O vice-presidente Geraldo Alckmin repudiou na noite desta sexta-feira (1º) o ataque de soldados israelenses na Faixa de Gaza contra palestinos que aguardavam por ajuda humanitária, resultando em 104 mortes. Assim como o próprio governo brasileiro , Alckmin criticou a ação e afirmou que trata-se de uma situação “inconcebível”.
“Fiquei absolutamente chocado com a notícia do ataque contra civis palestinos na Faixa de Gaza, perpetrado por forças militares israelenses, que vitimou dezenas de pessoas e feriu outras centenas. Obstar o acesso de indivíduos à ajuda humanitária é inconcebível sob qualquer perspectiva, e abrir fogo contra civis viola os preceitos mais básicos de humanidade”, escreveu em postagem nas redes sociais. Fazendo coro ao presidente Luiz Inácio Lula da Siva, Alckmin ainda fez um apelo à comunidade internacional por um cessar-fogo imediato.
“Lutar pela paz, como defende o presidente Lula, não é mais uma opção, mas um imperativo ético que deve orientar todos os esforços da comunidade internacional neste momento. É preciso dar o primeiro passo no caminho da paz: cessar-fogo imediato, libertação dos reféns e entrada de assistência humanitária”.
Um homem sofreu um atentado a tiros na noite desta sexta-feira (1) no bairro Nova Parnamirim, em Parnamirim, na Grande Natal. Segundo a Polícia Militar, o caso aconteceu por volta das 19h10 na avenida Petra Kelly. Nenhum suspeito foi preso.
Testemunhas informaram à polícia que ouviram vários disparos de arma de fogo no local e que um homem foi atingido. Ainda segundo as testemunhas, o autor dos disparos saiu correndo e subiu em uma moto onde já era aguardado por outra pessoa – um homem moreno com roupa preta e capacete rosa.
A filha do homem relatou à Inter TV Cabugi que o pai tinha ido buscá-la na escola, localizada na região. Ela ainda afirmou que pessoas da instituição informaram que o autor dos disparos estava em um carrinho de lanches antes do crime.
O FGTS Digital entrou em operação a partir dessa sexta-feira (1º) e consiste em uma nova forma de gestão do processo referente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O objetivo é aperfeiçoar a arrecadação, a prestação de informações aos trabalhadores e empregadores, a fiscalização, a apuração, o lançamento e a cobrança dos valores devidos. A Portaria nº 240 , que regulamenta a implementação e a operacionalização do sistema, foi publicada no Diário Oficial da União.
De acordo com um levantamento feito pelas empresas do Grupo de Trabalho Piloto do eSocial, o processo de recolhimento do FGTS antes da implantação do sistema digital demandava aproximadamente 34 horas mensais dos empregadores. Paralelamente, o cumprimento de todas as obrigações legais junto ao eSocial exige cerca de 25 horas por mês. Com a implementação do FGTS Digital, os empregadores, além do ganho de tempo mensal, serão beneficiados pela redução de custos operacionais.
“Estima-se que com o FGTS Digital os empregadores vão economizar 36 horas por mês em tempo gasto com rotinas para fazer o recolhimento do FGTS. O novo sistema proporciona redução de custos operacionais incorridos pelo fundo de aproximadamente R$144 milhões por ano”, explica o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou que vai fechar a agência pública de notícias Télam. A declaração foi feita na noite de sexta-feira (1º) no discurso de abertura das sessões ordinárias do Congresso argentino. Como justificativa, o presidente argumentou que a agência “tem sido utilizada como meio de propaganda kirchnerista”. O kirchnerismo é o principal movimento de oposição a Milei na Argentina, associado aos ex-presidentes Néstor e Cristina Kirchner.
Criada há 78 anos, com o propósito de difundir informação por toda a Argentina, com um caráter federal e pluralista, a Télam conta com mais de 700 funcionários e é a única agência de notícias com correspondentes em todas as províncias argentinas. A agência produz cerca de 500 matérias por dia.
O veículo de comunicação também tem parcerias com instituições de imprensa internacionais, como a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), da qual faz parte a Agência Brasil.
O Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado Federal lança seu terceiro plano, relativo ao biênio 2024-2025, nesta segunda-feira, às 9h, em audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH).
O Plano de Equidade de Gênero e Raça do Senado (PGER) é resultado da colaboração entre representantes de 19 setores da Casa, que foram responsáveis pela definição de 3 objetivos e 79 iniciativas, com metas e indicadores distribuídos em cinco eixos temáticos: Comunicação, Educação e Cultura, Cultura Organizacional, Gestão e Saúde.
“Sua característica é a interdisciplinaridade e seu propósito é abranger ações que orientem e visem promover a diversidade e enfrentar os desafios relacionados à equidade de gênero e raça, alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela Agenda 2030 da Organizações das Nações Unidas (ONU) e aos objetivos estratégicos do Senado Federal”, diz o presidente da CDH e autor do requerimento para a audiência, senador Paulo Paim (PT-RS).
Passada mais de duas semanas da fuga dos detentos Deibson Nascimento e Rogério Mendonça da Penitenciária Federal de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, investigadores apontam novas informações sobre a ação da dupla. Segundo a equipe da Força-Tarefa que atua nas buscas pelos presos, eles estão sem receber apoio da rede de proteção do crime organizado há uma semana.
A apuração dos policiais, divulgada pela imprensa nacional, indica que Deibson e Rogério enfrentam dificuldades para sair da área em que está sendo feito o cerco por agentes do Estado e Força Nacional. O local em questão se concentra em uma área próxima a Baraúna e, no lugar de estarem caminhando rumo à divisa com o Ceará, eles teriam voltado para uma área mais perto da cidade e do presídio de Mossoró.
Aliado a isso, com as prisões realizadas nos últimos dias contra suspeitos de colaborar com os detentos, a estratégia do crime organizado de auxiliar os dois a deixarem o estado estaria sendo prejudicada. Segundo os investigadores, eles também estariam sem aparelho celular. Até o momento, cinco pessoas foram presas suspeitas de ajudar a dupla a se esconder e andar pela região.
Um homem que estava dirigindo um carro embriagado foi preso na manhã deste sábado (2) após causar um acidente e deixar duas pessoas feridas na avenida Olavo Montenegro, em Parnamirim, na Grande Natal.
De acordo com testemunhas, o homem dirigia o carro em alta velocidade e atingiu uma moto, onde estavam duas pessoas, além de um carro de um motorista por aplicativo.
O passageiro da moto ficou ferido com cortes em uma das pernas e braço e foi levado ao hospital pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O piloto teve escoriações, mas permaneceu no local do acidente.
O vice-presidente Geraldo Alckmin repudiou na noite desta sexta-feira (1º) o ataque de soldados israelenses na Faixa de Gaza contra palestinos que aguardavam por ajuda humanitária, resultando em 104 mortes. Assim como o próprio governo brasileiro , Alckmin criticou a ação e afirmou que trata-se de uma situação “inconcebível”.
“Fiquei absolutamente chocado com a notícia do ataque contra civis palestinos na Faixa de Gaza, perpetrado por forças militares israelenses, que vitimou dezenas de pessoas e feriu outras centenas. Obstar o acesso de indivíduos à ajuda humanitária é inconcebível sob qualquer perspectiva, e abrir fogo contra civis viola os preceitos mais básicos de humanidade”, escreveu em postagem nas redes sociais. Fazendo coro ao presidente Luiz Inácio Lula da Siva, Alckmin ainda fez um apelo à comunidade internacional por um cessar-fogo imediato.
“Lutar pela paz, como defende o presidente Lula, não é mais uma opção, mas um imperativo ético que deve orientar todos os esforços da comunidade internacional neste momento. É preciso dar o primeiro passo no caminho da paz: cessar-fogo imediato, libertação dos reféns e entrada de assistência humanitária”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se nesta sexta-feira (1º) com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. O encontro ocorreu à margem da 8ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), em Kingstown, capital de São Vicente e Granadinas.
De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, Lula e Maduro trataram de temas que envolvem os dois países.
O presidente venezuelano garantiu que eleições presidenciais serão realizadas em seu país no segundo semestre deste ano. Maduro disse a Lula que articulou um acordo com partidos da oposição e que observadores internacionais irão acompanhar e auditar a realização do pleito, conforme a nota.
Contratos comerciais, como duplicatas, locação, compra e venda de imóveis podem ser usados como lastro (garantia de valor) para emissões dos Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e do Agronegócio (CRA). Em reunião extraordinária nesta sexta-feira (1º), o Conselho Monetário Nacional (CMN) ajustou a resolução do início de fevereiro que mudou as regras de títulos agrícolas e imobiliários.
Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a proibição de que operações não relacionadas aos empreendimentos agropecuários e imobiliários sirvam como lastro vale apenas para instrumentos de “natureza estritamente financeira”, sem afetar os contratos comerciais. A resolução do mês passado restringiu as emissões de títulos agrícolas e imobiliários porque esses papéis estavam financiando projetos não diretamente ligados às duas áreas e serviam de instrumento para empresas deixarem de pagar Imposto de Renda.
A segunda alteração do CMN esclareceu que os títulos de dívida cujos emissores não sejam caracterizados como devedores, codevedores ou garantidores podem ser usados como lastro do CRA e do CRI. O Ministério da Fazenda informou que a proibição dessa prática prejudicaria a Cédula de Crédito Imobiliário (CCI), título privado emitido por um credor imobiliário.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (1°) mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado.
Por maioria de votos, os ministros aplicaram penas que variam entre 14 e 17 anos de prisão aos acusados, que respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Todos são acusados de participação nos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Os dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró foram “abandonados” pela rede de proteção do crime organizado, segundo investigadores. Segundo o monitoramento da força-tarefa que realiza as buscas no Rio Grande do Norte, os dois estão sem apoio há uma semana.
Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram da penitenciária de segurança máxima no dia 14 de fevereiro. Foi a primeira fuga registrada no sistema prisional federal, criado em 2006. A força-tarefa entrou nesta sexta-feira (1º) no 17º dia de buscas pela dupla. Os dois homens vistos por agricultores em uma plantação na área rural da cidade de Baraúna na tarde de quinta-feira (29).
Os fugitivos estariam com dificuldade para sair da área onde estão sendo feitas as buscas, que se concentra em raio mais fechado perto de Baraúna, e estariam perdidos. Em vez de estarem caminhando rumo à divisa com o Ceará, eles teriam voltado para uma área mais perto da cidade e do presídio de Mossoró.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta sexta-feira planos para um lançamento aéreo militar de alimentos e suprimentos em Gaza, um dia depois que as mortes de palestinos que faziam fila para receber ajuda chamaram a atenção para uma catástrofe humanitária que se desenrola no enclave costeiro.
Biden disse que o lançamento aéreo ocorrerá nos próximos dias, mas não deu mais detalhes. Outros países, incluindo a Jordânia e a França, já têm realizado lançamentos aéreos de ajuda em Gaza.
Pelo menos 576.000 pessoas na Faixa de Gaza — um quarto da população do enclave — estão a um passo da fome, de acordo com o Escritório da ONU para a Coordenação de Assuntos Humanitários.
O Brasil ultrapassou a marca de um milhão de casos de dengue apenas nestes dois primeiros meses do ano. Em 2023 foram 1,6 milhão de registro da doença. E, neste ano, 214 mortes foram registradas.
Minas Gerais, São Paulo, Distrito Federal e Paraná lideram o número de casos. E a previsão é que o pico da doença aconteça neste fim de março.
Para este ano, estimativa é para mais de quatro milhões de casos.
A presidente da Academia Friburguense de Letras, Maria Janaína Botelho Corrêa, foi indiciada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro pelos crimes de racismo e intolerância religiosa contra judeus. A acusação, encaminhada para a Justiça, leva em consideração postagens em redes sociais. O inquérito foi conduzido pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).
Entre as publicações, feitas entre janeiro e fevereiro deste ano, estão textos como Judeus canalhas!; Judeus sionistas genocidas!; E também sou antissemita. E daí?; Está na hora do olho por olho dente por dente e fazer assassinatos seletivos de judeus sionistas.
Pela legislação, “crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” podem ser punidos com pena de prisão de 1 a 3 anos, além de multa.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu nesta sexta-feira (1º) a criação da Campanha Maio Roxo, destinada a informar a sociedade sobre as causas, sintomas, e tratamentos de doenças inflamatórias intestinais.
A audiência, requerida pelos senadores Flávio Arns (PSB-PR), Paulo Paim (PT-RS) e Zequinha Marinho (Podemos-PA), contou com a presença de um médico, familiares de paciente e representante de entidade da sociedade civil. Eles reclamaram da distribuição de medicamento pelo SUS. O representante do Ministério de Saúde, Danilo Campos, afirmou que a pasta vai fiscalizar as unidades dos locais que estão sem medicação.
Agência Senado
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (28) a proposta (PL 1.011/2023) que cria a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio. O projeto é do senador Randolfe Rodriges (sem partido-AP). O objetivo do proposição é reduzir os danos à saúde causados pelo contato com o metal, que é tóxico. O mercúrio é largamente utilizado nos garimpos ilegais da Amazônia, contaminando a água dos rios e os peixes consumidos pela população ribeirinha. A matéria segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão final.
Agência Senado
Uma das últimas iniciativas apresentadas pelo ex-senador Flávio Dino, atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal, a proposta (PL 287/2024) adapta o sistema nacional, que já existe na área de educação, para determinar padrões de qualidade a serem cumpridos por instituições de saúde particulares. O projeto, que será votado em decisão final na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), também prevê multa diária de cinco mil reais em caso de infração.
Agência Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o Congresso Nacional vai analisar as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral sobre o uso de inteligência artificial (IA) nas eleições. Entre as novidades, estão a proibição do emprego de deepfake (manipulação de áudio e vídeo); a limitação do emprego de robôs no contato com eleitores; e a responsabilização das plataformas pela não retirada de desinformação ou conteúdo com mensagens antidemocráticas ou de racismo, por exemplo. Pacheco citou o trabalho da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil, que analisa um projeto (PL 2.338/2023) sobre o tema. O senador Eduardo Gomes (PL-TO) disse que vai apresentar o relatório dele sobre a proposta até o final de abril.
Agência Senado
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou o projeto (PL 4.989/2023), do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que garante prioridade na obtenção de crédito do Programa de Financiamento às Exportações (Proex) para empresas exportadoras que seguirem critérios de sustentabilidade. O relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) ampliou essa possibilidade para empresas de toda a cadeia produtiva da mercadoria exportada, desde que contribuam com técnicas sustentáveis. O texto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Agência Senado