Para alinhar ações de proteção ambiental, em meio ao agravamento das mudanças climáticas, os chefes dos Três Poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário – assinaram nesta quarta-feira (21), em Brasília, o Pacto do Estado Brasileiro sobre Transformação Ecológica. O evento reuniu, no Palácio do Planalto, o presidente da Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, e autoridades.
Os objetivos do pacto, considerado uma iniciativa inédita entre os Poderes, incluem ações para mudar os paradigmas econômicos, tecnológicos, sociais e culturais do país, com vistas à promoção do desenvolvimento sustentável, a sustentabilidade ecológica, a proteção dos direitos de crianças e das futuras gerações, a resiliência a eventos extremos e justiça social, ambiental e climática.
“O pacto que estamos firmando hoje simboliza a determinação de cada um de nós com os maiores desafios do nosso tempo, com a profundidade e a urgência que a crise climática exige”, afirmou Lula, destacando que a união dos Três Poderes em torno de uma agenda comum também marca a “força e a maturidade” da democracia brasileira.
O Governo do Rio Grande do Norte anunciou a nomeação de 155 aprovados no último concurso da Polícia Civil para esta semana. A informação foi dada pela governadora Fátima Bezerra (PT) em suas redes sociais.
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Os convocados já concluíram o curso de formação e aguardavam a nomeação para iniciarem suas atividades. Segundo a chefe do executivo, a nomeação está prevista para ocorrer na sexta-feira (23).
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (21) uma operação que investiga o uso indevido de cartões corporativos de abastecimento de veículos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte.
Segundo a PF, pelo menos dois servidores públicos da instituição teriam utilizado os cartões de abastecimento em carros particulares.
O g1 tentou contato com o ICMBio de Mossoró para um posicionamento, mas não teve retorno até a atualização mais recente desta reportagem.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (21) que o acordo com o Congresso para a liberação das emendas impositivas e as chamadas “emendas Pix” deverá ter julgamento definitivo pelo plenário da Corte. 
Nesta terça-feira (20), o Supremo reuniu os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para resolver o impasse provocado pelas decisões de Dino, que suspenderam o pagamento das emendas até o cumprimento de critérios de rastreabilidade e transparência dos recursos.
Pelo acordo, a Câmara e o Senado terão 10 dias para regulamentar o repasse das emendas. Em seguida, será aberto prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU).
A partir deste sábado (24), a Associação Brasileira de Agências de Viagens do Rio Grande do Norte (ABAV-RN) promove um Mega Feirão de Pacotes Turísticos no Natal Shopping. O evento vai ser sediado na principal praça de exposição do shopping e vai focar na comercialização de pacotes nacionais de viagens com preços promocionais.
De acordo com a ABAV/RN, os visitantes terão a oportunidade de adquirir pacotes exclusivos com a qualidade e segurança que só um Agente de Viagens pode oferecer. “Queremos proporcionar aos clientes uma experiência única, com condições imperdíveis para conhecer o Brasil. Este será o momento ideal para planejar a próxima viagem com economia e confiança,” destaca Antonio Neto, presidente da Associação.
O Mega Feirão vai acontecer até domingo (25) e conta com o apoio do Ministério do Turismo, da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) e SEBRAE-RN.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) divulgou, nesta quarta-feira (21), o tempo de propaganda eleitoral que os candidatos à prefeitura de Natal terão no rádio e na televisão durante o primeiro turno da eleição de 2024.
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Uma audiência pública definiu o plano de mídia. Presidida pelo juiz Cleofas Coelho, da 2ª Zona Eleitoral de Natal, a reunião definiu os geradores do programa eleitoral: Band Natal (TV) e 96 FM (Rádio). A veiculação dos programas começa dia 30 de agosto.
Selecionados para representar o Brasil no Campeonato Mundial de Karatê, em Buenos Aires, na Argentina, o jovem Guilherme Leoni e a sensei Arícia Samara precisam de apoio financeiro para disputar a competição. Em entrevista ao programa Tribuna Livre da Jovem Pan News Natal, os atletas destacam o caminho repleto de desafios e conquistas, para realizar o sonho de competir a nível internacional na arte marcial.
Os atletas necessitam arrecadar cerca de R$ 6 mil que envolve custeio em transporte, inscrição, hospedagem, uniformes e equipamentos. O campeonato acontece entre os dias 25 e 27 de outubro.
Jovem prodígio, Guilherme começou a trajetória no karatê aos 10 anos e desde então se destaca como campeão brasileiro e multi campeão estadual. Tricampeã nacional e sensei de Leoni, Arícia compete desde os nove anos de idade. Em maior parte, ela realiza aulas de karatê para crianças, mas também atua em dojô, em que há adultos entre os alunos. Os dois conquistaram a classificação para o Mundial em Buenos Aires após a disputa do Open Brasileiro de Karatê, que aconteceu em maio deste ano, em Natal.
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao projeto que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O PL 1.847/2024, do senador licenciado Efraim Filho (PB), atende a acordo firmado entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional sobre a Lei 14.784, de 2023, que prorrogou a desoneração até o final de 2027. A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
Conforme o projeto, a reoneração gradual da folha de pagamento terá duração de três anos (2025 a 2027). O gradualismo da transição proposto por Efraim é uma tentativa de reduzir o impacto tanto no mercado de trabalho quanto na arrecadação de tributos. O projeto mantém a desoneração integral em 2024 e estabelece a retomada gradual da tributação a partir de 2025, com alíquota de 5% sobre a folha de pagamento. Em 2026 serão cobrados 10% e, em 2027, 20%, quando ocorreria o fim da desoneração. Durante toda a transição, a folha de pagamento do 13º salário continuará integralmente desonerada.
O projeto também reduz, gradualmente, durante o período de transição, o adicional de 1% sobre a Cofins-Importação instituído em função da desoneração da folha de pagamento. Ele será reduzido para 0,8% em 2025 e para 0,6% no ano seguinte. Já em 2027, ele será de 0,4%.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vai conhecer na próxima quarta-feira (28) o relatório que pode levar à cassação do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido/RJ) – acusado de ser um dos mandates do assassinato da vereadora Marielle Franco. A data da reunião foi confirmada pelo presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (União/BA).
A relatora do caso, a deputada Jack Rocha (PT/ES), concluiu seu voto e protocolou o parecer no Conselho nesta segunda-feira (19). Porém, o documento ainda está com sigilo e só deve ser conhecido na reunião da próxima semana.
A deputada Rocha foi escolhida relatora após quatro parlamentares desistiram de relatar o caso depois de terem sido sorteados em listas tríplices. Na próxima semana, um pedido de vista ainda pode adiar a votação do parecer para outra data.
A Arquidiocese de Natal comunicou nesta quarta-feira (22) que vai promover um encontro com os candidatos à Prefeitura do Natal nesta sexta-feira (23). O objetivo do evento é entregar aos concorrentes ao pleito uma cartilha com propostas da Instituição para a futura gestão da capital potiguar, inspiradas por uma visão católica da sociedade.
O evento vai ser sediado no salão de eventos do Centro Pastoral Pio X, subsolo da Catedral Metropolitana, com início às 8h. Na ocasião, o arcebispo Metropolitano, Dom João Santos Cardoso, será o responsável por entregar a cartilha de propostas aos candidatos.
Estão entre os principais concorrentes à Prefeitura do Natal, a deputada Natália Bonavides (PT), o deputado Paulinho Freire (União), o ex-deputado federal e ex-secretário de esportes e lazer de Natal, Rafael Motta (Avante) e o ex-prefeito Carlos Eduardo (PSD).
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito anos a contar da condenação, define o projeto de lei complementar (nº 192/2023) aprovado nesta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Agora, o texto segue para análise do plenário da Casa.
Atualmente, o prazo de inelegibilidade é de oito anos a partir do final do cumprimento da pena para crimes comuns contra a vida, lavagem de dinheiro, organização criminosa, tráfico de drogas, entre outros. No caso de delitos eleitorais de menor gravidade ou de improbidade administrativa, a inelegibilidade dura por todo o mandato e por mais oito anos após o termino do mandato no qual o político foi condenado.
De autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), o texto traz uma série de outras alterações. Entre elas, estabelece o limite de 12 anos de inelegibilidade, ainda que a pessoa tenha diversas condenações. O texto também define que as mudanças devem valer para casos de inelegibilidades já definidos, e não apenas para as próximas condenações.
Uma operação deflagrada nesta quarta-feira (21) prendeu 35 pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa que atua desde 2019 do estado de Pernambuco, com envolvimento em tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e uma série de assassinatos no Grande Recife.
Ao todo, foram expedidos 39 mandados de prisão e 33 de busca e apreensão, pela 14ª Vara Criminal do Recife, através da Operação Barbalho. Destes, 22 foram cumpridos no Grande Recife e 13 em unidades prisionais de Pernambuco e de outros três estados (veja vídeo mais acima).
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o procedimento seja feito mesmo se o casal tiver filhos menores incapazes, desde que questões como a guarda, a visitação e as verbas alimentares já tenham sido resolvidas na Justiça. A medida oficializa um procedimento já aceito em diversos estados. 
A medida do CNJ reforça que a necessidade de intermediação de um juiz para a homologação do divórcio diga respeito somente ao resguardo dos direitos do menor incapaz. Resolvida essa questão previamente, o divórcio extrajudicial pode ser realizado apenas no cartório.
A decisão foi tomada nesta terça-feira (20) por unanimidade no mesmo processo que autorizou a realização de inventário extrajudicial, ou seja, em cartório, via escritura pública, mesmo se houver menores incapazes entre os herdeiros. Em se tratando de inventário, não há necessidade de nenhuma intervenção judicial, mesmo previamente, o que não era permitido.
A companhia Azul Linhas Aéreas anunciou nesta quarta-feira (21) a redução do número de voos operados no Aeroporto de Mossoró, no Oeste potiguar, a partir de outubro.
Os voos entre Mossoró e Recife, que são diários, passarão a ocorrer somente em quatro dias da semana, nas segundas, quartas, sextas e sábados.
Em nota, a empresa informou que a mudança faz parte de “um processo normal de ajuste de capacidade à demanda”, disse.
Um ônibus que transportava peregrinos paquistaneses capotou na região central do Irã, matando 28 passageiros e ferindo mais 23 pessoas, informou a mídia estatal nesta quarta-feira (21).
O acidente ocorreu no final dessa terça-feira na província de Yazd, na região central do Irã, e foi causado por um defeito técnico no sistema de freios do ônibus, de acordo com investigações preliminares feitas pela polícia de trânsito.
“Infelizmente, 11 mulheres e 17 homens perderam suas vidas nesse acidente. Sete dos feridos estão em estado grave e seis já deixaram o hospital”, disse o diretor geral de Gerenciamento de Crises da província de Yazd à TV estatal.
O candidato à prefeitura de Parnamirim, Salatiel de Souza (PL), afirmou nesta quarta-feira (21) que pretende implementar o projeto IPTU zero com o objetivo de beneficiar famílias carentes de Parnamirim. O concorrente ao pleito criticou, ainda, os adversários afirmando que enquanto lançam ‘fake news’ sobre seu histórico, ele está realizando ações que realmente vão mudar a vida da população parnamirinense. O pronunciamento foi feito durante coletiva de imprensa, no bairro Nova Esperança, Parnamirim.
Segundo Salatiel, o IPTU Zero será aplicado para residências com valor venal de até R$ 35 mil. Para ter direito ao benefício, o contribuinte precisa residir no imóvel, não possuir outro imóvel no município e comprovar uma renda familiar mensal de até três salários mínimos. O programa também vai beneficiar famílias com PCDs e autistas e templos religiosos.
Para ele, o projeto, além de beneficiar as famílias carentes, vai movimentar a economia local. “Esse dinheiro que a família vai economizar no IPTU vai movimentar a economia local, já que eles poderão usar o que sobrou para comprar aqui mesmo na comunidade”, afirmou.
Em debate promovido por um banco de investimentos, em São Paulo, nesta terça (20), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que já está pronta a proposta para uma reforma tributária sobre a renda. Preparada por ele e sua equipe, a proposta será a segunda etapa da reforma ampla, após a aprovação das mudanças que se referem ao consumo. Segundo o ministro, o projeto já foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deve ser objeto de consulta aos demais ministros.
Embora não se tenham detalhes antecipados sobre a proposta, é de conhecimento público que o Governo Federal pretende construir uma fórmula que diminua a tributação sobre os salários e aumente sobre rendas e patrimônios elevados.
Haddad explicou que o envio em duas etapas corresponde à estratégia traçada desde o início do atual mandato, como forma de atenuar resistências e impedir que a reforma tributária fosse frustrada desde o início. O Brasil tentava aprovar uma reforma dos tributos havia 40 anos, sem sucesso.
É o maior número de candidaturas únicas das últimas sete eleições, quando começou essa série história, no ano 2000. Esses dados foram sistematizados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Na avaliação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a hipótese mais provável é que os desafios de candidaturas em pequenas cidades desestimulam as pessoas a disputar essas prefeituras.
“Não falo apenas da falta de recursos financeiros e de apoio técnico. As dificuldades incluem questões burocráticas e entraves jurídicos, que tornam a vida pública muito penosa na ponta”, destacou.
Uma ligação para a central de polícia de Mossoró, no Oeste potiguar, mobilizou policiais militais, civis e peritos à lateral do cemitério São Sebastão, no centro da cidade, na manhã desta quarta-feira (21).
A denúncia dava conta que um pacote, que aparentava guardar parte de uma perna humana, teria sido encontrado no local. O material, no entanto, era o corpo de um gato.
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A Sociedade Esportiva União, equipe de futebol feminino do Rio Grande do Norte, vai receber aproximadamente R$ 350 mil em investimentos por meio da Campanha Nota Potiguar. A informação foi anunciada pela governadora Fátima Bezerra (PT), na última segunda-feira (19), durante solenidade na Governadoria. De acordo com ela, inicialmente serão repassados R$ 250 mil ao Clube. Do total de recursos, R$ 77 mil são oriundos da Lei de Incentivo ao Esporte e cerca de R$ 30 mil por convênio com a Subsecretaria de Esporte. O repasse busca apoiar o desenvolvimento do esporte feminino no estado, com foco na participação do time no Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino Série A3 em 2024.
“Acreditamos que o esporte tem papel transformador na vida das pessoas e na sociedade como um todo. Ao apoiar o futebol feminino, reafirmamos nosso compromisso com a valorização do talento das nossas atletas. Investir no esporte é, sobretudo, investir no futuro. É garantir que nossos jovens tenham oportunidades reais de desenvolvimento, que possam se tornar referências para as próximas gerações”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
Durante o evento, foi discutida a relevância do investimento no esporte feminino como uma forma de impulsionar a participação e a representatividade do RN no cenário esportivo nacional. Além disso, a governadora mencionou a necessidade de continuar o diálogo entre o governo e os clubes para garantir que o esporte receba o apoio necessário, especialmente em um momento em que o estado busca recuperar e preservar patrimônios esportivos, como o Estádio Juvenal Lamartine.