A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou nesta segunda-feira, 19, que não assinou o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A parlamentar afirmou que foi impedida pelo advogado dela de subscrever o requerimento diante dos oito processos a que responde na Corte.
Zambelli disse ainda que sua assinatura seria simbólica, visto que um pedido de impeachment oficial contra um ministro do Supremo deve ser protocolado no Senado. No momento, segundo a deputada, sua prioridade é a deposição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Agora é momento de novos soldados, sem ferimentos, assumirem a dianteira desta batalha, pois estou nesta pauta desde 2015 e preciso dar dois passos atrás”, publicou Zambelli no X (antigo Twitter).
A vacinação contra Covid para crianças até 12 anos de idade está suspensa em Natal por falta de doses. A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que não especificou desde quando o problema ocorre.
Segundo a SMS, há em estoque apenas as unidoses – que são doses que possuem a seringa já preenchida com o imunizante e que só podem ser utilizada em pessoas acima de 12 anos.
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Os países que compõem o G20 (Grupo dos 20, que reúne as principais economias do mundo) têm que garantir espaço nos orçamentos para executarem políticas públicas propostas pela sociedade civil. A afirmação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, foi feita nesta terça-feira (20), durante evento preparatório para o G20 Social, na Fundição Progresso, espaço cultural independente no centro do Rio de Janeiro.
O G20 Social é um espaço de discussões e participação da sociedade civil criado pelo Brasil, que assumiu a presidência do grupo de países em dezembro do ano passado. Ao longo dos últimos meses, grupos de engajamento e setores da sociedade articulam iniciativas para que sejam tornadas políticas públicas.
Mais de mil representantes populares participaram do encontro, primeira tribuna aberta à participação ativa da população no G20.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (20) que casos de mau uso de dinheiro público não acontecem apenas com emendas parlamentares e que estas situações devem ser tratadas como exceção. O senador participou mais cedo de reunião com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), além de representantes do governo, para discutir novos critérios para a liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União. 
“Casos de malversação de dinheiro público, de desvios de recurso, de mau emprego de recursos podem se dar com orçamento próprio de município, de estado, da União, com emendas parlamentares, há uma série de possibilidades de que isso aconteça e isso tem que ser coibido e reconhecido como exceções que precisam ser combatidas pelos órgãos de controle. Mas não inviabilizar a execução orçamentária partindo do pressuposto de que tudo está errado”, disse após a reunião.
Também participaram do encontro o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, além de todos os ministros do STF.
Os confrontos das quartas de final da Copa do Brasil já estão definidos. O sorteio ocorreu nesta terça-feira (20) na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
As partidas de ida das quartas de final serão disputadas na próxima semana. Os confrontos de volta ocorrerão na semana de 12 de setembro.
A expectativa era que tivesse um clássico estadual nas quartas de final, mas isso não ocorreu. Os confrontos foram definidos da seguinte maneira: Vasco x Athletico-PR; Atlético-MG x São Paulo; Flamengo x Bahia; Corinthians x Juventude.
O governo federal excluiu a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), o maior entreposto de alimentos da América do Sul, do Programa Nacional de Desestatização (PND). A companhia também foi retirada do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. A decisão do governo federal foi publicada nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União. 
A Ceagesp foi inserida no PND e qualificada para o PPI pelo governo federal em 2019, no governo de Jair Bolsonaro.
Nesta terça-feira, o governo federal também publicou decreto retirando as Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A (CeasaMinas) do PND e do PPI. A empresa foi incluída no PND em 2000, no governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC).
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta terça-feira (20) que os problemas de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares foram equacionados durante reunião realizada com os presidentes do Congresso, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e representantes do governo federal. 
Mais cedo, o ministro Barroso promoveu um almoço para resolver o impasse provocado pelas decisões individuais do ministro Flávio Dino, confirmadas pelo plenário, que suspenderam o pagamento das emendas impositivas e as chamadas “emendas Pix” ao Orçamento da União.
Durante a reunião, ficou definido que as emendas ficam mantidas, mas terão que seguir critérios de rastreabilidade, além da prestação de contas ao Tribunal de Contas da União (TCU).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 20, que os ajustes que o governo está empreendendo no Benefício de Prestação Continuada (BPC) corrigem distorções e não representam cortes. Ele reforçou que o governo está analisando cada rubrica de despesas para avaliar o seu comportamento e trajetória.
“Estamos fazendo um ajuste no BPC agora, nessa mesma direção, de corrigir distorções. Isso não pode ser chamado de corte. Você corrigir uma distorção de um programa social que você está vendo que está errado, que está atingindo um público que não é o objetivo central do legislador, você tem que fazer a correção devida. Então essas correções estão sendo feitas”, afirmou Haddad, durante palestra sobre “Perspectiva Econômica Brasileira” em evento realizado pelo BTG-Pactual, em São Paulo.
Estadão Conteúdo
A companhia Voepass Linhas Aéreas anunciou nesta terça-feira (20) a suspensão dos voos operados nos aeroportoes de Natal e Mossoró a partir do 26 de agosto.
Em nota, a companhia afirmou que a suspensão dos voos é por tempo indeterminado e “devido a uma reestruturação em sua malha aérea”. Alguns voos e rotas têm sido suspensos temporariamente pela empresa desde o acidente áereo em Vinhedo, em 9 de agosto.
Segundo a empresa, por conta do acidente, foi necessária uma readequação na malha aérea. “A medida objetiva garantir uma melhora significativa na experiência dos passageiros, minimizando eventuais atrasos e cancelamentos”, informou.
Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), bem como representantes do Executivo, anunciaram nesta terça-feira (20) um consenso sobre novos critérios para a liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União.
O anúncio foi feito após reunião de cerca de quatro horas no gabinete da presidência do Supremo, do qual participaram, além de Barroso, Lira e Pacheco, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Todos os ministros do Supremo estiveram presentes.
Pelo consenso anunciado, foi garantido por todos que as emendas parlamentares deverão “respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção”. “É preciso saber quem indica e para onde vai o dinheiro, portanto esse é um consenso que se estabeleceu”, afirmou Barroso ao sair do encontro.
O ator Tiago Abravanel concedeu uma entrevista emocionante ao Fantástico no último domingo, 18, após a morte do avô, o apresentador Silvio Santos. Tiago mencionou que, pouco antes de sua partida, Silvio havia “descoberto a internet” e começado a fazer compras “inusitadas” em sites online. O maior nome da TV brasileira morreu no último sábado, 17, aos 93 anos.
Questionado sobre as últimas aquisições feitas pelo apresentador o artista mencionou um “tabuleiro que tem umas letras e ‘conversa’ com o copo, meio místico”. Trata-se do tabuleiro Ouija, item que existe há mais de 100 anos e, conforme a crença popular, faria vivos conversarem com mortos.
O objeto é uma tábua de madeira que contém as palavras “sim”, “não” e “adeus”, as letras do alfabeto e números de 0 a 9. Para funcionar, os usuários do tabuleiro precisam posicionar um copo acima do item e fazer uma pergunta. Acredita-se que os “espíritos” sejam responsáveis por mover o copo e dar as respostas.
A Justiça Eleitoral registrou 240.587 candidatos negros, o que representa 52,7% das candidaturas. É a segunda vez na história que supera o número de candidatos brancos, que este ano são 215.763. Os dados somam postulantes a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano, marcadas para 6 de outubro. 
Antes, a única eleição na qual as candidaturas de negros haviam superado as de brancos foi nas eleições gerais de 2022, quando o número de candidatos negros representou 50,2% do total. Nas eleições municipais de 2020, essa taxa havia ficado em 46,4%.
Os números foram divulgados nesta terça-feira (20) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após consolidar os dados referentes ao número de pedidos de registro de candidatura, que neste ano totalizaram 456.310. Dessas candidaturas, 155 mil são de mulheres, 33,96% do total.
Em um discurso contundente na Câmara Municipal de Natal, o líder do executivo municipal, vereador Kleber Fernandes, expressou sérias preocupações sobre a situação da educação pública no Rio Grande do Norte. A fala ocorreu, hoje (20), após a divulgação dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023, que colocaram o estado, pela segunda vez consecutiva, na última posição do país no ensino médio público da rede estadual, com uma nota média de 3,2, abaixo da média nacional.
O vereador destacou as falhas na gestão estadual da educação, evidenciadas pelos baixos desempenhos em escolas como a Escola Estadual Luiz Gonzaga, em Pendências, e a Escola Estadual Almino Afonso, em Martins, que estão entre as 10 piores do Brasil. “Estamos diante de uma verdadeira tragédia educacional que não pode ser ignorada. A falta de investimentos e a desvalorização dos profissionais estão levando nossa educação ao colapso”, afirmou.
Durante seu pronunciamento, o parlamentar citou uma importante iniciativa do município: a entrega da primeira etapa da Escola em Tempo Integral Padre Tiago Theisen. Segundo ele, essa nova unidade é um marco na educação de Natal, oferecendo um ensino de qualidade e infraestrutura moderna para atender à demanda crescente por vagas em escolas que ofereçam ensino em tempo integral.
Empresas brasileiras que empregam a partir de 100 funcionários tem até o próximo dia 30 para preencher o segundo Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, disponível no portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A divulgação das informações é uma exigência da chamada Lei da Igualdade Salarial (Lei nº 14.611), de 2023, que estabelece a obrigatoriedade de homens e mulheres que executem uma mesma função ou trabalho de igual valor recebam o mesmo salário.
De posse das informações fornecidas pelas empresas, o MTE produz um relatório consolidado, que será disponibilizado até 16 de setembro para que as companhias reproduzam o conteúdo entre seus empregados e para o público em geral. A empresa que não dê publicidade aos resultados da consulta pode ser multada em até 3% de sua folha salarial, sem prejuízo das sanções aplicáveis aos casos de discriminação salarial previstos em lei.
Mesmo com o terceiro lugar no Campeonato Potiguar e fora da zona de classificação para a Copa do Brasil de 2025, o ABC deve disputar a competição na próxima temporada. Conforme a projeção feita pelo site Ranking da CBF, o Rio Grande do Norte deve ultrapassar o Maranhão no Ranking Nacional de Federações (RNF) e desta forma, passa a ter três vagas para a Copa do Brasil.
De acordo com o site, somente a federação de Amazonas tinha possibilidades de ultrapassar o RN no ranking, mas diante dos insucessos de Manaus/AM e Manauara/AM na Série D do Campeonato Brasileiro, as chances diminuíram. No cenário atual, apenas uma ascensão do Amazonas/AM na Série B faria com que os amazonenses passassem à frente dos potiguares no RNF.
Caso confirmada a projeção para 2025, o Rio Grande do Norte voltaria a ter três representantes na competição após cinco anos. Em 2019, ABC, América e Santa Cruz de Natal se classificaram para a disputa da Copa do Brasil daquele ano.
A Justiça do Irã fechou duas filiais de organizações ligadas à Alemanha devido a “atividades ilegais e fraudes financeiras”, segundo a agência de notícias do Judiciário, a Mizan, em uma ação pela qual Berlim protestou convocando o embaixador iraniano.
A Mizan publicou fotos nesta terça-feira (20) de forças de segurança removendo o banner do Instituto de Língua Alemã de Teerã, que está ligado à embaixada alemã.
“Além disso, houve relatos de violações por outros centros afiliados à Alemanha e as investigações sobre esse assunto estão em andamento”, acrescentou a Mizan.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário e partilha de bens por via administrativa, em cartórios, mesmo nos casos da presença de menores incapazes entre os herdeiros. 
Ao longo dos anos, o CNJ vem ampliando as possibilidades de realização de inventário sem a necessidade de se abrir uma ação judicial, caminho mais caro e demorado, por meio do registro da partilha amigável de bens em cartório, via escritura pública, procedimento mais rápido e barato.
Com a medida agora aprovada pelo CNJ, basta que haja consenso entre os herdeiros para que a partilha extrajudicial possa ser registrada em cartório. No caso de menores incapazes, a resolução sobre o assunto determina que o procedimento extrajudicial pode ser feito desde que lhe seja garantida a parte ideal de cada bem ao qual o incapaz tiver direito. O pedido de providências foi enviado ao CNJ pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
O resultado da segunda chamada do Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2024 será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta terça-feira (19) o. A lista será disponibilizada no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
O candidato pré-selecionado deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita para obter a bolsa integral, que cobre a totalidade do valor da mensalidade do curso. Já para a bolsa parcial, a renda mensal per capita exigida é de até três salários mínimos.
O prazo para manifestação de interesse na lista de espera vai do dia 9 ao dia 10 de setembro; o resultado da lista deve ser divulgado em 13 de setembro.
Os quase 1 milhão de candidatos que fizeram o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) no último domingo (18) já podem conferir os gabaritos preliminares das provas objetivas dos oito blocos temáticos. O material foi disponibilizado nesta terça-feira (20), na área do candidato, no site do CNPU.
Em nota, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que, com a divulgação, os candidatos têm até esta quarta-feira (21) para interposição de eventuais recursos quanto às questões formuladas ou aos gabaritos divulgados.
Os recursos, segundo a pasta, devem ser enviados em campo específico na área do candidato. Não serão aceitos recursos via postal, via correio eletrônico, via fax ou fora do prazo.
Comprova ExplicaA Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou novamente a mpox como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), após ter rebaixado seu status em maio de 2023 devido à queda no número de casos. A doença, também conhecida como varíola dos macacos, já havia alcançado o mais alto nível de alerta em julho de 2022.VEJA MENOS
Conteúdo analisado: Mpox volta a ser considerada emergência de saúde pública internacional e publicações nas redes sociais disseminam desinformação sobre o tema.
Comprova Explica: Recentemente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a mpox como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). O status já havia sido dado em julho de 2022, mas fora rebaixado em maio de 2023, após queda no número de casos.