O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta 2ª feira (15.jan.2024) o projeto de lei 5.497 (PDF – 145 kB), que institui cota de exibição para produções audiovisuais brasileiras nas salas de cinema e nos canais de televisão por assinatura. A medida será válida até 2038. A regra estava prevista em medida provisória de 2001, mas perdeu a validade em 2021. Foi transformada em projeto de lei em 2019 e aprovada pelo Senado Federal só em dezembro de 2023. A exibição de filmes de meios eletrônicos (como plataformas de streaming) antes das sessões não contarão para efeitos da cota. Segundo o governo, a medida visa garantir maior igualdade na competição por espaço de tela entre produtores brasileiros e estrangeiros.
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O Ministério da Saúde afirmou nesta 2ª feira (15.jan.2024) que a prioridade para a vacinação contra dengue será uma faixa etária dentre as pessoas de 6 a 16 anos (crianças e adolescentes). A recomendação é da OMS (Organização Mundial da Saúde).
“De 6 a 16 é a faixa etária que vamos priorizar. Dentro dessa faixa etária, a gente vai decidir qual é o melhor grupo etário a se vacinar e atingir o melhor resultado que seja tanto operacionalmente interessante para estados e municípios, ou seja, que eles consigam executar da melhor forma possível mas ao mesmo tempo a gente consiga ter resultados epidemiológicos, que de fato a gente evite casos e hospitalizações”, disse Eder Gatti, diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis.
A jornalistas, o diretor afirmou que que a estratégia foi discutida em reunião da CTAI (Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização), realizada nesta 2ª feira. O grupo é formado por especialistas em imunização que aconselham a pasta nas decisões. A sugestão da OMS de vacinar crianças e adolescentes na faixa etária citada se deve ao fato de que a eficácia da vacina foi comprovada menor em crianças de 2 a 5 anos.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL) culpou o fenômeno climático El Niño pelas fortes chuvas no Estado durante o final de semana. O total de mortes já chega a 12. Uma pessoa está desaparecida.
O fenômeno ocorre pelo aquecimento acima do normal das águas do Oceano Pacífico próximas à Linha do Equador. Essa mudança altera a circulação dos ventos e a formação das chuvas em diferentes regiões do planeta.
“Com esta nova realidade do El Niño, infelizmente este é o nosso novo normal. E por isso, o Estado e as cidades têm de ser cada dia mais resilientes”, disse Castro nesta 2ª feira (15.jan). A declaração foi dada ao jornal O Estado de S. Paulo.
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, realizou pesquisa de preço de itens que compõem a lista de material escolar dos estudantes (exceto livros), e constatou aumento em relação à pesquisa anterior de 18%. A equipe registrou um aumento de R$ 33,57 em relação aos mesmos materiais pesquisados anteriormente, ou seja, o preço médio passou para R$ 181,63, quando na pesquisa anterior era de R$ 148,06. Os dados analisados demonstram que é essencial a pesquisa antes de sair às compras de material escolar, sendo no comércio varejista ou atacadista.
Itens como caneta hidrográfica caixa com 12 unidades na pesquisa anterior custava em média R$ 12,50 e na pesquisa mais recente o preço médio encontrado foi de R$ 21,60, ou seja, um aumento de 42%, outro item que chamou a atenção foi a resma de papel A4 que na pesquisa anterior custava 30,46 e na pesquisa mais recente realizada foi esse item está sendo vendido no comércio em média por R$ 30,47.
Foram pesquisados no período de 26 a 29 de dezembro de 2023 os preços de 32 itens de papelaria, como apontador, borracha, caneta esferográfica, cola plástica e cola bastão, canetas hidrográficas, lápis cera, gizão de cera, lápis de cor, lápis preto nº. 2, tinta guache, régua plástica, cadernos, tesoura, papel tamanho ofício e A4 (resma e cento) entre outros. As planilhas completas com dados de preços, nome do estabelecimento pesquisado e o bairro, bem como, médias variações, maior e menor preço, dentre outras informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico http://www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa. É permitido a publicação dos dados da pesquisa citando a fonte: Núcleo de pesquisa Procon Natal. No entanto, é vedada a utilização deste material para fins publicitários.
A chegada do cortejo fúnebre do mototaxista Francimar, de 49 anos, ao Cemitério Campo Jorge, na zona norte da cidade, causou uma forte comoção aos caicoenses na tarde desta segunda-feira (15).
Francimar foi vítima de um grave acidente de trânsito na última quinta-feira (11), no Centro da cidade, próximo ao “Calçadão”, no cruzamento das ruas Marinheiro Manoel Inácio e Augusto Monteiro.
O mesmo veio à óbito no sábado (13), na UTI do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. Colegas de profissão prestaram uma última homenagem ao amigo em meio à despedida.
Atual número 11 do mundo, a brasileira Beatriz Haddad superou o nervosismo da estreia no Aberto da Austrália, em Melbourne, e derrotou a tcheca Linda Fruhvirtova (85ª no ranking da WTA) por por 2 sets a 1 (6/2, 3/6 e 6/2), em 2h18 de partida. Antes da segunda rodada da chave de simples, a paulistana de 25 anos estreia nas duplas à 1h30 (horário de Brasília), ao lado da norte-americana Taylor Townsend, com quem foi campeã na semana passada WTA 500 de Adelaide, também na Austrália.
“Foi um jogo duro. Primeira rodada de Grand Slam é sempre difícil e nervoso para todo mundo. Tem dias que mesmo não jogando o seu melhor tênis você precisa lutar, não pode abaixar a cabeça. Estou feliz com a minha luta de hoje, eu permiti tentar mais vezes e não desistir. Agora é pensar em melhorar o tênis nas próximas rodadas”, analisou Bia, que vai em busca de uma vaga inédita na terceira rodada de Melbourne.
A adversária será a russa Alina Korneeva (180ª), de 16 anos, que chegou à fase principal do Grand Slam australiano pelo classificatório, no qual despachou a espanhola Sara Sorribes (33ª).
O governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu nesta 2ª feira (15.jan.2024) a situação de emergência em 3 municípios do Rio de Janeiro pelas fortes chuvas do final de semana. As portarias publicadas em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) mencionam as cidades de Belford Roxo, Nova Iguaçu e São João do Meriti.
Mais cedo, o governo federal já havia reconhecido a emergência na capital fluminense. No domingo, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD-RJ), declarou situação de emergência na cidade. Ao menos 12 pessoas morreram vítimas de descargas elétricas e afogamentos no Grande Rio e uma segue desaparecida.
O reconhecimento por parte do ministério permite que as prefeituras solicitem recursos para ações de defesa civil.
Desde quando assumiu o mandato em 2021, o prefeito Samuel Souto vem resgatando o turismo e os eventos festivos em Ouro Branco-RN. Nesse último domingo, 14 de janeiro de 2024, ocorreu uma prévia carnavalesca que consolidou o sucesso da organização e esquentou as turbinas com vistas ao carnaval que se aproxima.
“As prévias são ótimos eventos, pois servem de aquecimento para o nosso carnaval e ajudam a medir a empolgação do ourobranquense para a folia. Continuamos trabalhando com objetivo de organizar e entregar um ótimo carnaval na cidade, dentro da nossa política de atenção mais forte à cultura e à economia criativa que os festejos movimentam”, explica o prefeito Samuel Souto.
Na contagem regressiva para a festa mais esperada do ano para muitas pessoas, o Carnaval de Ouro Branco já leva foliões às ruas. A animação de ontem ficou por conta da Orquestra de Frevo do Maestro Mil, agitando toda a cidade do Divino!
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Paraguai, Santiago Peña, disseram nesta 2ª feira (15.jan.2024) ter interesse em solucionar o impasse sobre o novo valor da tarifa de energia elétrica de Itaipu. A indefinição paralisou o orçamento da hidrelétrica –administrada pelos 2 países. Está em negociação também a revisão do chamado Anexo C do Tratado de Itaipu.
Depois de 4 horas reunidos no Palácio do Itamaraty, Lula e Peña deram uma breve declaração a jornalistas, mas não indicaram se houve avanços nas negociações.
“Quando foi feito o tratado, se estabeleceu que ao vencer o acordo, 50 anos depois, iríamos fazer uma revisão do Anexo C. Eu tenho muito interesse que isso seja feito o mais rápido possível e que a gente possa trabalhar para apresentar tanto ao Paraguai quanto ao Brasil uma solução definitiva de novas relações entre os 2 países na gestão da nossa importante empresa Itaipu”, disse Lula.
A FAB (Força Aérea Brasileira) informou que a ação inicial da ocorrência envolvendo a queda do helicóptero PR-HDB, encontrado em Paraibuna, no Vale do Ribeira, interior de São Paulo, foi finalizada na tarde de sábado (13.jan.2024). A aeronave estava desaparecida havia 12 dias depois de ter saído do Aeroporto Campo de Marte, por volta de 13h15, de 31 de dezembro, com destino a Ilhabela (SP).
Os 4 ocupantes foram encontrados mortos. Além do piloto, estavam no helicóptero Luciana Rodzewics, de 45 anos; a filha dela, Letícia Ayumi Rodzewics Sakumoto, de 20 anos; e Rafael Torres, um amigo da família que fez o convite para o passeio. Os corpos foram sepultados no domingo (14.jan), na capital paulista.
O aparelho foi localizado pelo Águia 24, da PM (Polícia Militar), depois de um trabalho de inteligência que delimitou uma área de 12 km² a partir de informações de antenas de telefonia que captaram o sinal dos 4 telefones celulares dos ocupantes. Foram delimitados quadrantes para facilitar as buscas e o sobrevoo da área. Ao encontrar os destroços, outro helicóptero da PM decolou com equipes de resgate capazes de descer de rapel na região e caminhar até o ponto exato onde estava a aeronave.
O PT (Partido dos Trabalhadores) pretende quintuplicar o número de prefeituras no Estado de São Paulo, berço eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas eleições municipais de 2024. Quer eleger de 15 a 20 prefeitos, frente aos 4 que tem atualmente.
A declaração foi dada ao portal Metrópoles pelo chefe do diretório da sigla em São Paulo, Kiko Celeguim. Ele também afirma que o PT quer emplacar candidatos nas 4 cidades que já comanda atualmente (Araraquara, Matão, Diadema e Mauá).
“De 4 para 20 prefeituras seria um grande salto, mas ainda é pouco perto da presença que já tivemos em São Paulo. Vamos conquistando espaço aos poucos”, afirmou Celeguim.
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, realizou pesquisa de preço de itens que compõem a lista de material escolar dos estudantes (exceto livros), e constatou aumento em relação à pesquisa anterior de 18%. A equipe registrou um aumento de R$ 33,57 em relação aos mesmos materiais pesquisados anteriormente, ou seja, o preço médio passou para R$ 181,63, quando na pesquisa anterior era de R$ 148,06. Os dados analisados demonstram que é essencial a pesquisa antes de sair às compras de material escolar, sendo no comércio varejista ou atacadista.
De acordo com o Procon Natal, itens como caneta hidrográfica, caixa com 12 unidades, na pesquisa anterior, custava em média R$ 12,50 e, na pesquisa mais recente, o preço médio encontrado foi de R$ 21,60, ou seja, um aumento de 42%, outro item que chamou a atenção foi a resma de papel A4, que na pesquisa anterior custava 30,46, e na pesquisa mais recente realizada foi esse item está sendo vendido no comércio em média por R$ 30,47.
Foram pesquisados no período de 26 a 29 de dezembro de 2023 os preços de 32 itens de papelaria, como apontador, borracha, caneta esferográfica, cola plástica e cola bastão, canetas hidrográficas, lápis cera, gizão de cera, lápis de cor, lápis preto nº. 2, tinta guache, régua plástica, cadernos, tesoura, papel tamanho ofício e A4 (resma e cento) entre outros. As planilhas completas com dados de preços, nome do estabelecimento pesquisado e o bairro, bem como, médias variações, maior e menor preço, dentre outras informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico http://www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa. É permitido a publicação dos dados da pesquisa citando a fonte: Núcleo de pesquisa Procon Natal. No entanto, é vedada a utilização deste material para fins publicitários.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 2ª feira (15.jan.2024) que a equipe econômica do governo levará ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os novos cálculos sobre a renúncia da desoneração da folha de pagamento de 17 setores em 2024.
Segundo Haddad, o Congresso receberá, pela 1ª vez, o estudo do que foi aprovado e não está previsto no Orçamento. Declarou que o Poder Executivo não foi consultado sobre a proposta de continuidade da desoneração. A reunião com Pacheco deve ser realizada às 18h desta 2ª feira (15.jan).
O levantamento da Fazenda incluirá a redução de alíquota da contribuição previdenciária dos municípios.
A PPSA (Pré-Sal Petróleo SA) arrecadou R$ 6,02 bilhões em 2023. Esse foi o melhor resultado da estatal desde 2013, quando foi criada para comercializar o petróleo e gás da União. O recorde foi impulsionado pelo aumento da produção nos contratos de partilha de produção e da conjuntura do mercado internacional de preços de petróleo.
O valor é cerca de 28% a mais do que o arrecadado pela companhia em 2022 (R$ 4,71 bilhão). Durante todo o ano de 2023, foram entregues pelas petroleiras 33 cargas de petróleo à União –11 a mais que o ano anterior–, o que totalizou 16,32 milhões de barris. Os números foram divulgados pela PPSA nesta 2ª feira (15.jan.2024).
Eis as cargas entregues à PPSA por campo produtor:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Projeto de Lei 4034/2019, que estabelece que indenizações ou valores de auxílios pagos a vítimas de rompimento e colapso de barragens não serão considerados como renda. Eis a íntegra do documento (PDF – 904 kB). O PL altera a lei 8.742 de 1993.
Com a mudança, as indenizações não impactarão mais os beneficiários que participam de programas sociais por meio do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
Os montantes também não serão considerados em cálculo da renda para fins de recebimento do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para apurar supostas irregularidades no âmbito de uma delação premiada negociada quando ele era juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Toffoli atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), após apurações da Polícia Federal (PF) apontarem a necessidade de aprofundar as investigações sobre declarações do empresário e ex-deputado estadual do Paraná Antônio Celso Garcia, conhecido como Tony Garcia. A decisão do ministro foi revelada pela Globonews e confirmada pela Agência Brasil.
O caso remonta a um acordo de colaboração premiada firmado em 2004 por Garcia, após ele ser preso pela PF sob a acusação de gestão fraudulenta do Consórcio Nacional Garibaldi, em processo anterior à Lava Jato. A partir daí ele teria sido ameaçado por Moro e levado a gravar investigados e “trabalhar” para obter provas contra políticos e outras figuras proeminentes, sobretudo ligadas ao PT, segundo relatou.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o presidente do Paraguai, Santiago Peña, falam nesta 2ª feira (15.jan.2024) a jornalistas depois de realizarem reunião bilateral no Palácio Itamaraty.
O canal do jornal digital Poder360 no YouTube transmitirá ao vivo o pronunciamento.
Assista:
A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que na tarde do último sábado (13) que foi finalizada a ação inicial da ocorrência envolvendo ao helicóptero PR-HDB, encontrado em Paraíbuna, no Vale do Ribeira, interior de São Paulo. A aeronave estava desaparecida havia 12 dias depois de saiu do Campo de Marte, por volta de 13h15, do dia 31 de dezembro, com destino a Ilhabela.
Os quatro ocupantes foram encontrados mortos. Além do piloto, estavam no helicóptero Luciana Rodzewics, de 45 anos; a filha dela, Letícia Ayumi Rodzewics Sakumoto, de 20 anos; e Rafael Torres, um amigo da família que fez o convite para o passeio. Os corpos foram sepultados ontem (14), na capital paulista.
O aparelho foi localizado pelo Águia 24, da Polícia Militar, depois de um trabalho de inteligência que delimitou uma área de 12 quilômetros quadrados a partir de informações de antenas de telefonia que captaram o sinal dos quatro telefones celulares dos ocupantes. A partir daí foram delimitados quadrantes para facilitar as buscas e o sobrevoo da área. Ao encontrar os destroços outro helicóptero da Polícia Militar (PM) decolou com equipes de resgate capazes de descer de rapel na região e caminhar até o ponto exato onde estava a aeronave.
O magistrado aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) e futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta 2ª feira (15.jan.2024) que fraudar eleições por meio do uso da IA (Inteligência Artificial) pode configurar um crime contra o Estado Democrático de Direito.
Ele também afirmou, em entrevista ao g1, que irá trabalhar em conjunto com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ao longo do ano para reprimir o uso da tecnologia para prejudicar o processo eleitoral de 2024.
“Nós vamos trabalhar em estreita colaboração com o TSE, especialmente por meio da Polícia Federal, para prevenir e reprimir o uso da inteligência artificial para fraudar as eleições, o que pode, inclusive, configurar crime contra o Estado Democrático de Direito”, afirmou ao portal.
Dois carros afundaram no encontro do Rio Ceará-Mirim com o mar na praia de Barra do Rio, na cidade de Extremoz, na Grande Natal. O acidente aconteceu na madrugada de domingo (14) e os veículos foram retirados horas depois, pela manhã. Ninguém ficou ferido.
Um dos carros envolvidos é um Audi, considerado veículo de luxo. O modelo mais barato da empresa no Brasil custa mais de R$ 270 mil. O outro carro que caiu foi uma Tracker, da Chevrolet.
Banhistas que presenciaram o fato disseram que um dos veículos afundou na água ao tentar ajudar o outro, que estava atolado. Os dois acabaram engolidos pela água.