O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um grupo de empresários do setor automotivo e do segmento de produção de etanol e gás para conversar sobre investimentos no Brasil.
O encontro, no Palácio do Planalto, foi na tarde desta quinta-feira (14), em Brasília, e contou com as presenças do Vice-Presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, e do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.
Nas redes sociais, Lula destacou o potencial brasileiro, que inclui a produção de veículos híbridos flex, como o carro bioelétrico. Trata-se de uma tecnologia exclusiva do Brasil e combina a possibilidade do uso de etanol em carros elétricos, reduzindo a utilização de combustíveis fósseis.
Relatório divulgado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aponta que 28% dos produtos industrializados monitorados por autoridades brasileiras em 2020 e 2021 não atingiram as metas estabelecidas para redução de sódio. De acordo com a Anvisa, as categorias classificadas como críticas são biscoito salgado, bolos prontos sem recheio, hambúrgueres, misturas para bolo aerado, mortadela conservada em refrigeração, pães de forma, queijo muçarela e requeijão.
O relatório cita, entretanto, “alentador progresso” observado em algumas categorias, como o caso de biscoitos doces tipo maria e maisena, indicando “uma tendência positiva”. “Ao ponderarmos sobre a oscilação nas amostras de batatas fritas e palhas industrializadas e a conformidade consistente dos cereais matinais, torna-se evidente que diferentes categorias demandam abordagens específicas”, pontuou a Anvisa.
Já a análise das categorias caldos em pó e em cubo, temperos em pasta, temperos para arroz e demais temperos, segundo o relatório, aponta dificuldades e avanços no monitoramento do teor de sódio em alimentos industrializados, com algumas categorias mantendo a conformidade e outras exigindo esforços adicionais.
A Fifa, entidade máxima do futebol, confirmou nesta quinta-feira (14) a candidatura do Brasil à sede da Copa do Mundo Feminina de 2027, durante o Conselho . A escolha ocorrerá em 17 de maio, após votação das 211 associações nacionais afiliadas à entidade, durante o 74º Congresso Anual em Bangkok (Tailândia). Ao fim do pleito, cada voto será revelado ao público.
O Brasil, que nunca recebeu o Mundial feminino, concorrerá com candidaturas conjuntas da Europa (Alemanha, Holanda e Bélgica) e da América do Norte (Estados Unidos e México). A competição mundial reunirá 32 seleções, entre elas a brasileira, que sonha com um título inédito.
A candidatura do Brasil à sede do próximo Mundial feminino tem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em março do ano passado, durante a apresentação da taça no Palácio da Alvorada, Lula foi enfático ao defender a realização da Copa 2027 no país.
O Estado brasileiro foi responsabilizado na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CDHI) pela execução extrajudicial de 12 pessoas no caso que ficou conhecido como Operação Castelinho, em 2002. As pessoas foram mortas pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. A sentença, de 27 de novembro do ano passado, foi divulgada nesta quinta-feira (14).
“[A CDHI] declara, por unanimidade, que o Estado [brasileiro] é responsável pela violação do direito à vida, reconhecido no Artigo 4 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em relação ao Artigo 1.1 do mesmo instrumento, em virtude da execução extrajudicial de José Airton Honorato, José Maria Menezes, Aleksandro de Oliveira Araujo, Djalma Fernandes Andrade de Souza, Fabio Fernandes Andrade de Souza, Gerson Machado da Silva, Jeferson Leandro Andrade, José Cicero Pereira dos Santos, Laercio Antonio Luiz, Luciano da Silva Barbosa, Sandro Rogerio da Silva e Silvio Bernardino do Carmo, nos termos dos parágrafos 76 a 90 desta sentença”, diz a decisão.
A Operação Castelinho ocorreu em 2002 e teve como ponto de partida a saída temporária da prisão de três detentos com autorização da Justiça. De acordo com a corte, eles transmitiram a 12 pessoas a notícia falsa de que um avião que transportava R$ 28 milhões aterrissaria no Aeroporto de Sorocaba, no interior do estado, no dia 5 de março daquele ano, e incitaram o grupo a preparar um roubo à aeronave.
Um funcionário que trabalhava na Mina Brejuí, na cidade de Currais Novos, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, morreu após desaparecer dentro de um poço na quarta-feira (14).
O corpo de José Alrante Victor de Oliveira, 33 anos, foi encontrado na manhã desta quinta (15). O Corpo de Bombeiros confirmou que realizou, por volta das 6h, a localização e o resgate do corpo.
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A adoção de políticas públicas em favor do esporte pode contribuir para a saúde da população e a formação de atletas de base no ambiente escolar e nas universidades. A avaliação foi feita nesta quarta-feira (13) em audiência pública interativa que debateu o Plano Nacional do Esporte.
Após ter sido aprovado na Câmara, o projeto de lei (PL) 409/2022 tramita agora na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a designação de relator. O texto também será analisado pela Comissão de Esporte (CEsp), presidida pelo senador Romário (PL-RJ), que propôs a realização do debate (REQ 19/2023 – CEsp).
O projeto define prioridades, metas e fontes de recursos para a garantia de acesso dos brasileiros ao esporte. Válido por dez anos, se virar lei, o plano pretende consolidar políticas públicas e incentivar ações para crianças, esportistas eventuais e também para atletas profissionais.
Está agendada para a próxima terça-feira (19), a partir das 9h, uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para debater um projeto (PL 2.838/2020) que altera a chamada “Lei do Bem” (Lei 11.196, de 2005), que criou estímulos para o desenvolvimento tecnológico no país.
A proposta, apresentada pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), aumenta os incentivos fiscais e medidas de apoio às empresas para fomentar a pesquisa e a inovação tecnológica no país. O projeto amplia os benefícios concedidos às pessoas jurídicas que investem no setor, especialmente pequenas e médias empresas.
“Considerando que o Brasil, na contramão dos países desenvolvidos, tem reduzido a subvenção econômica e a disponibilidade de recursos para financiamento à inovação, os benefícios fiscais da Lei do Bem são determinantes para alavancar os investimentos privados em inovação, incentivando o aumento da competitividade do país”, afirma Izalci na justificativa do projeto.
Na volta às atividades, as comissões permanentes da Câmara dos Deputados aprovaram convites para nove ministros participarem de audiências públicas. Entre os convidados estão os titulares da Fazenda, Fernando Haddad; da Educação, Camilo Santana; do Trabalho, Luiz Marinho; e da Agricultura, Carlos Fávaro. Os deputados também querem ouvir o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Em todos esses casos, os autores dos convites, tanto deputados da base do governo quanto da oposição, dizem que o objetivo é conhecer os planos dos ministérios para este ano. Eles também querem ouvir o relato sobre o primeiro ano de trabalho do governo e conhecer as principais demandas de cada setor.
O autor do requerimento, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), espera que o ministro explique os benefícios do projeto para o trabalhador. Na opinião do deputado, a proposta é negativa, porque vai gerar desemprego. “Nós já sabemos que o governo quer arrecadar, então, ele está taxando a Uber, está taxando o trabalhador”, criticou.
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.209/2024, publicada na terça-feira (13) pelo governo federal, que abre crédito extraordinário de R$1,62 bilhão para proteção das comunidades que vivem em território Yanomami. O texto está na CMO, onde aguarda o recebimento de emendas.
Os recursos da medida, que tem força de lei, são para atividades emergenciais de assistência sanitária aos Yanomami e demais povos da região em estado de emergência de saúde, como a retirada de garimpos ilegais da área indígena. O anexo da MP detalha os programas e ações em cada área beneficiada.
O governo justificou os créditos com base na conservação ambiental e no desenvolvimento socioeconômico sustentável da região. Foram contemplados os ministérios da Defesa; da Justiça; do Meio Ambiente; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento e Assistência Social; da Pesca; dos Direitos Humanos; e dos Povos Indígenas.
A Comissão de Esporte (CEsp) vai promover uma audiência pública para debater informações sobre a possível manipulação de resultados no campeonato brasileiro de futebol de 2023. O debate está marcado para quarta-feira (20), logo após a parte deliberativa da reunião da comissão, marcada para as 10h30. O requerimento para a audiência (REQ 1/2021) foi apresentado pelos senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Eduardo Girão (Novo-CE).
Para o debate, estão convidados os presidentes do Londrina Esporte Clube, Getúlio Marques Castilho, e do Tombense Futebol Clube, Lane Gaviolle. Uma partida entre Londrina e Tombense, pela série B do ano passado, está entre as suspeitas de terem resultado manipulado. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) discursou sobre o tema, na última terça-feira (12).
Também constam da lista de convidados os diretores da empresa Good Game!, Thierry Hassanaly, e da Sociedade Anônima do Futebol do Botafogo, Thairo Arruda. Conforme publicações na imprensa esportiva, a Good Game! analisou alguns jogos do campeonato da série A do brasileirão 2023 e identificou possíveis manipulações de resultados, a partir de decisões da arbitragem, que teriam, em tese, prejudicado o time do Botafogo na disputa pelo título. Depois de passar a maior parte do campeonato como líder, o time carioca acabou em 5º lugar, atrás do Flamengo, Atlético, Grêmio e Palmeiras.
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à prefeitura de São Miguel do Gostoso que tome medidas para fiscalizar e coibir o trânsito de veículos na areia das praias do município. Segundo o órgão, a recomendação é para proteger as tartarugas marinhas que se reproduzem naquele trecho do litoral.
Segundo o MPF, a tartaruga-de-pente, uma espécie que corre risco de extinção, faz uso do litoral de São Miguel do Gostoso para reprodução no período de novembro a junho.
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Após uma rápida chuva caída no começo da tarde desta quinta-feira (14), em Currais Novos, a população está mais ansiosa pela possibilidade do transbordamento do Açude Dourado.
De acordo com informações, nas margens do manancial já é possível perceber que falta muito pouco para o grande momento acontecer.
“Está falando mais ou menos um palmo e quatro dedos”, contou um internauta que esteve frequentando o local onde se situa o reservatório.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (14) que o Brasil vive um processo de reconstitucionalização ambiental.
O reconhecimento foi feito durante o julgamento de ações protocoladas em 2020 por partidos políticos para cobrar do ex-presidente Jair Bolsonaro ações contra o desmatamento da Amazônia. O caso começou a ser julgado em 2022 e, após pedidos de vista, foi finalizado na tarde desta quinta-feira.
Com a decisão do Supremo, o atual governo terá um prazo para cumprir metas contra o desmatamento na Amazônia, por meio da quinta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). Até 2027, o desmatamento deverá ser reduzido em 80%, e zerado até 2030.
O Senado Federal terá duas novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs). A CPI das Apostas Esportivas, sugerida pelo senador Romário (PL-RJ), vai apurar denúncias de manipulação de jogos de futebol (RQS 158/2024). Já a CPI da Violência Doméstica foi proposta pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e vai apurar crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher de 2019 a 2024, com base em levantamentos e estudos, para investigar a ação ou omissão do poder público na aplicação dos instrumentos de proteção à mulher (RQS 157/2024).
Agência Senado
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou nesta quinta-feira (14), que o governo prepara medidas de incentivo ao Plano Safra para aumentar a produção de alimentos. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, o governo federal espera a redução no preço dos alimentos até abril. Eles deram as declarações depois de reunião que tiveram no período da manhã com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O grupo Alimentação e Bebidas saiu de um aumento de 1,38% em janeiro para alta de 0,95% em fevereiro dentro do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgado na terça-feira. O grupo contribuiu com 0,20 ponto porcentual para a taxa de 0,83% do IPCA do último mês.
Segundo Teixeira, o aumento registrado se deu por questões climáticas, como a alta temperatura registrada na Região Centro-Oeste e as chuvas ocorridas na Região Sul. “Foi um aumento sazonal que a tendência agora é diminuir”, comentou.
O senador Flávio Arns (PSB-PR) discursou sobre a importância da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), nesta quinta-feira (14), no Plenário. Ele convocou a população a participar de uma sessão especial no dia 1º de abril, antecedendo o Dia Mundial de Conscientização sobre o TEA, celebrado em 2 de abril.
— Já é um chamamento para que associações, federações, famílias, pessoas participem, seja presencialmente ou remotamente, para discutirmos as leis, as disposições legais, o atendimento, o apoio para as famílias, os medicamentos, o atendimento à pessoa com transtorno do espectro autista adulta, o idoso, a educação ao longo da vida não só na faixa etária escolar habitual — especificou.
O parlamentar compartilhou experiências pessoais e citou exemplos de famílias que enfrentam desafios diários na busca por serviços terapêuticos, educacionais e por medicamentos para seus familiares.
O controle e a fiscalização de armas, munições, acessórios e explosivos após um ano de vigência da nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) serão debatidos pela Comissão de Segurança Pública (CSP) em audiência pública interativa na terça-feira (19), às 14h.
Foram convidados para o debate o diretor de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro, general Marcus Alexandre Fernandes de Araujo; o coordenador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, David Marques; e o coordenador-geral de Controle de Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia Administrativa da Polícia Federal, Cristiano Jomar Costa Campidelli. Também devem participar representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério da Defesa, do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos Conselhos Nacionais de Segurança Pública (CNSP), de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP).
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), autor do requerimento de audiência (REQ 5/2024 — CSP), espera que o evento contribua para avaliar os efeitos dos Decretos 11.366/2023 e 11.615/2023 — que visaram, entre outros objetivos, reduzir a disponibilidade de armas e munições para civis e restabelecer o caráter distinto das armas de uso exclusivo das forças de segurança. O parlamentar citou notícia sobre um relatório do TCU que apontou emissão e renovação de registros de armamento para indivíduos cumprindo pena, falecidos ou inscritos no Cadastro Único.
Será lançada na terça-feira (19), em sessão solene do Congresso Nacional, a Agenda Legislativa da Indústria 2024. A agenda, elaborada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), inclui os projetos prioritários e as pautas mais relevantes para a o setor produtivo. A sessão está marcada para as 10 horas.
O requerimento para a sessão é do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). A Agenda Legislativa da Indústria é lançada anualmente pela CNI desde 1996, sempre no mês de março. A edição de 2024 será a 29ª lançada pela entidade.
Entre os assuntos que devem ser prioridade da confederação está a regulamentação da reforma tributária, aprovada em 2023. O tema foi citado pelo presidente da CNI, Ricardo Alban, durante o Seminário RedIndústria, em fevereiro. Durante o encontro, foram selecionadas as proposições que fariam parte da agenda legislativa. Além da regulamentação da reforma, o presidente da confederação citou também projetos ligados à economia verde.
Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o chanceler Mauro Vieira destacou as ações em política externa implementadas pelo governo brasileiro desde o início do ano passado. Ele afirmou que neste ano uma das prioridades será o início dos preparativos da Cúpula do Clima, que ocorrerá em Belém, em 2025. Vieira disse ainda que o Brasil condenou os ataques terroristas do grupo Hamas, mas também repudia os excessos cometidos pelo governo israelense contra a população civil de Gaza.
Agência Senado
Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (14), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) destacou preocupação com a queda na produção do agronegócio brasileiro, atribuída por ele a “eventos climáticos inesperados”. O parlamentar ressaltou que a situação é mais grave para aqueles produtores que, muitas vezes, adquirem empréstimos para financiar suas operações.
— Tem um impacto muito grande nas suas contas, principalmente naquelas que precisam ser honradas. Quando você pactua, quando você contrata, você jamais pode vir a prever, apesar de que isso faz parte desse contexto, situações extremas climáticas que venham a gerar esse transtorno todo — argumentou.
Segundo Trad, o aumento significativo de pedidos de recuperação judicial reflete a crise enfrentada pelo setor. O senador defendeu que o governo deve adotar medidas urgentes para mitigar os impactos para os produtores. O parlamentar informou que tem buscado soluções.