Uma dupla acabou presa pela polícia após realizar um sequestro relâmpago de um ex-vereador, bater o carro da vítima contra uma viatura e acabar perseguida pela Polícia Militar em Natal, na noite de quarta-feira (13).
Segundo a Polícia Civil, a vítima estava dentro do carro em uma lanchonete perto do centro administrativo do governo do estado, na Zona Sul da cidade, quando os bandidos entraram no veículo.
Com a vítima feita refém, os criminosos percorreram vários pontos da cidade por cerca de 40 minutos. Segundo a polícia, durante esse tempo, os bandidos ameaçaram a vítima e chegaram a abrir a conta bancária do homem pelo celular, para realizar transferências bancárias, mas não chegaram a concluir o processo.
O Procon Natal iniciou, nesta última quarta-feira (13), um mutirão de renegociações de dívidas e intermediação de conflitos, com objetivo de atender os consumidores natalenses na Semana do Consumidor deste ano. A ação acontece até a sexta-feira (15), quando é comemorado o Dia do Consumidor. O atendimento gratuito ocorre por ordem de chegada das 8h às 12h, na praça Pedro Velho, vizinho ao Palácio dos Esportes, na zona Leste de Natal.
Durante os três dias, o órgão contará com linhas diretas exclusivas para renegociar dívidas e intermediar conflitos, como por exemplo, empresas de telefonia. Empresas de serviços essenciais, como Cosern e Caern, e bancos como Caixa e Banco do Brasil, estão presencialmente na praça cívica.
“Estamos oferecendo todos os serviços que o Procon Municipal oferece no seu dia-a-dia de mediação de conflitos, de orientação se o direito do consumidor, junto a alguma demanda que ele tenha com instituições ou com empresas, está correto ou não, se a gente pode abrir um processo, dar prosseguimento a um atendimento, ou se a gente orienta ele de que naquele caso específico, ele não pode ser atendido, não pode ser atendido, não pode ser atendido, não pode ser atendido, não pode ser atendido, ele não teria o direito, mas de resolver também problemas que eles têm com dívidas de renegociações com empresas, com instituições, que por acaso ele tenha alguma necessidade da mediação de negociação dessa dívida”, explica Carlos Fialho, diretor do Procon Natal.
O prazo para declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024 começa nesta sexta-feira (15) e é preciso estar atentos às mudanças nas regras para acertar as contas com o Leão. No Rio Grande do Norte, 438.968 contribuintes devem fazer a declaração do imposto, segundo projeções da Receita Federal. Em todo o País são esperadas 43 milhões de declarações. Para 2024, a Receita promete simplificar o processo e reduzir as chances de erros que podem levar à malha fina. A principal mudança é o aumento do limite de obrigatoriedade. Agora, contribuintes com rendimentos acima de R$ 30.639,90 estão obrigados a declarar, antes era de R$ 28.559,70.
Mesmo com a declaração marcada para começar na sexta, o contribuinte já pode começar a preencher os dados da entrega. Na terça-feira (12), a Receita liberou o Programa do Imposto de Renda, que pode ser baixado nos sistemas Windows, Linux e Mac OS. Desta forma, os contribuintes já podem adiantar o processo, deixar a declaração pronta e transmitir na sexta-feira (15). “Isso confere ao contribuinte a possibilidade de verificar as informações necessárias e, se for o caso, levantar documentações que por ventura sejam necessárias”, diz o auditor-fiscal José Carlos Fonseca, supervisor nacional do programa.
Para evitar cair na malha fina, é essencial que os contribuintes se organizem com antecedência. Isso inclui reunir todos os documentos necessários, como comprovantes de renda, notas fiscais de serviços médicos e educacionais, e informações sobre bens e direitos. Além disso, a declaração pré-preenchida, agora disponível para 75% dos declarantes, é uma ferramenta valiosa que pode reduzir significativamente as chances de erros, pois já vem com muitas informações preenchidas automaticamente pela Receita Federal.
O jornal britânico Daily Mail deixou Ronaldo Fenômeno pensativo depois de perguntar qual a seleção ideal que ele montaria. O ex-jogador hesitou entre alguns dos nomes citados, um comportamento bem diferente de quando era atacante e não demonstrava nenhum nervosismo diante do gol. Sem entrar em polêmicas, Ronaldo escalou a equipe e comentou sobre jovens estrelas, como Mbappé e Bellingham.
Para abrir o time, Ronaldo escolheu o goleiro italiano Gianluigi Buffon, campeão do mundo com a Itália em 2006. Os zagueiros também são da escola italiana, Maldini e Cannavaro. Nas laterais, a escolha foi pela dupla do penta, Cafu e Roberto Carlos. Ronaldo preferiu escalar Pelé mais recuado, não como atacante. Os companheiros do Rei seriam Maradona e Zidane. Na frente, o camisa 9 formaria o trio de ataque com Messi e Cristiano Ronaldo.
Dos 11, Ronaldo foi companheiro de cinco. Ele atuou com Cafu e Roberto Carlos na seleção e esteve junto de cada um também no Milan e Real Madrid, respectivamente, além de jogar com o lateral-esquerdo no Corinthians. Na equipe italiana, Maldini jogou com Ronaldo. Por fim, Zidane foi um dos galácticos do time espanhol ao lado do Fenômeno.
Fora da Copa do Brasil e há nove partidas sem sentir e dar o gosto de uma vitória para os seus torcedores, o ABC que necessitava da premiação de R$ 2,2 milhões pagas para os clubes que chegaram na terceira fase da competição nacional, tem agora apenas a Copa do Nordeste para ganhar uma verba extra. A situação torna o confronto válido pela sexta rodada da competição regional, diante do rival América, uma partida das mais importantes para o futuro do Alvinegro na temporada. O jogo está marcado para o próximo dia 20, na Arena das Dunas.
Antes disso, as duas equipes vão se encontrar em partida válida pelo segundo turno do Campeonato Estadual. O confronto está previsto para o próximo domingo (16) e será o segundo desafio de Marcelo Cabo como treinador abecedista. O Alvinegro que já colocou no bolso o prêmio de participação de R$ 2,5 na competição regional, passando para a fase de quartas de final, vai somar mais R$ 524 mil. Chegando nas semifinais, o clube receberá mais R$ 733 mil. Na verdade, para cobrir o que deixou escapar na Copa do Brasil, o ABC terá de ser campeão do Nordeste para conquistar um prêmio de R$ 2,094 milhões, enquanto o vice leva R$ 1,360 milhão.
O novo comandante disse que a equipe, apesar da eliminação nos pênaltis frente ao Brusque-SC, na Copa do Brasil, foi muito assertiva no jogo e deu uma resposta positiva neste primeiro momento, apontando para o caminho que deve ser seguido daqui por diante.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse que o Ministério da Fazenda apresentará ao Palácio do Planalto um projeto de lei complementar para renegociar as dívidas dos Estados. A reunião seria feita na próxima semana. A proposta definirá um indexador que tenha uma “neutralidade” entre a captação do governo federal e o custo da dívida aos Estados, segundo o governador.
Tarcísio teve reunião na quarta-feira (13) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddaad, para tratar do assunto. Segundo o governador, há uma sensibilidade do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a dívida dos entes Federais.
Lula teria que concordar para depois convidar os governadores para um novo encontro. Os ajustes e um acordo seriam costurados num período de até 60 dias. Depois, o projeto de lei complementar seria encaminhado ao Congresso. Tarcísio defendeu uma proposta que não prejudique as contas públicas da União, mas que “libere energia” para que os governos regionais possam fazer investimentos.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou um convite ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para que ele preste esclarecimentos sobre uma suposta interferência do governo na petroleira.
O colegiado ainda vai agendar uma data para a realização da audiência. Por se tratar de um convite, Prates não é obrigado a comparecer.
O pedido de audiência foi proposto pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e vem na esteira de uma decisão do Conselho de Administração da Petrobras, que impediu o pagamento de dividendos extraordinários para acionistas.
O requerimento foi aprovado em votação simbólica, sem posições contrárias de parlamentares da base do governo.
Após um mês, os dois fugitivos da Penitenciária Federal de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte, ainda não foram recapturados.
Rogério Mendonça e Deibson Nascimento estão foragidos desde 14 de fevereiro, quando abriram passagem por um buraco atrás de uma luminária do presídio e cortaram duas cercas de arame usando ferramentas de uma obra que ocorria no local para escapar. Foi a primeira fuga na história do sistema penitenciário federal desde a criação em 2006.
Até aqui, as buscas envolveram helicópteros, drones, cães farejadores e outros equipamentos tecnológicos sofisticados, além de mais de 600 homens, incluindo a Força Nacional e equipes de elite da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.
Passado um mês desde a fuga de Deibson Nascimento e Rogério Mendonça da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, a manutenção de equipes de busca de várias forças federais e estaduais é cara e “irracional”, na avaliação do coronel da reserva da PM José Vicente, ex-secretário nacional de Segurança Pública.
O especialista defende que as autoridades deveriam ter focado no trabalho investigativo e suspendido, já na segunda semana, as buscas ostensivas nas zonas rurais de Mossoró e Baraúna, no Oeste potiguar.
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A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente. A proposta será enviada ao Senado.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para o Projeto de Lei 528/20, do ex-deputado Jerônimo Goergen, tomando como base o PL 4516/23, do Poder Executivo.
A partir da publicação da proposta como lei, a nova margem de mistura de etanol à gasolina passará de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol.
Vinte e sete comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos presidentes que comandariam cada comissão foram definidos previamente pelos líderes partidários, com base na proporcionalidade partidária, e os nomes dos candidatos eleitos também foram indicados pelos líderes.
Veja abaixo os presidentes eleitos:
Da Redação – WS
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto vai para análise da Câmara dos Deputados.
A regra irá atingir cinco estados, onde a isenção ainda não vigora – Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Em estados onde já existe algum tipo de isenção, como Rondônia, não terá nenhuma mudança.
“A regra valerá para todo o território nacional. No caso daqueles estados onde já há isenção, a partir de dez ou 15 anos, a regra atual não muda, continua como está. A regra vai vincular seus efeitos a partir dos 20 anos, porque é uma proteção contra tributar”, disse o relator, senador Marcos Rogério (PL-RO). Segundo o relator, a medida beneficia população com menor poder aquisitivo, que acaba por comprometer parte significativa da renda para custear o imposto.
O deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) foi eleito nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados. Ele recebeu 19 votos de um total de 20 – um voto em branco.
Também foram eleitos, com a mesma votação, os deputados Dani Cunha (União-RJ), 1ª vice-presidente; Fred Linhares (Republicanos-DF), 2º vice-presidente; e Marcos Tavares (PDT-RJ), 3º vice-presidente.
O novo presidente da comissão promete um ano de intensos trabalhos mesmo com o calendário eleitoral no segundo semestre. “Com certeza, a comunicação sempre será um peça importante da democracia e, nesta casa, esta comissão presta um grande trabalho para a democracia brasileira”, disse Silas Câmara.
O Senado aprovou, com alterações, o projeto da Câmara dos Deputados que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos (PL 2796/2021). O texto traz regras sobre a fabricação, importação, comercialização, desenvolvimento e uso desses programas, num setor que, anualmente, cresce a uma taxa de 10% e movimenta US$ 148 bilhões. Os recursos aplicados no desenvolvimento de jogos eletrônicos vão receber os incentivos fiscais conferidos aos setores de audiovisual e de cultura. A proposta volta ao exame dos deputados federais.
Agência Senado
O Senado vai realizar uma sessão de debates com foco no projeto que regulamenta a produção, a comercialização, o controle, a fiscalização e a propaganda dos cigarros eletrônicos (PL 5.008/2023). O requerimento para o debate (RQS 165/2024), de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (13). A data da sessão ainda será marcada pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM).
De autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), a matéria está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO). A autora aponta que, mesmo proibido pela Anvisa, o cigarro eletrônico fica a cada dia mais popular no Brasil. Soraya cita pesquisas do Instituto em Pesquisa e Consultoria Estratégica que apontam que houve aumento significativo no consumo. Em 2018, 500 mil pessoas usaram algum tipo de cigarro eletrônico nos 30 dias anteriores à pesquisa. Já em 2022, de acordo com o instituto, esse número passou para 2,2 milhões de pessoas. Para a senadora, a posição brasileira de simplesmente proibir a comercialização, a importação e a propaganda é o mesmo que tapar o sol com a peneira. Daí viria a importância da regulamentação.
Na avaliação do relator, a matéria é importante. Ele argumenta que, uma vez na legalidade, as empresas fabricantes, comercializadoras, importadoras e exportadoras terão mais facilidade em ampliar seus negócios, gerando empregos e renda, além de aumentar a arrecadação fiscal pelo governo. Em seu relatório, Eduardo Gomes cita um estudo que estima que, ao ano, serão arrecadados R$ 673 milhões por meio da regulamentação do mercado de cigarros eletrônicos.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição (PEC 72/2023), de iniciativa do senador Cleitinho (Republicanos-MG), que livra da incidência do IPVA os veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação. A PEC estende a imunidade já prevista na Constituição para abranger os veículos terrestres de passageiros com muitos anos de uso para todo território nacional. O senador Marcos Rogério (PL-RO), que relatou a PEC, esclareceu que não haverá alteração nos estados onde já há isenção na cobrança do IPVA para prazos mais curtos, de 10 ou 15 anos por exemplo. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
Agência Senado
Os 34 anos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) serão comemorados em sessão especial do Senado, em atendimento a requerimento aprovado em Plenário nesta quarta-feira (13). A data do evento será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
O autor do requerimento da sessão (RQS 95/2024), senador Sérgio Petecão (PSD-AC), enalteceu a importância da Conab para a segurança alimentar e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil. Na justificativa do pedido, o parlamentar diz esperar que a homenagem ponha em destaque os resultados alcançados pela empresa em seus 34 anos.
“Seria uma oportunidade para debater os desafios enfrentados pela Conab atualmente e os planos para o futuro, bem como reafirmar o compromisso do Parlamento e da sociedade com a manutenção e fortalecimento da empresa”, acrescenta Petecão.
A energia solar está em franca ascensão no Brasil e uma das regiões que tem se destacado é a região Nordeste, que possui o maior volume de potência instalada (7,4 GW), segundo dados da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).
A região também foi a que criou, até o momento, a maior quantidade de empregos no setor: 198 mil admissões realizadas desde o início da expansão da fonte de energia limpa no Brasil, segundo dados da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar).
O Nordeste é destaque tanto por causa de seus grandes parques de geração quanto pelas instalações em imóveis de pequeno e médio porte, como residências, estabelecimentos comerciais e industriais.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13), em Plenário, o projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. A intenção é garantir o apoio de programas oficiais para a região. O PL 570/2022 segue para a sanção.
De acordo com o projeto, relatado pelo senador Jorge Seif (PL-SC), a rota inclui 26 municípios, entre eles São Miguel das Missões, Santo Ângelo, Santo Antônio das Missões, São Borja, São Luiz Gonzaga, Bossoroca, Entre-Ijuís, Guarani das Missões, Salvador das Missões e Vitória das Missões.
A região inclui vários locais considerados patrimônios históricos e culturais. Nos séculos 17 e 18, jesuítas da Companhia de Jesus formaram povoados na região para catequizar as populações indígenas guaranis. As aldeias, chamadas missões ou reduções, foram atacadas e destruídas por tropas portuguesas e espanholas na Guerra dos Sete Povos, entre 1753 e 1756. Mas as ruínas dessas construções, tombadas pelo Iphan e inscritas na Lista do Patrimônio Mundial, são ponto de visitação turística.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) expôs, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), que tomou conhecimento através de relatos de moradores do município de Baião, localizado no baixo Tocantins, das dificuldades enfrentadas pelas comunidades locais.
O parlamentar disse que representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério do Meio Ambiente, quando precisaram da adesão da comunidade local para a criação de uma Unidade de Conservação ambiental, “fizeram promessas” que até hoje não foram cumpridas.
— Queriam a adesão da população, dos ribeirinhos, dos agricultores familiares, de pessoas simples, pessoas do bem, moradores antigos daquela região. Prometeram que aquela comunidade teria cesta básica, casas boas e dignas, aquelas casas do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural, PNHR, estradas vicinais, saúde com qualidade, UBS, posto de saúde, enfim. A conversa foi a mais positiva e a mais bonita possível, quando precisavam da adesão daqueles moradores. Quando dependiam exatamente que eles concordassem com a criação da Unidade de Conservação, que seria uma reserva extrativista — relatou.