A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) e a Prefeitura de Natal participaram de reunião, em São Paulo, nesta sexta-feira (08), com a CLIA Brasil (Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos), através do seu presidente Marco Ferraz.
A CODERN estava representada pelos diretores Nino Ubarana (presidente) e Paulo Henrique Macedo (técnico e comercial). Já a Prefeitura de Natal, pelas secretárias Ohanna Fernandes (turismo) e Joanna Guerra (planejamento).
“Natal tem um grande potencial turístico com suas belas praias e um extenso litoral. Estamos buscando inserir a cidade em novas rotas de cruzeiro com o apoio da Secretaria de Turismo de Natal e da CLIA”, afirmou o diretor-presidente da CODERN, que agradeceu a articulação encampada pela Prefeitura de Natal.
Dados do Ministério da Saúde indicam que mais de 15 milhões de mulheres procuraram o programa Farmácia Popular entre janeiro do ano passado e janeiro deste ano. De acordo com a pasta, elas representam 62% das pessoas que retiram medicamentos, gratuitos ou com coparticipação, e de outros insumos, como absorventes e fraldas geriátricas.
“Desde a retomada do programa, quando se iniciou a distribuição de fármacos específicos para a saúde da mulher, em 7 de junho, mais de 404 mil mulheres tiveram acesso a remédios para osteoporose e anticoncepção. A dispensação desses dois tipos específicos chegou a 3,7 milhões de unidades”, informou o ministério.
Os números apontam também para um aumento no fornecimento de medicamentos 100% gratuitos para as beneficiárias desde a retomada do programa, em junho passado – cerca de 2,7 milhões de mulheres tiveram acesso às medicações. Ao todo, o montante chega a mais de 1 bilhão de medicamentos e fraldas geriátricas retirados por esse público.
O SENAI do Rio Grande do Norte recebeu, nesta semana, o “Selo ODS Educação” – um reconhecimento nacional público pela formação das primeiras mulheres especialistas do Rio Grande do Norte em operação e manutenção de parques eólicos.
O projeto, realizado pelo Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER), da instituição, em parceria com a AES Brasil, teve o objetivo de impulsionar a participação feminina no mercado, em um contexto nacional e internacional em que os homens são maioria.
“Iniciativas com a perspectiva de igualdade de gênero estão gerando resultados positivos”, diz a diretora do CTGAS-ER, Amora Vieira, frisando, entretanto, que mais avanços são necessários nesse caminho. “Ainda há paradigmas a serem vencidos, do tipo que segrega ‘trabalho de homem e trabalho de mulher’, por exemplo”.
A judoca Larissa Pimenta enfileirou cinco vitórias seguidas até conquistar o ouro para o Brasil na categoria dos 52 quilos, a primeira medalha do país no Grand Prix da Áustria, na cidade de Linz, que começou nesta sexta-feira (8). Na luta final, a paulista de São Vicente foi campeã ao desferir um ippon contra a suíça Binta Ndiaye. A competição tem transmissão ao vivo na internet (on streaming) na Judo TV – lutas preliminares a partir das 6h30 (horário de Brasília) – e na conta do Time Brasil no YouTube (finais a partir das 13h). O Grand Prix da Áustria conta pontos para o ranking classificatório à Olimpíada de Paris, cujo fechamento ocorrerá em julho.
Antes da disputa do ouro, Larissa triunfou na estreia contra a italiana Martina Castagnola nas punições (3-0), avançando as oitavas. Depois, superou a húngara Roza Gyertas com um waza-ari no golden score (tempo exta) aos cinco minutos. Nas quartas, a brasileira levou a melhor contra a portuguesa Maria Siderot, ao aplicar a técnica de estrangulamento. Na sequência, Larissa cravou mais uma vitória, desta vez sobre a carioca Jéssica Pereira, nas punições (3 a 2), garantindo a classificação à final.
Após a derrota para Larissa, Jéssica disputou o bronze ddos 52 kg contra a holandesa Naomi Van Krevel. A carioca, nascida no Morro do Dendê, na zona norte do Rio de Janeiro, aplicou um ippon em Van Krevel, mas a arbitragem desclassificou a brasileira, após revisar o lance, devido a uma irregularidade: Jéssica apoiou a cabeça no tatame durante a projeção para o golpe e levou um hansouku-make (desclassificação).
Em um dia de nervosismo no mercado doméstico e externo, o dólar aproximou-se de R$ 5. A bolsa de valores caiu quase 1%, influenciada pela divulgação do lucro da Petrobras em 2023.
O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (8) vendido a R$ 4,982, com alta de R$ 0,048 (0,97%). A cotação operou em alta durante todo o dia, influenciada pela divulgação de dados do mercado de trabalho norte-americano. Na máxima do dia, por volta das 11h15, a moeda chegou a R$ 4,99.
A moeda norte-americana fechou a semana com alta de 0,53%. A cotação está no maior nível desde 23 de fevereiro. Em 2024, a divisa acumula alta de 2,66%.
Estudo dos consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados Dayson Almeida e Márcia Moura aponta que o governo terá que fazer um corte de, no mínimo, R$ 41 bilhões no Orçamento de 2024 ainda no mês de março para cumprir a meta fiscal do ano. O estudo foi pedido pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). O governo avalia a necessidade de contingenciamento no Orçamento a cada dois meses.
Os consultores lembram que a Lei Orçamentária prevê receitas de R$ 2,192 trilhões e despesas de R$ 2,183 trilhões. Ou seja, em vez do déficit zero perseguido pelo governo, haveria até um pequeno superávit de R$ 9 bilhões. Mas a consultoria tem como cenário-base despesas de R$ 2,180 trilhões e receitas de R$ 2,110 trilhões, o que indicaria um déficit de R$ 70 bilhões.
De acordo o estudo, estima-se que a probabilidade de alcance de resultado nulo é pouco superior a 30%, e a de déficit de até R$ 28,8 bilhões, em torno de 38%.
Dia da Mulher? Em uma barraca em Rafah, onde Um Zaki disse que estava fervendo mingau em fogo aberto para matar a fome de seus seis filhos, a data passou como uma piada cruel.
“Agora, todos os nossos dias parecem iguais. Os dias de festas, ocasiões felizes, comida gostosa, risadas e esperança se foram por causa da guerra”, afirmou ela à Reuters por telefone. “O que é o Dia da Mulher? Estamos sendo privadas dos direitos mínimos, estamos sendo privadas de viver. Todos os dias, mulheres morrem pelas bombas israelenses.”
O Dia Internacional da Mulher, 8 de março, é normalmente um grande feriado público nos territórios palestinos, quando as famílias de Gaza vestem suas melhores roupas e se reúnem em hotéis e restaurantes para celebrar suas mães, filhas e irmãs.
Um parque eólico localizado no Sertão Central do Rio Grande do Norte é operado completamente por mulheres. O empreendimento fica no município de Lajes, distante cerca de 130 quilômetros de Natal, e leva o nome de Parque Cajuína.
A equipe de trabalhadoras possui diferentes formações, como nas áreas de eletrotécnica, mecânica e segurança do trabalho, por exemplo. Elas possuem também cargos de liderança.
“Nunca me imaginei fazendo isso. Era algo distante. Sempre achei a área interessante, mas não tinha referências. Nas salas de aula dos cursos de capacitação, vemos uma ou duas mulheres, enquanto tem mais de 20 homens”, contou operadora mantenedora Maria Eduarda, de 24 anos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (8) para condenar mais 15 acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. 
Por maioria de votos, os ministros aplicaram penas que variam entre 14 a 17 anos de prisão aos acusados, que respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento é realizado na modalidade virtual, na qual não há deliberação presencial, e os ministros inserem os votos no sistema eletrônico até as 23h59.
A Polícia Civil resgatou na manhã desta sexta-feira (8) uma adolescente, prendeu um casal e fechou um bar que era usado como ponto de prostituição na cidade de São Miguel, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte. O homem e a mulher presos eram donos do estabelecimento.
De acordo com a polícia, operação foi feita após denúncia de favorecimento de prostituição e frequência de menores no local. A investigação apontou que o bar empregava adolescentes.
Segundo a Polícia Civil, o prédio possuía vários quartos usados para os programas sexuais, e as próprias trabalhadoras do bar atendiam os clientes diariamente.
A segunda fase do Campeonato Potiguar começou com empate por 1 a 1 entre Globo e Força e Luz, nesta quinta-feira (7). Neste fim de semana, as demais equipes entram em campo em busca do título do returno.
No sábado (9), a bola rola para Santa Cruz de Natal e Potiguar de Mossoró, às 15h, no Barrettão, em Ceará Mirim. Já às 16h, no mesmo dia, é a vez do ABC entrar em campo para enfrentar o Potyguar de Currais Novos. A partida será disputada no Frasqueirão.
E no domingo (10), América enfrenta o Baraúnas, às 16h, na Arena das Dunas. Em primeiro momento, a partida seria disputada no estádio Nogueirão, em Mossoró. Porém, devido a interdição no local, o jogo foi transferido para Natal. Segundo a FNF, o regulamento específico do certame prevê que a utilização da Arena das Dunas não caracteriza inversão de mando de campo para o Baraúnas.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) agendou reunião para quarta-feira (13), a partir das 9h, para votar cinco projetos de lei. Entre eles, está o PL 2.875/2022, que aumenta as penas de reclusão para crimes contra animais silvestres. Após as votações, serão instaladas duas subcomissões — uma sobre o Pantanal e outra sobre o mercado nacional de ativos ambientais. A presidente da CMA é a senadora Leila Barros (PDT-DF).
De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o PL 2.875/2022 altera a Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para estabelecer pena de reclusão de 1 a 4 anos, além de multa, para o crime de matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão; e para o crime de praticar abuso ou maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
Atualmente esses crimes têm penas de detenção de seis meses a um ano, mais multa, e de três meses a um ano, mais multa, respectivamente. Na avaliação de Rogério Carvalho, a legislação atual é “excessivamente branda e até mesmo leniente” com o tráfico de animais silvestres.
A comissão temporária que vai coordenar as atividades de comemoração dos 200 anos da Confederação do Equador discutirá o plano de trabalho na próxima quarta-feira (13), a partir das 13h30. Essa será a segunda reunião da comissão, instalada em dezembro de 2023.
Na ocasião, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) foi eleita presidente do colegiado e ressaltou a importância histórica do movimento na busca pela autonomia política e econômica, bem como na defesa dos direitos individuais e das liberdades civis no Brasil.
— A revolução Confederação do Equador foi um marco na história das lutas democráticas do Brasil. A Confederação simbolizou a aspiração ao buscar a criação de uma República Federativa, algo que um governo mais representativo e participativo na Região Nordeste, na qual diferentes estados puderam colaborar em um sistema de poder descentralizado — afirmou a senadora pernambucana, para quem a revolta representou um marco nas lutas democráticas no país e merece ser comemorada e mantida na memória coletiva da sociedade.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (13), às 9h, com dez itens em pauta. Um deles é o projeto que determina a realização de campanhas permanentes para a conscientização sobre a automedicação (PL 1.108/2021). Do ex-deputado Geninho Zuliani (SP), a matéria recebeu voto favorável da relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
De acordo com o projeto, os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), em todas as esferas, deverão promover campanhas permanentes de conscientização contra a automedicação, especialmente quanto à ingestão de antibióticos ou de medicamentos sujeitos a controle especial.
Em seu relatório, Damares cita pesquisa do Conselho Federal de Farmácia (CFF) segundo a qual 77% dos entrevistados admitiram se automedicar. Segundo a relatora, dados do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox) mostram que em 2017 ocorreram cerca de 20 mil casos de intoxicação com remédios no Brasil. “É comum a falta de compreensão dos medicamentos pela população leiga, que não tem um conhecimento adequado sobre vários aspectos relacionados aos medicamentos, como mecanismo de ação, interações medicamentosas, dosagens, efeitos adversos, contraindicações, etc”, registra a senadora.
O presidente da França, Emmanuel Macron, fará uma visita ao Senado no dia 28 de março. A visita é parte da programação do presidente francês ao Brasil, que deve durar três dias. No Senado, ele será recebido pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, no Salão Nobre, a partir das 15h.
Um dos temas esperados na pauta entre França e Brasil é o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul. O acordo teve os termos finalizados em 2019, após 20 anos de negociações, mas não foi ratificado pela União Europeia. Em mais de uma ocasião, a França já se posicionou contra o acordo.
Na quarta-feira (6), o presidente do governo da Espanha (cargo equivalente ao de primeiro-ministro), Pedro Sánchez, foi recebido pelo presidente do Senado e outros senadores. O chefe do governo espanhol declarou apoio ao acordo.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse nesta sexta-feira (8) que a empresa fará a transição energética de forma gradual, responsável e crescente. Ele deu a declaração ao comentar os resultados do ano passado da companhia. 
“Estamos olhando para as novas energias sem abrir mão de uma hora para outra da produção de petróleo. Vamos fazer a transição energética de forma gradual, responsável e crescente. Nesse sentido, podemos comemorar nossos recordes de produção de petróleo e gás porque o nosso petróleo está entre os mais descarbonizados do mundo. Estamos entre as empresas que mais cresceram em produção em 2023 e com melhor índice de reposição de reservas. Isso garante o nosso futuro e também os recursos necessários para os nossos projetos de baixo carbono”, disse Prates.
Prates acrescentou que a estatal está “conduzindo uma liderança consciente para a transição energética justa, produzindo energia acessível para as pessoas, descarbonizando nossas operações e usando do nosso conhecimento técnico para entrar em novos negócios de baixo carbono”.
Neste mês de março, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Senado vai analisar seis projetos de lei da Câmara dos Deputados que buscam ampliar os direitos e a defesa das mulheres. Os textos tratam da proibição da discriminação de gestantes em processos de seleção, do reconhecimento de empresas que contratarem mulheres com câncer de mama e do uso de inteligência artificial como agravante do crime de violência psicológica, entre outras iniciativas.
Todos eles foram aprovados na última terça-feira (5) e serão enviados ao Senado. Depois de recebidos, os projetos serão distribuídos às comissões permanentes para apreciação. Se aprovados sem mudanças, irão à sanção presidencial. Se forem modificados pelos senadores, voltarão para análise da Câmara.
Bolsas de estudo
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, protocolou representações no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o uso de recursos públicos do Ministério da Cultura para a tutela de interesses privados e partidários em afronta aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade.
As ações questionam a execução do Programa Nacional dos Comitês de Cultura e a implementação de políticas culturais que, para o Senador, visam promover interesses particulares, partidários e a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em detrimento dos princípios constitucionais e do interesse público. Rogério Marinho entende que o governo tenta, assim, “impor a característica narrativa ideológica do PT”.
Na representação ao TCU, o líder da oposição pede medidas cautelares contra a Presidência da República e o Ministério da Cultura, a fim de conhecer e avaliar as despesas com a implementação e execução do Programa Nacional dos Comitês de Cultura. Ele solicita uma investigação sobre as despesas relacionadas ao programa, sob a suspeita de desvio de finalidade e uso político de recursos em ofensa aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade.
No Dia Internacional da Mulher, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, firmou parcerias com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) para capacitar gestoras públicas. As ações têm como objetivo ensiná-las a buscar financiamentos externos que resultem em políticas públicas para a população.
Os compromissos foram firmados na assembleia anual do BID, na República Dominicana. Com o BID, o Ministério do Planejamento assinou um memorando para o compartilhamento de conhecimentos técnicos e lições aprendidas na capacitação de gestoras. As duas instituições pretendem elaborar parcerias para o desenvolvimento de lideranças no serviço público, formação de capital humano feminino, acesso a profissões de alta qualificação, políticas urbanas sensíveis ao gênero e ações de eliminação de violência de gênero.
Tebet e o presidente do BID, Ilan Goldfajn, assinaram outro memorando para desenvolver ações de promoção da igualdade de gênero e empoderamento de mulheres e meninas, com foco no mapeamento de projetos em setores com maior potencial para a redução das desigualdades de gênero.
Além de oportunidades iguais para homens e mulheres, a celebração do Dia Internacional da Mulher inclui alertas sobre a violência contra a população feminina praticada, sobretudo, por maridos ou ex-parceiros. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, condenou o machismo e ressaltou as medidas aprovadas na Casa para fortalecer o combate à violência contra a mulher desde que a Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015) entrou em vigor.
Agência Senado