Retornou para nova análise dos senadores um substitutivo da Câmara a um projeto de lei do Senado (PL 418/2024 — Substitutivo CD) que obriga a publicação na internet da fila de cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Originalmente apresentada pelo ex-senador Reguffe, a proposta busca dar maior transparência e acesso à informação para os pacientes que necessitam, por exemplo, de um transplante. O texto está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e aguarda parecer do relator, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).
O projeto prevê que os órgãos gestores do SUS em todas as esferas de governo serão responsáveis por publicar em seus sites oficiais na internet as listas de pessoas que serão submetidos a cirurgias, bem como os resultados dos exames complementares feitos. Essas informações estarão acessíveis aos gestores, profissionais de saúde e aos próprios pacientes ou seus responsáveis legais. O texto inclui medidas para proteger a privacidade dos dados dos pacientes, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
O relator do texto na Câmara, deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), acatou três emendas de Plenário, para que os resultados dos exames complementares também sejam fornecidos em meio físico, quando solicitados; para que haja publicação dos diagnósticos e qualquer outro procedimento terapêutico; e para que sejam incluídos no protocolo de encaminhamento detalhes sobre o preparo e orientações sobre o procedimento.
A halterofilista potiguar Maria Rizonaide conquistou a medalha de bronze na disputa da categoria até 50kg na etapa de Dubai da Copa do Mundo de halterofilismo, nesta sexta-feira, 1º, segundo dia de competição.
Esta é a segunda medalha da delegação brasileira, que já havia obtido uma prata na quinta-feira, 29, com a mineira Lara Lima, pela categoria até 41kg.
O bronze de Maria Rizonaide veio com um levantamento de 97kg em sua primeira tentativa. A chinesa Yi Wei Fez a maior marca da prova, de 110kg, e ficou com o ouro, enquanto a uzbeque Akidakhon Akhtamova suportou 103kg e ganhou a prata.
Com o resultado, a potiguar aumentou em dois quilos sua marca no ranking Mundial de acesso aos Jogos Paralímpicos de Paris. Antes, ela tinha 95kg, também erguidos em Dubai, em dezembro de 2022.
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou o projeto (PL 2.425/2020), da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). A proposta assegura tratamento igualitário a imigrante residente no Brasil no acesso à assistência social, sem discriminação em razão da nacionalidade e da condição migratória. O relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) reforça que o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) deve se adaptar “à documentação da qual o imigrante dispõe”. O texto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Agência Senado
América-RN e ABC decidem o primeiro turno do Campeonato Potiguar neste domingo. O primeiro Clássico Rei do ano será disputado na Arena das Dunas, em Natal, com início às 16h.
Chegue cedo: os portões da Arena das Dunas serão abertos às 14h.
O ge lista abaixo informações sobre regulamento, arbitragem, venda de ingressos, mapa da Arena, portões de acesso, alterações no trânsito no dia do jogo, além do retrospecto dos últimos clássicos.
Conhecido por ser o primeiro clube vegano da América do Sul, o Laguna SAF tem em seu elenco um jogador de origem indígena. Samuel Felipe, de 15 anos, chamou atenção do clube do Rio Grande do Norte em um vídeo postado no YouTube. Determinado em construir uma carreira no futebol, o jovem atleta quer aproveitar a oportunidade para dar voz e apoiar questões que afetam as comunidades indígenas.
Natural de Boa Vista, em Roraima, Samuel Felipe é de origem Makuxi. No Brasil, os índios dessa etnia habitam uma região de fronteira (Guiana e Venezuela) que há séculos tem enfrentado situações adversas em razão da ocupação não índigena.
– Sinto-me orgulhoso de representar minha comunidade e espero inspirar outros jovens talentos – completou.
O suspeito de ter matado a advogada Andreia da Silva Teixeira, de 44 anos de idade, e o namorado dela, Lenivaldo César de Castro, de 52, morreu após ser cercado em um posto de combustíveis em uma operação policial para prendê-lo na tarde desta sexta-feira (1º) em Parnamirim, na Grande Natal.
De acordo com a Polícia Civil, o ex-policial penal Émerson Carlos Pereira reagiu ao cerco feito em um posto de combustíveis e uma troca de tiros foi registrada. Em determinado momento da operação, o suspeito “tirou a própria vida com um disparo de arma de fogo”.
Émerson era ex-namorado de Andreia e principal suspeito de ter matado a tiros a advogada e o namorado dela em um condomínio em Parnamirim na quarta-feira (28).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (1º), que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), no ano passado, superou as previsões iniciais não apenas do mercado, mas também do governo, que estava mais otimista no começo de 2023. Ele reiterou ainda a previsão de crescimento de 2,2% para 2024, apontando uma tendência positiva para a indústria e a construção civil.
“Se resgatar as primeiras declarações que demos, era que o PIB seria superior a 2%. E nós quase chegamos a 3% de crescimento”, afirmou o ministro ao comentar a alta de 2,9% do PIB em 2023. A desaceleração econômica no segundo semestre, como efeito dos juros altos, não foi suficiente para impedir um crescimento do PIB ao redor de 3%, conforme pontuou Haddad.
Embora antecipe que a atividade vai andar de lado no primeiro trimestre, o ministro disse que a economia deve reagir ao longo do ano, como reflexo dos efeitos da queda dos juros. Conforme Haddad, a inflação mais comportada mantém um espaço ainda bom para o Banco Central (BC) seguir cortando a Selic.
A ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, é uma das convidadas para audiência pública interativa sobre o papel das Procuradorias da Mulher e a atuação do Poder Legislativo na prevenção e enfrentamento da violência de gênero. O evento será promovido pela Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) na quarta-feira (6), às 14h.
Também devem participar a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), procuradora da Mulher do Senado; a deputada Soraya Santos (PL-RJ), procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados; e a secretária de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Secretaria das Mulheres do estado do Ceará, Raquel Andrade.
A promoção da audiência atende a requerimento (REQ 3/2024 — CMCVM) da senadora Augusta Brito (PT-CE). Em sua justificativa, a parlamentar destaca a atuação dessas procuradorias como “recurso potente e efetivo” na busca dos direitos das mulheres e na disseminação da representatividade feminina.
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, esteve reunido nesta quinta-feira com o governador em exercício, Walter Alves.
Acompanhado do Secretário de Planejamento, Danilo Lopes, o prefeito tratou do licenciamento ambiental do Distrito Industrial (CISCOM) de Caicó.
“Já existe um convênio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, com a Funcern, para fazer esse estudo de impacto ambiental, para poder a gente conseguir o licenciamento ambiental do Distrito. Os recursos da obra já estão assegurados, e já houve até a licitação. Provavelmente, a primeira parcela do valor da obra, deve ser depositada agora no mês de março. E houve o compromisso do governador, para que isso seja resolvido o mais breve possível. Inclusive, a Funcern, que foi a assessoria contratada pelo Governo do Estado para realizar o estudo, estava na reunião”, informou Dr. Tadeu.
Dorival Júnior anunciou nesta, sexta-feira (1º), na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no Rio de Janeiro, sua primeira convocação como treinador da seleção. E como era de se esperar, a lista veio recheada de novidades. Além do retorno de Lucas Paquetá, as surpresas entre os 26 convocados para amistosos com Inglaterra e Espanha são Rafael, Yan Couto, Beraldo, Murilo, Wendell, Ayrton Lucas, João Gomes, Savinho e Pablo Maia. A missão do novo comandante é resgatar a confiança do torcedor com a equipe após quatro jogos sem vitórias e futebol ruim. Leila Pereira, presidente do Palmeiras, será a chefe da delegação.
“Acreditem nesse trabalho, sintam confiança neste grupo e voltem a viver o mundo da nossa seleção brasileira”, pediu Dorival Júnior aos torcedores. “Teremos 15 dias juntos para a primeira partida”, celebrou o treinador, que deixou a possibilidade de mudanças por causa das competições que não param. E explicou a lista. “Nenhuma reformulação pode ser radical. Mas temos de observar alguns jovens promissores, que estão sendo acompanhados de perto e terão suas oportunidades.”
Lucas Paquetá volta à seleção após ser retirado da convocação para rodada das Eliminatórias em outubro de 2023 após ver seu nome envolvido em investigação da Federação Inglesa de Futebol (FA) por possível envolvimento em esquema de apostas. Como vem jogando normalmente no West Ham, Dorival Jr. Recebeu o aceno da CBF de que poderia chamar o meia.
Aprovado na Câmara dos Deputados em 20 de fevereiro, chegou ao Senado e aguarda tramitação o projeto de lei que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças. O objetivo do Projeto de Lei 412/2024, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), é impedir que pedófilos utilizem sua condição profissional para se aproximar de crianças com o objetivo de explorá-las sexualmente.
O projeto é uma das 11 propostas apresentadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que funcionou na Câmara entre 2012 e 2014. A justificação da proposição (que tramitou originalmente como PL 8035/2014) lembrou a constatação da CPI de que muitos casos de exploração sexual de menores são praticados por pessoas que trabalham no atendimento ao público infantil.
“Os pedófilos procuram sempre estar em locais frequentados por crianças. Por isso, procuram exercer atividades profissionais que envolvem crianças, com o trabalho em creches, escolas maternais, hospitais infantis, como babás, apenas para citar alguns exemplos. Nesses casos, o pedófilo se sente seguro para praticar seus crimes, já que goza da confiança que a profissão lhe proporciona, não levantando suspeitas sobre seu caráter e sua conduta”, segue a justificação.
O Jornal das 6 e o Portal 96, da 96 FM, divulgam nesta sexta-feira (1º), a partir das 18h, os números da pesquisa exclusiva AgoraSei com a disputa eleitoral para prefeito de Caicó.
O levantamento vai revelar os números da pesquisa espontânea, estimulada e a avaliação da atual administração do prefeito Dr. Tadeu, além da aprovação ou não do tradicional carnaval do município.
A pesquisa foi realizada nos dias 21 e 22 de fevereiro deste ano e ouviu 600 eleitores, de 16 anos e acima, nas zonas urbana e rural do município de Caicó RN.
O advogado Dr. Rômulo Fernandes, que defende o réu Matheus Fernandes, acusado de matar a própria mãe, em agosto de 2023, em Caicó, disse no final da audiência de instrução do processo que terminou nesta sexta-feira (1º), que seu cliente é inocente.
Ele disse que durante os interrogatórios foram apresentadas mais provas de que Matheus é inocente.
A reportagem do Blog Sidney Silva conversou com o advogado Rômulo Fernandes. Acompanhe:
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (1), a nota técnica publicada pelo Ministério da Saúde na quarta-feira (28) revogando uma orientação do governo Jair Bolsonaro que fixava prazo para o aborto legal. Com a medida, passaria a valer o que está no Código Penal, que não estabelece qualquer limite de tempo para aborto nas condições previstas em lei. Após forte mobilização da sociedade, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, suspendeu a nota na quinta-feira (29).
— Ampliaria a permissão do aborto em qualquer idade gestacional, revogando completamente a Portaria 44, de 2022, do próprio Ministério da Saúde, do governo anterior, que definia a 21ª semana de gestação como limite para execução do aborto nos casos previstos em lei. A partir de agora, passaria a ser realizado em qualquer fase gestacional, ou seja, o governo estaria autorizando o assassinato de bebês com até nove meses de vida à beira do nascimento. Um verdadeiro infanticídio — disse o senador.
Segundo o parlamentar, a nota técnica continha “chavões ideológicos” para “encobrir a gravidade do ato”. Apesar da revogação, Girão afirmou que o governo federal continua com uma posição “cruel” em relação ao tema. O parlamentar também citou a derrubada de portaria que estabelecia que os serviços de saúde deveriam comunicar às autoridades policiais os casos de aborto decorrentes de estupro, preservando materiais que pudessem auxiliar na identificação do estuprador por meio de exames genéticos.
O presidente da Espanha, Pedro Sánchez, fará visita ao Senado na quarta-feira (6). Sánchez virá ao Brasil em missão oficial. No Senado, ele será recebido pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, no Salão Nobre do Senado. A solenidade está marcada para 15 horas.
Pedro Sánchez virá ao Brasil para se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro deverá ocorrer também no dia 6 de março. Em novembro, os dois presidentes conversaram por telefone sobre a necessidade de acelerar a conclusão do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.
Em dezembro, durante a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, Lula declarou que tinha “um sonho” de que o acordo entre o bloco sul-americano e o europeu pudesse ser fechado ainda durante seu mandato.
A CPI da Braskem faz reunião na terça-feira (5), às 9h, para ouvir três depoentes. Um deles é o engenheiro civil Abel Galindo Marques, professor aposentado da Universidade Federal de Alagoas (REQ 14/2024). Autor dos três requerimentos de convocação, o relator da comissão parlamentar de inquérito, senador Rogério Carvalho (PT-SE), aponta que Abel Galindo foi um dos primeiros profissionais a alertar sobre possibilidade de desabamento do teto de uma das minas escavadas pela Braskem para lavra de sal-gema em Maceió.
A CPI também vai ouvir o ativista José Geraldo Marques, doutor em ecologia (REQ 15/2024). De acordo com Rogério Carvalho, Marques é uma das vítimas da evacuação dos bairros atingidos pela mineração da Braskem. Ele teria sofrido pressões e ameaças por se opor à instalação da empresa Salgema, ligada à Braskem, e enfrentado muitas reações por criticar a decisão do governo da época pela implantação da indústria. José Geraldo e Abel Galindo são autores do livro Rasgando a Cortina de Silêncios: o lado B da exploração de sal-gema em Maceió.
A engenheira Natallya de Almeida Levino, professora da Universidade Federal de Alagoas, também será ouvida pela CPI na terça-feira (REQ 16/2024). Segundo o requerimento, a professora é coordenadora de uma pesquisa sobre as dimensões econômica, social e ambiental da subsidência (movimento, relativamente lento, de afundamento de terrenos) que atinge cinco bairros de Maceió.
Chegou ao Senado o projeto de lei que busca atualizar os valores de custas processuais da Justiça Federal. O texto também e cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe), para financiar a modernização e o aparelhamento da Justiça Federal. O PL 429/2024, aprovado na Câmara em fevereiro, ainda aguarda distribuição para as comissões.
O texto (Projeto de Lei 5827/2013 na Câmara) foi apresentado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aprovado como um substitutivo (texto alternativo) pela Câmara dos Deputados.
As custas judiciais ou processuais representam a taxa devida pela prestação do serviço público de julgamento de uma ação ou um recurso pelo Poder Judiciário. Além de fixar valores para as custas , o projeto determina a correção a cada dois anos, a partir da entrada em vigor da lei, caso seja aprovada. O indexador usado será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Os dois homens vistos por agricultores em uma plantação na área rural da cidade de Baraúna (RN) na tarde de quinta-feira (29) eram os fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró. A informação foi confirmada por fontes da força-tarefa à Inter TV Cabugi.
Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro. Foi a primeira fuga registrada no sistema prisional federal, criado em 2006. A força-tarefa entrou nesta sexta-feira (1º) no 17º dia de buscas pela dupla.
📳Participe do canal do g1 RN no WhatsApp e receba no seu celular as notícias do estado
Mais de 650 mil micro e pequenas empresas passaram a fazer parte do Simples Nacional em 2024, divulgou nesta sexta-feira (1º) a Receita Federal. Segundo o Fisco, foram recebidos 1.006.011 pedidos de opção pelo regime especial de tributação até 31 de janeiro.
Desse total, 657.050 contribuintes tiveram o pedido aceito, 65,31% do total. No entanto, 348.961 (34,69%) estão com pendências e foram excluídos do regime simplificado de tributação, que unifica o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais numa única guia, com alíquotas reduzidas.
Em relação aos microempreendedores individuais (MEI), foram registrados 77.362 pedidos de adesão ao Simei, sistema específico para a categoria, dos quais 59.426 foram deferidos, 76,82% do total, e 17.936 indeferidos (23,18%).
São falsas as afirmações feitas em um vídeo de que todo o mundo poderia ter energia limpa, gratuita e infinita citando uma suposta invenção feita por um homem no Zimbábue. De acordo com cientistas consultados pelo Comprova, é impossível que as ondas eletromagnéticas presentes no meio ambiente, como as do rádio, sejam transformadas em voltagem a ponto de alimentar um carro, por exemplo.
O conteúdo foi investigado pelos jornais Tribuna do Norte, Estadão e Correio, e verificado pelo Correio Braziliense, Uol, Band News FM, Folha de S. Paulo e Imirante.com, em parceria para o Projeto Comprova.
Conteúdo investigado: Em vídeo, uma mulher que não se identifica alega que todos poderiam ter energia gratuita, limpa e infinita, mas que a “elite do mundo não quer”. Ela se baseia em invenções de Maxwell Chikumbutso, do Zimbábue, que teria criado um carro, um helicóptero e um televisor elétricos sem necessidade de carregar baterias graças à uma máquina que produz, a partir das frequências eletromagnéticas, até 50 mil volts, o que poderia alimentar até 10 mil casas. Junto da narração são apresentadas imagens do homem e das invenções.