Neste início de ano legislativo, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se prepara para votar projetos sobre regras para o licenciamento ambiental, incentivo à indústria nacional de fertilizantes e destinação de florestas públicas, entre outros temas. Oito proposições estão prontas para votação no colegiado, presidido pelo senador Alan Rick (União-AC).
Um dos projetos na pauta é o PL 2.159/2021, da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O texto estabelece normas gerais para o licenciamento de atividade ou de empreendimento utilizador de recursos ambientais, efetivamente ou potencialmente poluidor ou capaz de causar degradação do meio ambiente.
O texto trata de tipos e dispensas de licenciamento, prazos, responsabilidades e autodeclaração do empreendedor, entre outras particularidades extensíveis a todos os entes da Federação. De acordo com o projeto, o licenciamento ambiental deve prezar por participação pública, transparência, preponderância do interesse público, celeridade e economia processual, prevenção do dano ambiental, desenvolvimento sustentável e análise dos impactos e riscos ambientais.
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve analisar um novo substitutivo apresentado ao projeto de lei que determina a composição percentual mínima de cacau para chocolates e derivados, e estabelece que essa informação esteja presente nos rótulos desses produtos.
O PL 1.769/2019 define o percentual mínimo de 35% de matéria seca total de cacau nos chocolates, além de outros parâmetros a serem contidos no produto, nos rótulos, nas embalagens e nas peças publicitárias escritas de nibs; massa, pasta ou licor de cacau; manteiga de cacau; cacau em pó; cacau solúvel; chocolate amargo; chocolate meio amargo; chocolate em pó; chocolate ao leite; chocolate branco; chocolate fantasia ou composto e bombom de chocolate ou chocolate recheado moldado. Os rótulos, as embalagens e as peças publicitárias escritas dos produtos deverão apresentar a declaração “Contém X% de cacau”, em que a letra “X” corresponde ao número percentual de sólidos totais de cacau contidos na mercadoria. Os produtos que não se enquadrem nas descrições legais e que possuam características que induzam o consumidor a entender, equivocadamente, que se trata de chocolate, devem apresentar a declaração: “Este produto não é considerado chocolate pela legislação brasileira”.
Representantes da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC) defenderam a aprovação do texto em audiência pública realizada no Senado em dezembro de 2022. O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), autor do projeto, lembrou na ocasião que a matéria foi resgatada de uma iniciativa da ex-senadora Lídice da Mata, hoje deputada federal pelo PSB da Bahia. O texto encontrava-se arquivado em razão do término da legislatura anterior. O senador Zequinha informou que o Brasil é o sexto maior produtor de cacau do mundo, tendo os estados do Pará e da Bahia como os responsáveis por cerca de 90% da produção nacional.
Dois novos projetos em tramitação no Senado modificam a legislação sobre os conselhos tutelares, órgãos instalados nos municípios e no Distrito Federal com a função de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. Enquanto uma proposta obriga a eleição direta dos conselheiros nos municípios que ainda não a realizam, outra aumenta as atribuições desses conselhos no enfrentamento de transtornos mentais e violência autoprovocada.
A proposta (PL 4772/2023) que modifica a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (Lei 13.819/2019) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), inclui os conselhos tutelares entre os agentes aptos para incluir crianças e adolescentes em programas oficiais de prevenção à violência autoprovocada, quando verificada a necessidade de medidas de proteção à sua integridade. Os conselhos tutelares também poderão encaminhar às autoridades de atenção psicossocial informações pertinentes a esses casos — na legislação atual, somente as escolas podem fazer esse encaminhamento.
“As relações fora do ambiente escolar também podem ser um fator importante para o cuidado da saúde mental de crianças e adolescentes. Devemos considerar também a limitação das instituições de ensino, ainda que não intencional, em observar individualmente o comportamento e as relações de cada estudante. Dessa forma, as relações externas ao ambiente escolar podem auxiliar na luta contra as violências que, a cada ano, interferem na vida de um número cada vez maior de crianças e adolescentes em nosso país”, destaca o senador na justificação do projeto.
A fuga de dois presos do presídio federal de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, segue mobilizando forças policiais para capturar os foragidos desde a quarta-feira (14). Além das informações já confirmadas sobre as falhas estruturais que facilitaram a ocorrência, fontes ligadas à investigação apontam que parte das câmeras do local não estavam funcionando adequadamente no momento da fuga e a direção penitenciária do presídio já tinha sido avisada sobre a baixa qualidade dos equipamentos do local.
De acordo com as informações, as falhas de circuito das câmeras foram detectadas no ano passado e os equipamentos foram devolvidos. A partir disso, o presídio precisou trocar os objetos pelo modelo que venceu a licitação, tendo em vista que a remessa anterior correspondia a um modelo inferior ao pago pelo poder público.
Técnicos que acompanharam a inspeção, no entanto, apontam que as câmeras instaladas na troca não eram eficientes para o exigido em uma penitenciária de segurança máxima. Isso significa que a qualidade estava passível a falhas no funcionamento, o que deve ter facilitado a fuga dos dois presos.
O líder da oposição russa Alexei Navalny morreu nesta sexta-feira (16) depois de desmaiar e perder a consciência em uma prisão ao norte do Círculo Polar Ártico, onde cumpria uma longa pena, informou o serviço penitenciário russo.
Navalny, de longe o líder da oposição mais famoso da Rússia, ganhou destaque há mais de uma década ao satirizar a elite em torno do presidente Vladimir Putin e ao expressar alegações de corrupção em grande escala. Ele tinha 47 anos.
O Serviço Penitenciário Federal do Distrito Autônomo de Yamalo-Nenets disse em comunicado que Navalny “se sentiu mal” depois de uma caminhada na colônia penal IK-3 em Kharp, cerca de 1,9 mil quilômetros a nordeste de Moscou.
As equipes que buscam pelos dois fugitivos da penitenciária federal do Rio Grande do Norte acreditam que por muito pouco os recapturaram na madrugada desta sexta-feira (16).
Elas encontraram o que está sendo considerado o principal rastro deixado até agora pelos fugitivos.
No meio do mato, na zona rural de Mossoró, foram descobertas pegadas e recolhidas peças de roupa, toalha, lençol. Itens que, segundo investigadores, foram pegos em uma casa que fica a 7 km do presídio federal e que foi alvo de furto, na noite de quarta-feira (14), mesmo dia da fuga.
O desempenho no Campeonato Paulista tem animado os torcedores do Santos. Nas oito primeiras rodadas, o Peixe obteve seis vitórias – sendo duas em clássicos, um empate e uma derrota. Um aproveitamento de 79%.
O time lidera o grupo A do Paulistão, com 19 pontos, e já abriu uma vantagem suficiente para assegurar a classificação para as quartas de final da competição com quatro rodadas de antecedência.
A vaga para o mata-mata do estadual chega após três temporadas em que o Peixe não passou da primeira fase, e em duas dessas lutou contra o rebaixamento. Além disso, o time do técnico Fábio Carille repete o desempenho do Santos em 2019, quando era comandado por Jorge Sampaoli.
O governo da Venezuela ordenou que todos os funcionários do gabinete de direitos humanos da ONU saiam do país dentro de três dias, dizendo que vai conduzir uma revisão da cooperação.
Na quinta-feira (15), o governo do país sul-americano afirmou que tomou a decisão de “suspender as atividades do escritório de consultoria técnica do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos e realizar uma revisão dos termos de cooperação técnica”.
A revisão será realizada nos próximos 30 dias, afirmou o governo em um comunicado, acrescentando que todos os funcionários da ONU associados ao escritório precisam deixar o país durante as próximas 72 horas.
O governo da Venezuela ordenou que todos os funcionários do gabinete de direitos humanos da ONU saiam do país dentro de três dias, dizendo que vai conduzir uma revisão da cooperação.
Na quinta-feira (15), o governo do país sul-americano afirmou que tomou a decisão de “suspender as atividades do escritório de consultoria técnica do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos e realizar uma revisão dos termos de cooperação técnica”.
A revisão será realizada nos próximos 30 dias, afirmou o governo em um comunicado, acrescentando que todos os funcionários da ONU associados ao escritório precisam deixar o país durante as próximas 72 horas.
O técnico António Oliveira deve ganhar mais opções para escalar o Corinthians no Dérbi do próximo domingo, às 18h (de Brasília), na Arena Barueri, pela nona rodada do Campeonato Paulista.
Dos três reforços contratados nesta semana, dois deles devem ser relacionados para o clássico se forem regularizados até as 19h desta sexta-feira. Caso isso se confirme, o lateral-direito Matheus França e o atacante Pedro Henrique devem ser opções diante do Palmeiras.
Igor Coronado, que fecha a trinca de contratações feitas na data-limite de inscrição para a primeira fase do estadual, deve ficar à disposição apenas no jogo do meio de semana, contra o Cianorte, pela Copa do Brasil.
O Rio Grande do Norte registrou chuvas em todas as regiões nas últimas 24h. O maior acumulado foi contabilizado em Cruzeta, na região Central do Estado, com 65.2 mm. Na sequência, aparecem duas cidades da região Oeste: José da Penha (49.6 mm) e Jucurutu (49 mm). As informações são do último boletim da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado (Emparn) e correspondem ao período das 7h da quinta-feira (15) até às 7h desta sexta-feira (16).
Além de José da Penha e Jucurutu, os maiores acumulados na região Oeste foram registrados em Mossoró (34.4mm), Luís Gomes (33.8mm) e Riacho de Santana (33.2). Já na região Central, fora Cruzeta, também tiveram maior acumulado São Vicente (33mm) e Currais Novos (27.2mm).
Os menores acumulados, por sua vez, foram nas regiões do Agreste e Leste potiguar, sendo a primeira com chuvas de até 14.4 mm. Em Natal, por sua vez, o acumulado foi de 22.2 mm, superando o de outras cidades da região metropolitana como Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.
O parlamento da Grécia aprovou um projeto de lei que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, em uma vitória histórica para ativistas LGBT, saudada por quem acompanhou a votação e por dezenas de pessoas pelas ruas de Atenas.
A lei dá aos casais formados por pessoas do mesmo sexo o direito de casar e adotar crianças. Aprovada na quinta-feira (15), ela chega depois de décadas de campanha da comunidade LGBT por igualdade de casamento no país, que é socialmente conservador.
A Grécia é um dos primeiros países cristãos ortodoxos a permitir essas uniões.
A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (16) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.
Moradores de 85 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública recebem o pagamento nesta sexta, independentemente do NIS. Desse total, 62 ficam no Rio Grande do Sul, dez no Rio de Janeiro, sete em Sergipe, três no Paraná e três em São Paulo.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,45 bilhões.
A Fifa divulgou nesta quinta-feira a primeira atualização do ranking entre seleções masculinas de 2024. Como ainda não entrou em campo neste ano, o Brasil permanece na 5ª posição. As dez melhores equipes, inclusive, não se alternaram e se mantiveram nas mesmas colocações da última lista publicada pela entidade, em dezembro de 2023.
Com isso, a Argentina continua no primeiro lugar, seguida por França, Inglaterra e Bélgica. A atual campeã do Mundo lidera também as Eliminatórias da América do Sul para a Copa de 2026.
Apenas seleções da Ásia e da África movimentaram o ranking, pois disputaram a Copa Africana de Nações e a Copa Asiática de seleções. Angola foi o país que mais ganhou posições: 24 no total. Agora, figura no 93º lugar.
Campeã da Copa Africana de Nações, em uma final dramática contra a Nigéria, a Costa do Marfim subiu dez posições e chegou ao 29º lugar. A equipe nigeriana ganhou 14 e ocupa atualmente a 28ª colocação.
A Receita Federal decidiu ampliar o prazo para os pedidos de enquadramento no Simples Nacional. A data final foi prorrogada para o dia 5 de março, em vez de 31 de janeiro, o que assegura um tempo extra para as empresas, que foram excluídas do sistema por inadimplência, renegociarem os débitos tributários com a União e serem novamente enquadradas no regime simplificado ainda este ano. Porém, a regra é válida apenas para as categorias de Microempresa (ME) e de Microempreendedor Individual (MEI). A decisão veio após solicitações do Sebrae, que pleiteava por melhores condições para que esses empreendedores, donos de empresas de menor porte, pudessem regularizar a situação fiscal. A expectativa é que o Governo lance até lá o ‘Desenrola PJ’.
O prazo final para a regularização do MEI excluído do Simples Nacional expirou no ano passado, resultando em milhares de desenquadramentos. Visando auxiliar esses contribuintes na volta ao sistema simplificado, o Governo Federal atendeu o pedido do Sebrae. Essa medida permite que o MEI tenha mais tempo para quitar ou parcelar seus débitos junto à Receita Federal, assegurando a adesão ao regime tributário especial do Simples Nacional.
O regime unifica o recolhimento de impostos federais, estaduais e municipais em uma única guia, e apresenta alíquotas reduzidas e faixas de faturamento para cada categoria de empresa, com o objetivo de facilitar o cumprimento de obrigações fiscais e reduzir a carga tributária.
Felipe Salustino
Repórter
Entre agosto e dezembro de 2023, o Rio Grande do Norte registrou 13,8 mil novos inadimplentes, o que resultou em uma alta de 1,21% no número de negativados no Estado neste período. Os dados são da Serasa e apontam 1,146 milhão de inadimplentes no último mês do ano passado, ante 1,132 milhão em agosto. Apesar do cenário, quando considerados apenas os meses de novembro e dezembro de 2023, houve uma redução de 2,28% no quantitativo (em novembro, o Estado contabilizava 1,173 milhão de negativados). O RN, de acordo com os dados, é o terceiro estado do Nordeste com maior percentual de inadimplência (41,82% da população adulta), atrás apenas do Ceará e de Pernambuco.
Segundo a Serasa, 45,71% da população adulta cearense está inadimplente, seguida dos pernambucanos, com índice de 43,57%. O Piauí registra o menor percentual de todo o País (33,47%). Em comparação com a média do Brasil, cuja inadimplência atingiu 43,35%, o Rio Grande do Norte apresentou desempenho melhor em dezembro. No mês, foram registrados 3,383 milhões de dívidas no RN, número menor do que o de novembro (3,470 milhões), mas ainda acima de agosto (3,327 milhões). Os gastos com banco e cartão de crédito estão no topo do endividamento e da inadimplência entre os brasileiros e correspondem a 28% das causas relativas às pendências financeiras.
A pretexto de criticar guerra de Israel contra terroristas do Hamas, o presidente Lula (PT) mentiu, na manhã da quinta-feira (15), no Egito, ao afirmar que o Brasil chamou de “ato terrorista” e “condenou de forma veemente” o ataque brutal do Hamas a Israel, quando matou 1,2 mil civis e sequestrou centenas de israelenses, na invasão de 7 de outubro de 2023. Cinco dias após o trucidamento de israelenses pelo Hamas, o Itamaraty chegou a publicar nota para explicar por que não classificou o grupo extremista da Palestina como terrorista.
“Nós condenamos e chamamos o ato de ato terrorista”, mentiu Lula, diante do ditador do Egito, Abdul Fatah Khalil Al-Sisi.
Ao contrário do jogo de cena para fingir imparcialidade e ponderar sobre a brutalidade do terrorismo do Hamas, Lula sempre tomou partido contra a reação de Israel, que considera desproporcional à agressão dos terroristas que dominam de forma violenta os palestinos da Faixa de Gaza. Tanto que o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), concluiu, em novembro do ano passado, que o presidente Lula desonra a diplomacia do Brasil, ao igualar o ato terrorista do Hamas à reação de Israel.
Nesta quinta-feira (15), o senador Sergio Moro (União Brasil/PR), apresentou, à Comissão de Segurança Pública da Casa Alta, o pedido de uma audiência fechada para inquerir autoridades responsáveis pela fuga de dois criminosos do presídio de segurança máxima de Mossoró/RN. O documento aguarda deliberação pelo presidente do colegiado, senador Sérgio Petecão (PSD-AC).
“No Sistema Penitenciário Federal brasileiro, desde 2006, quando foi inaugurada a sua primeira unidade, em Catanduvas/PR, nunca houve uma fuga sequer. Por conseguinte, a inédita fuga do último dia 14 de fevereiro é preocupante e gera questionamentos sobre a capacidade dos instrumentos disponíveis à repressão do crime organizado”, fundamenta o documento.
Para a audiência, o senador sugeriu oitiva com o secretário Nacional de Política Penal, André de Albuquerque Garcia, o diretor do Sistema Penitenciário Federal, Marcelo Stona, e o diretor de Inteligência Penitenciária, Abel Sousa Barradas. A proposta é para realizar reunião reservada com membros do alto escalão do Ministério da Justiça para preservar a segurança de informações.
Câmeras desligadas e falhas na iluminação estão entre os fatores listados nesta quinta-feira (15) pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para explicar a fuga de dois detentos na unidade federal de Mossoró, que se configurou como a primeira fuga de um presídio de segurança máxima no Brasil, registrada na última quarta-feira (14). Os dois fugitivos, que são membros do Comando Vermelho, seguem foragidos. Há a suspeita, inclusive, de que a dupla tenha arrombado uma casa na zona rural de Mossoró durante a madrugada para roubar roupas e comida. Informações preliminares das investigações apontam que os fugitivos podem estar numa área de perímetro de 15km do presídio.
“O presídio estava passando por uma reforma interna, com várias instalações sendo construídas. Havia operários lá dentro, ferramentas existiam e infelizmente, não estavam acondicionadas de maneira adequada, possivelmente espalhadas pelo presídio ao alcance das pessoas que realizaram essa fuga. Nós verificamos também que havia defeitos na construção do presídio. Houve uma fuga pela luminária da cela e ao invés dessa luminária estar protegida e o entorno estar protegido por uma laje de concreto, ela estava protegida e fechada por um simples trabalho de alvenaria”, disse Lewandowski, em coletiva de imprensa no final da tarde desta
quinta-feira (15).
“Outro problema diz respeito a técnica construtiva do presídio. Quando os detentos saíram pela luminária, eles entraram no shaft, que é o local onde se faz manutenção do presídio, com máquinas, tubulações, fiações. De lá conseguiram alcançar o teto do sistema. Não havia laje, nem sistema de proteção. Quando eles ultrapassaram estes obstáculos e foram encontradas ferramentas que eram utilizadas na reforma do presídio, eles se depararam com um tapume de metal que protegia o local da reforma. Esse tapume foi facilmente ultrapassado e depois com um alicate cortaram as grades que o separava do mundo exterior”, explicou Lewandowski. “Algumas câmeras e algumas lâmpadas que poderiam detectar uma fuga não funcionavam adequadamente”, acrescentou.
Um levantamento da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) indica que o Carnaval 2024 foi o melhor da história para o setor de bares e restaurantes em todo País, não sendo diferente no Rio Grande do Norte. Os dados mostram que o faturamento do setor de bares e restaurantes na capital potiguar chegou a crescer 20% no período do Carnaval. Números preliminares revelam que a expectativa de crescimento de 15% feita pelo setor em relação a 2023 foi superada em muitas capitais.
Para a economia da cidade, seguindo a linha dos últimos anos, a expectativa é de que a movimentação do Carnaval em Natal 2024 tenha superado os R$ 126 milhões registrados no ano passado, segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio/RN).
No Rio Grande do Norte, a Abrasel destacou Barra do Cunhaú. Segundo o presidente da Abrasel, Paolo Passariello, o desempenho foi impressionante: “Em algumas regiões do RN a expectativa foi muito acima da esperada, chegamos a ter um aumento de 40% em relação ao Carnaval de 2023”, afirma Passariello.