O envio da declaração anual do Imposto de Renda 2024, referente ao ano-base 2023, começa às 8h desta sexta-feira (15). O contribuinte terá 78 dias para acertar as contas com o Leão, até 31 de maio. A Receita Federal espera receber neste ano 43 milhões de documentos.
A ampliação da disponibilidade da declaração pré-preenchida é uma das novidades deste ano. Nessa modalidade, a declaração já começa com várias informações úteis que facilitam o preenchimento. Além disso, ela faz parte da lista de prioridades para receber a restituição nos primeiros lotes.
Outra mudança é a atualização dos limites de obrigatoriedade para entrega da declaração. O limite para rendimentos tributáveis subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90. Quem recebeu mais que esse valor na soma de todo o ano passado será obrigado a apresentar a declaração.
A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de março do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (15) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.
Moradores de 161 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, recebem o pagamento nesta sexta, independentemente do NIS. Desse total, 39 ficam na Bahia, 32 no Rio Grande do Sul, 19 no Acre, 15 no Ceará, 12 no Paraná, 9 no Rio de Janeiro, 9 em Roraima, 7 em Sergipe, 5 no Rio Grande do Norte, 5 em Pernambuco e 4 no Piauí, além da capital Macapá e do município do Ibatiba, no Espírito Santo.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 679,23. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,15 bilhões.
Os contribuintes iniciaram, às 8h desta sexta-feira (15), o acerto anual de contas com o Leão, com a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023). Neste ano, a Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações, contra 41.151.515 entregues no ano passado.
O download do programa gerador começou na última terça-feira (12) para os contribuintes com conta prata ou ouro no Portal Gov.br. No entanto, mesmo quem baixou o programa e preencheu os formulários com antecedência só pode transmitir a declaração a partir desta sexta.
A declaração deste ano tem uma série de mudanças em relação à do ano passado. Por causa da elevação do limite máximo de isenção do Imposto de Renda, o valor de rendimento tributável anual que obriga o contribuinte a fazer a declaração subiu para R$ 30.639,90.
A Rússia realiza de hoje (15) a domingo eleições presidenciais, nas quais é esperada a recondução de Vladimir Putin para um quinto mandato presidencial até 2030, diante da ausência de oposição independente, do controle de informação e da manipulação.
Segundo a Comissão Eleitoral Central, 112,3 milhões de eleitores são chamados a votar nos próximos três dias na Rússia, nas regiões ocupadas na Ucrânia e na península ucraniana da Crimeia anexada, a que se somam 1,9 milhão no exterior.
Esta é a primeira vez que as eleições presidenciais russas ocorrem em três dias, o que tem sido observado pelos analistas como instrumento potencial de manipulação eleitoral, adicionando-se a estreia de votação online em 29 regiões e o aumento do risco de controle maior por meio dos serviços de informações (FSB).
Para marcar os 10 anos da Operação Lava Jato, a TV Brasil exibe neste sábado (16), às 22h, um especial conduzido pelo jornalista investigativo Leandro Demori, ex-diretor do The Intercept Brasil e coordenador da Vaza Jato, cobertura que revelou as conversas entre a cúpula da operação.
Demori, que já apresenta um talk show na emissora pública, recebe como convidados Marcelo Semer, desembargador, escritor, mestre em direito penal e doutor em criminologia; Dora Cavalcanti, advogada criminalista, diretora fundadora do Innocence Project Brasil e conselheira do Instituto de Defesa do Direito de Defesa; o jornalista e colunista de economia, Luis Nassif; Carla Jimenez, jornalista e editora-chefe de notícias do UOL e Florestan Fernandes Júnior, jornalista e diretor de redação do Brasil 247.
“O programa fará uma autopsia da Lava Jato, dos seus mecanismos e das suas consequências”, destaca Demori.
Começa a ser pago nesta sexta-feira (15) o abono salarial para nascidos em fevereiro. Neste mês, serão pagos R$ 1,77 bilhão aos trabalhadores. Os valores variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2022.
Trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na Caixa vão receber o crédito automaticamente na conta do banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital.
Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o cartão social e senha nos terminais de autoatendimento, em unidades lotéricas, em correspondentes Caixa Aqui ou nas agências do banco.
O Senado da Argentina rejeitou nessa quinta-feira (14) o megadecreto de reformas econômicas do presidente Javier Milei, um duro golpe na agenda de austeridade do líder libertário, que tenta remediar a economia do país.
Economista polêmico, cujo partido tem minoria no Congresso, Milei assumiu o cargo em dezembro e usou seus poderes para editar decretos presidenciais e implementar medidas que vão de privatizações a reformas trabalhistas.
O decreto, que originalmente continha mais de 600 artigos, foi rejeitado em uma votação de 42 a 25, com quatro abstenções, mas só poderá ser definitivamente descartado se também for rejeitado pela Câmara dos Deputados.
Ao contrário do Partido do Trabalhadores (PT) que aguarda uma definição da direção nacional do PSB sobre um possível apoio a uma pré-candidatura petista no pleito majoritário em Natal, o ex-deputado federal Rafael Motta, diz que “estamos em construção de um projeto com apoio do PSB e vamos seguir com ele”. Com isso, o ex-parlamentar ignora a pressão do PT pela possibilidade de uma aliança em Natal.
Presidente do Presidente do PSB no Rio Grande do Norte, Rafael Motta declarou que “tem um bom diálogo direto com o presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, que vem estimulando a valorização dos quadros jovens do partido através de pré-candidaturas”.
Motta tem reiterado que o seu projeto politico conta com “amparo nacional” e que tem também “autonomia partidária municipal”, citando como exemplo as pré-candidaturas da deputada federal Tabata Amaral, em São Paulo, do deputado federal Duarte Jr, em São Luís, no Maranhão, e deputado federal Cássio Andrade, em Belém, no Pará.
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva (PT), lidera a pesquisa espontânea realizada pelo Item Pesquisas e Tribuna do Norte. Neste levantamento, Eraldo Paiva tem 24%, o ex-prefeito e atual secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado (PSD) aparece com 23,2%, Geraldo Veríssimo 4,8%, Teresinha Maia ou candidato dela 3,2%, candidato de direita 1,4%, qualquer nome da oposição 1,2%, Poti Neto 1%, Rayure Protássio 1%, outros nomes citados 1,2%, e indecisos ou não quiseram opinar 39%.
Já na pesquisa estimulada, Jaime Calado aparece com 40,6% e Eraldo Paiva tem 36,4% enquanto Geraldo Veríssimo surge com 7,6%. Já os indecisos, brancos e nulos somam 15,4%.
Tanto na pesquisa estimulada, como na espontânea, o cenário é de empate técnico, já que a margem de erro do levantamento é de 4,3%.
O estímulo ao fim das disparidades de acesso à internet é o mote da campanha #LiberaMinhaNet, que pretende promover o debate em torno das restrições provocadas pelas operadoras quanto ao uso do pacote de dados. De acordo com a jornalista Glenda Dantas, pesquisadora do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS) e mobilizadora da campanha, as restrições contribuem para a exclusão digital de determinados grupos da sociedade, o que agrava ainda mais o quadro de desigualdade já existente. No Brasil, são 36 milhões sem acesso à internet e a região Nordeste, que responde por 28% desse montante, ocupa o segundo lugar na lista de regiões sem conexão.
Os dados são da pesquisa TIC Domicílios de 2022, divulgada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil e apontam, ainda, que nos centros urbanos do País vivem 149 milhões de usuários de internet, dos quais 62% (cerca de 92 milhões) acessam a internet exclusivamente por meio de dispositivos móveis, como smartphones. O dado evidencia a crescente importância dos celulares como principal meio de acesso à web no País. No entanto, Glenda Dantas, do IRIS, chama atenção para o modelo de franquia de dados adotado desde 2016 pelas operadoras de telefonia, as quais, segundo ela, impõem restrições significativas aos usuários.
A campanha tem como foco o fim do atual sistema e é uma iniciativa da Coalizão Direitos na Rede, em parceria com o data_labe e o IRIS. “A gente denuncia que é ilegal, de acordo com a Constituição (a qual determina que a atuação do mercado tem o objetivo principal de assegurar a todos uma vida digna) a venda da restrição dos dados [móveis] pelas operadoras de telefonia. Isso fere, sobretudo, o Marco Civil da Internet, que é nossa legislação sobre o ciberespaço, promulgada em 2014”, aponta Dantas.
Felipe Salustino
Repórter
Figuras de onças, araras e tucanos cuidadosamente confeccionados sob o talento e o zelo de bordadeiras de Timbaúba dos Batistas, município do Seridó potiguar, vão estampar o uniforme da delegação brasileira e estarão sob os olhos do mundo em julho, durante a abertura oficial dos Jogos Olímpicos de 2024, em Paris, na França. As peças são fornecidas ao Comitê Olímpico do Brasil (COB) por meio de uma parceria com o Instituto Riachuelo e a Prefeitura de Timbaúba. A fabricação está nas mãos de 80 bordadeiras da Cooperativa das Mãos Artesanais de Timbaúba dos Batistas (Comart).
Salmira Clemente, sócia-fundadora da Comart, diz que a expectativa pela abertura da competição, marcada para o dia 26 de julho, é grande. Ela conta que a ideia de fazer o uniforme com aplicação de bordados partiu do Instituto Riachuelo, que atua junto às oficinas de costura do interior, por meio do Pró-Sertão. Coube a três bordadeiras a responsabilidade de confecção das peças-piloto, com animais da fauna brasileira. Hoje, já são quase 1,4 mil peças confeccionadas, com expectativa de que o COB faça novos pedidos.
O programa municipal de incentivo à prática esportiva para crianças e jovens entre 06 e 16 anos da rede pública de educação foi iniciado. A iniciativa da Prefeitura de Natal contempla as modalidades (vôlei, basquete, ginástica rítmica, futsal, judô, TaeKwonDo e multiesportes). As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo aplicativo Natal Digital na aba dedicada ao esporte e lazer. As aulas são gratuitas e ocorrem de segunda a quinta-feira tanto no Palácio dos Esportes como na Estação Cidadania Professor Jorge Moura, situada no bairro Lagoa Azul, na zona norte.
Para realizar a inscrição o aluno precisa disponibilizar o documento de identidade, comprovante de residência e histórico escolar. Será possível fazer matrícula em uma das oito modalidades das escolinhas esportivas disponibilizadas pela Prefeitura do Natal, com limite de 60 vagas por esporte. Na Estação Cidadania Jorge Moura, na Zona Norte, acontecerá às aulas de Futsal, judô, basquete, ginástica rítmica, multiesportes e Taekwondo. No Palácio dos Esportes o vôlei será a opção.
“Nosso programa de escolinhas esportivas está consolidado e tem a capacidade para atender até 550 crianças e adolescentes. Temos uma equipe de professores competente, que se dedica com muito afinco a esse trabalho. Além disso, oferecemos toda a estrutura de material e equipamentos”, disse a secretária municipal de Esporte e Lazer, Jódia Melo.
O aparato de segurança que será usado no clássico do próximo domingo, dia 17, na Arena das Dunas, será exatamente o mesmo utilizado na decisão do primeiro turno do Campeonato Estadual. A ação ficou definida na reunião realizada na tarde desta quinta-feira, na sede da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), com a presença das autoridades e dos representantes de ABC e América. A partida será na Arena das Dunas e tem o início previsto para às 16 horas.
Para a partida, permanece a recomendação da Polícia Militar, deixando a área Premium da praça esportiva destinada exclusivamente para a torcida do clube mandante, que novamente será o América. Os torcedores abecedistas terão acesso a Arena pelos portões A (pcd), S e T.
A SEMSUR fará a fiscalização do trabalho de ordenamento do espaço dos ambulantes nos eventos esportivos locais. A secretaria reforça o alerta para a Lei Municipal 333/2011, que prevê a proibição da comercialização ou fornecimento de bebidas alcoólicas ou não, em recipientes de vidro em eventos públicos no município. A orientação é para evitar problemas com os ambulantes que desejam circular pelas proximidades do palco do jogo.
A Universidade de Stanford (EUA) e a Ciência Pioneira, iniciativa sem fins lucrativos de apoio à pesquisa científica no Brasil vinculada ao Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (IDOR), anunciaram o início dos testes pré-clínicos de um antiviral para combater o vírus da dengue.
Atualmente, não existe um tratamento específico para a doença, que causa transtornos no Brasil todos os anos. Mas, em 2024, a dengue chega a proporções consideradas inéditas: até o momento, já temos mais de 1,6 milhão de casos registrados no Brasil.
Victor Gueddes, pesquisador de pós-doutorado em genética e fellow da Ciência Pioneira revela que esse estudo é uma extensão de pesquisas voltadas ao desenvolvimento de antivirais para hepatite. Posteriormente, os mesmos compostos foram testados para outros vírus, incluindo arbovírus como dengue, zika e chikungunya – e mostraram resultados positivos em testes realizados em células de laboratório.
O processo que apura os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação procura saber quem atuou como mandante das mortes.
Há seis anos, em 14 de março de 2018, a vereadora e seu motorista foram baleados dentro do carro em que transitavam na região central do Rio de Janeiro.
O inquérito está em segredo de Justiça e ainda não é possível obter detalhes sobre os motivos que levaram a Polícia Federal (PF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o processo tramitava, a enviar o caso ao Supremo.
Fundada em 2010, a RN Júnior emergiu como uma associação civil sem fins lucrativos dedicada a representar, regulamentar e fomentar o crescimento das empresas juniores no Rio Grande do Norte. Sua missão, enraizada nos princípios da Educação, Juventude e Empreendedorismo, tem sido um farol orientador para a juventude empreendedora do estado.
O Movimento Empresa Júnior (MEJ) do RN está presente atualmente em nove cidades: Natal, Macaíba, Mossoró, Caraúbas, Caicó, Pau dos Ferros, Assú, Angicos e Patu. Com presença em nove Instituições de Ensino Superior, incluindo UFRN, UFERSA, UERN, UnP, Uni-RN, Unifacex, Faculdade Católica do RN, IFRN e FACEP, a RN Júnior supervisiona um total de 62 empresas juniores, abrangendo 32 cursos de graduação e impactando mais de 1300 jovens em todo o estado.
O cerne da RN Júnior reside em sua capacidade de promover projetos e iniciativas que transcendem o ensino tradicional, proporcionando aos graduandos uma experiência enriquecedora e prática no mundo dos negócios. Por meio de palestras, cursos e workshops, a associação concentra-se na educação empreendedora, abordando uma série de tópicos cruciais, desde formação de liderança até estratégia, inovação, vendas, gestão de recursos e cultura organizacional – conceitos essenciais no mercado, contudo, não desenvolvido nas salas de aula.
O programa municipal de incentivo à prática esportiva para crianças e jovens entre 6 e 16 anos da rede pública de educação de Natal está com inscrições abertas. A iniciativa abrange diversas modalidades esportivas, tais como vôlei, basquete, ginástica rítmica, futsal, judô, TaeKwonDo e multiesportes. Para se inscrever, basta acessar o aplicativo Natal Digital, na seção dedicada ao esporte e lazer.
As aulas são gratuitas e ocorrem de segunda a quinta-feira, tanto no Palácio dos Esportes quanto na Estação Cidadania Professor Jorge Moura, localizada no bairro Lagoa Azul, na zona norte da cidade.
De acordo com a Prefeitura de Natal, para realizar a inscrição o aluno precisa disponibilizar o documento de identidade, comprovante de residência e histórico escolar. Será possível fazer matrícula em uma das oito modalidades das escolinhas esportivas disponibilizadas pela Prefeitura do Natal, com limite de 60 vagas por esporte.
Um homem foi preso nesta quarta-feira (13) suspeito de maus-tratos e de manter em cárcere privado a própria mãe, uma idosa de 83 anos de idade, na cidade de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte.
De acordo com a Polícia Militar, a mulher foi encontrada sem roupas e sentada em uma cadeira dentro de um cômodo no quintal da residência, que estava trancada. Os policiais conseguiram acessar o local ao pular o muro da casa de um vizinho, que autorizou a entrada.
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O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), defendeu mais envolvimento do Congresso no enfrentamento às fake news sobre vacina. Para ele, a disseminação de informação falsa na área da saúde é crime sanitário. “Isso nós precisamos pautar. Nós queremos que o Parlamento brasileiro possa fazer o debate no sentido de conscientizar que as vacinas são seguras”, ressaltou.
A Frente Parlamentar em Defesa da Vacina reuniu-se nesta quinta-feira (14) com integrantes do comitê do governo federal de enfrentamento à desinformação. “Esse negacionismo em torno das vacinas tem representado concretamente a morte de crianças”, lamentou o deputado.
Dorinaldo Malafaia pretende se reunir com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para alinhar ações mais efetivas em parceria com o ministério no combate à desinformação acerca do Programa Nacional de Imunização.
Ex-secretário do Tesouro dos Estados Unidos Steven Mnuchin informou nesta quinta-feira, 14, que está tentando formar um grupo de investidores para comprar o aplicativo de vídeos curtos TikTok, que atualmente pertence à empresa chinesa ByteDance. Mnuchin revelou seus esforços em entrevista à CNBC.
Ele se recusou a especificar se tem compromissos de algum investidor para aderir à oferta. Também evitou dizer quanto acha que vale a plataforma.
A Câmara dos Representantes votou esta semana pela aprovação de um projeto de lei que proibiria o TikTok de operar nos EUA ou forçaria uma venda.