A Superterça nos EUA decorreu sem grandes surpresas, com uma vitória esmagadora para Joe Biden e Donald Trump. Ambos os candidatos venceram em 14 dos 15 estados que foram às urnas.

Os resultados consolidam a perspectiva de um novo duelo entre Trump e Biden nas eleições presidenciais dos EUA, que ocorrem em novembro. Milhões de norte-americanos foram chamados a participar da Superterça para escolher os futuros candidatos – republicano e democrata – às eleições presidenciais, a 5 de novembro.

Tradicionalmente, a Superterça é considerada um ponto de virada na corrida presidencial, uma vez que são nomeados mais de um terço dos delegados necessários para a indicação dos dois candidatos presidenciais.

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Seridó Cadeiras

O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte encontrou na manhã desta quarta-feira (6) o corpo de uma mulher que estava desaparecida junto com o marido desde a noite do domingo (3), após ter o carro arrastado por uma tromba d’água em Carnaúba dos Dantas, na região Seridó potiguar.

O homem, José Everaldo Dantas, de 48 anos, tinha sido encontrado morto na manhã de terça-feira (5), no açude público da cidade, mas Maria das Vitórias Dantas, de 51 seguia desaparecida até a manhã desta terça (6).

O corpo da mulher foi encontrado por volta das 6h no mesmo reservatório em que o corpo do marido estava, segundo o tenente Tertuliano, que participava das buscas. Segundo ele, o açude fica localizado a uma distância entre 1,5 km e 2 km do local de onde o carro do casal foi levado pelas águas.

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Seridó Cadeiras

No coração do Brasil, um país conhecido por sua diversidade e riqueza natural, surge um projeto ambicioso com o potencial de transformar o cenário de desertificação que ameaça vastas áreas do nordeste brasileiro. A maior transposição do mundo está tomando forma, com o Rio São Francisco como protagonista de uma jornada para revitalizar e sustentar a vida em regiões semiáridas, enfrentando um dos maiores desafios ambientais e sociais da nação.

A desertificação do Nordeste brasileiro, uma realidade alarmante, ameaça cerca de 12,85% do semiárido brasileiro, transformando terras outrora férteis em áreas desérticas inóspitas. Com cerca de 126.000 km² à beira da completa desertificação, a situação demanda uma resposta imediata e eficaz para preservar o ecossistema, a economia e a vida das comunidades locais.

O Rio São Francisco, uma das maiores bacias hidrográficas do Brasil e o quinto maior rio do país, emerge como a espinha dorsal deste projeto inédito. Nascendo em Minas Gerais e percorrendo aproximadamente 2.800 km até sua foz, entre Sergipe e Alagoas, o “Velho Chico” possui uma capacidade de armazenagem de água quase três vezes maior que a da Usina de Três Gargantas, na China, a maior usina hidroelétrica do mundo.

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Limpa Mil

Após um processo judicial, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do  Recurso Extraordinário(RE) 1.162.672, tema 1019, assegurando a aposentadoria especial aos policiais civis que ingressaram na atividade até 13 de novembro de 2019. A decisão, que teve unanimidade dos ministros (10×0), transitou em julgado, significando que não há mais possibilidades recurso na ação.

O processo, iniciado há anos, culminou em uma vitória significativa  para categoria dos policiais civis, que agora tem garantido o direito á aposentadoria especial. A medida reconhece as peculiaridades da profissão policial e os riscos inerentes ao exercícios da atividade, proporcionando uma justa compensação na hora da aposentadoria.

“Com a decisão do STF, é garantida a integralidade remuneratória na aposentadoria dos policiais civis”, destacou Dr. Felipe Freitas. Isso significa que os proventos de inatividade dos policiais devem corresponder à totalidade dos benefícios presentes em seus contracheques.

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Limpa Mil

“Os Estados Unidos figuram como o principal destino dos postos e missões militares brasileiras no exterior”, diz estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo a análise do Ipea, relativa ao período de 2020 a 2023, “a alta recorrência de capacitações e de cooperações militares nos Estados Unidos (EUA) aponta para um desalinhamento entre os objetivos gerais apresentados na PND [Política Nacional de Defesa] e na END [Estratégia Nacional de Defesa], uma vez que concentra as influências políticas, estratégicas e doutrinárias preponderantemente em um único país.”

De acordo com o texto para discussão O Setor de Defesa Brasileiro no Exterior: Desafios, Oportunidades e Subsídios para a Revisão dos Documentos de Defesa, a preferência é um resquício do alinhamento do Brasil com os Estados Unidos como ocorria à época da Guerra Fria (1947-1991).

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Neuropsicopedagoga Janaina Fernandes

“Os Estados Unidos figuram como o principal destino dos postos e missões militares brasileiras no exterior”, diz estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo a análise do Ipea, relativa ao período de 2020 a 2023, “a alta recorrência de capacitações e de cooperações militares nos Estados Unidos (EUA) aponta para um desalinhamento entre os objetivos gerais apresentados na PND [Política Nacional de Defesa] e na END [Estratégia Nacional de Defesa], uma vez que concentra as influências políticas, estratégicas e doutrinárias preponderantemente em um único país.”

De acordo com o texto para discussão O Setor de Defesa Brasileiro no Exterior: Desafios, Oportunidades e Subsídios para a Revisão dos Documentos de Defesa, a preferência é um resquício do alinhamento do Brasil com os Estados Unidos como ocorria à época da Guerra Fria (1947-1991).

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Neuropsicopedagoga Janaina Fernandes

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Com votação iniciada em 2015 e placar de 5 a 1 favorável a algum tipo de flexibilização, o tema aguarda há 9 anos por um desfecho.

No caso concreto, os ministros julgam um recurso contra uma decisão da Justiça de São Paulo, que manteve a condenação de um homem flagrado com 3 gramas de maconha. Ele foi enquadrado no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 13.343/06), segundo o qual incorre em crime quem “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo” droga ilícita para consumo pessoal.

As penas são brandas e incluem advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços comunitários e outras medidas educativas. No Supremo, contudo, a controvérsia envolve saber se o usuário causa, de fato, algum tipo de dano à sociedade ao consumir substância ilícita, para que tal ato possa ser enquadrado como crime.

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Limpa Mil

O peixe de 200 kg encontrado em uma fazenda de produção de camarão no interior do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (5) estava no tamanho e peso esperados para a espécie dele, conhecida como Mero. Animais dessa espécie podem pesar até 350 quilos e vivem, em média, 37 anos.

“É um animal que pode viver bastante. E que realmente fica muito grande. É um peso normal e o tamanho dele é o esperado. Essa espécie pode chegar a até 350 quilos em alguns casos”, explicou o biólogo Guilherme Longo, do Departamento de Oceanografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O peixe foi encontrado morto em um canal de abastecimento da fazenda, que fica na cidade de Pendências. O animal estava na margem do canal, que leva água da maré para os viveiros de camarão. O canal tem 23 km de extensão e cerca de 8 metros de profundidade.

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Neuropsicopedagoga Janaina Fernandes

O programa de calçamentos que será realizado em Caicó foi enaltecido pelo vereador Alisson Jackson na noite desta quarta-feira (06), na Casa Legislativa.

Alisson falou que será contemplado tanto a zona urbana, quanto a rural, sem esquecer dos distritos, que também serão beneficiados.

O vereador ainda explicou que como os recursos são de diferentes parlamentares, serão feitos vários processos licitatórios e outros trâmites burocráticos, o que dificulta uma maior agilidade nos processos.

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Neuropsicopedagoga Janaina Fernandes

Pela Copa do Nordeste, o América voltará ao estádio Adauto Morais, palco que não traz boas recordações ao time potiguar, onde ele já amargou uma eliminação para Juazeirense. Desta vez, as circunstâncias para encarar os donos da casa são completamente diferentes e o Alvirrubro vai entrar em campo pensando apenas em melhorar o desempenho dentro da competição regional, onde se encontra na última colocação do grupo A com um ponto ganho. O confronto marcado para esta quarta-feira tem o início previsto para às 19 horas.

O treinador Marquinhos Santos lamenta a situação do Alvirrubro na Copa do Nordeste, uma competição que costuma exigir muito de seus participantes e que, quando começou, pegou o grupo potiguar com problemas. A equipe voltará a passar por modificações e será diferente daquela que foi a campo no clássico diante do ABC.

“Recebi a informação dos nossos médicos dando conta de que alguns atletas não poderão viajar para Bahia, devido ao risco de lesões ser considerado alto. Então já não vou poder repetir a equipe mais uma vez. Essa será a décima quarta escalação diferente e isso tem um lado ruim, que é retardar um pouco o entrosamento. O lado bom é fazer os nossos atletas irem ganhando ritmo. Sabemos das dificuldades que é disputar uma Copa do Nordeste, uma competição difícil e que exige um nível alto de preparação. Ela exige uma organização melhor da equipe”, ressaltou Santos.

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Neuropsicopedagoga Janaina Fernandes

O técnico Rafael Lacerda e sua comissão técnica trabalharam duro para evitar desânimo no elenco do ABC, após a perda do título do Primeiro Turno do Campeonato Potiguar para o América. Nesta quarta-feira, o Alvinegro volta a campo, desta vez pela Copa do Nordeste, para enfrentar o CRB. É a chance da equipe mostrar poder de reação e se manter na briga pela vaga na segunda fase da competição.

No entanto, além da tristeza, o time abecedista precisará superar duas marcas, em números negativos, que impressionam. O time comandado por Lacerda não vence há seis partidas consecutivas e, para completar, existe um tabu contra o adversário alagoano.

O ABC não derrota o CRB há nove anos. A a última vitória do time potiguar foi em 2015, em partida válida pelo primeiro turno da Série B. A partida foi realizada no Estádio Rei Pelé e Kayke fez o gol solitário do time abecedista. De lá pra cá foram 10 jogos, 4 empates e 6 vitória do CRB.

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Seridó Cadeiras

O deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade) confirmou desistência da pré-candidatura a prefeito de Natal, mas negou que sua decisão tenha relação com o incidente ocorrido em 27 de janeiro, na praia de Pirangi, onde o parlamentar e o prefeito de Ceará Mirim, Júlio César Câmara, trocaram agressões físicas.
“Esse episódio que infelizmente ocorreu, não tem nenhuma influência nas minhas decisões, até porque eu não fiz nada que me envergonhe, ou que desabone a minha reputação e também não fiz nada que qualquer outro homem faria diante da situação”.

O deputado Luiz Eduardo disse que desistiu da disputa eleitoral em Natal, depois de uma conversa com a família e amigos: “Nós avaliamos que este não era o momento adequado para uma nova eleição. Fui candidato a prefeito de Maxaranguape por duas eleições consecutivas e em seguida candidato a deputado Estadual. Chegamos a conclusão que apesar da importância da candidatura a prefeito de Natal, neste ano seria mais importante a nossa participação nas eleições municipais dos mais diversos municípios onde fui votado na minha eleição de deputado estadual”.

Dessa forma, continuou Luiz Eduardo, “irei participar ativamente nas campanhas municipais dos nossos correligionários e parceiros nas diversas regiões do Rio Grande do Norte”.

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Neuropsicopedagoga Janaina Fernandes

Em virtude de obstrução em plenário, a Assembleia Legislativa adiou votação de requerimento da deputada Isolda Dantas (PT), sugerindo a realização sessão solene em homenagem ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) pelo transcurso dos seus 40 anos de fundação, ocorrido em 22 de janeiro deste ano.

A declaração de obstrução ao requerimento da deputada petista partiu do deputado estadual Coronel Azevedo (PL) contra homenagem a um movimento sem CNPJ que invade terras produtivas. “Com todo respeito a propositura que a parlamentar pretende é uma homenagem a um grupo fora da lei, que tem patrocinado e promovido crimes em todo território nacional”, justificou.

Coronel Azevedo justificou que “ao longo desse tempo o MST tem se promovido e muitos enriqueceram às custas de inocentes úteis, promovendo a invasão de propriedades, desrespeitando a lei, matando animais, destruindo patrimônios públicos e privados”. Para Azevedo, “é um acinte” a propositura e “com todo respeito” que a Assembleia “uma casa de leis, promova um grupo que desrespeita as leis”.

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Neuropsicopedagoga Janaina Fernandes

As principais entidades que representam os motoristas do transporte de passageiros por aplicativos no Rio Grande do Norte divergem sobre o projeto de lei para regulamentar o serviço, elaborado pelo governo Lula e encaminhado ao Congresso. Enquanto o Sindicato dos Trabalhadores em Aplicativos de Transportes do RN (Sintat/RN) diz que a proposta dará segurança e ganhos aos trabalhadores, a Associação dos Motoristas por Aplicativos do RN (AMAPP/RN) alega que haverá perda de remuneração.

O envio do projeto ao Congresso, com regras para o trabalho desses motoristas, foi anunciado na segunda-feira (4) pelo Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Um dos pontos mais questionados se refere ao ganho mínimo que as plataformas devem pagar aos condutores. O texto prevê R$ 32,09 por hora de trabalho, que passa a contar a partir do início de cada viagem. Desse valor, R$ 8,02 são referentes ao trabalho e desses são recolhidos 7,5% para a Previdência Social. Os outros R$ 27,07 são referentes aos custos de produção, como combustível, manutenção do veículo e celular.

O presidente da AMAPP, Evandro Henrique, diz que dessa forma, os motoristas perdem. “Esperávamos que fosse estabelecido um piso mínimo por quilômetro rodado porque o custo da operação está relacionado à quilometragem. Da forma como foi posto, abre margem também para que as plataformas possam, a partir disso, reduzir ainda mais o ganhos dos motoristas”, argumenta.

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Neuropsicopedagoga Janaina Fernandes

O Estado do Rio Grande do Norte e municípios beneficiados pelos royalties do petróleo receberam R$ 115 milhões a menos em repasses no ano passado, em comparação com 2022, o que representa uma redução de 16,3%. Para o RN e seus municípios, foram repassados pela União R$ 590,3 milhões, enquanto que em 2022 chegaram R$ 705,3 milhões, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Mossoró lidera entre os municípios com um acréscimo de 46%.

Apenas para o caixa estadual, foram R$ 253,4 milhões, frente a R$ 317,8 milhões de 2022, o equivalente a uma queda de 20,2%. A redução acompanha o mesmo movimento dos valores que ocorreu em nível nacional e em todos os estados, com exceção de Pernambuco, cuja receita do petróleo subiu em 4,1%.

Mesmo com valores menores, o Estado do Rio Grande do Norte permaneceu na 5ª posição entre os 11 estados da federação que receberam os recursos relativos à produção de petróleo. A ANP é responsável por calcular, apurar e distribuir os royalties aos entes beneficiários (União, Estados e Municípios).

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Limpa Mil

A Casa do Artesão do Seridó traz para roda de conversa com mulheres, o tema “Mulheres e Construção da Autonomia” , na próxima sexta-feira, Dia Internacional da Mulher, às 15h.

A Roda de Conversa tem mediação da artista e radialista Mel Foster, e o tema será debatido pela psicóloga Gilvânia Vasconcelos e a coordenadora da Casa do Artesão, Fabiana Silva, com participação das mulheres presentes.

O evento é aberto ao público e tem objetivo de promover o diálogo, a partilha de experiências e o fortalecimento da autonomia da mulher em sociedade.

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Construções Recreio

O Projeto Trapiá Semente realiza neste ano de 2024 sua 3a edição, criando grupos de teatro em municípios do Seridó, através de uma capacitação que envolve todas as etapas da criação e montagem de espetáculo, além da atuação em cena.

Em 2022 e 2023 foram 11 municípios criados no Seridó, contribuindo para formação de aproximadamente 200 crianças e adolescentes. Neste ano os novos municípios são Florânia, Ipueira, Jardim do Seridó, Ouro Branco e São João do Sabugi.

Há também um período de imersão para arte educadores dos municípios que recebem o projeto. E neste ano, o projeto traz uma novidade: a Imersão Trapiá para Arte, terá disponibilidade de vagas para interessados, que não fazem parte do Projeto Trapiá Semente, mas tem interesse na aprendizagem de arte educadores.

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Construções Recreio

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina o uso de 1 minuto do programa de rádio Voz do Brasil para divulgar canais de atendimento à mulher vítima de violência. A proposta, que altera o Código Brasileiro de Telecomunicações, será enviada ao Senado.

De autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), o Projeto de Lei 754/23 foi aprovado com parecer favorável da relatora, deputada Gisela Simona (União-MT). “A ampla disseminação de informações sobre o Ligue 180 será útil para que muitas brasileiras saibam o que fazer e quem procurar quando tiverem a infelicidade de sofrer algum tipo de violência doméstica ou familiar”, afirmou Gisela Simona.

Para Lídice da Mata, “o rádio ainda é o principal meio utilizado por muitas famílias para se informar e, por isso, é importante aliado no combate à violência contra as mulheres, pois atinge grande número de pessoas em diferentes locais, em tempo real”.

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Construções Recreio

O presidente do PSB no Rio Grande do Norte, o ex-deputado Rafael Motta, está em busca da viabilização de apoio para a disputa pela Prefeitura do Natal. Em entrevista ao Estadão, o pré-candidato a prefeito da capital potiguar disse que quer o apoio do PT na disputa local e que a pré-candidatura de Natália Bonavides (PT) está estagnada e tem alta rejeição.

Em disputa em diversas cidades do Brasil, PSB e PT buscam viabilizar suas candidaturas em cidades como Belo Horizonte e Curitiba, além de haver um impasse sobre os rumos em São Paulo, onde o PT quer apoiar Guilherme Boulos (PSOL) e o PSB quer a candidatura da deputada federal Tabata Amaral. Inspirado na boa avaliação do prefeito de Recife, Geraldo Alckmin e o presidente do PSB, Carlos Siqueira, estimulam a candidatura de Rafael Motta em Natal.

Pouco antes de deixar o cargo de secretário de Esportes de Natal, o pré-candidato falou ao Estadão e, apesar de elogiar Natália Bonavides, disse que tentará o apoio do PT em Natal.

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Construções Recreio

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu que só seja votada a proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2023) que proíbe o porte e a posse de drogas após decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização de certa quantidade de maconha para evitar o encarceramento de usuários. O julgamento, que tem 5 votos favoráveis e 1 contrário, poderá ser retomado nesta quarta-feira (6).

Agência Senado

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