O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira, 25, que a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, representa uma oportunidade para “aprofundar o combate ao crime organizado”.
“Acho que é um passo importante, uma questão que já era esperada, mas é preciso que se veja essa janela como uma oportunidade para aprofundar o combate ao crime organizado no Rio de Janeiro e no Brasil”, disse Gilmar na chegada ao Congresso para sessão solene de 200 anos do Senado.
O ministro disse, ainda, que esse é um momento de se discutir a “refundação” da polícia, diante das acusações de envolvimento da cúpula da polícia do Rio de Janeiro no assassinato de Marielle.
O ex-presidente Jair Bolsonaro passou pelo menos duas noites na embaixada da Hungria após ser obrigado a entregar o passaporte à Justiça brasileira. A informação foi divulgada pelo jornal dos Estados Unidos The New York Times (NYT).
O jornal publicou imagens de vídeo e fotos indicando que Bolsonaro entrou na embaixada em Brasilia no dia 12 de fevereiro e só saiu de lá dois dias depois. O NYT divulgou ainda fotos de satélite mostrando que o veículo usado pelo ex-presidente ficou estacionado na embaixada.
Segundo o NYT, a estadia de Bolsonaro na embaixada da Hungira sugere que Bolsonaro estava tentando “alavancar a sua amizade” com o primeiro-ministro Viktor Orbán, que é um político da extrema-direita do país europeu. A estratégia seria tentar escapar de punições da Justiça brasileira , segundo o NYT A reportagem, contudo, não chega a detalhar algum plano concreto de fuga de Bolsonaro.
A Polícia Federal vai apurar as circunstâncias da hospedagem do ex-presidente Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria, em Brasília, entre os dias 12 e 14 de fevereiro, poucos dias após a deflagração da Operação Tempus Veritatis, que investiga a existência de uma suposta organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado no Brasil. A informação foi confirmada à Agência Brasil por fontes da PF. Segundo essas fontes, a polícia vai verificar se Bolsonaro violou alguma das restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 
A hospedagem de Bolsonaro na embaixada foi revelada nesta segunda-feira (25), pelo jornal norte-americano The New York Times. A matéria do jornal dos Estados Unidos sugere que Bolsonaro, alvo de investigações criminais, tentou fugir da justiça já que o ex-presidente não pode ser preso em uma embaixada estrangeira que o acolheu, porque está legalmente fora do alcance das autoridades nacionais.
O The New York Times teve acesso a imagens da câmera de segurança da embaixada, que mostram que o ex-presidente permaneceu dois dias no local, acompanhado por seguranças e funcionários do escritório diplomático. O embaixador Miklós Halmai também aparece acompanhando o presidente no local.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta segunda-feira (25) que a investigação envolvendo o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes é um marco no combate ao crime organizado no país.
Após cerimônia de comemoração de 200 anos do Senado, Pacheco cumprimentou os investigadores após ser perguntado sobre a operação da Polícia Federal que prendeu os irmãos Brazão.
“Desvendar esse crime e identificar mandantes é algo que a sociedade espera muito, e as instituições também esperam. Cumprimento todas as autoridades envolvidas e, talvez, seja um marco na história de repressão da criminalidade organizada no Brasil”, afirmou.
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) encaminhou, ao Tribunal de Contas da União (TCU), um pedido de auditoria para apurar os gastos realizados na aquisição de mobiliário para o Palácio da Alvorada. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adquiriu os móveis sem licitação, alegando que bens teriam sumido com saída do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No requerimento, Kataguiri também cobrar esclarecimento sobre a localização dos itens previamente declarados como não encontrados.
Na justificativa do deputado, é apresentado que foram gastos quase R$ 197 mil em compras de onze itens para o Alvorada, seguido pela aquisição emergencial de mobiliário que somou quase R$ 380 mil sem licitações. Segundo ele, a compra levanta sérias questões sobre a aderência aos princípios que regem a administração pública brasileira.
“É preciso questionar a conduta do Presidente da República, que criticou o estado do Palácio da Alvorada de maneira veemente, alegando falta de mobiliário adequado e condições precárias de conservação, o que suscita dúvidas quanto à possível instrumentalização dessas críticas para justificar compras dispendiosas e sem licitação”, diz Kataguiri no requerimento.
O vereador Lobão solicitou a secretaria de Educação que seja feito a colocação de tela na quadra da Vila I do Sabugi na zona rural de Caicó.
Mais duas mortes foram confirmadas pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo no município de Mimoso do Sul, vítimas das fortes chuvas que atingem o sul do estado desde o último sábado (23).
Até esta segunda-feira (25), o estado contabiliza 19 mortes, sendo 17 na cidade cortada pelo Rio Muqui do Sul, onde seis pessoas ainda estão desaparecidas, e outras duas mortes em Apiacá.
Em Mimoso do Sul as ruas continuam alagadas e a população está sem abastecimento de água potável. O governo do estado realiza campanha para doação e envio de água mineral, cestas básicas e itens de higiene pessoal aos municípios atingidos pelas chuvas.
Composto por 27 órgãos e entidades federais, o Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira foi instituído nesta segunda-feira (25) por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União. O comitê desenvolverá uma metodologia para avaliar o impacto social, ambiental e climático das atividades econômicas.
Presidido pelo Ministério da Fazenda, o grupo inclui o Banco Central, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep). O comitê vai implementar um sistema de taxonomia (classificação) de atividades, ativos e projetos conforme o alinhamento à estratégia de desenvolvimento sustentável e ao plano de transformação ecológica.
Segundo a Fazenda, o grupo pretende impulsionar a agenda de finanças sustentáveis nacionais. Além de construir o sistema de classificação, o comitê pretende propor formas de monitorar o efeito das atividades econômicas sobre a sociedade, o meio ambiente e o clima. O objetivo é avaliar a viabilidade das medidas, capacitar os órgãos reguladores e alinhar o setor financeiro ao desenvolvimento sustentável, promovendo justiça ambiental e climática, elevando a renda e reduzindo as desigualdades.
O Ministério da Pesca e Aquicultura abriu nesta segunda-feira (25) um leilão público para concessão do Terminal Pesqueiro Público de Natal por 20 anos. Em novembro de 2023, em visita à capital potiguar, o ministro André de Paula havia anunciado que abriria o processo.
A abertura da licitação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Além do de Natal, o edital do governo federal incluiu também os terminais de Aracaju (SE), Cananeia (SP) e Santos (SP).
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O objetivo do Ministério de Portos e Aeroportos é lançar uma linha de crédito permanente para a aviação. A informação foi destacada pelo ministro responsável pela pasta, Silvio Costa Filho, ao ser questionado sobre o andamento do fundo garantidor de crédito para as aéreas.
“O que estamos discutindo, com a Fazenda e o BNDES, é a estruturação de uma agenda de crédito permanente para as aéreas”, disse Costa Filho, durante evento promovido nesta segunda-feira (25), em São Paulo para anunciar investimentos no aeroporto de Congonhas.
O ministro voltou a falar que o plano do governo não é utilizar recursos do Tesouro para apoiar as aéreas, mas sim garantir esse acesso ao crédito.
A primeira empresa de auditoria de apostas on-line poderá começar a operar no país. A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda habilitou a Gaming Laboratories International (GLI) a certificar apostas eletrônicas no país.
Publicada nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União, a portaria de habilitação baseou-se nas regras estabelecidas pelo Ministério da Fazenda em fevereiro.
Em nota, a Fazenda informou que a GLI teve a capacidade operacional reconhecida para certificar os sistemas de apostas, os jogos on-line e os estúdios de jogos ao vivo das casas de apostas autorizadas a operar no Brasil. Segundo a Secretaria de Prêmios e Apostas, a área técnica do órgão analisa um segundo requerimento de habilitação.
Mulheres negras e com origem em regiões periféricas consideram que as revelações mais recentes do caso Marielle Franco mostram que a atuação política delas é um risco, pelo fato de mostrarem resistência à ligação entre crime e agentes do estado. Nomes tidos como “herdeiros” das causas abraçadas pela vereadora assassinada há seis anos esperam que o desfecho do caso seja uma chance para acabar com a violência política no país.
Na manhã de domingo (24), a Operação Murder Inc. cumpriu três mandados de prisão preventiva e 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), todos no Rio de Janeiro, relacionados à morte da vereadora e do motorista dela, Anderson Gomes.
Foram presos Domingos Brazão, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro, o deputado federal Chiquinho Brazão, expulso nesta segunda-feira (25) do partido União Brasil/RJ, e o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do RJ. Os irmãos Brazão seriam os mandantes do crime, e o delegado Rivaldo é acusado de ajudar no planejamento e dificultar a investigação.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Piauí implementou um novo esquema de investigação que permitiu recuperar cerca de 4 mil celulares nos últimos nove meses. O projeto é aplicado desde 2023 e desde então, segundo a SSP, o Estado diminuiu em 40% o número de roubos e furtos de celulares na capital, Teresina, e 37% nos municípios do interior.
As ações de recuperação foram intensificadas em 2024, registrando uma redução de 50% no número de roubos diários de celulares em Teresina.
O projeto, tido como pioneiro no País, funciona a partir de três pontos principais:
A relatora especial das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, Francesca Albanese, publicou relatório nesta segunda-feira (25) afirmando que existem “motivos razoáveis” para sustentar que Israel promove um genocídio na Faixa de Gaza.
Israel rebate dizendo que o informe é uma “inversão obscena da realidade” e diz que respeita o direito humanitário internacional.
Essa é a primeira vez que um informe ligado à ONU acusa Israel de genocídio. A relatora, que tem um mandato independente, foi nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.
A Companhia Pão Doce de Teatro, de Mossoró (RN), comemora, em 2024, 20 anos de existência e, por isso, preparou com uma programação especial e gratuita na cidade.
A abertura dessas comemorações acontece nesta terça-feira (26), com a apresentação do espetáculo Casatória C’a Defunta, a partir das 19h, no Espaço Teatro de Quintal. Os ingressos gratuitos são retirados pela internet (clique AQUI).
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O ex-presidente Jair Bolsonaro permaneceu dois dias na Embaixada da Hungria, em Brasília, entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano, após ter tido seu passaporte apreendido pela Polícia Federal. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (25) pelo jornal The New York Times. 
O jornal norte-americano sugere que Bolsonaro, alvo de investigações criminais, tentou fugir da justiça já que o ex-presidente não pode ser preso em uma embaixada estrangeira que o acolheu, porque está legalmente fora do alcance das autoridades nacionais.
“A estadia na embaixada sugere que o ex-presidente tentava alavancar a sua amizade com um colega líder de extrema direita, o primeiro-ministro Viktor Orban, da Hungria, em uma tentativa de escapar ao sistema de justiça brasileiro enquanto enfrenta investigações criminais no seu país”, diz o jornal.
Prefeitura de São Vicente anuncia a abertura das inscrições de um novo Processo Seletivo, destinado à contratação de profissionais da saúde, em caráter temporário.
De acordo com o edital, são ofertadas duas vagas para os seguintes cargos: Psicólogo (1); Assistente Social (1).
Para se inscrever, é necessário possuir graduação completa em nível superior, com registro no Conselho de Classe e disponibilidade de 30 horas semanais para o exercício da jornada de trabalho estipulada. Aos profissionais efetivados, será ofertado um salário no valor de R$ 2.229,12.
Com o objetivo de realizar um novo Concurso Público, o Conselho Regional de Química da 19ª Região, no estado da Paraíba, contratou nova empresa organizadora.
Cabe ao Instituto Quadrix, a prestação de serviços de Planejamento, Organização, Realização e Processamento de Resultado do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal do Conselho Regional de Química da Paraíba- CRQ/PB.
Concursos RN
A partir do dia 25 de março de 2024 serão recebidas as inscrições para o novo Processo Seletivo da Prefeitura de Boa Saúde, no Estado do Rio Grande do Norte, que tem como objetivo a contratação de Monitores com formação de nível superior.
As oportunidades serão destinadas à monitores das áreas de Língua Portuguesa (1), Matemática (1), Esportes e Lazer (2) e Artes e Cultura (1).
Estes profissionais exercerão as funções em jornadas de 20 horas semanais de trabalho, com remuneração de R$ 800,00 ao mês.
Prefeitura de São Domingos do Cariri anuncia novo edital retificado para Concurso Público, com o objetivo de preencher 37 vagas para profissionais de níveis alfabetizado, fundamental completo, médio/técnico, superior e superior magistério.
O edital retificado apresenta mudanças na nomenclatura de alguns cargos.
De acordo com o edital, as oportunidades são para os seguintes cargos: Coveiro (1); Auxiliares de Serviços Gerais (3); Merendeira (3); Motorista (3); Operador de Máquinas Pesadas (1); Pedreiro (2); Agente Administrativo (2); Cuidador Escolar (Nível Médio) (3); Técnico em Enfermagem (2); Técnico em Segurança do Trabalho (1); Acompanhante Terapêutico (3); Assistente Social (1); Auditor de Tributos (1); Fiscal de Tributos (1); Fisioterapeuta (1); Fonoaudiólogo (1); Médico Clínico Geral (1); Nutricionista (1); Cirurgião Dentista (1); Psicólogo (2); Cuidador Escolar (3).