O futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse que “certamente” terá mulheres em cargos de sua gestão no ministério. Depois de ser anunciado oficialmente como sucessor de Flávio Dino (PSB) nesta 5ª feira (11.jan.2024), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) brincou com Lewandowski, que é ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal). O petista disse que a primeira-dama Janja, também presente na cerimônia de anúncio, tem a expectativa de que haja muitas mulheres no Ministério da Justiça. Lewandowski respondeu, em tom discreto: “Certamente”. O novo ministro tomará posse em 1º de fevereiro. Até lá, Dino segue no ministério.
Poder360
O MEC (Ministério da Educação) renegociou mais de 164 mil dívidas do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) nos primeiros 2 meses de um programa para realização de acordos com quem contratou, mas não conseguiu pagar fundo. Os acordos representam um total de R$ 7,6 bilhões, sendo que R$ 338 milhões já retornaram aos cofres públicos. 
Os descontos previstos no programa implementado pelo governo federal para renegociação das dívidas vão de 77% a 99%. Já o abatimento dos juros pode chegar a 100%.
“A iniciativa oferece condições atrativas para aqueles que têm débitos relacionados a contratos celebrados até 2017, em fase de pagamento e com inadimplência registrada até 30 de junho de 2023”, informou o MEC, que busca, com a renegociação, auxiliar 1,2 milhão de pessoas com dificuldades financeiras para quitar seus débitos.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse estar “feliz” em ser sucedido no ministério pelo ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, um “professor” pelo qual tem “estima” e “admiração”.
O governista afirmou em seu perfil no X (ex-Twitter) que, durante os 20 dias de transição, ele e sua equipe ajudarão “ao máximo aqueles que vierem a ser escolhidos” para dar continuidade às tarefas que hoje conduzem.
A Fazenda Pública de São Paulo pediu que a Justiça do Estado anule duas multas aplicadas durante a pandemia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A informação foi divulgada pelo O Globo e confirmada pelo Poder360.
Em nota, a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que a decisão está relacionada ao projeto aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo e sancionado pelo governo que anistia multas aplicadas a quem descumpriu regras sanitárias. A medida beneficia Jair Bolsonaro (PL) e aliados, que acumulavam diversas multas.
“Após o fim do estado de emergência em saúde, não há razoabilidade para a continuidade dos gastos do dinheiro dos contribuintes em processos judiciais e administrativos que sobrecarregam os setores públicos”, diz a nota do governo de SP.
O prato típico brasileiro arroz com feijão ficou mais caro em 2023. O arroz encareceu 24,54%, enquanto o feijão preto subiu 13,2%. O feijão carioca, por sua vez, teve deflação –queda de preço– de 13,77%. A alimentação em domicílio teve queda de 0,52% no ano passado, puxada pelos preços mais baixos do óleo de soja (-28%), frango em pedaços (-10,12%) e carnes (-9,37%). Os dados são do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Poder360
O prazo para que os Estados comecem a emitir a nova CIN (Carteira de Identidade Nacional) termina nesta 5ª feira (11.jan.2024), segundo o MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos).
Até o momento, 23 Estados e o Distrito Federal já estão emitindo a CIN. Segundo a ministra Esther Dweck, a emissão do documento vai permitir que o governo “conheça melhor o cidadão brasileiro e aprimore a oferta de serviços públicos”, além de “mitigar os problemas de fraudes no Brasil”.
O prazo foi estendido a pedido dos Estados. Anteriormente, a data divulgada pelo governo era 6 de dezembro. Agora, a data-limite coincide com a definida pela Lei 14.534/23, que estabelece o número de inscrição no CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como número único para a identificação do cidadão.
O acesso ao viaduto da Urbana no sentido Zona Norte/Avenida Nevaldo Rocha terá mudanças a partir de segunda-feira (15), segundo informou a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) nesta quinta (11).
Motoristas que vierem da Avenida Felizardo Moura e da Rua Jandira deverão subir o viaduto pela contramão, acessando a Avenida Nevaldo Rocha até a altura da passarela das Quintas, onde retornarão à faixa de sentido normal.
O acesso à Zona Norte permanece pela Rua dos Pegas, Rua São Geraldo, e retorna à Rua Doutor Mário Negócio, acessando a Avenida Felizardo Moura.
Anunciado nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no lugar de Flávio Dino, que vai para o Supremo, Ricardo Lewandowski só tomará posse em fevereiro.
Desde que se aposentou compulsoriamente em abril de 2023 do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski voltou a advogar e focar na carreira acadêmica.
Ele é formado pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978.
No final da manhã desta quinta-feira (11), foi registrado um grave acidente de trânsito, do tipo colisão, envolvendo um veículo Fiat/Uno Mille de cor azul e placa MYR7H18/Caicó-RN e uma motocicleta conduzida por um homem.
O sinistro se deu nas proximidades do “Calçadão”, no Centro de Caicó. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) foi acionada para prestar socorro ao motociclista que precisou ser entubado e socorrido em estado grave para o Hospital Estadual do Seridó.
A vítima socorrida é o mototaxista conhecido por “Francimar”. Neste momento, o mesmo passa por uma tomografia no Hospital Regional do Seridó e seu estado de saúde inspira cuidados. Após o acidente, o condutor do automóvel se evadiu do local.
A Governadora Fátima Bezerra anunciou na quarta-feira (10) que esteve com o Diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Nelson Barbosa, para dar sequências aos diálogos com foco na contratação da Parceria Público Privada (PPP) da CAERN. Nos próximos dias, segundo ela, o governo vai assinar um contrato com o banco para efetivar a contratação da empresa responsável pelas primeiras PPP’S, que visam mais de R$ 3 bilhões em investimentos.
Conforme já divulgado por reportagem da TRIBUNA DO NORTE, a Caern espera atrair, até 2033, R$ 5 bilhões em investimentos por meio de ppp’s para a implementação de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado. Segundo o presidente da Caern, Roberto Linhares, com os recursos iniciais estimados em R$ 3,2 bilhões, serão duas PPPs: uma na microrregião Litoral/Seridó e outra na microrregião Central/Oeste.
Ainda, conforme a reportagem, a abertura da Caern a parcerias público-privadas deve favorecer o setor produtivo. O presidente do Sinduscon-RN, Sérgio Azevedo, disse que são necessárias melhorias em infraestrutura em Natal, como “um sistema de esgotamento sanitário que comporte a construção de novos prédios”. Segundo ele, nesse aspecto, a Caern não entrega “viabilidade, porque não consegue colocar água ou tratar o esgoto” de uma determinada região e que, por isso, deve “delegar para a iniciativa privada” os investimentos necessários”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta 5ª feira (11.jan.2024), que sempre sonhou com ter um ministro com “cabeça política” no STF (Supremo Tribunal Federal) ao se referir a Flávio Dino, que assume o cargo em 22 de fevereiro.
“Eu também sempre sonhei que a gente deveria ter na Suprema Corte um ministro com a cabeça política, que tivesse vivenciado a política. Não que os que estão lá não tenham, mas ninguém têm a experiência política do Flávio Dino, a experiência de deputado, de perder eleição, de ganhar eleição, de ser deputado federal e depois ser eleito governador e duas vezes senador”, declarou.
Assista (1min8s):
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento no Palácio do Planalto.
Lewandowski ocupará a vaga deixada por Flávio Dino, indicado de Lula ao STF para o lugar da ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos de idade, em outubro do ano passado.
Para Lula, as duas indicações, uma na Suprema Corte e a outra na pasta da Justiça coroam seu primeiro ano de mandato. “Hoje é um dia muito feliz para mim. Feliz porque eu estou diante de um companheiro [Flávio Dino] que está prestando serviço extraordinário ao país, à Justiça brasileira, e que, acertadament,e o Congresso homologou para que seja a partir de 22 de fevereiro o novo ministro do STF”, disse Lula.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou, nesta 5ª feira (11.jan.2024), o PPA (Plano Plurianual) 2024-2027. O texto foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) e estabelece as metas, diretrizes e programas do governo federal para o país nesse período. Eis a íntegra (PDF – KB).
O governo determinou que a execução de metas e investimentos plurianuais incluídos ou acrescidos pelo Congresso Nacional está condicionada “à aprovação de emendas correlatas nas leis orçamentárias anuais, sempre que as propostas orçamentárias não forem suficientes para atendê-la”.
O PPA também estabeleceu as metas prioritárias do governo Lula deste ano até 2027:
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, aceitou o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar o cargo de Ministro da Justiça. Embora a informação não tenha sido divulgada publicamente, fontes confirmaram a aceitação do convite por meio de um blog confiável. A reunião entre Lewandowski, Lula e Flávio Dino ocorreu na noite desta quarta-feira (10).
Lewandowski, que se aposentou do STF em abril de 2023 ao completar 75 anos, assumirá o cargo no lugar de Flávio Dino, que, por sua vez, tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal em fevereiro.
A agenda oficial da Presidência da República indica que uma nova reunião entre Lula, Flávio Dino e Lewandowski está agendada para a manhã desta quinta-feira (11). O anúncio oficial da nomeação é esperado logo em seguida.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) investigue uma suposta fraude na filiação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, seu adversário político.
Na decisão, Moraes disse ser “fato notório” que Lula é filiado ao PT, partido do qual é fundador e presidente honorário. Ao ordenar a apuração, o ministro disse haver a “existência de indícios de crime a partir da inserção de dados falsos em sistema eleitoral”. Em nota, o TSE disse que “há claros indícios de falsidade ideológica”.
Pela regras da Justiça Eleitoral, cabe aos próprios partidos registrar a filiação de seus membros, por meio do acesso ao sistema eletrônica Filia. Após apurações internas, o TSE disse ter constatado que o registro de Lula no PL foi feito com o uso da senha de uma das advogadas do partido. O acesso dela foi cancelado, informou a corte.
Com o objetivo de acelerar os processos de falência e dar mais poder aos credores, o Ministério da Fazenda enviou ao Congresso nesta quarta (10), um projeto de lei propondo mudanças à legislação atual. A proposta permite que os credores escolham um gestor para administrar a massa falida – em lugar do administrador judicial que atua sob a supervisão de um juiz – e prevê a criação de um plano de falência que, quando aprovado e homologado, poderá adotar diferentes formas de negócio e dispensar aprovação judicial para a venda de ativos e os pagamentos de passivos.
De acordo com o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, as medidas propostas visam acelerar o processo e modernizar a sua governança, já que as regras atuais são da década de 1980, o que tem feito com que processos de falência na Justiça durem mais de 11 anos. A expectativa é de que, com as novas regras, esses prazos não passem de cinco anos
A Fazenda deve sugerir urgência constitucional para tramitação mais célere do texto no Congresso. As propostas inseridas no projeto de lei foram discutidas com o setor privado para, segundo o governo, dar continuidade ao aperfeiçoamento regulatório.
Balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) contabiliza mais de 164 mil renegociações de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos primeiros dois meses do Desenrola Fies. Os acordos representam um total de R$ 7,6 bilhões, sendo que R$ 338 milhões já retornaram aos cofres públicos.
Os descontos previstos no programa implementado pelo governo federal para renegociação das dívidas variam entre 77%, 92% e 99%. Já o abatimento dos juros pode chegar a 100%.
“A iniciativa oferece condições atrativas para aqueles que têm débitos relacionados a contratos celebrados até 2017, em fase de pagamento e com inadimplência registrada até 30 de junho de 2023”, informou o MEC, que busca, com a renegociação, auxiliar 1,2 milhão de pessoas com dificuldades financeiras para quitar seus débitos.
A vacina Covid-19 pediátrica foi incluída no calendário nacional de vacinação infantil desde o dia 1º de janeiro e, por isso, Natal anunciou a intensificação da imunização para crianças menores de cinco anos no município.
Na capital potiguar, das cerca de 23.949 mil crianças aptas a serem imunizadas, apenas 30% receberam alguma dose da vacina contra a doença (aproximadamente de 7.1847 mil crianças), segundo a Secretaria Municipal de Saúde.
“A vacina Covid-19 pediátrica agora entra para o calendário de vacinação infantil, e vai fazer parte das vacinas de rotina obrigatórias que as crianças devem tomar, então é importante que os pais ou responsáveis procurem um dos nossos pontos e regularizem a imunização de seus filhos”, afirmou Veruska Ramos, chefe do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis (NAI).
Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o convite do presidente Lula (PT) e será o novo ministro da Justiça. A informação não foi divulgada publicamente, mas foi confirmada pelo blog. Lewandowski se reuniu com Lula e Flávio Dino na noite desta quarta-feira (10).
O ex-ministro do STF se aposentou da Corte em abril de 2023, após completar 75 anos. Ele substituirá Flávio Dino no Ministério da Justiça — que irá assumir uma cadeira no Supremo em fevereiro.
A agenda oficial da Presidência da República aponta que Lula se reunirá com Flávio Dino e Lewandowski novamente na quinta-feira (11), durante a manhã. O anúncio da nomeação deverá ser feito logo na sequência.
O Potyguar Seridoense estreou com goleada no Campeonato Potiguar 2024. Jogando em casa, no Estádio Coronel José Bezerra, o time de Currais Novos fez 4 a 0 no Globo FC na noite desta quarta-feira. O atacante Jânio Daniel, com dois gols, foi o destaque da partida. Jefinho e Renan completaram o placar.
Com o resultado, o Potyguar soma os três primeiros pontos no Grupo A, que terá América-RN x Santa Cruz de Natal no complemento da primeira rodada, nesta quinta-feira.
O Potyguar saiu na frente aos 33 minutos do primeiro tempo. O meia Ronaldo Viana fez boa jogada pela direita e cruzou para Jânio Daniel marcar de cabeça. Na segunda etapa, Jânio Daniel ampliou em cobrança de pênalti.