O rendimento domiciliar per capita (por pessoa) da população do Rio Grande do Norte foi o maior da região Nordeste no ano de 2023, com valor mensal de R$ 1.373. O Maranhão teve o pior desempenho do País, com R$ 945, enquanto o Distrito Federal registrou o maior valor no levantamento, com R$ 3.357. A média do Brasil ficou em R$ 1.893. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo IBGE.
Em comparação com todos os estados e o Distrito Federal, o Rio Grande do Norte ficou na 16ª posição. Nenhum estado do Norte ou do Nordeste teve valor maior que a média nacional.
O rendimento domiciliar per capita representa a razão entre o total das rendas domiciliares e o número de moradores. Nessa conta, o IBGE considera os recursos obtidos com o trabalho e outras fontes.
Um turista de São Paulo foi vítima de um assalto seguido de esfaqueamento durante um passeio na Praia de Ponta Negra, na zona Sul de Natal, nessa terça-feira (27). A vítima foi socorrida a tempo e passa bem.
Segundo a Polícia Civil, o crime será investigado pela Delegacia do Turista. Ainda segundo as autoridades, ele estava ao lado da esposa quando dois criminosos chegaram para assaltar.
O turista, então, entrou em confronto com os bandidos. Logo em seguida, o paulista foi surpreendido pelas costas com golpes de facas.
As empresas e as instituições financeiras têm até esta quinta-feira (29) para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano passado. Os informes são usados para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2024, cujo prazo de entrega está previsto para começar em 15 de março.
Os dados não precisam ser enviados pelos Correios. As empresas e as instituições financeiras podem mandar os dados por e-mail, divulgar links para serem baixados na internet ou fazer a divulgação em aplicativos para dispositivos móveis. No caso dos servidores públicos federais, o informe de rendimentos pode ser obtido no site ou no aplicativo SouGov.br.
Os documentos de rendimento servem para a Receita Federal cruzar informações e verificar se o contribuinte preencheu dados errados ou sonegou imposto. Os comprovantes fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos contribuintes no ano anterior, assim como detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Contribuições para a Previdência Complementar da empresa e aportes para o plano de saúde coletivo devem ser informados, caso existam.
A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de fevereiro do novo Bolsa Família. Recebem nesta quinta-feira (29) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,45 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
O primeiro dia da Bolsa de Turismo de Lisboa foi marcado por uma série de encontros do presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, com entidades brasileiras e portuguesas que possuem parceria com o Sistema Comércio, em especial no Rio Grande do Norte.
Durante a abertura do evento nessa quarta-feira (28), Queiroz teve a oportunidade de cumprimentar o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo, e destacar as ações da Confederação Nacional do Comércio (CNC) para o fortalecimento do Comércio, dos Serviços e do Turismo brasileiros, bem como a importância de parcerias entre os dois países. O fortalecimento dessas relações também foi pauta de conversa com o embaixador brasileiro em terras lusitanas, Raimundo Carreiro, que foi recebido pela governadora Fátima Bezerra, no estande do Rio Grande do Norte no evento.
Outra articulação importante foi com o CEO da Zurich Airport Brasil, Ricardo Gesse, que foi convidado pelo presidente da Fecomércio para participar da reunião de Diretoria da Federação, em março, e apresentar o Plano de Trabalho da nova operadora do Aeroporto de Natal.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e a agência de cooperação alemã GIZ inauguram, nesta quinta-feira (29), o primeiro “Centro de Excelência em Formação Profissional para Hidrogênio Verde” do Brasil. A estrutura vai funcionar no Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER), do Senai-RN, em Natal.
Será “braço” de uma rede mais ampla de ensino, com cinco hubs regionais de educação e treinamento para o setor, implantados em Centros do SENAI no Ceará, Paraná, Bahia, São Paulo e Santa Catarina.
O desenvolvimento dos laboratórios e o treinamento das equipes de instrutores/as dos seis Centros receberam um total de 2,6 milhões de euros em investimentos – o equivalente a R$ 14 milhões.
A operação do Clássico-Rei da final do primeiro turno do Campeonato Potiguar 2024 foi discutida nesta quarta-feira (28) na sede da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol. Estiveram presentes representantes dos clubes América e ABC, Arena das Dunas, Polícia Militar do RN e Corpo de Bombeiros do RN.
A partida acontecerá no próximo domingo (3) na Arena das Dunas. Para o jogo, o ABC solicitou a quantia de 10% da carga de ingressos disponíveis à venda, que será de 24.400 no total. O setor norte da Arena destinado à torcida visitante.
Para a partida, a área Premium será destinada apenas à torcida do mandante América. O presidente da FNF, José Vanildo da Silva, questionou sobre a possibilidade de torcida mista na área Premium da Arena das Dunas. A PMRN defendeu o posicionamento de que a torcida visitante permaneça em área separada.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (28) proposta que proíbe o uso de banheiros e vestiários, em escolas públicas e privadas, por pessoas “cujo sexo de nascimento seja diferente do sexo da destinação do banheiro ou vestiário”. O PL 1.838/2023, do senador Magno Malta (PL-ES), recebeu parecer favorável do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e segue agora para a Comissão de Educação (CE).
Na avaliação do relator, o projeto reafirma consensos sociais estabelecidos sobre a separação de sexos no uso de sanitários, além de proteger meninas de situações vexatórias.
“O que uma menina de, digamos, dez anos, haverá de sentir ao ver um menino preparando-se para usar o banheiro em que ela está? A mera imaginação da situação causa constrangimento. É simplesmente urgente que se vede tais práticas imorais. [Banheiro destinados a sexo diferente daquele do usuário] configura ofensa também aos costumes sociais, que não são apenas peças velhas das quais as pessoas se devem desapegar…. Acrescentemos que tal vedação em nada fere direitos de pessoas que não se identificam com seu sexo biológico”, disse o relator.
O América segue sem vencer na Copa do Nordeste. O time potiguar ficou no empate em 2 a 2, com o Treze/PB, na Arena das Dunas, na noite desta quarta-feira (28). A partida foi válida pela Copa do Nordeste e mantém o time natalense em último no Grupo A, com um ponto.
Marquinhos Santos mandou o América para campo com duas modificações em relação ao time que venceu o Baraúnas na semifinal do primeiro turno do Campeonato Potiguar. Rodriguinho e Giovani apareceram no time titular para enfrentar o Galo. Por outro lado, na equipe de Campina Grande, sete mudanças em relação ao time que enfrentou o ABC pela Copa do Brasil.
Mal a bola rolou e o América teve a sua primeira chance para marcar. Com menos de um minuto, num recuo esquisito do ala do Treze, Guilherme, Cauã Paixão saiu na frente do goleiro do “Galo”. O atacante do time potiguar não caprichou na conclusão e Rayan defendeu mandando para escanteio.
O América saiu perdendo para o Treze/PB nos primeiros 45 minutos de jogo, na Arena das Dunas, na noite desta quarta-feira (28). A partida válida pela Copa do Nordeste 2024 pode determinar o futuro do time potiguar na competição regional. O Galo vence por 1 a 0, gol de Guilherme cobrando penalidade.
Marquinhos Santos mandou o América para campo com duas modificações em relação ao time que venceu o Baraúnas na semifinal do primeiro turno do Campeonato Potiguar. Rodriguinho e Giovani apareceram no time titular para enfrentar o Galo. Por outro lado, na equipe de Campina Grande, sete mudanças em relação ao time que enfrentou o ABC pela Copa do Brasil.
Mal a bola rolou e o América teve a sua primeira chance para marcar. Com menos de um minuto, num recuo esquisito do ala do Treze, Guilherme, Cauã Paixão saiu na frente do goleiro do “Galo”. O atacante do time potiguar não caprichou na conclusão e Rayan defendeu mandando para escanteio.
A forte arrecadação registrada em janeiro fez o superávit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – bater recorde em janeiro em valores absolutos. No mês passado, o resultado ficou positivo em R$ 79,337 bilhões, contra superávit de R$ 78,906 bilhões obtido em janeiro de 2023. O superávit subiu 0,5% em valores nominais, mas caiu 3,8% em termos reais, quando se desconta a inflação.
O superávit primário representa o resultado positivo das contas do governo sem os juros da dívida pública. Tradicionalmente, o mês de janeiro registra superávit por causa do pagamento trimestral de tributos pelas instituições financeiras.
Em valores nominais, o resultado de janeiro é o melhor desde o início da série histórica, em 1997. Em valores reais (corrigido pela inflação), é o terceiro maior superávit para o mês, só perdendo para janeiro de 2022 e de 2023.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-ministra de Barbados, um pequeno país insular caribenho, se reuniram nesta quarta-feira (28), em Georgetown, na Guiana, às margens da 46ª Cúpula de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe (Caricom) 
“Conversamos sobre vários temas importantes: a reforma do sistema financeiro global para o enfrentamento da crise climática, bem como a necessidade de maior prazo de financiamento para os países de renda baixa e média”, afirmou Lula em uma postagem nas redes sociais.
“Conversamos sobre vários temas importantes: a reforma do sistema financeiro global para o enfrentamento da crise climática, bem como a necessidade de maior prazo de financiamento para os países de renda baixa e média”, afirmou Lula em uma postagem nas redes sociais.
Foi preso nesta quarta-feira (28), no Rio de Janeiro, o dono de ferro-velho acusado de fazer o desmanche e o descarte do veículo usado no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. O homem foi detido em ação conjunta da Polícia Federal e do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
Ele estava próximo à casa em que mora no bairro de Santa Cruz da Serra, Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O preso foi levado para a Superintendência Regional da PF no Rio e, depois de cumpridos os trâmites iniciais, será levado para uma unidade do sistema prisional.
O homem já havia sido denunciado pelo Ministério Público em agosto de 2023. Ele é acusado de impedir e atrapalhar investigações contra organização criminosa. Segundo a denúncia, no dia 16 de março de 2018, Ronnie Lessa e Elcio Vieira de Queiroz, acusados de serem atirador e motorista do duplo homicídio, entregaram o carro ao denunciado, que deu sequência ao processo de desmanche.
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (28) que o tema da reoneração da contribuição previdenciária dos municípios, previsto na MP 1202/2023, está em processo de negociação entre a sua pasta, o Ministério da Fazenda e as três associações que representam as prefeituras no país, para que se chegue a uma proposta que garanta incentivos tributários aos municípios mais pobres.
“O governo vai apresentar ao Congresso Nacional uma proposta que reduza a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos [de salários] para aqueles municípios mais pobres, que têm receita corrente líquida per capita mais baixa, [uma medida] que seja mais justa. Você não usa a mesma régua para município rico, que tem alta receita, e para município pobre, que tem maior dificuldade”, afirmou Padilha a jornalistas em Brasília, após se reunir com líderes do governo no Congresso.
“Vamos fechar essa proposta, no âmbito do Conselho da Federação, sob coordenação do Ministério da Fazenda e vamos tratar com o Congresso. Esse debate está na medida provisória. Então, durante a tramitação da medida provisória e do PL [projeto de lei] no Congresso você pode construir uma solução”, observou o ministro.
A operação do Clássico-Rei da final do primeiro turno do Campeonato Potiguar 2024 foi discutida nesta quarta-feira (28) na sede da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol. Estiveram presentes representantes dos clubes América e ABC, Arena das Dunas, Polícia Militar do RN e Corpo de Bombeiros do RN.
A partida acontecerá no próximo domingo (3) na Arena das Dunas. Para o jogo, o ABC solicitou a quantia de 10% da carga de ingressos disponíveis à venda, que será de 24.400 no total. O setor norte da Arena destinado à torcida visitante.
Para a partida, a área Premium será destinada apenas à torcida do mandante América. O presidente da FNF, José Vanildo da Silva, questionou sobre a possibilidade de torcida mista na área Premium da Arena das Dunas. A PMRN defendeu o posicionamento de que a torcida visitante permaneça em área separada.
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) fez uma audiência pública nesta quarta-feira (28) para discutir a 10ª edição da Pesquisa Nacional da Violência contra a Mulher e lançar a Pesquisa Estadual de Violência contra a Mulher, com dados referentes à violência de gênero nos estados brasileiros. Os participantes destacaram que, pela primeira vez, são apresentados dados do cenário de violência de gênero por unidade da Federação.
Agência Senado
A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi publicado nesta quarta-feira (28) o resultado preliminar das provas discursivas do concurso público para o cargo de Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa. Também foi publicada uma atualização do cronograma previsto.
Para mais informações sobre o concurso, acesse aqui
Da Redação – Ana Chalub
Quase um terço das mulheres brasileiras já sofreu algum tipo de violência doméstica ou familiar, e 74% acreditam que o problema aumentou nos últimos 12 meses. Esses e outros dados, revelados pela 10ª edição da Pesquisa Nacional da Violência contra a Mulher, foram debatidos em audiência pública interativa da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) nesta quarta-feira (28). No debate, também foram apresentados índices da violência nos estados e no Distrito Federal (uma novidade desta edição) e a plataforma Mapa Nacional da Violência de Gênero.
A pesquisa, feita pelo Instituto DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), é elaborada a cada dois anos e integra uma série que tem o objetivo de ouvir cidadãs brasileiras sobre aspectos relacionados à desigualdade de gênero e agressões contra mulheres no país. Nesta edição, o tamanho da amostra foi ampliado, o que permitiu, pela primeira vez, a análise de dados por unidade da Federação. Para os participantes da audiência, essas informações são essenciais para o enfrentamento do problema.
Procuradora especial da Mulher no Senado, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou a importância do levantamento, ressaltando que uma das principais dificuldades no combate à violência contra as mulheres é a carência de dados estatísticos. Quando médica no Rio Grande do Norte, ela afirmou ter atendido no pronto-socorro a várias mulheres agredidas pelos parceiros, mas que não os denunciavam.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a tarifa social de água e esgoto. Serão beneficiados os usuários com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou em cuja família haja pessoa com deficiência e/ou idoso de baixa renda com 65 anos ou mais. A proposta teve origem no Senado e retornará para nova votação dos senadores, por ter sido modificada pelos deputados.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), para o Projeto de Lei 9543/18, segundo o qual as empresas de saneamento devem incluir automaticamente os beneficiários de acordo com dados a que já têm acesso, sem necessidade de comunicação prévia ao usuário.
Para o cálculo da renda per capita, valores recebidos a título de Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou de Bolsa Família não entram na conta. O usuário que deixar de se enquadrar nos critérios poderá continuar a pagar a tarifa social por três meses, e as faturas referentes a este período devem trazer aviso da perda iminente do benefício.
A Câmara dos Deputados aprovou hoje o regime de urgência para quatro projetos de lei, que poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário. Com o regime de urgência, os projetos não precisam passar antes pelas comissões da Câmara.
Foram aprovados pedidos de urgência para os seguintes projetos:
– PL 5669/23, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR) e outros, que cria a Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever);