Indicado para chefiar a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo, disse ser a favor das chamadas “saidinhas” (saídas temporárias de presos) e defendeu o uso de câmeras corporais por policiais militares.
Segundo ele, o direito dos detentos é um “grande instrumento de ressocialização”. Ele discorda que a alteração legislativa do instrumento deve estar no foco atualmente. As declarações foram dadas em entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta 6ª feira (19.jan.2024).
Na 2ª feira (8.jan), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o Congresso Nacional deve alterar a lei para revogar o direito às “saidinhas”. Segundo ele, a legislação tem “pretexto de ressocializar”, mas serve “como meio para a prática de mais crimes”.
A secretária de Planejamento de Natal, Joanna Guerra, reforçou o seu desejo de ser candidata à Prefeitura de Natal, com apoio do prefeito Álvaro Dias. Em entrevista ao programa Ligado na Cidade, da Jovem Pan News Natal, nesta sexta-feira (19), ela disse que o objetivo é dar sequência ao trabalho da atual gestão. Questionada sobre a deputada Natália Bonavides, também pré-candidata, Joanna revelou divergências e disse que desenvolvimento e progresso não fazem o perfil da petista.
“Por exemplo, ela [Natália] defenda invasão de propriedade privada, e eu não defendo”, disse Joana Guerra. “Quando a gente fala em desenvolvimento e progresso, eu acho que não parece muito com o perfil e característica da deputada. Digo isso porque diversas obras que temos feito na cidade são alvos de críticas da própria deputada, mas são obras que são estruturantes para o desenvolvimento de Natal, para o desenvolvimento da nossa principal atividade econômica, que é o nosso turismo”, concluiu.
A secretária mencionou as críticas de Natália Bonavides às obras do Complexo Turístico da Redinha e à engorda da orla da praia de Ponta Negra.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou nesta sexta-feira (19) a permanência Força Nacional de Segurança Pública até fevereiro no Rio de Janeiro. A medida foi anunciada pelo ministro Fávio Dino, pelas redes sociais, ainda na tarde de quinta-feira.
“Por solicitação do governo do Rio, manteremos a Força Nacional de Segurança Pública [permanece] lá atuando, até deliberação da nova equipe que será empossada no Ministério da Justiça.”
A transição de equipe do ministério está prevista para fevereiro, quando Dino tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal e Ricardo Lewandowski assumirá seu lugar na pasta da Justiça.
O presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-MG), solicitou nesta 6ª feira (19.jan.2024) a 3 ministérios dados sobre os resultados da política de desoneração da folha de pagamentos. A medida começou a ser adotada no país em 2011, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
O congressista enviou os pedidos aos seguintes ministérios: da Fazenda (eis a íntegra – PDF – 87 kB), do Trabalho (PDF – 89 kB) e do Desenvolvimento, da Indústria, do Comércio e dos Serviços (PDF – 88 kB).
Eis o que pediu Vanderlan aos ministérios:
O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Reformas Econômicas, abriu consulta pública nesta 6ª feira (19.jan.2024) para regulamentação de plataformas digitais, como as big techs. A tomada de subsídios tem como objetivo obter contribuições da sociedade acerca da regulação econômica e concorrencial das plataformas digitais no Brasil. A medida foi publicada no DOU (Diário Oficial da União). Eis a íntegra (PDF – 123 kB).
O secretário de Reformas Econômicas, Marcos Barbosa Pinto, disse que a consulta pública não serve para regulamentação de conteúdo, moderação ou fake news. A intenção é proteger o consumidor de produtos e práticas abusivas nas plataformas. Segundo o secretário, o relatório e uma proposta legislativa seriam apresentados até o fim do 1º semestre de 2023.
As contribuições poderão ser enviadas de 19 de janeiro a 18 de março. O governo pretende coletar informações para adotar políticas públicas. A intenção é questionar se é necessária uma alteração na lei de defesa da concorrência. É preciso ter cadastro no gov.br para participar.
As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2024 começarão na próxima segunda-feira (22) e poderão ser realizadas até 23h59 de 25 de janeiro.
Este processo seletivo oferta vagas em cursos de graduação, em todo o Brasil, disponibilizadas por instituições públicas de educação superior participantes do sistema gerenciado pelo Ministério da Educação (MEC), como universidades e faculdades. O Sisu também disponibiliza vagas pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Ao todo, nesta primeira edição do Sisu 2024, serão disponibilizadas 264.360 vagas, em 127 instituições pública de educação superior participantes do programa, nos níveis federal, estadual e municipal. A lista com o número de vagas do Sisu 2024 por instituição pode ser conferida no site.
O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) emitiu um alerta para fortes chuvas durante o final de semana (20-21.jan.2024), com riscos de enchentes no litoral de São Paulo. A previsão também indica chuvas intensas em zonas do Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Segundo o instituto, a formação de uma frente fria, aliada a ventos fortes e temperaturas elevadas na região Sudeste, vai potencializar a instabilidade nas regiões leste e sul de São Paulo, Zona da Mata e centro de Minas Gerais e Rio de Janeiro.
O Inmet indica que a faixa leste paulista (incluindo a capital e região metropolitana) e áreas do litoral serão as mais afetadas pelas tempestades no sábado (20.jan).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou a descontinuidade de obras como “uma das desgraças do nosso país”. A declaração foi feita nesta sexta-feira (19) durante visita a empreendimentos retomados pelo governo federal no Nordeste.
Lula esteve ontem (19) em Salvador, onde assinou acordo de parceria que prevê a criação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia. Na sequência, foi a Pernambuco para as cerimônias de retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima. O presidente está no Recife, onde assinou o termo de compromisso para a construção de uma Escola de Sargentos.
A agenda presidencial prevê, ainda, a assinatura do decreto que cria o Campus Avançado do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), em Fortaleza (CE).
O presidente da China, Xi Jinping, deverá vir ao Brasil em novembro para uma visita oficial de Estado. A informação foi confirmada pelo chanceler Mauro Vieira nesta 6ª feira (19.jan.2024) depois de se reunir com o ministro de Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, no Palácio do Itamaraty.
Na mesma data, o líder chinês deverá participar da Cúpula do G20, que será realizada no Rio. A visita já era esperada desde a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Pequim em abril de 2023.
Os 2 países completam 50 anos de relações diplomáticas em agosto. Segundo Vieira, haverá uma séria de eventos políticos, acadêmicos e culturais ao longo do ano.
A deputada federal e pré-candidata à Prefeitura de São Paulo Tabata Amaral (PSB-SP) disse que teve uma “conversa muito inspiradora” com a também deputada Luiza Erundina (Psol-SP), que concorreu como vice de Guilherme Boulos (Psol-SP) nas eleições para a capital paulista em 2020.
“É sempre uma alegria aprender com mulheres tão experientes”, disse Tabata em seu perfil no X (ex-Twitter) na 5ª feira (18.jan.2024). A congressista afirmou que a ex-prefeita de São Paulo “tem uma trajetória muito bonita na vida pública”. Segundo Tabata, elas conversaram sobre a “luta por uma educação de qualidade”, além do “trabalho pelos direitos das mulheres”.
Erundina também assinou o livro “Um Governo de Esquerda para Todos”, de Paul Singer, que conta as suas experiências na Prefeitura de São Paulo. Em 1988, ela foi a 1ª mulher a assumir o cargo na capital paulista. Ficou no cargo de 1989 a 1993.
O ministro do STF Alexandre de Moraes citou o nome de Adolf Hitler (1889-1945) para autorizar a operação de busca e apreensão contra o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), deflagrada na 5ª feira (18.jan.2024). O magistrado defendeu a responsabilização de todos os envolvidos no 8 de Janeiro e disse o seguinte:
“A Democracia brasileira não irá mais suportar a ignóbil política de apaziguamento, cujo fracasso foi amplamente demonstrado na tentativa de acordo do então primeiro-ministro inglês Neville Chamberlain com Adolf Hitler.”
Leia aqui a íntegra da decisão de 2024 (PDF – 264 kB) e abaixo o trecho:
Após a repercussão envolvendo a decisão do presidente do MDB a nível de estado e vice-governador Walter Alves de entregar o diretório do partido em Caicó ao empresário Artur Maynard, notou-se um desconforto entre a bancada emedebista na Câmara Municipal, fato que gerou declarações infundadas de seus filiados.
Para analistas políticos, é pertinente lembrar aos que possuem memória curta, que o grupo do prefeito de Natal, Álvaro Dias, e do deputado estadual Adjuto Dias, em Caicó, nas últimas eleições estaduais, não votaram em Walter Alves, que disputou o cargo de vice-governador, sendo inclusive eleito, assim como “boicotaram” a eleição de Garibaldi Filho para deputado federal.
A linha do MDB simplesmente foi abandonada e os que até então aderiram ao projeto, migraram para apoiar à candidatura de outro candidato sob orientação de Álvaro Dias, que por muitos anos controlou o MDB de Caicó.
Com oito episódios gravados a céu aberto na praia do Tourinho, em Touros, o Mistura Inter TV vai abrir a edição especial de verão neste sábado (20) com várias atrações musicais, entretenimento e muita diversão. O programa é comandado pelo apresentador Leo Souza e vai ao ar todos os sábados, às 14h50, na tela da Inter TV Cabugi.
“Faremos programas como eram feitos nos anos 90, com presença de personalidades, artistas e concursos que animam o verão. Uma oportunidade de levar Touros para todo o Rio Grande do Norte com os destaques e atrações que combinam com o verão”, destacou o apresentador do Mistura.
A escolha de Touros para sediar a edição especial do programa tem um contexto histórico e geográfico. O município tem 188 anos de fundação e é conhecido como a terra do descobrimento do Brasil. A teoria remete ao fato da praia ter recebido o marco de Touros como o primeiro lugar em que os portugueses desembarcaram no Brasil, nos anos de 1501.
O prazo de validade dos vistos em passaportes comuns para cidadãos brasileiros e chineses passará de 5 para 10 anos. O acordo que estendeu o período foi assinado nesta 6ª feira (19.jan.2024) pelo chanceler Mauro Vieira e pelo ministro de Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, no Itamaraty.
Os 2 diplomatas se reuniram pela manhã para discutir as relações bilateral e comercial entre os países. A data em que a regra entrará em vigor não foi informada. Para Vieira, o novo prazo facilitará viagens a turismo e a negócios. Segundo o Itamaraty, em 2023 mais de 37.000 chineses visitaram o Brasil.
Poder360
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa nesta 6ª feira (19.jan.2024) da cerimônia de lançamento de Pedra Fundamental para o novo campus do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), em Fortaleza (CE). Será a 2ª unidade do Instituto e a 1ª no nordeste— a única, até o momento, está localizada na cidade de São José dos Campos (SP).
Também participaram da cerimônia o ministro da Educação, Camilo Santana, o ministro da Defesa, José Múcio, o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), e o comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno.
Assista ao vivo:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elogiou a capacidade de proteção ambiental das Forças Armadas nesta 6ª feira (19.jan.2024) em cerimônia da Escola de Sargentos das Armas, em Pernambuco. Além disso, o petista criticou a interrupção de obras por um governante que não foi o idealizador da medida.
“Temos que agradecer o que vocês fizeram. Eu fui a Marambaia na semana passada. Fico pensando que, se não fosse a Marinha, aquilo teria virado um resort. Quem tava lá não era quilombola e pescador, era os grã-finos do mundo inteiro”, disse.
A construção da sede da Escola de Sargentos do Exército próxima a Recife custará cerca de R$ 1,6 bilhão ao governo federal. O complexo foi anunciado ainda durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e está em fase de projeto (desenho e planejamento).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a criação de um grupo de trabalho com integrantes da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso, com o TCU (Tribunal de Contas da União) e com a AGU (Advocacia Geral da União) para discutir a isenção tributária sobre a remuneração de líderes religiosos.
O anúncio foi feito depois de encontro nesta 6ª feira (19.jan.2024) com o presidente da banca evangélica na Câmara, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), e com o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), na sede do ministério. A reunião foi convocada para discutir a suspensão da norma que dava isenção fiscal a líderes religiosos pela Receita Federal.
Segundo Haddad, a suspensão foi decretada para que o Fisco tivesse mais segurança quanto ao texto. “Não queremos prejudicar quem quer que seja. A Receita quer cumprir a lei, mas há dúvidas”, disse. Segundo ele, a permissão anterior dava “margem para interpretação” e criava insegurança. “Vamos nos entender com os órgãos de controle”, afirmou em conversa com jornalistas.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, reiterou nesta 6ª feira (19.jan.2024) o apoio do Brasil à China contra os movimentos por independência em Taiwan. Ele se reuniu com o ministro de Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, no Palácio do Itamaraty.
Sem mencionar o nome da província, o chanceler brasileiro disse que há um apoio “histórico, consistente e inequívoco do Brasil ao princípio de ‘uma só China’”. Em abril de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma declaração conjunta com os chineses sobre o tema quando visitou Pequim.
Em resposta, Yi afirmou que a China tem “apreço” pelo fato de o princípio ser considerado por “todas as instituições do Brasil”. O diplomata também disse que os chineses mantêm o respeito e a compreensão nas relações com os brasileiros.
As inscrições para o Sisu (Sistema de Seleção Unificada) de 2024 começarão na próxima 2ª feira (22.jan.2024) e poderão ser realizadas até 23h59 de 25 de janeiro.
O processo seletivo tem vagas em cursos de graduação, em todo o Brasil, disponibilizadas por instituições públicas de educação superior participantes do sistema gerenciado pelo MEC (Ministério da Educação). O Sisu também disponibiliza vagas pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Ao todo, nesta 1ª edição, serão disponibilizadas 264.360 vagas, em 127 instituições públicas de educação superior participantes do programa, nos níveis federal, estadual e municipal. A lista com o número de vagas do Sisu 2024 por instituição pode ser conferida no site.
O Japão se tornou o quinto país do mundo a colocar uma espaçonave na Lua. 
A agência espacial informou que sua sonda Smart Lander for Investigating Moon (Slim) fez um pouso suave na superfície lunar.
A Agência de Exploração Aeroespacial do Japão tenta aterrissar a sonda dentro de 100 metros do alvo. Levará até um mês para verificar se a Slim atingiu as metas de precisão, informou.