Segundo tumor mais frequente entre o público feminino, o câncer de mama deverá atingir 73,6 mil mulheres para cada ano do triênio 2023-2025, conforme estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca). A partir dessa realidade, em que se somam os casos malignos de ovário, útero e colorretal, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou projeto de lei que assegura, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a realização de testes genéticos para identificar mutações hereditárias.
Pelo PL 5.181/2023, serão contempladas as mulheres pertencentes aos grupos de alto risco, de forma que possa ser feita a identificação de mutações hereditárias associadas ao aumento de probabilidade de neoplasias malignas de ovário, mama e colorretal.
A proposta altera a Lei 11.664, de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal no âmbito do SUS.
Chuva congelante, neve e gelo prejudicaram o tráfego nas regiões central, Leste e Sul da China, com milhões de pessoas voltando para casa antes do feriado do Festival da Primavera, em meio ao frio intenso que atingiu partes do país na última semana.
As províncias de Hunan, no Sul, e Hubei, no centro, foram as que mais sofreram com o clima severo, que piorou no fim de semana, reduzindo o tráfego nas rodovias, cancelando centenas de trens e atrasando voos.
Os problemas coincidem com a maior migração de viagens em massa do mundo, já que pessoas de todo o país voltam para casa para ver suas famílias no feriado do Ano Novo Chinês, que começa oficialmente no sábado (10).
A farmacêutica Takeda, que produz a vacina contra a dengue (Qdenga), emitiu um comunicado nesta segunda-feira (5) para informar a decisão de priorizar o atendimento aos pedidos do Ministério da Saúde no fornecimento dos imunizantes. De acordo com o comunicado, a Takeda suspendeu a assinatura de contratos diretos com estados e municípios e vai limitar o fornecimento da vacina na rede privada apenas para suprir o quantitativo necessário para as pessoas que tomaram a primeira dose do imunizante completem o esquema vacinal com a segunda dose, após um intervalo de três meses.
A medida foi tomada, segundo a empresa, diante do cenário de inclusão da Qdenga no Sistema Único de Saúde (SUS) e o agravamento da epidemia de dengue em diversas regiões do país.
“Em linha com o princípio da equidade na saúde, a Takeda está comprometida em apoiar as autoridades de saúde, portanto seus esforços estão voltados para atender a demanda do Ministério da Saúde, conforme a estratégia vacinal definida pelo Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI) que considera faixa etária e regiões para receberem a vacina. Conforme já anunciado, temos garantida a entrega de 6,6 milhões de doses para o ano de 2024 e o provisionamento de mais 9 milhões de doses para o ano de 2025. Em paralelo, estamos buscando todas as soluções possíveis para aumentar o número de doses disponíveis no país, e não mediremos esforços para isso”, diz o comunicado.
O programa Minha Casa, Minha Vida entregou nesta terça-feira (6) as chaves de imóveis para 1.328 famílias em quatro estados. A maior entrega ocorreu em Magé, no Grande Rio, onde foram beneficiadas 832 famílias.
Nos mais de 800 apartamentos em Magé viverão mais de 3.300 pessoas. Entre elas, estão Selma Fonseca, de 52 anos de idade, o marido e duas filhas.
“Nunca tive casa própria. Eu moro hoje numa casa cedida pelo meu pai. Só em saber que eu vou ter um apartamento no meu nome, fico muito feliz”, comemorou Selma ao receber as chaves do imóvel.
A estreia do América na Copa do Nordeste 2024 contra o Fortaleza no último sábado (3) gerou polêmica após um pênalti mal marcado pela arbitragem, gerado por uma simulação do atacante tricolor Marinho. Após enviar um pedido de providências à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), em conjunto da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF), a Ouvidoria da entidade admitiu que não ocorreu a suposta infração assinalada em campo de jogo.
Para a equipe de arbitragem, comandada por Ruthyanna Camila Medeiros da Silva, a Ouvidoria informou que será corrigida sobre a necessidade de aprimoramento.
O documento encaminhado pelo América e FNF indicou também a necessidade de implementação do Árbitro de Vídeo (VAR) nas partidas ainda nesta fase de grupos, “dada a importância e grandeza da competição no calendário do futebol brasileiro”. Em resposta, a CBF alegou que a implementação da tecnologia depende de condições técnicas dos estádios do torneio.
O Projeto de Lei 3607/23 torna obrigatória a realização de exames pré-operatórios em procedimentos cirúrgicos odontológicos.
Autora da proposta em análise na Câmara dos Deputados, a deputada Simone Marquetto (MDB-SP) cita a morte recente de pessoas após cirurgias dentárias para justificar a medida.
Segundo a parlamentar, a intenção é identificar e classificar possíveis riscos cirúrgicos para estabelecer medidas profiláticas para minimizar esses riscos o máximo possível.
O Projeto de Lei 3472/23 estabelece que o laudo médico que ateste o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) terá prazo de validade indeterminado, para todos os efeitos legais, em âmbito nacional.
Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o laudo poderá ser emitido por profissional médico da rede de saúde pública ou privada.
Autor do texto, o deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) ressalta que o diabetes tipo 1 não tem cura. Apesar disso, critica o parlamentar, as pessoas precisam apresentar laudo recente para comprovar a doença e ter acesso a seus direitos.
As denúncias da presença de imagens de abuso e exploração sexual infantil na internet bateram recorde em 2023 – resultado é o maior da série histórica, iniciada em 2006. Foram 71.867 queixas no ano passado,número 28% superior ao recorde anterior, registrado em 2008 (56.115 denúncias). Em relação a 2022, houve alta de 77,1%. Os dados, divulgados hoje (6), são da organização não governamental (ONG) Safernet.
Segundo a ONG, três fatores principais motivaram o aumento das denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil: as demissões em massa realizadas pelas big techs, que atingiram as equipes de segurança, integridade e moderação de conteúdo de algumas plataformas; a proliferação da venda de imagens de nudez e sexo autogeradas por adolescentes; e o uso de inteligência artificial para a criação desse tipo de conteúdo.
As denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil, somadas a outras violações de direitos humanos ou crimes de ódio na internet (xenofobia, tráfico de pessoas, intolerância religiosa, neonazismo, apologia a crimes contra a vida, racismo, LGBTfobia, e misoginia) também foram recorde. Em 2023, a Safernet recebeu um total de 101.313 queixas – o recorde anterior, registrado em 2008, totalizou 89.247 denúncias.
O Plenário do Senado deve analisar, nesta quarta-feira (7), proposta de emenda à Constituição que aumenta 25 anos no tempo de serviço exigido para que militares federais possam concorrer em eleições sem perder a remuneração. A PEC 42/2023, do senador Jaques Wagner (PT-BA), recebeu voto favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta estabelece que candidatos militares — do Exército, da Marinha e da Aeronáutica — só podem passar para a reserva remunerada se tiverem mais de 35 anos de serviço. Hoje, se tiver mais de dez anos de serviço, o militar das Forças Armadas vai temporariamente para um tipo inatividade com remuneração chamada “agregação”, mas pode retornar à ativa se não for eleito. Se for diplomado em cargo político, ele passa para a reserva remunerada — situação de inatividade em que o oficial ou praça continua sendo pago pela União.
Segundo o texto, se não tiver 35 anos de atividade, o militar irá para a reserva não remunerada no ato do registro da candidatura. Atualmente, isso ocorre apenas para militares com menos de dez anos de serviço.
O Carnaval está chegando e com ele vem a oportunidade perfeita para soltar a imaginação, extravasar alegria e, é claro, caprichar nos looks que vão fazer você brilhar nos dias de folia. E se tem uma coisa que não pode faltar nessa festa tão esperada, é uma maquiagem incrível para completar o visual e entrar no clima festivo.
Uma produção de maquiagem para o carnaval vai muito além de simplesmente cobrir o rosto com cores vibrantes. E para quem busca inspiração para brilhar ainda mais nessa festa tão esperada, as maquiadoras Yasmin Marley e Elizandra Costa, do Mila Studio, compartilharam suas ideias e técnicas para criar produções deslumbrantes que vão muito além do convencional.
“O Carnaval é uma época de celebração da beleza e da diversidade, e a maquiagem é uma forma incrível de expressar isso”, destaca Yasmin.
A ata do último encontro do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), divulgada nesta terça-feira, 6, indicou que a projeção para o IPCA de 2024, no horizonte do BC para o cumprimento da meta de inflação, está em 3,5% no cenário de referência. A estimativa, que já havia sido informada no comunicado da semana passada, é igual à projeção do Copom anterior, em dezembro, e segue acima do centro da meta de 3,0%.
Para 2025, que já tem maior peso nas decisões de política monetária, a projeção é de 3,2% – um pouco acima do alvo central de 3,0% para o ano -, também igual à estimativa do Copom de dezembro.
Todas as estimativas já constavam no comunicado da semana passada, quando o Copom continuou o ciclo de corte da Selic (a taxa básica de juros) com queda de 0,50 ponto porcentual, de 11,75% para 11,25% ao ano.
Agricultores espanhóis bloquearam o tráfego em algumas das principais rodovias do país nesta terça-feira (6), juntando-se a manifestantes de outros países europeus que protestam contra os altos custos, a burocracia e a concorrência de nações não pertencentes à União Europeia (UE).
“Com diferentes matizes, em toda a UE, temos os mesmos problemas”, disse Donaciano Dujo, vice-presidente da Asaja, uma das maiores associações de agricultores da Espanha, à emissora nacional TVE.
A Asaja e outras associações haviam convocado protestos para quinta-feira, mas muitos agricultores saíram às ruas com seus tratores nesta terça, engarrafando o trânsito em todo o país, de Sevilha e Granada, no Dul, até Girona, perto da fronteira com a França, segundo as autoridades de trânsito.
A Comissão de Educação e Cultura (CE) realiza nesta quarta-feira (7) audiência pública sobre o projeto de lei que institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry (PL 5.984/2019). O debate está marcado para as 10h.
A Doença de Fabry é uma patologia rara, genética, que atinge vários sistemas do organismo. É caracterizada pela deficiência ou a ausência de uma enzima que ajuda na liberação de substâncias geradas nas células. As áreas mais afetadas pelo acúmulo dos resíduos nos tecidos são a pele, o coração, os rins e o sistema nervoso central. As principais causas de mortalidade são ocasionadas por insuficiência renal e cardíaca.
A realização da audiência foi solicitada pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), relator do projeto na comissão. A proposta veio da Câmara dos Deputados, onde foi aprovada em setembro de 2019.
Projeto que obriga serviços de streaming e plataformas de compartilhamento de vídeos pela internet a oferecer recursos de acessibilidade — como janela de Libras (língua brasileira de sinais), closed caption (legenda oculta) e audiodescrição — pode ser votado pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nesta quarta-feira (7), a partir de 9h30. A CCDD tem 14 itens na pauta.
Da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), a proposta (PL 247/2022) aplica aos serviços de streaming e às plataformas de compartilhamento as mesmas regras de acessibilidade que o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015) determina para as emissoras de televisão. Para isso, acrescenta um parágrafo ao artigo 67 da lei.
Mara Gabrilli destaca o aumento da relevância das plataformas de streaming e vídeo na distribuição de conteúdo audiovisual nos últimos anos. A senadora destaca que no Brasil o tempo de consumo de vídeo pela internet já representa mais de 75% daquele dedicado à TV. Pelo projeto, a nova regra valerá apenas para serviços e plataformas de finalidade econômica, para evitar sobrecarregar provedores de aplicações mantidos de forma não comercial.
O Senado analisa um projeto de resolução (PRS 1/2024) que institui a Comenda Mário Jorge Lobo Zagallo para homenagear treinadores ou comissões técnicas de destaque em competições esportivas. O texto do senador Wellington Fagundes (PL-MT) aguarda distribuição para as comissões permanentes da Casa. O ex-jogador e ex-treinador Zagallo faleceu no dia 5 de janeiro, aos 92 anos.
De acordo com o projeto, a Mesa do Senado deve conceder a comenda e um diploma de menção honrosa anualmente a até três pessoas ou comissões técnicas de qualquer modalidade esportiva. A indicação dos candidatos, feita pelos senadores, será analisada por um conselho, composto por um parlamentar de cada partido político com representação na Casa.
Após a definição dos agraciados, a Comenda Mário Jorge Lobo Zagallo deve ser concedida em uma sessão especial do Senado. Para o senador Wellington Fagundes, a trajetória de Zagallo “é uma história de determinação, superação de adversidades e um amor inabalável pelo futebol”.
O carnaval está chegando e a dúvida dos amantes da folia é sempre a mesma: carnaval é ou não é feriado no estado?
E a resposta é: não. O carnaval não é feriado nacional, nem estadual no RN. Mas, a Prefeitura de Natal e o Governo do Rio Grande do Norte decretaram ponto facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro deste ano, segunda e terça de carnaval. Já na quarta-feira de cinzas, o ponto facultativo é até às 14h.
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O Senado analisa o projeto de lei (PL) 5.045/2023, que prevê a instalação de sinalização especial em faixas de pedestres para pessoas com transtorno do espectro autista. O texto da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) aguarda designação de relator na Comissão de Direitos Humanos (CDH).
A matéria altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997). A norma em vigor já determina a instalação de “faixas e passagens de pedestres em boas condições de visibilidade, higiene, segurança e sinalização”.
O projeto da senadora Ivete da Silveira acrescenta um parágrafo específico para tratar de equipamentos situados em locais com grande fluxo de pessoas com transtorno do espectro autista. De acordo com o texto, essas faixas devem ser sinalizadas com símbolos pictográficos para auxiliar a compreensão das normas de trânsito.
Os rebeldes houthis, do Iêmen, apoiados pelo Irã, afirmaram nesta terça-feira (6) ter visado navios norte-americanos e britânicos em dois ataques separados no Mar Vermelho, um dos quais foi confirmado por uma empresa de segurança marítima.
“O primeiro visou o navio norte-americano Star Nasia, enquanto o outro teve como foco o navio britânico Morning Tide”, afirmou o porta-voz militar dos Houthi, Yahya Saree, em comunicado.
Antes, a empresa de segurança marítima Ambrey tinha relatado um ataque de drones no Mar Vermelho, na costa Iêmen, na noite de segunda-feira, contra um cargueiro britânico com bandeira de Barbados, que sofreu “danos menores”.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa neste ano um projeto de lei que aumenta as penas para os crimes ambientais contra florestas e outros tipos de vegetação (PL 2.606/2021). A proposta, no entanto, já passou por uma rejeição na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Relator do texto na CMA e também na CCJ, o senador Marcio Bittar (União-AC) diz que as punições já existentes na Lei de Crimes Ambientais são suficientes.
Agência Senado
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com 402 vagas abertas no mês de fevereiro para mestrado e doutorado em 18 cursos em diversas áreas.
Os cursos com oportunidade para mestrado são: Ciências Aplicadas à Saúde da Mulher (2); Bioinformática para pesquisador de empresas (10) e ampla concorrência (10); Educação (35); Ciências Farmacêuticas (29); Ensino de Ciências e Matemática (18); Ensino de Ciências Naturais e Matemática (16); Engenharia de Produção (36); Engenharia Têxtil (10); Saúde Coletiva (24), Economia (7); Filosofia (18); e Ciência, Tecnologia e Inovação (18).
Já os cursos que estão oferecendo vagas para doutorado são: Ciência e Engenharia de Materiais (22); História (1); Filosofia (15); Ciências Fisiológicas (6); Ensino de Ciências e Matemática (12); Ciências Farmacêuticas (22); Educação (51); Bioinformática para pesquisador de empresas (10) e ampla concorrência (10); Nutrição (10); e Fonoaudiologia (10).