A cerimônia Democracia Inabalada, realizada na tarde desta segunda-feira (8), reuniu as principais autoridades da República na celebração de um ano da resistência contra a tentativa frustrada de golpe de Estado. Foi exatamente no dia 8 de janeiro de 2023 que um grupo extremista invadiu as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
O evento que lembrou o ataque e a resistência das instituições ocorreu no Salão Negro do Congresso Nacional, localizado entre os plenários da Câmara e do Senado. O ato reuniu cerca de 12 governadores estaduais, ministros e autoridades de todos dos poderes, incluindo diplomatas estrangeiros.
Além dos discursos contundentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais chefes de poderes, incluindo os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, outras autoridades presentes reforçaram a importância da data.
O Banco Central (BC) informou que 39.786.602 de pessoas têm direito a resgatar dinheiro no sistema de “dinheiro esquecido”
São cerca de R$ 6 bilhões disponíveis na plataforma para serem sacados. Pouco mais de três milhões de CNPJs também podem ter uma quantia dentro dos R$ 1,5 bilhão disponíveis, de acordo com os dados da autoridade monetária divulgados nesta segunda-feira (8).
Segundo o BC, ao todo, há R$ 7,5 bilhões ainda disponíveis para saque por meio do sistema. Até o momento, em torno de R$ 5,5 bilhões foram resgatados dos mais de R$ 13 bilhões calculados.
Representantes da Eletrobras e do governo federal se reuniram nesta 2ª feira (8.jan.2024) para tratar do pedido da União de ampliar seu poder de voto na companhia. Esse foi o 1º encontro das partes na CCAF (Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal) em busca de uma solução consensual.
O governo entrou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para questionar o limite de até 10% ao seu direito de voto na Eletrobras. A lei que permitiu a privatização da empresa mudou a regra para o capital votante, independentemente da participação de cada acionista.
A ação assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pede que o trecho só seja aplicável ao direito de voto das ações adquiridas depois da privatização. Quando a Eletrobras deixou de ser estatal, em junho de 2022, a União passou a ter apenas 1 assento no colegiado da companhia, embora detenha 42% das ações.
O presidente nacional do PL (Partido Liberal), Valdemar Costa Neto, disse nesta 2ª feira (8.jan.2024) que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), se coloca com “vítima” dos atos do 8 de Janeiro, e não deveria julgar ações ligadas ao caso.
Em posicionamento divulgado nas redes sociais, Valdemar afirma que, ao “revelar” que havia uma “conspiração” contra ele, Moraes “deixou de ser juiz” e se tornou parte envolvida no processo e, segundo a Constituição Federal, não poderia ser responsável pelo julgamento.
Em entrevista ao jornal O Globo publicada em 4 de janeiro, Moraes afirmou que um dos planos dos envolvidos no 8 de Janeiro era prendê-lo e enforcá-lo na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
A Fifa descartou nesta segunda-feira uma punição à CBF, que poderia tirar a seleção brasileira e os clubes do País de qualquer competição internacional. O anúncio foi feito pelo diretor jurídico da Fifa, Emilio Garcia, que se reuniu com o presidente Ednaldo Rodrigues e outros diretores da entidade na sede da CBF, no Rio de Janeiro.
Segundo o dirigente da Fifa, havia risco iminente “de o Conselho da Fifa expulsar o Brasil de todas as disputas internacionais”, o que só não se consumou porque o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu a presidência a Ednaldo Rodrigues na última quinta-feira.
“Este é um ponto crucial. A CBF, o futebol brasileiro, estava em risco. Havia um risco muito alto de o Conselho da Fifa tomar uma decisão, não contra o futebol brasileiro, mas contra a intervenção exterior no futebol brasileiro. Isso ficou descartado neste momento, com a decisão do Supremo”, afirmou Garcia.
A cerimônia para relembrar o 8 de Janeiro nesta 2ª feira (8.jan.2024) contou com cerca de 500 convidados no Salão Negro do Congresso Nacional, entre autoridades, corpo diplomático e políticos. O evento contou com discursos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Roberto Barroso, da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT-RN), e do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Veja imagens da cerimônia tiradas pelo repórter fotográfico do Poder360 Sérgio Lima:
Assista à playlist com vídeos da cerimônia de 1 ano do 8 de Janeiro neste link.
O preço médio do óleo diesel no país voltou a subir no início de 2024. Na semana encerrada no sábado (6.jan.2024), o combustível foi vendido, em média, a R$ 5,89 nos postos. O valor é R$ 0,03 maior que o registrado no final de 2023, quando o litro estava em R$ 5,86.
O aumento põe fim a 8 semanas consecutivas de queda no preço do diesel. O valor vinha caindo paulatinamente desde o início de novembro, quando estava em R$ 6,13. Os dados são das pesquisas semanais realizadas pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) junto a revendedores.
O principal motivo pela alta do diesel é a reoneração de impostos federais que entrou em vigor no dia 1º de janeiro. O governo federal retomou a cobrança das alíquotas cheias de PIS/Cofins sobre o combustível, que correspondem a R$ 0,35 por litro. Até 31 de dezembro de 2023, o imposto correspondia a R$ 0,13 por litro.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), defendeu a punição aos que financiaram, organizaram e incitaram os atos do 8/1, durante os ataques às sedes dos Três Poderes.
“Com coragem e lucidez, é necessário afirmar: sem anistia. Não se trata de sentimento de vingança, revanchismo. É antes de tudo, um ato pedagógico. Os que atentaram contra a democracia cometeram um crime e precisam responder pelos seus atos”, disse a governadora.
Fátima Bezerra foi a primeira a discursar no evento Democracia Inabalada, realizado no Congresso Nacional, nesta segunda-feira (8), para marcar um ano da depredação dos prédios e do patrimônio público.
Mais uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) em Natal registrou alta demanda e longa espera para atendimento neste início na rede pública de saúde da capital, o que tem ocorrido com frequência. Nesta segunda-feira (8), pacientes relataram esperar por mais de 8 horas na UPA do Satélite, na Zona Sul da capital potiguar. Alguns deles chegaram a desistir.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) disse que foi registrado “uma demanda maior na última semana para atendimentos nos serviços de urgência e emergência”, o que, por sua vez, “acarretou um tempo de espera maior para pacientes em situações menos graves”, como os de síndromes gripais.
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, afirmou que o papel do MPF (Ministério Público Federal) é reagir ao passado para que se recorde que atos de violência contra a democracia terão “consequências penais”.
A declaração foi feita durante ato realizado pelos Três Poderes para relembrar o 8 de Janeiro nesta 2ª feira (8.jan.2024) . O evento foi realizado no Salão Negro do Congresso Nacional.
“Cabe ao MPF o que já vem sendo feito há 1 ano: apurar a responsabilidade de todos e propor ao Judiciário os castigos merecidos. Essa é a nossa forma de prevenir que o passado que se lamenta não se ressurja”, disse Gonet.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Roberto Barroso, definiu como um “espetáculo de horror” sua chegada ao STF na noite de 8 de janeiro de 2023. Na data, manifestantes insatisfeitos com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.
Barroso participou nesta 2ª feira (8.jan.2024) do evento que marcou 1 ano desde o episodio. Ele avaliou que o Brasil “merece” e ainda precisa passar por uma “verdadeira pacificação da sociedade”.
Ao todo, Barroso falou por 7 minutos e 20 segundos. Leia a íntegra do discurso (PDF – 73 kB) ou assista abaixo (7min51s):
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), mencionou a “necessidade” de punição aos envolvidos no 8 de Janeiro em evento no Congresso Nacional nesta 2ª feira (8.jan.2024) para relembrar os atos extremistas.
“É necessário afirmar, sim, sem anistia. Não se trata de sentimento de vingança, de revanchismo, é antes um ato pedagógico“, disse Fátima. “A impunidade concretiza o esquecimento. Nosso dever é contribuir para que esse passado não seja esquecido”, completou.
A governadora foi a 1ª autoridade a discursar no ato, realizado no Salão Negro. Ela definiu a invasão aos Três Poderes como “uma das páginas mais infelizes” da história contemporânea.
Em discurso no ato que marcou o aniversário de 1 ano do 8 de Janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), elogiou a união dos Três Poderes em defesa do Estado Democrático de Direito e defendeu uma regulamentação das redes sociais com punição às big techs.
Ele declarou que houve uma frustrada tentativa de golpe há 1 ano e que é o momento de “reafirmação da solidez e resiliência” da República e da força das instituições brasileiras. Segundo ele, o Brasil não pode confundir paz com impunidade, apaziguamento ou esquecimento. “A democracia venceu. O Estado constitucional prevaleceu”, disse Moraes.
Ao todo, o ministro discursou por 14 minutos e 5 segundos. Leia a íntegra do discurso (PDF – 229 kB) ou assista abaixo (14min36s):
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), participou nesta 2ª feira (8.jan.2024) do evento “Democracia Inabalada”, em alusão aos atos do 8 de Janeiro, quando extremistas invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal).
Em seu discurso, Pacheco afirmou que os Três Poderes seguem vigilantes contra os “traidores da Pátria” que participaram e financiaram as invasões. Ao todo, Pacheco discursou por 15 minutos e 3 segundos. Leia a íntegra do discurso (PDF – 268 kB).
Assista à íntegra da fala de Rodrigo Pacheco (15min29s):
O valor da cesta básica diminuiu em 15 capitais em 2023. As principais reduções acumuladas no período de 12 meses, entre dezembro de 2022 e no mesmo mês do ano passado (2023), foram registradas em Campo Grande (-6,25%), Belo Horizonte (-5,75%), Vitória (-5,48%), Goiânia (-5,01%) e Natal (-4,84%). Já as taxas positivas acumuladas ocorreram em Belém (0,94%) e Porto Alegre (0,12%).
Os dados são do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), que realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos em 17 capitais.
“A tendência, para o conjunto dos itens, foi de redução, movimento que, junto com a revalorização do salário mínimo e a ampliação da política de transferência de renda, trouxe alívio para as famílias brasileiras, que sofreram, nos últimos anos, com aumentos de preços dos alimentos, em geral, acima da média da inflação”, concluiu o Dieese, em nota.
O arcebispo Charles Scicluna, de Malta, secretário adjunto no escritório doutrinário do Vaticano e conselheiro do papa Francisco, disse que a Igreja Católica deveria “pensar seriamente” em permitir que padres se casem. Em entrevista publicada no domingo, 7, pelo jornal Times of Malta, ele indicou ser “provavelmente a primeira vez” que opina publicamente e que acredita isso “parecerá herético para algumas pessoas”.
Organizador da cúpula inédita sobre abusos sexuais cometidos por bispos, Scicluna argumentou que padres se casavam no primeiro milênio da história católica, acrescentando que a troca de alianças é permitido nas Igrejas orientais. Ele afirmou, ainda, que a entidade “perdeu muitos grandes sacerdotes que escolheram o casamento”.
O religioso de 64 anos contrapôs que “há lugar” para o celibato na Igreja, mas que era preciso entender que padres também se apaixonam. Em uma sinuca de bico, Scicluna acrescentou que eles precisam escolher “entre ela [a mulher que amam] e o sacerdócio” e que, como consequência, “alguns padres lidam com isso envolvendo-se secretamente em relacionamentos sentimentais”.
Acusado de cobrar propina e de montar operações policiais fraudulentas a partir de falsos dossiês, para incriminar autoridades, o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Maurício Demétrio Afonso Alves foi condenado a nove anos e sete meses de prisão em regime fechado. Ele está preso desde 2021. Ainda cabe recurso, mas Maurício Demétrio não poderá recorrer em liberdade.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) informou, nesta segunda-feira (8), que o delegado também foi condenado à perda do cargo público e, dessa forma, deverá ser demitido pela Polícia Civil. A sentença foi assinada na quinta-feira (4) pelo juiz Bruno Monteiro Rulière, da 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa do Rio.
A apuração dos crimes atribuídos ao delegado culminou em 2021 na Operação Carta de Corso, deflagrada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que cumpriu diversos mandados de prisão e de busca e apreensão. Segundo as investigações, um esquema liderado por Maurício Demétrio envolvia a cobrança de propinas de lojistas da Rua Teresa, um polo comercial têxtil de Petrópolis, na região serrana do estado. Os lojistas deveriam efetuar o pagamento para continuar vendendo roupas falsificadas. Os que se recusavam a repassar os valores exigidos se tornavam alvos de diligências policiais ordenadas com base em provas forjadas e laudos falsos.
A Boeing perdeu US$ 12,1 bilhões em valor de mercado em apenas 1 dia com a forte reação negativa dos investidores à nova crise envolvendo aviões da companhia. A fabricante norte-americana fechou o pregão desta 2ª feira (8.jan.2024) avaliada em R$ 138,5 bilhões. Até a última 6ª feira (5.jan), valia US$ 150,6 bilhões.
As ações da Boeing caíram 8% na Bolsa de Valores de Nova York nesta 2ª (8.jan), a US$ 229 o papel. Na 6ª, o valor da ação tinha fechado em US$ 249. O temor do mercado se deve pela suspensão das operações do modelo 737 MAX 9, determinada pela agência de aviação dos Estados Unidos no sábado (6.jan) e que afeta 171 jatos em todo o mundo para inspeções os aviões.
A decisão foi motivada pelo incidente durante voo da Alaska Airlines registrado na 6ª (5.jan). Uma explosão fez com que uma das portas laterais do avião ejetasse, provocando a despressurização em pleno voo. Autoridades norte-americanas investigam as causas. A porta que caiu só foi encontrada nesta 2ª feira.
Fátima Bezerra (foto), a governadora do Rio Grande do Norte, falou no ato de um ano da invasão do 8 de Janeiro, no Congresso Nacional. Falando em nome dos governadores de estado, a petista disse que a punição não é um ato apenas de um espectro político.
“Não se trata de sentimento de vingança ou revanchismo — é antes de tudo um ato pedagógico”, disse a governadora, durante seu discurso. “Os que atentaram contra nossa democracia cometeram crime e precisam responder pelos seus atos, respeitando, é claro, o devido processo legal.”
Segundo ela, o dia de hoje “simboliza volta à normalidade democrática, o respeito às instituições, a retomada do pacto federativo, a valorização da soberania popular e o repúdio ao autoritarismo, o fascismo e a barbárie.”
O valor da cesta básica em 2023 caiu em 15 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Salvador está entre as que apresentaram taxas positivas acumuladas no ano passado, com -1,73, a R$ 560,81.
O departamento realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. O resultado de 2023 levou em consideração o período entre dezembro de 2023 e dezembro de 2022.
As principais reduções foram registradas em Campo Grande (-6,25%), Belo Horizonte (-5,75%), Vitória (-5,48%), Goiânia (-5,01%) e Natal (-4,84%). Já as taxas positivas acumuladas são lideradas por Belém (0,94%) e Porto Alegre (0,12%).