A Petrobras divulgou hoje (8), no Rio de Janeiro, os resultados operacionais do quarto trimestre de 2023. A produção média de óleo, líquido de gás natural (LGN) e gás natural chegou a 2,94 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), aumento de 2% em relação ao terceiro trimestre de 2023. No caso da produção própria de óleo no pré-sal, o volume foi de 1.937 milhões de boed, 3,5% a mais do que o período anterior.
Segundo a companhia, o resultado teve influência dos ramp-ups das plataformas P-71, no campo de Itapu, FPSO Almirante Barroso, no campo de Búzios e dos FPSOs Anna Nery e Anita Garibaldi, nos campos de Marlim e Voador. Outro fator foi a entrada de quatro novos poços de projetos complementares nas Bacias de Campos e Santos.
“O quarto trimestre de 2023 consolidou os bons resultados que alcançamos ao longo do ano. O ano de 2023 foi de muito trabalho, mas ao mesmo tempo de muitos êxitos e conquistas pela Petrobras. Recordes ocorreram em diversas áreas da companhia, do E&P ao Refino, coroando todo o esforço do nosso time. Estamos extremamente orgulhosos”, disse o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
Cinco produtos de aço que tiveram as tarifas de importação reduzidas em 2022 voltarão a pagar as alíquotas originais para entrar no país. O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) aprovou a medida nesta quinta-feira (8), em Brasília, atendendo parcialmente a pedidos dos produtores nacionais, que alegavam concorrência desleal.
Há dois anos, o governo rebaixou unilateralmente em 10% o Imposto de Importação de uma série de insumos industriais. Segundo a Gecex-Camex, a decisão de hoje representa uma recomposição. O órgão continua a analisar pedidos para restaurar a alíquota de outros produtos abrangidos pela redução das tarifas.
Os cinco produtos que pagarão mais para entrar no país são os seguintes:
O líder da oposição no Senado Federal, senador Rogério Marinho (PL-RN), em entrevista transmitida ao vivo pela TV Senado, criticou a forma como está sendo conduzida as operações feitas contra o ex-presidente Bolsonaro, e ex-assessores e que também resultou na prisão do presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar da Costa Neto.
“Nossa preocupação é a mesma das ações anteriores, hoje no Brasil, estamos observando situação que tem nos preocupando muito, independente do mérito dessa ou daquelas que antecederam ações anteriores, estamos verificando que o que excepcional, está sendo banalizado”, disse ele.
Para o senador Rogério Marinho, “o princípio do juiz natural, da imparcialidade, da impessoalidade, o devido processo legal, está sendo deixado de lado em nome da democracia”.
É falso que Adélio Bispo informou em um novo depoimento que membros do PT tenham sido os mandantes da facada dada por ele em Jair Bolsonaro (PL). A afirmação, que circulou nas redes sociais, foi verificada em parceria pelos jornais Tribuna do Norte, Estadão, Correio e Estado de Minas, em colaboração para o Projeto Comprova.
A Defensoria Pública da União (DPU), que presta assistência jurídica ao autor do crime, informou que o último depoimento prestado por Adélio ocorreu em 2019. Dois inquéritos da Polícia Federal que investigaram o caso concluíram que ele agiu sozinho.
Conteúdo investigado: Um vídeo antigo gravado pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) em que ele afirma que Adélio Bispo confessou que o PT mandou matar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a circular nas redes sociais acompanhado de um texto alegando que os mandantes do crime foram a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, e José Dirceu. O conteúdo acrescenta que a ex-deputada federal Manuela D’Ávila (PSOL) auxiliou na logística do crime.
O Projeto de Lei 5804/23 exige que o Ministério da Saúde veicule periodicamente pela internet os dados sobre o Programa Nacional de Imunizações (PNI). Em caso de emergência de saúde pública, divulgação específica deverá ser feita de maneira imediata.
O texto em análise na Câmara dos Deputados inclui itens na Lei de Vigilância Epidemiológica. Dessa forma, o ministério deverá apresentar em portais oficiais:
“A divulgação regular de informações sobre as vacinações ajudará a construir e manter a confiança do público”, disse o autor da proposta, deputado licenciado Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ). Segundo ele, as mudanças também reforçarão a transparência.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), por maioria, que empregado público de empresas públicas e de sociedades de economia mista podem ser demitidos, mas é necessária a apresentação de um motivo formal para a dispensa.
Os ministros iniciaram nessa quarta-feira (7) o julgamento do recurso apresentado por empregados do Banco do Brasil, demitidos em 1997 sem justa causa. Eles argumentam que as empresas públicas e sociedades de economia mista estão submetidas aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade previstos na Constituição Federal, e, por isso, não podem dispensar o concursado público sem motivação. Já a defesa do Banco do Brasil sustenta que a instituição exerce atividade econômica de mercado e segue as mesmas regras aplicadas à iniciativa privada. Desta forma, não há necessidade de apresentar motivação para demitir funcionários.
Na decisão de hoje, os ministros acataram argumento do presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso. O ministro defendeu que o empregado, mesmo admitido por concurso público, pode ser demitido, mas tem o direito de saber o motivo que levou à sua dispensa, como baixo desempenho, metas não atingidas, corte de orçamento, entre outros.
O Santa Cruz assustou e chegou a estar na frente do placar duas vezes, mas o América, que sofreu com a falta de criatividade de uma equipe bastante mesclada, conseguiu arrancar o empate por 2 a 2, no estádio Barrettão. Com o resultado, o time alvirrubro assegurou a liderança do grupo A, definindo a vantagem do mando de campo na semifinal contra o Baraúnas. Vitinho e Paulinho marcaram para o Tricolor, enquanto Guilherme Guedes e Souza empataram para o América.
A partida era para definir o líder do grupo A e quem iria enfrentar o ABC na semifinal da Copa Cidade do Natal – missão que restou ao Santa Cruz. Ao América, o empate bastava e para o Tricolor, só a vitória interessava. E o que se viu logo nos primeiros instantes de partida foram as equipes buscando se impor dentro de campo, deixando o confronto bem equilibrado.
Para quem esperava um Santa Cruz retraído, armado apenas para jogar em cima dos erros americanos, a equipe mandante demonstrou muita ousadia e buscou o ataque a todo momento, no primeiro quarto de jogo, o Tricolor ocupou o campo ofensivo e deu trabalho ao sistema de defesa Alvirrubro, criando algumas situações de perigo.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse, durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (8), que há perseguição do governo e do Judiciário na operação que resultou em busca e apreensão na sede de seu partido e questionou a isenção do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para conduzir o inquérito.
— Quem é vítima não pode investigar, não tem imparcialidade, não tem isenção para estar à frente de um inquérito — afirmou.
Acompanhado de outros senadores da oposição, Marinho classificou a situação como perigosa para a democracia brasileira. Ele disse que “o excepcional está sendo banalizado” e o PL tem sido alvo por ser o maior partido de oposição ao governo.
A fiscalização nos portos, aeroportos e as atividades internas da Receita Federal retornará ao normal a partir desta sexta-feira (9). Após três dias de assembleias estaduais, os auditores fiscais aceitaram a proposta do governo e decidiram encerrar a greve, que durou 81 dias.
Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), a proposta do governo foi aprovada por 77,7% dos cerca de sete mil auditores. Apesar do fim da greve, a categoria mantém o estado de mobilização até a assinatura do decreto com o bônus progressivo proposto pelo governo, prevista para ocorrer em até 15 dias úteis.
O governo propôs um bônus progressivo de produtividade, que começará em R$ 4,5 mil neste semestre, subirá para R$ 5 mil no segundo semestre, para R$ 7 mil em 2025 e chegará a R$ 11,5 mil em 2026. Essas quantias representam o valor máximo que será pago a quem cumprir 100% da meta de desempenho.
Kylian Mbappé pode estar mais perto do Real Madrid, de acordo com a imprensa espanhola. O jornal As noticiou a pedida salarial do francês ao time espanhol: 50 milhões de euros (cerca de R$ 270 milhões). O contrato dele com o Paris Saint-Germain vai até junho de 2024.
A busca do jogador em trocar Paris por Madri não é nova. Em 2022, isso já foi debatido e era desejo do craque, mas o clube francês queria mantê-lo. E conseguiu. Agora, a principal diferença é que há desejo do PSG em negociá-lo.
A vontade de jogar no time de Vinicius Júnior, Rodrygo, Bellingham e outras estrelas é tanto que Mbappé teria até aceitado reduzir o salário. Os R$ 270 milhões anuais, mais R$ 640 milhões de luvas (120 milhões de euros), são menores que o acertado com o PSG quando o vínculo foi renovado em 2022. Na época, o clube francês pagou R$ 696 milhões em luvas (130 milhões de euros), além de R$ 375 milhões (70 milhões de euro) no primeiro ano de contrato e R$ 428 milhões (80 milhões de euros) no segundo.
Em janeiro de 2024, a balança comercial do RN apresentou saldo positivo de U$ 13,4 milhões, valores FOB. Quanto às exportações, chegou-se em valores totais de U$ 70,9 milhões, apresentando uma variação negativa de 6,7% em relação ao mesmo período de 2023. No que tange às importações referentes ao primeiro mês do ano, totalizou-se U$ 57,5 milhões, representando crescimento de 175,1% em relação janeiro de 2023. A movimentação corrente culminou em U$ 128,4 milhões, gerando crescimento de 32,5%.
Os principais produtos exportados pelo RN em janeiro foram: frutas e castanhas (U$ 24,2 milhões), óleos combustíveis (U$ 21,5 milhões), açúcares e melaços (U$ 11,2 milhões), tecidos de algodão (U$ 3,43 milhões) e, por fim, outros minerais (U$ 2,94 milhões).
Por conseguinte, em janeiro de 2024, os principais produtos importados foram: óleos combustíveis (U$ 20,5 milhões), geradores elétricos (U$ 17,8 milhões), trigo e centeio (U$ 4,43 milhões), produtos da indústria de transformação (U$ 2,52 milhões) e, por fim, instrumentos e aparelhos de medição (U$ 1,27 milhões). Vale ressaltar que no grupo de óleos combustíveis se encontra a importação de gasolina proveniente da Holanda e gasóleo (óleo diesel) dos Estados Unidos.
Mais de 300 deputados e senadores assinaram um manifesto pedindo ao governo a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Foi realizado, ainda, um ato de mobilização na Câmara dos Deputados em defesa do programa.
O Perse foi criado durante a pandemia de Covid-19 para socorrer o setor de eventos mas, no final do ano passado, o governo editou uma medida provisória (MP 1202/23) que revoga o programa de forma gradual.
Autor da proposta que deu origem ao Perse, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) contou que teve duas reuniões com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmarcadas e cobrou a retomada do programa.
A produção da indústria potiguar teve alta de 13,4% na variação acumulada em 2023, levando o Rio Grande do Norte ao mais alto desempenho do país no índice. Os números são da pesquisa do IBGE.
Nacionalmente, o índice acumulado anual da indústria geral variou 0,2% em relação a 2022, sendo positivas as taxas de mais nove dos 18 locais analisados.
Se comparados ao mesmo mês do ano anterior, a indústria geral permanece com bom desempenho entre os estados (25,7%), ficando atrás apenas do Espírito Santo (31,4%).
O mercado financeiro teve uma quinta-feira (8) de turbulência. O dólar encostou em R$ 5 com a divulgação de dados positivos no mercado de trabalho norte-americano. A bolsa caiu após a inflação de janeiro no Brasil vir acima do esperado.
O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 4,995, com alta de R$ 0,027 (+0,54%). A cotação operou perto da estabilidade durante a maior parte da manhã, mas disparou após os pedidos de seguro-desemprego nos Estados Unidos na semana passada virem abaixo do esperado.
Na máxima do dia, por volta das 14h, a moeda chegou a ser vendida acima de R$ 5, mas desacelerou durante a tarde. A divisa fechou na maior cotação do ano e acumula alta de 1,16% em fevereiro.
O América demorou a se encontrar em campo, mas foi para o intervalo empatando com o Santa Cruz pelo placar de 1 a 1. Vitinho marcou para o tricolor, que atuava como mandante e foi melhor durante uma boa parte da etapa inicial abrindo vantagem aos 32 minutos. Já o Alvirrubro, conseguiu encaixar melhor o seu jogo na reta final da etapa e chegou ao empate com Guilherme Guedes, aos 43 minutos, num lance em que causou um pequeno debate entre o árbitro e o auxiliar.
A partida era para definir o líder do grupo A e quem iria enfrentar o ABC na semifinal da Copa Cidade do Natal. Ao América, o empate bastava e para o Santa Cruz, só a vitória interessava. E o que se viu logo nos primeiros instantes de partida foram as equipes buscando se impor dentro de campo, deixando o confronto bem equilibrado.
Para quem esperava um Santa Cruz retraído, armado apenas para jogar em cima dos erros americanos, a equipe mandante demonstrou muita ousadia e buscou o ataque a todo momento, no primeiro quarto de jogo, o Tricolor ocupou o campo ofensivo e deu trabalho ao sistema de defesa Alvirrubro, criando algumas situações de perigo.
Um dos carnavais de rua mais animados do Rio Grande do Norte, Macau conta com o tradicional mela-mela, com trio elétrico de sábado (10) a terça-feira (13). A programação deste ano conta com atrações como Circuito Musical, Lucas Boquinha, Pedro Luccas, Fantasmão, André Luvi, Nagibe e Rogerinho. A festa também tem polos na praia de Camapum e na Praça da Conceição.
Veja a programação
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O Projeto de Lei 1569/23 autoriza a ação civil pública para questões tributárias e que envolvam o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando a ação for para proteger direitos fundamentais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Proposto pelo Ministério Público ou outras pessoas jurídicas, públicas ou privadas, esse tipo de ação visa a proteger o patrimônio público e social, o meio ambiente, o consumidor para obter reparação de danos.
Como está vinculada à proteção de bens e direitos coletivos, atualmente a ação civil pública não é proposta quando os beneficiários possam ser identificados individualmente, como nas questões tributárias.
O Projeto de Lei 5773/23 prevê que a base nacional de notas fiscais eletrônicas contenha as notas fiscais relativas aos órgãos públicos para livre consulta pública, sem constituir violação de sigilo fiscal. O texto inclui a previsão na Nova Lei de Licitações e Contratos no dispositivo que trata da divulgação aberta, no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Segundo o autor da proposta, deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), a divulgação simplificada, abrangente e acessível da parcela da base nacional de notas fiscais eletrônicas (NF-e) referente àquelas emitidas por particulares em favor da Administração Pública nas esferas federal, estadual, distrital e municipal configura importante instrumento de economia. Segundo ele, a medida ajuda na otimização das pesquisas de preços a serem realizadas pelos servidores responsáveis pela fase interna de licitações.
“No âmbito externo, a divulgação proporcionaria grandes avanços em termos de transparência e de controle social, ao viabilizar que a sociedade tenha uma ferramenta fidedigna e confiável para acompanhamento dos gastos públicos”, afirma Nascimento.
Está em posse da Polícia Federal o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela corporação por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Segundo o advogado de defesa do ex-presidente, Fábio Wajngarten, a entrega ocorreu pouco antes do meio-dia. Em post publicado na rede social X, o advogado informa que o documento “já foi entregue para as autoridades competentes, antes das 12:00, em Brasília conforme determinação”.
Wajngarten lembrou, em uma publicação anterior, que “na única vez que o presidente Bolsonaro saiu do Brasil, num passado próximo, a convite do governo eleito da Argentina, os advogados peticionaram ao Supremo consultando e comunicando”.
Investigação da Polícia Federal (PF) aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou mudanças na minuta de decreto com o qual pretendia executar um golpe de Estado no país. A informação consta da decisão assinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que autorizou mandados de busca e apreensão e prisão dos envolvidos.
Segundo a PF, a minuta inicial previa as prisões dos ministros do STF, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Após receber o texto, apresentado por Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais que foi preso preventivamente nesta quinta-feira (8), Bolsonaro solicitou mudanças a Martins. Na nova versão, permaneceram a prisão de Moraes e a convocação de novas eleições. O advogado Amauri Saad também foi alvo da operação.
“Conforme descrito, os elementos informativos colhidos revelaram que Jair Bolsonaro recebeu uma minuta de decreto apresentado por Filipe Martins e Amauri Feres Saad para executar um golpe de Estado, detalhando supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo e, ao final, decretava a prisão de diversas autoridades, entre as quais os ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e, por fim, determinava a realização de novas eleições. Posteriormente, foram realizadas alterações a pedido do então presidente, permanecendo a determinação de prisão do ministro Alexandre de Moraes e a realização de novas eleições”, diz trecho da decisão.