O GDF (Governo do Distrito Federal) publicou nesta 5ª feira (18.jan.2024) a lista de feriados e pontos facultativos da capital federal em 2024.
O cronograma reúne 19 datas listadas no Diário Oficial do DF. Eis a íntegra do documento (PDF – 721 KB).
João Cândido Portinari, filho do artista Cândido Portinari (1903-1962), ofereceu o uso das obras de seu pai para a chapa de Guilherme Boulos (Psol) e Marta Suplicy (sem partido) na disputa à Prefeitura de São Paulo. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a oferta foi feita por meio de Marta e seu marido, o empresário Márcio Toledo.
A chapa não foi oficialmente confirmada, mas Marta selou a decisão de aceitar concorrer como vice ao lado de Boulos depois de se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 8 de janeiro.
Segundo a Folha, Marta e o marido foram procurados por João Portinari. O filho do artista colocou à disposição os direitos autorais, possibilitando a referência às mais de 5.000 obras de Cândido Portinari. A oferta, conforme a publicação, foi bem recebida.
Principal alvo da 24ª fase da operação Lesa Pátria, deflagrada pela PF (Polícia Federal) nesta 5ª feira (18.jan.2024), o deputado federal Carlos Jordy (PL) criticou a investigação e as determinações do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo ele, a operação é uma “piada” e o ministro “se julga o dono do país”.
“É inacreditável o que nós estamos vivendo. Esse mandado de busca e apreensão que foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, isso aí é a verdadeira constatação de que estamos vivendo em uma ditadura”, afirmou.
Assista (3min56s):
A companhia teatral ‘Era uma vez’ lança, às 18h desta sexta-feira (19), em seu canal no YouTube, o primeiro episódio de uma websérie voltada para as crianças. Ao todo, serão oito episódios com temas que incluem o hábito da leitura, saúde, nutrição, ciência, reciclagem, entre outros.
Nos vídeos, os atores Kaik Limenzo e Juliana Leitte se revezam com dois fantoches, Flupy e Borbolete, para estimular de forma lúdica e educativa as crianças.
A cada semana será liberado um novo episódio com quadros de contação de histórias, enigmas e atividades de confecção de brinquedos. Cada conteúdo audiovisual tem 25 minutos de duração e é uma oportunidade de unir pais e filhos para discutir os temas abordados.
Os casos confirmados de dengue no Rio Grande do Norte cresceram 20,36% nas últimas seis semanas epidemiológicas de 2023 em relação ao mesmo período do ano anterior, o que fez com que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), emitisse uma nota informativa para alertar sobre o cenário no Estado em 2024.
Conforme os dados da pasta, nas últimas semanas de 2022 foram confirmados 604 casos da doença. No mesmo recorte de 2023, o quantitativo subiu para 727. O Ministério da Saúde prevê o início da vacinação contra a doença no próximo mês, mas ainda não existem estratégias definidas para a imunização.
Se comparado o recorte do ano inteiro, 2023 apresentou redução no número de casos confirmados e óbitos em relação a 2022: foram 2.430 confirmações e três mortes no ano contra mais de 12 mil casos confirmados e 21 óbitos nos 12 meses anteriores. De acordo com a Sesap, no entanto, o crescimento dos casos nos últimos meses preocupa. As análises epidemiológicas da pasta, conforme a Secretaria, apontam para a possibilidade da saúde pública enfrentar um crescimento substancial dos casos de arboviroses, em especial da dengue.
As inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado começam na 6ª feira (19.jan.2024). O certame vai selecionar, de uma só vez, 6.640 funcionários para 21 órgãos públicos federais. 
O prazo para inscrição segue até 9 de fevereiro.
No ato da inscrição, feita exclusivamente pelo aplicativo gov.br, será criada um documento de pagamento, a Guia de Recolhimento da União. A taxa é de R$ 60 para vagas de nível médio e R$ 90 para vagas de nível superior.
Estão isentos candidatos que integram o CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) e que cursam ou cursaram faculdade com apoio do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) ou do ProUni (Programa Universidade para Todos), assim como doadores de medula óssea.
O Paquistão realizou ataques dentro do Irã na quinta-feira (18), tendo como alvo militantes separatistas Baloch, informou o Ministério das Relações Exteriores paquistanês, dois dias depois que Teerã disse ter atacado as bases de outro grupo dentro do território paquistanês.
A mídia iraniana afirmou que vários mísseis atingiram uma aldeia na província de Sistão-Baluchistão, que faz fronteira com o Paquistão, matando pelo menos nove pessoas. De acordo com relatos anteriores, três mulheres e quatro crianças foram mortas, todas não iranianas.
Os vizinhos tiveram laços difíceis no passado, mas os ataques são as intrusões transfronteiriças de maior visibilidade nos últimos anos e ocorrem em meio a preocupações crescentes com a instabilidade no Oriente Médio desde que a guerra entre Israel e o Hamas começou, em 7 de outubro.
O Paquistão realizou uma série de ataques militares no Irã contra o que disse serem esconderijos de militantes combatentes separatistas, segundo o Ministério das Relações Exteriores paquistanês nesta quinta-feira (18), no último incidente na fronteira comum que aumentou as tensões entre os dois vizinhos.
Os novos ataques significam que tanto o Paquistão como o Irã deram agora o passo extraordinário de atacar militantes em território um do outro nesta semana, num momento de conflito crescente no Oriente Médio e em toda a região.
Islamabad, capital do Paquistão, disse que as suas forças lançaram uma “série de ataques militares de precisão altamente coordenados e especificamente direcionados” no sudeste do Irã, na província do Sistão e no Baluchistão, como parte de uma operação chamada “Marg Bar Sarmachar” – uma frase que se traduz livremente como “morte aos combatentes da guerrilha”.
As Forças Armadas foram autorizadas pelo Ministério da Defesa a prestar apoio logístico na Terra Indígena Yanomami durante a entrega de 15 mil cestas de alimentos, que deverá ocorrer até 31 de março de 2024. As diretrizes para a Operação Catrimani foram publicadas nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União.
Para esse período, foi ativado um comando operacional conjunto e determinadas as atribuições de cada um dos integrantes da operação. Além da atuação da Marinha, Aeronáutica e do Exército, as diretrizes definem ações que deverão ser mantidas pelo chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ao secretário-geral e ao consultor jurídico do Ministério da Defesa.
As determinações definem desde a disponibilização de recursos operacionais e logísticos, passando pela comunicação dos custos das ações realizadas, até o acompanhamento jurídico em apoio à operação.
O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, disse que o governo quer revisar os subsídios que impactam a conta de luz. Ao todo, segundo o secretário, os consumidores pagarão R$ 37 bilhões em subsídios em 2024. O impacto na tarifa de energia é de cerca de 15% na conta.
“Temos energia barata e conta de luz cara”, afirmou Barbosa Pinto em entrevista ao Globo, publicada nesta 5ª feira (18.jan.2023). “Este ano queremos fazer uma revisão total, junto ao Ministério de Minas e Energia, sobre como podemos reduzir o impacto desses subsídios na conta de luz.”
Os apoios financeiros são oferecidos a empresas que produzem energia e são custeados por todos os que consomem. E, por isso, conforme o secretário, se tornam uma forma de “transferência de renda”.
A China enviou nesta quinta-feira (18) para o espaço um micro-organismo terrestre primitivo para estudar sua capacidade de sobrevivência em condições semelhantes às de Marte e ajudar a resolver o mistério da possível existência de vida extraterrestre.
O micro-organismo, que pertence ao grupo das arqueobactérias e se encontra em ambientes pobres em oxigênio, como os fundos marinhos, os arrozais e os estômagos dos ruminantes, foi transportado nas últimas horas pela nave de carga Tianzhou-7 para a estação espacial chinesa, onde vai ser submetido a experiência que o exporá a radiações cósmicas, microgravidade e temperaturas extremas.
O professor Liu Zhu, do Departamento de Ciências do Sistema Terrestre da Universidade de Tsinghua, explicou que a experiência tem como objetivo testar se o micro-organismo, uma das formas de vida mais antigas da Terra e grande produtor de metano na atmosfera, pode viver num ambiente semelhante ao de Marte, informou a televisão estatal CCTV.
Um trecho da rua Jaguarari será transformado em mão única, entre os cruzamentos da via com a rua Meira e Sá e a avenida Antônio Basílio, no sentido do Centro à Zona Sul da cidade.
A medida passa a valer a partir do próximo sábado (20), segundo anunciou a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal.
De acordo com o município, com 2,3 km de extensão, a via passou por requalificação, incluindo asfaltamento, calçadas, remoção de canteiro central e nova sinalização viária.
A AMDB (Associação de Mulheres Diplomatas do Brasil) disse que o Ministério das Relações Exteriores desqualifica “reiteradamente a competência das mulheres diplomatas” ao “recusar-se a seguir a orientação do governo federal no sentido de conduzir mais mulheres à gestão do Estado”.
Em nota publicada na 4ª feira (17.jan.2024) a associação afirmou que a “indignação” se mistura “à revolta e ao desânimo” diante da lista de nomes incluídos “nos mecanismos internos de promoção” do Itamaraty. “Em um total de 64 nomes, irrisórios 18,75% de mulheres”, lê-se no texto (íntegra – PDF – 84 kB).
Segundo a AMDB, a lista “sumariamente exclui as mulheres diplomatas, especialmente aquelas na parte inicial da carreira”. A entidade disse que trouxe o assunto à tona na expectativa de que, “fora das nebulosas reuniões da cúpula do Itamaraty em que a presença masculina segue sendo a norma”, as mulheres diplomatas possam “encontrar o apoio da sociedade” e de outras instâncias do governo federal.
O deputado federal Carlos Jordy (PL) é alvo nesta 5ª feira (18.jan.2024) de busca e apreensão da PF (Polícia Federal), no âmbito da 24ª fase da operação Lesa Pátria. A ação busca identificar pessoas que tenham planejado, financiado e incitado atos com pautas antidemocráticas de outubro de 2022 ao início do ano passado.
Os agentes cumprem 10 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro (8) e no Distrito Federal (2). Em nota, a PF disse que “os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa e incitação ao crime”.
Jordy se pronunciou sobre o caso em publicação nas redes sociais. Ele declarou que foi acordado às 6h “com fuzil no rosto” por agentes da PF, que teve pertences apreendidos e criticou o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo o congressista, a operação é “autoritária” e uma “piada”.
O promotor equatoriano César Suárez, que se dedicava a investigar o crime organizado transnacional na província de Guayas – uma das áreas mais violentas do Equador e local de um ataque ao vivo a uma estação de televisão na semana passada – foi assassinado, informou a procuradora-geral, Diana Salazar, nessa quarta-feira.
O Equador sofreu recente explosão de violência, incluindo a invasão, por homens armados, da TC Televisión em Guayaquil, a tomada como reféns de mais de 200 funcionários de prisões e agentes penitenciários, explosões em várias cidades e sequestro de policiais.
Em resposta, o presidente Daniel Noboa declarou estado de emergência de 60 dias, incluindo toque de recolher noturno, e designou 22 grupos criminosos como organizações terroristas.
Na noite desta quarta-feira (17-01), durante acompanhamento tático, policiais militares recuperaram uma motocicleta roubada e apreenderam um menor de idade, em Caicó.
A guarnição de Serviço Ordinário da 2ª Companhia de Policiamento Ambiental da Polícia Militar realizava patrulhamento na zona norte da cidade, quando copiou, através do COPOM, a informação que uma Honda Biz de cor preta havia sido roubada no bairro Castelo Branco.
Logo em seguida, a guarnição visualizou dois indivíduos suspeitos com todas as características repassadas pelo COPOM e, dessa forma, realizou acompanhamento tático.
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou na 4ª feira (17.jan.2024) a retomada da realização de procedimentos de aborto legal no Hospital Municipal e Maternidade da Vila Nova Cachoeirinha, na Zona Norte da capital paulista. Referência na interrupção de gravidez em casos permitidos por lei, a unidade de saúde teve o serviço suspenso pela prefeitura em dezembro.
A decisão liminar (urgente e provisória) é do juiz Adler Batista Oliveira Nobre, da 9ª Vara de Fazenda Pública do TJ-SP –eis a íntegra do texto (PDF – 1 MB). Atende a uma ação popular apresentada por políticos filiados ao Psol: a deputada federal Luciene Cavalcante, o deputado estadual Carlos Giannazi e o vereador Celso Giannazi.
Em 20 de dezembro, a Prefeitura de São Paulo interrompeu a realização de procedimentos de aborto legal no hospital “para que seja realizado no local cirurgias eletivas, mutirões cirúrgicos e outros procedimentos envolvendo a saúde da mulher”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca às 8h desta 5ª feira (18.jan.2024) para a Bahia, onde começará seu 1º tour por Estados do Brasil em 2024. Depois, segue para Pernambuco e Ceará. O petista prometeu visitar os 26 Estados durante esse ano e focar em agendas nacionais, mas repetirá destinos de seu 1º ano de volta ao Planalto nessa viagem.
As viagens de Lula em 2024 devem ter um foco especial nas eleições municipais de outubro. Eis o roteiro presidencial:
O presidente escolheu o Nordeste para sua 1ª viagem de trabalho. A região, entretanto, foi a 2ª que mais recebeu viagens do petista em 2023. Ficou atrás só do Sudeste, impulsionado por SP, onde Lula passou fins de semana, dias de folga ou com a família sem agenda.
O percentual da mistura de etanol na gasolina aumentará. Hoje, está em 27%. Passará para 30% até 2030. A nova proporção consta do relatório do PL 4.516, conhecido como Combustível do Futuro.
O projeto foi enviado pelo Executivo ao Congresso. Foca na transição energética. E amplia o uso de biocombustíveis. Além do etanol, há novas regras para o biodiesel e o SAF (Sustainable Air Fuel), sigla em inglês que significa combustível aéreo sustentável.
Segundo o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da proposta, o texto será entregue na Câmara no início de fevereiro. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou a 1ª sessão para 5 de fevereiro, uma 2ª feira. Segundo o político paulista, conta com o apoio de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara.
Euforia não faltou entre os entusiastas da cultura remix quando Sam Altman colocou na rede seu ChatGPT, no final de 2022. A inteligência artificial generativa do executivo da OpenAI prometia o que seria a tecnologia como extensão do homem, parafraseando um termo mcluhaniano hoje em desuso.
Com uma gigantesca base de dados, a startup difundiu a ilusão de criação com apoio da IA. Porém, a empresa criada sem interesses financeiros passou a cobrar assinaturas para acesso a conteúdos protegidos por copyright. Críticos, como Ed Newton-Rex, músico que trabalha com IA, são absolutamente contra esse tipo de pescagem na rede.
Ocorre, porém, que os problemas da OpenAI ultrapassam a violação de direito autoral. Depois do seu lançamento, não demoraram a pipocar fragilidades na alvissareira tecnologia de Altman. Testes em todo o mundo apontaram manipulação do discurso em seu bot e a facilidade de produzir redações e imagens falsas a partir de prompts (comandos) mal-intencionados.