Brasileiros que ganham 2 salários mínimos passam a pagar imposto de renda em 2024. O alerta foi feito pela Unafisco Nacional (União Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), em campanha para a atualização da tabela de isenção do tributo.
A associação explica que, com o aumento de 10,16% no salário mínimo em 2024, a renda das pessoas que ganham 2 salários mínimos passou de R$ 2.640 para R$ 2.824. Paralelamente, a tabela de isenção não foi corrigida.
“A faixa de isenção continua em R$ 2.112, permitindo, por artifício, que quem ganha até R$ 2.640 ficasse isento. Agora, com os ganhos de R$ 2.824, essa parcela da população volta a ser tributada, recolhendo R$ 13,80 de imposto todo mês”, explicou a Unafisco em nota.
Bruno Vital
Repórter
A Prefeitura de Natal ameaça acionar a Justiça contra o acordo do Governo do Rio Grande do Norte com o BNDES para estruturação de Parcerias Público Privadas (PPPs) para a Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern), visando a universalização do sistema. O anúncio da assinatura do contrato, feito na quarta-feira (17), pela governadora do RN, Fátima Bezerra, causou surpresa no Município, que considera o ato uma “usurpação de competência”, uma vez que a Prefeitura não foi comunicada sobre o acordo. Antes de buscar a judicialização do assunto, Natal vai aguardar, até 20 dias, um convite para participar do processo.
A prefeitura entende que com a sinalização do acordo, o Governo do Estado estaria tomando para si a titularidade da prestação dos serviços de águas e esgotos da capital, que, por sua vez, é feito pela própria Caern, contratada por Natal em um acordo válido até 2027. Para a Caern, essa titularidade é “compartilhada” e não apenas de Natal. O procurador-geral da capital, Thiago Tavares, diz que a assinatura dos contratos para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico-Social (BNDES) desenvolva estudos para definir modelos de PPPs para a Caern, já poderia se caracterizar como uma quebra desse contrato firmado até 2027.
Um estudo realizado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mediu o impacto da isenção do imposto de importação em produtos adquiridos por pessoas físicas com valor até US$ 50 sobre o varejo nacional. Para cada 1% de diferença de preços em relação ao produto importado pelo regime Remessa Conforme, há perda média de 0,49% no faturamento. Os mais afetados são os setores de farmácia e perfumaria, com o maior impacto (0,87%), seguidos por vestuário e calçados (0,64%).
O estudo indica que, para um empresário importar o mesmo produto anunciado até US$ 50 (aproximadamente R$ 250) em lojas de comércio eletrônico, o custo tributário varia entre 63% e 90%. Isso elevaria o preço de venda ao consumidor desse mesmo produto a R$ 546, no mínimo.
ADI
Por conta dos prejuízos provocados à competitividade do setor produtivo brasileiro, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) protocolaram na noite desta quarta-feira (17 de janeiro) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a isenção do imposto de importação para bens de pequeno valor, destinados a pessoas físicas no Brasil. A ADI pede que o Remessa Conforme seja suspenso enquanto o mérito não for julgado.
Uma inspeção realizada nos escritórios das autoridades fiscais francesas foi realizada na segunda-feira da semana passada como parte de uma investigação sobre supostas vantagens tributárias que o Paris Saint-Germain teria recebido na transação que consumou a contratação do atacante Neymar junto ao Barcelona, em 2017. A informação foi divulgada pelo portal “Médiapart”.
O site revelou, nesta quinta-feira, que a Direção-Geral de Finanças públicas (DGFIP), do Ministério da Economia e Finanças, foi alvo da operação. A revista foi feita por policiais do Escritório Central de Combate à Corrupção e Fraude Fiscal.
De acordo com a imprensa francesa, a intervenção foi comandada pelos juízes Vincent Lemonier e Serge Tournaire. Considerado uma das estrelas do Barcelona à época, a transação de Neymar foi sacramentada por um valor recorde de transferência em 2017.
Dom João Santos Cardoso
Arcebispo Metropolitano de Natal
A Constituição Apostólica “Veritatis Gaudium”, promulgada pelo Papa Francisco em 2017, propõe uma revisão dos estudos eclesiásticos, atualizando a Constituição Apostólica “Sapientia Christiana” de São João Paulo II, reconhecendo a atualidade de sua visão profética e a necessidade de integrá-la com as normativas subsequentes. Com essa nova Constituição, o Papa Francisco busca imprimir uma renovação nos currículos eclesiásticos, alinhada à proposta da Igreja “em saída”, a fim de formar sujeitos eclesiais comprometidos com a transformação missionária da Igreja, capazes de dialogar com novas fronteiras culturais e ambientais, bem como de atuar com competência frente aos desafios contemporâneos.
Diante da crise antropológica e socioambiental global, evidenciada por sinais de ruptura, catástrofes naturais, crises sociais e financeiras, torna-se imperativo mudar o modelo de desenvolvimento global e redefinir o progresso. No entanto, para uma tarefa tão ambiciosa, necessita-se de uma nova cultura que forme lideranças capazes de traçar caminhos. Nesse contexto, a renovação dos estudos eclesiásticos torna-se necessária para formar líderes eclesiais que sejam agentes de mudança e capazes de enfrentar os desafios complexos da atualidade. Assim, a renovação dos estudos eclesiásticos não é apenas uma necessidade acadêmica, mas uma resposta prática ao chamado do Papa Francisco para uma Igreja em saída, comprometida profeticamente em promover uma verdadeira revolução cultural. Vivemos uma mudança epocal com vários sinais de ruptura, e “o problema é que não dispomos ainda da cultura necessária para enfrentar esta crise e há necessidade de construir lideranças que tracem caminhos” (Veritatis Gaudium, n. 3; Laudato Sì, n. 53).
ESTADÃO CONTEÚDO
Agência de Noticia
BRASÍLIA — O consultor político e diretor-executivo da Action Consultoria, João Henrique Hummel, avalia que a estratégia do governo Lula de contar com o Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter derrotas no Congresso é “perigosa”. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o especialista diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem muita habilidade política, mas que a nova relação entre os Poderes da República ainda é um aprendizado.
“O poder está no Congresso, que pode mudar a Constituição. O Senado pode criar impeachment de ministro do Supremo. Já pensou se o Congresso resolve colocar todos os temas que o Supremo quer votar em plebiscitos? Drogas, aborto”, afirma Hummel.
O anúncio da pré-candidatura do deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) a prefeito de Natal nas eleições municipais de outubro, ocorrerá mesmo na manhã de terça-feira (23), como antecipou a TRIBUNA DO NORTE na edição de ontem, e confirmada em almoço ocorrido na casa de veraneio do vereador Dickson Júnior (PSDB), na praia de Rio do Fogo, participações do próprio deputado e do presidente estadual do Partido Liberal (PL), senador Rogério Marinho, que confirmou apoio ao colega de Congresso Nacional.
O vereador Klaus Araújo (PSDB) também confirmou a local do anúncio, o Hotel Arituba, no Tirol, com presenças dos dirigentes de partidos que se somam ao projeto político de Paulinho Freire, como PSDB e Progressistas, bem como do presidente estadual do Podemos, senador Styvenson Valentim e também o deputado federal General Girão (PL) e de todos os 15 vereadores que o apoiam.
Anfitrião do encontro, o vereador Dickson Nasser Jr. disse que é tradição fazer uma confraternização dessa natureza no veraneio do litoral norte de Natal, mas dessa vez “convidou” os vereadores que estão apoiando Paulinho Freire, apenas três justificaram ausência, Hermes Câmara, Aldo Clemente e Anderson Lopes (PSDB), que está viajando.
A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu, nesta quinta-feira 18, que é falso o registro de vacinação contra o coronavírus do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo a CGU, nos dados no Ministério da Saúde, há um registro no cartão do ex-presidente de que a aplicação teria ocorrido em 19 de julho de 2021 na Unidade Básica de Saúde (UBS) Parque Peruche, em São Paulo.
Durante as investigações sobre o caso, a CGU ouviu depoimento da enfermeira indicada no cartão de vacinação como aplicadora do imunizante, que negou ter feito a aplicação.
O cartão de vacina do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi fraudado, de acordo com a CGU (Controladoria Geral da União). O órgão divulgou o parecer em nota nesta 5ª feira (18.jan.2024), mas não indicou responsáveis pelo caso. Eis a íntegra do comunicado (PDF – 778 kB).
Em nota técnica, a recomendação da CGU é de arquivamento da investigação preliminar por “ausência de elementos mínimos acerca da autoria dos fatos”. O órgão afirmou que existe a possibilidade de reabertura do procedimento, uma vez que há operação da PF (Polícia Federal) em paralelo, “cujo compartilhamento já foi solicitado”. Eis a íntegra (PDF – 747 kB).
Foram ouvidos pela investigação diversos funcionários da UBS (Unidade Básica de Saúde) Parque Peruche, em São Paulo, onde Bolsonaro teria sido vacinado. Os auditores ouviram a enfermeira indicada como aplicadora do imunizante –que negou ter realizado o procedimento e disse que não trabalhava na unidade na data indicada.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta 5ª feira (18.jan.2024) que é uma “injustiça” dizer que o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, não seria qualificado para compor cargos corporativos executivos –em referência ao Conselho de Administração da Vale.
Silveira defendeu a participação do governo nos debates referentes à mineradora. A declaração do ministro foi dada a jornalistas no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. As informações foram divulgadas pelo Valor Econômico.
O ministro não negou que Mantega esteja sendo cotado para a Vale, mas disse que a conversa sobre o nome ainda era uma especulação.
O deputado Carlos Jordy, do PL do Rio de Janeiro, afirmou nesta quinta-feira (18/1) à Polícia Federal (PF) que Carlos Victor de Carvalho, com quem a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou “forte ligação”, é apenas um apoiador. Mais cedo, Jordy foi alvo de uma operação da PF autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, no âmbito de investigações do 8 de janeiro.
Boa parte do depoimento foi centrado na suposta relação de Jordy com Carlos Victor de Carvalho, o CVC, classificado pela PGR como “forte liderança nos grupos de extrema direita em Campos dos Goytacazes (RJ)” e “organizador dos eventos nos arredores do Batalhão do Exército na cidade”.
Jordy disse que os dois têm uma ligação apenas de candidato e apoiador. O deputado também afirmou que ambos apoiam o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O ex-deputado Deltan Dallagnol (Novo-PR) disse nesta 5ª feira (18.jan.2024) que o acesso ao celular e ao computador do deputado Carlos Jordy (PL-RJ) dará ao STF (Supremo Tribunal Federal) “acesso a todas as estratégias da oposição”. Segundo o ex-procurador da Lava Jato, a Suprema Corte vive uma “lula de mel” com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Alvo de buscas e apreensões na 24ª fase operação Lesa Pátria, Jordy lidera a ala contrária ao governo na Câmara dos Deputados.
“Aprendi no caso Intercept, junto com todos que foram atingidos, que acesso ao celular pode servir para tirar de contexto, deturpar e desfigurar um trabalho e pessoas. Qual o valor do celular e computador de Carlos Jordy?”, disse Deltan no X (antigo Twitter).
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse nesta 5ª feira (18.jan.2024) que as obras de ampliação da Rnest (Refinaria Abreu e Lima) abrem espaço para que a refinaria seja constantemente adaptada para produção de combustíveis renováveis. Segundo Prates, a Rnest será uma instalação que contribuirá para o abastecimento energético do país para além do uso de petróleo na matriz energética.
“Estamos reabrindo a possibilidade de produzir muito mais diesel brasileiro a partir de hidrocarbonetos com a possibilidade de adaptar essa refinaria para o futuro sempre”, disse Prates. “Em 50 anos esta refinaria estará aqui do mesmo jeito com essas máquinas maravilhosas para produzir diesel de origem vegetal. Essa é a refinaria de 100 anos, o petróleo pode acabar, mas a Rnest não acaba”, disse.
Prates afirmou que as obras de ampliação da refinaria estão orçadas de R$ 6 bilhões a R$ 8 bilhões. O presidente da estatal não divulgou o valor exato do projeto porque o processo de licitação para a construção do Trem 2 da refinaria, que aumentará a produção de refino em 130 mil barris de óleo por dia, ainda está em andamento.
Deputados de frentes parlamentares criticaram nesta 5ª feira (18.jan.2024) a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o que chamou de “pequenez” do empresariado que defende a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.
O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Joaquim Passarinho (PL-PA) definiu a declaração do petista como um “absurdo” e disse que os empresários não se beneficiam com a diminuição dos impostos.
“Essa fala está totalmente equivocada. Com a desoneração da folha você paga melhor e emprega mais. O benefício não é para o bolso do empresário, é para ampliar o número de trabalhadores empregados […]isso não existe, é um absurdo”, declarou ao Poder360.
OConass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) informou que foram contabilizados 34.050 novos casos da covid na última semana epidemiológica (7-13.jan). O número representou uma alta de 70,68% em comparação com a semana anterior, que registrou 19.950 casos positivos.
Foram registradas 260 mortes em decorrência da doença no período. Ao todo, são 708.999 mortes pela doença no Brasil desde o início da pandemia, em 2020. No total, 38.264.864 diagnósticos de covid foram confirmados no período.
Já sob o governo deLuiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério da Saúde parou de publicar o boletim diário com a quantidade de casos e mortes pela covid. Agora, os dados são divulgados semanalmente –divididos por semanas epidemiológicas. A decisãofoi tomada em fevereiro de 2023. O motivo: a alteração na periodicidade “otimiza” o trabalho das equipes de vigilância nas unidades da Federação e “não há mais motivo para notificação diária”, segundo o Conass.
O Bloco 7 do Concurso Nacional Unificado, que trata das carreiras voltadas para a Gestão Governamental e Administração Pública, está oferecendo 1.748 oportunidades em 14 órgãos públicos federais, sendo 1.000 vagas destinadas para pessoas de qualquer área de conhecimento. Essas lotações estão na Advocacia-Geral da União (AGU), no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e na Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
Também estão nesse grupo os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); da Agricultura e Pecuária (Mapa); da Cultura (MinC); da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); da Justiça e Segurança (MJSP); do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Planejamento e Orçamento (MPO).
Comunicadores têm chance de tentar uma das dez vagas no MGI, em Brasília, para trabalhar 40 horas semanais com salário inicial de R$ 5.488,70; 15 vagas no MCTI, com salário inicial de R$ 6.662,68, para 40 horas semanais, em Brasília, no Rio de Janeiro, em São José dos Campos (SP), Campinas (SP), Santa Teresa (ES), Cuiabá, Recife, Campina Grande, Manaus e Belém; oito vagas no Incra, com salário de R$ 5.212,29, para 40 horas semanais, em Rio Branco, Manaus, Macapá, Brasília, Santarém, Natal e Palmas.
As manobras militares anunciadas nesta quinta-feira (18) pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) vão simular um confronto contra um “adversário de dimensão comparável”. Foi essa a expressão utilizada pelo general norte-americano Christopher Cavoli, na conferência de imprensa que anunciou o exercício.
Não houve menção à Rússia, maior ameaça aos membros da Otan atualmente. O exercício militar ocorre próximo do aniversário de dois anos da invasão da Ucrânia pelas tropas de Vladmir Putin. A Suécia, que pleiteia uma vaga na aliança militar, sob forte oposição da Rússia, também participará das manobras, programadas para maio.
“Será uma demonstração clara da nossa unidade, da nossa força e da nossa determinação para nos protegermos mutuamente, para proteger os nossos valores e a ordem internacional assente em normas”, disse Cavoli, que é o comandante supremo das Forças Aliadas na Europa. Serão 90 mil militares, na maior manobra da Otan em décadas.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) disse nesta 5ª feira (18.jan.2024) que a operação da PF (Polícia Federal) contra o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) “mostra que não vivemos em um ambiente de realidade democrática”. Em vídeo compartilhado em grupos políticos, o congressista disse que o colega é investigado por “representar um segmento da população que pensa diferente” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O líder da Oposição na Câmara dos Deputados foi alvo de busca e apreensão na 24ª fase da operação Lesa Pátria. A Justiça trabalha com a hipótese de que ele teve ligação com um dos envolvidos nos atos do 8 de Janeiro.
“Carlos Jordy foi acordado às 6h da manhã na sua residência, ao lado da sua esposa e da sua filha, pela Polícia Federal. E não foi acordado pela polícia por uma denúncia a respeito de desvio de dinheiro público ou de corrupção. Foi acordado porque ele representa um segmento da população que pensa diferente dos que governam o país atualmente”, disse Marinho. No vídeo, o senador refere-se a data de hoje como 18 de agosto de 2023. Ele corrigiu a informação posteriormente por escrito.
Dois torcedores do Baraúnas – um de 20 e um de 25 anos – foram baleados na sede de uma torcida organizada na tarde desta quinta-feira (18) em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar, eles foram alvos de um atentado realizado por quatro suspeitos.
Os dois homens foram socorridos e levados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Regional Tarcísio Maia.
No momento do crime, os torcedores comemoravam a vitória por 2 a 1 do Baraúnas contra o Potiguar, no clássico da cidade. O jogo aconteceu na noite de quarta (17) no Nogueirão.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 5ª feira (18.jan.2024) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seu adversário político, é um “psicopata que vive da mentira, da maldade, e de ofender os outros”. Ele deu a declaração durante evento de retomada das obras de ampliação da refinaria de Abreu e Lima, em Ipojuca (PE).
Cercado por ministros e aliados, Lula disse que Bolsonaro pensa que os que estavam ali com ele são ladrões, comunistas e defensores do aborto. “Como se ele e seus filhos fossem exemplo de família nesse país”, disse.
O presidente também afirmou que seu 1º ano de governo no 3º mandato foi para “limpar terreno e plantar coisa nova” e que o 2º, será para a colheita.