O Mapa Nacional da Violência de Gênero chamou a atenção da ONU como exemplo de parceria público-privada e de boas práticas. A iniciativa é uma parceria doo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) do Senado Federal, do Instituto Avon e da organização Gênero e Números, de jornalismo de dados. A plataforma reúne dados públicos oficiais sobre violência contra as mulheres.
Neste março, Mês da Mulher, o Senado vai apresentar o projeto na Comission on the Status of Women (CSW), que ocorre entre os dias 11 a 22, com a participação de diversos países.
— Esse é o maior evento mundial que trata de direitos das mulheres. A combinação dos dados administrativos com os dados da pesquisa sobre mulheres é o grande diferencial do Mapa. Isso o torna abrangente o suficiente para ser uma importante ferramenta norteadora de políticas públicas — explica Maria Teresa Prado, a Maitê, coordenadora do OMV, que irá representar o Senado na ONU.
O controle de 19 das 30 comissões permanentes da Câmara dos Deputados foi definido nesta quarta-feira (6). O colegiado é responsável por analisar as propostas protocoladas na Casa, bem como realizar debates relativos ao seu objeto. A definição do comando das demais 11 comissões deve ocorrer na próxima semana.
Os ocupantes dos demais cargos da mesa da comissão – 1ª, 2ª e 3ª vice-presidência – devem ser eleitos também na próxima semana.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), considerado o colegiado mais importante da Casa, que analisa os aspectos constitucional, legal, jurídico e regimental, será comandada pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), que teve 49 votos favoráveis e nove em branco.
O controle de 19 das 30 comissões permanentes da Câmara dos Deputados foi definido nesta quarta-feira (6). O colegiado é responsável por analisar as propostas protocoladas na Casa, bem como realizar debates relativos ao seu objeto. A definição do comando das demais 11 comissões deve ocorrer na próxima semana.
Os ocupantes dos demais cargos da mesa da comissão – 1ª, 2ª e 3ª vice-presidência – devem ser eleitos também na próxima semana.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), considerado o colegiado mais importante da Casa, que analisa os aspectos constitucional, legal, jurídico e regimental, será comandada pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), que teve 49 votos favoráveis e nove em branco.
A seleção feminina brasileira está na decisão de domingo da Copa Ouro da Conmebol. Convidada, a equipe comandada pelo técnico Arthur Elias em sua primeira competição oficial chega à disputa do título com 100% de aproveitamento e números animadores para o futuro. Com os 3 a 0 sobre o México em San Diego, o Brasil somou seu quinto triunfo, com 15 gols anotados e somente um sofrido.
Depois de estrear com magro 1 a 0 sobre Porto Rico, o Brasil repetiu o placar contra a boa seleção da Colômbia, depois goleou o Panamá por 5 a 0 fechando a primeira fase sem sustos. Nas quartas, goleada por 5 a 1 para a Argentina e agora nova vitória tranquila, desta vez diante das mexicanas.
Sem esconder que está usando a Copa Ouro para observar o elenco, o técnico Arthur Elias deixou a artilheira Gabi Nunes no banco, com Bia Zaneratto encostada em Debinha na frente e um meio-campo reforçado, com Duda Sampaio ganhando chance. Ainda colocou a zagueira Tarciane na defesa para ver como a jogadora se comporta na seleção.
As seis dezenas do concurso 2.697 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa, no YouTube, e da Loterias Caixa, no Facebook. O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 3,5 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
O Senado discutirá em breve três propostas de emenda à Constituição que acabam com a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República e estabelecem mandato de cinco anos para esses cargos. O senador Marcelo Castro (MDB-PI), autor das PECs que tratam do tema e relator do novo Código Eleitoral, explicou em entrevista nesta quinta-feira (7) que haverá um período de transição para essas mudanças, que seriam efetivadas nas eleições de 2028 e 2030.
Agência Senado
Foto: Domínio Público/Wikimedia
Fevereiro de 2024 marcou o nono mês consecutivo de recordes de calor na Terra, anunciaram cientistas do observatório europeu Copernicus nesta quinta-feira (7). O dado considera a temperatura média do ar. Mas além das medições na atmosfera, os cientistas também verificaram recordes no oceano.
Sem prisões, sem respostas à sociedade ou às vítimas do atentado. É com esse cenário, similar ao de uma semana atrás, de silêncio pelas autoridades sobre o caso, e, até aqui, de nenhuma resposta concreta ao incidente, que o ataque ao ônibus do Fortaleza completou, na madrugada desta quinta-feira, duas semanas.
O caso ocorreu no último dia 22 de fevereiro, às 2h21 (conforme aponta o Boletim de Ocorrência realizado pelo Fortaleza), após o jogo entre Sport e o Tricolor, na Arena de Pernambuco. Na ocasião, o ônibus com a delegação cearense foi atacado a oito quilômetros do estádio, quando sofreu uma emboscada, que deixou seis jogadores do Leão do Pici feridos.
Desde então, as investigações seguem em sigilo por parte da Polícia Civil de Pernambuco. Em silêncio, sem conceder entrevistas ou fornecer qualquer detalhe das investigações em curso, o órgão chefiado pela Secretaria de Defesa Social (SDS), conforme apurou o ge, já encerrou a etapa de ouvir testemunhas.
Foto: Reprodução
Recém-chegada ao Brasil, a marca BYD já tem o carro elétrico mais vendido do país. Apesar dos preços agressivos e do alto volume de vendas, a montadora tem sido alvo de crítica por parte de clientes. As informações são do Uol.
Foto: Divulgação
As funcionárias públicas do Distrito Federal que sofrem com dores intensas durante o período menstrual passaram a ter direito, a partir de 4ª feira (6.mar.2024), à licença de até 3 dias por mês do trabalho. O afastamento está previsto na Lei Complementar 1.032/2024, promulgada pela Câmara Legislativa do DF. A norma foi incluída na legislação que rege os funcionários públicos civis, das autarquias e das fundações públicas locais.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou a proposta que cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e de outros Frutos e Produtos Nativos do Cerrado (PL 1.970/2019), do deputado Rogério Correia (PT-MG). O texto proíbe a derrubada do pequizeiro e prevê a criação de estímulos para a sua exploração econômica sustentável por comunidades tradicionais. O texto teve o relatório favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e se destina também à recuperação de áreas degradadas do bioma Cerrado.
Aprovada na Comissão de Meio Ambiente, a matéria segue agora para análise da Comissão de Agricultura (CRA).
Agência Senado
No ano de 2023, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência doméstica a cada 24 horas. Os dados referem-se a oito dos nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança (BA, CE, MA, PA, PE, PI, RJ, SP).
A informação consta do novo boletim Elas Vivem: Liberdade de Ser e Viver, divulgado nesta quinta-feira (7). Ao todo, foram registradas 3.181 mulheres vítimas de violência, representando um aumento de 22,04% em relação a 2022, quando Pará e Amazonas ainda não faziam parte deste monitoramento.
Ameaças, agressões, torturas, ofensas, assédio, feminicídio. São inúmeras as violências sofridas que não começam ou se esgotam nas mortes registradas. Os dados monitorados apontaram 586 vítimas de feminicídios. Isso significa dizer que, a cada 15 horas, uma mulher morreu em razão do gênero, majoritariamente pelas mãos de parceiros ou ex-parceiros (72,7%), que usaram armas brancas (em 38,12% dos casos), ou por armas de fogo (23,75%).
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) pediu, em pronunciamento na quarta-feira (6), que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) investigue a atuação do Ministério Público Federal de Sergipe e do Ministério Público estadual. Segundo o parlamentar, o estado vive uma situação em que “as pessoas são informadas de que serão investigadas e presas por conta de sua posição política e ideológica”.
— Não é natural uma pessoa chegar ao meio da rua e dizer para um ex-prefeito que ele vai ser preso no dia seguinte ou anunciar que alguém vai ser preso, se essa pessoa não é autoridade policial, é apenas um adversário político. E se concretiza, no dia seguinte, a prisão daquela pessoa que fora ameaçada.
Rogério também afirmou que a delegacia responsável por investigar corrupção e atos que lesem o patrimônio público de Sergipe age “seletivamente”, perseguindo adversários do governador Fábio Mitidieri.
A partir desta quinta-feira (7), consumidores podem negociar dívidas do programa Desenrola Brasil e da Serasa em agências dos Correios. O prazo segue até o próximo dia 28. A proposta, segundo os Correios, é promover uma espécie de mutirão contra a inadimplência, com descontos oferecidos por 700 empresas de todos os segmentos, inclusive concessionárias de energia e água.
Em nota, os Correios informaram que o atendimento presencial nas agências será realizado sem cobrança de taxas ou custos adicionais. Dentre as empresas parceiras estão bancos, financeiras, comércio varejista, operadoras de telefonia e securitizadoras. Os descontos, segundo a empresa, podem chegar a 96% das dívidas do programa Desenrola Brasil, que se encerra no dia 31 de março.
Em janeiro deste ano, houve aumento no número de consumidores inadimplentes no país, após 2 meses consecutivos de queda, de acordo com levantamento realizado pela Serasa. Em relação ao primeiro mês do ano passado, o número de inadimplentes também subiu, passando de 70,09 milhões para 72,07 milhões em janeiro deste ano.
O primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, levou um susto durante a visita à Ucrânia. O governante visitava o Porto de Odessa, juntamente com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, quando um ataque russo atingiu o local.
Os mísseis caíram a apenas 150 metros de Zelensky e do chefe do governo da Grécia.
A Ucrânia acusa a Rússia de atingir alvos civis nos ataques com mísseis que têm caído diariamente em seu território.
Um casal condenado na Justiça por estuprar e manter uma adolescente em cárcere privado foi preso nesta quarta-feira (6), durante uma operação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.
Os dois mandados de prisão definitiva contra um homem de 49 anos e uma mulher de 28 anos foram cumpridos pela Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Natal.
A mulher foi detida no bairro Planalto, Zona Oeste de Natal, enquanto o homem foi preso no seu local de trabalho, no bairro Lagoa Azul, Zona Norte da capital potiguar.
O senador Alan Rick (União-AC) celebrou, em pronunciamento na quarta-feira (6), a aprovação na Comissão de Agricultura (CRA) do projeto que cria o programa de desenvolvimento da indústria de fertilizantes (Profert). O programa concede uma série de benefícios tributários para incentivar a produção do insumo no país. Caso não haja recurso para que seja analisado em Plenário, o texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.
Rick destacou que “significativos avanços” foram alcançados para impulsionar o desenvolvimento agrícola com a aprovação do PL 699/2023, de autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE) e relatoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS).
— A iniciativa facilitará às empresas adquirirem equipamentos novos e materiais de construção para projetos de infraestrutura, de produção de fertilizantes, com importante vantagem da isenção de alguns impostos, haja vista as dificuldades enfrentadas pelo Brasil na importação desses insumos de países hoje em situação de guerra, como a Rússia e a Ucrânia — afirmou.
Fevereiro foi o mês mais quente em nível mundial desde que há registros, informou nesta quinta-feira (7) o Serviço de Alterações Climáticas Copernicus (C3S), serviço de monitoramento do clima do programa espacial europeu.
A média global da temperatura do ar em fevereiro foi de 13,54°C, afirmou a instituição sediada em Bonn, na Alemanha, em seu boletim mensal.
A temperatura está 0,81°C acima da média de fevereiro para o período de 1991 a 2020 e 0,12°C acima do recorde anterior, registrado em 2016.
A primeira janela de transferências do futebol brasileiro de 2024 termina nesta quinta-feira. E em valores absolutos, ela se fecha com o maior investimento da história do Flamengo junto com a janela de verão de 2020. Com só três contratações, o Rubro-Negro investiu R$ 158,1 milhões.
Foram R$ 77,7 milhões depositados à vista na conta do River Plate por De la Cruz; R$ 42,8 milhões parcelados com a Roma por Matias Viña e R$ 37,6 milhões com o Bragantino por Léo Ortiz. Nas contratações do lateral-esquerdo e do zagueiro ainda há dois bônus de 1 milhão de euros (R$ 5,3 milhões cada) por títulos que podem engordar as cifras para R$ 168,7 milhões.
A última vez que o Flamengo investiu tão pesado assim numa janela foi no início de 2020. Na época, o Rubro-Negro contratou o dobro de jogadores, seis, e gastou R$ 159,7 milhões. Foram R$ 90,8 milhões pagos para a Inter de Milão para comprar Gabigol; R$ 33,9 milhões para tirar Michael do Goiás; R$ 30,4 milhões para contratar Léo Pereira do Athletico-PR; e R$ 4,6 milhões pelo empréstimo de Pedro junto à Fiorentina. Enquanto Gustavo Henrique e Pedro Rocha chegaram sem custos de transferência.
Vítimas de violência doméstica contra a mulher poderão ter até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores: apresentar queixa diretamente ao Poder Judiciário ou fazer uma representação criminal ao Ministério Público, usualmente por intermédio da polícia. De acordo com projeto (PL 421/2023), que acaba de chegar ao Senado, o prazo, hoje de seis meses, começaria a contar do dia em que a vítima teve conhecimento de quem é o autor do crime.
Tanto a queixa quanto a representação dependem da identificação do autor, uma vez que há crimes cometidos de forma anônima, como ameaças por meio de telefonemas e publicações na internet. Assim, um boletim de ocorrência, embora muito importante, não garante os fundamentos para a ação penal, tratando-se de um passo preliminar para as investigações policiais.
O novo prazo também passaria a ser de dozes meses em caso de falha do Ministério Público. Nessa hipótese, começaria a contar a partir do término do período reservado à promotoria para o oferecimento da denúncia à Justiça.