No artigo anterior, eu falei sobre um episódio que me deu orgulho no começo da carreira, e vergonha no resto dela. Trata-se de quando eu entrevistei presidentes de entidades diferentes acreditando que eu estava promovendo uma espécie de diversidade –os entrevistados, que tinham em comum o fato de serem presidentes da sua instituição, representavam forças antagônicas de trabalhadores e patrões, mantendo entre si o equilíbrio de forças opostas. Minha vergonha começou quando passei a entender, ou a crer que entendi, que as diferenças verticais, dentro de uma mesma categoria, podem ser infinitamente maiores do que as horizontais.
No topo da pirâmide, os que parecem diferentes têm uma coisa crucial em comum: eles estão no cume porque lhes foi permitido estar ali. Em geral, é mais que isso: essas pessoas estão no topo exatamente porque elas não ameaçam a fidalguia. Em outras palavras, e sempre levando em conta as exceções que confirmam a regra, o líder sindical tem poder sobre outros trabalhadores porque o patrão autorizou. Um desses exemplos, segundo ao menos duas testemunhas, é o líder sindical mais bem-sucedido do mundo –Luiz Inácio Lula da Silva.
Existe um livro de memórias publicado em 1988 que sumiu das prateleiras e nunca foi reeditado. O autor do livro é o empresário Mario Garnero, e o título é “Jogo Duro”. Eu procurei o livro e não encontrei, nem usado. Ele não está à venda na Amazon, nem na Estante Virtual, nem na Saraiva e nem na Livraria Drummond. Mas eu consegui uma cópia emprestada.
Foi-se o tempo em que a imprensa era a mediadora e seu personagem simbólico máximo era o poderoso, olímpico e inalcançável Cidadão Kane. Era em que se a imprensa não tivesse noticiado, não havia acontecido.
O monopólio da mediação esteve concentrado em veículos de comunicação da imprensa tradicional durante todo o século 20, especialmente na segunda metade. Eis que ocorre a revolução tecnológica e essa dinâmica aos poucos vai se erodindo. E como a imprensa foi se adaptando?
Uma interessante discussão sobre a objetividade (ou não) dos veículos de comunicação tradicionais desvenda como eles estão se adaptando à nova ordem. Em um texto publicado neste Poder360, “Mídia debate objetividade e ‘NYT’ é chamado de ‘iliberal’”, vê-se até que ponto o princípio da imparcialidade jornalística, da sua pluralidade, continuam sendo pilares inquestionáveis do ofício.
O ABC estreou no Campeonato Potiguar 2024 com goleada. Jogando em casa, no Frasqueirão, o Alvinegro fez 6 a 0 no Força e Luz. Os gols foram marcados por Wallyson, Diego Jardel (2), Javier Parraguez, Léo Guerra e Richardson.
Com o resultado, o ABC soma os três primeiros pontos na tabela, e ocupa a segunda posição do Grupo B. O Força e Luz é o lanterna, com duas derrotas.
No próximo sábado, ABC e Força e Luz se enfrentam novamente, desta vez no Estádio Barretão, em Ceará-Mirim. A partida começa às 15h.
Brasileiros que ganham 2 salários mínimos passam a pagar imposto de renda em 2024. O alerta foi feito pela Unafisco Nacional (União Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), em campanha para a atualização da tabela de isenção do tributo.
A associação explica que, com o aumento de 10,16% no salário mínimo em 2024, a renda das pessoas que ganham 2 salários mínimos passou de R$ 2.640 para R$ 2.824. Paralelamente, a tabela de isenção não foi corrigida.
“A faixa de isenção continua em R$ 2.112, permitindo, por artifício, que quem ganha até R$ 2.640 ficasse isento. Agora, com os ganhos de R$ 2.824, essa parcela da população volta a ser tributada, recolhendo R$ 13,80 de imposto todo mês”, explicou a Unafisco em nota. Eis a íntegra (PDF – 50 kB).
O TCU (Tribunal de Contas da União) indicou a possibilidade de as receitas federais estarem “superestimadas” no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) para 2024. O projeto foi feito pelo governo e aprovado pelo Congresso em dezembro. Se confirmada a indicação, a meta de déficit zero estabelecida pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estaria comprometida.
“A equipe [do TCU] constatou que a estimativa da receita primária federal líquida, em 19,2% do PIB [Produto Interno Bruto], é muito acima do que foi observado nos anos recentes, indicando estar superestimada. Isso indica a possibilidade de se ter deficit primário de até R$ 55,3 bilhões e de descumprimento da meta de resultado fiscal proposta no projeto de LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] para 2024”, lê-se em comunicado divulgado na 4ª feira (17.jan.2024). Eis a íntegra (PDF – 168 kB).
Conforme o TCU, a metodologia utilizada pelo Poder Executivo para estimar as novas receitas não foi apresentada no PLOA, “remanescendo dúvidas quanto à real capacidade arrecadatória das inovações legislativas”.
A vereadora Camila Araújo (União Brasil) protocolou denúncia no Ministério Público contra o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE) por propaganda ilegal. O sindicato tem afixado cartazes em escolas da capital pedindo que o público não vote em um grupo de vereadores.
“Essa campanha contra a imagem dos vereadores é absurda e ilegal. Além de configurar como propaganda eleitoral antecipada, já que consta pedido claro de voto ou não voto, nesse caso, faz uso de equipamento público, o que fere o artigo 37 da Lei Federal 9.504/97”, diz a vereadora. Na denúncia, a vereadora sustenta que a campanha do sindicato tem uma “fragrante intenção deliberada de trazer prejuízos eleitorais aos agentes políticos” envolvidos.
“O sindicato tem todo o direito de manifestar sua crítica e sua posição contrária aos agentes políticos, mas não pode fazer isso de forma ilícita, ferindo a legislação eleitoral e fazendo uso do espaço público para propagar suas ideologias e arregimentar apoio para as suas preferências políticas”, sustenta Camila Araújo.
Pré-candidato a prefeito de Natal às eleições deste ano, o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) está ouvindo, um a um, os vereadores de Natal que estariam dispostos a apoiá-lo para suceder o prefeito Álvaro Dias (Republicanos). Fala-se, nos bastidores, que o parlamentar conta com pelo menos 50% dos 29 vereadores que compõem a Câmara Municipal, que anunciariam conjuntamente apoio a Freire nesta terça-feira (23).
Alguns vereadores afirmam que aguardam apenas o anúncio oficial da pré-candidatura de Paulinho Freire para declararem que estarão ao lado dele durante a campanha eleitoral a iniciar na primeira semana de agosto.
Caso do vereador Felipe Alves (União Brasil), que considera natural a tendência de apoiá-lo por ambos serem filiados ao mesmo partido: “Só posso anunciar quando o deputar disser que será candidato”.
ESTADÃO CONTEÚDO
Agência de Notícia
BRASÍLIA – A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) prepara uma nova regra interna que visa acabar com o atual modelo de trabalho no órgão, segundo o qual todo o serviço pode ser feito a distancia, para obrigar servidores a cumprirem pelo menos 32 horas por mês presencialmente nas repartições em Brasília – cerca de uma vez por semana.
A medida é resultado de uma discussão que vem sendo travada desde o fim de 2023 pela direção do Tesouro e foi comunicada internamente na última sexta-feira, 11. Ela colocou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em rota de colisão com servidores do órgão. Cerca de 360 deles assinaram uma carta por meio da qual fazem críticas à reformulação e a consideram um retrocesso “com consequências negativas para os cofres públicos”.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está elaborando uma regra para coibir que candidatos alterem autodeclarações de raça entre eleições. A regra, que ainda será discutida em audiência pública no TSE no dia 24, se refere especificamente a mudança de autodeclaração para “cor preta ou parda”.
A proposta consta em uma minuta publicada pela Corte eleitoral com sugestões para a disputa municipal de 2024, em outubro.
Pela proposta, se for constatada que houve uma mudança na autodeclaração de raça em relação ao pleito anterior, o candidato será intimado e terá de justificar a alteração.
O ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB), afirmou nesta quarta-feira (17), que há condições para o governo finalizar no primeiro trimestre o desenho do Desenrola para empresas, voltado para micro e pequenos empresários. Segundo o ministro, o programa deve ter um foco especial para devedores que contraíram crédito dentro do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado na pandemia. França afirmou que, no caso de Microempreendedores individuais (MEI), há 44% de inadimplência dentro do Pronampe. Ainda de acordo com ele, 7 milhões de MEIs devem ao governo.
“O Pronampe emprestou perto de R$ 50 bilhões. Não faz sentido que cobrasse das pessoas juros mais a Selic.
Elas se enrolam, não conseguem crédito, temos que aproveitar essa janela aqui (.. ) Nesse primeiro trimestre (pode sair o Desenrola). O Haddad está otimista sobre números, talvez no primeiro trimestre já tenha condições”, disse França a jornalistas após sair de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lembrando que o patamar de juros para o programa ainda está sendo estudado.
Segundo França, o tema da reunião com o chefe da equipe econômica foi o impacto a MEIs e a pequenas empresárias gerado pela reforma tributária. O ministro defendeu que, enquanto o Desenrola para as micro e pequenas empresas é elaborado, seja prorrogado o prazo até abril ou maio para que as empresas excluídas do Simples por dívidas com a Receita solicitem o reenquadramento no regime de tributação, em vez de encerrar esse período em 31 de janeiro. França disse que trouxe essa ideia para Haddad na reunião, e o ministro da Fazenda avaliará se é viável.
Cláudio Oliveira
Repórter
As primeiras Parcerias Público Privadas (PPPs) para a Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern) deverão ser efetivadas no início de 2026. Este é a previsão para que todos os procedimentos sejam realizados até o segundo semestre de 2025 quando se espera que seja realizado o leilão para empresas interessadas em investir na universalização do sistema de saneamento básico do Rio Grande do Norte. Com a assinatura do contrato junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), realizada nesta quarta-feira (17), no auditório da Governadoria, em Natal, o Governo do Estado deu o pontapé para que o banco realize os estudos que vão definir a modelagem para o edital dessas PPPs.
O investimento mínimo necessário é de R$ 3,2 bilhão e as primeira PPPs devem alcançar 1,8 milhão de habitantes em 48 municípios. “É o primeiro contrato com vistas à PPP após o novo marco legal do saneamento para que possamos avançar naquilo que é estruturante e imprescindível para a questão do saneamento básico, tanto no que diz respeito ao abastecimento, como ao esgotamento sanitário”, destacou a governadora Fátima Bezerra.
O América entra em campo precisando se recuperar do resultado ruim na estreia do Campeonato Potiguar, quando empatou, em casa, com o Santa Cruz em 0 a 0. Nesta quinta-feira (18) às 15h, o Alvirrubro recebe, na Arena do Dragão, o Potyguar seridoense, que vem de vitória por goleada e lidera o Grupo A. A principal atração do América para a partida deve ser a entrada do atacante Gustavo Henrique. O camisa 9 foi contratado para tentar resolver um problema que ficou evidente na estreia, a falta de uma referência no setor ofensivo da equipe.
Aos 28 anos, o atacante precisa realizar um processo de readaptação ao futebol brasileiro, já que nos últimos anos esteve atuando pelo Zakho SC-IRQ e Cong An Nhan Dan-VIE. O último clube no Brasil foi o Figueirense-SC, onde conseguiu se destacar marcando dez gols. Antes disso, o atleta passou pelo Mirassol, Botafogo-SP, Vila Nova-GO, Boa Esporte-MG.
Já o Potyguar vive uma situação mais confortável. Os seridoenses lideram o grupo A e sabem que arrancando ponto do América em Natal, dará um passo firme para avançar até a semifinal do primeiro turno. Com a modificação realizada na tabela do Estadual, os dois clubes vão voltar a se enfrentar na sequência, quando começa o turno de volta, no domingo 21, em Currais Novos. Por isso, a partida é vista como decisiva para as pretensões do clube do interior.
O Baraúnas venceu o Potiguar por 2 a 1 no clássico Potiba, na noite desta quarta-feira (17), no Estádio Nogueirão, em Mossoró.
Com o resultado, o Leão do Oeste assumiu a liderança do Campeonato Potiguar, com seis pontos em dois jogos.
O Potiguar saiu na frente com um gol de Valber no primeiro tempo. No segundo tempo, o Baraúnas empatou com Gabriel e virou o jogo com Cleilton.
O ABC teve o domínio do jogo inteiro e venceu o Força e Luz por 6 a 0, na noite desta quarta-feira (17), no estádio Frasqueirão, pelo Campeonato Estadual. Foi a segunda derrota do “Time Elétrico”. Já o Alvinegro estreou com vitória de goleada na competição.
O Alvinegro foi para campo na sua estreia pelo torneio estadual com duas mudanças na escalação. Uma, no meio de campo, forçada pela contusão do volante Walfrido e a outra, por opção do técnico Rafael Lacerda, que tirou o chileno Parraguez da equipe titular. O atacante foi destaque na partida contra o Iguatu com um gol e uma cobrança de pênalti estilosa na decisão por penalidades, pela Copa do Nordeste.
Sem o “Búfalo” em campo, o Alvinegro ganha em velocidade, em movimentação, mas perde a referência dentro da área, passando a apostar na verticalidade. Além disso, segundo o treinador abecedista ele irá “rodar” o elenco, dando oportunidade para os jogadores que estão no banco de reservas abecedista.
O Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), da FAB (Força Aérea Brasileira), informou que a queda do helicóptero encontrado em Paraibuna (SP) no sábado (13.jan.2024) foi causada por uma colisão com a vegetação da mata. Os 4 ocupantes da aeronave morreram no acidente.
“A aeronave decolou do aeródromo Campo de Marte (SBMT), São Paulo, SP, com destino ao heliponto Maroum (SJDO), Ilhabela, SP, com um tripulante e três passageiros a bordo, a fim de realizar voo privado. Durante o voo, a aeronave colidiu com a vegetação em área de mata do município de Paraibuna, SP“, afirma relatório do Cenipa
As informações são preliminares e um relatório final será divulgado pela FAB ao fim das investigações. Ainda não há prazo. Segundo a FAB, a conclusão das investigações terá o menor prazo possível, dependendo da complexidade e da necessidade de descobrir os possíveis fatores contribuintes.
O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria Especial da Receita Federal, decidiu derrubar a norma que dava isenção fiscal a líderes religiosos.
A medida tinha sido concedida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e começou a valer em 1º de agosto de 2022, no período eleitoral.
A revogação foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União (DOU) e é assinada pelo Secretario Especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) aprovou na 3ª feira (16.jan.2024) a abertura de concurso para o cargo de desembargadora, com uma lista exclusiva de mulheres, a partir do critério de merecimento. É o 1º do tipo para a 2ª Instância da Justiça brasileira.
O resultado da sessão do Conselho Superior da Magistratura foi publicado no DJE (Diário da Justiça Eletrônico) nesta 4ª feira (17.jan). A vaga foi aberta por causa da aposentadoria do desembargador José Tarciso Beraldo, em 8 de janeiro. Eis a íntegra do resultado (PDF – 212 kB).
Segundo o TJ-SP informou ao Poder360, o edital do concurso será publicado na próxima semana. As regras vão seguir a resolução de paridade de gênero aprovada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em dezembro de 2023.
A proposta encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso para retomar o Dpvat (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) mantém a Caixa Econômica Federal como administradora dos recursos. A atitude é vista por parte das seguradoras como uma tentativa de o governo estatizar o seguro.
O setor contesta o fato de um banco público estar à frente do fundo Dpvat, conforme apurou o Poder360. Um parecer jurídico está em poder de representantes das seguradoras e a avaliação é de que a medida é inconstitucional.
O embasamento se dá em uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União), de 2016, sobre os recursos do Dpvat serem de natureza privada. Eis a íntegra (PDF – 2 MB) do documento.
O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Roberto Serquiz, se reuniu, nesta quarta-feira (17), com a equipe de gestão da prefeitura de Serra Negra do Norte e o senador Rogério Marinho para tratar sobre a criação e implantação de um Distrito Industrial voltado para o setor boneleiro no município seridoense.
O setor têxtil é o que mais emprega no município, com cerca de mil empregos diretos e a marca de 1 milhão de peças produzidas mensalmente. A Federação, portanto, deve atuar no desenvolvimento de ações técnicas e gerenciais juntamente com o Observatório da Indústria Mais RN.
Segundo o prefeito do município, Sérgio Fernandes, o objetivo da reunião foi pleitear para que a FIERN, juntamente com seu corpo técnico, pudesse auxiliar com a construção das normas, diretrizes e das regras para a instalação do distrito industrial. “Acho fundamental a parceria com a FIERN, que tem essa expertise e é por isso que nós estamos hoje aqui. Agradeço ao presidente, Roberto Serquiz, que já se comprometeu em nos auxiliar”, destacou.