse que a paralisação pode gerar um “apagão” em todos os serviços do banco, com impactos no atendimento ao mercado e ao público, incluindo cancelamento de reuniões, manutenção em sistemas e atraso na divulgação de informações.
A manutenção do PIX pode ficar prejudicada, trazendo risco à continuidade dos serviços. A paralisação também pode trazer maior impacto na conclusão de projetos em curso, como o da moeda digital, o Drex, na supervisão de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo e na regulamentação de ativos virtuais.
No início de 2023, o mercado esperava que o ex-banqueiro Sergio Rial fizesse uma revolução na Americanas. No entanto, em 11 de janeiro, poucos dias após assumir o cargo de presidente, o executivo surpreendeu a todos ao anunciar sua renúncia, após a descoberta de um rombo estimado em R$ 20 bilhões. Um ano depois do caos causado pelas revelações, a Americanas conseguiu sobreviver e fechou um acordo costurado a duras penas com os credores, mas hoje é uma rede de varejo menor, que aposta na força das lojas físicas e em uma mudança no digital, mais abalado pela crise.
Responsável por 13% das vendas pela internet no Brasil ao final de 2022, a Americanas chegou a cair para apenas 4,3% no pior momento do ano passado. “Sofremos uma baque no digital na partida, viemos recuperando parte disso ao longo de 2023, mas ainda muito distante dos patamares de 2022?, disse ao Estadão/Broadcast o presidente da Americanas, Leonardo Coelho. A redução nas vendas físicas, porém, foi menor, o que deu um certo fôlego à rede.
A Americanas nasceu um mês antes da quebra da Bolsa de Nova York em 1929. E, 94 anos após o evento que desencadeou a maior crise financeira global, a varejista protagonizou o maior escândalo contábil privado da história brasileira. O caso colocou três dos maiores empreendedores do País no olho do furacão: os bilionários Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles, acionistas de referência da companhia.
As seis dezenas do concurso 2.674 da Mega-Sena serão sorteadas nesta quinta-feira (11), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado Na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e canal da Caixa no YouTube. O prêmio está estimado em R$ 5,5 milhões.
Caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal e aplique na poupança, receberá R$ 31,5 mil de rendimento no primeiro mês.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que retomará os inquéritos decorrentes da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado Federal. Em entrevista para a jornalista Miriam Leitão, na GloboNews, o novo PGR afirmou que analisará “o que for possível” em termos de consequências jurídicas.
Entre as conclusões da comissão está o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), arquivado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a pedido do Ministério Público.
“Temos dados da CPI para serem avaliados, decisões do Supremo que envia para a Procuradoria os achados que foram feitos no Congresso durante esse período. Vamos reanalisar aquilo que for possível realizar ainda em termos de análise e de repercussão jurídica do que foi feito, e do que deixou de ser feito”, afirmou Gonet, em entrevista publicada nesta 5ª feira (11.jan.2024).
O futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse que “certamente” terá mulheres em cargos de sua gestão no ministério. Depois de ser anunciado oficialmente como sucessor de Flávio Dino (PSB) nesta 5ª feira (11.jan.2024), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) brincou com Lewandowski, que é ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal). O petista disse que a primeira-dama Janja, também presente na cerimônia de anúncio, tem a expectativa de que haja muitas mulheres no Ministério da Justiça. Lewandowski respondeu, em tom discreto: “Certamente”. O novo ministro tomará posse em 1º de fevereiro. Até lá, Dino segue no ministério.
Poder360
O MEC (Ministério da Educação) renegociou mais de 164 mil dívidas do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) nos primeiros 2 meses de um programa para realização de acordos com quem contratou, mas não conseguiu pagar fundo. Os acordos representam um total de R$ 7,6 bilhões, sendo que R$ 338 milhões já retornaram aos cofres públicos. 
Os descontos previstos no programa implementado pelo governo federal para renegociação das dívidas vão de 77% a 99%. Já o abatimento dos juros pode chegar a 100%.
“A iniciativa oferece condições atrativas para aqueles que têm débitos relacionados a contratos celebrados até 2017, em fase de pagamento e com inadimplência registrada até 30 de junho de 2023”, informou o MEC, que busca, com a renegociação, auxiliar 1,2 milhão de pessoas com dificuldades financeiras para quitar seus débitos.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse estar “feliz” em ser sucedido no ministério pelo ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, um “professor” pelo qual tem “estima” e “admiração”.
O governista afirmou em seu perfil no X (ex-Twitter) que, durante os 20 dias de transição, ele e sua equipe ajudarão “ao máximo aqueles que vierem a ser escolhidos” para dar continuidade às tarefas que hoje conduzem.
A Fazenda Pública de São Paulo pediu que a Justiça do Estado anule duas multas aplicadas durante a pandemia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A informação foi divulgada pelo O Globo e confirmada pelo Poder360.
Em nota, a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que a decisão está relacionada ao projeto aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo e sancionado pelo governo que anistia multas aplicadas a quem descumpriu regras sanitárias. A medida beneficia Jair Bolsonaro (PL) e aliados, que acumulavam diversas multas.
“Após o fim do estado de emergência em saúde, não há razoabilidade para a continuidade dos gastos do dinheiro dos contribuintes em processos judiciais e administrativos que sobrecarregam os setores públicos”, diz a nota do governo de SP.
O prato típico brasileiro arroz com feijão ficou mais caro em 2023. O arroz encareceu 24,54%, enquanto o feijão preto subiu 13,2%. O feijão carioca, por sua vez, teve deflação –queda de preço– de 13,77%. A alimentação em domicílio teve queda de 0,52% no ano passado, puxada pelos preços mais baixos do óleo de soja (-28%), frango em pedaços (-10,12%) e carnes (-9,37%). Os dados são do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Poder360
O prazo para que os Estados comecem a emitir a nova CIN (Carteira de Identidade Nacional) termina nesta 5ª feira (11.jan.2024), segundo o MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos).
Até o momento, 23 Estados e o Distrito Federal já estão emitindo a CIN. Segundo a ministra Esther Dweck, a emissão do documento vai permitir que o governo “conheça melhor o cidadão brasileiro e aprimore a oferta de serviços públicos”, além de “mitigar os problemas de fraudes no Brasil”.
O prazo foi estendido a pedido dos Estados. Anteriormente, a data divulgada pelo governo era 6 de dezembro. Agora, a data-limite coincide com a definida pela Lei 14.534/23, que estabelece o número de inscrição no CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como número único para a identificação do cidadão.
O acesso ao viaduto da Urbana no sentido Zona Norte/Avenida Nevaldo Rocha terá mudanças a partir de segunda-feira (15), segundo informou a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) nesta quinta (11).
Motoristas que vierem da Avenida Felizardo Moura e da Rua Jandira deverão subir o viaduto pela contramão, acessando a Avenida Nevaldo Rocha até a altura da passarela das Quintas, onde retornarão à faixa de sentido normal.
O acesso à Zona Norte permanece pela Rua dos Pegas, Rua São Geraldo, e retorna à Rua Doutor Mário Negócio, acessando a Avenida Felizardo Moura.
Anunciado nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no lugar de Flávio Dino, que vai para o Supremo, Ricardo Lewandowski só tomará posse em fevereiro.
Desde que se aposentou compulsoriamente em abril de 2023 do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski voltou a advogar e focar na carreira acadêmica.
Ele é formado pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978.
No final da manhã desta quinta-feira (11), foi registrado um grave acidente de trânsito, do tipo colisão, envolvendo um veículo Fiat/Uno Mille de cor azul e placa MYR7H18/Caicó-RN e uma motocicleta conduzida por um homem.
O sinistro se deu nas proximidades do “Calçadão”, no Centro de Caicó. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) foi acionada para prestar socorro ao motociclista que precisou ser entubado e socorrido em estado grave para o Hospital Estadual do Seridó.
A vítima socorrida é o mototaxista conhecido por “Francimar”. Neste momento, o mesmo passa por uma tomografia no Hospital Regional do Seridó e seu estado de saúde inspira cuidados. Após o acidente, o condutor do automóvel se evadiu do local.