A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (9) que o governo dispõe de recursos este ano para pagamento dos pisos salariais da saúde, educação e investir em políticas habitacionais.
“Iremos cumprir os pisos da educação, da saúde. Teremos muito recurso para infraestrutura, para o programa Minha Casa, Minha Vida”, afirmou em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
De acordo com a ministra, está garantido ainda o pagamento da bolsa a estudantes de baixa renda no ensino médio para permanência na escola.
Esta terça-feira (9) foi de terror no Equador. Criminosos orquestraram várias ações no país, como sequestros, explosões e até a invasão de um telejornal. As ações criminosas de hoje marcam uma disputa de forças entre governo e o crime organizado.
Pelo menos quatro policiais equatorianos foram sequestrados por criminosos, informou a polícia nesta terça-feira, e explosões ocorreram em várias cidades, um dia após o presidente Daniel Noboa ter declarado estado de emergência.
Três policiais que trabalhavam no turno da noite foram levados de sua delegacia na cidade de Machala, no sul do país, enquanto um quarto policial desaparecido foi levado por três criminosos em Quito. “Nossas unidades especializadas estão ativas com o objetivo de localizar nossos colegas e prosseguir com a captura dos criminosos”, disse a polícia. “Esses atos não permanecerão impunes.”
O STF (Supremo Tribunal Federal) abriu ao público nesta 3ª feira (9.jan.2024) a exposição “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia”, com imagens da depredação do prédio e do trabalho de recuperação de móveis e objetos.
A exposição ficará aberta ao público no horário das 13h às 17h, no térreo do edifício-sede do Supremo.
Ao inaugurar a exposição oficialmente em evento na 2ª feira (8.jan.2024), o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, destacou a importância de “manter viva a memória” do 8 de Janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas.
O grupo extremista Hezbollah realizou ataques com drones explosivos enviados do Líbano a Israel na 2ª feira (8.jan.2024). A investida foi feita em resposta à morte de Saleh al-Arouri, vice-chefe do Hamas. O ataque atingiu base militar israelense na cidade de Safed, norte de Israel, e não deixou vítimas ou feridos, disse um porta-voz do Hezbollah.
A ofensiva foi realizada dias depois de Israel anunciar uma nova fase do conflito contra o Hamas em Gaza. Os ataques foram realizados enquanto o secretário do Estado dos EUA, Antony Blinken, visitava Tel Aviv para tentar impedir o escalonamento do conflito entre Israel e Hamas. As informações são da agência de notícias libanesa ANN.
Israel respondeu aos ataques do grupo apoiado pela Irã nesta 3ª feira (9.jan). As FDI (Forças de Defesa de Israel) fizeram investidas por meios aéreos e atingiram postos militares do Hezbollah.
O filho do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), decidiu nesta 3ª feira (9.jan.2024) que não assumirá a Secretaria da Casa Civil do Estado. O advogado Filipe Mello havia sido nomeado pelo pai para a função em 3 de janeiro.
O anúncio foi dado depois de o TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) derrubar na 2ª feira (8.jan) a liminar (decisão provisória) que impedia a nomeação do filho do governador ao cargo. A decisão (íntegra – PDF – 321 kB), assinada pelo desembargador Gilberto Gomes de Oliveira, atende a recurso da PGE-SC (Procuradoria Geral de Santa Catarina).
Por meio das redes sociais, Filipe ironizou as críticas e afirmou que o seu “defeito é biológico, é ser filho”. Ele afirmou que a decisão foi tomada depois de uma conversa com o Jorginho e que continuará auxiliando a gestão sem um cargo.
O Corpo de Bombeiros da PMESP (Polícia Militar do Estado de São Paulo) deu início nesta 3ª feira (9.jan.2024) à fase de rescaldo do incêndio que atingiu um galpão na cidade de Embu das Artes, na Região Metropolitana de São Paulo, na 2ª feira (8.jan.2024). Informaram ter 6 viaturas e 27 bombeiros trabalhando no local. Imagens dos destroços causados pelo fogo foram compartilhadas no X (ex-Twitter). Nenhuma vítima foi registrada.
Eis abaixo imagens da ação:
Poder360
Um vídeo do filho do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Benedito Gonçalves mostrando suas joias e roupas de grife viralizou no TikTok. A gravação com Felipe Brandão tem cerca de 2,5 milhões de visualizações na rede social.
O vídeo foi publicado pelo influenciador Anthony Kruijver, que diz estar localizado em Amsterdã, capital da Holanda. Faz parte de uma série sobre o que as pessoas vestem em locais públicos.
Criminosos pediram R$ 500 mil para liberar a realização de uma obra pública na zona norte do Rio de Janeiro, o Parque Piedade. A denúncia é do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que pede atenção da Polícia Federal e do Ministério da Justiça contra a quadrilha.
O Parque Piedade foi anunciado pela prefeitura para ocupar o terreno da antiga Universidade Gama Filho, que teve prédios de seu campus demolidos no ano passado. As obras do parque tiveram início em setembro.
Segundo planos divulgados pelo órgão municipal, o parque terá espaço para feiras e eventos, com horta urbana, parcão, academia e campo de futebol, entre outras atrações.
A ministra Daniela Teixeira, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), anulou o arquivamento do inquérito que investiga o hackeamento de e-mails da J&F e da Eldorado Celulose no período em que havia uma disputa judicial das empresas com a indonésia Paper Excellence. Agora, o caso voltará a tramitar.
A determinação da ministra do STJ, de 18 de dezembro, também tira o caso da Polícia Civil de São Paulo e coloca sob a responsabilidade da PF (Polícia Federal). Eis a íntegra da decisão (PDF – 236 kB).
O desarquivamento da investigação atende a pedido da J&F. A empresa afirma que oponentes tiveram acesso a informações privilegiadas. O inquérito é mais um capítulo da disputa entre a empresa e a Paper Excellence pelo controle da Eldorado Celulose.
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia pediu informações à Prefeitura de Maceió (AL) e à Braskem sobre o acordo avaliado em R$ 1,7 bilhão. A indenização por danos causados na capital alagoana em razão da extração de sal-gema pela empresa foi firmada em julho de 2023. A determinação, assinada na 2ª feira (8.jan.2024), dá prazo de 30 dias para que os envolvidos prestem esclarecimentos.
Cármen Lúcia, que é relatora do caso na Corte, também requisitou as informações à PGJ-AL (Procuradoria Geral de Justiça de Alagoas) e às Defensorias do Estado de Alagoas e da União Aos órgãos, foi dado prazo de 15 dias. Eis a íntegra do despacho (PDF – 205kB)
A medida visa subsidiar a ministra na análise de ação do Estado de Alagoas que questiona a legalidade do acordo. O governador Paulo Dantas (MDB-AL) sustenta que o acordo coletivo foi firmado sem a ampla participação dos representantes dos grupos afetados e permite ao poluidor se tornar proprietário e explorar economicamente a área degradada.
O Governo do Rio Grande do Norte oficializou nesta terça-feira 9, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a assinatura de uma operação de crédito de R$ 427 milhões com o Banco do Brasil, marcando a primeira liberação de recursos provenientes do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).
Segundo a governadora Fátima Bezerra, o recurso será destinado à melhoria da malha viária potiguar. O Governo do Estado espera lançar os primeiros editais de licitação nos próximos dias. A liberação do dinheiro, detalha a chefe do Executivo estadual, será feita a partir do avanço na execução das obras.
Quero agradecer exatamente ao presidente Lula e ao ministro Fernando Haddad pela sensibilidade e atenção que tiveram a este importante pleito do Rio Grande do Norte que remonta ao primeiro ano do nosso Governo, mas somente no Governo do senhor, presidente Lula, pudemos consolidar e ter o acesso à operação de crédito com aval da União. Esses recursos vão ser fundamentais para melhoria da infraestrutura rodoviária potiguar. Com o início das obras, nós teremos a geração de emprego e renda para a população”, disse.
O Itamaraty disse acompanhar com preocupação a escalada de violência no Equador. Em nota publicada nesta 3ª feira (9.jan.2024), o Ministério das Relações Exteriores condenou as ações de violências de grupos criminosos e prestou solidariedade ao governo e ao povo equatoriano.
“O governo brasileiro acompanha com preocupação e condena as ações de violência conduzidas por grupos criminosos organizados em diversas cidades no Equador. Manifesta também solidariedade ao governo e ao povo equatorianos diante dos ataques”, disse o governo em nota.
O presidente do Equador, Daniel Noboa, anunciou nesta 3ª feira estado de “conflito armado interno” no país. A medida permite a intervenção do Exército e da Polícia e autoriza as Forças Armadas a realizarem operações militares contra grupos criminosos.
O Banco Mundial publicou um comunicado nesta 3ª feira (9.jan.2024) que estima o período de 2020 a 2024 como o de pior crescimento do PIB nos últimos 30 anos. A avaliação foi realizada depois da publicação do relatório sobre as perspectivas da economia global para os próximos anos.
O crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) mundial para 2024 é projetado em 2,4% –inferior ao de 2023, quando cresceu 2,6%. O desaceleramento se dá pelo 3º ano consecutivo. A instituição defende reformas para aumentar os investimentos, além do fortalecimento de políticas fiscais.
“Se não houver uma grande correção de rumo, a década de 2020 será conhecida como a década das oportunidades perdidas,” declarou o economista-chefe e vice-presidente sênior do Grupo Banco Mundial, Indermit Gill.
A cidade de São Paulo registrou chuvas intensas e ventos fortes pelo 2º dia seguido nesta 3ª feira (9.jan.2024). O Corpo de Bombeiros informou que um homem, cuja identidade não foi divulgada, morreu depois da queda de um fio energizado, às 17h23, na rua Pedro de Toledo, em Moema. O acidente deixou outra vítima, uma mulher, que foi socorrida em estado grave.
Segundo dados do CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências), as rajadas de ar chegaram a 96 km por hora.
Os bombeiros também contabilizaram ao menos 186 chamados para árvores derrubadas e 1 chamado para desabamento ou desmoronamento na capital e região metropolitana até às 18h15.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A data para votação da resolução ainda não foi definida, mas as regras serão discutidas em uma audiência pública que será realizada pelo tribunal no final deste mês.
O TSE pretende garantir a proibição da manipulação de vozes e imagens de conteúdo sabidamente inverídico para divulgação de desinformação contra a lisura das eleições e de propaganda negativa contra candidatos e partidos nas redes sociais e na propaganda eleitoral.
O objetivo é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.
O governo do Rio Grande do Norte assinou nesta terça-feira (9) um empréstimo, com o Banco do Brasil, de R$ 427 milhões, valor que será utilizado, segundo o Poder Executivo Estadual, para recuperar as rodovias no RN.
O contrato foi assinado em Brasília, ao lado do presidente Lula, e é a primeira operação de crédito liberada para o RN no Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), anunciado em junho do ano passado. Em 29 de junho, o RN anunciou a adesão ao PEF.
Com a liberação do valor, o governo do RN anunciou que vai lançar os primeiros editais de licitação nos próximos dias. As datas, no entanto, não foram especificadas.
O Congresso Nacional retirou nesta 3ª feira (9.jan.2024) as grades de proteção colocadas para reforçar a proteção do local depois do 8 de Janeiro, quando extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.
A medida havia sido anunciada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na 2ª feira (8.jan) durante o evento “Democracia Inabalada”, que marcou 1 ano do 8 de Janeiro.
“Há 1 ano nós temos essas grades que cercam o Congresso Nacional, impostas pelas circunstâncias do que vivemos no triste 8 de Janeiro. Um ano após essa tragédia democrática, é chegada a hora de retirar essas grades e abrir o Congresso para o povo brasileiro”, disse Pacheco durante a cerimônia.
A multiartista de Ipueira RN, Catarina Araújo, “Catarina Calungueira”, foi a diretora e roteirista do documentário “Alumbrado”, no Festival de Cinema Curta Caicó em 2023. Agora, Catarina teve seu filme selecionado para participar da Mostra Tiradentes, um dos mais importantes festivais de cinema do Brasil, que será realizado de 19 a 27 de janeiro em Tiradentes MG. Ela também foi selecionada para fazer parte do Laboratório JABRE , um laboratório de audiovisual para jovens interioranos.
Para viajar a Minas Gerais e participar da programação do Festival de Cinema em Tiradentes, MG, Catarina está pedindo a colaboração de amigos e incentivadores da arte, através de doação espontânea no pix de chave 082.238.354-36.
A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou, na tarde desta terça-feira (9), a adesão do Rio Grande do Norte ao Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), do Governo federal.
De acordo com a governadora, em publicação nas redes sociais, este PEF garante ao estado um investimento inicial de R$ 427 milhões que será integralmente utilizado para a melhoria da malha rodoviária do Rio Grande do Norte.
O Governo do Estado espera lançar os primeiros editais de licitação nos próximos dias. A liberação do dinheiro, detalha a chefe do Executivo estadual, será feita a partir do avanço na execução das obras.
Após quatro décadas de existência, a transferência via Documento de Ordem de Crédito (DOC) acabará na próxima segunda-feira 15, às 22h. Nesse horário, os bancos deixarão de oferecer o serviço de emissão e de agendamento, tanto para pessoas físicas como jurídicas, para transferência entre instituições financeiras distintas.
No ano passado, as instituições bancárias haviam anunciado o fim da modalidade de transferência. A data máxima de agendamento do DOC vai até 29 de fevereiro, quando os bancos terminam de processar os pagamentos, encerrando o sistema definitivamente.
Além do DOC, deixará de ser oferecida, também as 22h de segunda-feira, a Transferência Especial de Crédito (TEC), modalidade por meio da qual empresas podem pagar benefícios a funcionários e que também está em desuso.