A produção agropecuária bate recordes no Brasil, com o crescimento de 15,1% em 2023, o maior desde 1995, de acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária. O escoamento da produção, no entanto, ainda é um problema para o país. O transporte centrado no modal rodoviário, com carência de ferrovias e hidrovias, e a dificuldade de acesso aos portos, especialmente na metade norte do país, dificultam o escoamento e as exportações.
Dados da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apontam que a soja e o milho, dois destaques na produção nacional, somaram, juntos, 286,5 milhões de toneladas em 2023. Grande parte da produção é proveniente das novas fronteiras agrícolas, acima do paralelo 16°S, que atravessa, na horizontal, do sul de Mato Grosso ao sul da Bahia. Para o agronegócio essa é a linha divisória de preferência de escoamento da safra de grãos.
Segundo a CNA, do total da safra de soja e milho, 197 milhões de toneladas foram produzidas na parte ao norte do paralelo, e 89 milhões na parte ao sul dessa linha. Quando se consideram as exportações, no entanto, a parte norte é responsável por 61,7 milhões de toneladas, contra 119,7 milhões de toneladas exportadas em portos da região ao sul.
O percentual de famílias com dívidas atrasadas, a chamada inadimplência, caiu e atingiu 28,1% em fevereiro. É a quinta redução seguida desde setembro de 2023, quando o indicador estava em 30,2%, e o menor nível desde março de 2022 (27,8%). Os dados fazem parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta sexta-feira (8) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
A proporção de famílias endividadas – mas não necessariamente inadimplentes – também recuou, alcançando 77,9% em fevereiro. Em janeiro, era de 78,1%. Na comparação anual, a redução é ainda maior, contra os 78,3% de fevereiro de 2023.
De acordo com a CNC, a redução anual na proporção de endividados foi puxada pelas mulheres. Enquanto os homens mantiveram o patamar de 77,2% entre fevereiro de 2023 e fevereiro de 2024, as mulheres reduziram o indicador de 79,5% para 78,8%. Na comparação entre janeiro e fevereiro, a regressão foi de 0,2 ponto percentual.
De um total de 1,2 milhão de doses distribuídas pelo governo federal para 521 municípios, apenas 250 mil vacinas contra a dengue foram aplicadas até o momento. Os dados foram apresentados nesta sexta-feira (8) pelo diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, Eder Gatti.
Em entrevista coletiva, ele lembrou que a pasta contabiliza, ao todo, 365 mil doses aplicadas, já que, além da estratégia elaborada pelo SUS, há ainda iniciativas como a do município de Dourados (MS), que está imunizando toda a população local com idade entre 4 e 59 anos, graças a uma parceria da Secretaria Municipal de Saúde com o fabricante da Qdenga.
O diretor destacou que, num primeiro momento, a pasta distribuiu um quantitativo de doses para crianças de 10 e 11 anos. Diante dos relatos de baixa procura pela imunização e de doses com a data de validade próxima, o ministério optou por ampliar a faixa etária a receber a vacina neste momento, passando a chamar também adolescentes de 12 a 14 anos.
A chefe da Comissão Europeia disse nesta sexta-feira que um corredor marítimio de ajuda poderia começar a operar entre Chipre e Gaza neste fim de semana, como parte da aceleração dos esforços ocidentais para aliviar a crise humanitária no enclave palestino devastado pela guerra.
Os comentários de Ursula von der Leyen foram feitos um dia depois que o presidente norte-americano, Joe Biden, anunciou planos para que militares dos EUA construíssem um porto temporário na costa mediterrânea de Gaza, em meio a alertas da ONU sobre a fome entre os 2,3 milhões de habitantes do pequeno território.
As negociações sobre um possível cessar-fogo na guerra de Israel contra o Hamas, agora em seu quinto mês, permaneciam em um impasse no Cairo, enquanto o escritório de direitos humanos da ONU pediu a Israel que não estendesse sua ofensiva militar para a cidade fronteiriça de Rafah, dizendo que isso causaria uma nova “perda maciça de vidas”.
O papel da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nos processos de demarcação de terras após a entrada em vigor da lei que institui o marco temporal (Lei 14.701/2023) é tema de audiência pública interativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quarta-feira (13), às 14h. A promoção do debate atende a requerimento (REQ 3/2024 — CRA) do senador Sergio Moro (União-PR).
Foram convidados para a audiência pública Sheila Santana de Carvalho, secretária de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Maria Janete Albuquerque de Carvalho, diretora de Proteção Territorial da Funai; Nina Paiva Almeida, coordenadora-Geral de Identificação e Delimitação da Funai; Heraldo Trento, prefeito de Guaíra (PR); e Klauss Dias Kuhnen, procurador jurídico da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep).
De acordo com a tese do marco temporal, para que uma área seja considerada “terra indígena tradicionalmente ocupada”, será preciso comprovar que, em 5 de outubro de 1988 (data de promulgação da Constituição), ela já era habitada pela comunidade indígena em caráter permanente e utilizada para atividades produtivas, ou já era disputada pela comunidade.
O criador japonês de quadrinhos Akira Toriyama, mais conhecido por sua série Dragon Ball que deu origem a filmes, videogames e programas de TV amplamente populares, morreu em 1º de março devido a um coágulo de sangue no cérebro, informou seu estúdio de produção nesta sexta-feira (8). Ele tinha 68 anos.
“Lamentamos profundamente, ele ainda tinha vários trabalhos no meio da criação com grande entusiasmo”, disse o estúdio em um comunicado publicado no site oficial de Dragon Ball. “Esperamos que o mundo único de criação de Akira Toriyama continue a ser amado por todos por muito tempo.”
Dragon Ball foi publicado pela primeira vez em série na revista em quadrinhos Weekly Shonen Jump em 1984 e, posteriormente, adaptado para filmes, videogames e séries de TV distribuídos em mais de 80 países.
O Projeto de Lei 248/24 obriga os órgãos públicos a facilitarem o acesso para consulta – pelas entidades de defesa, assistência e proteção dos direitos da mulher – dos dados armazenados em seus sistemas relativos à violência doméstica e familiar, além de outros crimes praticados com violência contra a pessoa ou grave ameaça.
“Com os dados acessíveis dos antecedentes criminais no contexto da violência doméstica e familiar, as mulheres terão mais segurança na escolha do seu parceiro”, defende a deputada Silvye Alves (União-GO), autora da proposta.
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto prevê ainda que os órgãos titulares desses dados realizem ações entre as mulheres para que elas investiguem o histórico de possíveis condutas agressivas por parte de seus companheiros.
O Projeto de Lei 353/24 concede abatimento no Imposto de Renda (IRPJ), limitado a 4% do valor devido, para as empresas consideradas ativistas na pauta da inclusão. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Pela proposta, as empresas inclusivas são aquelas que adotam processo seletivo humanizado, possuem ambiente pautado no bem-estar, respeitam todos os arranjos familiares e empregam, com jornada de trabalho flexível, cuidadores de pessoas com deficiência ou mães atípicas.
A dedução no IRPJ será sobre as despesas com pagamento de salários e é voltada para as empresas tributadas com base no lucro real.
A Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira (8) em Fortaleza, mais um suspeito de prestar apoio aos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró. A prisão dele, que tem 31 anos, ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela 8ª Vara federal de Mossoró. O homem é suspeito também de fazer parte de uma facção criminosa.
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Com mais essa prisão, desde a fuga, em 14 de fevereiro, já foram efetuadas ao todo, seis prisões, cinco em cumprimento a mandados de prisão, além de uma prisão em flagrante. Também foram realizadas buscas em diversos endereços nas cidades de Mossoró e Baraúna, no Rio Grande do Norte, Aquiraz e Quixeré, no Ceará.
O presidente da França, Emmanuel Macron, disse nesta sexta-feira (8) que deseja que a União Europeia garanta o direito ao aborto em sua Carta dos Direitos Fundamentais.
A fala de Macron ocorreu em uma cerimônia realizada em Paris, onde o ministro da Justiça, Eric Dupond-Moretti, usou uma prensa centenária para selar o direito ao aborto na Constituição francesa, após a aprovação dos parlamentares por grande margem na segunda-feira (4).
“Hoje não é o fim da história, mas o início de uma luta”, disse Macron na cerimônia, que coincidiu com o Dia Internacional da Mulher.
Policiais civis e militares de todo o país intensificaram, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a busca por pessoas indiciadas ou condenadas por crimes cometidos contra as mulheres e em razão do gênero.
A iniciativa integra a Operação Átria, realizada anualmente, ao longo de todo o mês de março. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a ação é executada pelas secretarias de segurança pública dos estados e do Distrito Federal, mediante o emprego articulado das polícias Civil e Militar, com o apoio de outros órgãos e forças.
Em um balanço preliminar divulgado no fim desta manhã, o Ministério informou que, desde o início da operação, no último dia 1º, já foram feitas 183 prisões em todo o país. Também já foram apuradas 601 denúncias e resgatadas oito vítimas. Até a publicação desta reportagem, o total de medidas protetivas solicitadas chegava a 1.250.
O Projeto de Lei 177/24 institui a Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos, cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial, contra crianças e adolescentes. A campanha visa desencorajar o uso de sites de inteligência artificial para criar qualquer material que exponha ou ridicularize crianças e adolescentes.
O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê que o Poder Executivo regulamente a lei, caso aprovada. O Poder Executivo poderá firmar parcerias com organizações da sociedade civil para a execução da campanha.
“A campanha proposta não só visa conscientizar as crianças e adolescentes sobre os riscos associados ao uso indiscriminado de plataformas de inteligência artificial, mas também busca promover a participação ativa da comunidade na abordagem desses temas e na identificação precoce de crimes, minimizando os impactos sobre as vítimas”, afirma o deputado Saullo Vianna (União-AM), autor da proposta.
As mulheres brasileiras sempre lutaram por seus direitos. Fazem parte dessa luta conquistas como o direito ao voto, licença maternidade e a obrigatoriedade de igualdade salarial para as mesmas funções que os homens desempenham, aprovada pelo Senado em junho de 2023. Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, lembramos os discursos das senadoras Teresa Leitão (PT-PE) e Eliziane Gama (PSD-MA) e os principais pontos do projeto que deu origem à Lei 14.611, de 2023.
Agência Senado
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) foi indicada relatora da proposta de emenda à Constituição que fixa mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (PEC 16/2019). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, definiu a PEC, que foi apresentada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) em 2019, como uma das prioridades para este ano.
Agência Senado
Trabalhadores da agência pública argentina Télam estão acampados em frente ao prédio do veículo, em Buenos Aires, desde a última segunda-feira (4). Em frente à sede da empresa, os empregados desenvolvem atividades culturais e informativas para manter viva a luta contra a extinção da companhia. 
Na última sexta-feira (1º), o presidente Javier Milei prometeu extinguir a Télam que, desde então, está fora do ar. No domingo (3), os cerca de 770 trabalhadores da mídia pública receberam um e-mail dispensando-os do trabalho por sete dias. No mesmo dia, policiais fecharam o prédio com grades de ferro.
O trabalhador da agência e delegado do Sindicato de Imprensa de Buenos Aires (SiPreBA), Tomás Eliaschev, informou que eles ainda não têm informações sobre o futuro do veículo e que devem permanecer em vigília pelo tempo que for necessário.
O Projeto de Lei 329/24 institui a Política Nacional de Conscientização e Assistência às Pessoas Alérgicas, tendo como um dos objetivos garantir atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS) com métodos para diagnóstico e tratamento integral. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
A política terá ainda como objetivos:
O texto obriga escolas públicas e privadas a garantir a alunos alérgicos os cuidados necessários para participar regularmente das atividades letivas. Prevê ainda que os alimentos oferecidos aos alunos sejam preparados de maneira a evitar contaminações cruzadas. Por fim, determina que nenhum estabelecimento poderá recusar a matrícula de aluno alérgico nem negar cuidados em caso de crises alérgicas.