Ex-ministros e dirigentes do governo de Jair Bolsonaro (PL) alegaram interesse em ir trabalhar na iniciativa privada e ganharam direito de receber salários extras por seis meses. Os pedidos foram submetidos à Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência ao final do governo Bolsonaro. Quando terminou o período de afastamento das funções públicas recebendo salário sem trabalhar, eles retornaram ao funcionalismo público. Apesar do possível desvirtuamento do benefício da quarentena, não há ilegalidade nessas situações. Procurados, os servidores negam irregularidades.
O Estadão encontrou 12 casos do tipo. São servidores públicos que atuaram como ministros, secretários de ministérios, presidentes de autarquias e diretores de empresas públicas no governo anterior. Entre eles estão o ex-ministro do Desenvolvimento Regional (MDR) Gustavo Canuto e o ex-ministro da Secretaria de Governo (Segov) de Bolsonaro Célio Faria Júnior. Ao Estadão, Canuto disse ter cumprido a quarentena de boa fé. Célio Faria Júnior não respondeu aos contatos da reportagem.
A quarentena existe para evitar o uso de informações privilegiadas obtidas por altos funcionários públicos ao irem trabalhar em empresas privadas. Ao decidir ir para a iniciativa privada, ele ou ela precisa consultar a Comissão de Ética Pública, que pode então liberar a pessoa imediatamente, ou submetê-la ao período de quarentena de até seis meses.
O distanciamento político entre o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) e o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) chegou ao ápice com as demissões de pessoas indicadas pela vereadora Nina Souza (PDT) de cargos que ocupavam na prefeitura de Natal, a começar do filho dela, o engenheiro Pedro Henrique Araújo de Souza, do cargo de Diretor de Apoio e Mobilidade urbana da STTU, cuja exoneração saiu no “Diário Oficial do Município” desta terça-feira (16).
“O objetivo não é tirar meu cargo, o tiro em mim é mais fácil, mas o alvo é outro”, reagiu a vereadora Nina Souza, depois de argumentar que em quase cinco anos à frente da liderança do prefeito na Câmara Municipal de Natal, contribuiu aprovar matérias de interesse do Poder Executivo.
A avaliação da vereadora Nina Souza, que em março aproveitará a “janela partidária” para se desfiliar do PDT e ingressar no mesmo partido do marido, deve-se às conversas politicas que Paulinho Freire vem mantendo com diversos partidos para oficializar a sua pré-candidatura a prefeito de Natal nas convenções partidárias que ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto.
Entidades do setor imobiliário e federações empresariais da indústria, comércio e serviços, apontam que a revisão do novo Plano Diretor de Natal (PDN) trouxe resultados práticos traduzidos nos números já divulgados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). A pasta informa que a previsão é de R$ 3 bilhões em investimentos imobiliários até 2026.
O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Roberto Serquiz, foi um dos que acompanhou as discussões de perto quando a revisão do PDN ainda era um projeto que os vereadores estavam apreciando. “O Plano Diretor tirou Natal de um problema de fuga do morador, que fugia da cidade para cidades vizinhas. O Plano Diretor veio corrigir isso, dando a oportunidade do natalense morar na cidade”, avalia.
A nova lei foi sancionada pelo prefeito Álvaro Dias em março de 2022, por isso, o prazo de dois anos está dentro do previsto para os resultados começarem a ser visualizados, segundo o presidente da Fiern. “Era exatamente o que se previa para ocorrerem os trâmites burocráticos e acontecerem os projetos adensando o que pode ser adensado, dando condições às pessoas retornarem. É um processo gradativo. A gente já vê os efeitos”, destaca Serquiz.
O governo cogita recuar na medida provisória baixada na véspera do ano-novo que revogou a política de desoneração da folha de pagamentos de 17 setores econômicos. A iniciativa foi mal-recebida por parlamentares que pressionam o presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a devolver a Medida Provisória.
Em reunião com Pacheco na noite desta segunda-feira (15), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ouviu que a desoneração prorrogada pelo Congresso precisa ser respeitada, tanto a aprovada para os pequenos municípios quanto a dos 17 setores econômicos. Por isso, o trecho da medida provisória que trata desse assunto é tratado como “condenado” no meio político.
Ainda não há decisão sobre como será o desfecho, mas o arranjo que se constrói hoje prevê que o governo edite uma nova MP revogando trechos da anterior relativos à desoneração, mas mantendo os demais temas válidos (como o limite para compensações tributárias e o fim de um programa emergencial para o setor de eventos).
O Itaú, o Banco do Brasil e o Bradesco estão entre as 500 marcas mais valiosas do mundo de 2024. Os dados foram divulgados pelo Brand Finance ao Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, nesta 4ª feira (17.jan.2024).
O Banco do Brasil foi a marca brasileira que mais se valorizou: subiu 50 posições no ranking em relação a 2023. Por outro lado, Itaú e Bradesco caíram 21 e 12 lugares na lista, respectivamente. Apesar da queda, o Itaú segue sendo a marca mais valiosa do Brasil, avaliada em US$ 8,3 bilhões.
A Apple desbancou a Amazon e se tornou a empresa mais valiosa do mundo em 2024. A empresa fundada por Steve Jobs aparece na 1ª posição do ranking do relatório da Brand Finance divulgado nesta 4ª feira (17.jan.2023) no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça.
A empresa de tecnologia é avaliada em US$ 516,6 bilhões. Em seguida, aparecem a Microsoft (US$ 340,4 bilhões) e Google (US$ 333,4 bilhões). A Amazon, que liderava a lista em 2023, aparece na 4ª posição, com US$ 308,9 bilhões.
A B3 (BVMF:B3SA3), que opera a Bolsa de Valores brasileira, registrou uma diminuição anual de 13,6% no volume negociado de ações em dezembro. Em novembro, o indicador já havia caído 7,9%, conforme dados operacionais divulgados pela companhia.
O número de investidores era de 4.952.888, após retração de 1,1% em dezembro de 2023, frente a igual intervalo de 2022. Já o total de empresas listadas de 446 representa queda de 0,4% na mesma análise. A capitalização de mercado média, por sua vez, subiu 12,9%.
Na renda fixa, as novas emissões subiram 1,6%, enquanto o número de investidores no Tesouro Direto apresentou alta de 16,5%.
Um voo da Latam teve que fazer um pouso de emergência no aeroporto de Salvador nesta 3ª feira (16.jan.2024) depois que o piloto da aeronave desmaiou e precisou de atendimento médico.
O voo LA3744 saiu de Brasília e tinha como destino João Pessoa, capital da Paraíba. No trajeto, o piloto teria sofrido um mal-estar e desmaiado. O homem foi socorrido e o trajeto foi retomado ainda durante a tarde.
A empresa não informou o estado de saúde do tripulante, mas disse ter seguido todos os protocolos e adotado as medidas de segurança. O mesmo voo decolou às 15h e pousou em João Pessoa às 16h22.
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta 3ª feira (16.jan.2024) que a perspectiva do governo é apresentar as propostas de lei complementar para regulamentar a Reforma Tributária no 1º trimestre deste ano. Em dezembro de 2023, o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, já havia estabelecido o mesmo prazo. O Congresso Nacional está em recesso e retomará os trabalhos em fevereiro.
Poder360
A jornalista Patrícia Lélis, acusada nos Estados Unidos de ter fingido ser advogada e fraudar quem a procurou em US$ 700 mil, disse que, com relação ao caso, ela tem uma versão dos ocorridos diferente da do FBI.
“O governo norte-americano tem a versão deles, eu tenho a minha”, disse no X (ex-Twitter), nesta 3ª feira (16.jan.2024). Lélis disse ter provas de sua inocência com base em e-mails, fotos, vídeos e ligações. No entanto, não revelou qual seria essa versão.
De acordo com Lélis, os elementos serão divulgadas “logo” por meio de jornalistas escolhidos para receber as informações de seus advogados.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira 16 que terá reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quarta-feira 17 para tratar da reoneração da folha, ressaltando que o tema em debate envolve R$ 32 bilhões em renúncias não previstas no Orçamento.
Em entrevista a jornalistas, Haddad defendeu uma redução escalonada do benefício fiscal. Segundo ele, a reforma tributária seguiu essa premissa e o mesmo foi observado na MP da reoneração.
Haddad disse ainda que se reunirá entre quinta e sexta-feira com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Na véspera ele se encontrou com o presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O governo federal já reconheceu até a noite desta 3ª feira (16.jan.2024) o Estado de Emergência em 7 municípios do Rio. Chuvas atingiram a região do Grande Rio na noite de sábado e na madrugada de domingo.
As portarias da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil foram publicadas no Diário Oficial da União e são pré-requisito para que as prefeituras possam receber repasses federais para assistência humanitária.
Os municípios são:
A renúncia fiscal com a derrubada do veto à desoneração da folha de pagamento e com o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) está estimada em R$ 32 bilhões para este ano, disse nesta terça-feira (16) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu os números após o governo refazer os cálculos do impacto das medidas.
Desse total, R$ 12 bilhões correspondem à prorrogação da desoneração da folha de pagamento, estendida para 2027. Já R$ 4 bilhões dizem respeito à redução da alíquota de contribuição para a Previdência Social por pequenos municípios e R$ 16 bilhões vêm do Perse. No fim do ano passado, o governo editou uma medida provisória (MP) que extinguirá progressivamente os benefícios.
Haddad informou que se reunirá nesta quarta-feira (17) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir os resultados das primeiras negociações em torno do tema com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O ministro também disse que conversará pessoalmente com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nesta quinta (18) ou sexta-feira (19). Haddad afirmou ter conversado por telefone com Lira.
A CNI (Confederação Nacional da Indústria) e a CNC (Confederação Nacional do Comércio) anunciaram nesta 3ª feira (16.jan.2024) que irão mover uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a isenção do imposto de importação para bens de pequeno valor (até US$ 50) destinados a pessoas físicas no Brasil. A informação foi divulgada no site oficial da CNI.
A entidade afirma que, na época da criação das leis que regulam o tema, o contexto socioeconômico era “outro”. A CNI atribui a mudança a fatores como a presença da internet e do comércio eletrônico.
Segundo a confederação, a venda e compra de produtos on-line tinha dimensões “menores” que atualmente e que, por esse motivo, não causavam tanto impacto na economia.
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) emitiu 11 autos de infração nos primeiros 15 dias de 2024. O número é 92,6% menor se comparado ao mesmo período de 2023, quando foram registradas 148 multas ambientais.
Os dados são de levantamento da Ascema (Associação Nacional dos Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) divulgada nesta 3ª feira (16.jan.2024). Segundo a associação, a diminuição das multas é reflexo das paralisações dos trabalhadores do Instituto.
“Em meio à mobilização atual dos servidores pela reestruturação da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e por melhores condições de trabalho, onde optaram por suspender as atividades de campo, registrou-se uma queda significativa no número de multas emitidas na mesma região”, diz a Ascema em nota.
O vereador Professor Lincon Albuquerque (Cidadania) está sendo indiciado pela Polícia Civil de Goiás por imitar sons de macaco para o também vereador Carlin Imperador (Pros). O caso se deu durante sessão da Câmara Municipal de Planaltina (GO). A informação é do jornal O Globo.
O inquérito por injúria racial foi enviado ao fórum na 6ª feira (12.jan.2024). Agora, o MPGO (Ministério Público de Goiás) irá decidir se investiga o vereador ou arquiva o caso.
O episódio se deu em 13 de novembro de 2023, quando a Casa votava a implementação de uma Casa Lotérica na prefeitura municipal.
A primeira-dama Janja Lula da Silva afirmou nesta 3ª feira (16.jan.2024) que o Brasil sediará a 1ª reunião do Grupo de Trabalho de Empoderamento de Mulheres do G20. Janja disse estar “muito feliz” com o fato de o 1º encontro sobre igualdade de gênero ser realizado durante a presidência brasileira do blogo das 20 maiores economias globais. “O objetivo desse grupo de trabalho é impulsionar o empoderamento das mulheres em suas diferentes dimensões, tanto no mercado de trabalho quanto na busca pela igualdade nos espaços de poder e na tomada de decisão”, declarou. O Brasil assumiu a presidência do G20 em 1º de dezembro de 2023. Ficará no cargo até 30 de novembro deste ano.
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Poder360
O vice-presidente da Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse à CNN que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, está em “fase de mutação” para se tornar uma liderança de direita.
A declaração ocorre após um elogio do dirigente do PL ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante uma entrevista em dezembro, ter viralizado. Bolsonaro reagiu. Sem citar diretamente Valdemar, disse que “declarações absurdas” podem “implodir o partido [PL].”
“Valdemar está em fase de mutação para ser o presidente do maior partido de direita do Brasil. E para isso não pode mais elogiar Lula. É natural que Valdemar cometa algum ato falho pelo vínculo que teve no passado (com Lula) e faça um comentário infeliz desse”, disse Sóstenes.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 2ª feira (16.jan.2024) que o impacto fiscal com a desoneração da folha depois da derrubada da MP (medida provisória) 1.202 de 2023 –que trata da reoneração da folha de 17 setores da economia, da redução da alíquota previdenciária para cidades de até 142,6 mil habitantes e também baixa outras normas para aumentar a cobrança de impostos–será de R$ 32 bilhões. Essa é uma nova estimativa trazida por Haddad sobre o tema.
Eis quanto custará agora nas contas do ministro:
Os novos números destoam de valores mencionados anteriormente pelo ministro e pela equipe econômica a respeito do custo anual da desoneração da folha.
A estudante Letícia Vicente da Silva, de 17 anos e moradora de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, disse que se inspirou na mãe, que é empregada doméstica, para fazer a redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ela está entre os 60 estudantes do Brasil que conquistaram a nota máxima.
O tema da redação no Enem 2023 foi “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”.
“A minhã mãe tem uma história de vida muito longa, muito difícil. Assim que eu vi o tema, eu lembrei dessa história, é uma história de doméstica, é difícil mesmo, e o tema fazia jus a todo esse processo”, contou a estudante, que é filha de Auzeni Vicente, de 64 anos.