O Governo do Rio Grande do Norte instituiu, na terça-feira (23), uma força-tarefa dentro da Procuradoria-Geral do Estado, para acompanhar processos da dívida ativa que ultrapassem R$ 1 milhão – os chamados grandes devedores. Um levantamento inicial identificou 745 processos neste critério, o que corresponde a um valor de R$ 5,5 bilhões.
Ao todo, os créditos inscritos na dívida ativa do Rio Grande do Norte correspondem a R$ 10,5 bilhões, mas parte desse valor é considerado “impossível de recuperar” devido ao tempo ou porque os credores não existem mais, por exemplo. O Executivo quer recuperar até R$ 500 milhões inscritos na dívida ativa até 2026. O Governo afirma que vai cobrar seus devedores.
A dívida ativa refere-se a valores devidos ao governo, que não foram pagos pelo devedor dentro do prazo estabelecido. Essas dívidas podem incluir impostos, multas do Tribunal de Contas, Idema ou Detran, taxas da Fazenda, custas processuais ou qualquer outra obrigação financeira. Quando o devedor não cumpre suas obrigações de pagamento, a dívida é registrada como “ativa”, e o governo pode adotar medidas legais para recuperar os valores, como uma execução fiscal.
Os investimentos na Margem Equatorial, área de exploração de petróleo onde está situada a bacia marítima Potiguar, além das bacias do Ceará, Barreirinhas, Pará-Maranhão e Amazonas, deverá receber até 1,09 bilhão de dólares neste ano, o equivalente a R$ 5,44 bilhões na cotação atual. O valor corresponde a 95% dos investimentos previstos em exploração no país que podem chegar a 1,96 bilhão de dólares (R$ 9,78 bilhões).
As estimativas fazem parte dos dados consolidados em 16/01/2024, disponíveis no Painel Dinâmico de Previsão de Investimentos na Fase de Exploração dos contratos de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás natural da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
São informações sujeitas a atualizações pelas empresas detentoras de contratos de E&P e referem-se somente à etapa inicial dos contratos, Fase de Exploração. Ou seja, não inclui a segunda etapa, a de Desenvolvimento e Produção.
Ícaro Carvalho
Repórter
Margareth Grilo
Editora de Economia
A reforma tributária pode gerar um aumento de arrecadação para os municípios do Rio Grande do Norte num percentual de até 7,1%, segundo revela um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O levantamento aponta Poço Branco, de 12 mil habitantes, com a maior taxa média anual de crescimento no Estado passados 20 anos de implementação do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), um dos Impostos Sobre Valor Agregado (IVA) criados com a reforma do regime tributário. O município está entre os 163 do RN que teriam ganho de receita acima da inflação, segundo a CNM.
Pressionado pelo resultado ruim e pelo péssimo futebol apresentado diante do Força e Luz, no último sábado, no estádio Manoel Barretto, em Ceará-Mirim, o ABC volta à campo hoje. O time Alvinegro enfrenta o Baraúnas, em Mossoró, às 20h, em jogo válido pela 5ª rodada do Campeonato Estadual.
A expectativa é que o técnico Rafael Lacerda modifique menos o time titular, uma vez que, no jogo anterior, ele optou por seis alterações na equipe que foi à campo e o desempenho foi considerado abaixo do esperado, pelo próprio treinador.
O adversário também vem de derrota. O Baraúnas perdeu para o Potiguar o clássico mossoroense. Apesar disso, o técnico Marcelinho Paraíba disse que considera o elenco bom para a competição. “Estou satisfeito, não penso em contratações, e nem dispensas. Estou feliz, e pretendo ir com esse grupo até o final, para tentar quem sabe coisas maiores dentro do campeonato”, disse ele em entrevista ao Jornal de Fato, em Mossoró.
O presidente estadual do União Brasil, José Agripino, abriu os discursos em apoio ao deputado Paulinho Freire, que preside o diretório do partido em Natal. “A sua candidatura é a tradução da união do centro democrático”, disse ele, porque o que não se fez nas eleições para governador do Rio Grande do Norte nas eleições de 2022, “está sendo feito agora”.
José Agripino expôs que o União Brasil “é apenas um dos partidos, que junto com o PL do senador Rogério Marinho e do deputado federal General Girão e com o PP do deputado João Maia e com o PSDB do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, que “não veio, mas mandou um abraço para Paulinho Freire”, todos vão votar nele para prefeito de Natal.
Agripino reforço que “tem muito candidato posto a prefeito de Natal, mas um em quem o povo quer votar, está aparecendo agora, e é Paulinho Freire”.
Ao lançar sua pré-candidatura a prefeito de Natal para o pleito eleitoral em 6 outubro deste ano, o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) anunciou, praticamente, como será o mote da campanha eleitoral a partir de agosto: “Quem consegue juntar um time desse não pode ter medo de disputar uma eleição”. E salientou: “Estou pronto, preparado e querendo”.
O deputado Paulinho Freire referiu-se ao conjunto de cinco partidos e representantes de suas bancadas no Congresso Nacional, que se juntam ao projeto político de administrar a capital do Estado no quadriênio 2025/2028, com os deputados federais João Maia (PP) e Benes Leocádio (União) e os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos), que estiveram no ato político ocorrido na Arena das Dunas.
“Outros deputados vão chegar e tenho certeza que vão me ajudar para que a gente possa resolver os principais problemas dessa cidade”, afirmou Freire ao fim do discurso, porque ninguém administra uma cidade como Natal sem recursos financeiros.
Aos que questionavam a demora para decidir sobre a pré-candidatura ao cargo Executivo, Paulinho Freire alertou que “trabalhava em silêncio, para fazer essa grande aliança, como fizemos”, tanto que o recebeu ligação de apoio do presidente estadual do PSDB, deputado estadual Ezequiel Ferreira.
Os chineses vão ter de esperar um pouco mais para ver Cristiano Ronaldo em ação em seu país. A pré-temporada do Al-Nassr na Ásia, com o tão aguardado Tour China, com a realização de dois jogos em Shenzhen, foi cancelada nesta terça-feira por causa de uma lesão na panturrilha diagnosticada no astro português. O valor investido nos ingressos para as partidas dos dias 24 (Shanghai Shenhua) e 28 (Zhejiang) serão devolvidos e os amistoso devem ser remarcados para não frustrar a expectativa dos fãs do português.
Marcado para dia 1º de fevereiro, o possível último encontro entre e Messi e CR7 também está ameaçado.
“Lamentamos anunciar que, infelizmente, e por motivos alheios ao Al-Nassr, o evento composto por duas partidas marcadas para os dias 24 e 28 de janeiro foi adiado para data a ser definida. Viemos aqui em Shenzhen com muito respeito pelos torcedores do futebol chinês e especificamente pelos torcedores do Ronaldo”, informou o clube árabe em nota.
“Levando isso em consideração, além do relacionamento estreito entre o reino da Arábia Saudita e a China, nós, Al-Nassr, estamos dispostos a concluir nosso campo de treinamento conforme planejado em Shenzhen, uma cidade que nos acolheu calorosamente e demonstrou tanto amor por nós e a nosso capitão. Além disso, acordamos com o organizador e o promotor a marcação de uma nova data o mais rapidamente possível. O clube Al-Nassr sempre mostrou e provou seu compromisso incondicional com este evento e viajou com todo o seu elenco, incluindo Cristiano Ronaldo, para participar do tour. Amamos nossos fãs chineses e queremos jogar para eles o mais rápido possível”, concluiu.
Os triunfos de Corinthians e Cruzeiro sobre Novorizontino e Flamengo, respectivamente, definiu o confronto decisivo da Copa São Paulo de Futebol Júnior, marcado para quinta-feira, dia 25, data do aniversário da cidade de São Paulo. Com a impossibilidade de o Pacaembu receber partidas oficiais – o estádio passa por reformas estruturais e não está apto para uso por questões de segurança -, a Federação Paulista de Futebol (FPF) definiu a Neo Química Arena como o local da decisão, que acontece às 15h30 (horário de Brasília).
O regulamento, estabelecido pela entidade antes do início da competição, previa o cenário em que o Pacaembu não estivesse disponível para ser utilizado. Em 2022 e 2023, Allianz Parque e Canindé, respectivamente, receberam a final, que resultou no título do Palmeiras em ambos os anos. Com a definição do local, a venda dos ingressos para a partida decisiva fica a cargo do Corinthians – assim como ocorreu há dois anos, na casa do rival alviverde.
Será a segunda partida seguida do Corinthians em sua casa. Até a semifinal, o time disputou todos os seus confrontos no estádio Bento de Abreu, em Marília. Cruzeiro, por sua vez, disputará a primeira partida na capital nesta temporada: até aqui, havia jogado apenas no Nogueirão, em Mogi das Cruzes, e na Arena Barueri.
Na noite desta terça-feira (23-01), ocorreu uma tentativa de assalto a uma Van que transportava passageiros de Caicó.
De acordo com informações, o fato se deu entre os municípios de Parari e Santo André, no interior do Estado da Paraíba.
O caicoense identificado como “Pablo”, motorista do veículo, reagiu a investida dos criminosos que chegaram em um automóvel, momento em que ocorreu uma troca de tiros, onde o motorista foi alvejado e não resistiu.
Após iniciar o dia alcançando a barreira de R$ 5, o dólar inverteu o movimento e encerrou em baixa, com o alívio nos mercados externos e com a venda de divisas. Impulsionada pela valorização do minério de ferro, a bolsa de valores subiu mais de 1% e recuperou-se da queda da véspera.
O dólar comercial encerrou esta terça-feira (23) vendido a R$ 4,955, com queda de R$ 0,028 (-0,66%). A cotação chegou a R$ 5,002 pouco após a abertura dos negócios, às 9h, mas inverteu o movimento ainda na primeira hora de negociação, até acelerar a queda ao longo da tarde.
Apesar do recuo desta quinta, a moeda norte-americana acumula alta de 2,14% em 2023. Apenas nos últimos 11 dias, a divisa sobe 2,02%, desde que aumentaram as expectativas de que os Estados Unidos só comecem a reduzir os juros em maio.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) a procedência da ação que pretende garantir que vítimas de crimes sexuais sejam tratadas de forma digna durante a tramitação de processos.
No parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU), Lula e o órgão se manifestaram a favor do entendimento para impedir que juízes avaliem a vida sexual pregressa da vítima.
A ação chegou ao Supremo no fim do ano passado por meio da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão quer impedir a desqualificação moral de mulheres que denunciam crimes sexuais.
O novo ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, prometeu, nesta terça-feira (23), foco nos problemas da segurança pública e afirmou que dará continuidade ao trabalho do agora antecessor, Flávio Dino.
Em seu primeiro pronunciamento, após ser nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na segunda-feira (22), o magistrado aposentado afirmou que a insegurança é um desafio.
“Temos o desafio, que é uma preocupação do cidadão comum hoje, com a segurança. A insegurança, a criminalidade, o crime organizado, que afetam não apenas as classes mais abastadas, afetam também o cidadão mais simples, o cidadão comum, o trabalhador”, disse.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (23) que sugeriu ao governo federal a criação de um Conselho Nacional das Polícias. Segundo Dino, a proposta foi enviada à Casa Civil da Presidência da República.
Dino concedeu hoje a última coletiva de impressa antes de deixar o comando da pasta. No dia 1° de fevereiro, Dino será sucedido pelo ministro Ricardo Lewandowski. No dia 22 de fevereiro, o atual ministro será empossado no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao fazer um balanço de sua gestão na segurança pública, Flávio Dino afirmou que enviou à Casa Civil uma proposta para implementação da Política Nacional de Segurança Pública.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu à Braskem um relatório detalhado de trabalhadores e de qualquer pessoa que possa ter tido acesso à área de resguardo das minas de sal-gema, em Maceió (AL). A ação tem como objetivo investigar um suposto acidente de trabalho na área da mina nº 18. Outra frente da ação é levantar medidas voltadas à saúde e segurança dos empregados diretos e terceirizados.
A ação movida pelo MPT estabelece um prazo de 10 dias para a petroquímica entregar o relatório. Em nota, a Braskem disse que é inverídica a informação sobre um acidente com operário de uma empresa terceirizada na região da cavidade 18.
“A Companhia informa ainda que atenderá à requisição do Ministério Público do Trabalho (MPT) dentro do prazo estipulado. Os acessos à área de resguardo e a realização de atividades são precedidos de autorização da Defesa Civil de Maceió e da realização de análise de riscos, seguindo rígidos protocolos de segurança”, afirmou a Braskem.
A conta de luz deve subir, em média, 5,6% em 2024, segundo estimativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A projeção está acima do IPCA (principal índice brasileiro de inflação) projetado pelo mercado para o período, de 3,86%, de acordo com o relatório Focus, divulgado pelo Banco Central.
Segundo o diretor-geral da agência reguladora, três fatores influenciam para a projeção de aumento na conta de luz. A primeira delas é a expansão da rede de transmissão, já que os consumidores remuneram as transmissoras de energia via tarifas.
“Essa expansão é necessária para integrar as fontes renováveis, é necessária também para trazer confiabilidade para o atendimento, mais segurança para o atendimento do SIN Sistema Interligado Nacional e ligar áreas que ainda estão isoladas”, explicou Feitosa.
A prorrogação até 2028 do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) custará de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões, disse nesta terça-feira (23) o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Apenas neste ano, o governo deixará de arrecadar R$ 2 bilhões, com o valor diminuindo nos anos seguintes.
O ministro apresentou a estimativa em solenidade de prorrogação do Reporto, no Ministério da Fazenda. Segundo Silvio Costa, o impacto deste ano já está previsto no Orçamento de 2024, sancionado nesta segunda-feira (22) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Reporto prevê isenção para investimentos em modernização de portos e de ferrovias ligadas a portos nos seguintes tributos: Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) passará a usar a denominação favelas e comunidades urbanas nos censos em substituição à expressão aglomerados subnormais. O termo favela era usado historicamente pelo órgão desde 1950. Segundo o IBGE, a pesquisa censitária daquele ano mostrou diversos desafios referentes à identificação, ao mapeamento e à classificação das favelas, começando pela construção do conceito do termo, original do Rio de Janeiro, que era pouco conhecido em outras regiões brasileiras.
“Os resultados desse inquérito evidenciaram a relevância de estudos específicos sobre esses territórios, uma vez que apuraram que 7,2% da população do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, já naquele ano, residia em favelas”, informou o IBGE em nota divulgada nesta terça-feira (23) sobre a alteração.
Números da ONU-Habitat 2022 indicam que aproximadamente 1 bilhão de pessoas vivem atualmente em favelas e assentamentos informais, em todo o mundo. Para o IBGE, entretanto, a projeção pode estar subestimada, diante das dificuldades de captação dos dados em diversos países e à dinamicidade de formação e dispersão desses territórios. “De acordo com a ONU-Habitat, em 2021, cerca de 56% da população do planeta vivia em áreas urbanas, e essa taxa deve subir para 68% em 2050”, completou.
Os fundos distressed, que se alimentam de ativos problemáticos ou em situações especiais, veem um 2024 positivo e com fontes originação mais diversificadas. Gestores dos fundos estão otimistas com a rentabilidade dos ativos que já estão nas carteiras, incorporados nos últimos anos, e com novas oportunidades de incremento nos portfólios. No setor imobiliário, há operações envolvendo distrato.
Em entrevista ao portal “Capital Aberto”, Matheus Shelman, sócio da Strategi Capital, acredita que o cenário macroeconômico pode ser bom ou ruim, mas sempre há oportunidade para esse tipo de produto. “Quando a economia vai mal e o juro é alto, tem muita recuperação judicial, default, surgindo ativos para avaliarmos. E, quando o juro cai, o que está na carteira performa bem. São vários ciclos a serem aproveitados.”
Na Strategi Capital, além da expectativa de bom retorno com ativos adquiridos em 2023, os olhares do gestor seguem atentos também ao agronegócio e ao setor imobiliário. “No ano passado, tinha muita gente precisando de um crédito especial. E foi uma oportunidade interessante para os fundos distressed alocarem capital e com um retorno um pouco mais alto. A queda do juro neste ano traz um certo conforto, queira ou não queira, de recebimento dos recursos”, explica Matheus Shelman ao portal.
O Ministério da Saúde anunciou R$ 55 milhões para a prevenção e o tratamento da hanseníase no Brasil. Desse total, R$ 50 milhões serão repassados diretamente a 955 municípios classificados como de alta endemia – mais de 10 casos por grupo de 100 mil habitantes. O objetivo, segundo o governo, é eliminar a doença como problema de saúde pública.
Os municípios selecionados deverão investir os recursos em ações como a busca ativa para detecção de novos casos de hanseníase; aplicação de testes rápidos nos contatos de casos registrados a partir de 2023, para rastreio daqueles com maior chance de adoecimento; e resgate de casos em situação de abandono.
Do restante do total, R$ 4 milhões são para investimento em pesquisa de novos medicamentos para o tratamento da hanseníase e R$ 1 milhão para abertura de edital direcionado às organizações não governamentais brasileiras (ONGs) para ações de enfrentamento ao estigma e à discriminação e educação em saúde.
O senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição no Senado Federal, anunciou oficialmente, nesta terça-feira (23), seu apoio à pré-candidatura de Paulinho Freire (União Brasil) à prefeitura de Natal. Durante o lançamento do projeto, Marinho destacou a importância de uma união partidária para fortalecer valores fundamentais para a sociedade. Ele ressaltou que o PL compartilha a responsabilidade de defender esses valores e expressou a necessidade de retomar a cadeira da presidência da República.
“A pré-candidatura de Paulinho Freira é fruto de quase cinco meses de conversas que aconteceram com vários líderes partidários, que aqui estão, inclusive, internamente dentro do PL. O Sargento Gonçalves, General Girão, o presidente do nosso diretório municipal, coronel Hélio, a nossa presidente do PL Mulher, Roberta Lacerda, todos nós estamos imbuídos de um mesmo sentimento, apresentarmos a Natal um projeto que, ao mesmo tempo que impeça que nós caíamos numa situação em que a esquerda, com essas pautas que agridem o direito de propriedade, das famílias, que jogam contra quem empreende, produz na cidade de Natal e no Rio Grande do Norte, temos que evitar que isso aconteça e para isso é necessário união, para não repetirmos o que aconteceu em 2020, quando a direta saiu com quatro candidaturas e, juntas, tiveram menos de 17% dos votos. Nós temos que ter inteligência, e a estratégia necessária para vencermos a eleição, implantando as nossas pautas e nos prepararmos para 2026”, explicou.
Além disso, o senador argumentou que Natal, única capital do Nordeste sem sua orla urbanizada, necessita de uma mudança para superar duas décadas de estagnação, apontando para a vocação turística da cidade como um fator crucial a ser explorado.