Depois de fazer duras crítica à forma como atua o ministro Alexandre de Moraes (que teria métodos “próximos” ao da Lava Jato), o ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Nelson Jobim fez na terça-feira (20) um recuo completo e, agora, passou a apoiar o magistrado que reprovou há cerca de uma semana.
Em nota publicada pelo site de notícias especializado em Judiciário, o Migalhas, Jobim, 78 anos, há cerca de uma década trabalhando no Banco BTG, declarou “solidariedade” a Moraes e disse que suas medidas foram “legítimas” e desempenhadas com a “seriedade que lhe é peculiar”.
“O Ministro Alexandre de Moraes desempenhou de forma legítima e com a seriedade que lhe é peculiar e que tive a oportunidade de ver, em primeira mão, quando juntos integramos a primeira composição do CNJ. Suas atitudes, pautadas pelo rigor, comprovaram-se valorosas na manutenção do Estado de Direito no Brasil”, disse no texto.
Após reportagens que apontaram uma suposta “fuga do rito” por parte do ministro Alexandre de Moraes, a defesa do encerramento do inquérito das “fake news” passou a se acentuar nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF).
Uma ala de ministros avalia que o inquérito foi importante para a defesa da democracia e dos próprios integrantes da Corte. Cinco anos, no entanto, é considerado um tempo longo demais sem conclusão. O inquérito das “fake news” foi aberto em 2019 por iniciativa do então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que designou Moraes como relator. A medida gerou polêmica desde o início, apesar da previsão no regimento interno do tribunal.
Moraes, que estava na Corte havia apenas dois anos, ganhou poder ao longo da instrução da investigação, que acabou se desdobrando em várias outras. Por exemplo: o inquérito das milícias digitais. O jornal Folha de S. Paulo apontou que Moraes pediu de maneira informal a assessores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do qual era presidente, dados sobre uma série de alvos do inquérito das “fake news”.
O ator Pedro Cardoso usou suas redes sociais neste domingo, 18, para expressar sua indignação às homenagens feitas a Silvio Santos e ao economista Delfim Netto.
O ex-ministro morreu no último dia 12, aos 96 anos, em São Paulo. Já o apresentador morreu no sábado, 17, aos 93 anos, também na capital paulista.
“Silvio Santos e Delfim Neto. Eu nada teria a dizer sobre eles. Suas atuações públicas dizem antes; são degradantes. Os dois serviram a ditadura militar torturadora de 61, 64, 68. A ditadura que assassinou pessoas que a ela se opunham, como todas as ditaduras o fazem. Por mim, o falecimento deles seria deixado na intimidade de seus familiares”, começou.
Em função do almoço para aparar as arestas com o Congresso em torno das emendas parlamentares, o Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a sessão da Segunda Turma que ocorreria nesta terça-feira, 20, a partir das 14h30.
Os ministros passaram mais de três horas reunidos no gabinete do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e não conseguiram se liberar a tempo da sessão.
Os julgamentos chegaram a ser adiados em 30 minutos, em uma tentativa de conciliar as agendas, mas o esforço para destravar o impasse em torno das emendas foi longo.
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) a proposta que estabelece regras de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, após acordo entre o governo e o Congresso Nacional. A matéria seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
O projeto aprovado hoje, em votação simbólica, mantém a desoneração da folha de pagamento para esses setores integralmente em 2024 e prevê a reoneração gradual entre 2025 e 2027. A retomada gradual da tributação a partir de 2025 terá alíquota de 5% sobre a folha de pagamento. Em 2026, serão cobrados 10% e, em 2027, 20%, quando ocorreria o fim da desoneração. Durante toda a transição, a folha de pagamento do 13º salário continuará integralmente desonerada.
Para municípios com até 156 mil habitantes, a retomada da contribuição previdenciária também será escalonada: até o fim deste ano, será de 8% e no ano que vem, o percentual será de 12%. Em 2026, será de 16%, chegando aos 20% em 2027, no fim do período de transição.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 20, que corrigir distorções em programas sociais não podem ser chamadas de corte e defendeu que, sem controle, essas políticas públicas perdem o sentido. Ele defendeu que o governo faz um escrutínio para colocar o “dedo na ferida” dos benefícios.
“Ninguém pode ser contra você ter um programa consistente. Ninguém pode ser contra você ter um programa transparente, em que as condições de elegibilidade sejam verificadas mês a mês. Porque, senão, você vai perdendo o controle da situação. E o programa vai perdendo o seu sentido de corrigir desigualdades”, disse o ministro, durante palestra sobre “Perspectiva Econômica Brasileira” em evento realizado pelo BTG-Pactual, em São Paulo.
Haddad avaliou que o País está em um momento particularmente favorável para fazer esse tipo de ajuste nos programas sociais.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro apresentou ao STF nessa terça-feira (20/8) uma queixa-crime contra a deputada federal Erika Hilton, do PSol de São Paulo.
A mulher de Jair Bolsonaro acusa a parlamentar, líder na Câmara da federação formada por PSol e Rede, dos crimes de calúnia e difamação. Michelle pediu na ação que a deputada seja condenada pelos dois delitos e obrigada a pagar uma indenização de R$ 15 mil a ela.
As alegações de Michelle miram a publicação no X (antigo Twitter) em que Erika Hilton criticou a concessão do título de cidadã paulistana à ex-primeira-dama, em cerimônia no Theatro Municipal de São Paulo, em março de 2024. Na ocasião, Erika escreveu que “não dá nem pra homenagear Michelle Bolsonaro por nunca ter sumido com o cachorro de outra família porque literalmente até isso ela já fez”.
A Justiça de Minas Gerais determinou nesta terça-feira (20) a suspensão imediata de todas as atividades da mineradora Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra) na Mina Corumi, que fica nas proximidades da Serra do Curral. A medida vale para lavra de minério de ferro e transporte de materiais depositados ou extraídos, o que inclui tráfego de caminhões de carregamento de fino de minério.
A decisão atende ao pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), feito por meio de Ação Civil Pública (ACP) em 24 de julho deste ano. O MP argumentou que a exploração minerária é predatória e ilegal, e que há descumprimento reiterado de obrigações assumidas para a recuperação ambiental da área.
A 9ª Vara Cível de Belo Horizonte também determinou a elaboração de Plano de Fechamento de Mina no prazo máximo de 30 dias. Deve ser apresentado um cronograma executivo e um plano para recuperação de todas as áreas degradadas e alteradas no empreendimento, assim como a definição do uso futuro da área recuperada.
Pela primeira vez, as diretrizes da Sociedade Americana de Oncologia Clínica (Asco, na sigla em inglês) para tratamento de câncer de reto avançado têm contribuições de médicos latino-americanos – e eles são brasileiros.
Os cirurgiões Angelita Gama e Rodrigo de Oliva Perez integraram o grupo que atualizou as recomendações da entidade, que acrescentou o método “Wait and Watch”, idealizado por Angelita na década de 1990, às suas diretrizes.
“Vemos isso como uma forma de reconhecimento. Tem várias coisas nessas diretrizes que claramente foram graças à nossa participação”, afirmou Perez. Especialistas em cirurgia de intestino, ele e Angelita fazem parte do Centro Especializado em Aparelho Digestivo do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em São Paulo
A Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão preventiva neste domingo (18) contra um homem de 32 anos suspeito de matar um empresário paulista a pedradas em uma pousada em São Miguel do Gostoso, no litoral Norte potiguar.
A prisão do suspeito foi realizada durante um evento político em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.
O crime aconteceu em maio de 2023. A vítima, Guilherme Deiroz Tosetti, de 39 anos, era dono da pousada onde foi encontrado morto com ferimento na cabeça.
Autor do gol de empate de 1 a 1 diante do Mallorca, na estreia do Real Madrid no Campeonato Espanhol, no fim de semana, o atacante Rodrygo gerou controvérsia ao publicar uma postagem reivindicando a inclusão da inicial do seu nome junto ao trio “BMV”, que vem sendo exaltado pela torcida e é formado por Bellingham, Vini Jr. e Mbappé.
A denominação do novo “ataque dos sonhos” acabou excluindo o atacante revelado pelo Santos da lista. Em texto publicado no seu canal de whatsApp, Rodrygo deu a entender que não gostou de ter ficado de fora.
“Falaram do trio Bellingham, Mbappé e Vini, mas a essa sigla vão ter que adicionar o R de Rodrygo”, diz parte da postagem que foi publicada pela equipe de comunicação do atleta.
Um bebê morreu nesta terça-feira (20) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, após sofrer uma descarga elétrica ao mexer em uma extensão. A vítima era um garoto de apenas 1 ano e 3 meses.
Segundo informações da equipe médica, a criança foi socorrida a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Macaíba no início da tarde, mas não resistiu.
A fatalidade ocorreu na casa da avó da vítima, localizada na comunidade Igreja Nova. A mãe da criança trabalhava no momento em que o acidente ocorreu.
O estudante Lucas dos Anjos, de 22 anos, vivia na Argentina desde 2019, mas, há seis meses, decidiu mudar de país, porque os aumentos dos preços na capital, Buenos Aires, onde ele vivia, deixaram seu orçamento apertado demais.
O aluguel, que custava R$ 300 quando chegou ao país, já estava em R$ 2 mil no início deste ano.
Ele havia saído de Suzano, no interior de São Paulo, para estudar medicina na Argentina porque não tinha condições financeiras de arcar com uma faculdade particular no Brasil.
A comunidade potiguar está em alerta máximo após a fuga de Edielson Francisco da Costa, conhecido como “Baratinha”. Considerado um foragido de alta periculosidade, Edielson rompeu a tornozeleira eletrônica na noite de 19 de agosto de 2024, em uma clara tentativa de escapar da justiça. Sua última localização foi registrada nas margens da BR-101, próximo a Goianinha, e desde então, ele está desaparecido.
Edielson, que já tem um extenso histórico criminal, incluindo envolvimento em quadrilhas e bando armado, agravou ainda mais sua situação ao ameaçar de morte a presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte, Vilma Batista. Essa ameaça não é apenas uma afronta às autoridades, mas também um claro sinal de que ele está disposto a recorrer à violência contra aqueles que considera seus inimigos.
Um risco real para a sociedade
O processo em que o atual candidato Pablo Marçal (PRTB) foi condenado por furto por participação em uma quadrilha de fraude bancária desmonta a versão dele segundo a qual só consertava computadores.
Marçal tenta se eleger prefeito de São Paulo, e o tema de sua prisão e condenação é frequentemente resgatado por adversários durante debates.
O autodenominado ex-coach foi preso em 2005 durante a Pegasus, que foi noticiada à época como uma operação contra a maior quadrilha especializada em invadir contas bancárias pela internet, com mais de cem mandados de prisão expedidos em vários estados.
A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma casa noturna indenize um usuário da empresa, em R$ 20 mil, por danos morais, após um segurança quebrar o braço do cliente. Além disso, o estabelecimento deverá custear o tratamento de fisioterapia da vítima da agressão pelo prazo de dez meses.
No dia 15 de outubro de 2020, o autor estava na casa noturna, quando foi surpreendido por outro frequentador, bastante alcoolizado, o qual iniciou uma briga. Diante disso, dois seguranças do local o abordaram, tendo um deles imobilizado e torcido seus braços para trás, e outro potencializado a torção. Os seguranças o retiraram do estabelecimento sem escutar seus argumentos e o colocaram dentro de um táxi, no qual foi levado até sua residência.
O cliente foi levado ao hospital e foi constatada uma fratura no seu braço esquerdo, tendo o médico concedido atestado pelo prazo de 30 dias. Realizou exames de imagem, quando foi confirmada a necessidade de intervenção cirúrgica. O agredido não possui convênio de saúde, o que impossibilitou o custeio da operação na rede privada. Constatou-se, posteriormente, a formação de um calo ósseo que tornou inviável a realização da cirurgia pretendida.
Auditores fiscais da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN ) e policiais rodoviários federais (PRF) apreendenderam, em uma operação conjunta, uma carga irregular de mármore e granito avaliada em R$ 337 mil.
A apreensão foi divulgada nesta terça-feira (20) pela Sefaz. Segundo a pasta, a carga representava uma sonegação de impostos aos cofres do Rio Grande do Norte de cerca de R$ 111 mil.
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A Eli Lilly anunciou nesta terça-feira, 20, que os dados preliminares de um estudo em estágio final mostraram que seu medicamento para perda de peso reduziu significativamente o risco de progressão para diabetes tipo 2 entre adultos com pré-diabetes e obesidade ou sobrepeso.
Em nota, a farmacêutica americana afirma que os resultados derivam de uma pesquisa de três anos para avaliar a eficácia e segurança de uma dose semanal de tirzepatide, ingrediente da injeção Zepbound e do medicamento para diabetes Mounjaro. O levantamento foi conduzido com 1.032 adultos com pré-diabetes e obesidade ou sobrepeso.
Segundo a Eli Lilly, a aplicação do medicamento em tratamento de longo prazo conseguiu “reduzir significativamente” o risco de progressão para diabete tipo 2, em 94%. Além disso, o medicamento também levou a uma redução significativa do peso em uma média de 15% a 22,9%, dependendo da dosagem, em comparação com a redução de 2,1% em pacientes que receberam placebo.
Um documento divulgado pelo Arquivo Nacional mostra que três pilotos de avião relataram ter visto um Objeto Voador Não Identificado (OVNI) em 24 de janeiro de 2014. A sigla é usada para se referir a qualquer objeto no céu do qual não se sabe a “origem natural”, podendo ser um drone, uma estrela, um satélite ou um balão meteorológico, por exemplo.
Segundo relatório da FAB, o primeiro piloto a relatar sobre o óvni avistou o objeto às 12h10, quando estava descendo em um aeroporto no Ceará. O relato dele mostra que foi necessário uma “manobra evasiva” para evitar a colisão.
Depois disso, demorou cinco minutos para um segundo profissional ver o objeto na mesma região. Os dois descrevem que o objeto “estava voando muito rápido e em movimentos zigue-zague”.
A perda do turboélice ATR 72-500, que fazia o voo 2283 e que caiu em Vinhedo (SP), no último dia 9, matando as 62 pessoas a bordo, motivou a empresa aérea Voepass a suspender, até o próximo dia 31, a venda de passagens para voos que partem ou chegam aos aeroportos de Natal e Fortaleza, entre outros destinos.
Segundo a companhia, a medida foi adotada “em decorrência da reorganização da malha por contingenciamento”, o que causou atrasos e cancelamentos de voos.
No site da empresa, a venda de passagens para voos que interligam Fortaleza e Natal e estas duas cidades a Fernando de Noronha ou Juazeiro do Norte está bloqueada até pelo menos 31 de agosto. Também não é possível comprar bilhetes para viajar entre Fernando de Noronha e Juazeiro do Norte antes de 1º de setembro.