ESTADÃO CONTEÚDO
Agência de Notícia
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, enviou uma mensagem a interlocutores fazendo um balanço de sua gestão à frente da estatal, na noite de terça-feira, 9. A mensagem foi enviada por WhatsApp e contém 25 ações classificadas por ele como “principais marcas e recordes da Petrobras nesta nova gestão”.
Jean Paul Prates é alvo de uma fritura dentro do próprio governo Lula e teve sua permanência no cargo colocada em xeque. O presidente da Petrobras enfrenta um embate com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, envolvendo a distribuição dos dividendos extraordinários para acionistas e outras políticas da empresa, como o mercado de biocombustíveis.
A World Athletics, a federação de atletismo internacional, vai destinar US$ 2,4 milhões (cerca de R$ 12 milhões) para atletas que conquistarem medalhas de ouro nos Jogos Olímpicos de Paris-2024. É a primeira vez que uma federação destina prêmios em dinheiros em uma Olimpíada. A entidade define o lugar mais alto do pódio no grande evento como “o auge do sucesso desportivo”.
A verba é uma reserva no repasse do Comitê Olímpico Internacional (COI) à federação. Feita a cada quatro anos, a transferência é relativa à participação de receitas da organização. Assim, foi possível estabelecer o prêmio de US$ 50 mil (R$ 250,4 mil) para cada medalhista de ouro nas 48 provas de atletismo de Paris.
Os prêmios em dinheiro devem se tornar regra para a World Athletics. É esperado pela entidade que medalhistas de prata e bronze também possam receber valores na próxima edição dos Jogos Olímpicos, em Los Angeles-2028.
O Rally RN 1500 está prestes a iniciar sua 26ª edição. Devido às chuvas que estão ocorrendo na região por onde a prova irá passar, mudanças podem ser realizadas no percurso. No entanto, a organização do evento está atenta às condições das estradas, percorrendo os trajetos diariamente para garantir a segurança de todos os envolvidos. É o que revela o Coordenador de Segurança do Rally RN 1500, Augusto Andrade.
“Estamos totalmente preparados para lidar com as condições variáveis que podem surgir devido às chuvas na região, mantendo uma vigilância constante sobre as condições das estradas, realizando inspeções diárias nos trajetos planejados. Nossa prioridade é sempre a segurança dos participantes, da população que vive pelas cidades que percorremos e estamos comprometidos em tomar as decisões adequadas para garantir um evento seguro e bem-sucedido”.
A prova está prometendo emocionar os aficionados por velocidade e aventura, além de impulsionar a economia e encher de entusiasmo as comunidades por onde passa. Com um percurso que atravessa mais de 30 municípios nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, o evento deve alcançar uma população aproximada de 600 mil habitantes, entre os dias 15 e 20 de abril de 2024.
O senador Styvenson Valentim (Podemos) voltou a acusar o governo do Estado de descaso na execução de obras no Rio Grande do Norte, que contam com recursos de emenda parlamentar de sua autoria, como já ocorrem em relação a obras da Escola Maria Ilka, no Bom Pastor, em Natal, e no Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró. Agora, Valentim denuncia a paralisação de obras de infraestrutura turística em São Miguel do Gostoso, no valor de R$ 4,71 milhões, em virtude do Idema-RN, que supostamente teria cancelado a emissão de licenças ambientais para pavimentação da estrada e do terminal turístico de Tourinhos. O órgão ambiental nega o fato.
“Agora dá para entender porque o Rio Grande do Norte está em último lugar em tudo”, criticou Styvenson Valentim, nas redes sociais, ao lado do prefeito José Renato Teixeira (PSD), o “Renato de Doquinha”, a quem recebeu no gabinete do Senado Federal, em Brasília (DF).
Renato de Doquinha lamentava o ocorrido, porque já estavam locadas todas áreas de instalação dos quiosques para começar a obra, “mas cancelaram as licenças sem nenhuma justificativa”.
Durante o embate entre o empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a maior parte dos internautas se posicionou de forma crítica à Corte, segundo pesquisa Quaest divulgada na terça-feira, 9.
Segundo o instituto, o índice de menções negativas ao STF e a Moraes chegou a 68%. Mesmo sem o X, zona de influência de Musk, dono da rede, as críticas à Suprema Corte brasileira representaram 63% do total de interações com o conteúdo. O embate teve uma média de 865 mil menções diárias e alcançou 72 milhões de usuários por dia, diz o levantamento.
O pico de menções sobre o assunto aconteceu no domingo, 7. O instituto aponta que a discussão segue em alta mesmo após três dias, sobretudo por publicações periódicas de Elon Musk sobre o assunto, que visam ampliar a sua influência no debate. O Quaest coletou dados de Facebook, Instagram, X, Google, Wikipedia, YouTube e TikTok com uma ferramenta própria a partir da meia-noite de domingo até às 13:00 de terça-feira, 9.
Felipe Salustino
Repórter
O preço das viagens de transporte por aplicativo pode ficar mais caro caso o Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2024 seja aprovado como está, de acordo com o presidente da Associação dos Motoristas por Aplicativos do Rio Grande do Norte (Amapp/RN), Evandro Henrque. Ele diz que, dos 27,5% de contribuição previdenciária obrigatória previstos no PLP, parte dos custos (20%) será de responsabilidade das empresas. “Elas vão retirar esse valor do trabalhador e do passageiro, ou seja, vai encarecer a viagem e fazer com que o motorista ganhe menos”, afirmou. A regulamentação da categoria foi debatida nesta quarta-feira (10) na Câmara Municipal de Natal (CMN), proposta pela vereadora Nina Souza (União).
O especialista em mobilidade urbana, Vitor Miranda, CEO da empresa cearense 704 Apps, sugere que os preços das corridas devem aumentar em cerca de 7%. “Pegamos uma corrida de R$ 10 como exemplo. O texto fala que 25% desse valor é o lucro do motorista e é desse valor que deve ser tirada a contribuição previdenciária. Então, 25% de 10 é R$2,50. Se colocarmos o valor do imposto (27,5%), fica R$ 0,68, isto é, um aumento do preço final da corrida para R$ 10,68”, diz.
A obra da engorda da Praia de Ponta Negra será executada pelo consórcio DTA-AJM, que apresentou proposta de R$ 73,7 milhões para executar os serviços, menor preço que as outras duas concorrentes. O resultado foi divulgado nessa quarta-feira (10), quando a 3ª colocada, consórcio JDN-Edcon, conseguiu uma decisão liminar na justiça para suspender o processo licitatório. A empresa apresentou na ação 22 irregularidades nos documentos de habilitação dos consórcios DTA-AJM e VAN OORD-COASTAL, sendo 14 atribuídos à empresa vencedora. A decisão poderá ser revogada.
Até o fechamento desta edição, o secretário de Infraestrutura do Município, Carlson Gomes, disse que não tinha sido notificado sobre a liminar. Se tudo ocorrer como planejado, a Prefeitura do Natal estima iniciar a obra num intervalo de três a quatro meses, uma vez que o cronograma envolve a homologação do resultado, solicitação da Licença de Instalação e Operação e o início da obra propriamente dita.
A empresa DTA, que faz parte do consórcio vencedor, é sediada em São Paulo e foi responsável pelas obras de engorda em Balneário Camboriú (SC) e Matinhos (PR), além da dragagem de manutenção dos portos de Paranaguá e Antonina, e dragagem de a-profundamento do canal do Porto de Santos. A catarinense AJM, também é especializada em serviços de dragagem.
A torcida americana, enfim, pode dar o grito de bicampeão. Mesmo tendo apresentado uma forte oscilação na partida diante do Santa Cruz, a equipe conseguiu arrancar a vitória dentro do estádio Barrettão, conquistar o segundo turno e levar o título do Campeonato Estadual de forma direta, dando um “liso” nos adversários. O gol, por coincidência, foi marcado por Salazar, aos 42 minutos da etapa final. Para aumentar mais ainda o sabor da conquista para os torcedores, a conquista ainda ocorreu de forma invicta.
Sofrendo menos riscos que o Santa Cruz no jogo decisivo, uma vez que em caso de derrota, a equipe ainda teria uma segunda chance para conquistar o título estadual, o América iniciou a partida que definiria o campeão do segundo turno, procurando ditar as regresso dentro de campo.
Por sua vez, o Santa Cruz, mesmo realizando a partida mais importante da história do clube, procurava resistir e dar trabalho ao adversário, que iniciou a partida com tudo a seu favor, já que também tinha a maior parte da torcida na arquibancada.
O vereador Andinho Duarte se filiou nos últimos dias ao PV (Partido Verde).
Durante sua atuação no Legislativo caicoense, o vereador viabilizou através da Senadora Zenaide Maia mais de 10 milhões em recursos para ajudar a cidade de Caicó. As emendas foram destinadas para a saúde, Hospital do Seridó, construção de escolas e passagens molhadas, pavimentação rural, Abrigo Dispensário, APAE, cirurgias de catarata e eletivas.
Em outros pleitos, o vereador que também é professor, participou da viabilização da Escola Vereador Zé Filho, no Distrito de Laginhas, e Creche Ana Edith de Medeiros no bairro Nova Descoberta, entre outros pleitos feitos para diversos bairros de Caicó.
Apesar de ter criado três grandes oportunidades para largar na frente do Santa Cruz, na partida que definirá o título do segundo turno, que está sendo realizada no estádio Barrettão, em Ceará-Mirim, o América parou na boa atuação do goleiro Camilo, que manteve o Santa Cruz vivo na disputa do título.
Sofrendo menos riscos que o Santa Cruz no jogo decisivo, uma vez que em caso de derrota, a equipe ainda teria uma segunda chance para conquistar o título estadual, o América iniciou a partida que definiria o campeão do segundo turno, procurando ditar as regresso dentro de campo.
Por sua vez, o Santa Cruz, mesmo realizando a partida mais importante da história do clube, procurava resistir e dar trabalho ao adversário, que iniciou a partida com tudo a seu favor, já que também tinha a maior parte da torcida na arquibancada.
A taxa de mortalidade das crianças de até quatro anos entre indígenas no Brasil é mais que o dobro daquela registrada entre o restante da população infantil do país. É o que mostra o relatório final de um estudo produzido pelo Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), uma organização não governamental que mobiliza pesquisadores de diferentes áreas e conta com a parceria de diferentes instituições científicas.
Divulgado nesta terça-feira (9), o documento revelou os dados do período entre 2018 e 2022. No último ano dessa série, para cada mil nascidos vivos entre os indígenas, 34,7 crianças com até quatros anos morreram. É uma taxa 2,44 vezes maior do que a registrada entre o restante da população brasileira. Considerando as crianças não indígenas, houve 14,2 mortes para cada mil nascidos vivos em 2022.
Nos demais anos da série, a situação é similar: entre os indígenas a mortalidade foi sempre maior que o dobro. A menor diferença foi registrada em 2020. Neste ano, houve 29,6 mortes de crianças para cada mil nascidos vivos, o que é 2,4 vezes maior do que a taxa de 12,3 registrada para o restante da população.
Representantes do Ministério da Gestão e de Inovação em Serviços Públicos (MGI) propuseram a abertura de 60 mesas setoriais de negociação com diferentes categorias de servidores públicos federais. Elas se somariam a outras negociações específicas já em curso desde o ano passado. O objetivo é discutir, ao mesmo tempo, recomposição salarial e reestruturação com cada carreira individualmente, uma demanda dos servidores.
O assunto foi debatido durante reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), que ocorreu na tarde desta quarta-feira (10), em Brasília, entre integrantes do governo e de diferentes sindicatos e associações de servidores públicos do Poder Executivo Federal.
Além disso, após pressão das entidades, foi retirada a cláusula de um termo de compromisso apresentado pelo governo que determinava a suspensão das negociações em caso de paralisações ou greves no serviço público, como divulgou o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).
Por unanimidade, a Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2) negou, em sessão de julgamento nesta quarta-feira, (10), pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-governador Sérgio Cabral, que pretendia o trancamento da ação penal referente à Operação Boca de Lobo. A defesa pedia também a declaração da incompetência da Justiça Federal ou, pelo menos, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, para processar e julgar o caso. A relatora é a desembargadora federal Simone Schreiber.
Deflagrada em 2019, a Operação Boca de Lobo é um dos braços da Lava Jato no Rio de Janeiro e tem por objeto a apuração de suposto esquema de pagamento de propinas e lavagem de dinheiro envolvendo a contratação de obras pelo governo do Estado.
A defesa também sustentou a falta de justa causa para o prosseguimento da ação. A esse respeito, a alegação foi de que, acusado de participar do mesmo esquema criminoso, o ex-governador Luiz Fernando Pezão teve a sentença condenatória reformada em segunda instância, em 2023.
Pessoas com dívidas em atraso com instituições financeiras podem participar, até 15 de abril, da edição de 2024 do Mutirão de Negociação e de Orientação Financeira. A iniciativa é promovida todos os anos pelo Banco Central (BC), pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e pelos Procons de todo o país.
Podem ser negociados débitos em atraso sem bens dados em garantia. Entre as dívidas alvo do mutirão, estão aquelas relacionadas a cartão de crédito, cheque especial, empréstimo pessoal e demais modalidades de crédito contratadas em bancos e financeiras. Dívidas com bens dados em garantia (como veículos, motocicletas e imóveis), dívidas prescritas e contratos com as parcelas em dia não podem ser renegociados.
Os cidadãos interessados em participar do mutirão podem pedir a renegociação com as instituições financeiras onde têm dívidas. A lista completa dos canais de atendimento está disponível na internet.
O Projeto de Lei nº 215/2024, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, pedindo autorização para a desafetação e alienação de uma área pública no bairro Praia do Meio, foi aprovado nesta quarta-feira (10) pela Câmara Municipal de Natal, que encartou uma emenda à matéria.
O trecho em questão está localizado na Rua Padre Lemos, entre as Ruas Feliciano Dias e Rodrigues Dias e, com a emenda encartada, de autoria do vereador Eribaldo Medeiros (REDE), os recursos da alienaçâo ficarão condicionados à ampliação e reforma do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Amor de Mãe, que funciona vizinho ao imóvel.
Durante a sessão ordinária, mais seis projetos foram aprovados, sendo três em primeira discussão. Entre os de segunda discussão, está o PL nº 201/2022, de autoria da vereadora Ana Paula (SD), para que seja divulgada a quantidade de exames de mamografia realizados pela rede pública de saúde. “A intenção é dar mais transparência e que possamos acompanhar e constatar que não há fila de espera, como informou a secretaria de saúde”, disse a autora.
O contribuinte deve ficar atento no período de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Criminosos estão aproveitando o momento para dar golpes por meio de falsos aplicativos.
O Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos de Governo (CTIR Gov) identificou a atividade de fraudadores e emitiu um alerta. Estelionatários induzem o contribuinte a baixar e a instalar aplicativos falsos de preenchimento da declaração nas lojas para dispositivos móveis, como Google Play Store e App Store.
Segundo a Receita Federal, os aplicativos são muito parecidos com o original da Receita, inclusive reproduzindo a logomarca. Quem usa a versão dos golpistas acaba tendo os dados roubados, como nome completo, número de documentos e dados financeiros.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer que determina a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Em votação no plenário da Casa, 277 deputados votaram a favor e 129 votaram contra, além de 28 abstenções. Eram necessários 257 votos para manter a prisão, a maioria absoluta dos membros da Câmara. 
O deputado é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes, no dia 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro. Brazão foi preso por obstrução de Justiça no dia 24 de março, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A decisão foi confirmada por unanimidade pela Primeira Turma do STF, que também determinou a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão e do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Os três são investigados por envolvimento no homicídio de Marielle e Anderson.
A Audiência de Barcelona, tribunal localizado na cidade catalã, rejeitou nesta quarta-feira (10), recurso que pedia o retorno de Daniel Alves à prisão na Espanha. O ex-jogador da seleção brasileira saiu da prisão no dia 25 de março e aguarda julgamento em segunda instância em liberdade provisória.
“Todas as circunstâncias já foram analisadas na resolução impugnada, bem como os seus vínculos familiares, sem que tenha sido introduzido qualquer elemento novo que conduzisse à reconsideração, não sendo este o momento de avaliar, como se refere o Ministério Público”, argumentou a Audiência de Barcelona, em resolução divulgada nesta quarta.
O tribunal minimizou a possibilidade de o brasileiro deixar a Espanha, por ter familiares no Brasil, e disse que este tema já havia sido discutido na decisão que libertou Daniel Alves. “Afastado o risco de fuga em razão da gravidade da pena, e ainda que haja finalidade constitucional e juridicamente legítima, a medida prisional só se aplicará quando não houver outro meio menos oneroso para o direito fundamental à liberdade.”
A trégua durou pouco. A alta da inflação nos Estados Unidos fez o mercado financeiro global ter um dia de nervosismo. O dólar, que passou os últimos dois dias perto dos R$ 5, encostou em R$ 5,08 e fechou no maior nível em seis meses. A bolsa caiu quase 1,5% após duas altas consecutivas.
O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (10) vendido a R$ 5,077, com alta de R$ 0,07 (+1,41%). A cotação iniciou estável e passou a disparar após a divulgação dos dados de inflação nos Estados Unidos. Na máxima do dia, por volta das 14h45, a moeda chegou a ser vendida a R$ 5,08.
A cotação está no maior nível desde 13 de outubro do ano passado. A divisa acumula alta de 1,24% em abril. Em 2024, o dólar sobe 4,62%.
O governo federal do Brasil realizou uma operação de retirada de sete brasileiros do Haiti nesta quarta-feira (10), informou o Ministério das Relações Exteriores. Outros 59 nacionais identificados pela Embaixada do Brasil em Porto Príncipe, capital haitiana, decidiram permanecer no país ou optaram por sair por meios próprios.
A evacuação dos brasileiros foi feita em dois voos de helicóptero, de Porto Príncipe à cidade fronteiriça de Jimaní, que fica na República Dominicana. De lá, o grupo, que incluiu uma cidadã alemã idosa, foi recebido por funcionários da Embaixada em Santo Domingos e trasladados até aquela capital.
O movimento do governo brasileiro ocorre no contexto de agravamento da situação de segurança no Haiti, assolado por uma guerra sangrenta entre gangues armadas. O conflito já matou milhares de pessoas desde o início deste ano. O aeroporto da capital está fechado e o atendimento consular do Brasil no país, de forma presencial, foi suspenso há cerca de um mês. Milícias e grupos armados têm invadido delegacias, libertado detentos de penitenciárias e tentam agora tomar o poder.