O Ministério da Fazenda criou a Secretaria de Prêmios e Apostas, que cuidará da regulamentação e fiscalização das apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets, e os jogos on-line.
De acordo com a pasta, a secretaria será responsável ainda por autorizar distribuição de prêmios, brindes, exploração de loterias, ações de combate à lavagem de dinheiro, monitoramento do mercado e prevenção ao jogo compulsivo.
A secretaria terá três subsecretarias e 38 profissionais lotados.
A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), promoveu ciclo de palestras sobre entrega voluntária, depoimento especial e escuta especializada com a formação e sensibilização de policiais civis para um atendimento mais humanizado e técnico, para situações deste tipo, a partir das fundamentações legais e metodológicas. Os encontros aconteceram de forma presencial no Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN) durante os dias 20, 27 e 30 de janeiro.
As palestras integram o Curso de Formação Inicial de Policiais Civis do RN ofertado pela Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) e foram ministradas pelas servidoras da CEIJ, a gestora do Programa Atitude Legal Quitéria Lustosa, a secretária-executiva Anne Bezerra, a psicóloga Geíza Leoncio, psicóloga e coordenadora do Núcleo de Depoimento Especial Kátia Benjamin e a assistente social no Núcleo de Depoimento Especial Alessandra Rodrigues.
O Município de Apodi e o Estado do Rio Grande do Norte devem fornecer ou custear acompanhamento multidisciplinar continuado com terapia ocupacional, psicologia do tipo TCC e psicomotricidade, em favor de um adolescente, por tempo indeterminado. A decisão é da 1ª Vara da Comarca de Apodi.
A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), promoveu ciclo de palestras sobre entrega voluntária, depoimento especial e escuta especializada com a formação e sensibilização de policiais civis para um atendimento mais humanizado e técnico, para situações deste tipo, a partir das fundamentações legais e metodológicas. Os encontros aconteceram de forma presencial no Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN) durante os dias 20, 27 e 30 de janeiro.
A Fundação Getúlio Vargas e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicam que o andamento do concurso público para provimento de vagas de cargos efetivos e cadastro de reserva de nível médio será retomado em conformidade com a decisão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0813446-05.2023.8.20.0000 e a observância do disposto no §3º do art. 2º da Resolução CNJ nº 203/2015 e no art. 3º da Resolução CNJ nº 516/2023. Em razão disso, o gabarito definitivo foi retificado.
Em consequência da retificação, o Resultado Preliminar da Prova Objetiva para o cargo de Técnico Judiciário foi reprocessado e retificado.
Foto: Divulgação
A Prefeitura de Parnamirim preparou um esquema especial de saúde para atender os foliões da Praia de Pirangi, onde vai ocorrer o maior carnaval do litoral potiguar. A Secretaria Municipal de Saúde montou um novo posto de saúde para plantão, funcionando durante todos os dias de festa com 01 médico, 01 enfermeiro, 01 ambulância UTI (tipo D) e 03 ambulâncias tipo B, com condutores e técnicos de enfermagem. Também está sendo reforçada a equipe e retaguarda do Hospital Márcio Marinho.
De cada cinco trabalhadores que conseguiram uma vaga no mercado de trabalho formal no Rio Grande do Norte no ano passado, quatro foram contratados por uma micro e pequena empresa. O segmento foi responsável por 80% de todos os 22.630 novos postos de trabalho abertos no estado ao longo de 2023 e contribuiu decisivamente para que o saldo de empregos fechasse 2023 com um aumento de 7,79% em comparação com o registrado no ano anterior, quando foram criadas 20.994 novas vagas no total. Entre as atividades, o setor de serviços foi o maior gerador de oportunidades para quem estava em busca de inserção no sistema de contratação com carteira assinada.
As informações estão no Mapa do Emprego do RN, publicação elaborada pelo Sebrae no Rio Grande do Norte, a partir dos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de dezembro de 2023.
Em dezembro passado, empresas de todos os portes registraram uma desaceleração no ritmo de novas admissões. O último mês de 2023 registrou quedas significativas na geração de empregos, quando se compara o desempenho com dezembro de 2022. A maior ocorreu nas empresas de grande porte, que tiveram uma baixa de 937%, enquanto nas médias corporações, a diferença entre demissões e contratações caiu 67%. Já os pequenos negócios apresentaram a menor redução de um ano para outro, 35%. Porém, no ano passado, foram essas empresas de pequeno porte que mantiveram o resultado geral de vagas abertas positivo no Estado.
Foto: joelfotos/Pixabay
O salário mínimo de R$ 1.412 começa a ser pago a partir desta quinta-feira (1º), após o reajuste de 7% anunciado pelo governo federal no início do ano. Além do piso do trabalhador brasileiro, o valor do benefício tem impacto em aposentadorias, seguro-desemprego, entre outros pagamentos.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Fevereiro começa nesta quinta-feira (1) com previsão de altas temperaturas e chuva acima da média ao longo do mês. De acordo com os meteorologistas, o carnaval também deve ter tempo instável, com chuva em boa parte do país.
Todos os 27 membros da União Europeia (UE) concordaram nesta quinta-feira (1º) com um pacote de apoio adicional de 50 bilhões de euros para a Ucrânia. A informação foi dada pelo presidente do Conselho de Líderes da UE, Charles Michel, na plataforma de mídia social X.
“Isso garante um financiamento firme, de longo prazo e previsível para o país”, acrescentou.
O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse hoje que o Ocidente está tentando demonizar a Rússia para fazê-la parecer um inimigo. Segundo ele, Washington tenta transferir o ônus do apoio à Ucrânia para os ombros dos contribuintes europeus.
Foto: Freepik
A Itália pode aprovar uma lei para cassar a carteira de motorista de quem abandonar animais domésticos em ruas ou estradas. A proposta já está tramitando na Câmara dos Deputados e foi aprovada na Comissão de Transportes da casa em forma de emenda ao Código de Trânsito.
Diversos filmes e séries chegam aos serviços de streaming neste mês. Os destaques vão para as histórias já vistas antes, mas que ganham novas adaptações, como “Um Dia” (Netflix), “Avatar: O Mestre do Ar” (Netflix) e “Sr. e Sra. Smith” (Prime Video). Para os maratonistas de plantão, a CNN listou os principais lançamentos de fevereiro.
Outras novidades na Netflix são: a 3ª e última temporada de “Bom Dia, Verônica”, o premiado “Aftersun”, a comédia romântica com Gina Rodriguez “Jogos de Amor” e o terceiro filme da franquia “Através da Minha Janela”.
Diretamente dos cinemas, “BlackBerry” chega ao Prime Video. Além disso, títulos como “Velozes e Furiosos 10”, “Belfast”, “Fazendo Meu Filme” e “This Is Me… Now” entram para o catálogo do streaming.
Um casal foi preso em Parnamirim, nesta quarta-feira (31), após receber 5 quilos de crack pelos Correios. A droga estava misturada a castanhas.
Com base em informações fornecidas pela Polícia Federal no Acre, agentes da PF no RN monitoraram a encomenda que chegou na agência dos Correios no centro de Parnamirim.
Quando o casal retirou a encomenda foi abordado pelos policiais que pediram para que as caixas recebidas fossem abertas. A droga foi encontrada fracionada em pequenas pedras envoltas em bexigas e misturado com castanhas-do-pará
Um sorteio realizado na tarde desta terça-feira definiu os confrontos do segundo turno do Campeonato Potiguar 2024. De acordo com o regulamento, nesta fase, os clubes do Grupo A enfrentam os clubes do Grupo B em partidas somente de ida, classificando os dois primeiros colocados de cada chave para as semifinais.
A primeira rodada deve ser realizada no dia 2 de março, segundo o calendário previamente definido. O Clássico Rei terá mando de campo do América-RN, na segunda rodada, prevista para os dias 9 ou 10 de março.
A tabela detalhada será divulgada em breve pela FNF.
O ABC bateu o Baraúnas por 1 a 0 na noite desta quarta-feira e garantiu o primeiro lugar do Grupo B do Campeonato Potiguar com uma rodada de antecedência. A vitória no Frasqueirão veio com gol contra de Sávio, do Baru.
Invicto, o Mais Querido agora tem 13 pontos. O Baraúnas, com seis pontos, ocupa a terceira posição da chave, mas ainda com chances de classificação para as semifinais do primeiro turno. O Leão precisa vencer o Força e Luz fora de casa e secar o rival Potiguar, que encara o ABC em Natal. Os dois jogos estão previstos para o dia 7 de fevereiro.
Mesmo com um time misto – o técnico Rafael Lacerda optou por poupar seis titulares -, o ABC atuou praticamente todo o primeiro tempo no campo de ataque, mas teve dificuldade para furar o bloqueio tricolor. O Baraúnas preferiu esperar para tentar contra-ataques, mas sem sucesso. O Leão levou perigo em cobrança de falta de Pedro Chinês que foi defendida por Carlos Eduardo.
A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.
O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita.
Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às 14h.
Os ministros vão decidir se haverá alterações na decisão da própria Corte, que, em 2022, reconheceu a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.
Apesar da decisão, a revisão ainda não é aplicada devido a um recurso do INSS. O órgão entrou o recurso para restringir os efeitos da validade da revisão.
A morte da advogada Brenda dos Santos Oliveira, de 26 anos, e do cliente dela, Janielson Nunes de Lima, de 25, está sendo investigada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte
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Os dois foram mortos a tiros na tarde de terça-feira (30) no Centro da cidade de Santo Antônio, na Região Agreste do Rio Grande do Norte, a cerca de 600 metros da delegacia do município.
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a retomada dos trabalhos no plenário após o recesso e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de diversas autoridades. A cerimônia está prevista para começar às 14h.
Na abertura da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, fará um discurso. Em seguida, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também vão se manifestar.
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou nesta quarta-feira (31) um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitando acesso à lista de parlamentares supostamente monitorados ilegalmente pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo de Jair Bolsonaro.
Moraes é relator da investigação que apura a utilização da Abin para monitorar ilegalmente adversários políticos de Bolsonaro e o andamento de processos que tramitam contra o ex-presidente e seus filhos.
No ofício, Pacheco afirma que pretende ter acesso à lista para tomar medidas legais no Congresso Nacional, que é presidido por ele.