O centro de São Paulo alagou na noite desta 4ª feira (10.jan.2024) depois de a cidade ser atingida por fortes chuvas pelo 3º dia consecutivo. Imagens divulgadas em redes sociais mostram ruas debaixo d’água na capital paulista.
Segundo o Corpo de Bombeiros do município, foram registrados, das 14h às 22h, ao menos 35 chamados para quedas de árvore e 15 chamados para alagamentos –sendo 10 no centro, entre os bairros de Santa Cecília, República e Bela Vista. As notificações sobre alagamentos foram registradas à noite.
Um homem de 58 anos morreu na 2ª feira (8.jan) depois de se atingido por uma árvore que caiu com a força dos ventos em Itupeva, a 70 km da capital paulista. Um dia depois, na 3ª feira (9.jan), outro homem, de 62 anos, morreu eletrocutado depois de ser atingido por um cabo de energia. Estava na zona sul de São Paulo.
Ricardo Lewandowski, 75 anos, aceitou nesta 4ª feira (10.jan.2024) o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para comandar o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. O anúncio será oficializado nesta 5ª feira (11.jan).
O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) ocupará a vaga deixada por Flávio Dino (PSB-MA), que foi indicado pelo petista e aprovado pelo Senado para compor a Suprema Corte.
Na 2ª feira (8.jan.2024), Lula e Lewandowski se reuniram no Palácio do Planalto, fora da agenda do presidente. Novo encontro entre os 2 aconteceu na noite de 4ª feira (10.jan), dessa vez no Palácio da Alvorada, com a participação de Dino. A reunião também não foi registrada oficialmente.
O vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, decidiu anular as condenações resultantes da operação Lava Jato dos marqueteiros políticos João Santana e Mônica Moura. Além deles, o ex-tesoureiro do PT (Partido dos Trabalhadores), João Vaccari Neto, também teve o processo anulado.
A decisão foi assinada pelo ministro em 19 de dezembro de 2023 e publicada na 3ª (9.jan.2024). Eis a íntegra do documento (PDF – 246 kB).
Fachin aceitou recurso da defesa de Vaccari para reconhecer a incompetência da 13ª Vara Federal em Curitiba, chefiada pelo ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que a expectativa do governo é investir entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões em ferrovias e rodovias até 2026. Para 2024, a previsão é entregar e iniciar cerca de 60 projetos no segmento rodoviário, além da realização de 13 leilões de rodovias, com potencial de injetar R$ 122 bilhões em investimentos privados. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (10) durante entrevista coletiva para apresentar o balanço das ações da pasta.
“A retomada dos investimentos no Brasil já repercutiu de maneira considerável na melhoria da nossa malha viária, e também permitiu que obras de infraestrutura, que vinham andando muito lentamente no país anteriormente, em razão do baixo volume de investimentos, se aproximassem da necessidade de recursos que o cronograma físico-financeiro das obras exige”, disse. “Com as condições promovidas pelo arcabouço fiscal, esperamos investir de R$ 70 bilhões a 80 bilhões em recursos públicos no setor até 2026. Além disso, desenvolvemos uma carteira de projetos atrativos para aproximar ainda mais o setor privado neste ano”, complementou Renan Filho.
Entre as obras listadas estão a restauração de trechos críticos da BR-364/AC, a adequação da BR-135/PI, na divisa com a Bahia, e a duplicação da BR-222/CE, de Caucaia a Pecém. Também está prevista a adequação da travessia urbana de Dourados, na BR-463/MS, a construção da BR-447/ES, que dá acesso ao Porto de Capuaba, e a duplicação da BR-470/SC, que dá acesso aos portos catarinenses.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou o apoio do Brasil à denúncia apresentada pela África do Sul contra Israel em 29 de dezembro de 2023, na Corte Internacional de Justiça (CIJ). O país africano acusa Israel de praticar um genocídio contra o povo palestino na Faixa de Gaza.
A informação do apoio foi anunciada pelo Palácio do Itamaraty, em nota à imprensa, horas após o presidente receber o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, para discutir a situação dos palestinos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia.
Após mais de três meses do conflito entre Israel e Palestina, deflagrado em 7 de outubro do ano passado, com ataques do grupo Hamas contra civis israelenses e estrangeiros, a reação israelense deixou um rastro de mais de 22 mil mortos em Gaza, a maioria mulheres e crianças.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça da ONU para investigar “atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados” e determinar o cessar-fogo imediato de Israel na Faixa de Gaza. Lula tomou essa decisão depois de se reunir nesta 4ª feira (10.jan.2024) com o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben. Eis a íntegra da nota oficial do Ministério das Relações Exteriores (PDF – 154 kB).
“À luz das flagrantes violações ao direito internacional humanitário”, o governo brasileiro disse ser favorável ao processo apresentado ao Tribunal, também conhecido como Corte de Haia –pois está sediado nessa cidade da Holanda. As acusações incluem violações da Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio.
“O governo brasileiro reitera a defesa da solução de dois Estados, com um Estado Palestino economicamente viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluem a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital”, diz o documento.
O Grupo Prerrogativas manifestou apoio à eventual escolha do ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça. Se escolhido, Lewandowski irá ocupar o lugar de Flávio Dino, que deixará o cargo para assumir uma cadeira na Corte. O Poder360 teve acesso à nota elaborada pelo coletivo (leia mais abaixo).
“A melhor e mais sábia escolha. A indicação do nosso querido ministro Ricardo Lewandowski para o cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública é um verdadeiro presente para todos e todas nós”, afirmou o presidente do grupo, Marco Aurélio de Carvalho.
O advogado afirmou que Lewandowski “honrou a toga” e todas as funções que ocupou ao longo de sua vida pública. Segundo Marco Aurélio, o ministro aposentado “nunca se escondeu na conveniência do silêncio”.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que a expectativa do governo é investir entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões em ferrovias e rodovias até 2026. Para 2024, a previsão é entregar e iniciar cerca de 60 projetos no segmento rodoviário, além da realização de 13 leilões de rodovias, com potencial de injetar R$ 122 bilhões em investimentos privados. A afirmação foi feita nesta quarta-feira 10 durante entrevista coletiva para apresentar o balanço das ações da pasta.
“A retomada dos investimentos no Brasil já repercutiu de maneira considerável na melhoria da nossa malha viária, e também permitiu que obras de infraestrutura, que vinham andando muito lentamente no país anteriormente, em razão do baixo volume de investimentos, se aproximassem da necessidade de recursos que o cronograma físico-financeiro das obras exige”, disse. “Com as condições promovidas pelo arcabouço fiscal, esperamos investir de R$ 70 bilhões a 80 bilhões em recursos públicos no setor até 2026. Além disso, desenvolvemos uma carteira de projetos atrativos para aproximar ainda mais o setor privado neste ano”, complementou Renan Filho.
Entre as obras listadas estão a restauração de trechos críticos da BR-364/AC, a adequação da BR-135/PI, na divisa com a Bahia, e a duplicação da BR-222/CE, de Caucaia a Pecém. Também está prevista a adequação da travessia urbana de Dourados, na BR-463/MS, a construção da BR-447/ES, que dá acesso ao Porto de Capuaba, e a duplicação da BR-470/SC, que dá acesso aos portos catarinenses.
O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) emitiu alerta laranja de perigo por conta de chuvas intensas para toda a região Sul do Brasil. O instituto estimou precipitação de até 60 mm (milímetros) por dia, ventos que podem chegar a 100km/h e queda de granizo. As tempestades começaram na 3ª feira (9.jan.2024) e vão até a 5ª feira (11.jan). Há risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e de alagamentos. O Inmet recomenda desligar aparelhos elétricos e quadros gerais de energia e ficar longe de árvores, torres de transmissão e placas.
Poder360
O governo equatoriano pediu aos países sul-americanos apenas “respaldo político” para o enfrentamento da crise de segurança.
Até o momento, nenhum pedido de apoio militar foi solicitado, segundo apurou a CNN.
Fontes da diplomacia brasileira relataram que é preciso ter cautela porque a ameaça, neste momento, é “estritamente interna” e tem que ser resolvida pelo próprio governo do país em crise.
O brasileiro sequestrado no Equador, Thiago Allan Freitas, foi libertado nesta 4ª feira (10.jan.2024), segundo o Itamaraty. A informação foi confirmada ao Ministério das Relações Exteriores pelas autoridades policiais equatorianas.
Mais cedo, o Ministério das Relações Exteriores confirmou o sequestro e disse, em nota, que estava acompanhando “detidamente” as providências tomadas pelas autoridades locais para “alcançar a libertação” de Freitas.
Em nota divulgada depois da libertação, o Itamaraty diz que continua a acompanhar o caso e a prestar a assistência ao brasileiro e a seus familiares.
O relatório de Emprego Mundial e Perspectivas Sociais de 2024, publicado nesta quarta-feira 10, alerta que o desemprego no mundo deve crescer em 2024. Após um período de estabilidade em 2023, indicadores recentes apontam para um aumento no desemprego em diversas regiões do mundo.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), espera-se que mais dois milhões de pessoas estarão procurando emprego nos próximos 12 meses. O relatório da organização, parte do “Sistema ONU”, destaca uma desaceleração na recuperação econômica que se intensificou ao longo de 2023.
Fatores como tensões geopolíticas contínuas, bem como uma inflação persistente e generalizada, desencadearam movimentos agressivo por parte dos bancos centrais.
A divulgação dos compromissos oficiais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a 5ª feira (11.jan.2024) indica que o anúncio de Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça deve sair nesta data. O petista terá reunião com o ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) e o atual ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), às 11h, no Palácio do Planalto.
Lewandowski é o mais cotado para substituir Dino na Justiça e sua indicação ganhou ares de definitiva em reunião com Lula na 2ª feira (8.jan) fora dos compromissos do presidente. Depois disso, o principal entrave era o que fazer com os representantes do partido de Dino, o PSB, que ocupam cargos na Justiça.
O partido do vice-presidente Geraldo Alckmin quer manter seus cargos no ministério mesmo com a saída de Dino. Nas negociações pelo comando da Justiça, o PT conseguiu a promessa de que terá sua presença mantida quando decidiu apoiar o nome de Lewandowski para o cargo.
Um homem suspeito de ordenar um ataque a tiros que culminou com a morte de uma criança de 10 anos de idade foi preso nesta quarta-feira (10) no município de Jardim de Piranhas, na Região Seridó do Rio Grande do Norte. O nome do suspeito não foi divulgado.
O crime aconteceu no ano de 2018 também em Jardim de Piranhas. O menino estava em um carro e foi baleado na cabeça.
Segundo a Polícia Civil, a intenção dos criminosos era atingir o outro ocupante do carro, que sobreviveu.
Com o objetivo de dar mais rapidez aos processos de falência, o governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei para mudar a Lei de Falências, que data de 2005. Em despacho publicado nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou o texto com urgência constitucional.
Segundo a justificativa da mensagem, o projeto pretende ampliar os poderes dos credores, “já que eles são os principais interessados na liquidação eficiente dos bens ativos das empresas que se tornaram inviáveis”.
Conforme o Ministério da Fazenda, a medida pretende ampliar a transparência dos processos de falência e modernizar a administração da massa falida. Embora a Lei de Falências tenha sido reformada em 2005, a maior parte das normais atuais datam da década de 1980. Em alguns casos, explicou a pasta, os processos levam até 11 anos.
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu anular o processo que condenou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto a 24 anos de prisão na operação Lava Jato. A decisão foi assinada pelo ministro em 19 de dezembro de 2023 e publicada na 3ª (9.jan.2024). Eis a íntegra do documento (PDF – 246 kB).
Vaccari foi acusado pela força-tarefa de procuradores da Lava Jato de supostos recebimentos de vantagens indevidas (propina) do grupo Keppel Fels, empresa que tinha contratos com a Petrobras e também foi investigada na operação. As supostas irregularidades teriam sido em 2010.
Fachin aceitou um recurso protocolado pela defesa do ex-tesoureiro do partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reconhecer a incompetência da 13ª Vara Federal em Curitiba, chefiada pelo então juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e que condenou Vaccari, para julgar o processo.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) formalizou nesta quarta-feira Dorival Júnior como o novo técnico da seleção brasileira. A entidade também anunciou que o treinador será apresentado nesta quinta, às 15h (horário de Brasília), na sede da entidade, no Rio de Janeiro. O treinador de 61 anos estava no São Paulo e aceitou o convite para assumir o cargo no fim de semana passado.
A oficialização de Dorival já era esperada desde o final de semana, quando a própria direção do São Paulo anunciou a saída do treinador para trabalhar na seleção. Havia a expectativa até de que o técnico fosse apresentado em entrevista coletiva nesta quarta.
Mas o evento acabou sendo marcado para esta quinta em razão de seguidos compromissos de Ednaldo em seu retorno à CBF. O presidente fez diversas reuniões na entidade desde o início de semana, com destaque para o encontro com os presidentes de federações, na segunda, e com os dirigentes dos maiores clubes do País, na terça.
A Fifa impôs, nesta quarta-feira, uma multa de 70 mil francos suíços (R$ 402,1 mil) à CBF como punição pela confusão entre torcedores brasileiros e argentinos no Maracanã, antes da partida entre Brasil e Argentina, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo, em novembro do ano passado. O episódio foi enquadrado no artigo 17 do Código Disciplinar da Fifa, que define sanções para desordem dentro ou nas redondezas dos estádios, e poderia ter desencadeado punições mais duras para a entidade máxima do futebol no País.
Há também uma punição direcionada ao meio-campista Joelinton, suspenso por dois jogos por causa do cartão vermelho direto recebido no jogo contra os argentinos, por ter acertado o rosto de De Paul. Com isso, ele não estará disponível para os próximos jogos das Eliminatórias, em setembro, contra Equador e Paraguai.
O clássico sul-americano começou com quase 30 minutos de atraso em decorrência da briga que envolveu a Polícia Militar do Rio de Janeiro e torcedores argentinos que estavam na arquibancada sul do Maracanã, atrás de um dos gols. Não havia separação entre as duas torcidas.
O governo federal atualizará as regras do Selo Biocombustível Social, de forma a garantir que metade das compras desse produto tenha como origem a agricultura familiar. Entre as mudanças está a de nacionalizar a produção, em especial para os estados das Regiões Norte e Nordeste, incluindo também áreas do semiárido, como o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.
A reestruturação do selo será publicada em decreto presidencial, após a versão final do texto a ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o novo texto traz mais transparência e fortalece os requisitos necessários à concessão e manutenção do instrumento pelos produtores do biocombustível, bem como aproveitar a vocação das agriculturas locais, “melhorando a renda e a qualidade de vida do agricultor familiar em regiões vulneráveis.”
A Conib (Confederação Israelita do Brasil) condenou nesta 4ª feira (10.jan.2024) a decisão do Brasil de apoiar a ação da África do Sul na Corte Internacional de Justiça de Haia que acusa Israel de genocídio na guerra contra o Hamas.
Segundo a entidade, que representa a comunidade judaica do Brasil, a ação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afasta o governo da posição de “equilíbrio e moderação” tradicional da política externa brasileira.
“O conflito atual começou depois das atrocidades dos terroristas do Hamas contra a população de Israel, que matou indiscriminada e barbaramente mais de 1.200 pessoas, no ataque mais mortal contra o povo judeu desde o Holocausto. Israel está apenas se defendendo de um inimigo, ele sim, genocida, que manifesta abertamente seu desejo de exterminar Israel e os judeus”, diz trecho da nota.