O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai começar o pagamento dos salários dos servidores estaduais referentes a dezembro nesta sexta-feira (15). Recebem ativos, inativos e pensionistas.
O salário integral deve entrar ainda de manhã na conta dos trabalhadores que recebem até R$ 4 mil e para toda a categoria da Segurança Pública.
Servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação receberão o pagamento integral no próximo dia 30 de dezembro.
O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 11,75% ao ano. O Copom informou ainda que continuará a promover novos cortes de 0,5 ponto nas próximas reuniões, mas não detalhou quando parará de reduzir a taxa Selic. Essa redução estimulará o mercado imobiliário em 2024, segundo Homero Moutinho, que é diretor regional da Moura Dubeux no Rio Grande do Norte.
Com a trajetória de sucesso da Moura Dubeux no setor de edifícios de médio e alto padrão, que já se estende por quase quatro décadas, a empresa já tem presença consolidada em estados como Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Ceará, a empresa continua a desempenhar um papel fundamental no desenvolvimento imobiliário regional.
Segundo Moutinho, a expectativa é de que o mercado imobiliário experimente um período aquecido no próximo ano, impulsionado pela redução da taxa de juros. “A expectativa é que o mercado imobiliário esteja aquecido no próximo ano com a redução da taxa de juros, porque com isso a tendência é que diminua as taxas de financiamento, e com isso mais pessoas passam a ter capacidade de realizar a compra de imóvel. A taxa de juros será reduzida, o que nos traz otimismo. A roda do mercado imobiliário gira, movimenta a economia e gera emprego, fazendo o país crescer”, pontuou.
A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) reuniu nesta quinta-feira, de forma urgente, dirigentes das equipes filiadas para tratar da suspensão do patrocínio do Governo do RN aos clubes e ao Campeonato Potiguar, que acontecia através do programa Nota Potiguar. O Poder Executivo Estadual anunciou a suspensão na quarta.
Após a reunião, a FNF e os clubes publicaram uma nota em que pediam uma reavaliação da decisão de suspender o contrato e o retorno do patrocínio (veja a carta na íntegra ao fim do texto).
Na carta, clubes e federação citam que a decisão “traz danos ao desenvolvimento do futebol potiguar, setor que gera emprego e renda, e impacta nossa economia em todo o nosso estado”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou nesta quinta-feira 14 a nomeação histórica de um “ministro comunista” para o Supremo Tribunal Federal (STF). A referência foi feita ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, filiado ao Partido Comunista do Brasil (PC do B) por 15 anos, cuja indicação foi aprovada no Senado na quarta-feira 13.
“É a primeira vez na história deste país que conseguimos colocar na Corte um ministro comunista, um companheiro da qualidade de Dino”, afirmou Lula durante a cerimônia de abertura da 4ª Conferência Nacional de Juventude, realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
A indicação de Flávio Dino para uma vaga no STF foi submetida à sabatina no Senado Federal, onde obteve 47 votos favoráveis e 31 contrários. Durante a sessão que durou 10 horas e 2 minutos, Dino abordou diversos temas, evitando comentar sobre processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e discutindo questões como a descriminalização do aborto, fake news, tensões entre os Poderes e a segurança das urnas eletrônicas.
Impulsionada pela perspectiva de queda de juros nos Estados Unidos e no Brasil, a bolsa de valores superou os 130 mil pontos e fechou no maior nível da história. O dólar não seguiu a euforia internacional e fechou o dia com pequena queda após o Congresso derrubar o veto à desoneração da folha de pagamentos.
O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta quinta-feira 14 aos 130.842 pontos, com alta de 1,06%. O indicador chegou a perder fôlego durante a tarde, mas recuperou o ritmo perto do fim das negociações. A bolsa acumula alta de 2,76% em dezembro.
O mercado de câmbio teve um dia menos otimista. O dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 4,914, com queda de 0,07%. Ainda sob embalo do Federal Reserve, a moeda norte-americana chegou a cair para R$ 4,87 na mínima do dia, por volta das 11h50. No entanto, a derrubada do fim da desoneração da folha reduziu o entusiasmo durante a tarde, com os investidores temendo o impacto fiscal da medida.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta quinta-feira 14, em Brasília, o primeiro réu acusado de financiar os atos golpistas de 8 de janeiro.
Segundo a PGR, o acusado – cujo nome não foi revelado – mora em Londrina, no Paraná, e pagou R$ 59,2 mil pelo fretamento de quatro ônibus para transportar 108 pessoas para Brasília, além de ter participado da organização e recrutamento de golpistas.
Para o subprocurador Carlos Frederico Santos, por prestar auxílio material e moral ao grupo que invadiu e depredou as sedes dos Três Poderes, em Brasília, o acusado deve ser condenado por cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração do patrimônio tombado. As penas somadas podem chegar a 30 anos de prisão.
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira 14, o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que propõe a desoneração da folha de pagamento. A medida, que havia sido vetada em novembro, gerou insatisfação entre os parlamentares, uma vez que mais de 400 deputados na Câmara haviam aprovado a proposta.
Antes da decisão, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia anunciado a intenção do governo de apresentar uma proposta alternativa à desoneração. Contudo, até o início da sessão desta quinta-feira, a medida não foi apresentada, e o veto foi efetivamente derrubado.
A desoneração da folha de pagamento abrange 17 setores da economia, incluindo o setor de comunicação, calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, entre outros.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira 14 que as críticas às ações de seu governo não decorrem de incompetência, mas sim porque, segundo ele, “os alicerces de manutenção de poder do PT [Partido dos Trabalhadores] baseiam-se na pobreza e na debilidade de seu povo”. A declaração foi feita por meio de sua conta no Instagram.
“O Brasil não ocupa por acaso os últimos lugares de educação, mesmo sendo o que mais investe proporcionalmente financeiramente no setor”, disse o ex-chefe do Executivo. Afirmou ainda que seu governo fez “história” ao criar a Sealf (Secretaria de Alfabetização), extinta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023.
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O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira 14, os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal das terras indígenas. A tese diz que os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988. Em sessão conjunta, 53 senadores e 321 deputados apoiaram a derrubada dos vetos, enquanto 19 senadores e 137 deputados votaram para manter a decisão presidencial. Houve ainda uma abstenção entre os deputados, nenhuma entre senadores.
Em 21 de setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a tese era inconstitucional. Oito dias depois, a Câmara e o Senado aprovaram um projeto de lei para incluir a tese do marco temporal em lei federal. Em outubro, o presidente Lula vetou parcialmente o projeto aprovado no Poder Legislativo, argumentando que a tese já havia sido considerada inconstitucional.
Para o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), o veto prejudica a exploração econômica dos territórios do Brasil. “Nenhum país do mundo tem a extensão territorial destinada aos indígenas como nós temos no Brasil. De 114 milhões de hectares de terra para reservas indígenas é muito alto, e querem chegar a 120 e 130 milhões de hectares. O Brasil já está engessado com reservas indígenas, parques nacionais e áreas de preservação.”
O maior hospital do Rio Grande do Norte, o Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, ficou lotado na tarde desta quinta-feira (14). Pacientes registraram em vídeos a recepção da unidade cheia e com pelo menos sete macas espalhadas.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que o sistema eletrônico de prontuário da unidade, que é contratado junto a uma empresa terceirizada, tem apresentado problemas há cerca de cinco dias.
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira 14 que deve tomar posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22 de fevereiro de 2024. Ontem 13, Dino teve o nome aprovado pelo Senado e vai ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber.
No início desta tarde, Dino foi ao Supremo e se reuniu com o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, para acertar detalhes sobre a organização da cerimônia de posse. Ele também se encontrou com os futuros colegas do STF.
Dino informou que vai continuar no comando do Ministério da Justiça e que fará um período de transição até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva definir seu sucessor na pasta. Antes de ser empossado na cadeira de ministro do STF, Dino precisará renunciar ao mandato de senador pelo estado do Maranhão.
O ordenamento da Ponta de Negra, principal cartão-postal de Natal, foi pauta de uma audiência na manhã desta quinta-feira (14) no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que reuniu representantes da prefeitura de Natal e do Ministério Púlico do RN (MPRN).
No encontro ficou definido que o Município de Natal terá até o dia 27 deste mês de dezembro para apresentar um plano de operação para solução dos problemas. No dia 12 de janeiro do próximo ano, haverá uma inspeção conjunta na orla para avaliar a situação do local e cumprimento das medidas.
A audiência aconteceu por um pedido do MPRN, que busca o cumprimento de uma sentença judicial de 2016, reformulada pelo TJRN em 2017, que determinava que o Município de Natal garantisse o ordenamento da orla da praia. De acordo com o Ministério Público, isso não aconteceu.
Em votação nesta quinta-feira (14), o vereador Professor Francisco Carlos (Avante) foi eleito o parlamentar do ano 2023 da Câmara Municipal de Mossoró. Com sete votos, ele conquistou o Prêmio Vereadora Niná de Macedo Rebouças, criado em 2011 para premiar vereador ou vereadora de destaque no ano, na opinião da maioria da comissão eleitoral designada para essa finalidade.
Além de Francisco Carlos, foram votados os vereadores Edson Carlos (Cidadania), Genilson Alves (Pros), Marckuty da Maisa (Solidariedade) e Tony Fernandes (Solidariedade), com um voto cada.
A comissão eleitoral é constituída por 11 membros: representantes dos meios de comunicação, dos servidores efetivos da Câmara e de entidades sociais – este ano, OAB Mossoró, Sindicato do Comércio Varejista (Sindilojas), Academia de Ciências Jurídicas de Mossoró (ACJUS) e Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern).
O cantor e compositor Raimundo Fagner recebeu nesta quinta-feira (14) o título de Cidadão Natalense em uma sessão solene no plenário da Câmara Municipal de Natal.
Durante a cerimônia, o cantor, que é cearense da cidade de Orós, lembrou que o vínculo dele com Natal é antigo, que as pessoas até pensam muitas vezes que ele é potiguar, e que acredita que o Rio Grande do Norte é o estado onde mais se apresentou na carreira.
“Até mais do que, se fizer as contas, o próprio Ceará. Então eu estou no lugar certo, na hora certa, acompanhado das pessoas que me amam, que me trazem todo esse carinho. É um dia muito especial , tenho certeza disso”, disse o artista.
O volume de vendas do comércio varejista apresentou queda de 0,3% em outubro deste ano, na comparação com o mês anterior. O resultado veio depois de uma alta de 0,5% em setembro. O dado é da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“As variações estão muito próximas a zero desde fevereiro, ficando na leitura da estabilidade em todos os meses exceto março (0,7%), maio (-0,6%) e julho (0,7%). Isso mostra um retorno ao comportamento anterior a 2020, após as variações mais acentuadas que observamos no período de pandemia, com números ainda mais tímidos do que o padrão pré covid-19. Mas, num cenário de médio prazo, a perspectiva está positiva, com crescimento nos acumulados do ano e em 12 meses”, explica o gerente da pesquisa, Cristiano Santos, segundo nota divulgada pelo IBGE.
Apesar disso, em outubro, o comércio apresentou resultados positivos nos outros tipos de comparação: 0,1% na média móvel trimestral, 0,2% na comparação com outubro do ano passado, 1,6% no acumulado do ano e 1,5% no acumulado de 12 meses.
O prazo para as inscrições para o concurso público da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) se encerra na próxima quarta-feira (20).
São oferecidas 33 vagas, distribuídas em cinco cargos de nível superior e quatro cargos de nível técnico. Os salários oferecidos variam entre R$ 4.198,11 e R$ 8.746,10.
As inscrições devem ser feitas no site Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional (Idecan). A taxa é de R$ 120 para candidatos de nível superior e R$ 100 para nível técnico.
Exames de DNA realizados pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) do Rio Grande do Norte confirmaram que uma ossada encontrada no Pico do Cabugi, na região central do estado, é de um homem de 61 anos que estava desaparecido há 7 anos no estado.
O resultado do trabalho do Laboratório de Genética Forense e do Núcleo de Antropologia e Arqueologia Forense foi divulgado pelo órgão nesta quinta-feira (14).
Em agosto de 2016, Júlio Lins da Silveira Sobrinho saiu de Natal para subir o Pico do Cabugi, em Angicos, a fim de pagar uma promessa, segundo a família. Desde então ele não foi mais visto.
Uma decisão do Governo do Estado do Rio Grande do Norte ameaça uma das cadeias econômicas importantes: O futebol. Sem explicações técnicas, a gestão decidiu suspender o Programa Nota Potiguar, que financiava os clubes e o Campeonato Estadual, além de não explicar como pretende pagar a dívida de R$ 2,5 milhões deste ano. A medida causou revolta e temor entre os desportistas, cujos orçamentos e empregos ficam sob ameaça.
Para debater e buscar soluções emergenciais diante da decisão da governadora Fátima Bezerra, o presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol, José Vanildo convocou os representantes de todos os filiados que participam da divisão de elite do futebol do RN. Uma reunião será realizada nesta quinta-feira, às 10h, quando os dirigentes irão debater o tema.
No encontro, além de detalhar os impactos negativos da medida, os “cartolas” vão buscar meios para tentar fazer o estado demover essa ideia, bem como pensar outras alternativas para suprir o “rombo” que todos terão no caixa neste início de temporada.
O ABC anunciou na noite da quarta-feira a contratação do atacante Daniel Cruz, de 22 anos, que estava no Juventude-RS.
O jogador chega ao Alvinegro por empréstimo do Athletico com contrato até o fim da Série C do Campeonato Brasileiro.
Na Série B deste ano, pelo Juventude, o atleta disputou 10 partidas e marcou um gol. O clube gaúcho conquistou o acesso à Série A.
A Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte condenou uma rede de restaurantes a pagar uma indenização por dano moral no valor de R$ 20 mil a uma ex-empregada mantida em cárcere privado por cerca de três horas no escritório do estabelecimento, onde foi vítima de humilhações.
A decisão contra o grupo empresarial proprietário do restaurante foi proferida pela Primeira Turma do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN).
A autora do processo trabalhou para o restaurante de novembro de 2018 a março de 2023. Na ação, ela afirmou que no dia 13 de julho de 2022, durante a jornada de trabalho, foi trancada em uma sala por sua chefe imediata.