A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou nesta quarta-feira (20) a sentença de nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo a que o ex-jogador de futebol Robson de Souza, mais conhecido como Robinho, foi condenado na Itália. 
Pela decisão, Robinho pode ser preso a qualquer momento para que cumpra pena na unidade prisional mais próxima de sua residência, em Santos (SP). A maioria dos ministros do STJ entendeu que a prisão deve ser imediata, pois a sentença italiana já transitou em julgado, ou seja, não cabem mais recursos no país europeu.
Dessa maneira, ao homologar a sentença no Brasil, ela também já teria transitado em julgado em território nacional, motivo pelo qual Robinho deve ser preso assim que a homologação for efetivada, e a decisão passar a produzir efeitos no país, entendeu a maioria do STJ.
A defesa de Robson de Souza, mais conhecido como o ex-jogador de futebol Robinho, impetrou um habeas corpus (HC) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar (decisão provisória) urgente, para tentar impedir a prisão do ex-atleta.
Nesta quarta-feira (20), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a sentença de nove anos de prisão por estupro coletivo a qual o jogador foi condenado na Itália. Pela decisão, o cumprimento da pena deve começar de imediato, em regime inicial fechado. O crime ocorreu em 2013 e o caso transitou em julgado na Justiça italiana, ou seja, não há mais possibilidade de recurso.
Por maioria, os ministros do STJ determinaram a prisão imediata de Robinho. Diante da iminência de uma prisão, a defesa impetrou o habeas corpus poucas horas depois, às 23h10 de quarta-feira. O advogado José Eduardo Alckmin escreveu que “existe urgência na apreciação do pedido, pois o paciente está na iminência de ser preso, em razão da Corte Especial ter determinado o imediato cumprimento da pena ao paciente”. O HC ainda não tem relator no STF.
O estádio Barrettão, casa do Globo de Ceará-Mirim, não irá mais a leilão nesta sexta-feira (22). A informação foi confirmada pelo advogado da MPB Construções, Jeorge Ferreira, que esclareceu que a dívida foi quitada nesta quinta-feira (21).
A 5ª Vara do Trabalho de Maceió emitiu, às 9h desta quinta, a certidão para o cancelamento do leilão para o órgão responsável no Rio Grande do Norte.
Tramitando na justiça desde 2006, o processo era para o pagamento de uma dívida trabalhista da Tendência Tecnologia Educacional Ltda-ME, empresa que tem entre seus sócios o proprietário do clube.
A PEC sobre drogas (PEC 45/2023) cumpriu nesta quarta-feira (20) sua segunda sessão de discussão em primeiro turno. Ao todo, serão cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e outras três em segundo turno, antes da votação final. O quórum para a aprovação é de no mínimo três quintos da composição da Casa, ou seja, 49 senadores. A PEC inclui na Constituição a determinação de que a posse ou o porte de entorpecentes e drogas ilícitas afins são crimes, independentemente da quantidade.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, primeiro signatário da PEC, afirmou que é importante esclarecer alguns pontos da proposta, diante de algumas interpretações equivocadas. Segundo Pacheco, o Congresso é o Poder legítimo para tratar do assunto. Ele também ressaltou que a distinção entre traficante e usuário deixa claro que o usuário não será preso.
Para Pacheco, a PEC reforça a lógica que já há na lei, mas definir a quantidade permitida pode levar a Justiça a cometer equívocos sobre o uso e o tráfico. “Separar uma quantidade para dizer que uma quantidade é uma outra coisa, se isso acontecer, vamos soltar traficante e prender usuário. Porque alguém com uma pequena quantidade pode ser um traficante e alguém com uma quantidade maior pode estar portando pra uso, e não pode ser enquadrado como traficante. A quantidade pode ser um indicativo. Mas a indicação se é um crime ou outro é o caso concreto que vai dizer”, afirma.
Uma combinação de elevação das receitas e revisão para baixo de gastos previdenciários afastou o risco de um bloqueio significativo nos gastos de custeio e investimentos do governo, cujo valor será apresentado no Relatório Bimestral que será divulgado nesta sexta-feira, 22. A tendência, de acordo com integrantes da equipe econômica, é que o bloqueio fique em um patamar de até R$ 3 bilhões
A projeção inicial era de que seria necessário bloquear ao menos R$ 5 bilhões, conta que poderia chegar aos R$ 15 bilhões. Mas o bom desempenho das receitas, que foi acompanhado de uma redução expressiva de despesas com a Previdência, afastou o risco de uma necessidade de um bloqueio bem maior de recursos.
Em janeiro, a arrecadação federal alcançou R$ 280,6 bilhões – com alta real de 6,67% em relação a janeiro de 2023, o que já incluiu as receitas extras resultante da taxação de fundos exclusivos.
O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, chegou ao Cairo nesta quinta-feira (21) para conversar com autoridades árabes e pressionar por um cessar-fogo em Gaza, depois que o primeiro-ministro de Israel disse aos republicanos dos Estados Unidos que não haveria trégua na guerra contra o Hamas.
Em Gaza, a ofensiva militar de Israel se concentrou no hospital Al Shifa, a única instalação médica parcialmente em funcionamento no Norte da Faixa, pelo quarto dia, e os moradores disseram ter visto prédios em chamas dentro do complexo.
Blinken iniciou sua mais recente turnê pelo Oriente Médio na quarta-feira (20), na Arábia Saudita, reunindo-se com o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman bin Abdulaziz Al-Saud para conversações sobre Gaza, onde a escassez de alimentos afeta os 2,3 milhões de palestinos e, em algumas áreas, ultrapassa os níveis de fome, de acordo com as Nações Unidas.
Uma promotora de Justiça do Rio Grande do Norte morreu na madrugada desta quinta-feira (21), após passar mal durante um júri realizado na cidade de Ipanguaçu, no Oeste potiguar.
Segundo o Ministério Público, a promotora Engracia Guiomar Rêgo Bezerra Monteiro, de 56 anos, estava atuando em um júri em Ipanguaçu, quando passou mal e foi levada para um hospital em Mossoró.
No entanto, a promotora faleceu na madrugada desta quinta-feira (21) no Hospital Regional Tarcísio Maia. A causa da morte não foi informada.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou denúncia contra Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso, no âmbito da Operação Nexus, da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
De acordo com as investigações, Jair Renan teria forjado resultados financeiros de sua empresa Bolsonaro Jr. Eventos e Mídia para obter empréstimo junto ao banco Santander, que não foi pago. A denúncia criminal no caso está sob sigilo. A instituição financeira também moveu um processo para a cobrança da dívida e obteve uma decisão favorável para o pagamento de R$ 360 mil.
A apresentação de denúncia foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pela Agência Brasil. A acusação aponta que o faturamento da empresa de Renan foi inflado a R$ 4 milhões. Procurado, o MPDFT informou que apresentou manifestação no processo e que aguarda decisão judicial. Caso a denúncia seja aceita, tem início uma ação penal.
O ex-coordenador do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), Wellington Bernardo, é o novo presidente do diretório do PSB de Natal. A informação foi anunciada pelo presidente estadual da legenda, Rafael Motta, nesta quarta-feira (20).
Nas redes sociais, Motta confirmou a susbtituição da chefia do diretório do partido em Natal. O ex-coordenador do MLB assume o cargo de Frederico Rosado. De acordo com o presidente do PSB no RN, Rosado seguirá ” contribuindo com a legenda de forma estratégica”.
A definição da troca de comando foi feita após reunião com Carlos Siqueira, presidente nacional da legenda. “Seguimos com um planejamento partidário que passa por uma estruturação da sigla, buscando de forma democrática atrair lideranças com qualificação e competência que a capital demanda”, declarou Rafael Motta.
Uma mulher foi encontrada morta e enterrada no quintal de uma casa em reforma, na noite desta quarta-feira (20), na Zona Norte de Natal. Nenhum suspeito do crime foi preso.
O caso aconteceu na Rua Quintino Bocaiuva, no conjunto Jardim Progresso, bairro Nossa Senhora da Apresentação.
Segundo a Polícia Militar, a vítima estava desaparecida desde a terça-feira (19) e, após escavações no local de buscas, o corpo foi encontrado. Moradores da região informaram que a casa pertencia à vítima.
Estátua de Harry Kane segue armazenada até que se decida o lugar no qual será exposta — Foto: Reprodução / Revista Big Issue
Uma estátua do atacante inglês Harry Kane, feita em 2019, ainda não foi inaugurada mais de quatro anos depois de finalizada. A obra está armazenada, supostamente porque não foi possível encontrar um local para ela perto de Chigford, cidade natal do jogador. A estátua mostra Kane sentado em um banco vestindo um uniforme da Inglaterra, com uma bola sobre o joelho. Seu custo é estimado em £ 7.200 (cerca de R$ 50 mil), e foi pago com recursos liberados por políticos locais.
O próprio Kane também comentou a ideia de receber uma estátua no estádio do clube inglês. Antes da sua saída para o Bayern de Munique, da Alemanha, o capitão inglês não demonstrou muita empolgação com a obra: “Uma estátua é uma estátua, não é algo que vá alavancar ou destruir a minha carreira”.
Simone Biles é capa da Vanity Fair — Foto: Reprodução
Simone Biles começou mais um ano olímpico sob os holofotes. Ginasta mais condecorada da história, a americana de 26 anos posou para a capa da revista “Vanity Fair” e, de peito aberto, recordou momentos marcantes de sua trajetória, desde a infância difícil ao retorno à ginástica artística no ano passado. O casamento com o jogador de futebol americano Jonathan Owens foi um capítulo à parte do papo, que também incluiu as Olimpíadas de 2024. A ginasta manteve o discurso de evitar confirmar presença nos Jogos de Paris.
– Se eu não chegar a Paris, isso não vai acabar comigo de forma alguma – disse Simone.
Rebeca Andrade é homenageada pelo Memorabília do Esporte — Foto: Bruno Jenz
A campeã olímpica Rebeca Andrade, de 24 anos, agora virou miniatura. A ginasta brasileira será homenageada pelo Memorabília do Esporte, empresa de colecionáveis de esportes do país, em sua própria série de estatuetas MiniCo. As bonecas estão sendo vendidas em lote único por R$ 999,00 reais. A edição limitada conta com 150 peças da atleta, numeradas e certificadas com selo de autenticidade.
– Ficou muito fofinha! A miniatura está linda! Está perfeita em todos os detalhes, no collant, no lacinho na cabeça, ficou a minha cara! Estou muito feliz e honrada com essa homenagem, é muito bom poder ver de perto essa Rebequinha e lembrar de um momento que me marcou tanto, que faz parte da minha história e que traz tantas boas lembranças! Adorei! – vibrou
A Rússia realizou, nesta quinta-feira (21), seu maior ataque com mísseis em semanas contra Kiev e a região próxima. Pelo menos 17 pessoas ficaram feridas e escolas, prédios residenciais e instalações industriais foram danificados, segundo autoridades.
A Força Aérea disse que suas defesas abateram todos os mísseis que foram disparados após uma pausa de 44 dias nesses ataques à capital ucraniana. Os danos parecem ter sido causados pela queda de detritos.
“Todo dia e toda noite há esse terror. O mundo unido pode barrar isso quando nos ajuda com sistemas de defesa aérea. Agora precisamos dessa defesa aqui na Ucrânia”, disse o presidente Volodymyr Zelensky no aplicativo de mensagens Telegram.
A Receita Federal abre nesta quinta-feira (21) consulta a mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física. Cerca de 206 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 339 milhões.
O pagamento será feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda no próximo dia 28. Ao todo, 205.930 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 4.201 têm mais de 80 anos, 28.541 têm entre 60 e 79 anos, 3.404 têm alguma deficiência física, mental ou doença grave e 6.910 têm o magistério como principal fonte de renda.
Também há 106.096 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por Pix. Por fim, foram contemplados 56.778 contribuintes não prioritários.
Imagem: Vitor Melo/ NIFC
Vídeos da comemoração viralizaram após o jogo. Nas imagens, o jogador simula o tiro de arco e a flecha e diz para a câmera: “Nunca foi sorte, sempre foi meu pai Oxóssi”. Nas redes sociais, a frase recebeu respostas preconceituosas.
Comentários com teor de intolerância religiosa contra Bill, do Nova Iguaçu — Foto: Reprodução: X
A empresa 3R Petroleum, que opera na Refinaria Clara Camarão, em Guamaré, atualizou a tabela de preços dos combustíveis nesta quinta-feira (21) e registrou aumento no preço de distribuição da Gasolina A. O Diesel A S500 se manteve estável desde a última publicação da empresa.
O preço da Gasolina A saiu de R$3,02 e subiu para R$3,25, representando um aumento de R$0,23 no comparativo ao preço comercializado no dia 14 de março. Enquanto isso, o Diesel A S500 não apresentou reajuste e manteve o valor de R$3,41, quando comparado a atualização do dia 18 de março.
O terminal da Petrobras mais próximo do Rio Grande do Norte está em Cabedelo, na Paraíba. De acordo com a última atualização na tabela em 1º de março, a Petrobras está comercializando a Gasolina pelo valor de R$2,70, ou seja, uma diferença de R$0,55 em comparação com a 3R Petroleum. Já o preço do Diesel está R$3,30, sendo R$0,11 menor do que na refinaria do RN.
Imagem: Reprodução
O conselho de Minneapolis, no Estado norte-americano de Minnesota, aprovou, na última semana, uma lei municipal que regulamenta o trabalho dos motoristas por aplicativo. Principal empresa do segmento, a Uber anunciou que deixará de operar na cidade no dia 1º de maio — data em que a lei entra em vigor. A empresa Lyft também deixará de exercer suas funções na região.
Imagem: Reprodução/YouTube
O diretor de Polícia Administrativa da PF, delegado Rodrigo de Melo Teixeira, declarou à Comissão de Segurança Pública do Senado, na terça-feira (19.mar.2024), que quem faz “ataque à honra” de ministros do STF e critica urnas eletrônicas pode estar sujeito a ser interrogado ao tentar entrar no Brasil. Esse foi o caso do jornalista português Sergio Tavares, que veio ao país em 25 de fevereiro para acompanhar o ato de Jair Bolsonaro (PL) na av. Paulista, em São Paulo, para depois produzir relatos para os seus canais no YouTube e em redes sociais.
Imagem: Humberto Lopes
A agência Ratts Ratis está de casa nova, na avenida Rui Barbosa 943, por trás do IF Instituto Federal, ao lado do restaurante Japa em Casa. Com 450 metros quadrados de área, ambientes confortáveis, integrados e funcionais, a nova sede é mais um importante passo da Ratts Ratis para se consolidar como uma das maiores e mais criativas agências de propaganda do mercado potiguar, pioneira no uso de ferramentas digitais e, mais recentemente, a primeira agência do mercado a ter um núcleo dedicado e a usar em campanhas a Inteligência Artificial, para utilizar a nova tecnologia em favor de seus clientes.