A Força Penal Nacional foi autorizada a permanecer no estado de Pernambuco por mais 60 dias, até 20 de março, para apoiar nos serviços de guarda, vigilância e custódia de presos, além de atuar na instrução de agentes e padronização de procedimentos do sistema. A medida foi publicada em portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25).
De acordo com a portaria, a permanência dos agentes foi solicitada pelo governo do estado.
Desde abril, policiais penais federais especializados em intervenção, escolta, resolução de crises e restabelecimento da ordem foram destacados a atuar em Pernambuco no combate ao crime organizado dentro e fora dos sistemas prisionais. Na época, os agentes atuavam no formato de força-tarefa orientada por convênios de cooperação federativa com as forças locais.
Na presidência pro tempore do Mercosul, o Paraguai apresentou suas prioridades durante os 6 meses que ficará à frente do bloco. Entre elas, está a de avançar nas negociações para consolidar o acordo comercial com a União Europeia e a promoção de negociações com os Emirados Árabes.
O primeiro encontro de chanceleres dessa nova gestão ocorreu na quarta-feira (24), em Assunção, capital do Paraguai, e contou com a participação da chanceler da Bolívia, Celinda Sosa, país que busca a adesão ao bloco.
Durante a reunião, foi manifestado o compromisso de Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai para prestarem apoio técnico no processo de incorporação da Bolívia ao bloco, “conforme o disposto no Protocolo de Adesão e da regulamentação vinculada ao processo de incorporação dos Estados Partes ao Mercosul”, informaram os chanceleres em comunicado conjunto.
O papa vai visitar, em agosto, a Papua Nova Guiné, anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros do país, palco de violentos tumultos urbanos em meados de janeiro.
O governo recebeu “nota oficial informando o papa Francisco vai visitar o país em agosto” durante três dias, disse o ministro Justin Tkatchenko.
“Estamos trabalhando em colaboração com o Gabinete do núncio apostólico”, acrescentou.
A Maersk disse que dois navios operados por sua subsidiária nos Estados Unidos e que transportavam suprimentos militares americanos pelo Estreito de Bab al-Mandab, no Mar Vermelho, precisaram dar meia-volta após explosões próximas às suas posições. As embarcações eram acompanhadas pela Marinha dos EUA.
“Durante a rota, ambos os navios relataram terem visto explosões nas proximidades, e a escolta da Marinha dos EUA também interceptou vários projéteis”, pontuou a Maersk em comunicado, acrescentando que estava suspendendo o tráfego no Mar Vermelho por navios da subsidiária americana.
Um porta-voz dos Houthis do Iêmen afirmou que dispararam mísseis balísticos contra vários navios de guerra dos EUA que protegiam dois navios comerciais norte-americanos.
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, pede uma investigação internacional sobre a queda do avião militar que transportava prisioneiros ucranianos. Ele acusa Moscou de brincar com a vida das pessoas.
Os serviços secretos ucranianos divulgaram comunicado afirmando que Moscou não pediu a Kiev a garantia de segurança do espaço aéreo, como ocorre quando é acertada a troca de prisioneiros de guerra.
De acordo com as autoridades russas, a bordo do avião seguiam 74 passageiros, entre eles 65 prisioneiros de guerra ucranianos. Não há sobreviventes.
Cinco anos após o rompimento da barragem em Brumadinho, a tragédia que deixou 270 pessoas mortas e despejou milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração na bacia do Rio Paraopeba, em 25 de janeiro de 2019, não teve responsáveis apontados até hoje.
Tanto a empresa responsável pela mina, a Vale S.A, quanto a subsidiária alemã, TÜV SÜD, que certificou a segurança da estrutura, não foram condenadas, apesar das investigações apontarem que o risco do rompimento da barragem era de conhecimento do alto escalão.
As empresas e mais 16 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Minas Gerais.
O Ibovespa parecia que manteria a linha de 128 mil pelo segundo dia, obtendo assim a primeira sequência ganhadora desta segunda quinzena de janeiro, mês até aqui marcado por correção de quase 5% em relação aos recordes do fim do ano passado. Nesta quarta-feira (24), o índice da B3 oscilou até os 129.445,69 pontos no melhor momento, pela manhã, saindo de abertura a 128 275,09. Do meio para o fim da tarde, contudo, mostrou o mesmo sinal que tem prevalecido neste começo de 2024: negativo. Com a perda de 0,35% na sessão, aos 127.815,70 pontos, ainda avança 0,14% na semana e em janeiro, cai 4,75%. O giro ficou em R$ 20,3 bilhões.
Mais cedo, a progressão do Ibovespa decorria do impulso proporcionado por Vale ON (ao fim, limitado a 1,01%), a ação de maior peso no índice. A mineradora abriu o ano muito pressionada pela perspectiva nebulosa para a demanda chinesa, que tem resultado em volatilidade para o preço do minério de ferro. Assim, até a última sexta-feira (19), a ação da Vale, que corresponde a cerca de 14,1% do Ibovespa, acumulava perda de quase 12% no ano – com a recuperação parcial vista nas últimas sessões, ainda cede 9,46% em 2024.
Afora as questões domésticas, o contrato mais negociado do minério de ferro em Dalian, para maio de 2024, fechou em alta de 1,77%, a 979 yuans por tonelada, o correspondente a US$ 136,45, contribuindo para novo avanço das ações do setor metálico – entre as quais, Vale ON -, com destaque para CSN (ON +2,30%) e Gerdau (PN +2,31%). No lado oposto, Natura (-5,38%), Casas Bahia (-4,50%), Yduqs (-3,72%) e RaiaDrogasil (-3,53%). Petrobras (PN) fechou em baixa de 0,75%, apesar do Brent e WTI em recuperação moderada na sessão.
Com as altas temperaturas características do verão, a busca por maneiras de se refrescar se torna uma prioridade para os moradores da capital potiguar. Neste período, o setor de água mineral se destaca, conforme apontado pelo Sindicato das Indústrias de Cervejas, Refrigerantes, Águas Minerais e Bebidas em Geral do Rio Grande do Norte (Sicramirn). De acordo com dados da instituição, a indústria de águas minerais registra um aumento de até 18% nas vendas nos meses de dezembro e janeiro, na alta estação, em comparação com outros meses do ano.
Esse crescimento é atribuído principalmente às condições climáticas, que elevam a demanda por produtos que auxiliam na hidratação. A previsão, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em 2024, é de que as temperaturas permanecerão acima da média histórica em todas as regiões do País. No Rio Grande do Norte, é esperado um clima quente e úmido, um pouco acima do normal, com temperaturas na faixa dos 32 ºC, o que exige atenção do ponto de vista da ingestão de líquidos.
O vendedor de águas Alan Kardec, que tem uma distribuidora no bairro de Cidade Alta, na zona Leste de Natal, diz que o aumento da temperatura influencia no crescimento das vendas no período. “Todo ano, no verão, o consumo aumenta, e as vendas acompanham esse aumento. É uma coisa considerado normal, de praxe, já sabemos que isso vai ocorrer todos os anos. Assim como nos meses de inverno, o consumo também diminui e as vendas acompanham esse movimento”, avalia.
Ícaro Carvalho
Repórter
Margareth Grilo
Editora de Economia
Uma das mudanças mais significativas no sistema tributário brasileiro, a reforma tributária ainda deixa dúvidas e questionamentos sobre regulamentação e formas de aplicação na prática nas novas formas de se cobrar imposto no Brasil. Mas, na prática, o que muda para os 27 estados e 5.568 municípios brasileiros com a reforma tributária? Especialistas, tributaristas e pesquisadores em economia e políticas públicas apontam fatores como transparência, repasses proporcionais aos municípios e suas populações, aumento na arrecadação e consequentemente, melhorias em serviços e infraestrutura pública para os cidadãos.
Entre as principais mudanças estabelecidas pela PEC 45/2019, está o fato de que a tributação será feita no local do consumo e não necessariamente no local de produção. Atualmente, parte do Imposto Sobre Serviços (ISS) é tributado na origem, gerando renda apenas naquele local. No novo modelo, que é o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), os impostos não são cumulativos ao longo da cadeia de produção de um item.
O prefeito de Natal em exercício, vereador Eriko Jácome (MDB), avalia que a administração pública de Natal não sofrerá entraves depois do fim da gestão do prefeito Álvaro Dias (Republicanos), caso se confirme a vitória nas urnas em outubro da pré-candidatura do deputado Paulinho Freire (União Brasil).
“Eu acho que Paulinho é a pessoa que vai dar continuidade no trabalho de Álvaro Dias. Paulinho Freire foi seis vezes vereador, seis vezes presidente da Câmara, conhece os problemas da nossa cidade, recebeu diversas premiações por ser um bom gestor legislativo e, sem sombra de dúvidas, vai ser um dos maiores gestores do Poder Executivo da nossa cidade”, vaticina Jácome, que está licenciado da presidência da Câmara Municipal.
Por essa razão, Eriko Jácome continua defendendo, inclusive, o apoio do prefeito Álvaro Dias à pré-candidatura do deputado já no primeiro turno das eleições municipais: “Eu vou trabalhar incansavelmente para que Álvaro Dias reveja o nome de Paulinho Freire para ser o seu pré-candidato a prefeito de Natal”.
Corinthians e Cruzeiro são os finalistas desta edição da Copinha. O time paulista é o maior campeão do torneio, com dez taças, enquanto o time mineiro busca seu segundo troféu na principal competição de base do país. A decisão está marcada para esta quinta-feira (25), às 15h30, na Neo Química Arena, em São Paulo. A disputa do título ocorre tradicionalmente no dia do aniversário da cidade de São Paulo, que completa 470 anos em 2024.
Maior campeão da história da Copinha, o Corinthians busca o seu 11º título da competição. O último troféu conquistado pelo Timão foi em 2017. Para chegar na decisão deste ano, o Timão foi líder do Grupo 10 e eliminou Guarani, Atlético-GO, CRB, América-MG e Novorizontino.
O Cruzeiro, campeão em 2007, busca o seu segundo título do mais tradicional torneio de base do Brasil. O time mineiro foi líder do Grupo 28 na primeira fase e eliminou Madureira, Portuguesa, Santos, Coritiba e Flamengo.
O ABC venceu o Baraúnas, por 2 a 0, na noite desta quarta-feira (28), no estádio Nogueirão, em Mossoró, pelo Campeonato Estadual. Os gols da vitória abecedista foram marcados por Ruan e Daniel Cruz, ambos no primeiro tempo.
O Alvinegro volta a campo no próximo domingo, quando atuará mais uma vez no estádio Nogueirão. Dessa vez o adversário será o Potiguar mossoroense. Com a vitória sobre o Barú, o ABC chega a sete pontos e assume a liderança do Grupo B, deixando o Tricolor com seis pontos na segunda posição.
Antes mesmo de a bola rolar em Mossoró, o executivo de futebol abecedista, Marcelo Segurado e alguns jogadores demonstraram insatisfação com o estado do gramado do Nogueirão. Segurado chegou a utilizar um balde com areia par tapar alguns buracos no campo de jogo.
O ABC abriu uma boa vantagem sobre o Baraúnas, no primeiro tempo de jogo, no Nogueirão, em Mossoró. O Alvinegro fez 2 a 0, na noite desta quarta-feira (24), com gols de Ruan e Daniel Cruz.
Antes mesmo de a bola rolar em Mossoró, o executivo de futebol abecedista, Marcelo Segurado e alguns jogadores demonstraram insatisfação com o estado do gramado do Nogueirão. Segurado chegou a utilizar um balde com areia par tapar alguns buracos no campo de jogo.
O ABC entrou em campo defendendo uma estatística histórica amplamente favorável diante do Baraúnas. De acordo com o site O Gol, os dois clubes se enfrentaram 41 vezes em competições locais, com o Alvinegro tendo vencido 25 jogos contra 3 do Tricolor e 13 empates. Foram 71 gols abecedistas e 15 do Leão.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira, 23, estar “aliviado” com a delação de Ronnie Lessa, acusado de executar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, à Polícia Federal (PF). O acordo de colaboração premiada de Lessa ainda precisa ser homologado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo Bolsonaro, o acordo encerra questionamentos sobre a participação dele no crime contra Marielle. “Para mim, é um alívio. Bota um ponto final nessa história. Em 2019, tentaram me vincular ao caso e me apontar como mandante do crime. Teve o tal do porteiro tentando vincular a mim. Eu estava na Arábia na ocasião e fui massacrado”, afirmou ao portal Metrópoles.
O executor do crime, conforme apontam as investigações do caso, teria citado o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Inácio Brazão como o autor intelectual dos assassinatos em 14 de março de 2018, segundo o site The Intercept Brasil.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) cobrou nesta quarta-feira (24) medidas de proteção aos indígenas Pataxó Hã Hã Hãe, no sul da Bahia. As medidas foram cobradas pela Câmara de Populações Indígenas e Povos Tradicionais, órgão da PGR responsável pelo acompanhamento das políticas indígenas no país.
No sábado (21), um grupo de pataxós foi atacado na cidade de Potiraguá, no sudoeste baiano. Maria de Fátima Muniz, a Nega Pataxó, foi baleada e não resistiu aos ferimentos. O cacique Nailton Muniz Pataxó também foi atingido por um disparo de arma de fogo e teve que ser submetido a uma cirurgia. Outros indígenas também foram feridos. Dois fazendeiros da região foram detidos, acusados de homicídio e tentativa de homicídio.
Em nota técnica, a subprocuradora Eliana Torelly disse que acompanha as investigações para responsabilização dos acusados dos ataques e cobrou medidas para regularização de terras indígenas.
As alterações climáticas provocadas pelo fenômeno conhecido como El Niño contribuem para infestações por Aedes aegypti e para a explosão de casos de dengue registrada no Brasil. Isso porque a combinação de altas temperaturas e chuvas intermitentes é a receita perfeita para a proliferação do mosquito. O alerta é de infectologistas ouvidos pela Agência Brasil e pela Rádio Nacional.
Infectologista graduado pela Universidade Federal da Bahia e descobridor do vírus Zika no Brasil, o médico Antonio Carlos Bandeira explicou que um corredor climático que sai do Centro-Oeste e desce pela porção oeste das regiões Sudeste e Sul acaba por contribuir para o aumento de casos da dengue não só no Brasil, mas em países vizinhos como Paraguai e Argentina. “Isso facilitou. Fez com que o Aedes aegypti pudesse ser disseminado.”
“É isso que faz com que a coisa se complique. Você tem esse corredor de calor, e ele fica oscilando, com muita precipitação pluviométrica, de forma intensiva. Isso facilitou demais. Calor e muita chuva intermitente são a combinação principal para a dengue”, disse. “O Aedes aegypti se reproduz mais rápido e vive mais quanto mais elevada é a temperatura. A situação é essa. Ele vive mais e se multiplica mais.”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira (24), em Brasília, representantes de duas multinacionais fabricantes de automóveis. Ambas anunciaram investimentos que chegam a R$ 10 bilhões nos próximos anos.
No primeiro encontro, no Palácio da Alvorada, residência oficial, Lula recebeu representantes da companhia chinesa BYD, que produz carros elétricos. A empresa assumiu a planta industrial da Ford em Camaçari, na Bahia, onde pretende investir R$ 3 bilhões nos próximos anos. É a primeira fábrica da gigante asiática nas Américas. Na ocasião, o presidente recebeu um carro elétrico da empresa para uso pela Presidência da República, em regime de comodato (empréstimo gratuito).
“Estima-se que serão mais de 10 mil postos de trabalho criados e R$ 3 bilhões de investimentos, fomentando a economia local e contribuindo para uma maior produção de veículos sustentáveis a partir de energia limpa. O Brasil com mais investimentos construindo o futuro”, destacou Lula em postagem nas redes sociais para divulgar o encontro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Advocacia-Geral da União (AGU) defenderam nesta quarta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação que pretende derrubar a regra do Código Penal Militar que fixou pena menor para crimes de estupro de vulnerável com resultado lesão corporal grave.
O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão contesta trecho da Lei 14.688/2023, norma que previu pena de 8 a 15 anos para militares que cometerem o crime. A mesma conduta é punida pelo Código Penal com reprimenda de 10 a 20 anos de prisão.
Para a AGU, a norma é inconstitucional por permitir que um civil seja condenado a uma pena maior que um militar.
Uma nova portaria a ser editada até o início de fevereiro trará uma lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que não precisarão fechar acordos com os sindicatos para trabalho aos feriados. A informação foi dada nesta quarta-feira (24) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e por entidades de trabalhadores e de empregados.
O anúncio ocorreu após reunião nesta tarde entre representantes do governo, das centrais sindicais e dos empregadores. Segundo Marinho, a lista de exceções ainda não está definida, mas farmácia e postos de gasolina estão entre os setores que não precisarão de acordo coletivo.
“Fizemos o ajuste em todo o texto da portaria, que será republicada. Há uma bancada de relatores alterando o texto, que não apresentará hoje a versão final. A portaria anterior teve o único objetivo de provocar essa conversa nacional, com uma mesa permanente para discutir o tema, inclusive daqui para frente”, disse Marinho em entrevista coletiva após a reunião.
O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, anunciou nesta quarta-feira (24) que o governo estuda a criação de um fundo, com recursos de R$ 4 a R$ 6 bilhões, para conceder empréstimos a companhias aéreas brasileiras. As operações serão realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 
“Já está em construção com o ministro [Fernando] Haddad [da Fazenda], com o presidente do BNDES, [Aloizio] Mercadante. Vamos apresentar ao país um fundo de financiamento da aviação brasileira, para que as empresas aéreas possam buscar crédito, se capitalizar e, com isso, ampliar investimentos na aviação.” Segundo o ministro, isso inclui desde refinanciamento de dívidas quanto investimentos em manutenção como também a compra de novas aeronaves. A previsão é que a proposta completa esteja definida em cerca de 10 dias, disse Costa Filho a jornalistas, após reunião no Palácio do Planalto com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e a presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Jurema Monteiro.
O presidente Lula decidiu buscar alternativas para fortalecer o setor da aviação brasileira, afirmou Costa Filho, destacando que as empresas aéreas não tiveram apoio governamental ao longo dos últimos anos, em que a pandemia de covid-19 e o aumento dos cursos operacionais impactaram o mercado do segmento.