Em uma nova decisão judicial no caso do atleta Felipe Garcia, a Ministra Liana Chaib reverteu a decisão proferida em segunda instância, que dava ganho de causa ao atleta e penalizava o ABC a pagar meio milhão de reais ao jogador. Ao analisar o recurso de revista, a ministra identificou uma falha processual por parte do jogador (a deserção do recurso ordinário) e anulou a decisão do TRT-RN, restabelecendo a decisão da primeira instância, em que Garcia foi condenado a indenizar o Alvinegro em R$ 2 milhões por “deserção do posto de trabalho”.
Ao identificar uma falha processual por parte do jogador, Liana Chaib anulou a decisão do TRT-RN, restabelecendo a decisão da primeira instância. É importante destacar que, mesmo com a decisão do TST, o jogador ainda pode recorrer, buscando reverter a condenação. Logo, o caso ainda pode ter novos desdobramentos.
Porém, com a recente decisão, o jogador volta a ser o responsável por indenizar o clube, conforme a determinação da primeira instância. Isso demonstra a importância das partes cumprirem rigorosamente os ritos processuais, pois qualquer falha pode ter consequências significativas no resultado de uma ação.
Chegou a vez de Natal receber o grupo de inspetores da FIFA que vêm à capital potiguar nesta quarta-feira (9), para avaliar as condições da Arena das Dunas, bem como realizar uma avaliação das condições de transporte, aeroportos, infraestrutura técnica e aspectos como venda de ingressos e hospitalidade.
Após a experiência de 2014, quando a cidade foi uma das sedes do segundo mundial de futebol masculino realizado no território nacional, o clima é de inteira confiança, uma vez que a cidade deve receber uma nota alta em todos os quesitos, pelo fato de ter mantido e até melhorado a infraestrutura após a última vez que inspetores da Fifa estiveram realizando avaliações na cidade.
Eick Dias, diretor executivo da Federação Norte-rio-grandense de Futebol, ressaltou que a expectativa é a melhor possível e se mostra bem otimista com a possibilidade de Natal conquistar uma das 10 vagas para sediar os jogos da Copa do Mundo Feminina de 2027. “Nós temos uma das melhores arenas do país, com uma localização privilegiada, central, de fácil acesso e próximo aos principais polos de hotelaria e gastronomia da cidade, assim como de hospitais e shoppings”, destacou.
Vereadores proclamam o resultado do primeiro turno em Natal como um “troco” ao tratamento que era dado à Câmara Municipal pelo ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD), que de eventual eleito no primeiro turno, segundo pesquisas de intenções de votos, nem passou para o segundo turno.
“Antes, um vereador não valia um palito de fósforo queimado”, aludiu o reeleito vereador Aldo Clemente (União Brasil) a uma declaração dada por Carlos Eduardo em 2012, quando ainda geria a administração municipal ao protestar sobre a possibilidade de sua prestação de contas de 2008 não ser aprovada na Casa.
Aldo Clemente exibiu, nas redes sociais, vídeo de seu pronunciamento na sessão ordinária da terça-feira (8), a primeira da Câmara após as eleições de domingo (6): “O ex-prefeito Carlos Eduardo, da prepotência do seu tamanho, que agora ele diz que é cabeção, agora aqui tem a cabecinha, é um palito de esforço queimado, para mostrar ele que se faz campanha com o grupo político, que se faz campanha com o apoio dos vereadores”.
Clemente disse que o deputado federal Paulinho Freire (União), que vai enfrentar a deputada federal Natália Bonavides (PT) no segundo turno da eleição de prefeito de Natal, “contou com 20 vereadores, cada um com seu palitinho queimado de fosfóro, trabalhando em cada comunidade, levando o trabalho, levando a palavra, levando o apoio, está aqui, só tem um aqui que é o meu. Palitinho queimado”.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 8, o desbloqueio imediato do X (antigo Twitter), após a rede social pagar R$ 28,6 milhões em multas por descumprir decisões judiciais e indicar a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como responsável legal da plataforma no Brasil. O aplicativo estava suspenso no Brasil desde 30 de agosto.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será notificada para levantar o bloqueio junto aos provedores de internet. O ministro determinou que a agência tome as providências necessárias para cumprir a decisão e pediu um retorno dentro de 24 horas. A decisão afirma que todos os requisitos necessários para o retorno imediato das atividades do X foram comprovados documentalmente e certificados pela Secretaria Judiciária do STF.
“O retorno das atividades da X BRASIL INTERNET LTDA. em território nacional foi condicionado, unicamente, ao cumprimento integral da legislação brasileira e da absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional”, escreveu o ministro.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autorizou a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar “a crescente influência dos jogos virtuais de apostas online no orçamento das famílias brasileiras, além da possível associação com organizações criminosas envolvidas em práticas de lavagem de dinheiro, bem como o uso de influenciadores digitais na promoção e divulgação dessas atividades”.
Pacheco leu no plenário o requerimento para a abertura da CPI, apresentado pela senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS). Esse é o primeiro passo para a abertura da CPI. Agora, cabe aos líderes partidários indicar os representantes de cada bancada no colegiado para que a comissão possa ser instalada.
“A Presidência comunica ao plenário que recebeu requerimento de autoria da senadora Soraya Thronicke e outros senadores que solicitam a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes para, no prazo de 130 dias, com o limite de despesas de R$ 110 mil, para investigar a crescente influência dos jogos virtuais de apostas online no orçamento das famílias brasileiras, além da possível associação com organizações criminosas envolvidas em práticas de lavagem de dinheiro, bem como o uso de influenciadores digitais na promoção e divulgação dessas atividades”, anunciou Pacheco.
Cláudio Oliveira
Repórter
A 43ª edição do seminário Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, que vai ocorrer na próxima sexta-feira (11), levará ao debate os desafios e perspectivas do setor agropecuário do estado. Um dos temas de destaque é a atualização da lei ambiental potiguar. O empresário e presidente da Associação dos Criadores de Camarão do RN, Origenes Monte Neto, será um dos palestrantes do evento, que é promovido pelo Sistema Tribuna, em parceria com o Sebrae-RN, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR-RN)/Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (FAERN) e Governo do RN. Ele diz que outras temáticas, como o fortalecimento das associações dos produtores e a revisão das Áreas de Proteção Ambiental (APAs), estarão na pauta.
“Temos enfrentado muitos desafios. Um deles é a questão da legislação ambiental que precisa ser atualizada. A lei ambiental 272 é anterior ao Código Florestal, que é uma lei federal. Precisa ser repensada para ser menos repressora e mais colaborativa”, argumenta Orígenes.
Diretora-executiva do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Rio Grande do Norte (Sinduscon/RN), Herika Arcoverde defende a função dos sindicatos patronais no desenvolvimento sustentável. Para ela, estes vão além de seu papel primário, que é fortalecer as cadeias produtivas, especialmente para os setores da indústria e do comércio no Rio Grande do Norte.
“Eles são responsáveis por defender os interesses dos empregadores, mas também garantir um desenvolvimento sustentável, que impacta na geração de empregos e no desenvolvimento local. Além disso, se empregadores atuarem de forma estratégica, eles garantem que as empresas associadas tenham suporte jurídico, técnico e político, ajudando-as a se manterem competitivas no mercado”, afirma.
Herika Arcoverde afirma ainda que a arrecadação de impostos, a geração de empregos e o estímulo à economia são resultados diretos da atuação desses sindicatos. “o sindicato patronal atua junto ao poder público para defender políticas que favoreçam o desenvolvimento do setor. Isso gera impactos positivos não só para as empresas, mas para toda a sociedade, ao garantir condições justas de trabalho e, consequentemente, o aumento do consumo e da arrecadação de impostos”.
Com seguidas baixas de última hora na seleção brasileira, Dorival Júnior promoveu mudanças no meio-campo e no ataque da equipe nesta terça-feira, no primeiro treino com o grupo completo no centro de treinamento do Palmeiras, em São Paulo. O técnico prepara o time para os jogos contra Chile e Peru, pelas Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo de 2026.
A atividade desta terça contou com os reforços de Beraldo, Marquinhos, Abner e Raphinha, que entraram em campo no domingo pelos seus clubes na Europa. Na segunda, no primeiro treino desta Data Fifa, Dorival contou com 19 jogadores numa primeira atividade em campo, mais leve e sem esboçar a equipe.
A formação titular para os dois próximos jogos começou a ser definida nesta terça. E a maior mudança aconteceu no meio-campo, com a ausência de Bruno Guimarães, titular em nove dos 10 jogos de Dorival no comando da equipe nacional. Desta vez, o meio-campista ficou no banco de reservas numa remodelação do setor.
Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF), determinar o desbloqueio da rede social X, antigo Twitter, no Brasil após 39 dias de suspensão, surgiu a principal dúvida de usuários: saber quando o aplicativo funcionará novamente. A partir da autorização de Moraes, a rede social já começou a estar disponível novamente para alguns usuários. O bloqueio durou 39 dias.
Usuários apontam que o retorno do acesso ao X iniciou no começo da noite. O desbloqueio ocorre após a rede social pagar as multas de R$ 28,6 milhões impostas pelo Supremo. Sendo esta a última etapa para a volta da rede social.
Na semana passada, Moraes havia afirmado que o retorno dependia do “cumprimento integral da legislação brasileira” e da “absoluta observância às decisões do Poder Judiciário”.
Os gastos de brasileiros com plataformas de apostas online, conhecidas como bets, serão medidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2024/2025, que vai a campo a partir de 5 de novembro.
O IBGE explica que os jogos de azar, como as loterias oficiais, já faziam parte da última edição da POF, que coletou dados entre 2017 e 2018. Naquela época, porém, as bets ainda não existiam no Brasil. Fenômeno de impacto crescente na economia brasileira, o gasto com esses jogos será medido pela primeira vez na POF 2024/2025.
Segundo o IBGE, esta edição da POF também vai incluir um módulo que, de forma inédita, pesquisará o uso do tempo dos brasileiros.
O Nobel de Física de 2024 foi concedido aos pesquisadores John Hopfield e Geoffrey Hinton, responsáveis por pesquisas que impulsionaram um novo campo de estudo chamado aprendizado de máquina (machine learning). Essas pesquisas abriram caminho para o desenvolvimento de tecnologias que fazem parte do cotidiano, como:
Em vez de programar o computador para seguir uma lista de instruções pré-determinadas, o aprendizado de máquina permite, como o nome sugere, que as máquinas “aprendam” por conta própria. Na verdade, elas analisam grandes quantidades de dados, identificando padrões, e, a partir disso, conseguem tomar decisões diante de situações novas. Isso só é possível, claro, porque os computadores atuais são capazes de processar quantidades cada vez maiores de informação.
O aprendizado de máquina depende diretamente do fornecimento de dados. Quanto mais dados forem fornecidos ao sistema, mais precisos serão os resultados. Os dados podem vir das mais diferentes fontes, como sensores, câmeras, registros médicos, transações financeiras, histórico do streaming.
Foram quase 40 dias indisponíveis no Brasil, mas o X, antigo Twitter, está prestes a voltar. O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira, 8, o retorno imediato da rede social – o bloqueio havia ocorrido após a empresa insistir em não obedecer às decisões judiciais no País. O movimento, claro, fez muitos usuários procurarem plataformas alternativas, como o Threads e o Bluesky. Agora, com a empresa regularizada, surgem uma série de questões sobre o seu futuro no Brasil.
A liberação do serviço de Elon Musk aconteceu depois que o X indicou oficialmente um representante da empresa no País, suspendeu contas que disseminavam conteúdos de ódio e desinformação e pagou multas. Mas isso não significa que os problemas do X com a justiça brasileira chegaram ao fim – o futuro promete outros embates.
Para Bruna Martins, do Grupo Consultivo Multissetorial do Fórum de Governança da Internet das Nações Unidas, será necessário observar se o X vai, primeiramente, manter seu representante no Brasil após o restabelecimento da rede social no País.
O zagueiro italiano Marco Curto pegou um gancho de dez partidas da Fifa por fazer um “suposto” comentário discriminatório contra o atacante sul-coreano Hee Chan Hwang em jogo de pré-temporada entre o Como, da Itália, e o Wolverhampton, da Inglaterra, no mês de julho. Durante o amistoso, o defensor teria comparado o rival ao astro de cinema Jackie Chan, que nasceu em Hong Kong.
A entidade que comanda o futebol puniu o atleta com dez partidas de gancho. Além disso, o defensor também vai ter de fazer “serviços comunitários e vai passar por treinamento de conduta com uma organização aprovada pela Fifa”, disse o órgão dirigente do futebol em um comunicado nesta terça-feira.
O clube italiano defendeu Marco Curto após o confronto realizado em julho, alegando que o comentário de que Hwang “pensa que é Jackie Chan” não tinha a intenção de ter um tom depreciativo.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu o recurso de revista do ABC e anulou o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-21ª Região), no caso envolvendo o atacante Felipe Garcia. Com a nova decisão, fica restabelecida a sentença em favor do clube, que havia condenado o atleta a indenizar o ex-clube em R$ 2 milhões.
Felipe Garcia jogou no ABC em 2023. Na passagem pelo clube alvinegro, ele fez 37 jogos e marcou 12 gols. Ele deixou a equipe durante a Série B do Campeonato Brasileiro.
Tribuna do Norte
Em alusão ao Dia do Nordestino, comemorado no dia 8 de outubro, o ministro Ribeiro Dantas, do STJ, compartilhou coincidência especial: após cinco meses de seca, a chuva finalmente caiu sobre Brasília, justamente na data dedicada a homenagear a cultura e a história do povo nordestino.
“Hoje é o Dia do Nordestino, eu sou nordestino e, por acaso, depois de cinco meses sem chover aqui em Brasília, choveu hoje na minha casa”, comentou o ministro, durante sessão do STJ, reforçando a importância simbólica da chuva para os nordestinos.
Ribeiro Dantas citou o professor Durval Muniz de Albuquerque, renomado estudioso do Nordeste, para explicar a relação emocional que os sertanejos têm com a chuva. “Ele disse que a relação dos sertanejos com a chuva é muito singular. É uma relação de desejo e prazer, de alegria e contentamento, é uma relação emotiva, sensível, estética, afetiva e até mística”.
Ex-jogador do Remo, Ricardo Emanuel Alcântara Paiva, conhecido como Ricardinho, foi morto a tiros na noite desta segunda-feira, no bairro São José, em Marituba, Região Metropolitana de Belém, no Pará. A informação foi confirmada pelo clube paraense e pela Polícia Civil do Estado, em nota enviada ao Estadão.
Ricardinho foi revelado pelo Remo e fez sua estreia pelo clube em 2023. Ele tinha 22 anos e havia sido emprestado ao Rio Branco no início deste ano, para a disputa do Campeonato Paulista Série A4. Antes disso, teve passagem pelo Santa Rosa, do Pará. Além dele, outras duas vítimas foram identificadas no crime: Daivison Lucas da Silva Braga e Flavio de Jesus de Souza.
Em nota, a Polícia Civil do Pará informou que equipes da Seccional de Marituba apuram o caso e perícias foram solicitadas para auxiliar nas investigações. Informações que auxiliem na condução do caso podem ser repassadas ao disque denúncia, com o sigilo garantido, por meio do telefone 181, no Estado do Pará.
A visita vereadores eleitos e o resultado da votação marcaram esta terça-feira (8) na Câmara Municipal de Natal (CMN). O dia foi o primeiro de atividades após as eleições municipais de domingo (6).
Alguns dos novos vereadores tiveram uma reunião com a presidência da Casa Legislativa. O movimento foi uma visita de cortesia – sem a presença de todos os novos candidatos eleitos. O próximo mandato inicia em janeiro de 2025 e vai até dezembro de 2028.
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Cláudio Custódio surpreendeu e conseguiu uma vaga na Câmara Municipal de Natal (CMN) no último domingo (6). O professor de geografia foi o segundo mais bem votado do Progressistas (PP), atrás apenas de Eriko Jácome, atual presidente da Câmara, que fez 8.819 votos.
Cláudio teve 3.939 votos computados na eleição proporcional de Natal. Porém, antes de ir para a vida política, ele foi professor de geografia em diversas escolas particulares de ensino médio em Natal.
Além de ser professor na sala de aula, Cláudio também é mestre nos tatames. Ele é mestre de Jiu-jítsu e foi líder de uma academia que ensina a modalidade em Natal.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta terça-feira, 8, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é a favor do retorno do X (antigo Twitter).
Em parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que, com o pagamento das multas, não há mais razão para manter o bloqueio.
Gonet conclui que os motivos da suspensão foram superados e que, neste momento, não há motivos que impeçam as atividades da empresa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (8), a Lei Combustível do Futuro, que incentiva a produção e uso de combustíveis sustentáveis. Ela cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente.
De acordo com o texto, a margem de mistura de etanol à gasolina passará a ser de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, 18% de etanol. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou os investimentos que serão feitos na produção de etanol a partir da nova lei.
“Vamos aumentar a mistura do etanol na gasolina. Estamos fortalecendo a cadeia do etanol criada há 40 anos, impulsionada nos anos 2000 com os veículos flex. Poderemos saltar do E27 até 35% de etanol na mistura. Isso vai expandir a produção nacional, que hoje é de 35 bilhões de litros, para 50 bilhões de litros por ano. São mais de R$ 40 bilhões em novos investimentos e R$ 25 bilhões para formação de canaviais, de mais milharais e transportes. É a segunda geração do etanol”.