O helicóptero que estava desaparecido há 12 dias no Estado de São Paulo, encontrado nesta 6ª feira (12.jan.2024) em Paraibuna (SP), não tinha caixa-preta ou outro tipo de rastreador. “Essa aeronave não possuía qualquer recurso para localização”, afirmou o diretor do Dope (Departamento de Operações Policiais Estratégicas) da Polícia Civil, Paulo Sergio Mello, em fala a jornalistas nesta 6ª (12). Na mesma declaração, ele destacou que “na aviação em geral, é muito importante ter rastreador a bordo”. O helicóptero havia sumido em 31 de dezembro de 2023 depois de decolar do Campo de Marte, na zona norte de SP, rumo a Ilhabela, no litoral norte do Estado. Nenhum dos 4 ocupantes sobreviveu.
Poder360
Acidentes de helicóptero no Brasil mataram 6 pessoas em 13 dias. Foram 4 ocorrências do tipo desde 31 de dezembro de 2023: duas em Minas Gerais, uma no interior do Maranhão e outra em São Paulo (leia abaixo detalhes sobre os casos).
Nesta 6ª feira (12.jan.2024), a Polícia Militar paulista localizou os destroços da aeronave que desapareceu no litoral do Estado na véspera do Ano Novo em área de mata em Paraibuna (SP). O episódio deixou 4 mortos. O helicóptero estava desaparecido há 12 dias, depois de decolar do Campo de Marte rumo a Ilhabela.
Segundo o Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) da FAB (Força Aérea Brasileira), órgão responsável pelo Sipaer (Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), 2024 já atingiu metade das fatalidades de 2023.
Quando era deputado federal, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, levou para a Câmara dos Deputados uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que impediria a nomeação de seu sucessor no cargo, Ricardo Lewandowski.
Em seu texto, a PEC 342/2009 propõe que um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) só pode assumir um cargo político depois de um período de 3 anos, contados a partir do último dia de exercício do magistrado. Lewandowski encerrou seu mandato em abril de 2023 e foi indicado ao cargo na 5ª feira (11.jan.2024). Portanto, seria barrado pela proposta de Dino.
“É vedado ao ministro do Supremo Tribunal Federal o exercício de cargos em comissão ou de mandatos eletivos em quaisquer dos Poderes e entes da federação até três anos após o término do mandato”, diz a PEC. Eis a íntegra do documento (PDF – 21 KB).
Em reunião com a Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, durante a última quinta-feira (11), o Grupo Solar Coca-Cola anunciou um investimento no valor de R$ 80 milhões no Estado e previsão 100 novos empregos diretos. O aporte financeiro será distribuído no período de cinco anos, com previsão de R$ 18 milhões somente em 2024.
Hoje, o Grupo Solar é a segunda maior fabricante de Coca-Cola no Brasil. São 13 fábricas, incluindo a unidade potiguar, empregando 18 mil colaboradores. As vagas serão direcionadas para a fábrica localizada no Distrito Industrial de Macaíba, na região metropolitana de Natal. Atualmente a empresa já condiciona 700 empregos diretos.
O diretor presidente da Solar Coca-Cola, André Salles, executivo com 20 anos de experiência no setor de bebidas e alimentos, detalhou que o grupo segue ampliando os investimentos em sustentabilidade na produção diária. “Estamos levantando a bandeira da sustentabilidade, diversidade e inclusão, desenvolvendo uma série de projetos para fortalecer nossas relações no Rio Grande do Norte”, informou.
Natal foi a segunda capital do país que mais cresceu em investimentos entre janeiro e setembro de 2023. É o que apontam os dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levando-se em conta despesas liquidadas e receitas realizadas pelos os municípios. Natal cresceu aproximadamente 686,5% em investimentos, em comparação com o mesmo período em 2019.
“A evolução expressiva de Natal nessa medição da STN reflete a política administrativa da Prefeiutra de Natal em racionalizar recursos, conferir austeridade à aplicação deles e planejar ações com eficiência”, avalia o prefeito Álvaro Dias. No ranking do Tesouro Nacional, Natal ficou atrás apenas de Maceió/AL, dentre todas as capitais brasileiras.
A secretária municipal de Planejamento, Joana Guerra, destaca etapas das ações que levaram a Prefeitura a aumentar sua capacidade de investimentos. “Inicialmente, foi necessário sanar todas as pendências que o Município tinha com o Tesouro Nacional para que pudesse ser viabilizada a contratação de duas operações de crédito. Juntas, essas operações somam R$ 210 milhões que estão nos possibilitando, por exemplo, usar parte deles na construção do Hospital Municipal de Natal, além de realizar aporte de contrapartida em diversas outras obras de infraestrutura urbana”, relata a titular da Sempla.
O MPF-DF (Ministério Público Federal do Distrito Federal) decidiu abrir um novo inquérito civil público para investigar possíveis indícios de improbidade administrativa do deputado André Janones (Avante-MG) pelo suposto esquema de “rachadinha” (repasse de salário de funcionários).
O processo foi aberto pelo procurador da República Daniel Cesar Avelino, depois da apresentação de uma notícia-crime pelo ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) e pelo influencer Guilherme Kilter em 30 de novembro de 2023.
O documento diz que Janones teria desviado “recursos públicos em prol de seus próprios interesses, propiciando enriquecimento pessoal”. Eis a íntegra (PDF – 110 kB).
A FAB (Força Aérea Brasileira) informou nesta 6ª feira (12.jan.2024) que investigadores do Seripa 4 (4º Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) serão enviados à região de Paraibuna (SP) para apurar as causas da queda do helicóptero que estava desaparecido desde 31 de dezembro. A Aeronáutica afirmou que a apuração será feita dentro do “menor prazo possível”.
A aeronave foi localizada nesta 6ª feira em uma área de mata na cidade. “Todos que estavam a bordo estão naquela região e estão mortos, infelizmente. Foram identificados 4 corpos na aeronave“, disse em entrevista a jornalistas o coronel da polícia Ronaldo Barreto de Oliveira.
Estavam a bordo do helicóptero:
O secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha (MDB-MA), foi demitido nesta 6ª feira (12.jan.2024). A saída do ex-deputado federal do ministério comandado por Jader Filho (MDB-PA) foi publicada no DOU (Diário Oficial da União). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jader assinaram a demissão. Eis a íntegra do documento (PDF – 127 kB).
Ao Metrópoles, o emedebista disse não ter sido comunicado sobre a decisão. “Soube pelo Diário Oficial”, afirmou.
Em nota publicada no X (ex-Twitter), o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) se posicionou sobre o assunto. A publicação diz que Hildo vai coordenar junto à bancada do MDB no Congresso as discussões “sobre os projetos infraconstitucionais” relacionados à Reforma Tributária. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45 de 2019 foi promulgada em dezembro.
O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) condenou a defensora pública aposentada Cláudia Alvarim Barrozo a pagar uma indenização de R$ 40.000 a 2 entregadores por ter chamado um deles de “macaco”. A decisão foi proferida pelo juiz Guilherme Rodrigues de Andrade, da 3ª Vara Cível de São Gonçalo. Eis a íntegra (PDF – 112 kB).
A defesa de Cláudia argumentou que ela seria “portadora de transtorno depressivo recorrente” que teria lhe causado “desorientação” e que, por isso, não saberia interpretar o “caráter ilícito” de seu comportamento.
Na decisão, o juiz afirmou que eventual transtorno depressivo não seria capaz de eximir Cláudia de responder por seus atos. “A doença não se revela ‘carta-branca’ para que esta possa injuriar outras pessoas e, posteriormente, afirmar que não entende o caráter ilícito de seus atos”, declarou.
O Governo do RN anunciou nesta sexta-feira (12) que vai pagar o salário de parte dos servidores estaduais neste sábado (13). O pagamento ocorreria na próxima segunda-feira (15), mas foi antecipado.
Recebem neste sábado, portanto, os servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (bruto) e os servidores da Segurança Pública. O valor é integral.
Os demais servidores – que ganham acima desse valor e dos órgãos de arrecadação própria – vão receber os salários no dia 30.
O IPP (Preços ao Produtor) nos Estados Unidos teve queda de 0,1% em dezembro, ante projeção de alta na mesma magnitude, segundo dados divulgados nesta 6ª feira (12.jan.2024). O levantamento revisado de novembro também indica retração de 0,1%. Já o IPP anual atingiu 1,0%, abaixo dos 1,3% projetados e dado prévio de 0,8%.
O núcleo do IPP ficou estável em dezembro de 2023, assim como em novembro. A expectativa era de alta de 0,2%. O núcleo anual caiu de 2% para 1,8%, sendo que o esperado era 1,9%.
Depois da divulgação dos dados, os futuros da Nasdaq 100 subiram 0,2%, enquanto os da S&P 500 estavam em desvalorização de 0,01% e os da Dow Jones perderam 0,26%.
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, assinará a ordem de serviço para a construção da Alameda Gastronômica às 9 horas deste sábado (13). A obra será construída na Avenida Olegário Vale, no Centro de Caicó, ao lado de onde já está sendo construído o Mercado da Carne e onde atualmente funciona a feira livre.
Serão erguidos 22 quiosques, sendo 11 de cada lado da avenida, além de área de passeio, postes, bancos e estrutura de decoração.
“A alameda gastronômica será um lugar para que os comerciantes de alimentos trabalhem com dignidade. Ao lado já temos a construção do Mercado da Carne. Uma obra vai se somar a outra. As pessoas que visitam nossa cidade e procuram pela carne de sol, pelo queijo, pela buchada, a nata, os produtos regionais, irão se encantar com a estrutura. A nossa carne de sol e os demais produtos terão o valor que merecem, terão o destaque que merecem. Nós temos muito que agradecer ao senador Styvenson Valentim que alocou uma emenda de 1 milhão de reais para essa obra. Ele está sendo muito generoso com Caicó”, destacou o prefeito.
O embaixador brasileiro no Equador, Pompeu Andreucci, deve retornar ao seu posto em Quito nesta 6ª feira (12.jan.2024). O chanceler estava de férias quando foi convocado pelo Ministério das Relações Exteriores para retornar ao país. O pedido foi motivado pela crise na segurança pública do Equador.
Segundo apurou o Poder360, Andreucci estava em viagem de férias quando recebeu o chamado do ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) para que voltasse imediatamente ao posto.
A onda de violência no Equador deixou pelo menos 16 mortos nos últimos 5 dias. No domingo (7.jan), Adolfo Macías, conhecido como Fito, chefe dos Los Choneros –uma das principais organizações criminosas do país– conseguiu fugir da prisão e desencadeou uma escalada de violências entre grupos armados. Em resposta, o governo decretou estado de exceção e declarou “situação de conflito armado no país”.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (12) a suspensão de concurso público para seleção de oficiais e praças da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC). A medida foi tomada diante da limitação de 10% para participação de mulheres prevista no certame.
Com a decisão, ficam suspensas a divulgação e homologação de resultados, além do provimento de vagas em cursos de formação até decisão final da Corte.
A suspensão do concurso foi requerida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para o órgão, a lei estadual que autorizou a reserva mínima de 10% de vagas nos quadros da polícia e do Corpo de Bombeiros é inconstitucional.
O reajuste de 3,71% para beneficiários do INSS que recebem mais de um salário mínimo foi confirmado nesta sexta-feira 12. O valor segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado pelo IBGE na véspera.
Os novos valores foram publicados pelos ministérios da Previdência Social (MPS) e da Fazenda no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira 12 e já entram em vigor.
Quem se aposentou em 2023, porém, não receberá, necessariamente, o valor cheio do INPC acumulado no ano.
A dirigente nacional do PT (Partido dos Trabalhadores), Camila Moreno, afirmou que o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, tem um passado “antipetista” e de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“É verdade que Capelli fez um excelente trabalho sob o comando de [Flávio] Dino e Lula, mas também é verdade que há menos de 5 anos era um militante antipetista e anti-Lula inveterado”, afirmou nesta 6ª feira (12.jan.2024) em publicação no X (ex-Twitter).
A dirigente do partido também disse que o secretário-executivo da Justiça apagou “postagens desrespeitosas” sobre Lula feitas nas redes sociais.
A taxação de compras internacionais de até US$ 50 pode voltar à pauta do governo em 2024. A proposta funcionaria como uma alternativa à arrecadação de tributos diante da iminente devolução da MP (Medida Provisória) 1.202 de 2023, que reonera gradualmente 17 setores da economia a partir de abril de 2024.
O Poder360 apurou que a retomada da taxação de remessas internacionais foi defendida por senadores nesta semana em reunião. O Ministério da Fazenda também avalia essa possibilidade. O governo pode obter R$ 2,9 bilhões neste ano com a tributação.
Congressistas também cogitaram reduzir o fundo eleitoral como uma forma de compensação. Não há definição de quanto seria reduzido. Para 2024, os recursos reservados para financiar campanhas atingem R$ 4,9 bilhões.
Em vídeo com apoiadores publicado nesta 6ª feira (12.jan.2024), o ex- presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que é uma “vergonha” que o Brasil vote com países para condenar Israel como país genocida. “Olha a vergonha agora. O Brasil vai votar com os países que estão condenando Israel como se fosse um país genocida”, afirmou o ex-presidente.
O vídeo foi publicado pelo advogado e assessor de Bolsonaro, Fábio Wajngarten, em sua conta no X (ex-Twitter). Na legenda, Wajngarten afirma que governo atual apoia o terrorismo e que Bolsonaro sempre esteve “ao lado de Israel”.
O governo federal publicou um decreto prevendo a ampliação do número de vagas para cadastro de reserva do Concurso Nacional Unificado, chamado de Enem dos Concursos. A norma que estabeleceu o certame previa que o quantitativo do cadastro de reserva seria o dobro da quantidade vagas. Pela nova regra, publicada na quarta-feira (10), a quantidade de vagas será definida em edital, com mais vagas do que o previsto anteriormente.
De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com o quantitativo anterior, muitos órgãos da administração pública enfrentariam dificuldade em preencher as vacâncias que acontecem ao longo do tempo.
A ministra da Gestão e Inovação em serviços Públicos, Esther Dweck, disse que com o novo decreto esse quantitativo poderá ser duplicado para cada bloco.
O secretário do Gabinete Civil de Parnamirim, Homero Grec, é um dos pré-candidatos à Prefeitura do município que querem contar com o apoio do prefeito Rosano Taveira para a disputa das eleições no mês de outubro. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal, ele afirmou nesta sexta-feira (12) que se encaixa nos critérios anunciados pelo atual gestor e tem experiância para seguir o trabalho. O objetivo do atual secretário é transformar Parnamirim na “segunda cidade do Rio Grande do Norte”, em referência a índices como população e economia, em que o município só figura atrás de Natal e Mossoró no estado.
Engenheiro e advogado, de formação, Homero Grec diz que colocou seu nome como opção para candidatura pela ligação que tem com a cidade e os serviços prestados. Ele mora há 46 anos mora em Parnamirim e já atuou como secretário em quatro gestões diferentes: Raimundo Marciano, Agnelo Alves, Maurício Marques e Rosano Taveira. Além disso, ele também atuou nos governos de Álvaro Dias e Carlos Eduardo, em Natal.
“Eu me encaixo perfeitamente nos critérios que o prefeito Taveira elencou. Ele elencou como critério número um a leadalde e confiança. Pode perguntar a qualquer um em Parnamirim, neste quesito, qual é o comportamento do ser humano Homero. Como segundo critério, ele elencou experiência e competência. Parnamirim não pode retroagir, Parnamirim sempre tem que avançar”, disse o atual secretário.