O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos a lei 14.793, que inclui o nome do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União na 2ª feira (8.jan.2024). O músico pernambucano popularizou o baião e é um dos maiores símbolos da cultura nacional.
A lei teve origem em um projeto (PL 1.927/2019) do ex-senador Jarbas Vasconcelos (MDB-PE), aprovado pela Comissão de Educação do Senado em agosto de 2019 e, posteriormente, também na Câmara dos Deputados, em 2023. Para o autor da proposta, Luiz Gonzaga difundiu a cultura nordestina por todo o Brasil por meio do forró, do xote e do baião, fazendo-se conhecido e respeitado em todas as regiões.
“Por toda sua história, não resta dúvida de que é meritória a homenagem que se pretende prestar a Luiz Gonzaga, autêntico representante da cultura popular brasileira, ilustre porta-voz do povo nordestino e incansável divulgador das dificuldades enfrentadas por seu povo”, disse Jarbas Vasconcelos.
A cidade do Rio de Janeiro registrou fortes chuvas que começaram durante à noite de sábado (13.jan.2024) e se estenderam até a manhã deste domingo (14.jan). Segundo apurou o Poder360 com o CBMERJ (Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro), o temporal causou a morte de ao menos 9 pessoas, sendo duas mulheres e 7 homens.
Uma das vítimas é um homem de Ricardo de Albuquerque, bairro da Zona Norte do Rio. Ele foi soterrado depois que um edifício desabou na rua Moraes Pinheiro. A outra é uma mulher vítima de afogamento. Ela foi encontrada em uma casa na rua Matura, em Acari, outro bairro da Zona Norte.
Um homem morreu em São João de Meriti, município localizado na região metropolitana do Rio, por descarga elétrica, além de uma mulher e um homem em Nova Iguaçu, vítimas de afogamento. Outras 4 mortes foram registradas em São João de Meriti, Comendador Soares, Belford Roxo e Duque de Caxias.
Em um ano de superavit recorde na balança comercial do país de R$ 98,8 bilhões, 18 Estados registraram saldo positivo de exportações ante a importações em 2023. Os resultados foram puxados pelo maior volume de venda de commodities da história pelo país, sobretudo para a China.
Os maiores saldos estão justamente nas unidades da Federação campeãs de exportações de soja ou que são ricos em minério de ferro e petróleo. O levantamento foi feito pelo Poder360 a partir dos dados fechados do comércio exterior brasileiro de 2023, divulgados pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).
A soja foi o principal item vendido pelo exterior em 11 unidades da Federação. O grão respondeu por 16% de todo o valor comercializado pelo Brasil, com US$ 53,2 bilhões em vendas e 101,8 milhões de toneladas exportadas. E o maior volume veio do Mato Grosso, que teve o maior saldo da balança comercial.
O Brasil fechou 2023 com o maior saldo da balança comercial da história, de R$ 98,8 bilhões, amplamente comemorado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A conquista, entretanto, esconde um recorde nas exportações de matérias-primas e produtos primários de baixo valor agregado. Em 25 das 27 unidades da Federação, os produtos mais exportados foram commodities. As mercadorias agrícolas lideraram com folga.
Campeã absoluta das exportações nacionais, a soja foi o principal item vendido pelo exterior em 11 unidades da Federação. O grão respondeu por 16% de todo o valor comercializado pelo Brasil, com R$ 53,2 bilhões em vendas e 101,8 milhões de toneladas exportadas. Para além da pujança do produto nos Estados do Centro-Oeste, a soja também é líder em partes do Sul, Norte e Nordeste.
Na lista dos produtos mais exportados pelo Estados há ainda outras commodities agrícolas, como açúcar e carne de aves; e extrativistas, como petróleo bruto, minério de ferro e madeira. O levantamento foi feito pelo Poder360 a partir dos dados fechados do comércio exterior de 2023, divulgados pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).
Sancionada no dia 30 de dezembro, a Lei 14.790 de 2023 preenche uma lacuna até então existente com relação ao mercado de apostas, que ganha cada vez mais espaço no país. A norma, oriunda do PL 3.626 de 2023, do Executivo, regulamenta as apostas de quota fixa, conhecidas como bets, em que o apostador sabe no momento de apostar qual é a taxa de retorno. A nova lei está entre as medidas do governo para aumentar a arrecadação.
O projeto teve alguns trechos vetados pelo governo, mas as principais regras aprovadas pelo Congresso, como os percentuais cobrados das empresas e dos apostadores, foram mantidas.
Também permaneceu no texto a autorização para as apostas conhecidas como cassinos on-line. Esse ponto havia sido retirado da proposta pelos senadores e foi reincluído na Câmara.
O senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) apresentou um projeto de lei (PL 6.161/2023) que torna crime o ato de comercializar ou fornecer dispositivo eletrônico para fumar, como cigarro eletrônico ou equipamento similar, para menores de 18 anos.
A medida inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente pena de prisão de 2 a 6 anos, além do pagamento de multa que pode variar de R$ 56.800 a R$ 94.600 em 2024. A pena pode aumentar nas seguintes circunstâncias:
Os bens e valores usados na prática do crime serão apreendidos e destinados ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado onde o crime ocorreu.
A receita desta semana do Inter TV Rural é uma panqueca simples e rápida de preparar. Com ingredientes acessíveis, como banana, aveia e queijo, ela pode ser uma opção para o café da manhã, lanche ou jantar.
O preparo da receita acontece em duas etapas. A primeira é o preparo da massa e a segunda, é assar a panqueca.
Vamos escolher um recipiente espaçoso e amassar 3 bananas com o auxílio de um grafo. O ideal é que elas estejam bem maduras. Vamos amassar até chegar a uma textura de purê, mas quem preferir pode deixar alguns pedaços da fruta um pouco maiores.
Um pai suspeito de estuprar a própria filha, de 4 anos de idade, foi preso na cidade de Santa Cruz, na Região Agreste do Rio Grande do Norte. A prisão do homem de 41 anos foi divulgada pela Polícia Civil neste sábado (13).
A investigação do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidadede Natal (DPGV) indicou que o estupro ocorria quando a mãe da criança saía de casa para trabalhar dois turnos seguidos e deixava a filha sob os cuidados do pai.
O crime, de acordo com a Polícia Civil, teria durado cerca de seis meses. O suspeito negou a acusação em depoimento.
Os MEIs (Microempreendedores Individuais) têm até 31 de maio para declarar o faturamento de 2023 à Receita Federal. Os valores devem ser apresentados na Declaração Anual do Simples Nacional, regime tributário que abarca a categoria.
O empreendedor está sujeito à multa mínima de R$ 50 se não entregar o documento ao Fisco. O valor máximo da taxa é de 20% dos impostos não declarados. A penalidade é cobrada junto ao pagamento do documento em atraso.
O MPRJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) recebeu mais de 89.000 denúncias da população em 2023 –75% a mais do que as enviadas em 2022 (51.105). No balanço divulgado pelo órgão o crime mais denunciado foi a atuação de milícias no Estado.
Ao todo, foram 2.300 comunicações à Ouvidoria do órgão envolvendo a ação dos grupos. As outras denúncias envolvem crimes contra pessoas (1.168), Lei de Entorpecentes (1.086) –que, entre outros aspectos, trata do tráfico ilícito de drogas– e ameaças (851). A maior parte dessas comunicações será apurada no âmbito das promotorias de Investigação Penal.
Os demais temas de maior incidência são cidadania, proteção à educação, defesa do meio ambiente e patrimônio cultural e idoso e pessoa com deficiência. No âmbito da cidadania, os relatos são sobre:
Ainda é muito recente na memória a imagem da marcha que, em 8 de janeiro de 2023, ocupou o Eixo Monumental e, em minutos, sob escolta policial, depredou as sedes dos Poderes brasileiros, tentando abalar, descredibilizar e envergonhar a nossa democracia. Passado 1 ano da maior tentativa golpista desde a redemocratização do Brasil, podemos afirmar que a democracia resiste bravamente e une ainda mais os verdadeiros patriotas.
Não há o que se comemorar nesse 1 ano, mas relembrar é não permitir a banalização dos atos. Também é reafirmar que a bandeira do Brasil e os símbolos nacionais jamais serão propriedades de golpistas que reduziram o patriotismo a uma destruição terrorista de símbolos históricos e envergonharam o país mundialmente. Relembrar é saber que já tivemos tempos muito sombrios no Brasil. E, sem dúvidas, não queremos voltar a eles.
Também não podemos esquecer: na fotografia do 8 de Janeiro, não há apenas os executores das destruições ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal. Não há só os 1.290 denunciados pela Procuradoria Geral da República e transformados em réus no STF. Há inúmeros outros que financiaram os atos, fomentaram discursos extremistas e golpistas, questionaram o processo eleitoral sem provas e atentaram de alguma forma contra os Poderes legitimamente instalados, diga-se de passagem.
Depois de mais de 4 décadas, um dos principais anseios dos brasileiros finalmente saiu do papel: a reforma tributária. O novo texto propõe, dentre outras coisas, a unificação de tributos, projeta simplificação no recolhimento, reduzindo as distorções e aumentando a transparência ao consumidor, além de facilitar a vida de pessoas físicas e jurídicas.
Ocorre que nesse novo contexto tributário do país, o contador é peça-chave e deve assumir esse papel, pois esses profissionais podem contribuir com o fortalecimento da confiança e da credibilidade da sua profissão, bem como contribuir para uma transição gradual para o novo sistema tributário.
De certo, são muitas as oportunidades que podem surgir com a reforma tributária e o profissional contador deve aproveitá-las. Uma delas é o fato de que a mudança pode efetuar um impacto positivo na competitividade das empresas brasileiras, na medida que projeta a simplificação dos recolhimentos.
Em partida dramática, ABC vence o Iguatu/CE e se classifica para a fase de grupos da Copa do Nordeste 2024. Com a vitória nos pênaltis por 4 a 2, o ABC ganhou uma premiação de R$ 2,5 milhões com a classificação e se tornou o único time potiguar a passar pela pré-Copa do Nordeste (2018 e 2024).
Com gol de Javier Parraguez, aos 39 do segundo tempo, o alvinegro igualou o placar e manteve vivo o sonho da classificação. O balançar das redes para o ABC veio após cobrança de falta de Diego Jardel que levantou a bola na área para o cabeceio do camisa 9. Do lado do Iguatu, Max Oliveira abriu o placar ainda no primeiro tempo, aos 15 minutos.
Ainda no segundo tempo, Daniel Cruz, do ABC, foi expulso após dar chute na bola antes do apito do árbitro Antônio Dib Moraes, que viu a atitude como indisciplina e puniu o jogador com o segundo cartão amarelo na partida.
O deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP) publicou neste sábado (13.jan.2024) no X (ex-Twitter) uma foto com o deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP). No registro, os 2 aparecem em frente à residência de Suplicy. Antes do encontro, Boulos se reuniu pela 1ª vez com a ex-prefeita Marta Suplicy (sem partido) para discutir a aliança política na disputa deste ano. O ex-marido de Marta não concorda com a candidatura direta dela.
Suplicy disse estar entusiasmado com a candidatura de Boulos e a coligação entre o PT e o Psol. Ele lembrou que o partido normalmente realiza eleições prévias para definir a chapa que concorrerá. Apesar da prática, a orientação da direção nacional do partido é não realizá-las.
Na publicação, Suplicy sugere que poderia haver outras candidaturas femininas de relevância para disputar com a ex-mulher e que as prévias seriam a “forma mais democrática” de fechar a aliança. O deputado conclui que a decisão é do diretório municipal e que Boulos terá seu “total apoio”.
A presidente do Partido dos Trabalhadores, deputada federal Gleisi Hoffman (PR), disse neste sábado (13.jan), que a ministra Nísia Trindade (Saúde) é alvo de “intrigas e notícias falsas” plantadas por “grupos políticos ávidos por abocanhar o Ministério da Saúde”.
Nísia Trindade tem sido criticada por integrantes da oposição ao governo desde que o Poder360revelou, em 10 de janeiro, que o filho da ministra, Márcio Lima Sampaio, virou secretário na Prefeitura de Cabo Frio (RJ) 1 mês depois de o Ministério da Saúde enviar R$ 55 milhões ao município.
Ela também é alvo de críticas de congressistas por editar uma portaria em dezembro de 2023 que, na prática, dificultou a indicação de recursos remanescentes das emendas de relator a Estados e a Municípios. Eis a íntegra (PDF – 717 kB).
Edemar Cid Ferreira, fundador e ex-controlador do falido Banco Santos, morreu aos 80 anos neste sábado (13.jan.2024) em seu apartamento em São Paulo. Deixa mulher e 3 filhos.
O banqueiro se tornou conhecido por colecionar obras de arte em sua mansão no Morumbi, no começo dos anos 2000. Em 2004, o BC (Banco Central) decretou intervenção no Banco Santos ao constatar que a instituição não cumpria normas básicas de administração. O banco, que chegou a ser o 21º maior do país, decretou falência em 2005.
Segundo o jornal Estadão, o empresário morreu enquanto dormia.
Centenas de pessoas participaram neste sábado (13.jan.2024) de um ato em apoio à Palestina em São Paulo. A manifestação teve início na frente do Masp (Museu de Arte de São Paulo), na Avenida Paulista, e seguiu até a Praça Roosevelt, no centro da capital.
Durante o ato, os manifestantes estenderam uma bandeira da Palestina e faixas que pediam o fim do conflito em Gaza. Pessoas presentes também pediram sanções a Israel. A manifestação em São Paulo é uma das dezenas de atos que estão ocorrendo em diversas partes do mundo neste sábado (13.jan).
Em Londres, milhares de pessoas marcharam em direção ao Parlamento Britânico. O conflito na Faixa de Gaza já deixou mais de 24.836 mortos, dos quais 23.697 são palestinos. Desse total de vítimas, 9.684 eram crianças e 6.751 mulheres. Israel teve 1.139 mortes desde o ataque do Hamas em outubro.
Cláudio Oliveira
Repórter
Secretários municipais de Natal que estão cogitados para disputar as eleições neste ano estão aguardando o posicionamento do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) para saberem qual caminho seguir. Caso se candidatem, precisarão se afastar das funções administrativas entre quatro e seis meses (dependendo do cargo que forem disputar) antes do primeiro turno, marcado para o dia 6 de outubro.
Nomes como Rafael Motta (Esportes), Joanna Guerra (Planejamento), Thiago Mesquita (Semurb) e Irapoã Nóbrega (Semsur) têm sido apontados para suceder o Álvaro Dias, inclusive pelo próprio prefeito. Carlson Gomes (Semovi) pode entrar no pleito em Currais Novos, no Seridó potiguar e, no âmbito estadual, Jaime Calado (Sedec/RN), tem pretensões de retornar à disputa em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, em confronto com o grupo da governadora Fátima Bezerra (PT), sua aliada.
Uma das citadas pelo prefeito Álvaro Dias, Joanna Guerra é enfática ao garantir que enfrentaria a eleição para suceder o prefeito. “Toparia enfrentar o desafio, sim. Agora, seja eu a escolha do prefeito para sua sucessão ou qualquer outro nome, seguirei a orientação e determinação dele. Me sinto preparada e posso contribuir com a cidade de todas as formas, pois tenho conhecimento da realidade do município. Transito em todas as classes e lugares, tenho um olhar social e humano e vejo que a cidade de Natal tem que avançar”, garante a gestora.
Guerra diz que ao seu favor está o conhecimento dos problemas da cidade, além do trabalho pela solução desses. Filiada ao Republicanos, ela diz que não há planos de disputar outro cargo que não seja no executivo. “Nosso objetivo é continuar o trabalho do prefeito Álvaro Dias. Em relação a disputar uma vaga na câmara municipal, não vejo como uma alternativa, mas, com certeza, o Republicanos terá grandes nomes que serão colocados a disposição do povo natalense”, afirma.
Felipe Salustino
Repórter
Com previsão de receber R$ 3 bilhões em investimentos até 2026, o mercado da construção civil em Natal começa 2024 com bons números, graças aos resultados que o segmento vem alcançando quase dois anos após a sanção do novo Plano Diretor (PDN). Desde a entrada em vigor das regras atuais de prescrição urbanística, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) emitiu 52 alvarás, com estimativa de investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão. Segundo a pasta, há quase 30 outros projetos em processo de licenciamento. As zonas Leste e Sul seguem como as mais requisitadas em razão da disponibilidade de áreas, conforme o Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (Sinduscon-RN).
O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, afirma que os produtos são, principalmente, aqueles voltados ao uso multifamiliar, mas equipamentos voltados ao setor turístico, como hotéis e restaurantes, também têm se destacado entre os empreendimentos. Um shopping center de menor porte já teve o alvará emitido para a construção na rua São José com Jaguarari, na zona Sul da cidade. Para o secretário, três fatores justificam o cenário atual. Além do novo PDN, a celeridade e as condições de transparência da pasta, segundo ele, contribuem para o bom desempenho.
Cláudio Oliveira
Repórter
Nos planos de se candidatarem à reeleição, está a mudança partidária de alguns vereadores, seja para aumentar as chances dentro da composição das nominatas, seja para reforçar a base dos seus candidatos a prefeito. Eles poderão fazer isso sem risco de perder os mandatos no período conhecido como “janela partidária”, que começa no dia 7 de março e se estende até o dia 5 de abril. Em Natal, essa movimentação deve redesenhar a composição das bancadas na Câmara Municipal.
A começar pelo União Brasil, partido que nasceu da junção entre o PSL e Democratas em 2022 e que na Câmara de Natal, sob a liderança do seu ex-presidente, hoje deputado federal Paulinho Freire, conta com quatro parlamentares e vai receber ainda a vereadora Nina Souza (PDT). “Devo ir, provavelmente, para o União Brasil, um partido que é dirigido no estado por uma pessoa séria, o ex senador José Agripino, que dialoga e que possui em sua essência uma alinhamento de centro direita”, declarou a parlamentar.