Por mais que as eleições municipais de 2024 estejam previstas apenas para o dia 6 de outubro, o início do ano já conta com diversas movimentações. Entre uma das datas-chave, está a janela partidária, período de 30 dias em que parlamentares podem trocar de partido sem perder o mandato. E aqueles que estão de olho nas vagas da Câmara Municipal de Natal (CMN) já começaram as movimentações. O AGORA RN procurou todos os vereadores para antecipar os planos para o ano eleitoral e chegou à estatística de que um em cada três parlamentares avalia trocar de partido neste ano.
Vale ressaltar que esta janela eleitoral é quase como a janela de transferências a que jogadores e clubes de futebol estão sujeitos. Mas a dos políticos, no caso, poderá acontecer entre os dias 7 de março e 5 de abril. Ela fica aberta nos anos eleitorais e se fecha a exatos seis meses do pleito eleitoral.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela é válida somente em pleitos proporcionais e que estão em fim de mandato. Ou seja, a janela beneficia somente as pessoas eleitas deputada e deputado (distrital, estadual e federal) ou vereadora e vereador. Deputadas e deputados que foram eleitos em 2022, por exemplo, só poderão usufruir da regra em 2026, ano em que ocorrerá a próxima eleição geral.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, divulga nesta 4ª feira (10.jan.2024) o balanço geral do ministério em 2023 e apresenta perspectivas para 2024, na sede do ministério, em Brasília (DF).
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Poder360
A ex-prefeita Marta Suplicy deixou, nesta terça-feira 9, a gestão do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), onde ocupava o cargo de secretária de Relações Internacionais desde janeiro de 2021. A saída ocorre após a agora ex-secretária se encontrar com o presidente Lula (PT) e sinalizar que aceita ser vice na chapa de Guilherme Boulos (PSOL).
Aliados dizem que houve “quebra de confiança”, já que a ex-prefeita não fala com o emedebista há semanas e não o avisou sobre a ida a Brasília para uma agenda pública com Lula.
Marta divulgou uma carta à imprensa minutos depois de deixar a reunião, com a data “10 de janeiro” no início do documento. No texto, a agora ex-secretária fala em “pedido de demissão em comum acordo”, agradece a Nunes pelo período em que fez parte da equipe do prefeito, mas diz que o cenário político da cidade “prenuncia uma nova conjuntura”.
O Ministério da Fazenda lançou nesta terça-feira 9 novas condições para a renegociação de dívidas com a União, com a possibilidade de descontos em até 70% nos juros e multas. Também será possível parcelar o débito em até 145 vezes.
O contribuinte já pode fazer simulações e realizar a negociação no Regularize, que é o portal de serviços da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A avaliação é automática.
Em média, o contribuinte leva menos de 6 minutos para, desde o acesso ao sistema, concluir sua negociação com os valores e descontos definitivos, segundo a PGFN.
A Prefeitura de Mossoró publicou nesta terça-feira (9) um edital de concurso público com 50 vagas em cargos de níveis médio e superior na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc). Os salários iniciais variam de R$ 1.527,88 a R$ 4.211,17.
Ainda de acordo com o documento, também são ofertadas 250 vagas para cadastro de reserva. O edital está disponível no Diário Oficial de Mossoró (DOM), a partir da página 3 (veja aqui).
As vagas estão distribuídas para os cargos de agente administrativo (3), cuidador social (9), educador social (12), assistente social (12), psicólogo (10), técnico de nível superior (2) e técnico de nível médio (2).
Duas mulheres são as pré-candidatas que podem compor a chapa da oposição nas eleições deste ano em Assú. A maior liderança de oposição da cidade, o ex-prefeito Ivan Júnior, acha que é a vez da mulher e aposta na popularidade de sua esposa, Dra. Vanessa Lopes, para o pleito de outubro. Vanessa saiu fortalecida da última eleição. No primeiro teste eleitoral, obteve 23.233 votos para deputada federal. A ex-primeira-dama é o nome para ser candidata do grupo de Ivan a prefeita. A chapa poderá ser formada com a atual vice-prefeita, a dissidente Fabielle Bezerra (PP), que rompeu com grupo dos Soares.
A chapa feminina, caso formada, se propõe a derrotar o candidato do prefeito Gustavo Soares e do deputado George Soares, Lula (Luís Eduardo Soares), primo deles. Fabielle e Dra Vanessa já vêm caminhando juntas em eventos na cidade. Essa é considerada uma candidatura muito forte.
O nó está em quem seria a cabeça da chapa. Fabielle vem, desde o rompimento com o prefeito Gustavo, trabalhando sua imagem eleitoralmente pra ser candidata na cabeça. Já Ivan Junior, ex-prefeito, quer porque quer a esposa. Alguém terá que abrir mão. Isso pode dificultar a união dos nomes e facilitar para a chapa governista. A torcida do prefeito Gustavo é para que elas não cheguem a um acordo.
A cidade, que fará neste ano 179 anos de emancipação política, nunca teve uma mulher prefeita. Será se chegou a hora de quebrar esse paradigma ? Com a palavra, os assuenses.
O RETORNO POLÍTICO
O programa Conversa de Alpendre, da TCM e da 95 FM de Mossoró, entrevistou a ex-prefeita Rosalba Ciarlini, que deu a entender que deseja voltar à vida pública, a partir de nova disputa à Prefeitura de Mossoró neste ano. Na capital, também identificamos fenômeno semelhante com o ex-senador José Agripino. Ele é polido nas declarações, mas tem participado ativamente de articulações políticas como presidente estadual do União Brasil. Analisando a cena e juntando os pedaços, tudo leva a crer que Agripino quer voltar à vida pública e, cuidadosamente, cuida das eleições municipais em Natal e em Mossoró, colégios eleitorais chaves para um retorno exitoso.
O futuro ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, disse, na 3ª feira (9.jan.2023), que recebeu “orientações de grande importância” da ministra aposentada do Supremo Rosa Weber. Segundo Dino, o encontro foi realizado na 2ª feira (8.jan). Ele afirmou em seu perfil no X (ex-Twitter) que “jamais” imaginou receber uma visita de Weber “na condição de seu sucessor indicado”. Ele também relembrou que há 1 ano estava no STF com a então ministra-presidente devolvendo a Constituição que a PF (Polícia Federal) “recuperou nas mãos de um dos invasores do edifício do Tribunal” no 8 de Janeiro.
Poder360
A Petrobras informou nesta 4ª feira (10.jan.2024) que notificou a Vibra Energia sobre o interesse em não renovar a concessão das licenças das marcas “Postos Petrobras”, “BR Aviation”, “Podium” e “Grid”. A Vibra é detentora das marcas desde 2019, quando adquiriu a BR Distribuidora, braço da estatal na distribuição de combustíveis.
A Vibra tem o direito de utilizar as marcas em seus postos até 2029. A Petrobras disse que não irá romper o contrato: “O referido contrato seguirá vigente, sujeito aos termos e condições contratuais. A não renovação da licença permitirá a eventual avaliação de novas estratégias de gestão de marca e oportunidades de negócios para a Petrobras”.
A Vibra disse em nota (leia a íntegra abaixo) que foi comunicada pela Petrobras e que a possibilidade de a concessão não ser novada já estaria nos planos da empresa. Também divulgou fato relevante aos acionistas. Leia a íntegra do comunicado (PDF – 471 kB).
Desde 2010 que os deputados João Maia e George Soares faziam dobradinhas em Assú e na região do Vale do Açu. Esse entendimento político acabou. Ontem, o presidente estadual do PP, João Maia, recebeu em sua residência na capital o maior adversário da família Soares, o ex-prefeito Ivan Júnior (União Brasil). A vice-prefeita Fabielle Bezerra, rompida com o prefeito Gustavo Soares, anunciou filiação ao PP.
Fabielle é o nome que João Maia quer para concorrer à Prefeita de Assú. Em 2020, a eleição mais apertada no Rio Grande do Norte foi em Assú: Gustavo e Fabielle juntos tiveram 49,12%, contra 49,11% de Ivan Júnior. Uma maioria de cinco votos. A soma de brancos, nulos e abstenções foi de 7.913, ou 18,77% dos aptos a votar. O grupo governista que administra por oito anos a capital do Vale culpa as abstenções. Neste ano, George Soares, líder do grupo, lançou o primo Lula Soares, filho do ex-prefeito Lorinaldo Soares, irmão do ex-deputado e ex-prefeito Ronaldo Soares. Ivan tenta colocar a esposa, Dra. Vanessa Lopes (União Brasil), como cabeça de chapa, mas João Maia quer mesmo Fabielle como prefeita.
RECURSOS
A governadora Fátima Bezerra e o secretário Cadu Xavier (Fazenda) estavam até ontem em Brasília em busca de recursos para o Governo do Estado. Sem alarde nas redes sociais, estiveram com a presidente em exercício do BNDES, Tereza Campelo. Também foram com a secretária de Cultura, Mary Land Brito, à direção do Banco do Brasil.
O Governo do Rio Grande do Norte aponta que vai concluir, nesta quarta-feira (10), o pagamento do 13º salário, referente ao ano de 2023, dos servidores estaduais ativos, aposentados e pensionistas. Receberão o complemento do abono natalino aqueles que recebem acima de R$ 7 mil líquidos, equivalente a 10% do funcionalismo público. Os outros 90% já receberam o valor integral no ano passado.
Cerca de R$ 166 milhões serão utilizados para honrar o compromisso. O pagamento cairá na conta dos 24 mil servidores que se enquadram na categoria ao longo do dia. Uma parcela de 30% foi paga no dia 20 de dezembro de 2023.
Em 2023, o pagamento do 13º salário do funcionalismo público estadual foi pago no dia 09 de dezembro, de forma integral, para 66.386 servidores que ganham até R$ 7 mil (líquidos) e não receberam adiantamento ao longo do ano. No dia 15 de dezembro, receberam de forma integral os servidores ativos da UERN. E, no dia 20 de dezembro, receberam o complemento do 13º aqueles que tiveram adiantamento da primeira parcela em meses anteriores. Nessa data, o Governo também adiantou 30% do benefício aos 24 mil servidores que ganham acima de R$ 7 mil e que receberão os 70% restantes nesta quarta.
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) anunciou nesta 4ª feira (10.dez.2024) a liberação de mais R$ 3 bilhões para financiar produtores rurais do Plano Safra 2023-2024. Somado a valores disponibilizados anteriormente, o montante equivale a R$ 8,5 milhões, com prazo de uso até junho deste ano.
“Os produtores rurais precisam estar atentos, pois os recursos desta linha, que são repassados para as instituições credenciadas, estão próximos de serem completamente utilizados antes mesmo da abertura do novo Plano Safra”, declarou, em comunicado, o presidente do banco, Aloizio Mercadante.
Os beneficiários que participam do Plano Safra podem solicitar empréstimos para ampliar a produção e investir em tecnologia com menores taxas de juros. No programa que contempla os anos de 2023 e 2024, o BNDES já aprovou R$ 18,2 bilhões e atendeu mais de 99.000 clientes com operações indiretas.
A Central de Transplantes do Rio Grande do Norte, órgão da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), fechou o ano de 2023 com 320 transplantes realizados em hospitais do estado. Dos cinco tipos de procedimentos feitos no RN, o de córnea foi o líder do ranking, com 144 transplantes ao longo dos 12 meses.
Além desses, foram feitos 50 transplantes de rins, dois de pele e quatro de coração – este que foi o dobro de procedimentos do ano anterior, o que fez com que a lista de espera fosse zerada.
Outra lista que praticamente foi zerada ao longo de 2023 foi a de medula óssea, com 120 transplantes.
A nomeação de Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de defensor público-geral Federal foi oficializada nesta quarta-feira (10) com a publicação no Diário Oficial da União (DOU) de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
O defensor público-geral Federal é o chefe máximo da Defensoria Pública da União (DPU), órgão cuja atribuição principal é atuar na defesa judicial e extrajudicial à população mais vulnerável, que não tem condições de pagar por um advogado.
Magalhães é defensor público há 15 anos e substitui Daniel Macedo Alves Pereira, cujo mandato terminou em meados do ano passado.
Policiais penais descobriram um buraco no teto de uma cela e impediram os presos de continuarem os preparativos para uma possível fuga da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal, na última segunda-feira (8).
As informações foram divulgadas pelo sindicato dos policiais e confirmadas ao g1 pela Secretaria de Administração Penitenciária nesta quarta-feira (10).
Segundo o sindicato dos policiais penais, os servidores identificaram uma ação suspeita dos apenados e conseguiram encontrar um buraco no teto, em uma cela no Pavilhão 1.
O Ministério para a Propagação da Virtude e Prevenção do Vício do Afeganistão deteve e agrediu jovens afegãs por usarem o hijab, o véu islâmico, de forma inadequada. O regime talibã, que governa o país, chamou as jovens de “infiéis”.
Salas de aula, mercados, centros comerciais, nada escapou em Cabul ao olhar repressor do poder talibã.
Dezenas de meninas e mulheres foram detidas ou espancadas em Cabul pela polícia da moral, que afirma estar agindo contra o mau uso do hijab.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse que o governo federal vai concluir em 2024 a busca ativa de beneficiários do Bolsa Família. Na modalidade, o ministério localiza famílias de baixa renda que estão elegíveis para o programa, mas que ainda não estão inscritas no CadÚnico (Cadastro Único).
“Em 2024, nós vamos completar a busca ativa. Falta muito pouco e temos um cadastro já bastante atualizado. A casa está arrumada. Agora temos o cadastro, que é a referência para trabalhar as políticas sociais e fazê-las chegar de forma correta. Não é só o Bolsa Família, são 36 programas”, afirmou Dias ao jornal O Estado de São Paulo.
O ministro declarou que o pente-fino feito pelo governo nos beneficiários do programa afetou a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas que a situação foi revertida a partir do 2º semestre do ano passado.
O ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, disse ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), que o ministério tem recebido relatos iguais de outros prefeitos do Estado sobre extorsão. Na 3ª feira (9.jan.2024), o chefe do Executivo da capital fluminense comunicou ao ministro interino e à PF (Polícia Federal) que o “crime organizado” estaria pedindo R$ 500 mil à empreiteira responsável pela construção do Parque Piedade com a ameaça de “paralisar as obras”.
“O crime organizado destrói a economia e o desenvolvimento”, respondeu Cappelli em seu perfil no X (ex-Twitter). Ele declarou que a “empreiteira não pode pagar nada”, uma vez que é “inaceitável este estado paralelo”. Por fim, afirmou: “Vamos para cima desses bandidos”.
Paes disse “não ter dúvidas” da declaração do ministro interino e deu parabéns ao ministério pelo trabalho ao enfrentar os “narco-milicianos”. O prefeito do Rio afirma que é a 1ª vez que vê o “governo federal fazendo isso em quase 12 anos como prefeito”. De acordo com ele, a obra do Parque Piedade, local em que funcionava a antiga faculdade Gama Filho, custa R$ 65 milhões.
A crise de segurança pública que tomou conta do Equador desde o final de semana preocupa os países da região. Brasil, Argentina, Peru e Estados Unidos se manifestaram sobre a situação.
Nesta terça-feira (9), o governo brasileiro informou que acompanha “com preocupação” onda de violência que assola o Equador”. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores também condenou “as ações de violência conduzidas por grupos criminosos organizados em diversas cidades no Equador”. O Itamaraty também disponibilizou um número de telefone para brasileiros no Equador.
“O governo segue atento, em particular, à situação dos cidadãos brasileiros naquele país. O plantão consular do Itamaraty pode ser contatado no número +55 61 98260-0610 (inclusive WhatsApp).”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu na manhã desta 4ª feira (10.jan.2024) com o ministro das Relações Exteriores, o chanceler Mauro Vieira, no Palácio da Alvorada. O encontro, fora da agenda, se dá ao mesmo tempo em que o Equador registra uma escalada de tensão e o Japão passa por instabilidade sísmica com terremotos.
A onda de violência no Equador entrou no 2º dia. O Itamaraty acompanha o caso de um brasileiro que teria sido sequestrado no país. O governo disse manter contato com os familiares e que “busca apurar as circunstâncias do ocorrido junto às autoridades”.
“O Ministério das Relações Exteriores, por meio da Embaixada em Quito, acompanha com atenção denúncia de sequestro de cidadão brasileiro no Equador, mantém contato com seus familiares e busca apurar as circunstâncias do ocorrido junto às autoridades locais”, afirma o governo, sem divulgar a identidade da vítima.
Um carro oficial da companhia de distribuição de água do Rio Grande do Norte foi filmado em manobras perigosas, conhecidas como “cavalo de pau”, na tarde desta terça-feira (9) em Natal.
O caso foi confirmado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), que informou que o carro tinha sido deixado em um lava-jato.
“A companhia esclarece que todos os veículos utilizados pela Caern possuem rastreador e identificamos de imediato que se trata de um dos carros da frota da empresa, que foi retirado de forma indevida de um lava-jato na tarde desta terça, no período das 14h09 às 14h43, onde foi deixado para realização do serviço de lavagem”, informou a companhia, por meio de nota.