O preço da gasolina negociada nos postos brasileiros teve um aumento de R$ 0,02 o litro na semana. Apesar de tímida, a alta marca o fim de um ciclo de 5 semanas de redução no preço do combustível.
A gasolina fechou a semana de 7 a 12 de janeiro sendo comercializada por um valor médio de R$ 5,58 no país. O Estado com a gasolina mais cara no Brasil foi o Acre (R$ 6,76), enquanto o Piauí registrou o menor valor (R$ 5,23).
Os dados são das pesquisas semanais realizadas pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) junto a revendedores.
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (12) que não vai analisar a ação protocolada pelo partido Novo contra a medida provisória (MP) editada pelo governo federal sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores produtivos.
Fachin entendeu que não há urgência no julgamento do caso porque a MP, editada no do ano passado, só entrará em vigor em abril deste ano. Com o entendimento, a ação será enviada ao relator do caso, ministro Cristiano Zanin, a partir de 1° de fevereiro, quando os trabalhos serão retomados na Corte.
“No que concerne à atuação jurisdicional, a suscitada urgência em demanda apresentada no recesso deste tribunal, no caso, vai de encontro, ao menos por ora, neste momento, ao que deflui, para a hipótese de toda e qualquer medida provisória tributária, do princípio constitucional da anterioridade nonagesimal tributária”, destacou Fachin.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende formar uma mesa de negociação com representantes do setor produtivo antes de amarrar a votação no Congresso da medida provisória que reonera a folha de pagamentos.
O encontro deve ser mediado pelos ministérios da Fazenda e do Trabalho e contará também com a participação de centrais sindicais. A expectativa é de que ele ocorra antes da volta dos trabalhos no Congresso, em fevereiro.
Desse encontro devem sair sugestões para que os 17 setores afetados se comprometam a não demitir funcionários, em troca de uma manutenção total ou parcial do benefício.
O Governo do RN antecipou, para este sábado (13), o início do pagamento do salário do mês de janeiro, que aconteceria na próxima segunda-feira (15), para o funcionalismo público estadual. A informação foi confirmada, nesta sexta-feira (12), pela governadora Fátima Bezerra (PT), em publicação nas redes sociais.
Conforme o calendário de pagamentos de 2024, nesta data receberão os vencimentos, de forma integral, os servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (bruto) e os servidores da Segurança Pública. Ao todo, serão 62.528 pessoas beneficiadas.
Servidores que ganham acima desse valor, além dos lotados em órgãos que possuem arrecadação própria, receberão os vencimentos integralmente no dia 30 de janeiro.
O Ibovespa, principal índice da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), fechou aos 130.987 pontos nesta 6ª feira (12.jan.2024). Registrou alta de 0,26% no último pregão. Na semana, caiu 0,78%. Já o dólar fechou a R$ 4,86, com queda de 0,37%. Na semana, recuou 0,31%.
Nos Estados Unidos, o Dow Jones caiu 0,31% nesta 6ª feira. O S&P 500 teve alta de 0,05%.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), vetou integralmente nesta sexta-feira (12) o projeto de lei que pretendia que não fossem aplicadas multas por avanço em semáforos fechados ou passagem acima da velocidade permitida em lombadas eletrônicas nas rodovias estaduais das 23h às 5h. O veto foi publicado no Diário Oficial do Estado.
O projeto de lei, de autoria do deputado estadual José Dias (PSDB), havia sido aprovado pelos parlamentares em 13 de dezembro na Assembleia Legislativa do RN.
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O piloto do helicóptero encontrado nesta 6ª feira (12.jan.2024) em Paraibuna (SP) estava tentando voltar para São Paulo quando desapareceu do tráfego aéreo. O destino da aeronave era Ilhabela, no litoral paulista. Porém, por causa do mau tempo, ele tentava retornar ao local de decolagem.
“Possivelmente, pelas posições por onde ele passou, ele estava com proa para São Paulo, para o Campo de Marte, pela sequência de antenas e horários por onde ele passou”, afirmou o diretor do Dope (Departamento de Operações Policiais Estratégicas) da Polícia Civil, Paulo Sergio Mello em fala a jornalistas nesta 6ª (12.jan).
“Pelo que a gente conseguiu ler no painel da aeronave, naqueles vídeos, ali você repara que [o helicóptero] estava descendo a 500 pés por minuto, é pouca coisa. O piloto com certeza saiu, voou um pouquinho, ficou tentando escapar das nuvens com intenção de voltar para São Paulo, e não prosseguir para Ilhabela, mas não conseguiu, infelizmente”, disse.
A tensão no mar Vermelho se intensificou depois dos bombardeios dos Estados Unidos e do Reino Unido contra as posições dos rebeldes Houthis no Iêmen. O conflito ameaça afetar o tráfego marítimo em uma região estratégica para o comércio global, resultando em pressões inflacionárias adicionais.
Entretanto, de acordo com a Schroders, o cenário atual é distinto do que se passou durante a pandemia da covid, quando as restrições na cadeia de suprimentos elevaram os preços e forçaram os bancos centrais a subirem os juros.
“Os dados de satélite indicam que quase nenhum navio com destino aos principais portos da Europa, América ou Reino Unido está passando pelo mar Vermelho, optando por contornar o sul da África”, afirma David Rees, economista-chefe para mercados emergentes da Schroders.
O presidente nacional do PL (Partido Liberal), Valdemar Costa Neto, elogiou os governos anteriores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e disse que o petista “não tem comparação” com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Deu a declaração em entrevista ao jornal O Diário em 15 de dezembro de 2023.
“Não tem comparação. O Lula é um camarada do povo. O Lula é completamente diferente do Bolsonaro. Completamente diferente, e é um fenômeno, porque chegar onde ele chegou. Ele foi bem no governo também, e elegeu a Dilma [Rousseff] depois. É completamente diferente o Lula do Bolsonaro”, afirmou Valdemar em trecho que viralizou nas redes sociais nesta 6ª feira (12.jan.2024).
Assista:
Em uma espécie de rodízio, Fernandinho Beira-Mar foi transferido do presídio federal de Campo Grande para o de Mossoró. O caminho inverso foi feito por Marcinho VP, que agora está preso na capital de Mato Grosso do Sul. A transferência ocorreu nessa quinta-feira (11). As informações são do G1.
O rodízio entre os chefes de uma das facções criminosas ligadas ao tráfico de drogas no Brasil é considerado questão de segurança.
A operação foi realizada pela Polícia Penal Federal Penais Federais (PPF). Além de Beira-Mar e VP, outros nove presos foram movimentados entre os presídios federais do Brasil nesta quinta. A operação de segurança reuniu quase 100 policiais penais federais.
As medições eólicas em alto-mar, na região do pré-sal, começaram a ser feitas pela Petrobras, Shell Brasil, TotalEnergies, CNPC e CNOOC e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O Campo de Búzios, na Bacia de Santos, foi o escolhido para a primeira coleta de dados. Durante o ano, a previsão é que o mesmo trabalho seja feito no Campo de Mero. 
A pesquisa faz parte do Projeto Ventos de Libra, que recebeu R$ 8 milhões em investimentos. Além do desenvolvimento de tecnologias para os estudos, estão previstos a criação de metodologias para analisar os ventos e uma avaliação sobre a viabilidade técnica de instalação das eólicas. Por meio do projeto, será possível subsidiar projetos futuros de eólica offshore no pré-sal.
“Trata-se de mais uma iniciativa com viés de desenvolvermos conhecimento e capacitação no segmento de eólicas offshore, de grande potencial no Brasil, desta vez com envolvimento de importantes parceiros no pré-sal e do setor acadêmico, representado por instituições de renome”, disse Jean Paul Prates, presidente da Petrobras.
A pré-temporada do Bahia no centro de treinamento do Manchester City, na Inglaterra, tem dado o que falar nos últimos dias. Teve encontro de Pep Guardiola com Rogério Ceni, fotos e tietagem dos jogadores com Haaland e companhia, golaço de Everton Ribeiro durante treino.
Em Natal, bem distante da cidade de Manchester, também aconteceu um encontro curioso entre os “irmãos” Bahia e Manchester City, com direito a polêmica.
Na semifinal da Skalla Cup 2023, torneio de futebol amador na Zona Norte de Natal, o Bahia de Contendas venceu o Manchester City de Pitangui por 3 a 1 e avançou para a decisão. O jogo foi realizado na última quarta-feira, na Arena Skalla, na Estrada de Genipabu.
O helicóptero que estava desaparecido há 12 dias no Estado de São Paulo, encontrado nesta 6ª feira (12.jan.2024) em Paraibuna (SP), não tinha caixa-preta ou outro tipo de rastreador. “Essa aeronave não possuía qualquer recurso para localização”, afirmou o diretor do Dope (Departamento de Operações Policiais Estratégicas) da Polícia Civil, Paulo Sergio Mello, em fala a jornalistas nesta 6ª (12). Na mesma declaração, ele destacou que “na aviação em geral, é muito importante ter rastreador a bordo”. O helicóptero havia sumido em 31 de dezembro de 2023 depois de decolar do Campo de Marte, na zona norte de SP, rumo a Ilhabela, no litoral norte do Estado. Nenhum dos 4 ocupantes sobreviveu.
Poder360
Acidentes de helicóptero no Brasil mataram 6 pessoas em 13 dias. Foram 4 ocorrências do tipo desde 31 de dezembro de 2023: duas em Minas Gerais, uma no interior do Maranhão e outra em São Paulo (leia abaixo detalhes sobre os casos).
Nesta 6ª feira (12.jan.2024), a Polícia Militar paulista localizou os destroços da aeronave que desapareceu no litoral do Estado na véspera do Ano Novo em área de mata em Paraibuna (SP). O episódio deixou 4 mortos. O helicóptero estava desaparecido há 12 dias, depois de decolar do Campo de Marte rumo a Ilhabela.
Segundo o Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) da FAB (Força Aérea Brasileira), órgão responsável pelo Sipaer (Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), 2024 já atingiu metade das fatalidades de 2023.
Quando era deputado federal, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, levou para a Câmara dos Deputados uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que impediria a nomeação de seu sucessor no cargo, Ricardo Lewandowski.
Em seu texto, a PEC 342/2009 propõe que um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) só pode assumir um cargo político depois de um período de 3 anos, contados a partir do último dia de exercício do magistrado. Lewandowski encerrou seu mandato em abril de 2023 e foi indicado ao cargo na 5ª feira (11.jan.2024). Portanto, seria barrado pela proposta de Dino.
“É vedado ao ministro do Supremo Tribunal Federal o exercício de cargos em comissão ou de mandatos eletivos em quaisquer dos Poderes e entes da federação até três anos após o término do mandato”, diz a PEC. Eis a íntegra do documento (PDF – 21 KB).
Em reunião com a Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, durante a última quinta-feira (11), o Grupo Solar Coca-Cola anunciou um investimento no valor de R$ 80 milhões no Estado e previsão 100 novos empregos diretos. O aporte financeiro será distribuído no período de cinco anos, com previsão de R$ 18 milhões somente em 2024.
Hoje, o Grupo Solar é a segunda maior fabricante de Coca-Cola no Brasil. São 13 fábricas, incluindo a unidade potiguar, empregando 18 mil colaboradores. As vagas serão direcionadas para a fábrica localizada no Distrito Industrial de Macaíba, na região metropolitana de Natal. Atualmente a empresa já condiciona 700 empregos diretos.
O diretor presidente da Solar Coca-Cola, André Salles, executivo com 20 anos de experiência no setor de bebidas e alimentos, detalhou que o grupo segue ampliando os investimentos em sustentabilidade na produção diária. “Estamos levantando a bandeira da sustentabilidade, diversidade e inclusão, desenvolvendo uma série de projetos para fortalecer nossas relações no Rio Grande do Norte”, informou.
Natal foi a segunda capital do país que mais cresceu em investimentos entre janeiro e setembro de 2023. É o que apontam os dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levando-se em conta despesas liquidadas e receitas realizadas pelos os municípios. Natal cresceu aproximadamente 686,5% em investimentos, em comparação com o mesmo período em 2019.
“A evolução expressiva de Natal nessa medição da STN reflete a política administrativa da Prefeiutra de Natal em racionalizar recursos, conferir austeridade à aplicação deles e planejar ações com eficiência”, avalia o prefeito Álvaro Dias. No ranking do Tesouro Nacional, Natal ficou atrás apenas de Maceió/AL, dentre todas as capitais brasileiras.
A secretária municipal de Planejamento, Joana Guerra, destaca etapas das ações que levaram a Prefeitura a aumentar sua capacidade de investimentos. “Inicialmente, foi necessário sanar todas as pendências que o Município tinha com o Tesouro Nacional para que pudesse ser viabilizada a contratação de duas operações de crédito. Juntas, essas operações somam R$ 210 milhões que estão nos possibilitando, por exemplo, usar parte deles na construção do Hospital Municipal de Natal, além de realizar aporte de contrapartida em diversas outras obras de infraestrutura urbana”, relata a titular da Sempla.
O MPF-DF (Ministério Público Federal do Distrito Federal) decidiu abrir um novo inquérito civil público para investigar possíveis indícios de improbidade administrativa do deputado André Janones (Avante-MG) pelo suposto esquema de “rachadinha” (repasse de salário de funcionários).
O processo foi aberto pelo procurador da República Daniel Cesar Avelino, depois da apresentação de uma notícia-crime pelo ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) e pelo influencer Guilherme Kilter em 30 de novembro de 2023.
O documento diz que Janones teria desviado “recursos públicos em prol de seus próprios interesses, propiciando enriquecimento pessoal”. Eis a íntegra (PDF – 110 kB).
A FAB (Força Aérea Brasileira) informou nesta 6ª feira (12.jan.2024) que investigadores do Seripa 4 (4º Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) serão enviados à região de Paraibuna (SP) para apurar as causas da queda do helicóptero que estava desaparecido desde 31 de dezembro. A Aeronáutica afirmou que a apuração será feita dentro do “menor prazo possível”.
A aeronave foi localizada nesta 6ª feira em uma área de mata na cidade. “Todos que estavam a bordo estão naquela região e estão mortos, infelizmente. Foram identificados 4 corpos na aeronave“, disse em entrevista a jornalistas o coronel da polícia Ronaldo Barreto de Oliveira.
Estavam a bordo do helicóptero:
O secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha (MDB-MA), foi demitido nesta 6ª feira (12.jan.2024). A saída do ex-deputado federal do ministério comandado por Jader Filho (MDB-PA) foi publicada no DOU (Diário Oficial da União). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jader assinaram a demissão. Eis a íntegra do documento (PDF – 127 kB).
Ao Metrópoles, o emedebista disse não ter sido comunicado sobre a decisão. “Soube pelo Diário Oficial”, afirmou.
Em nota publicada no X (ex-Twitter), o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) se posicionou sobre o assunto. A publicação diz que Hildo vai coordenar junto à bancada do MDB no Congresso as discussões “sobre os projetos infraconstitucionais” relacionados à Reforma Tributária. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45 de 2019 foi promulgada em dezembro.