O combate à dengue em todo o Brasil é o tema da audiência pública interativa que a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT) promove nesta quarta-feira (6), a partir das 11h. O objetivo do evento é encontrar estratégias científicas e de inovação para o combate efetivo da dengue.
Já confirmaram presença no debate o coordenador-geral de Ciências da Saúde do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Thiago de Mello Moraes; o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Luciano Andrade Moreira; e Natalia Verza Ferreira, diretora-geral no Brasil da empresa britânica Oxitec, especializada em biotecnologia.
Também já confirmaram participação no debate a professora do Instituto de Ciências Biomédicas da USP Margareth de Lara Capurro Guimarães; o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Álvaro Eduardo Eiras; e o diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Carlos Américo Pacheco. A comissão ainda aguarda a confirmação de representantes do Ministério da Saúde e do Instituto Butantan.
O treinador do América, Marquinhos Santos, elogiou o desempenho dos jogadores do América na conquista do título do 1º turno do Campeonato Potiguar, nesse domingo (3), contra o ABC. Ele afirmou que o time alvirrubro foi melhor no jogo, envolveu o rival e não deixou de jogar mesmo quando esteve com um a menos. O técnico garantiu que o time estará na sequência da competição e não vai “tirar o pé” no 2º turno.
“Em nenhum momento o time abdicou de jogar. Não foi um time covarde, pelo contário, foi um time que poderia ter matado o jogo no tempo normal. Na minha visão, taticamente, a gente envolveu a equipe do ABC. Acredito que eles não aguardavam a maneira como entramos na partida, até na distribuição tática e nas peças que iniciaram. São 13 jogos e 13 escalações diferentes, e claro que isso não é fácil de construir. Estamos ali no dia a dia aumentando o nível de treinamento, elevando os jogadoresm, acho que a preparação física vem melhorando a cada jogo e tem demonstrado isso. O time novamente com um a menos correu e muito”, avaliou Marquinhos Santos.
O treinador também agradeceu o apoio da torcida, sobretudo quando Ferreira foi expulso aos 36 minutos do segundo tempo, e o time ficou com um a menos até o fim da partida. Com o zero a zero no tempo normal, o América derrotou o ABC nos pênaltis, por 4 a 2.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou em Plenário, nesta segunda-feira (4), a evolução da energia no Brasil. O senador enfatizou que diversas formas de energia foram exploradas, desde a nuclear até as hidrelétricas, impulsionando o desenvolvimento do país. Ele chamou a atenção para o hidrogênio verde, que segundo ele, é a “energia do futuro”, uma fonte de energia renovável, sustentável e surge como uma alternativa promissora para a redução de emissões de gases que provocam o efeito estufa e para a transição energética do país.
— Mas por que o hidrogênio verde é tão importante? É o combustível do futuro, de baixa emissão. Por isso tem uma tendência mundialmente aceita e extremamente necessária na preservação do planeta — afirmou.
Confúcio observou que o hidrogênio verde tem potencial para impulsionar a economia nacional, atrair investimentos e gerar empregos. Além disso, de acordo com o parlamentar, sua produção a partir de diversas fontes, como biomassa e energia nuclear, amplia as possibilidades de utilização e aplicação em diferentes setores da indústria e agricultura.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu três alertas de chuvas intensas para cidades do Rio Grande do Norte.
Os avisos valem:
Os alertas são da cor amarela (perigo potencial), o nível mais baixo no grau de severidade do órgão. (Entenda abaixo os níveis).
O lateral-direito Norberto foi um dos personagens principais do América-RN na conquista do primeiro turno do Campeonato Potiguar. Um dos mais experientes do atual grupo, ele converteu a penalidade que garantiu o título diante do rival ABC e foi ovacionado pela torcida na Arena das Dunas. O jogador de 33 anos tem uma ligação de carinho com o Alvirrubro desde 2010 e superou uma grave lesão sofrida no joelho em 2023. No momento de receber a taça no gramado, Souza fez questão de repassar a braçadeira de capitão para Norberto. Uma justa homenagem pela identificação com o clube e entrega em campo.
Norberto defendeu o América entre 2010 e 2013, e depois rodou por Coritiba, Vitória, América-MG, Sport, CSA, Cruzeiro e Ponte Preta. Voltou para o Alvirrubro em 2023, mas, ainda em janeiro, rompeu o ligamento cruzado anterior e do menisco do joelho direito. Recuperado, o lateral renovou contrato com o clube, com a esperança de ter um ano mais positivo, o que começa a se desenhar.
– A gente teve muita dificuldade nos primeiros jogos do campeonato, uma sequência longa com elenco curto, elenco novo. E esse título é importante para dar confiança, para dar gás para a gente na sequência da temporada – comentou.
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (4), o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. O parlamentar ressaltou que o Brasil é um dos países com o maior número de feminicídios. Também lembrou que as mulheres, além de serem obrigadas a enfrentar uma dupla ou até tripla jornada de trabalho, ainda sofrem com a desigualdade salarial.
— Apesar dos avanços conquistados ao longo dos anos, como o direito ao voto, a promulgação da Lei Maria da Penha e a representação feminina na política, entre outros setores, ainda estamos longe do ideal. Falta-nos muito caminho a percorrer. A sociedade brasileira avança a passos lentos, quando não estagnados, em direção à plena cidadania e à igualdade de direitos, especialmente no que diz respeito ao fim do patriarcado.
Paim citou dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que mostram que um caso de feminicídio é registrado a cada seis horas e meia no Brasil, e uma mulher é agredida a cada dois minutos. O parlamentar também afirmou que 62% das vítimas de feminicídio são negras. Ele chamou a atenção ainda para a participação das mulheres no mercado de trabalho, destacando que “a presença feminina diminui à medida que o cargo aumenta”.
A Comissão de Esporte (CEsp) tem reunião marcada para esta quarta-feira (6), a partir das 10h30, com cinco itens em pauta. Um deles é o projeto que confere ao município do Rio de Janeiro o título de Capital Nacional do Voo Livre (PL 6.150/2023). De iniciativa do senador Carlos Portinho (PL-RJ), o projeto conta com o apoio do relator, senador Romário (PL-RJ).
Portinho informa que atualmente o estado do Rio de Janeiro conta com 45 rampas de voo livre legalizadas, as quais estão situadas em diversos pontos no estado, com destaque para a rampa da Pedra da Gávea e a rampa da Pedra Bonita, de onde os praticantes do esporte partem, pousando nas praias do Pepino e São Conrado, localizadas no município do Rio de Janeiro. Essas rampas são consideradas o berço do voo livre no país. O autor ainda destaca que a cidade do Rio de Janeiro é um dos principais destinos turísticos do mundo, com uma rica cultura, história e belezas naturais.
Segundo Portinho, o voo livre é uma das atividades turísticas mais populares da cidade, que oferece desde voos duplos para iniciantes até voos de competição para pilotos experientes. O senador ainda argumenta que a concessão do título de Capital Nacional do Voo Livre à cidade do Rio de Janeiro “consolidará o reconhecimento nacional e internacional da Cidade Maravilhosa como espaço privilegiado para a prática desse esporte”.
Em janeiro deste ano, houve aumento no número de consumidores inadimplentes no país, após dois meses consecutivos de queda, de acordo com levantamento realizado pela Serasa. Em relação ao primeiro mês do ano passado, o número de inadimplentes também subiu, passando de 70,09 milhões para 72,07 milhões de pessoas em janeiro deste ano.
O estudo revelou também que os dois principais motivos para a inadimplência, nos anos de 2022 e 2023, foram o desemprego e a redução na renda. O desemprego foi apontado por 29% dos endividados, em 2022, e por 22%, em 2023. Já a redução de renda foi citada por 12% e 20% dos inadimplentes, em 2022 e 2023, respectivamente.
O cartão de crédito continua sendo o principal tipo de dívida entre os inadimplentes, desde o ano de 2018 até 2023. No ano passado, o cartão de crédito correspondia à principal dívida para 55% dos endividados. Sete em cada dez brasileiros costumam parcelar suas compras, sendo a maior fatia (27%) por não ter o valor cheio para pagamento à vista.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto do projeto de lei complementar será enviado para votação no Congresso Nacional. Caso seja aprovada pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias.
No projeto, o governo propõe o valor que deve ser pago por hora trabalhada e contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Eles terão direito a receber R$ 32,90 por hora de trabalho. Desta forma, a renda mínima será de R$ 1.412.
Está na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em reunião na quarta-feira (6) às 11h, sugestão legislativa apresentada por estudantes que participaram do programa Jovem Senador de 2022 que institui diretrizes para a conservação e a recuperação da fauna e da flora do país e aumenta as penas para crimes contra espécies ameaçadas. Em seu relatório, a senadora Augusta Brito (PT-CE), recomenda a conversão da sugestão (SUG 11/2022) em projeto de lei.
Entre algumas ações a serem executadas pelo poder público, o texto estabelece o aumento e a disseminação do conhecimento científico sobre as espécies ameaçadas de extinção, a educação ambiental voltada à preservação desse patrimônio e a adequação de infraestruturas às necessidades de conservação dessas espécies.
A sugestão também torna circunstância agravante nos crimes e infrações administrativas contra a fauna e a flora o fato de serem praticados contra espécies ameaçadas de extinção. Nesses casos, as penas contarão em dobro e, no caso de reincidência, em triplo.
Integrantes do Conselho de Comunicação Social discutiram, nesta segunda-feira (4), a proposta de atualização da Lei nº 8.389, de 1991, que instituiu o colegiado. A primeira versão do relatório de recomendações para a atualização foi apresentada em novembro de 2023 e depois os conselheiros tiveram vista coletiva. O prazo para sugestões de alterações ainda está aberto e, depois de aprovado, o texto deve ser apresentado ao Congresso para que seja analisado como um projeto de lei.
O colegiado é um órgão auxiliar do Congresso Nacional e tem como atribuição fazer estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações sobre comunicação social no Brasil. O conselho está previsto na Constituição de 1988, mas só foi criado em 1991 e a instalação se deu mais de 10 anos depois, em 2002. De acordo com o relatório, a lei apresenta várias lacunas e o debate sobre a atualização se estende desde a década de 1990, sem sucesso.
A conselheira Maria José Braga, representante da categoria dos jornalistas, explicou que uma das mudanças sugeridas é na composição do conselho. Atualmente, o colegiado é composto por 13 membros titulares e 13 suplentes. Três deles são representantes de empresas da comunicação (rádio, televisão, imprensa escrita) e cinco representam os trabalhadores da comunicação (um engenheiro com notório saber na área e representantes dos jornalistas, dos radialistas, dos artistas e dos profissionais de cinema e vídeo). Os outros cinco integrantes representam a sociedade civil.
O Palácio dos Esportes Djalma Maranhão, em Natal, foi palco de mais dois jogos eletrizantes da Superliga B BET7K de vôlei neste fim de semana. Vôlei Natal/Desportivo e Natal/América disputaram, em casa, a oitava rodada da competição contra times da parte de cima da tabela.
Na sexta-feira (01), o Vôlei Natal/ Desportivo abriu os trabalhos em casa contra o time de Brusque – SC, Abel Moda Vôlei. Sem vacilar, o time potiguar não se intimidou pelo favoritismo do adversário e abriu 2 sets a 0. Apesar da reação do time catarinense, que empatou o jogo levando para o tie-break, o Vôlei Natal/ Desportivo entrou embalado e dominou o último set, fechando a partida com uma vitória por 3 sets a 2 (25×21, 25×18, 20×25, 20×25 e 15×9). Com a terceira vitória consecutiva em casa, o time de Natal se aproxima da zona de classificação, apenas quatro pontos atrás do quarto colocado.
“Enfrentamos um time forte, mas desde o início conseguimos impor o nosso ritmo de jogo. Vamos fortes e ainda mais confiantes para o próximo jogo fora”, disse o técnico Cadu Pessoa.
Em reunião nesta quarta-feira (6), às 9h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve analisar uma pauta de 10 itens. Entre eles, está um projeto de lei que assegura ao consumidor o direito de mudar de plano de saúde levando junto o tempo de carência já cumprido no plano anterior.
O PL 4.261/2021 torna explícita a possibilidade do consumidor de mudar de plano de saúde e de operadora requerendo a portabilidade de carência, independentemente de o novo ser mais barato ou mais caro, com maior ou menor cobertura. Caso a migração ocorra para plano com cobertura maior, somente poderá ser fixado período de carência para as coberturas não previstas no plano anterior. De autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), o texto é relatado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), que apresentou voto favorável à proposição.
Atualmente, a Resolução 438/2018 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) já garante o direito de portabilidade de carência entre planos de saúde e operadoras, mas, segundo Eduardo Braga, as empresas têm dificultado o exercício desse direito, incluindo regras restritivas em seus contratos. De acordo com o senador, elas costumam autorizar o upgrade (a mudança para um plano maior e mais caro), mas frequentemente impedem o downgrade (a migração para um plano mais simples e mais barato).
No dia 21 de fevereiro, o ônibus da delegação do Fortaleza foi apedrejado após o jogo entre a equipe cearense e o Sport Recife na Arena Pernambuco. Seis jogadores ficaram feridos no episódio que reacendeu o debate sobre a violência no esporte. Para evitar novos ataques, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou projeto de lei que propõe prisão de até 15 anos para quem promover, praticar ou incitar violência física ou moral contra atletas e treinadores profissionais.
O PL 517/2024, que altera a Lei Geral do Esporte, também institui como dever das organizações esportivas a adoção de medidas com vistas a garantir o respeito à integridade física e mental dos atletas, não apenas no local da realização do evento esportivo como também no trajeto ida ao local e volta.
Pelo texto, ficará sujeito a detenção de 4 a 8 anos aqueles que praticarem atos violentos que resultem em incapacidade para ocupações habituais da vítima por mais de 30 dias; perigo de vida; e debilidade permanente de membro, sentido ou função.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (4) que o risco de uma ruptura com a democracia nos últimos anos era maior do que se pensava. “As investigações estão revelando que nós estivemos mais próximos do que pensávamos do impensável. Nós achávamos que já havíamos percorrido todos os ciclos do atraso institucional para ter que nos preocupar com ameaça de golpe de Estado quando já avançado o século 21”, disse ao dar uma aula magna na Pontifícia Universidade Católica (PUC), na capital paulista.
Durante a palestra, Barroso destacou a estabilidade institucional vivida pelo país desde a Constituição de 1988 entrar em vigor. Essa tranquilidade só foi rompida, na avaliação do ministro, com as tramas golpistas que vêm sendo reveladas pelas investigações da Polícia Federal envolvendo integrantes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Esse problema só entrou no radar da sociedade brasileira, infelizmente, nos últimos anos. E vai ficando para trás. Mas entrou de uma maneira muito preocupante”, enfatizou.
O ministro também criticou “politização das Forças Armadas” que, segundo ele, também participaram das tentativas de desacreditar as eleições de 2022. “Foram manipulados e arremessados na política por más lideranças. Fizeram um papelão no TSE [Tribunal Superior Eleitoral]. Convidados para ajudar na segurança e para dar transparência, foram induzidas por uma má liderança a ficarem levantando suspeitas falsas”, afirmou Barroso.
A Câmara abriu nesta segunda-feira (4) o prazo para deputados indicarem cientistas para concorrer à primeira edição do “Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger”. Criado em 2021, o prêmio é concedido a três cientistas que tenham se destacado por suas contribuições para a pesquisa nas áreas de ciências exatas, ciências naturais e ciências humanas.
A premiação, que consiste na concessão de diploma de menção honrosa, é o reconhecimento da excelência da participação feminina na solução dos grandes desafios da humanidade e um estímulo à capacitação de mais mulheres cientistas.
Cada deputado pode indicar uma pessoa até o dia 15 de março, mediante envio de formulário eletrônico disponibilizado pela Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados.
A definição de regras para a remuneração do conteúdo jornalístico por plataformas digitais é considerada urgente por integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional. O tema foi debatido em audiência pública do CCS nesta segunda-feira (4).
A polêmica reside no fato de que as plataformas digitais, como Google, YouTube e Facebook, utilizam as notícias dos veículos jornalísticos para gerar renda, que não se reverte para quem produz a notícia. Quem, em geral, investe na produção desses conteúdos são as empresas jornalísticas.
Tramitam no Congresso Nacional vários projetos de lei sobre o tema. Um deles, oPL 2370/19, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), altera aLei dos Direitos Autorais para obrigar plataformas digitais a remunerar artistas e empresas jornalísticas pelo conteúdo criado, entre outras medidas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se, nesta segunda-feira (4), com o presidente do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (Asian Infrastructure Investment Bank – AIIB), Jin Liqun. Segundo o executivo chinês, a instituição não tem restrições de capital e está pronta para fornecer uma grande quantidade de recursos “para impulsionar o desenvolvimento econômico e social” do Brasil.
“Desde que tenhamos bons projetos, forneceremos financiamento. Queremos projetos de grande porte”, disse Liqun, em declaração à imprensa após o encontro. Ele citou grandes projetos de infraestrutura, em especial de conexão com o oeste do continente, para alcançar o Oceano Pacífico, e projetos para adaptação às mudanças climáticas.
A fala do executivo está em linha com o discurso do presidente Lula de promover maior integração da América do Sul e rotas alternativas para o comércio. Na última semana, em viagem à Guiana, Lula apresentou aos governos vizinhos o plano Rotas da Integração Sul-Americana.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se, nesta segunda-feira (4), com o presidente do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (Asian Infrastructure Investment Bank – AIIB), Jin Liqun. Segundo o executivo chinês, a instituição não tem restrições de capital e está pronta para fornecer uma grande quantidade de recursos “para impulsionar o desenvolvimento econômico e social” do Brasil.
“Desde que tenhamos bons projetos, forneceremos financiamento. Queremos projetos de grande porte”, disse Liqun, em declaração à imprensa após o encontro. Ele citou grandes projetos de infraestrutura, em especial de conexão com o oeste do continente, para alcançar o Oceano Pacífico, e projetos para adaptação às mudanças climáticas.
A fala do executivo está em linha com o discurso do presidente Lula de promover maior integração da América do Sul e rotas alternativas para o comércio. Na última semana, em viagem à Guiana, Lula apresentou aos governos vizinhos o plano Rotas da Integração Sul-Americana.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião marcada para esta quarta-feira (6), às 9h, com quatro itens em pauta. Um deles é o projeto que cria limites para a propagação sonora de templos religiosos (PL 5.100/2019). Do deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS), o projeto tem parecer favorável do relator, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). Segundo o texto, o volume que chega ao ambiente externo não poderá ultrapassar os limites de 85 decibéis (dB) na zona industrial, de 80 dB na zona comercial e de 75 dB na zona residencial durante o dia. À noite, entre 22 horas e 6 horas da manhã, serão 10 dB a menos em cada uma das respectivas áreas.
Em sua justificação, o autor da proposição, que é ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, aponta para a falta de precisão das normas infralegais para o tratamento das emissões de ruídos dos templos religiosos, o que estaria levando a arbitrariedades na aplicação de multas, ao fechamento de igrejas e ao cerceamento do exercício da liberdade religiosa de milhares de pessoas. O texto prevê que as medições da propagação sonora sejam feitas pelas autoridades ambientais acompanhadas por representantes indicados pela direção do local. Segundo o projeto, devem ser feitas três medições.
O relator apresentou uma emenda para retirar o artigo que estabelece que estados e municípios, na esfera de suas competências e nas áreas de sua jurisdição, elaborarão normas supletivas e complementares relacionadas. Para Mecias, essa previsão extrapola a questão da garantia do funcionamento dos templos religiosos e das suas emissões sonoras. Em seu relatório, ele argumenta que “tal medida poderia criar uma situação de afrouxamento regulatório pelos entes federativos e de enorme disparidade normativa entre estados e municípios em matéria ambiental, influenciando a distribuição de empreendimentos no país de acordo com o nível de restrições impostas pelo poder público em cada localidade”.