O senador Dr. Hiran (PP-RR) destacou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), a falta de cumprimento de um acordo firmado há quase um ano para a restruturação e modernização da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Ele enfatizou a importância da instituição, responsável por obras de saneamento em municípios pequenos, e ressaltou a situação crítica em Roraima, que enfrenta uma das maiores secas da história.
Hiran ressaltou que o objetivo do acordo, firmado entre parlamentares e o governo, era promover a modernização e o fortalecimento da Funasa, ações fundamentais, em sua opinião, para a implementação de projetos de saneamento básico em comunidades por todo o Brasil. Contudo, ele lamentou que, quase um ano após a formalização do pacto, os resultados alcançados ainda não atendem às expectativas.
— Espero que o governo do presidente Lula possa, o mais rápido possível, estabelecer toda uma estratégia de reestruturação para que as pessoas que moram nesses lugares longínquos e, particularmente, no estado [de Roraima], que estão com dificuldade de se deslocar das áreas rurais para a cidade por conta de toda essa solução de continuidade que foi causada pelos incêndios, que nós possamos dar uma sinalização de que o governo brasileiro realmente se preocupa com essas pessoas — afirmou.
Xerém, Manchester, uma hérnia e uma carteira de investimentos. Separados, os quatro termos podem não ter nada em comum. Juntos, eles remetem à trajetória de Arthur Cunha, que deixou a base do Fluminense, viu uma chance no United cair por terra e virou “rei” na Indonésia – tudo antes de retornar ao Brasil e seguir novos passos como assessor de investimentos para atletas. Hoje, aos 34 anos, o ex-zagueiro se reencontra após o quadro médico forçar sua aposentadoria dos gramados.
– Tive hérnia na lombar e, com isso, tinha que decidir se eu ia operar ou não. Como era uma operação de risco e eu já estava com 32 anos, não achei que era um risco viável de se correr. Não fazia muito sentido (passar por cirurgia) para ter mais alguns anos de carreira. Meu retorno ao Brasil foi complicado. Vim passar férias e minha carreira acabou. Foi quando as costas começaram a doer – diz Arthur, acrescentando:
– Fui no médico fazer os exames e tudo o mais, e deu hérnia lombar. Aí começou essa loucura. Para, não para? Opera ou não opera? Até que eu resolvi realmente parar e voltar ao Brasil. É bom ficar perto da família, de todos. Só tive que buscar fazer uma coisa diferente, porque o futebol para mim ali tinha acabado. Independente de continuar recebendo algumas propostas, decidi parar por causa do meu físico, para proteger a minha integridade física. Não porque não tinha propostas ou algo do tipo.
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) criticou, em pronunciamento na terça-feira (12), a atuação do governo federal em relação à epidemia de dengue. Segundo o parlamentar, muitas vidas poderiam ter sido preservadas se o governo tivesse agido proativamente em 2023.
— No dia 19 de abril de 2023 […], alertei sobre a urgente necessidade de combatermos a epidemia de dengue que já se anunciava. Essa epidemia ameaçava impactar o Brasil, conforme indicado por médicos e pesquisadores. Destaquei a importância da vacina Qdenga, aprovada pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] no dia 2 de março de 2023, e a necessidade de o Ministério da Saúde agir rapidamente para disponibilizar essa vacina à população. Contudo, somente nove meses após essa aprovação, em dezembro de 2023, o Ministério da Saúde, de forma tardia, obviamente, decidiu incluir a vacina no nosso Programa Nacional de Imunizações. Nesse período, observamos um aumento alarmante no número de casos, culminando na declaração de emergência de saúde em diversos estados. No início do ano, os casos triplicaram em apenas um mês.
Pontes também criticou o fato de apenas 15% das doses da vacina terem sido utilizadas até agora. O senador ressaltou que o Brasil tem capacidade de aplicar vacinas com rapidez e eficiência em todo o território nacional e citou como exemplo a campanha de imunização contra a covid-19. Para o parlamentar, a decisão de vacinar apenas jovens de 10 a 14 anos, em cidades específicas, demonstra a falta de preparo do Executivo em relação à dengue.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, desembarcou no Rio Grande do Norte na manhã desta quarta-feira (13), para uma reunião com policiais da Força Tarefa responsável pelas buscas aos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, Deibson Nascimento e Rogério Mendonça.
O ministro desembarcou no Aeroporto de Mossoró, no 29º dia de buscas, por volta das 9h30. Do Aeroporto, ele embarcou em um carro e seguiu para a delegacia da Polícia Federal no município, onde chegou por volta das 9h50.
Após a reunião, o ministro concedeu uma entrevista coletiva e afirmou que a força-tarefa tem “fortes indícios” de que os fugitivos continuam na região.
O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), projeto com normas para a educação em tempo integral no país. A proposta segue para votação na Câmara dos Deputados.
O texto prevê que nessa modalidade de ensino os alunos devem permanecer, pelo menos, sete horas diárias ou 35 horas por semana na escola.
O projeto ainda estabelece que as escolas devem ter infraestrutura adequada, com salas de aula, biblioteca, laboratórios, quadras, salas multiuso, áreas de recreação e convivência, além de recursos didáticos e tecnológicos.
Romper o silêncio e assistir aos pais desmancharem-se em lágrimas de alegria diante de sílabas pronunciadas dos filhos. Na rotina da fonoaudióloga Luana Marques, de 33 anos, moradora da cidade de Valparaíso de Goiás (GO), e profissional de uma clínica em Taguatinga (DF), a missão profissional com crianças e adolescentes faz com que ela tenha certeza de ter tomado o caminho certo ao escolher um curso lá em 2019.
Dois anos depois de formada, ela garante que não teria conseguido pagar a faculdade se não tivesse sido contemplada pelo programa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “Trabalhar para que uma criança atípica fale ‘mamãe’ é uma vitória diária. A profissão me realiza”, emociona-se a profissional. Outros caminhos no ensino superior, por essa política pública, começam nesta semana, com o início das inscrições para esse financiamento. Os interessados devem entregar documentação até a próxima sexta (15). Para se inscrever no Fies, é necessário que o estudante tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e possua renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.
Social
Neste ano, o Fies disponibiliza 112.168 vagas para financiamento de curso superior. Dessas vagas, 67.301 são destinadas para o processo seletivo do primeiro semestre. O edital traz novidade com reserva de vagas para o que é chamado de Fies Social (Resolução 58 e Portaria 167 , ambas de 2024), com reserva de 50% das vagas de cada edição do Fundo para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Sete comissões permanentes da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes nesta quarta-feira (13). O mandato é de um ano.
Confira a lista dos colegiados, o horário e o local das reuniões:
Ontem (12) foi a vez da Comissão da Amazônia e Povos Originários; e da Comissão de Administração e Serviço Público.
O presidente norte-americano, Joe Biden, e o ex-presidente Donald Trump conquistaram a indicação de seus partidos na terça-feira (12), dando início à primeira revanche em eleição presidencial dos Estados Unidos em quase 70 anos.
Biden precisava de 1.968 delegados para ganhar a indicação e ultrapassou esse número na noite de ontem, quando os resultados da disputa primária na Geórgia começaram a aparecer, informou a Edison Research. Também estavam chegando os resultados do Mississippi, do estado de Washington, das Ilhas Marianas do Norte e dos democratas que vivem no exterior.
Horas depois, Trump também conquistou os 1.215 delegados necessários para garantir a indicação presidencial republicana, com quatro estados realizando disputas, incluindo a Geórgia, local onde Trump enfrenta acusações criminais por seus esforços para anular os resultados do estado em 2020. Havia 161 delegados em jogo na terça-feira na Geórgia, no Havaí, no Mississippi e no estado de Washington.
A segunda fase da Copa do Brasil tem continuidade nesta quarta-feira com a realização de mais seis partidas eliminatórias. Três delas com clubes que já foram campeões da competição.
Na Arena de Pernambuco, às 19h, o Sport, que levantou a Copa do Brasil em 2008, recebe o Murici-AL, um dos três times presentes na segunda fase que não possuem divisão nacional na atual temporada. Os outros são Villa Nova-MG (já eliminado pelo Operário-PR) e o São Luiz-RS, que também joga nesta quarta-feira, fora de casa, contra o América-RN.
A partida será a primeira da punição de oito jogos com portões fechados imposta pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva ao Sport, por conta do ataque sofrido pelo ônibus da delegação do Fortaleza no dia 22 de fevereiro.
A Receita Federal liberou o programa para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2024. O prazo para a entrega das declarações vai de 15 de março a 31 de maio. O supervisor Nacional do Programa do Imposto de Renda, José Carlos Fonseca, explicou que a principal novidade neste ano é o aumento da faixa de isenção, promovido pela MP 1.206/2024. Com isso, quem ganha até R$ 2.824 não é obrigado a declarar.
Agência Senado
Em depoimento à CPI da Braskem, o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Sousa, admitiu que a fiscalização se valeu de laudos da própria empresa para averiguar a exploração de sal-gema, que causou o afundamento de bairros em Maceió. Outros dois representantes da agência, Walter Arcoverde e Roger Cabral, também relataram que as fiscalizações são feitas por amostragem pela falta de pessoal, sendo 70 fiscais para 40 mil empreendimentos. O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), questionou a aplicação de 11 multas contra a Braskem que somaram R$ 40 mil diante da tragédia ambiental, social e urbana em Maceió. Já o relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), acusou a ANM de atuar com leniência, negligência e imperícia por não ter fiscalizado propriamente a Braskem.
Agência Senado
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto (PL 4.436/2020) que tipifica o crime de corrupção no setor privado, com penas de dois a cinco anos a quem oferecer ou receber vantagem indevida na posição de empregado ou representante de empresa ou instituição privada. A proposta, apresentada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), segue para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Agência Senado
Os três novos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no Rio Grande do Norte (IFRN) anunciados pelo governo federal nesta terça-feira (12) deverão funcionar em prédios que estão sendo construídos pelo governo do estado em Touros, São Miguel e Umarizal.
Os prédios foram projetados para serem unidades de Institutos Estaduais de Educação, também voltados para formação técnica, mas serão “federalizados”, segundo o governo estadual e o governo federal. Juntas, as obras são orçadas em R$ 30,2 milhões.
Com a chegada das novas unidades, o IFRN passará a somar 25 campi, além da Reitoria, que atua como centro administrativo, em Natal.
América-RN e São Luiz se enfrentam nesta quarta-feira, na Arena das Dunas, em Natal. O confronto único é válido pela segunda fase da Copa do Brasile começa às 21h30. O ge acompanha todos os lances em tempo real (clique aqui).
De acordo com o regulamento, se houver empate no tempo regulamentar, a vaga para a terceira fase será decidida nos pênaltis. A classificação vale R$ 2,2 milhões.
Envolvido em três competições, o América está invicto há seis jogos e o técnico Marquinhos Santos tem feito um rodízio constante para manter o elenco equilibrado para os momentos decisivos como o desta quarta-feira. Todos no clube têm ciência da importância da premiação para a sequência da temporada.
O presidente russo, Vladimir Putin, disse nesta quarta-feira (13), que as armas nucleares da Rússia são “mais avançadas” do que o arsenal nuclear dos Estados Unidos (EUA) e que está “pronto” para uma guerra nuclear.
“Só nós e os americanos é que temos tríades (sistemas de armamento lançados a partir da terra, do mar e do ar). Estamos muito mais avançados. Todo o nosso componente nuclear é o mais moderno”, disse Putin em entrevista transmitida pela televisão russa.
Acrescentou que o país está “pronto” para um conflito nuclear, mas que “nunca tinha pensado em utilizar” o armamento.
O presidente russo, Vladimir Putin, disse nesta quarta-feira (13), que as armas nucleares da Rússia são “mais avançadas” do que o arsenal nuclear dos Estados Unidos (EUA) e que está “pronto” para uma guerra nuclear.
“Só nós e os americanos é que temos tríades (sistemas de armamento lançados a partir da terra, do mar e do ar). Estamos muito mais avançados. Todo o nosso componente nuclear é o mais moderno”, disse Putin em entrevista transmitida pela televisão russa.
Acrescentou que o país está “pronto” para um conflito nuclear, mas que “nunca tinha pensado em utilizar” o armamento.
Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda podem pedir o ressarcimento do tributo, esclareceu a Defensoria Pública da União (DPU). É necessário retificar a declaração do Imposto de Renda de anos anteriores e, em alguns casos, pedir a devolução de imposto pago a mais.
O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) 2024 começa nesta sexta-feira (15) às 8h e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. Neste ano, o Fisco espera receber 43 milhões de declarações, contra 41.151.515 entregues no ano passado.
Em outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as pensões alimentícias são isentas de Imposto de Renda. Por unanimidade, os ministros entenderam que o tributo incide sobre os ganhos do pagador da pensão e não pode ser cobrado duas vezes.
A arrecadação do ICMS, principal imposto estadual no Rio Grande do Norte, teve um acréscimo de R$ 58,7 milhões em janeiro deste ano na comparação com o mesmo mês de 2023, o que corresponde a auma alta de 9,46%. O balanço foi divulgado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz/RN) na noite desta terça-feira (12). A pasta diz que o aumento sofre reflexos da inflação, mas que ainda não se pode afirmar que é suficiente para manter o nível de crescimento da receita que ficou em 10,5% em janeiro.
De acordo com as informações publicadas, em janeiro o Estado arrecadou R$ 746,9 milhões com o ICMS, frente a R$ 687,2 milhões de janeiro de 2023. A título de comparação, é preciso analisar o mesmo mês de cada ano. A Sefaz alertou que o primeiro mês do ano ainda sofreu influência do mês de dezembro de 2023 quando a alíquota estava majorada em 20%. A redução da taxa para 18% só deve influenciar, segundo o boletim, na arrecadação de março e abril.
Os números diferem do que foi divulgado anteriormente pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado (Sindifern), que apontou uma arrecadação superior a R$ 804 milhões no primeiro mês de 2024 com ICMS e de R$ 682,3 em janeiro do ano passado.
A Segunda Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) puniu, em julgamento realizado nesta terça-feira, o Sport por causa dos ataques sofridos pela delegação do Fortaleza horas após o duelo entre eles pela Copa do Nordeste, no último dia 21 de fevereiro. O clube pernambucano terá que jogar oito partidas com os portões fechados, não poderá ter torcida visitante no mesmo período e terá que arcar com uma multa de R$ 80 mil.
O Sport foi denunciado no Artigo 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) e poderia pegar até dez jogos com portões fechados. A pena de oito partidas foi sugerida pelo relator Diogo Maia e acompanhada pelos demais auditores. Ou seja, a decisão foi unânime. No entanto, ainda cabe recurso no Pleno do STJD.
Além do relator, dos auditores, estiveram presentes no julgamento o vice-presidente jurídico do Sport, Rodrigo Guedes, e o diretor jurídico Silvio Baptista, além do presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho. A sessão contou ainda com membros da diretoria do Fortaleza e da Federação Cearense de Futebol (FCF).