A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta sexta-feira (1º), às 10h30, audiência pública para debater a instituição da Campanha Maio Roxo, para a divulgação e conscientização sobre Doenças Inflamatórias Intestinais (DIIs). Os senadores Flávio Arns (PSB-PR), Paulo Paim (PT-RS) e Zequinha Marinho (Podemos-PA) são signatários do requerimento para o debate.
A proposta da campanha, criada pela Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP), é facilitar o diagnóstico e, consequentemente, proporcionar melhor qualidade de vida a todos os portadores dessas enfermidades. Também tem como propósitos reduzir o preconceito em torno dos pacientes diagnosticados com essa condição e arrecadar recursos para pesquisa e tratamento.
As DIIs afetam o trato gastrointestinal e podem causar sintomas como dor abdominal, diarreia, sangramento retal e perda de peso.
Em pronunciamento no plenário nesta quarta-feira (28), o senador Carlos Heinze (PP-RS) voltou a defender um projeto desenvolvido em 63 municípios gaúchos em parceria com a Universidade do Rio Grande do Sul (UFRS) para mapear pontos de acumulação de água decorrentes da estação chuvosa. O parlamentar explicou que o objetivo é criar reservas para uso na irrigação nos períodos de estiagem. Na opinião dele, o trabalho, iniciado em março do ano passado, é uma solução viável para o enfrentamento das secas recorrentes no Brasil.
— Para quem nos acompanha, agora, nos últimos anos, em quatro anos, foram três secas. Mais de R$ 100 bilhões foram perdidos pelos agricultores, pelo estado, pelos municípios, e também a população pagou mais caro pelo alimento que nós produzimos, porque faltou alimento e faltou água. E aqui a gente mostra que tem condições de armazenar água na estação das cheias e usar na estação da seca — explicou.
No mesmo discurso, o senador declarou estar preocupado com as notícias negativas sobre o abate de gado na Europa, pelas críticas geradas a partir de dados do relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), apontando que os animais são responsáveis pela emissão de altas taxas de gás metano no meio ambiente, contribuindo para o aquecimento global. Heinze declarou ser contrário à ideia e argumentou que são outros fatores que contribuem para a difusão de gases de efeito estufa.
O Projeto de Lei 493/24 limita a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. A proposta repete partes da Medida Provisória 1202/23, alvo de críticas do Congresso Nacional desde a sua edição, em dezembro último.
A desoneração, que já existia desde o governo Dilma (2012) e acabaria em 2023, foi prorrogada pelo Congresso e vetada pelo governo Lula. O Congresso derrubou integralmente o veto, restabelecendo a desoneração por meio da Lei 14.784/23.
“Tendo em vista dificuldades inerentes à tramitação da MP 1202/23, propõe-se o encaminhamento deste projeto, em regime de urgência constitucional”, anotou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na justificativa que acompanha o texto.
Projeto que autoriza empresas estrangeiras a operarem voos domésticos no Brasil foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) nesta quinta-feira (29). Apresentado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), o PL 4.715/2023 recebeu voto favorável do relator, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e agora segue para análise da Comissão de Infraestrutura (CI).
— Ressalto a importância dessa matéria para a Amazônia, por exemplo, que enfrenta dificuldades sérias de acesso a voos, com diferença dramática da malha aérea. É díspar a oferta entre capitais amazônidas, comparada com outros voos nacionais e, inclusive, internacionais. Um voo de Macapá [AP] para Belém [PA], e idênticos entre Brasília [DF] e Goiânia [GO], têm diferença média de preço em torno de R$ 400. Mais grave que isso são situações díspares de comunicação entre a própria região [amazônica], quando um voo Rio Branco (AC) a Brasília, por exemplo, chega a ter duração de até 20h55 — disse Randolfe.
O Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565, de 1986) estabelece que apenas empresas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no país, podem operar voos domésticos no Brasil. O projeto altera esse artigo para permitir que empresas estrangeiras autorizadas pelo Poder Executivo possam atuar em rotas específicas por razão de utilidade pública ou interesse nacional.
A ratificação do Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul foi aprovada pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta quinta-feira (29). O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 929, de 2021, foi relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) e agora será votado pelo Plenário do Senado. O texto foi lido na comissão pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
O acordo foi assinado em Bento Gonçalves em 2019. Por ele, os certificados de assinatura digital emitidos no Brasil, na Argentina, no Paraguai e no Uruguai passarão a ser aceitos nesses quatro países, de modo que as assinaturas digitais com certificados emitidos por prestadores de serviço credenciados terão o mesmo valor jurídico das assinaturas manuscritas.
A proposição prevê a harmonização das práticas de certificação nos países signatários a fim de garantir a segurança e a eficácia dos certificados de assinatura digital, bem como a realização de auditorias nos prestadores de serviço de certificação. No Brasil, o coordenador operacional do acordo será o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), autarquia vinculada à Casa Civil da Presidência da República que já é responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Em sua primeira reunião deliberativa do ano, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (29) projeto de lei que prioriza o financiamento da indústria verde no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (Proex). O PL 4.989/2023, do senador Renan Calheiros (MDB-AL), recebeu parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE) e segue para decisão final da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O texto altera a lei que dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens e serviços nacionais (Lei 10.184, de 2001) para prever novos critérios de prioridade associados à sustentabilidade ambiental.
Na visão de Renan, que é presidente da CRE, o Brasil tem grande potencial para se tornar líder global nas exportações de produtos com selo sustentável, o que pode trazer impactos positivos para a balança de pagamentos e, consequentemente, produzir resultados econômicos positivos para o país.
Estrangeiros residentes no Brasil podem passar a ter assegurada a igualdade na prestação da Assistência Social. Projeto de lei com essa finalidade foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta quinta-feira (29) e segue à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que dará o parecer final. Foi a primeira reunião deliberativa da CRE em 2024.
Da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), o projeto de lei (PL) 2.425/2020 recebeu parecer favorável do relator, senador Humberto Costa (PT-PE). O texto altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas – Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993).
Segundo a senadora, a nova Lei de Migração (Lei 13.445, de 2017) busca eficácia, com a eliminação ou simplificação de burocracias que serviam “de verdadeira denegação de acesso a direitos”. O projeto, então, assegura acesso ao atendimento, sem discriminação por nacionalidade e condição migratória, garantindo a regularização documental necessária para receber os benefícios de assistência social de forma ágil.
O Senado promove na terça-feira (5), a partir das 10h, sessão temática no Plenário para debater os impactos que a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) pode causar no setor hoteleiro. O programa foi criado pela Lei 14.148, de 2021, para conceder benefícios tributários ao setor de eventos, que foi prejudicado pela pandemia da covid-19. O debate atende ao requerimento (REQ) 5/2024, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Segundo Veneziano, os hotéis e atividades correlatas ainda sofrem consequências da pandemia. No requerimento, ele expõe a preocupação dos representantes do setor com a volta de tributos ainda este ano.
“Muito nos preocupa e aos representantes desse setor, a retomada de certa forma abrupta da cobrança de tributos, em um momento em que os impactos negativos na atividade ainda são sentidos”, diz o senador em seu requerimento.
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, voltou hoje a alertar que o planeta está “à beira do abismo” devido às crises ambientais. Ele abriu a 6ª Assembleia ONU para o Ambiente (Unea-6).
“O nosso planeta está à beira do precipício. Os ecossistemas estão em colapso”, disse Guterres em vídeo apresentado na abertura do encontro da Unea-6, o principal órgão de tomada de decisões ambientais do mundo, realizado em Nairobi, no Quênia.
Segundo o secretário, o clima está a implodir e a culpa é da humanidade.
A remuneração do conteúdo jornalístico pelas plataformas digitais será tema de audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, na segunda-feira (4), a partir das 9h30. Logo após o debate o grupo realiza reunião deliberativa para analisar três itens, entre eles, a proposta de relatório que reformula a Lei 8.389, de 1991, que instituiu o próprio conselho.
Já confirmaram presença na audiência pública a professora da Universidade de Brasília, Marisa von Bülow; o presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech, e o diretor executivo do InternetLab, Francisco Britto Cruz.
Tramita no Congresso Nacional três projetos sobre o tema a ser debatido na audiência pública. Um deles, o PL 2.370/2019, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), altera a Lei dos Direitos Autorais (LDA, Lei 9.610, de 1998) para, entre outras medidas, obrigar plataformas digitais a remunerar artistas e empresas jornalísticas pelo conteúdo criado.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) requisitou à Corregedoria-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) a instauração de procedimento de investigação preliminar para apurar suposta participação obrigatória de policiais militares em evento religioso.
A Promotoria de Justiça Militar do Distrito Federal tomou conhecimento de que o comandante do 6º Batalhão da PMDF, tenente-coronel Rodrigo da Silva Abadio, teria obrigado policiais sob seu comando a irem à Formatura Geral, na sede da Igreja Universal no Centro Comercial Conic, em Brasília.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também requereu à Justiça o afastamento do tenente-coronel Rodrigo da Silva Abadio do comando do 6º Batalhão de Polícia Militar (BTM) e a transferência de unidade até o encerramento das investigações. O batalhão é responsável pelo patrulhamento da Esplanada dos Ministérios e região próxima.
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados vai promover, nesta quinta-feira (29), o segundo encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP).
O evento faz parte de uma série de reuniões que serão realizadas até as eleições municipais de 2024 com objetivos que v29ão desde ampliar a conexão da sociedade aos campos de pesquisa abrangidos pelo Observatório até a formação de redes de mulheres atuantes na política.
As inscrições foram realizadas até ontem.
Em meio a uma explosão de casos de dengue e o aumento de infecções por covid-19 no Brasil, sintomas como febre, dor de cabeça e mal-estar passaram a assustar e gerar muitas dúvidas. No atual cenário epidemiológico, é importante saber diferenciar os sinais de cada enfermidade.
Em entrevista à Agência Brasil, o infectologista do Serviço de Controle de Infecção do Hospital Albert Einstein, Moacyr Silva Junior, lembrou que, embora igualmente causadas por vírus, dengue e covid-19 são transmitidas de maneiras completamente diferentes. Enquanto a infecção por dengue acontece pela picada do mosquito Aedes aegypti, a infecção por covid-19 se dá por via aérea, por contato próximo a uma pessoa doente, como tosse ou espirro.
“A transmissão da covid-19 acontece de pessoa para pessoa. É uma transmissão respiratória por tosse, expectoração, gotículas, contato de mão. Muitas vezes, a pessoa assoa o nariz, não higieniza as mãos e passa para outra pessoa. A dengue não, está relacionada ao mosquito mesmo. O mosquito pica uma pessoa infectada e, posteriormente, vai picar outra pessoa sã e transmitir o vírus de uma pessoa para outra, mas você tem o vetor.”
A taxa de desocupação do trimestre encerrado em janeiro de 2024 ficou em 7,6%. Esse resultado é o menor para o período desde 2015. O índice está abaixo do registrado no trimestre terminado em janeiro de 2023 (8,4%). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (29) pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O nível de desemprego ficou estável em comparação aos 7,6% do trimestre móvel imediatamente anterior, finalizado em outubro de 2023. Neste tipo de comparação entre trimestres subsequentes, essa foi a terceira queda consecutiva.
A população desocupada, ou seja, aqueles que estavam em busca de trabalho, chegou a 8,3 milhões, estável na comparação trimestral e recuando 7,8% (menos 703 mil pessoas) em 12 meses.
Que a defesa é o ponto forte do Flamengo de Tite versão 2024, isso não é novidade. Mas sabia que o Rubro-Negro tem os melhores números defensivos do país entre os times da Série A do Campeonato Brasileiro neste início de temporada? Com apenas um gol sofrido em 10 jogos, o Rubro-Negro sobra no quesito: quem mais se aproxima é o Athletico-PR, que tomou cinco em 11 partidas.
O momento defensivo rubro-negro é tão impressionante, que em jogos oficiais o Flamengo já tem a terceira maior sequência sem sofrer gols em sua história: são oito partidas seguidas sem ser vazado, com seis vitórias e dois empates (um com os titulares e outro com uma equipe de garotos).
Só dois times do Flamengo ficaram tanto tempo assim sem sofrer gols: 10 jogos. O primeiro foi entre julho e setembro de 1977. Naquele Carioca, o Vasco terminou campeão, mas o técnico Cláudio Coutinho começou a montar a base da equipe que viria a ser campeã da Libertadores e do Mundial em 1981. Após um 1 a 1 com o Bonsucesso no Maracanã, o Rubro-Negro engatou nove vitórias e um empate sem ser vazado: O time de 1977 e entre 1978 e 1979.
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (28), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) expressou preocupação com recentes denúncias de assédio moral e sexual dentro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A senadora ressaltou a gravidade das acusações, que incluem relatos de “vítimas de abuso e perseguição” dentro da instituição, onde superiores estariam gritando com os servidores, fazendo ameaças e pressionando para que não haja novas denúncias.
De acordo com a senadora, as denúncias de assédio na Anvisa têm aumentado nos últimos anos, com sete casos de assédio moral e um de assédio sexual registrados em 2023, mais que o dobro do número de denúncias do ano anterior. Para ela, isso evidencia uma situação que afeta o ambiente de trabalho e a saúde mental dos servidores. Um dos funcionários relatou, segundo ela, que os casos de assédio chegaram ao alto escalão, e a atitude sempre foi de silenciar, de “abafar o caso”.
— Sete casos foram encaminhados para a Controladoria-Geral da União [CGU] e dois desses casos também já estão em investigação pela CGU. O Subprocurador-Geral do MP junto ao TCU [Tribunal de Contas da União], Dr. Lucas Rocha Furtado, protocolou uma representação no TCU para a apuração dos casos e menciona que as denúncias levantam dúvidas acerca das coordenações da Anvisa e que ‘a prática de assédio na administração pública configura flagrante violação ao princípio da moralidade’ — observou.
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Norte (Ficco/RN), comandada pela Polícia Federal, deflagrou uma operação na manhã desta quinta-feira (29) para investigar um núcleo de facção criminosa que atua no Rio Grande do Norte e dominava grande parte da distribuição de drogas na Zona Norte de Natal.
Durante o cumprimento das buscas, os policiais apreenderam aproximadamente R$ 100 mil em dinheiro, em uma casa, além de escrituras de imóveis que pertencem ao grupo criminoso.
Segundo a Polícia Federal, a investigação revelou que de dentro do sistema prisional, os líderes da organização criminosa controlavam o tráfico de drogas na região por meio de recados transmitidos durante atendimentos feitos por um advogado, também alvo da operação.
A Câmara dos Deputados rejeitou emenda do Senado e aprovou projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual penal quando houver empate. A proposta será enviada à sanção presidencial.
Segundo o Projeto de Lei 3453/21, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), é assegurada também a expedição de habeas corpus, de ofício, por juiz ou tribunal ainda que sem o conhecimento da ação ou recurso contra coação ilegal.
O texto que segue para sanção é um substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), já aprovado pelo Plenário da Câmara em março do ano passado.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (28), a decisão da União Europeia (UE) de adiar para 2025 a obrigatoriedade de agricultores preservarem 4% da vegetação nativa de suas terras, além de flexibilizar esse determinação, dispensando os produtores que se comprometerem a destinar ao menos 7% de área para cultivos que fixem nitrogênio na terra. Em contrapartida, o parlamentar ressaltou que os agricultores da Amazônia são obrigados a preservar ou fazer reserva legal de 80% de sua área.
— Como a hipocrisia é alguma coisa que a gente não pode compreender com essa turma. Não querem cumprir 4%, mas exigem que os brasileiros reservem 80% para a preservação ambiental. Esse Parlamento Europeu, que adia a obrigatoriedade de 4% para a preservação ambiental, é o mesmo que, em abril de 2023, aprovou nova regulamentação, cobrando do Brasil a comprovação de que nossos produtos, por eles importados, não teriam gerado desmatamento. Dessa forma, nosso gado, madeira, cacau, café, borracha, óleo de palma, soja, e assim por diante, precisam comprovar a sua origem.
Para o senador, a decisão do Parlamento Europeu é um mecanismo de protecionismo comercial que deveria ser impedido pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Zequinha destacou projeto de sua autoria que cria a reciprocidade ambiental, instituindo a Política Nacional sobre Mudança do Clima para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil para a disponibilização de bens no mercado do país (PL 2.088/2023).
O Botafogo se garantiu na 3ª fase prévia da Copa Libertadores após golear o Aurora (Bolívia) por 6 a 0, na noite desta quarta-feira (28) no estádio Nilton Santos, em partida de volta da 2ª etapa preliminar da principal competição de clubes da América do Sul. O destaque da partida, transmitida pela Rádio Nacional, foi o atacante Júnior Santos, que marcou em quatro oportunidades.
Na próxima etapa da competição o Glorioso medirá forças com o Bragantino, que deixou pelo caminho o Águilas Doradas (Colômbia). Desta forma o Massa Bruta e a equipe de General Severiano protagonizarão o primeiro duelo da história de equipes brasileiras na Pré-Libertadores.
Jogando em casa, o Botafogo começou avassalador e, logo aos 2 minutos do primeiro tempo, abriu o placar com Júnior Santos. O segundo saiu aos 14, com o centroavante Tiquinho Soares, que acabou com um jejum de seis partidas. Ainda antes do intervalo o Alvinegro chegou ao terceiro, com o venezuelano Savarino.