O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) disse nesta sexta-feira (2) que estima que 17 mil crianças em Gaza estão desacompanhadas ou foram separadas de suas famílias durante o conflito, e que quase todas precisam de apoio à saúde mental.
“Elas apresentam sintomas como níveis extremamente altos de ansiedade persistente, perda de apetite. Não conseguem dormir, têm explosões emocionais ou entram em pânico toda vez que ouvem um bombardeio”, disse Jonathan Crickx, chefe de comunicação do Unicef para os Territórios Palestinos Ocupados.
“Antes desta guerra, o Unicef já considerava que 500 mil crianças estavam precisando de saúde mental e apoio psicossocial em Gaza. Hoje, estimamos que quase todas estejam necessitando desse apoio, ou seja, mais de 1 milhão”.
A abertura dos trabalhos do Judiciário em 2024 e a posse de Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça explicitaram nesta quinta-feira, 1º, por meio de gestos simbólicos e declarações, a aliança entre Executivo e Supremo Tribunal Federal (STF) no terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência. Ao fim do evento no STF, marcado por discursos em defesa da harmonia entre os Poderes, o petista e o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, expressaram a parceria dando início à retirada das grades que limitavam o acesso ao prédio principal do tribunal.
Lula tem apostado numa aliança nos bastidores com o Supremo para garantir governabilidade e reverter reveses no Congresso, principalmente em temas econômicos. A proximidade, garantida pela boa relação do petista com a maioria dos ministros da Corte ajuda a mobilizar a oposição no Legislativo, que tem mantido permanente conflito com o STF.
Pela manhã, oito integrantes da Corte participaram da posse de Lewandowski, que vai ocupar o lugar de Flávio Dino – indicado por Lula para uma vaga no Supremo. Somente os ministros Edson Fachin e André Mendonça, este último escolhido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não estiveram presentes. Como mostrou a Coluna do Estadão, a presença de Kassio Nunes Marques, outro indicado por Bolsonaro, foi vista com bons olhos pelo governo Lula, mas causou ruído na oposição.
A polícia de Serra Leoa investiga morte das três jovens que foram submetidas a mutilação genital no mês passado, durante cerimônias de iniciação na província do noroeste do país, de acordo com relatos locais. Os pais e as pessoas envolvidas estão atualmente sob custódia policial, informa o jornal The Guardian.
Serra Leoa é um dos países africanos com maior taxa de mutilação genital feminina (MGF). Apesar de décadas de campanhas de sensibilização, a prática tradicional que constitui violação dos direitos humanos das mulheres, conforme tratados e convenções internacionais de muitos países, continua a fazer parte dos costumes e normas sociais para garantir que as jovens sejam socialmente aceitas e possam se casar.
As três jovens – Adamsay Sesay, 12 anos, Salamatu Jalloh, 13 anos, e Kadiatu Bangura de 17 anos – morreram durante cerimônias de iniciação, consideradas um ritual de passagem à vida adulta e um pré-requisito para o casamento em algumas culturas. Em Serra Leoa, o procedimento de mutilação genital feminina é normalmente realizado por soweis – membros seniores das sociedades secretas Bondo – compostas exclusivamente por mulheres. “Todos os procedimentos que envolvam a remoção parcial ou total dos órgãos genitais externos ou outras lesões infligidos aos órgãos genitais femininos por motivos não médicos” são considerados MGF, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU).
A preservação da competência legislativa do Congresso pode ser regulamentada em lei. É o que estabelece o projeto de Decreto Legislativo (PDL) 347/2023, da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que aguarda a escolha de um relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ao apresentar o projeto, ela citou o que chamou de “ativismo judicial”, quando o Poder Judiciário adota normas para suprir a ausência de legislação que deveria ser feita pelo Congresso.
No texto, a senadora elenca todos os casos que são de competência legislativa exclusiva do Congresso Nacional trazidos na Constituição, como elaborar emendas à Constituição e de leis e dispor sobre assuntos de competência exclusiva do Congresso Nacional, como os tratados internacionais e o julgamento de contas anuais do presidente da República. Também traz os temas de competência privativa de cada uma das Casas, como autorizar a instauração de processo contra o presidente da República, no caso da Câmara, e processar e julgar o presidente e outras autoridades por crime de responsabilidade, no caso do Senado.
O projeto também enumera as atribuições normativas dos outros Poderes e dos órgãos independentes: tribunais do Poder Judiciário, Ministério Público da União (MPU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Defensoria Pública da União (DPU). O rol é usado posteriormente, no texto, para prever que o exercício dessas atribuições ofenderá a competência legislativa do Congresso Nacional ou de suas Casas quando forem emitidas decisões ou atos fora dessas hipóteses previstas no projeto.
Começa nesta sexta-feira (2) o prazo de matrícula dos selecionados na primeira chamada do processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O resultado foi publicado definitivamente na quarta-feira (31) após atrasos decorrentes de problemas técnicos.
A matrícula ou o registro acadêmico devem ser feitos até o dia 7 de fevereiro na instituição em que os selecionados foram admitidos.
O Ministério da Educação (MEC) alerta que cabe ao candidato “observar as condições, os procedimentos e os documentos para a matrícula, bem como se atentar para os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição, em edital próprio.”
O Senado vai analisar um projeto (PL 4.786/2023) que estabelece a isenção de custas cartorárias para compradores de imóveis pelo Programa Minha Casa Minha Vida. A proposta apresentada pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) busca beneficiar diretamente famílias de baixa renda.
O texto acrescenta um artigo à Lei do Minha Casa Minha Vida (Lei 11.977, 2009) para isentar as taxas de escritura pública, registro da alienação de imóvel e demais atos relacionados à aquisição ou financiamento de imóvel residencial pelo programa. A condição é que comprador tenha renda familiar inferior a cinco salários mínimos e estar adquirindo o primeiro imóvel.
O objetivo do projeto é assegurar que as famílias de baixa renda tenham acesso facilitado à moradia, promovendo a inclusão social e a redução das desigualdades.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (1º) a lista tríplice com os nomes dos advogados que disputam uma vaga de integrante titular no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A decisão chama a atenção por causa da importância do futuro ocupante participar do julgamento do senador Sergio Moro (União-PR), cujo desfecho pode resultar na cassação do mandato do ex-juiz da Lava Jato.
Os três nomes aprovados pelo TSE são Roberto Aurichio Júnior, José Rodrigo Sade e Graciane Aparecida do Valle Lemos, todos advogados. A definição sobre quem ocupará a vaga no TRE paranaense cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Aurichio Júnior e Rodrigo Sade eram integrantes substitutos no TRE-PR desde 2022, ambos nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cujos mandatos se encerraram em 27 de janeiro. Graciane Lemos, nomeada por Michel Temer (MDB), ocupou a mesma função na Corte entre 2017 e 2019.
A produção industrial do país teve alta de 1,1% em dezembro, sendo o quinto mês seguido com resultado positivo. Assim, a indústria brasileira fecha 2023 com alta de 0,2%. Em 2022, o resultado tinha sido queda de 0,7%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (2), no Rio de Janeiro, pela Pesquisa Industrial Mensal (PIM), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O resultado ajuda a colocar a produção das fábricas no patamar superior ao período da pré-pandemia, 0,7% acima de fevereiro de 2020. Porém, o setor produtivo está ainda 16,3% abaixo do maior nível já registrado em maio de 2011.
Apesar de o ano passado ter terminado no campo positivo, somente nove dos 25 ramos pesquisados mostraram crescimento na produção. Os destaques positivos foram registrados por indústrias extrativas, produtos derivados de petróleo e biocombustíveis e produtos alimentícios.
O Brasil tem mais estabelecimentos religiosos do que o total somado de instituições de ensino e de saúde. É o que mostram os novos dados do Censo 2022 divulgados nesta sexta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São, em média, 286 igrejas para cada 100 mil habitantes do país.
Pela primeira vez, o IBGE mapeou todas as coordenadas geográficas e os tipos de edificações que compõem os 111 milhões de endereços do Brasil cadastrados durante a pesquisa.
O Censo entende como estabelecimento religioso igrejas, templos, sinagogas e terreiros, por exemplo, de todas as religiões.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração para fazer a prova de vida anual. Desde o início de 2023 que cabe ao instituto comprovar que o beneficiário está vivo, a partir de cruzamento de dados. No entanto, para os casos em que o rastreamento não é efetivo, o titular precisa fazer ele mesmo a prova de vida.
“Elas se enquadram nos casos em que o INSS não consegue fazer a comprovação de vida por não encontrar o beneficiário em nenhuma base de dados. Por conta disso, é enviada uma notificação via aplicativo Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária informando que a prova de vida ainda não foi efetivada”, afirmou o INSS. As 4.351.557 de pessoas convocadas são nascidas nos meses de janeiro a março.
Já foram notificadas 3.089.043 pessoas nascidas em janeiro e fevereiro. Nesta quinta-feira foi a vez de 1.262.514 que fazem aniversário em março que estão há mais de 12 meses sem realizar a prova de vida.
A abertura oficial do ano legislativo acontece na próxima segunda-feira (5), a partir de 15h. A sessão solene inaugura a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura e conta com uma série de protocolos que já são conhecidos, como mensagens dos chefes dos três Poderes. O coordenador de eventos do Senado, Francisco Biondo, explica como funciona a cerimônia.
Agência Senado
Um dedicado estudante de medicina, agora médico, da UFRN traçou seu caminho rumo ao topo, sendo aprovado nas mais concorridas residências médicas em anestesiologia do país. Motivado pela experiência após realizar o curso SAVeM que tem inspirado diversos médicos potiguares, criado pelo professor Max Alves, escolheu anestesiologia e se lançou em um rigoroso regime de estudos.
Felipe Roham conta como foi a estratégia: concentrou seus estudos em resolver questões de provas anteriores e participou de mais de 50 simulados, preparando-se não só para parte teórica, mas para dominar as perguntas que mais caem nas provas. Ele conta: – Sugiro fortemente fazer cursos preparatórios específicos para sua prova, como PRO ENARE.
Na abertura do ano Judiciário no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (1º), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a harmonia entre os Poderes destacando a atuação limitada de cada um deles. Ele citou que a união do Executivo, Legislativo e Judiciário na pandemia de covid-19 e nos ataques do 8 de janeiro resultaram em ações práticas e de solução para o país. Em referência a eventuais julgamentos do STF sobre ações polêmicas, a exemplo da criminalização do porte de drogas, Pacheco reafirmou que há pautas que são da competência do Congresso Nacional, cabendo a senadores e deputados o estabelecimento das regras de convivência social e a tribunais, o julgamento e a busca do equilíbrio na aplicação da lei.
Agência Senado
Foto: Divulgação/Volkswagen
Depois da General Motors, foi a vez da Volkswagen anunciar um novo ciclo de investimentos no país. A montadora alemã divulgou que pretende investir R$ 9 bilhões em recursos novos no Brasil a partir deste ano até 2028. Considerando os R$ 7 bilhões do atual ciclo de investimentos da montadora, iniciado em 2022 e que vai até 2026, o valor total investido pela empresa será de R$ 16 bilhões nos próximos cinco anos.
Foto: João Bittar/Divulgação/ MEC
Após o governo federal divulgar o novo piso nacional dos professores, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alegou que a portaria que estabeleceu o reajuste é ilegal e orientou os gestores locais a pagar os aumentos conforme as condições fiscais de cada cidade, “com igual tratamento dado ao conjunto dos servidores municipais”. O Ministério da Educação definiu a base salarial de R$ 4.580,57, um aumento de 3,62% em relação ao valor do ano passado.
Após duas etapas eliminatórias, nas quais Botafogo-PB, ABC, Altos-PI e Juazeirense-BA se classificaram, começa neste sábado (3) a fase de grupos da Copa do Nordeste. São 16 participantes, divididos em dois grupos de oito. As finais estão marcadas para junho, nos dias 5 e 9.
O Ceará defende o título e terá como principais concorrentes Bahia, Vitória, Fortaleza e Sport. Turbinado pelo dinheiro do Grupo City, o Tricolor de Salvador fez contratações importantes para 2024, como o meia Everton Ribeiro, ex-Flamengo, e os volantes Caio Alexandre e Jean Lucas.
Ceará e Sport remontaram seus elencos após fracassarem em 2023 na Série B e apostaram em gringos. Os pernambucanos trouxeram o técnico argentino Mariano Soso e jogadores como o atacante Titi Ortiz, também da Argentina.
O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta sexta-feira (2), o Decreto Nº 33.337 que regulamenta a Lei Estadual nº 9.036/2007, voltada ao estabelecimento penalidades contra a prática de discriminação por orientação sexual. Segundo a norma, os responsáveis por esses atos poderão receber advertência, multas de até R$ 3.000, suspensão e cassação de licença estadual para funcionamento de empresas. As informações foram publicadas por meio do Diário Oficial do Estado (DOE).
Segundo o decreto, serão punidas todas as manifestações discriminatórias contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais (LGBTI+) em razão de orientação sexual e identidade de gênero. Entre esses atos, a norma exemplifica casos de proibição do ingresso ou permanência em qualquer estabelecimento público ou privado, além da livre manifestação de afetividade e a exposição do profissional à situação constrangedora por conta de sua orientação sexual/identidade de gênero.
No caso de incidência das violações contra o público LGBTI+, os casos serão apurados pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) mediante processo administrativo, seja iniciado por reclamação do ofendido, ato ou ofício de autoridade competente e comunicado de organizações não-governamentais de defesa da cidadania e direitos humano.
A inteligência militar da Ucrânia afirma que afundou um navio de guerra russo na costa da Crimeia durante a noite desta quinta-feira (1°), no mais recente ataque à Frota Russa do Mar Negro. Horas antes, o Exército ucraniano teria feito um ataque “massivo” com mísseis na península.
O navio russo “Ivanovets”, que possuiria mísseis guiados, sofreu vários impactos no casco antes de afundar no porto do Lago Donuzlav, o lago mais profundo da Crimeia, disse a inteligência da Ucrânia.
Imagens fornecidas pela Ucrânia mostram drones navais em direção ao navio antes de explodirem com o impacto, causando danos significativos ao navio.
Foto: Reprodução
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou um alerta aos motoristas que utilizam a BR-101/RN, no km 95 da rodovia, sentido Parnamirim-Natal, das 9h às 16h. Obras estão sendo realizadas para a retirada da barreira de concreto (New Jersey) do trecho, com o objetivo de abrir um novo acesso na rodovia. A intervenção deve seguir até o final de fevereiro.
Os valorosos Policiais militares do 6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM) foram agraciados com a Medalha de Reconhecimento da Capelania Militar Cristo Rei, uma conquista de imenso orgulho.
Entre os homenageados, destacam-se o Major Valdez, comandante do 6º BPM, o Capitão Jardel, comandante da 1ª CPM, o Capitão Lopes, comandante da 2ª CPM, o 2º Sargento Valdemir e o 3º Sargento Vanderson. Todos esses oficiais e praças foram indicados pelo Major Lopes, capelão do 6º BPM.
Essa distinção honrosa é concedida àqueles que prestaram relevantes contribuições à assistência religiosa da Corporação. As medalhas foram entregues durante uma emocionante Missa em celebração aos 76 anos da Capelania Militar Cristo Rei, realizada na tarde dessa quinta (1º) na Catedral Metropolitana de Nossa Senhora da Apresentação, em Natal.