O presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), José Vanildo, participou nesta segunda-feira (2) do workshop organizado pela FIFA sobre o processo de seleção das cidades-sede e estádios para a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027. Apesar do rigoroso processo de avaliação pelo qual as candidatas passarão, o dirigente se mostrou otimista e acredita que a capital potiguar reúne excelentes chances de sediar o evento.
“A cidade já demonstrou, em 2014, que atende a todas as exigências para receber uma competição desse porte. Temos um estádio pronto e central, uma rede hoteleira de primeiro mundo, infraestrutura de transporte que atende à demanda dos torcedores, distâncias curtas entre hotéis, centros de treinamento e a Arena, que continua sendo uma das melhores do país. Com tudo que vimos nessa reunião, estamos confiantes de que Natal será, sim, uma das cidades escolhidas pela FIFA”, destacou José Vanildo.
O workshop, promovido pela FIFA para representantes das 12 cidades candidatas a sedes da Copa de 2027, foi aberto pelo presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues. A escolha das sedes deverá ser anunciada até o primeiro trimestre de 2025.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prevê que, em 2024, os investimentos na fase de exploração dos contratos de petróleo e gás natural cheguem a cerca de R$ 10 bilhões (R$ 9,97 bilhões). O número está no Relatório Anual de Exploração 2023, publicado nesta segunda-feira (2).
Para o período de 2024 a 2027, está previsto um total de R$ 18,31 bilhões em investimentos. Em 2025, a previsão é de R$ 7,64 bilhões, enquanto em 2026 e 2027, o montante estimado é de R$ 701 milhões.
Nas previsões sobre a distribuição dos investimentos por atividades entre 2024 e 2027, 88% serão concentrados na perfuração de poços (R$ 16,04 bilhões). Os 12% restantes (R$ 2,27 bilhões) serão distribuídos entre teste de poço (8%), levantamento geofísico exclusivo (3%) e levantamento geofísico não exclusivo (1%).
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (foto), disse que serão feitos estudos sobre as condições de operação e defasagem da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp). No último mês, a empresa deixou de constar no Programa Nacional de Desestatização (PND). O ministro reuniu-se com funcionários nesta segunda-feira (2).
Por conta do PND, a companhia deixou de investir em infraestrutura, como hidráulica, telhados e asfalto. Segundo o ministro, essas pendências serão revertidas em 2025.
“Agora, a saída permite dois investimentos, o investimento aqui da empresa e o investimento também público, que possa ser feito através de emendas parlamentares. Com a saída [do PND], vamos fazer o levantamento e a presidência e diretoria podem fazer um apanhado de todos os investimentos emergenciais e ver se a empresa terá um superávit que possa reverter para esses investimentos, e também vamos poder colocá-la no Orçamento de 2025 para aqueles investimentos que a gente possa dar conta no curto prazo”, afirmou.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou nesta segunda-feira (2), no Rio de Janeiro, o livro Direito de/para todos, que traz reflexões sobre os 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em contexto recente de ataques à democracia no país, a ministra defende que o conhecimento sobre as leis e o processo histórico de conquista delas é um passo importante contra retrocessos civilizatórios.
“Todos os escritos e as palavras que levem as pessoas a pensarem um pouco no que significa a liberdade, a igualdade e a dignidade podem levar a uma resistência contra todas as formas de não democracia, de autocracia e de ditadura. Precisamos dessas bases para não repetir o retrocesso no processo civilizatório de conquistas de direitos”, disse a ministra, em entrevista à Agência Brasil.
A obra foi lançada oficialmente em cerimônia na Academia Brasileira de Letras. Antes disso, Cármen Lúcia, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), participou das gravações do programa Trilha de Letras, da TV Brasil, na BiblioMaison, biblioteca do Consulado geral da França no Rio de Janeiro. O programa, apresentado por Eliana Alves Cruz, vai ao ar na quarta-feira da semana que vem (11).
A disputa nas eleições de Parnamirim segue acirrada. Nova pesquisa Consult/TV Ponta Negra confirma empate técnico entre os dois principais candidatos, com tendência de virada de Salatiel sobre Nilda.
Neste levantamento, Nilda tem 33,8%, Salatiel 31%. Marciano Júnior é citado por 5,4% e Eron por 1%.
A polarização segue na espontânea. Nilda aparece com 25,6%; Salatiel com 22,6%; Marciano Jr tem 1,8% e Taveira e Kátia 0,4 % cada; e Eron 0,2%. Não sabe 35,8%, nenhum 13,2%.
O bilionário e empresário Elon Musk voltou a fazer comentários sobre o Brasil nesta segunda-feira, 2, após o bloqueio do X (antigo Twitter) no País. A mensagem foi escrita em português e chegou a ser fixada em seu perfil na plataforma por alguns minutos. “Viva a Democracia! Viva o Brasil Livre!”, escreveu Musk.
Nesta manhã, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu o X no Brasil e fixou multa diária de R$ 50 mil para quem usar VPN para burlar o bloqueio. Musk não fez comentários diretos sobre a decisão.
Musk também disse que concorda 100% com uma mensagem que crítica o silêncio do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e da vice-presidente Kamala Harris por estarem em silêncio sobre a “proibição ilegal” do X no Brasil.
O candidato Carlos Eduardo (PSD), fez uma caminhada durante a tarde desta segunda-feira (2) nas ruas do comércio no Centro de Natal. O candidato entrou em lojas e conversou com comerciantes e funcionários.
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A movimentação reuniu o candidato a vice, Jacó Jácome (PSD), além de apoiadores, correligionários e candidatos a vereador da coligação “Natal nosso amor”. O grupo andou pelas calçadas dos comércios e conversou com eleitores.
A Justiça Eleitoral do Rio impugnou a candidatura de Luiz Fernando Pezão, ex-governador, para concorrer à prefeitura de Piraí, no sul fluminense, na eleição em outubro. O juiz Kyle Marcos Santos Menezes acatou o pedido de impugnação do Ministério Público estadual, proposta pelo partido Agir e pelo candidato Arthur Tutuca (PRD), que também disputa a prefeitura.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou o pedido de impugnação sob argumento que o candidato do MDB encontra-se com os direitos políticos suspensos em razão de uma condenação por improbidade administrativa, que transitou em julgado (quando não há mais recurso) em 2022. De acordo com o órgão, considerando a data, o prazo de cinco anos de suspensão dos direitos políticos de Pezão permanece até fevereiro de 2027.
Na decisão, o juiz Kyle Menezes acatou o argumento e entendeu que Pezão não cumpre todas as condições de elegibilidade exigidas pela Constituição Federal.
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) publicou nesta segunda-feira (2) um edital de chamamento para proprietários de veículos que têm o direito a receber o ressarcimento de valores pagos em multas que foram anuladas entre 1996 e 1998 no estado.
Cerca de 50 mil multas aplicadas neste período foram declaradas nulas pela Justiça após um acordo entre o Ministério Público do RN e o governo do RN. A ação judicial era de 1999. As multas foram anuladas por alguns fatores, como algumas que foram entregues fora do prazo (veja mais abaixo).
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Quase todo o crescimento dos gastos públicos no próximo ano será comprometido com despesas obrigatórias. Segundo o projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado na sexta-feira (30) ao Congresso e detalhado nesta segunda (2), de R$ 143,9 bilhões de gastos adicionais no próximo ano, sobrarão apenas R$ 11,7 bilhões (8,13%) para gastos discricionários (não obrigatórios), como investimentos (obras públicas) e novos programas.
Os R$ 132,2 bilhões restantes (91,87%) cobrirão despesas obrigatórias, dos quais a maior parte, R$ 71,1 bilhões, destina-se à Previdência Social. Em segundo lugar, vêm os gastos com pessoal, com alta de R$ 36,5 bilhões. Em terceiro, estão as despesas obrigatórias com controle de fluxo (categoria que engloba programas sociais e os pisos da saúde e da educação), com alta de R$ 11,3 bilhões.
Em entrevista para detalhar o projeto do Orçamento de 2025, o secretário substituto de Orçamento Federal, Clayton Montes, reconheceu que o espaço para gastos discricionários está comprimido. “O Orçamento é a arte de distribuir recursos escassos com receitas existentes. Nosso intuito é com a revisão de gastos tentar reverter essa questão”, declarou o secretário. Além de investimentos, os gastos discricionários incluem gastos com a manutenção dos serviços públicos, como contas de luz, água, internet, material de escritório e de limpeza de órgãos federais.
A Starlink entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio das contas bancárias da empresa, que pertence ao bilionário Elon Musk e atua na área de internet via satélite no Brasil.
Na sexta-feira (30), o ministro Cristiano Zanin negou o primeiro recurso apresentado pela empresa. Na decisão, o ministro entendeu que o mandado de segurança, tipo de processo protocolado pela empresa, não pode ser usado para contestar decisão de outro ministro da Corte.
No recurso protocolado nesta segunda-feira (2), a empresa pretende reverter a decisão individual de Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio para garantir o pagamento de multas de R$ 18 milhões pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X, que também pertence a Musk.
O diretório nacional do Partido Novo protocolou, nesta segunda-feira (2), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o pedido de uma decisão liminar contra a suspensão da rede social X, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes.
A legenda sustenta que há violação ao direito à liberdade de expressão e alega que a rede X, assim como outras redes sociais, possui “essencialidade na vida cotidiana das pessoas para que elas possam se informar, interagir-se enquanto sociedade, conectar-se com conhecimentos e visões de mundo diferentes ou similares entre si e comunicar a sua forma de pensar”. Segundo a ação, a determinação configura uma “censura prévia” e “contraria o regime jurídico da atividade privada de relevância pública”.
A agremiação também afirma que a decisão de Moraes viola a garantia do devido processo legal, “ao prever uma multa diária a qualquer cidadão ou pessoa residente no Brasil que utilizar de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo X, tal como o uso de VPN”. Na ação, diz-se que a medida tem como objetivo “emplacar o terror e o medo na sociedade civil brasileira”.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (2) a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.
Com a decisão, voltam a valer as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão.
A decisão do ministro foi tomada após apresentação de recurso pelo Ministério Público para anular decisões da Justiça do Rio Grande do Sul e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspenderam as condenações.
As nadadoras brasileiras roubaram a cena na tarde desta segunda-feira (2), na piscina da Arena La Defense, em Paris. A pernambucana Carol Santiago, faturou o segundo ouro em Paris, desta vez na prova dos 50 metros livre S13 (deficiência visual). Aos 39 anos, Carol tem agora cinco ouros em Paralimpíadas, se se tornou a atleta mulher com mais medalhas douradas na história do país, posição antes ocupada por Adria Santos, do atletismo (quatro ouros). Também nesta tarde, teve dobradinha de prata e bronze, respectivamente, com as irmãs gêmeas Débora e Beatriz Carneiro, nos 100m peito da classe SB14 (deficiência intelectual).
“Isso [recorde] significa muito para mim, significa que a gente, com toda a dedicação que a gente teve, a gente conseguiu chegar nesse nível, né? E isso é grandioso demais, eu acho que isso vai ficar, vai ficar toda essa força, toda essa dedicação que a gente tem, esse sonho realizado, para que os novos atletas que estão chegando, para que as crianças possam ver nisso um caminho, que é simples. Eu estou todo dia ali, treinando no Comitê Paralímpico Brasileiro [CPB], todo dia ali”, comemorou Carol, logo após a conquista, em depoimento ao CPB.
Na disputa dos 50m livre S13 nesta segunda (2), Carol chegou em primeiro lugar com o tempo de 26s75, deixando para trás a norte-americana Gia Pergolini (27s51), com a prata, e a italiana Carlotta Gilli (27s60) com o bronze.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (2) que há “politização indevida” sobre o caso da suspensão da rede social X no Brasil. O ministro participou pela manhã de uma palestra na Universidade de São Paulo.
A suspensão foi determinada na sexta-feira (30) pelo ministro Alexandre de Moraes após o bilionário Elon Musk, dono da rede social, afirmar que não vai cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas e com conteúdo ofensivo aos membros do STF.
Na avaliação de Barroso, a recusa de cumprimento de decisões judiciais e a retirada da representação do X no Brasil são comportamentos inaceitáveis. Segundo o ministro, toda plataforma digital precisa ter representação no país em que atua.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (2), em Brasília, que qualquer mudança apresentada pelo governo sobre o controle de acesso a armas de fogo e funcionamento de clubes de tiro vai manter o princípio de combate à liberação de armas no país. Na semana passada, após acordo com o governo, o projeto que anularia regras sobre armas foi retirado da pauta de votação do Senado Federal (foto).
“Qualquer alteração que venha a ser feita no diálogo com Congresso Nacional vai buscar manter esses princípios de combater a liberação de armas que foi feita pelo governo anterior e de combater qualquer tipo de insegurança às nossas crianças que estão nas escolas e à cultura da paz que a gente precisa cultivar no nosso país. Então, vamos continuar, hoje, junto com o Ministério da Justiça, junto com os líderes do Senado, tratando dos detalhes em relação a isso”, disse Padilha após reunião de articulação política com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.
O projeto de decreto legislativo (PDL) que estava na pauta anula partes de um dos decretos sobre armas assinados pelo presidente Lula em 2023, que aumentou as exigências para o uso de armas e o funcionamento dos clubes [de tiro]. O texto, que veio da Câmara dos Deputados, seria votado na terça-feira (27), mas houve um acordo entre parlamentares e o governo para que seja editado um novo decreto presidencial para corrigir alguns pontos do decreto em vigor.
A verba para o Auxílio Gás em 2025 cairá 84%, de R$ 3,5 bilhões para R$ 600 milhões, com as mudanças propostas pelo governo no programa. A redução ocorre mesmo com o aumento de 5,5 milhões para 6 milhões na previsão de famílias atendidas. Os números constam do projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado ao Congresso na sexta-feira (30) e detalhado nesta segunda-feira (2).
Anunciado pelo Ministério de Minas e Energia no último dia 26, o projeto que reformula o Auxílio Gás precisa ser aprovado pelo Congresso. A proposta prevê que, em vez de os beneficiários receberem o auxílio a cada dois meses, junto do Bolsa Família, o governo concederá descontos às revendedoras de gás, que serão compensadas pela Caixa Econômica Federal.
Pela proposta do governo, o Tesouro Nacional deixará de receber receitas da exploração do petróleo na camada pré-sal que cabem à União. O dinheiro seria transferido diretamente à Caixa, que se tornaria a operadora do Auxílio Gás. Especialistas criticam a regra porque os subsídios do programa estariam fora do Orçamento Federal e do limite de gastos imposto pelo novo arcabouço fiscal, o que abre espaço para questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU).
A Fifa promoveu nesta segunda-feira (2) um workshop com os representantes das 12 cidades candidatas a sedes da Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no Brasil. Natal, a última cidade a ser indicada pela CBF, foi representada por membros da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF), da Prefeitura e do Estado. A escolha das sedes deverá ser anunciada até o primeiro trimestre de 2025.
Durante o encontro, os representantes da Fifa apresentaram os requisitos de organização e os principais critérios a serem considerados para a escolha final das sedes do Mundial. As cidades candidatas e seus estádios receberão visitas técnicas entre 25 de setembro e 11 de outubro de 2024. Em novembro, acontecerão as inspeções dos centros de treinamento e hotéis das equipes.
Para a escolha das sedes, a Fifa vai levar em consideração diversos fatores como os estádios, transporte e mobilidade, acomodações (qualidade e quantidade), segurança pública, sustentabilidade e direitos humanos. Sobre os estádios, uma das questões a ser observada, além da estrutura em geral, é a comprovação da capacidade máxima com segurança, capacidade de acesso, saída e evacuação de emergência. Outro ponto destacado foi a parte de infraestrutura dos estádios, que devem ter capacidade para atender as necessidades da competição (internet, transmissão, wi-fi para público, etc).
O professor de educação física Diego Moreira viralizou nas redes sociais em um vídeo descontraído no qual ele, pressionado por uma turma da escola na qual dá aula em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, sempre escolhe as crianças contra qualquer outra opção que lhe é oferecida.
Em um dos questionamentos, as crianças, que rodeiam o professor, chegam a perguntar se ele prefere “a mãe” ou “os alunos”. Ao ouvirem a resposta do professor – “meus alunos!” -, eles começam a gritar de felicidade (veja reportagem acima).
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O ex-sargento da Polícia Militar do Rio de Janeiro Élcio Vieira de Queiroz voltou a prestar depoimento virtual nesta segunda-feira (2) na ação penal do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode condenar os irmãos Brazão e outros acusados por supostamente atuarem como mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
Élcio dirigiu o carro utilizado pelo ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso do assassinato, para matar a vereadora. Ele está preso e assinou acordo de delação com Polícia Federal (PF), no qual assumiu sua participação no crime.
Durante o depoimento, Élcio foi perguntado sobre os motivos pelos quais fechou o acordo de colaboração.