Sancionada no dia 30 de dezembro, a Lei 14.790 de 2023 preenche uma lacuna até então existente com relação ao mercado de apostas, que ganha cada vez mais espaço no país. A norma, oriunda do PL 3.626 de 2023, do Executivo, regulamenta as apostas de quota fixa, conhecidas como bets, em que o apostador sabe no momento de apostar qual é a taxa de retorno. A nova lei está entre as medidas do governo para aumentar a arrecadação.
O projeto teve alguns trechos vetados pelo governo, mas as principais regras aprovadas pelo Congresso, como os percentuais cobrados das empresas e dos apostadores, foram mantidas.
Também permaneceu no texto a autorização para as apostas conhecidas como cassinos on-line. Esse ponto havia sido retirado da proposta pelos senadores e foi reincluído na Câmara.
O senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) apresentou um projeto de lei (PL 6.161/2023) que torna crime o ato de comercializar ou fornecer dispositivo eletrônico para fumar, como cigarro eletrônico ou equipamento similar, para menores de 18 anos.
A medida inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente pena de prisão de 2 a 6 anos, além do pagamento de multa que pode variar de R$ 56.800 a R$ 94.600 em 2024. A pena pode aumentar nas seguintes circunstâncias:
Os bens e valores usados na prática do crime serão apreendidos e destinados ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado onde o crime ocorreu.
A receita desta semana do Inter TV Rural é uma panqueca simples e rápida de preparar. Com ingredientes acessíveis, como banana, aveia e queijo, ela pode ser uma opção para o café da manhã, lanche ou jantar.
O preparo da receita acontece em duas etapas. A primeira é o preparo da massa e a segunda, é assar a panqueca.
Vamos escolher um recipiente espaçoso e amassar 3 bananas com o auxílio de um grafo. O ideal é que elas estejam bem maduras. Vamos amassar até chegar a uma textura de purê, mas quem preferir pode deixar alguns pedaços da fruta um pouco maiores.
Um pai suspeito de estuprar a própria filha, de 4 anos de idade, foi preso na cidade de Santa Cruz, na Região Agreste do Rio Grande do Norte. A prisão do homem de 41 anos foi divulgada pela Polícia Civil neste sábado (13).
A investigação do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidadede Natal (DPGV) indicou que o estupro ocorria quando a mãe da criança saía de casa para trabalhar dois turnos seguidos e deixava a filha sob os cuidados do pai.
O crime, de acordo com a Polícia Civil, teria durado cerca de seis meses. O suspeito negou a acusação em depoimento.
Os MEIs (Microempreendedores Individuais) têm até 31 de maio para declarar o faturamento de 2023 à Receita Federal. Os valores devem ser apresentados na Declaração Anual do Simples Nacional, regime tributário que abarca a categoria.
O empreendedor está sujeito à multa mínima de R$ 50 se não entregar o documento ao Fisco. O valor máximo da taxa é de 20% dos impostos não declarados. A penalidade é cobrada junto ao pagamento do documento em atraso.
O MPRJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) recebeu mais de 89.000 denúncias da população em 2023 –75% a mais do que as enviadas em 2022 (51.105). No balanço divulgado pelo órgão o crime mais denunciado foi a atuação de milícias no Estado.
Ao todo, foram 2.300 comunicações à Ouvidoria do órgão envolvendo a ação dos grupos. As outras denúncias envolvem crimes contra pessoas (1.168), Lei de Entorpecentes (1.086) –que, entre outros aspectos, trata do tráfico ilícito de drogas– e ameaças (851). A maior parte dessas comunicações será apurada no âmbito das promotorias de Investigação Penal.
Os demais temas de maior incidência são cidadania, proteção à educação, defesa do meio ambiente e patrimônio cultural e idoso e pessoa com deficiência. No âmbito da cidadania, os relatos são sobre:
Ainda é muito recente na memória a imagem da marcha que, em 8 de janeiro de 2023, ocupou o Eixo Monumental e, em minutos, sob escolta policial, depredou as sedes dos Poderes brasileiros, tentando abalar, descredibilizar e envergonhar a nossa democracia. Passado 1 ano da maior tentativa golpista desde a redemocratização do Brasil, podemos afirmar que a democracia resiste bravamente e une ainda mais os verdadeiros patriotas.
Não há o que se comemorar nesse 1 ano, mas relembrar é não permitir a banalização dos atos. Também é reafirmar que a bandeira do Brasil e os símbolos nacionais jamais serão propriedades de golpistas que reduziram o patriotismo a uma destruição terrorista de símbolos históricos e envergonharam o país mundialmente. Relembrar é saber que já tivemos tempos muito sombrios no Brasil. E, sem dúvidas, não queremos voltar a eles.
Também não podemos esquecer: na fotografia do 8 de Janeiro, não há apenas os executores das destruições ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal. Não há só os 1.290 denunciados pela Procuradoria Geral da República e transformados em réus no STF. Há inúmeros outros que financiaram os atos, fomentaram discursos extremistas e golpistas, questionaram o processo eleitoral sem provas e atentaram de alguma forma contra os Poderes legitimamente instalados, diga-se de passagem.
Depois de mais de 4 décadas, um dos principais anseios dos brasileiros finalmente saiu do papel: a reforma tributária. O novo texto propõe, dentre outras coisas, a unificação de tributos, projeta simplificação no recolhimento, reduzindo as distorções e aumentando a transparência ao consumidor, além de facilitar a vida de pessoas físicas e jurídicas.
Ocorre que nesse novo contexto tributário do país, o contador é peça-chave e deve assumir esse papel, pois esses profissionais podem contribuir com o fortalecimento da confiança e da credibilidade da sua profissão, bem como contribuir para uma transição gradual para o novo sistema tributário.
De certo, são muitas as oportunidades que podem surgir com a reforma tributária e o profissional contador deve aproveitá-las. Uma delas é o fato de que a mudança pode efetuar um impacto positivo na competitividade das empresas brasileiras, na medida que projeta a simplificação dos recolhimentos.
Em partida dramática, ABC vence o Iguatu/CE e se classifica para a fase de grupos da Copa do Nordeste 2024. Com a vitória nos pênaltis por 4 a 2, o ABC ganhou uma premiação de R$ 2,5 milhões com a classificação e se tornou o único time potiguar a passar pela pré-Copa do Nordeste (2018 e 2024).
Com gol de Javier Parraguez, aos 39 do segundo tempo, o alvinegro igualou o placar e manteve vivo o sonho da classificação. O balançar das redes para o ABC veio após cobrança de falta de Diego Jardel que levantou a bola na área para o cabeceio do camisa 9. Do lado do Iguatu, Max Oliveira abriu o placar ainda no primeiro tempo, aos 15 minutos.
Ainda no segundo tempo, Daniel Cruz, do ABC, foi expulso após dar chute na bola antes do apito do árbitro Antônio Dib Moraes, que viu a atitude como indisciplina e puniu o jogador com o segundo cartão amarelo na partida.
O deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP) publicou neste sábado (13.jan.2024) no X (ex-Twitter) uma foto com o deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP). No registro, os 2 aparecem em frente à residência de Suplicy. Antes do encontro, Boulos se reuniu pela 1ª vez com a ex-prefeita Marta Suplicy (sem partido) para discutir a aliança política na disputa deste ano. O ex-marido de Marta não concorda com a candidatura direta dela.
Suplicy disse estar entusiasmado com a candidatura de Boulos e a coligação entre o PT e o Psol. Ele lembrou que o partido normalmente realiza eleições prévias para definir a chapa que concorrerá. Apesar da prática, a orientação da direção nacional do partido é não realizá-las.
Na publicação, Suplicy sugere que poderia haver outras candidaturas femininas de relevância para disputar com a ex-mulher e que as prévias seriam a “forma mais democrática” de fechar a aliança. O deputado conclui que a decisão é do diretório municipal e que Boulos terá seu “total apoio”.
A presidente do Partido dos Trabalhadores, deputada federal Gleisi Hoffman (PR), disse neste sábado (13.jan), que a ministra Nísia Trindade (Saúde) é alvo de “intrigas e notícias falsas” plantadas por “grupos políticos ávidos por abocanhar o Ministério da Saúde”.
Nísia Trindade tem sido criticada por integrantes da oposição ao governo desde que o Poder360revelou, em 10 de janeiro, que o filho da ministra, Márcio Lima Sampaio, virou secretário na Prefeitura de Cabo Frio (RJ) 1 mês depois de o Ministério da Saúde enviar R$ 55 milhões ao município.
Ela também é alvo de críticas de congressistas por editar uma portaria em dezembro de 2023 que, na prática, dificultou a indicação de recursos remanescentes das emendas de relator a Estados e a Municípios. Eis a íntegra (PDF – 717 kB).
Edemar Cid Ferreira, fundador e ex-controlador do falido Banco Santos, morreu aos 80 anos neste sábado (13.jan.2024) em seu apartamento em São Paulo. Deixa mulher e 3 filhos.
O banqueiro se tornou conhecido por colecionar obras de arte em sua mansão no Morumbi, no começo dos anos 2000. Em 2004, o BC (Banco Central) decretou intervenção no Banco Santos ao constatar que a instituição não cumpria normas básicas de administração. O banco, que chegou a ser o 21º maior do país, decretou falência em 2005.
Segundo o jornal Estadão, o empresário morreu enquanto dormia.
Centenas de pessoas participaram neste sábado (13.jan.2024) de um ato em apoio à Palestina em São Paulo. A manifestação teve início na frente do Masp (Museu de Arte de São Paulo), na Avenida Paulista, e seguiu até a Praça Roosevelt, no centro da capital.
Durante o ato, os manifestantes estenderam uma bandeira da Palestina e faixas que pediam o fim do conflito em Gaza. Pessoas presentes também pediram sanções a Israel. A manifestação em São Paulo é uma das dezenas de atos que estão ocorrendo em diversas partes do mundo neste sábado (13.jan).
Em Londres, milhares de pessoas marcharam em direção ao Parlamento Britânico. O conflito na Faixa de Gaza já deixou mais de 24.836 mortos, dos quais 23.697 são palestinos. Desse total de vítimas, 9.684 eram crianças e 6.751 mulheres. Israel teve 1.139 mortes desde o ataque do Hamas em outubro.
Cláudio Oliveira
Repórter
Secretários municipais de Natal que estão cogitados para disputar as eleições neste ano estão aguardando o posicionamento do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) para saberem qual caminho seguir. Caso se candidatem, precisarão se afastar das funções administrativas entre quatro e seis meses (dependendo do cargo que forem disputar) antes do primeiro turno, marcado para o dia 6 de outubro.
Nomes como Rafael Motta (Esportes), Joanna Guerra (Planejamento), Thiago Mesquita (Semurb) e Irapoã Nóbrega (Semsur) têm sido apontados para suceder o Álvaro Dias, inclusive pelo próprio prefeito. Carlson Gomes (Semovi) pode entrar no pleito em Currais Novos, no Seridó potiguar e, no âmbito estadual, Jaime Calado (Sedec/RN), tem pretensões de retornar à disputa em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, em confronto com o grupo da governadora Fátima Bezerra (PT), sua aliada.
Uma das citadas pelo prefeito Álvaro Dias, Joanna Guerra é enfática ao garantir que enfrentaria a eleição para suceder o prefeito. “Toparia enfrentar o desafio, sim. Agora, seja eu a escolha do prefeito para sua sucessão ou qualquer outro nome, seguirei a orientação e determinação dele. Me sinto preparada e posso contribuir com a cidade de todas as formas, pois tenho conhecimento da realidade do município. Transito em todas as classes e lugares, tenho um olhar social e humano e vejo que a cidade de Natal tem que avançar”, garante a gestora.
Guerra diz que ao seu favor está o conhecimento dos problemas da cidade, além do trabalho pela solução desses. Filiada ao Republicanos, ela diz que não há planos de disputar outro cargo que não seja no executivo. “Nosso objetivo é continuar o trabalho do prefeito Álvaro Dias. Em relação a disputar uma vaga na câmara municipal, não vejo como uma alternativa, mas, com certeza, o Republicanos terá grandes nomes que serão colocados a disposição do povo natalense”, afirma.
Felipe Salustino
Repórter
Com previsão de receber R$ 3 bilhões em investimentos até 2026, o mercado da construção civil em Natal começa 2024 com bons números, graças aos resultados que o segmento vem alcançando quase dois anos após a sanção do novo Plano Diretor (PDN). Desde a entrada em vigor das regras atuais de prescrição urbanística, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) emitiu 52 alvarás, com estimativa de investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão. Segundo a pasta, há quase 30 outros projetos em processo de licenciamento. As zonas Leste e Sul seguem como as mais requisitadas em razão da disponibilidade de áreas, conforme o Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (Sinduscon-RN).
O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, afirma que os produtos são, principalmente, aqueles voltados ao uso multifamiliar, mas equipamentos voltados ao setor turístico, como hotéis e restaurantes, também têm se destacado entre os empreendimentos. Um shopping center de menor porte já teve o alvará emitido para a construção na rua São José com Jaguarari, na zona Sul da cidade. Para o secretário, três fatores justificam o cenário atual. Além do novo PDN, a celeridade e as condições de transparência da pasta, segundo ele, contribuem para o bom desempenho.
Cláudio Oliveira
Repórter
Nos planos de se candidatarem à reeleição, está a mudança partidária de alguns vereadores, seja para aumentar as chances dentro da composição das nominatas, seja para reforçar a base dos seus candidatos a prefeito. Eles poderão fazer isso sem risco de perder os mandatos no período conhecido como “janela partidária”, que começa no dia 7 de março e se estende até o dia 5 de abril. Em Natal, essa movimentação deve redesenhar a composição das bancadas na Câmara Municipal.
A começar pelo União Brasil, partido que nasceu da junção entre o PSL e Democratas em 2022 e que na Câmara de Natal, sob a liderança do seu ex-presidente, hoje deputado federal Paulinho Freire, conta com quatro parlamentares e vai receber ainda a vereadora Nina Souza (PDT). “Devo ir, provavelmente, para o União Brasil, um partido que é dirigido no estado por uma pessoa séria, o ex senador José Agripino, que dialoga e que possui em sua essência uma alinhamento de centro direita”, declarou a parlamentar.
ESTADÃO CONTEÚDO
Agência de Notícia
O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), disse em entrevista exclusiva ao Broadcast Político/Estadão que poderá usar recursos de taxas pagas pelas faculdades particulares para financiar o trabalho do novo órgão planejado pela pasta para fiscalizar o ensino superior privado.
Segundo ele, pelo tamanho do setor, “haveria condições do próprio instituto ter grande arrecadação”. Além disso, afirmou que o governo pretende criar um marco regulatório para a educação a distância, com o objetivo de definir quais cursos podem ser ministrados no formato híbrido ou remoto.
O secretário do Gabinete Civil de Parnamirim, Homero Grec, é um dos pré-candidatos à Prefeitura do município que querem contar com o apoio do prefeito Rosano Taveira. Assim como presidente da Câmara da cidade, Wolney França, diz que atende os critério já elencados pelo prefeito para apontar com quem subirá ao palanque neste ano, Homero diz estar dentro do perfil que Taveira procura. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Rádio Jovem Pan News Natal, na sexta-feira (12), o secretário disse que, caso não seja escolhido, vai caminhar junto e abraçar a escolha do prefeito, que tem outras cinco opções para a disputa do pleito. Homero também apresenta um cenário de crescimento em Parnamirim, com a execução de grandes obras para atrair mais investimentos e moradores para a cidade, fruto, segundo diz, de um modelo de trabalho do prefeito Taveira, aprovado pela população.
Qual balanço o senhor faz da gestão do prefeito Rosano Taveira em Parnamirim?
Homero: Todo um programa de metas foi, literalmente, cumprido. Principalmente no ano de 2023 e mais ainda será em 2024. Com o estilo do prefeito Taveira, de austeridade fiscal, de valorizar cada centavo nas despesas, foi possível Parnamirim ter, junto ao Tesouro Nacional, o Rating B e isso significou um aporte financeiro através de operação do Finisa com a Caixa Econômica Federal de R$ 100 milhões, dos R$ 400 milhões disponíveis. Junte-se a esse valor, diversas emendas parlamentares, de modo que Parnamirim se preparou para um aporte de investimentos da ordem de R$ 150 milhões. Foi criada uma equipe de projetos, uma comissão permanente de licitação específica para esses projetos, uma comissão orçamentista permanente para fazer a pesquisa mercadológica dos orçamentos, dissociada da secretaria de obras. Uma vez montada essa estrutura o que a gente vê são obras sendo concluídas, obras em início com licitação homologada e obras com licitação para esse ano.
O senhor é o candidato do grupo do prefeito Taveira?
Moramos em Parnamirim a 46 anos. Tenho inúmeros amigos, já fui vereador e secretário municipal de quatro prefeitos. Passei por seis pastas e conheço bem como funciona a máquina administrativa. O gabinete civil nos dá a visão do todo porque coordena e faz a política integrativa com demais secretarias. Sou motivado a trabalhar e, neste sentido, me dediquei para que o plano de metas fosse cumprido. O que percebemos é que se começou a fazer essa colocação do porquê eu não ser candidato. Conversamos em família e decidimos continuar trabalhando e de nos colocarmos como alternativa para o prefeito. Entendo que a minha formação de engenheiro e advogado e a forma como eu atuo, me encaixa plenamente nos critérios que o prefeito elencou que é, em primeiro lugar, lealdade e confiança. E como segundo critério, experiência e competência porque Parnamirim não pode retroagir. Ele, no momento oportuno, creio que no dia 14 de fevereiro, vai, dentre as seis alternativas que possui, definir qual o candidato que vai continuar com esse projeto.
Felipe Salustino
Repórter
O Governo do Estado está fazendo um estudo que projeta uma nova rota de acesso ao litoral Sul do Rio Grande do Norte, para aliviar o tráfego nos trechos que levam à região litorânea da Região Metropolitana. Gustavo Coelho, titular da Secretaria de Infraestrutura (SIN) do RN confirmou à TRIBUNA DO NORTE a existência de um estudo preliminar e disse que a intenção é finalizá-lo ainda este ano. “Vamos dar prioridade a esse estudo em 2024”, disse Coelho. No final de semana passado, um enorme congestionamento se formou no acesso que liga Natal ao litoral Sul.
Segundo o secretário, a ideia é estabelecer um novo traçado, no acesso, em relação ao que foi estabelecido em um projeto finalizado em 2010, pelo então coordenador do Programa de Desenvolvimento do Turismo no RN (Prodetur RN), Carlos Alberto Medeiros, durante o governo de Wilma de Faria. A solução em questão compreendia a construção de duas rodovias: uma estrada paralela à Rota do Sol, contornando Cotovelo e Pirangi, no trecho da RN-313/Alcaçuz-Entroncamento Vicinal Nísia Floresta.
Conhecida pelo clima ensolarado e pelas belezas naturais, Natal tem se destacado como um mercado promissor para investidores que buscam segurança e rentabilidade no setor imobiliário, especialmente no segmento de flats e apartamentos pequenos de alto padrão. Especialistas da área são unânimes em afirmar que investir em imóveis é uma opção segura e rentável, uma vez que esse mercado oferece uma estabilidade que a bolsa de valores, por exemplo, não é capaz de equiparar. O fator turístico da capital é outro elemento que contribui para isso ao elevar o potencial de valorização dos investimentos, sobretudo em áreas como Ponta Negra.
“Aqui em Natal, a gente percebe uma mudança de chave”, diz o especialista em mercado imobiliário de alto padrão, Rodolfo Pereira. “Quando eu cheguei aqui eu fiquei muito surpreso que já começaram a ousar mais, tirar as piscinas e as áreas de lazer do térreo, começaram a colocar no rooftop para ficar mais democrático. Independente de onde você mora, você vai estar lá em cima e vai ter aquela vista privilegiada de onde você esteja”, diz Rodolfo, natalense radicado em Curitiba, que atua no Sul do País e tem se destacado em Balneário Camboriú, no estado de Santa Catarina.
Entre as opções, os flats, como o Privilege Ponta Negra, têm se mostrado uma escolha sólida, com o objetivo de proporcionar não apenas um refúgio para os moradores, mas também uma fonte consistente de renda para investidores. “Eu acredito muito que esse é o momento de compra para quem quer investir, isso de ficar esperando para baixar não é uma boa. Natal está caminhando para esse segmento do alto padrão. O pessoal de Natal é muito exigente e isso eu posso falar porque sou daqui. Nesse quesito é bem parecido com Curitiba. Natal está com muitas referências de fora, de Dubai, Singapura, então tem muitas referências”, diz.