O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Norte (Dnit), anunciou nesta sexta-feira (2) a implantação de um novo acesso da via principal da BR-101 à marginal. A intervenção acontece na altura do Shopping Via Direta, no sentido Parnamirim – Natal.
De acordo com o Dnit, as obras no local acontecem das 9h às 16h e os trabalhos devem seguir até o final de fevereiro.
Para abertura do novo acesso, será feita a retirada da barreira de concreto (New Jersey) do trecho. Além da abertura do novo acesso á marginal, o Dnit anunciou que vai fechar a agulha de acesso à via principal ali existente.
Começa nesta sexta-feira o cadastramento dos candidatos convocados na chamada regular da edição 2024 do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), para as vagas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O prazo termina no sábado (3).
Os documentos devem enviados pelos candidatos pela internet. A relação da documentação necessária está disponível no edital retificado disponível no site SiSU-UFRN.
No cadastramento, o candidato deverá enviar a documentação requerida para verificação de conformidade com as exigências para ingresso na UFRN. O procedimento é obrigatório para todos os aprovados dentro do número de vagas, tanto para o primeiro (2024.1) quanto para o segundo (2024.2) período letivo.
As inscrições para o concurso público do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) começam nesta sexta-feira (2), a partir das 10h. O processo seletivo vai preencher 410 vagas imediatas, de nível médio.
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O processo seletivo tem como objetivo contratar trabalhadores para o cargo de analista bancário. O salário inicial é de R$ 3.788,16. Além da remuneração, os aprovados vão receber de benefícios:
Após 19 anos do embargo, o oitavo andar do Hotel BRA, na Via Costeira, em Natal, começou a ser demolido, nesta quinta-feira (1º). A derrubada do pavimento tem previsão de ser concluída em 60 dias. A demolição é de responsabilidade da NATHWF Empreendimentos S.A., proprietária do imóvel. A empresa só poderá retomar as obras do prédio após apresentar projeto de requalificação da estrutura à Prefeitura de Natal, para que seja avaliado.
Nesta quinta-feira (01), o titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita, esclareceu que a empresa ainda não apresentou o projeto. “Não apresentou nada à Semurb, nem ao município [de Natal”, falou o secretário. Além disso, Mesquita explicou que, neste momento, será feita apenas a demolição do andar, que foi autorizado pela Semurb. O secretário esclareceu que, sem a aprovação do novo projeto e sem a licença ambiental, a empresa não poderá retomar obras no prédio.
Segundo decisão da Justiça Federal de 12 de setembro de 2023, a empresa tinha um prazo de 90 dias para apresentar o projeto necessário à finalização da obra ao Município, prazo que ainda não esgotou, vez que são contabilizados apenas os dias de expediente do judiciário. Após receber o projeto de requalificação, a Semurb ficará responsável por analisá-lo e, caso aprove, emitir a licença ambiental, de acordo com a legislação pertinente à época da concessão da Licença de Instalação nº007/2005. Assim, a empresa poderá apresentar à União, por meio da Secretária de Patrimônio da União (SPU) o novo projeto do hotel, sendo que o órgão terá 30 dias para emitir parecer, avaliando se o projeto tem capacidade de invadir área de praia ou bloquear totalmente o acesso dos banhistas à praia.
Aexpectativa de diversos segmentos do comércio e do turismo potiguar é de crescimento de demanda e vendas geradas pelo feriado prolongado de carnaval. A pesquisa “Intenção de Compras”, do Instituto Fecomércio RN (IFC), realizada no período de 10 e 21 de janeiro deste ano, mostra que a data deve injetar R$ 501 milhões na economia do Rio Grande do Norte – um aumento de 7,28% em relação a 2023, quando a projeção foi de R$ 467 milhões. Segundo o estudo, mais da metade dos consumidores de Natal (51%) e Mossoró (51,7%) pretende ir às compras antes e durante a folia de Momo.
Com base nos dados da pesquisa, é possível estimar que, em Natal, o carnaval deve movimentar na economia R$ 144,6 milhões. Apesar do alto volume, o valor será menor em relação a 2023, quando a projeção observada havia sido de R$ 152 milhões. Já em Mossoró, estima-se que deva circular na economia um volume de cerca de R$ 38 milhões, um montante é maior que o registrado em 2023, quando a projeção calculada havia sido de R$ 30 milhões. O destaque é o crescimento da intenção de consumo em Mossoró, que era de 45,2% no ano passado e saltou 6,5 pontos percentuais desde o último carnaval.
“Estamos esperando um grande crescimento no gasto médio de cada pessoa, algo em torno de 16% em Natal e de 8% em Mossoró. Isso é muito animador, principalmente para os pequenos empresários que vivem do comércio de rua, já que este ainda é o principal local das compras de carnaval”, ressaltou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.
A Supercopa Rei terá uma novidade na arbitragem neste domingo (4) para os torcedores no Mineirão, em Belo Horizonte (MG). O árbitro Bráulio da Silva Machado vai explicar as decisões revisadas pelo VAR ao público durante a decisão entre Palmeiras e São Paulo. A competição abre oficialmente a temporada de 2024 do futebol brasileiro.
Os anúncios serão feitos pelo microfone que os árbitros já usam. A Comissão de Arbitragem da CBF recebeu a aprovação da FIFA para implementar a medida. A comunicação da decisão foi testada recentemente nos Mundiais de Clubes da FIFA. O plano da Comissão é adotar a comunicação da decisão na Série A do Campeonato Brasileiro e na Copa do Brasil.
O presidente da Comissão de Arbitragem da CBF, Wilson Seneme, explicou como o processo será feito pelos árbitros, que iniciaram os treinamentos na pré-temporada de 2023.
A copa do Nordeste 2024 tem início neste sábado (3) com 16 clubes participantes. Desses, dois são potiguares, o ABC e o América. O Alvirrubro estreia primeiro e entra em campo logo amanhã, contra o Fortaleza, no estádio Castelão, na capital alencarina. A partida começa às 16h (Brasília).
Pela primeira vez, na história do torneio regional, a equipe de arbitragem será 100% composta por mulheres. Ruthyanna Camila Medeiros da Silva, da Paraíba, será responsável por arbitrar. A paraibana será auxiliada pela alagoana Brigida Cirilo Ferreira, da FIFA, e a pernambucana Karla Renata Cavalcanti de Santana.
O time americano, comandado pelo técnico Marquinhos Santos deverá manter a base do Campeonato Estadual. A equipe até aqui não sabe o que é perder e a defesa tem sido elogiada pelo comandante. “Nós rodamos bastante o grupo e temos observado que não tomamos gols. Isso é importante para que o time seja competitivo”, comentou o treinador.
Parlamentares que integram a bancada de oposição criticam a fala do presidente Lula que evento na última quarta-feira, 31, falou em “humanizar o combate ao pequeno crime” e “jogar muito pesado” no combate ao crime organizado“.
O presidente afirmou que é preciso encontrar uma fórmula para enfrentar “a chamada indústria internacional do crime organizado”. “Essa tem navio, iate, tem tudo, tem poder em muitas decisões de muitas instâncias”, afirmou.
Na visão do deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN), o chefe do Executivo “passa pano para bandidos”. “É revoltante ver o presidente da República, a maior autoridade da nação, passar pano para bandidos. O Estado precisa é adotar medidas e enérgicas para combater a criminalidade e não tratar criminoso como coitado”, afirmou Gonçalves.
A Câmara Municipal de Mossoró abrirá oficialmente o ano legislativo de 2024, dia 20 de fevereiro, às 9h. A sessão inaugural, após o recesso parlamentar, será dedicada à mensagem anual do Poder Executivo, a ser lida pelo prefeito Allyson Bezerra (União Brasil).
Enquanto isso, gabinetes parlamentares, como os setores administrativos da Câmara, funcionam normalmente, desde o começo de janeiro. Entre outras tarefas, os gabinetes atendem ao público e produzem matérias legislativas para apreciação em sessão ordinária, do dia 21 de fevereiro em diante.
Os vereadores, por sua vez, conduzem o trabalho nos gabinetes. Também participam de agendas externas, como visitas a comunidades para obter demandas populares.Essas sugestões são materializadas em indicações, requerimentos e outras matérias legislativas, a serem apreciadas no plenário da Câmara de Mossoró. As sessões são transmitidas ao vivo na TV Câmara canal 23.2 TCM, canal TV Câmara no Youtube.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta quinta-feira (1º), por unanimidade, a lista tríplice de indicados ao cargo de desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Agora, a relação é encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que irá escolher e nomear o integrante à cadeira vaga, conforme prevê a legislação.
Compõem a lista os juristas Graciane Aparecida do Valle Lemos, José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior. A vaga foi aberta com a saída de Tiago Paiva dos Santos.
A nomeação de um novo juiz é necessária para que o tribunal regional possa julgar processos de cassação de registro ou perda de diploma. Um deles trata do senador Sergio Moro (União-PR).
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou nesta quinta-feira (1º), em sessão plenária, o diploma do deputado estadual Fábio Francisco da Silva, do União Brasil. Em decisão unânime, ele foi condenado por abuso de poder religioso com repercussão econômica nas eleições de 2022. Pela decisão, o político fica inelegível até 2030. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Corte entendeu que Fábio Silva promoveu a própria candidatura na condição de apresentador, diretor e sócio da Rádio Melodia (FM 97,5), uma emissora evangélica. No veículo, foram divulgados festivais de música em igrejas, com cantores famosos do meio. Segundo o relator do processo, desembargador Henrique Carlos Figueira, eram semelhantes a “showmícios”.
O magistrado disse que o então deputado estadual e candidato à reeleição esteve presente no púlpito da igreja em pelo menos dois eventos do “Culto da Melodia”, que ocorreram em Campo Grande, bairro da zona oeste da capital fluminense, e em Itaguaí, município da Região Metropolitana do Rio, ambos em setembro de 2022. Nessas ocasiões, teria sido feito discurso político e distribuição de material de campanha. Nas redes sociais, a divulgação alcançou 1,5 milhão de seguidores.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu nesta quinta-feira (1°) punição às big techs (empresas que dominam o mercado de tecnologia) por divulgação de conteúdos falsos que induzem o voto do eleitor. Ele também se mostrou favorável à regulamentação das redes sociais, serviços de mensagens privadas e inteligência artificial.
Na abertura dos trabalhos da Justiça Eleitoral em 2024, Moraes afirmou que as empresas de tecnologia, proprietárias das plataformas de redes sociais e de serviços de mensagens privadas, faturam financeiramente com a disseminação de desinformação, notícias fraudulentas e discursos de ódio a determinados grupos de eleitores, e por isso, devem ser responsabilizadas por influenciarem o processo de escolha do eleitor.
“Elas devem ser responsáveis por aquilo que ganham frutos econômicos, por aqueles conteúdos em que seus algoritmos impulsionam, indicam, levam aos eleitores e eleitoras”, disse.
Os principais instrumentos financeiros usados para financiar projetos agrícolas e imobiliários no país obedecerão a novas regras de circulação no mercado. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) restringiu o lastro (garantia de valor) da maioria dos papéis e ampliou, de três para 12 meses, o prazo mínimo para as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e as Letras de Crédito Imobiliário (LCI).
Também foram padronizadas as regras para as emissões das Letras Imobiliárias Garantidas (LIG). No caso da LCA, da LCI, do Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e do Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI), os papéis não poderão ser lastreados (garantidos) em títulos de dívida (como debêntures) emitidos por companhias não relacionadas ao agronegócio e ao mercado imobiliário.
Em nota, o Ministério da Fazenda informou que as medidas têm como objetivo aumentar a eficiência das políticas públicas de apoio aos dois setores. Segundo a pasta, a limitação do lastro assegura que esses instrumentos financeiros sejam garantidos em operações compatíveis com a finalidade a que se destinam e contribuem para um mercado de crédito mais robusto.
O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta quinta-feira (1º), ao receber o cargo do antecessor na pasta, Flávio Dino, que dará continuidade às políticas do ministério. Em cerimônia de transmissão de cargo, Lewandowski destacou que está “recebendo o bastão” de Dino, e que eles estão no mesmo time. 
“Os nossos objetivos e nossas metas são exatamente coincidentes”, ressaltou o ministro. “É possível que haja uma mudança de ênfase, que um ou outro colaborador seja substituído, mas o sentido geral de sua gestão, que foi exitosa, será certamente continuado por mim e por minha equipe”, concluiu Lewandowski.
Apesar do anúncio de continuidade, alguns cargos serão substituídos na nova gestão. O secretário Nacional de Justiça será Jean Uema e o secretário Nacional de Segurança Pública será Mário Sarrubbo. André Garcia será o secretário Nacional de Políticas Penais e Sheila de Carvalho assumirá a Secretaria de Acesso à Justiça. Também foram anunciados Manoel Carlos de Almeida Neto como secretário-executivo e Marivaldo Pereira como secretário-executivo adjunto.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR/CAICÓ), com apoio da 48ª Delegacia de Polícia de Serra Negra do Norte, desarticulou uma “boca de fumo” e recuperou uma motocicleta roubada, no município de Caicó.
A motocicleta recuperada trata-se de uma HONDA/NXR150 BROS ES, cor preta, ano 2011, a qual foi tomada de assalto na noite do dia 19/01/2024. Na operação, houve ainda a apreensão de drogas ilícitas, balança de precisão, munições e balaclava, todo o material encontrado em residência que era usada como “QG” de criminosos no bairro João XXIII, na cidade de Caicó.
As investigações prosseguem para identificar os proprietários do material ilícito, identificando os integrantes da associação criminosa.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na madrugada desta quinta-feira (1º), no município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, uma carga com 70 mil maços de cigarros contrabandeados.
O material estava dentro de um van, que foi abandonada pelo motorista em uma área de vegetação na BR-101. De acordo com a PRF, a carga de cigarros está avaliada em R$ 245 mil.
A PRF informou que a ocorrência foi encaminhada à Superintendência da Polícia Federal do Rio Grande do Norte, que vai investigar o caso.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º) que não é obrigatório o regime de separação de bens em casamentos e uniões estáveis de pessoas com mais de 70 anos, desde que as partes optem em consenso por outro regime e registrem em cartório.
O caso julgado envolveu o recurso de uma mulher para entrar na partilha de bens do falecido companheiro. A união estável foi realizada aos 72 anos. A primeira instância da Justiça de São Paulo validou a divisão da herança, mas o entendimento foi anulado pelas demais instâncias.
A Corte discutiu a constitucionalidade do artigo 1.641 do Código Civil, dispositivo que obriga a adoção do regime de separação de bens para quem tem mais de 70 anos.
O vereador Lobão Fiho prestigiou a entrega da obra de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Homero Alves do Distrito de Laginhas, na zona rural de Caicó.
A reforma foi viabilizada através das emendas impositivas dos vereadores que alocaram recursos em conjunto para a melhoria deste espaço, que irá ofertar um atendimento digno e com mais qualidade para a população do Distrito de Laginhas.
Para o parlamentar, a melhoria foi de suma importância para a comunidade que utilizava o espaço com vários problemas estruturantes há vários anos.
O vereador Alisson Jackson marcou presença na inauguração do novo Terminal Rodoviário Sebastião Torres.
Localizado na RN-118, na zona norte da cidade, o Terminal Rodoviário Sebastião Torres vai receber ônibus que fazem a linha por Caicó. “Um passo importante para o turismo e economia da nossa região”, destacou o o parlamentar.
A antiga Rodoviária Manoel de Neném, na região central do município, servirá para abrigar os vendedores ambulantes e também como parada de vans que fazem linha intermunicipais.
O vereador Alisson Jackson (PSDB), prestigiou a entrega da obra de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Homero Alves do Distrito de Laginhas, na zona rural de Caicó.
A reforma foi viabilizada através das emendas impositivas dos vereadores que alocaram recursos em conjunto para a melhoria deste espaço, que irá ofertar um atendimento digno e com mais qualidade para a população do Distrito de Laginhas.
Para o parlamentar, a melhoria foi de suma importância para a comunidade que utilizava o espaço com vários problemas estruturantes há vários anos.