O Senado homenageia cinco mulheres em sessão solene, na quarta-feira (6), com a entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. A premiação anual ocorre durante as atividades que marcam o Dia Internacional da Mulher, como reconhecimento a mulheres que se destacaram na defesa dos direitos e das questões de gênero no Brasil. A sessão solene terá início às 10h.
Os nomes foram indicados pela Bancada Feminina no Senado, que é presidida pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). As agraciadas este ano são a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio, a promotora de Justiça Dulcerita Alves, a delegada Eugênia Villa e as professoras Gina Vieira Ponte de Albuquerque e Mary Ferreira.
Luciana Lóssio foi a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra do TSE em uma das duas cadeiras da instituição destinadas, exclusivamente, para juristas. Também foi indicada para fazer parte do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).
Musculação ou aeróbico: qual é melhor para emagrecer? Os exercícios físicos são aliados de quem busca emagrecimento, pois ajudam no déficit calórico, mas responder a essa pergunta não é tão simples. Para uma mesma quantidade de tempo e intensidade, evidências científicas sugerem que certos exercícios aeróbicos gastam mais calorias durante a atividade quando comparados à musculação. Por outro lado, a musculação gasta energia mesmo após a conclusão do treino. Uma combinação dos dois tipos de exercícios é o melhor dos mundos, segundo especialistas.
Um estudo publicado da revista científica Journal of Strength and Conditioning Research comparou os gastos energéticos de musculação e exercícios aeróbicos em um mesmo tempo e intensidade relativa.
Os participantes realizaram 30 minutos de agachamento intermitente com peso livre a 70% de uma repetição máxima, enquanto, no ciclismo, pedalaram contínuo a 70% do VO₂ máx (capacidade máxima do corpo de transportar e utilizar oxigênio durante o exercício físico). O ciclismo resultou em maior gasto calórico contabilizando 441 kcal, contra 269 kcal do exercício de musculação.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (1o) o julgamento sobre a responsabilidade do Estado de indenizar as famílias no caso de vítimas fatais de balas perdidas, ainda que as investigações não consigam determinar a origem do disparo. 
A análise do assunto já havia se iniciado em setembro do ano passado, quando o relator, ministro Edson Fachin, votou no sentido de que os governos estadual e federal têm responsabilidade e devem indenizar as vítimas de balas de origem desconhecida.
O julgamento, entretanto, foi suspenso por um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro André Mendonça, e só agora retorna à votação no plenário virtual, modalidade em que os votos são registrados no sistema eletrônico do Supremo dentro de um prazo.
O Projeto de Lei 5833/23 garante preferência às pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) na oferta de lances em leilões públicos de materiais e equipamentos da administração pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Segundo o texto, essa margem de preferência deverá ser definida em regulamento a ser editado pelo Poder Executivo.
Autor do projeto, o deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ) afirma que o combate à pobreza não pode ficar restrito a programas assistenciais. “A criação de programas que estimulem a geração de renda por parte das pessoas em situação de pobreza é fundamental para que elas possam ter suas condições de vida melhoradas”, afirma.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 481/23 aprova o acordo de cooperação militar entre o Brasil e o Reino do Bahrein, assinado em setembro de 2022. O acordo prevê medidas como intercâmbio de pessoal, apoio logístico e compra de produtos e serviços de defesa. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Pela Constituição, acordos deste tipo assinados pelo governo brasileiro só podem entrar em vigor após a aprovação pela Câmara e o Senado.
Medidas
O documento estabelece as bases do acordo bilateral, como as áreas de cooperação, regras para a proteção de informação sigilosa, resolução de controvérsias e responsabilidades materiais e financeiras.
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil repudiou nesta sexta-feira (1º)) o assassinato “por tiros, pisoteio ou atropelamento” de mais de 100 palestinos que se aglomeravam em torno de caminhões de ajuda humanitária na Faixa de Gaza. De acordo com o Itamaraty, trata-se de uma “situação intolerável, que vai muito além da necessária apuração de responsabilidades pelos mortos e feridos de ontem”.
“O governo Netanyahu volta a mostrar, por ações e declarações, que a ação militar em Gaza não tem qualquer limite ético ou legal. E cabe à comunidade internacional dar um basta para, somente assim, evitar novas atrocidades. A cada dia de hesitação, mais inocentes morrerão. A humanidade está falhando com os civis de Gaza”, afirmou o Itamaraty.
Além dos 110 palestinos assassinados, estima-se que entre 280 a 750 pessoas ficaram feridos no massacre, segundo diferentes estimativas. As autoridades de Gaza atribuem o massacre aos militares israelenses. Israel contestou o relato, dizendo que muitos morreram pisoteados ou atropelados ao buscar ajuda humanitária, mas reconheceu que militares abriram fogo no local contra uma multidão porque teriam se sentido ameaçados.
Após seis meses de testes, a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS Digital) entra em vigor nesta sexta-feira (1º). Totalmente eletrônica, a ferramenta substituirá o sistema Conectividade Social, da Caixa Econômica Federal, usado até agora pelas empresas para enviar informações do FGTS dos empregados.
A plataforma permitirá que o empregador utilize o Pix (sistema de transferências instantâneas) para recolher o FGTS.
A portaria que regulamenta a implementação e a operacionalização do FGTS Digital foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Ao todo, 4,5 milhões de empregadores vão usar a plataforma para gerir os dados de mais de 50 milhões de trabalhadores.
O Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado Federal lança seu terceiro plano, relativo ao biênio 2024-2025, nesta segunda-feira, às 9h, em audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH).
O Plano de Equidade de Gênero e Raça do Senado (PGER) é resultado da colaboração entre representantes de 19 setores da Casa, que foram responsáveis pela definição de 3 objetivos e 79 iniciativas, com metas e indicadores distribuídos em cinco eixos temáticos: Comunicação, Educação e Cultura, Cultura Organizacional, Gestão e Saúde.
“Sua característica é a interdisciplinaridade e seu propósito é abranger ações que orientem e visem promover a diversidade e enfrentar os desafios relacionados à equidade de gênero e raça, alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela Agenda 2030 da Organizações das Nações Unidas (ONU) e aos objetivos estratégicos do Senado Federal”, diz o presidente da CDH e autor do requerimento para a audiência, senador Paulo Paim (PT-RS).
Com dois gols do colombiano Jhon Arias o Fluminense arrancou uma vitória de 2 a 0 sobre a LDU (Equador) para conquistar o título da Recopa Sul-Americana, na noite desta quinta-feira (29) no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.
A conquista foi garantida porque o Fluminense conseguiu reverter a vantagem alcançada pela LDU na partida de ida, uma vitória de 1 a 0 nos 2.850 metros de altitude da cidade de Quito. Com o título desta quinta-feira o Tricolor exorcizou um fantasma do passado, a equipe equatoriana, para a qual perdeu as finais da Libertadores de 2008 e da Copa Sul-Americana de 2009.
Decisão dramática
O Projeto de Lei 359/24 proíbe operadoras de celular de cancelar o registro numérico de telefones celulares em razão da falta de recarga no caso dos inscritos no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, ficará a cargo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a definição dos números telefônicos que serão abrangidos pelas regras propostas.
“É necessário assegurar o acesso contínuo aos serviços de telefonia móvel pessoal para a parcela da população em situação de vulnerabilidade social”, disse o autor, deputado Pedro Campos (PSB-PE), ao defender a mudança.
O município de Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, pode receber o título de Capital Nacional do Casamento. A homenagem à Cidade Imperial está prevista no Projeto de Lei 1639/22, que será analisado pelo Senado.
Apresentada pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), a proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados em novembro de 2023 e depende agora do aval dos senadores para virar lei. O projeto ainda será despachado pela Mesa do Senado para as comissões da Casa.
Na justificativa da proposta, o deputado afirma que Petrópolis é um dos destinos mais procurados para a celebração de casamentos não só pela infraestrutura de apoio, mas também por suas belezas naturais e turísticas.
O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 2,9% em 2023, com um valor total de R$ 10,9 trilhões. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (1°) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A alta do PIB no ano foi puxada por uma alta recorde de 15,1% do setor agropecuário, o maior avanço desde o início da série histórica da pesquisa, em 1995. Também apresentaram aumentos os setores da indústria (1,6%) e do serviços (2,4%).
“A agropecuária cresceu 15,1% no ano passado, puxada muito pelos crescimentos nas produções de soja e milho, duas das mais importantes lavouras do Brasil”, explicou a pesquisadora do IBGE, Rebeca Palis. “A indústria extrativa mineral, com a extração de petróleo e minério de ferro, cresceu bastante também”.
Na terceira ação criminosa em menos de 72 horas, na região da Costa Branca potiguar, criminosos furtaram 800 metros de cabos da rede de média tensão na zona rural de Areia Branca e deixaram cerca de 2 mil pessoas sem energia desde a meia noite dessa sexta-feira (1) na praia de Ponta do Mel.
As informações foram divulgadas pela Neoenergia Cosern, distribuidora de energia no Rio Grande do Norte. Segundo a empresa, a previsão de recomposição da rede e de normalização do fornecimento de energia é a manhã de sábado (2).
Na terça-feira (27), criminosos quebraram seis postes e roubaram 600 metros de cabos de alta tensão da linha de transmissão entre Macau e Guamaré, deixando 7.500 pessoas sem energia durante dois minutos, incluindo uma geradora de energia eólica. Por ser atendida em alta tensão, a geradora seguia desconectada do sistema elétrico até a manhã desta sexta (1).
A Comissão de Educação e Cultura (CE) discutiu os desafios e perspectivas da educação midiática, pela qual o cidadão aprende a buscar informação relevante e confiável.
Segundo os participantes da audiência, requerida pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), a educação midiática fortalece a democracia e colabora para uma sociedade bem informada. Entre os desafios apontados para a expansão da educação midiática no Brasil está a desigualdade de acesso às novas tecnologias.
Agência Senado
A CBF divulgou nesta quinta-feira a tabela do Brasileirão. Após a recusa dos pedidos dos clubes para a paralisação do torneio durante a Copa América, a entidade detalhou a tabela da competição com as 38 rodadas do torneio.
A primeira rodada do Brasileirão terá jogos entre os dias 13, 14 e 15 de abril. Veja os jogos abaixo.
Criminosos armados renderam trabalhadores, provocaram uma explosão em um posto de combustíveis de Natal e roubaram o dinheiro do cofre do estabelecimento na madrugada desta sexta-feira (1º).
O caso aconteceu por volta das 3h no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste da capital potiguar.
Os quatro assaltantes chegaram ao posto, que funciona 24 horas, em um carro de passeio. Eles estavam armados com espingardas e pistolas e encapuzados.
Mais de mil pessoas estão concentradas perto da igreja de Moscou para a última despedida a Alexei Navalny, o opositor de Vladimir Putin que morreu numa prisão no Ártico onde cumpria pena de 19 anos.
As autoridades russas têm instruções para deter os participantes que carreguem cartazes ou qualquer símbolo de desobediência civil.
Questionado sobre o futuro sucessor de Navalny como principal opositor do regime, o correspondente da RTP na Rússia, Evgueni Mouravitch, lembra que a viúva de Navalny, Yulia, prometeu assumir as bandeiras que ele defendeu até o fim da vida.
A Era Dorival Júnior na seleção brasileira começa a ter uma cara nesta sexta-feira, às 13h (de Brasília), e a promessa é de novidades. Quase dois meses após ser apresentado, o treinador convoca 26 nomes para os amistosos contra Inglaterra e Espanha, ambos na Europa, para recomeçar o ciclo para a Copa de 2026. A expectativa é de que o retorno de Lucas Paquetá seja o mais impactante, além de jovens como Lucas Beraldo e Savinho.
Atletas que atuam na Europa certamente serão maioria na lista, seja pelo nível do futebol disputado no continente, seja pelo fato dos clubes brasileiros estarem em início de temporada. Não à toa, Dorival Júnior passou duas semanas de fevereiro visitando clubes, jogadores e observando jogos do outro lado do oceano.
Foram oito partidas e oito centros de treinamentos em que algum membro da nova comissão técnica marcou presença em Espanha, Inglaterra e França para análises. Mais do que isso, Dorival e seus pares conversaram pessoalmente com 26 jogadores com potencial de convocação com o objetivo de estreitar laços e ganhar tempo para a Data Fifa que começa no próximo dia 18.
A vitória do Fluminense por 2 a 0 em cima da LDU no segundo jogo da Recopa Sul-Americana foi muito mais do que levantar a segunda taça inédita internacional em três meses. O título conquistado na noite da última quinta-feira chegou depois de o clube insistir em uma dança perigosa com os fantasmas do passado, mas isso ficou para trás. Agora, o presente, e o futuro, do Tricolor se mostra único.
Desde 2008, é impossível alguém ser indiferente a Fluminense x LDU no Maracanã em decisão de competição continental. Um jogo tão importante que até a data escolhida foi especial: 29 de fevereiro.
O roteiro não saiu como os mais otimistas tricolores e analistas imaginavam. Com os campeões sul-americanos desde o início na intenção de segurar o jogo e fazer o relógio correr, os vencedores da Conmebol Libertadores tiveram dificuldade para entrar na fechada defesa equatoriana. A LDU defendia em um compacto 4-1-4-1, enquanto o Flu apostava em pontas abertos, laterais por dentro e um só jogador na função de zagueiro quando construía o ataque. E isso ainda era só o primeiro tempo.
A polícia fez um novo cerco a uma área rural de Baraúna, região Oeste do Rio Grande do Norte, em busca dos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, nesta quinta-feira (29). Trabalhadores rurais relataram à polícia que viram dois homens suspeitos saírem de uma plantação, em uma área distante cerca de 30 km do presídio.
A fuga de Rogério Mendonça e Deibson Nascimento aconteceu no dia 14 de fevereiro e foi a primeira registrada na história do sistema penitenciário federal desde a criação, em 2006. As buscas pelos fugitivos – que contam com cerca de 600 agentes de segurança – entraram no 17º dia nesta sexta-feira (1).
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